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Nas entrelinhas: Volta de Ibaneis sinaliza esgotamento das medidas de exceção
Luiz Carlos Azedo/Entrelinhas/Correio Braziliense
Depois de 66 dias de afastamento, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Ibaneis Rocha (MDB) reassumiu ontem o cargo de governador do Distrito Federal, do qual havia sido afastado na tarde de 8 de janeiro, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. O motivo do afastamento foi a suspeita de que se omitiu em relação à ação das forças de segurança sob seu comando.
“Foram dias muito difíceis, mas esse afastamento que tivemos ao longo desse período foi necessário. A invasão dos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto foram significativos para a história deste país”, admitiu Ibaneis, ao reassumir o cargo. Classificou como um “apagão” o comportamento das forças policiais sob seu comando, num cenário de inoperância generalizada. “Houve um relaxamento geral. A Força Nacional também não atuou”, disse.
Ibaneis defendeu seu ex-secretário de Segurança Anderson Torres, que está preso por envolvimento nas articulações do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua casa, foi encontrada a minuta do decreto de intervenção no TSE e afastamento de Moraes. “Acredito que o 8 de janeiro tem que ser lembrado, mas não foi culpa só do Anderson e tenho certeza de que a investigação vai apurar isso”, afirmou Ibaneis.
O inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, não tem prazo para ser concluído e é muito criticado nos meios jurídicos, porque confere ao ministro do STF o poder de investigar, denunciar e julgar os envolvidos em atos antidemocráticos. Conduzido em sigilo por decisão da própria Corte, foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem provocação de outro órgão. Toffoli designou Moraes para conduzir o inquérito sem sorteio entre todos os ministros.
A primeira grande reação ao inquérito ocorreu quando 29 mandados de busca e apreensão foram expedidos por Moraes, tendo como alvo pessoas suspeitas de envolvimento na rede de fake news bolsonarista. Foram cumpridos em cinco estados — Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina — e no Distrito Federal.
Bolsonaristas raiz eram os visados, como o empresário Luciano Hang, fundador da Havan, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), a militante Sara Winter, o empresário Edgard Corona, presidente da rede de academias Smart Fit, os blogueiros Winston Lima e Allan dos Santos e o presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Legítima defesa
O inquérito excluiu a participação do Ministério Público nas investigações e se tornou alvo de críticas de procuradores, membros do Executivo e do Legislativo, que temiam uma concentração excessiva de poder nas mãos do Supremo. A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tentou impedir a continuidade dessa apuração, por considerá-la ilegal, mas seu argumento foi descartado por Moraes.
Seu sucessor na chefia da PGR, Augusto Aras, aliado de Bolsonaro, também esperneou, mas Moraes sustentou que só o STF tem prerrogativa para arquivar a investigação, já que ela é conduzida pelo próprio tribunal, não por promotores. A decisão de Toffoli fora premonitória diante da escalada golpista. O tempo corroborou sua decisão. Graças ao inquérito, os núcleos golpistas de extrema direita foram identificados, e os políticos que desafiaram o Supremo frontalmente, como os ex-deputados Roberto Jeferson e Daniel Silveira, ambos do Rio de Janeiro, acabaram presos.
O inquérito das fake news também blindou o TSE durante o processo eleitoral, inclusive no dia da votação do segundo turno, quando houve ostensiva atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a movimentação de eleitores nas estradas, principalmente no Nordeste.
O Artigo 42 do regimento do Supremo estribou a existência do inquérito: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.
Segundo Toffoli, apesar de os crimes não terem sido praticados dentro do prédio do Supremo, os ministros “são o tribunal”. Sua tese se confirmou quando os vândalos invadiram e depredaram o plenário da Corte: fora do prédio ocupado pelos vândalos, os ministros usaram a espada da Justiça contra os golpistas. O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto definiu as ações adotadas como um “ato de legítima defesa”.
“A democracia também tem o direito à legítima defesa. Se a sua vida, a minha vida, as nossas vidas são o bem jurídico maior, individualmente, o bem jurídico maior da coletividade, de personalidade coletiva, por definição é a democracia”, explicou. “Então, a democracia tem mesmo o poder de abater, por meios que ela prevê, de abater quem se arma para abatê-la”, concluiu Britto.
Metro Brasília: "Mudar não é destruir", diz Adão Cândido
Indicado do governador eleito Ibaneis Rocha para assumir a pasta da Cultura, Adão coloca entre suas prioridades a reabertura da sala Martins Pena, a formação da Brasília Filmes e uma programação fixa que já prevê os 60 anos do DF
Por Bruno Bucis, do Metro Brasília
Ex-secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Ministério da Cultura, Adão Cândido saiu do governo federal para assumir a secretaria de Cultura por indicação de seu partido, o PPS. Em entrevista ao Metro Jornal, ele fala sobre o que espera fazer durante sua gestão.
O senhor concorda com a afirmação de que mescla o perfil técnico e o político?
Concordo. Acho que um político bem intencionado pode aprender a fazer. José Serra [PSDB] é um economista e foi um ótimo ministro da Saúde. Mas eu tenho afinidade com as políticas culturais, participei da concepção de políticas públicas do MinC como o PNC [Plano Nacional de Cultura].
Quais devem ser as prioridades de sua gestão?
A principal prioridade é reabrir o Teatro Nacional, que é um marco da cultura do DF. A primeira parte da obra tem um custo alto, eque vai reabrir a Sala Martins Pena, está orçada em R$ 43 milhões, precisaremos captar, de diversas formas, R$ 25 milhões para começar. Os valores são altos por conta de uma reforma elétrica, que tem de ser geral, não pode ser feita em partes como é com a estrutura. Mas é possível captalizar estes investimentos, criar um centro cultural e gastronômico no Teatro Nacional. O espaço do restaurante não é usado, a própria secretaria ocupa uma parte grande da estrutura que poderia ser melhor utilizada. Queremos criar também um novo modelo de gestão, que permita criar uma programação que acomode mais do que apenas a orquestra.
Um modelo semelhante ao que está na 508 Sul?
É uma das possibilidades, mas, falando na 508 Sul, já identificamos problemas ali. Não foi feito o isolamento acústico das salas e que impedem usar duas salas simultaneamente. Outro problema é o MAB [Museu de Arte de Brasília], que está com obras paradas e queremos retomá-lo. Outra prioridade será inaugurar o Centro Cultrual da Ceilândia, que será um espaço de referência. Ceilândia só tem a Casa do Cantador e é a maior região administrativa do DF. Ela será nossa prioridade.
E a programação?
Criar programação é a segunda dificuldade. Programação cultural é uma área que demanda investimentos, com fluxo constante de verba para que os equipamentos culturais tenham vida. Reabrir o equipamento é a parte um, mas é preciso fazer mais, investir em captação de verbas, patrocínio, para manter os artistas trabalhando. A cultura movimenta a cadeia produtiva muito rapidamente. Nesse sentido, teremos uma elevação do setor audiovisual. Vamos investir na formação de uma Brasília Film Comission que será um pontapé inicial para a Brasília Filmes.
Nesse adensamento está prevista a mudança de local do Polo de Cinema?
Não necessariamente, já temos o terreno, mas é um investimento alto. Às vezes se investe pesado em estrutura, como fez Paulínia, mas não há um mercado forte que seja base do setor. É preciso criar um ambiente que justifique a estrutura. Primeiro, em conjunto com a Câmara, vamos fazer os investimentos que justifiquem, no futuro uma estatal que seja autosustentável, como é a SP Cine, o modelo que queremos para a Brasília Filmes.
Os projetos da gestão atual serão abandonados?
Não, a lógica é incrementar o que foi feito. Vamos mudar, claro, mas mudar não é destruir. Vamos mudar, a cidade quis uma mudança, mas camos avaliar junto da comunidade cultural o que pode ser mantido. Teremos diálogo.
O plano de governo do governador eleito previa também a formação de um corpo de baile estatal. Essa será uma prioridade inicial?
Ainda não nos debruçamos sobre isso. A gente vai fazer o estudo dessa valorização da dança, mas é preciso antes um reconhecimento de previsão orçamentária. Temos que estar seguros de cada passo. A gente tem que buscar possibilidades se sustentação financeira para tudo que seja lançado no novo governo.
Algum outro ponto que queria destacar?
O governador nos pediu muita atenção à comemoração dos 60 anos do DF. Um calendário vai ser lançado ainda em 2019 para uma série de chamamentos culturais, afinal é preciso ter tempo hábil para tocar projetos como roteiros de espetáculos teatrais ou de filme. Garantimos aos fazedores de cultura do DF que essa será uma festa de aniversário marcante, um momento para celebrar a retomada de autoestima da capital.
