geografia
Revista online | 1789 e 1822: duas datas emblemáticas
Ivan Alves Filho*, especial para a revista Política Democrática online (47ª edição: setembro/2022)
O que verdadeiramente importa para a análise da Conjuração Mineira, em sua estreita ligação com os acontecimentos que culminaram na Independência do Brasil, é a compreensão do seu sentido histórico. Qual o traço de união existente entre o revolucionário Joaquim José da Silva Xavier, os poetas Tomás António Gonzaga e Cláudio Manoel da Costa e destes ao Padre Toledo e ao alfaiate Vitoriano Veloso? Todos sonharam com um país mais próspero e soberano. E o fizeram, basicamente, no espaço que vai do chamado Campo das Vertentes à região de Outro Preto, em Minas Gerais.
Na ordem do dia estava a luta pela construção da Nação brasileira. Essa é a característica fundamental do movimento de 1789, em Minas Gerais. E por que Minas? Porque em suas terras se formou, pela primeira vez entre nós, um mercado interno, colocando o brasileiro de Goiás em contato com o brasileiro do Rio de Janeiro e este com o brasileiro da Bahia. Para a região das minas, entrava o gado de outras áreas e o sal do Rio de Janeiro. Pela outra porta, saía o ouro. E por aí vamos. Ou seja, estava sendo plantada a semente da união entre os brasileiros e as prisões que ocorreriam em vários pontos da Colônia revelavam isso: conjurados foram detidos tanto na Capitania do Rio de Janeiro quanto naquela de Minas Gerais e mesmo na Bahia e no Mato Grosso. Nunca é demais recordar que Minas Gerais era o centro geográfico do futuro país, e que suas terras faziam divisa com várias outras capitanias. Surgia assim um sentimento de brasilidade, que a cultura tão bem expressava, o mesmo se dando com a nova organização econômica e até a conformação geográfica como ficou dito. É de se observar que, por aqui, a cultura saía na frente, como que se antecipando ao Estado Nacional. Todo o poder à sociedade civil, tal poderia ser a palavra de ordem da Conjuração Mineira.
Veja todos os artigos da revista Política Democrática online: Edição 46
O ouro de Minas Gerais (cerca de 75% de todo o ouro extraído na Colônia) contribuía para integrar o Brasil à nova fase da ordem econômica mundial, pautada pela acumulação primitiva de capital. Isso fazia com que os revolucionários de 1789 se movessem em um contexto marcado pela irrupção do ideário burguês no Ocidente. Eram os tempos da Revolução Americana e das transformações revolucionárias na França. Com a seguinte diferença, que dificultava um pouco mais as coisas: a Revolução Burguesa nos trópicos se processava em um ambiente colonial-escravista. As barreiras a serem transpostas eram portanto muito grandes e bem diferentes daquelas das Metrópoles em transição para o modo de produção capitalista.
A ousadia desse movimento político pode ser medida pelo fato de que, entre nós, o Estado nascera de fora para dentro, quase que por decreto. O que possibilitou isso foi o Regimento Tomé de Sousa, datado de 1548, o qual organizara as bases da ocupação do país, forjando toda uma administração. A primeira capital da Colônia, Salvador, surge desse processo. Havia algo de artificial nisso? Certamente. Sob essa ótica, o sonho dos revolucionários de 1789 ganha ainda maior relevo, uma vez que combinava com uma realidade concreta, ou seja, a nacionalidade em formação - a qual, por seu turno, apresentava problemas reais e até novos. Urgia, assim, tentar uma solução. Dessa vez, o Estado fazia mais sentido.
Confira, abaixo, galeria de imagens:
Mesmo assim, a Conjuração de 1789 colocou questões que só se resolveriam de fato mais de trinta anos depois (e este é o caso da Independência, em 1822). Ou, ainda, abordou lutas que teriam seu ápice na Abolição e na Proclamação da República, um século mais tarde!
Pode-se conjecturar que a Independência deixou intactas tanto as relações escravistas de produção quanto o sistema fundiário que lhe daria suporte. Isso só revela o quanto a Conjuração Mineira se antecipou historicamente, o quanto ela possuía inegáveis traços inovadores. É necessário ressaltar isso.
Como toda e qualquer prática que se pretenda revolucionária, a Conjuração Mineira foi atravessada de contradições. Nela, havia setores mais avançados e outros menos avançados. As revoluções são assim; nunca são quimicamente puras. Quem quiser que pense o contrário. Mais: por vezes, a situação histórica concreta, os limites impostos pelo movimento real da vida, impede a solução de certos problemas.
Seja como for, firmamos a convicção de que a Conjuração Mineira foi o máximo de consciência possível de sua época. Vale dizer, a Conjuração Mineira foi o Brasil antes do Brasil.
Sobre o autor
*Ivan Alves Filho é historiador licenciado pela Universidade Paris-VIII (Sorbonne) e pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Os mais recentes de suas dezenas de livros publicados são Os nove de 22: o PCB na vida brasileira e Presença negra no Brasil: do século XVI ao início do século XXI.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de maio de 2022 (47ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
Leia mais
Acesse a 46ª edição da Revista Política Democrática online
Acesse todas as edições (Flip) da Revista Política Democrática online
Acesse todas as edições (PDF) da Revista Política Democrática online
A urgência da fome é a urgência pela democracia
Denise De Sordi*, Brasil de Fato
“Geografia da fome”, de Josué de Castro é um livro que nos chama à ação. Daqueles que lemos e nos sentimos atordoados. Tem um sentido de urgência, de chamado da história. Foi este livro que nos explicou – e segue nos lembrando - que a fome não é natural, é um “fenômeno” social, é “marcante”, é “regular”, é “gritante” e é “extensa”. Um “problema” que, na década de 1940 – quando foi publicado, demandava uma “nova perspectiva” ofertada pelas ciências humanas e sociais, que estava ali, pelas mãos do autor, articulada num “método geográfico”, permitindo o estudo do problema sem “arrebentar as raízes que o ligam subterraneamente a inúmeras manifestações econômicas e sociais da vida dos povos” (p.16). A publicação deste livro, mais do que alertar para a fome, permitiu ainda dizer em alto e bom som que o acesso aos alimentos está ligado à renda dos trabalhadores.
Como nos alertou Milton Santos na Apresentação, se a fome fosse algo da “natureza” a culpa seria “de ninguém”, o livro subverte, a partir de extenso estudo, este entendimento. Há uma culpa que está relacionada à organização da sociedade, aos “sistemas econômicos e sociais” (p.30). A pobreza generalizada da população explicava – e ainda explica – a fome mais do que outros fenômenos.
Não à toa, a publicação do livro potencializou um debate que já corria ao longo dos anos da década de 1930 e que se estenderá para a concretização do salário mínimo como forma de garantia de acesso aos mínimos de sobrevivência aos trabalhadores. “Geografia da Fome” revirou as discussões políticas no período em que foi lançado e abriu um campo de discussões no qual a dimensão do que conhecemos por segurança alimentar foi incorporada ao campo das políticas públicas que começavam então a se desenhar e ser implementadas.
Entretanto, é preciso lembrar que a fome hoje, esta que se alastrou pelo país desde 2016 e que se acentuou entre 2021 e 2022 provocando o retorno do país ao Mapa da Fome (FAO) não tem o mesmo sentido histórico que possuía em 1940, ou nos anos que seguiram, cortados por um intervalo histórico sombrio que travou as iniciativas, por exemplo, de programas alimentares. Período que foi finalizado pelas mobilizações populares e pela conquista da democracia, materializada como o pacto social que firmamos em 1988. Foi justamente por meio do acúmulo de experiências históricas derivado de inúmeras mobilizações populares engajadas na construção da redemocratização do país que a democracia brasileira tomou forma como prática de Estado e, assim, as políticas públicas sociais em nível nacional foram gradativamente conquistadas, ao longo dos anos da década de 1990, enquanto uma das principais formas de operacionalizar o pacto democrático.
Políticas e programas sociais não são, portanto, ações voltadas apenas para aqueles que são caracterizados pelo Estado como “pobres” – figura técnica e institucionalmente definida nos anos 2000 por linhas de corte de renda - políticas e programas sociais são parte orgânica da forma que assume a relação entre Estado e sociedade, são para todos nós. A experiência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) – extinto em 1995, retomado em 2003 e extinto novamente em 2019 - talvez seja o exemplo mais claro de como esta relação pode se concretizar e ampliar a democracia.
Uma das características do projeto Cozinhas Solidárias é o plantio de hortas para aproximar as comunidades dos cuidados e usos dos alimentos / Foto: Isabelle Rieger / Amigos da Terra Brasil
Programas e políticas sociais não resolvem todas as questões sociais, mas indicam os termos do pacto social para lidarmos com a educação, a saúde, a pobreza, a fome, o emprego, o consumo, o acesso aos alimentos, a cultura, a política e assim por diante. Desde 2016 vivemos uma virada discursiva que intenciona resumir as políticas e programas sociais ao papel de “atenção aos pobres”. Esta é uma estratégia de “redução do Estado”, por meio da qual, cada vez mais, os Direitos Sociais deixam de ter como horizonte a universalização e são cada vez mais restringidos, isto é; focalizados.
Mais recentemente, no desaguar das consequências deste discurso, programas sociais construídos tendo em vista a complexidade da sociedade brasileira, foram desmanchados e/ou tornados inoperantes para atender ao processo de aprofundamento da exploração e expropriação dos trabalhadores. É uma agenda política e econômica que não só reproduz o empobrecimento e a pobreza como condição de vida majoritária, mas para a qual a permanência da pobreza no país é favorável.
Dentre os programas extintos estão o Programa Bolsa Família (PBF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ambos nos remetem à conquista histórica da democracia no Brasil contemporâneo. A existência deles só foi possível porque o jogo democrático permitiu, ao longo dos anos de 1990 e 2000, a confluência de interesses diversos, a soma de diferentes perspectivas sobre quais são os melhores caminhos para se gerir o ritmo do empobrecimento, equilibrando as agendas econômica e social. Enquanto expressão das relações entre Estado e sociedade, não foi sem pressão e sem olhar para as práticas dos movimentos sociais e dos sujeitos organizados nas áreas urbanas e rurais, que estas políticas e programas foram formulados. É um tipo de dinâmica das relações entre Estado e sociedade que, para ser legítima e duradoura, deve contar com movimentos de baixo para cima que se traduzam em políticas e programas que os traduzam de cima para baixo.
É esta dinâmica que é também preventiva da corrosão democrática, por isto, a reconstrução destas políticas e programas sociais parece demandar novamente um olhar para compreender o que está a ocorrer nas cozinhas solidárias, na constituição dos bancos de alimentos, e nas formas pelas quais movimentos sociais têm se organizado para garantir a sobrevivência da população, a partir de concepções que estão fincadas na solidariedade social. Isto é, a solidariedade como um valor democrático e um projeto de sociedade.
Não se trata de uma agenda de ações emergenciais, mas de práticas para o agora que auxiliam na formulação política do futuro. A formulação de agendas deste tipo é algo que, historicamente – basta olharmos para as mobilizações ao longo dos anos de 1990 –, se potencializa quando emerge pelas mãos dos movimentos sociais, a exemplo das dezenas de cozinhas solidárias espalhadas pelos estados brasileiros pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST. As cozinhas solidárias - diferentes das comunitárias – oferecem uma experiência social inédita, revisitando a ideia das cozinhas coletivas das próprias ocupações urbanas para que se promova, no cenário de agora, um elo entre a produção dos alimentos e seus produtores, o consumo e a distribuição. É um tipo de ação que ganha relevo mediante o fim do PBF e a desarticulação do PAA em seu papel social.
A soberania e a segurança alimentar andam junto com práticas democráticas. Lidar com a condição de insegurança alimentar, caracterizada por sua dimensão da fome, é também um compromisso histórico com a democracia. Ambas são tarefas urgentes. Há 33 milhões de nós impacientes e com fome.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato.
Blog de Geografia: Milton Santos, um geógrafo brasileiro com prestígio internacional
Autor de livros que surpreenderam os geógrafos de todo o mundo pela originalidade e audácia, (entre os quais citamos: "O Futuro da Geografia" (53), "Por Uma Outra Globalização" e "Território e Sociedade no Século XXI"), Milton Santos foi um intelectual com profundo domínio da geografia, e homem compromissado para a construção de uma sociedade livre e despojada de preconceitos.
Nasceu em Brota do Macaúbas, Bahia, em 1926, vindo de família humilde. Os pais, professores primários, o incentivaram a estudar – ele sempre afirmava que o “ensinaram a olhar mais para frente do que para trás”. Milton formou-se em Direito em Salvador e, posteriormente, fez doutorado em Geografia na Universidade de Estrasburgo (França), disciplina que já havia lecionado durante o seu processo de formação. “Filósofo da geografia, um intelectual comprometido com os excluídos”, segundo o geomorfologista Aziz Ab’Saber. O governo militar no Brasil deixou suas marcas no geógrafo, inclusive físicas – teve derrame facial por ocasião de sua prisão, em 1964.
Mesmo com a ditadura militar, tentou ainda continuar sua vida de cidadão e de intelectual, mas o Brasil fechou-lhe as fronteiras. Seus aliados e importantes políticos intervieram junto às autoridades militares para negociar sua saída do país, após ter cumprido meio ano de prisão domiciliar. Milton achou que ficaria fora do país por 6 meses, mas acabou ficando 13 anos. Começa seu exílio em Toulouse, passando por Bordeaux, até finalmente chegar em Paris em 1968, onde lecionou na renomada Universidade de Sorbonne.
Permaneceu em Paris até 1971, quando se mudou para o Canadá. Trabalhou na Universidade de Toronto. Foi para os Estados Unidos, com um convite para ser pesquisador no Massachusetts Institute of Technology (MIT), onde trabalha com Noam Chomsky. No MIT trabalha em sua grande obra O Espaço Dividido. Dos EUA viaja para a Venezuela, onde atua como diretor de pesquisa sobre planejamento da urbanização do país para um programa da ONU. Neste país manteve contato com técnicos da Organização dos Estados Americanos. Estes contatos facilitaram sua contratação pela Faculdade de Engenharia de Lima, onde foi convidado pela Organização Internacional do Trabalho para elaborar um trabalho sobre pobreza urbana na América Latina.
Posteriormente, foi convidado para lecionar no University College de Londres, mas o convite ficou apenas na tentativa, já que lhe impuseram dificuldades raciais. Segue, posteriormente para Tanzânia, onde organiza a pós-graduação em Geografia da Universidade de Dar es Salaam. Permaneceu por dois anos no país, quando recebeu o primeiro convite de uma universidade brasileira, a Universidade de Campinas. Antes disso, regressa à Venezuela, passando antes pela Universidade de Colúmbia de Nova Iorque.
Após seu regresso definitivo ao Brasil, lecionou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) até 1983. Em 1984 foi contratado como professor titular pelo Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), onde permaneceu mesmo após sua aposentadoria.
Faleceu em São Paulo no dia 24 de junho de 2001, aos 75 anos, vítima de um câncer.
Embora pouco conhecido fora do meio acadêmico, Santos alcançou reconhecimento fora do país, tendo recebido, em 1994, o Prêmio Vautrin Lud (conferido por universidades de 50 países e considerado o ''Nobel da Geografia'').
Foi honrado com título de Doutor Honoris Causa por mais de 20 Universidades aos redor do mundo e recebeu ainda o ''Prêmio UNESCO'' na categoria Ciência, em 2000.
Sua obra ''O Espaço Dividido'', de 1979, é hoje considerado um clássico mundial, onde desenvolve uma teoria sobre o desenvolvimento urbano nos países subdesenvolvidos.
Suas ideias de globalização, esboçadas antes que este conceito ganhasse o mundo, advertia para a possibilidade de gerar o fim da cultura, da produção original do conhecimento - conceitos depois desenvolvidos por outros estudiosos no mundo inteiro.
