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Durante terceiro ano de Bolsonaro, 176 indígenas foram assassinados no Brasil

Gabriela Moncau*, Brasil de Fato

A realidade que notícias esparsas ou a vivência local já demonstravam é agora, mais uma vez, comprovada em números. Os ataques aos povos originários no Brasil estão numa crescente. Apenas durante o terceiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), 176 indígenas foram assassinados no país. O número é praticamente igual ao de 2020, quando 182 indígenas perderam a vida de forma violenta.

Lançado nesta quarta-feira (17), o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registra 355 casos de violência contra indígenas ao longo de 2021. É o maior índice desde 2013, quando o método de contagem foi alterado.  

Em 2020 foram 304 casos – que, além de mortes, somam ameaças, lesões, racismo, violência sexual e tentativa de assassinato.  De um ano para o outro, portanto, houve um aumento de 51 episódios deste tipo. "É um grau de violência que a gente ainda não tinha visto dessa maneira", resume Lucia Helena Rangel, assessora antropológica do Cimi. 

Seguindo o mesmo padrão desde que Bolsonaro assumiu a presidência, os estados que registraram o maior número de assassinatos de indígenas foram Amazonas (38), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (32). 

Responsabilidade do Estado 

"O contexto geral de ataques aos territórios, lideranças e comunidades indígenas está relacionado a uma série de medidas, por parte do poder Executivo, que favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas", avalia o relatório do Cimi.  

Se a paralisação da demarcação de terras indígenas (TI) foi uma diretriz inalterada ao longo de todo o governo Bolsonaro, ao longo dos anos as consequências desta política indigenista oficial representaram, de acordo com o relatório, "o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor".

Pelo sexto ano seguido, o Cimi registrou um aumento das "invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio" em TIs. Em 2020 foram registradas 263 invasões aos territórios dos povos originários, enquanto em 2021 foram 305, um crescimento de 16%. 

"Vemos máquinas enormes, grupos armados, tiroteios e assassinatos por trás do garimpo de extração de ouro e de alguns minérios como a cassiterita, praticados de forma violenta. Essas invasões têm aumentado sistematicamente, sobretudo na região amazônica. Mas também em outras regiões onde há minério", relata Rangel. 

Cenário premeditado 

A situação não é fruto apenas de omissão estatal, mas da intencionalidade dos poderes Executivo e Legislativo. Entre as ações do Estado que ativamente prejudicam os povos indígenas, o relatório destaca a Instrução Normativa 09, publicada pela Funai em 2020, que autorizou a certificação de propriedades privadas que estão dentro de terras indígenas não homologadas.  

Em 2021, a Instrução Normativa Conjunta da Funai e do Ibama foi além: permitiu a exploração econômica de terras indígenas por organizações de "composição mista" entre indígenas e não indígenas. 

Além disso, está em tramitação o conjunto de Projetos de Lei (PL) apelidado pelo movimento indígena como Pacote do Fim do Mundo. Fazem parte dele, por exemplo, o PL 490/2007, que inviabiliza novas demarcações e o PL 191/2020, que prevê a exploração de mineradoras em TIs.  


Em um ano, invasões e explorações ilegais de terras indígenas aumentaram 16% no Brasil / Marina Oliveira / CIMI

"Esse conjunto de ações deu aos invasores confiança para avançar em suas ações ilegais em terras indígenas. Garimpos desenvolveram ampla infraestrutura, invasores ampliaram o desmatamento de áreas de floresta para a abertura de pastos e o plantio de monoculturas, e caçadores, pescadores e madeireiros intensificaram suas incursões aos territórios", descreve o documento. 

A luta contra a aprovação deste pacote e também do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das reivindicações indígenas nos últimos anos, tendo impulsionado massivas mobilizações nacionais, como as que levaram, em 2021 e 2022, cerca de sete mil indígenas para Brasília.  

A (não) demarcação 

Conforme levantamento do Cimi, 62% das 1.393 terras indígenas no país estão com pendências para a sua regularização. Entre estas, que somam 871, são 598 as que, apesar de reivindicadas por povos indígenas, não apresentam qualquer providência do Estado para começar o processo de demarcação.  

Entre os conflitos por terra, o relatório salienta também a recorrência de terras indígenas onde há a sobreposição de Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Ou seja, certificações de propriedades privadas em cima de territórios tradicionais. "Em alguns casos, como nas TIs Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e Barra Velha, na Bahia", ilustra o documento, "houve a tentativa de venda de 'lotes' de terra por meio de redes sociais".

O mapeamento das formas de violência a que estão submetidos os povos indígenas no Brasil destaca, ainda, a queima de casas de reza - espaços primordiais para a espiritualidade, a resistência e a manutenção das tradições de diversas comunidades indígenas.  

Em 2021, foram registrados quatro casos contra os povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul e um contra o povo Guarani Mbya no Rio Grande do Sul. A despeito da destruição, por meio de arrecadações voluntárias e mutirões comunitários, as casas de reza têm sido reerguidas.

Povos isolados 

A situação dos povos em isolamento voluntário também está se agravando. Esse isolamento é garantido por portarias federais mas, em alguns casos, elas sequer vêm sendo renovadas. A TI Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, é uma das áreas que está sem proteção. A portaria que garante o isolamento expirou em dezembro de 2021. Em outros casos, as portarias foram renovadas, mas apenas pelo período de seis meses.

"As invasões atingiram pelo menos 28 TIs onde há presença de povos indígenas isolados, colocando a própria existência desses grupos em risco", alerta o Cimi.  

O relatório, disponível no site do Conselho, também traz artigos que, entre outros temas, abordam o encarceramento de indígenas no país; a execução orçamentária da política indigenista de Bolsonaro; e mecanismos de reparação e não repetição de violações contra essa população. 

*Texto publicado originalmente em Brasil de Fato. Título editado


Lúcio Flávio Pinto: Amazônia, a terra do bandido

Líder em trabalho escravo, em violência no meio rural, em pistoleiros de aluguel, em destruição da natureza, em educação ruim, em precariedade de serviços e saneamento básico nas cidades, em saúde pública — a lista de fatos desabonadores em uma agenda cotidiana na Amazônia é extensa e assustadora.

Em algumas situações e em alguns lugares, parece que a defasagem entre a Amazônia e as áreas mais desenvolvidas do Brasil, no Sul e Sudeste (e mesmo em suas áreas imediatamente periféricas, como no Centro-Oeste), é, mais do que de dezenas de anos, de século — ou de séculos. Cumprir as leis parece ser um exagero, um excesso de suscetibilidades, iniciativa incabível, aspiração ilegítima.

Garimpeiros que extraem ilegalmente ouro do fundo do rio Madeira, valendo-se de balsas velhas, se apropriando de um bem que só pode ser explorado com autorização estatal, poluindo as águas e contaminando os peixes, quando são punidos por sua flagrante ilegalidade reagem com fúria, sentindo-se no direito de destruir bens do patrimônio público e ameaçar os servidores que cumprem a lei, como aconteceu duas semanas atrás

Madeireiros apanhados no interior de unidades de conservação da natureza ou em reservas indígenas, a abater e arrastar árvores que levaram décadas para atingir a maturidade e se integrar num conjunto harmônico, que precisa ser mantido na sua integridade, partem para atos de vandalismo e mobilizam a população da área para protegê-los, embora estejam se apropriando de um bem nobre em benefício exclusivamente deles, como aconteceu mais atrás na rodovia Cuiabá-Santarém.

Apesar da evolução nas leis (principalmente ecológicas) e na fiscalização para o seu cumprimento, além dos números da grandeza crescente da atividade produtiva, quem anda pela região tem uma sensação de insegurança, de atraso e de precariedade. Um clima de tensão e agressividade que distancia a Amazônia da posição das regiões mais desenvolvidas dentro e fora do Brasil.

Com olhos para ver, constata-se que os sinais de enriquecimento e progresso são precários, transitórios. Como se o incremento econômico entrasse por uma porta e saísse por outra, sem se enraizar de forma perene na condição de verdadeiro progresso. Indo gerar seus melhores efeito à distância, frequentemente além-mar.

Esse mecanismo se alimenta da condição de fronteira imposta à Amazônia e do modelo colonial de exploração das suas riquezas, que só geram efeito multiplicador fora dela. A fronteira deve ser amansada pelo bandido antes que chegue o mocinho, disse o economista Delfim Netto, no auge do seu poder, sob o regime militar, na década de 1970 (quase tão forte quanto sob o PT de Lula e Dilma, de 2003 até 2014). A colônia deve, sobretudo, gerar dólar, determinou o II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1975-1979), elaborado pela Sudam, a agência federal de Brasília no sertão amazônico. Essas regras prevalecem até hoje.

A ditadura acabou e seis presidentes se sucederam em 32 anos de democracia, eleitos por quatro partidos diferentes, de um extremo a outro do espectro político e ideológico. Mas a Amazônia continua a ser uma fronteira de natureza colonial, com vocação imposta: produzir bens de aceitação no mercado internacional, intensivos em energia. Fora desse circuito favorecido, que o caos siga seu curso no restante das relações econômicas, sociais, políticas e culturais.

Não importa quem esteja na ponta dessas frentes de penetração aos extremos dessa vasta fronteira, que, só no Brasil, constituiria o segundo maior país do continente: posseiro, colono, madeireiro, garimpeiro, minerador, João da Silva ou sociedade anônima, todos agridem a natureza, modificam radicalmente a paisagem, investem furiosamente contra o ambiente, passam por cima dos nativos, ignoram que há história realizada por eles e seguem para objetivos previamente definidos, independentemente do conhecimento (precário ou falso, quando existente) sobre cada uma das partes dessa vasta Amazônia.

A fronteira amazônica é definida por uma vertente ancorada na doutrina de segurança nacional. É o lema dos militares abrindo estradas de penetração pelo centro desconhecido da região: integrar para não entregar. Haveria uma permanente e perigosa ameaça de internacionalização a exigir do governo central a expansão da população para áreas ditas vazias e fazê-las desenvolver uma atividade qualquer de fixação nesses locais, já que a terra nua não tem valor (é o conceito do VTN). Só assim os ameaçadores vizinhos estrangeiros ou os distantes povos imperialistas deixariam de se aproveitar desses “espaços vazios” para usurpar os brasileiros e anexar sua reserva de futuro.

A história real já se encarregou de desmentir essa geopolítica. O exemplo máximo foi a possibilidade que o governo imperial brasileiro abriu para a Inglaterra, maior potência no século XIX, para estabelecer um governo metropolitano na Amazônia, a partir da repressão aos cabanos. Ao invés disso, os ingleses mandaram seu banco para financiar a extração da borracha e garantir sua supremacia nesse comércio.

Essa teoria geopolítica tem valor utilitário. Esgrimindo a cobiça internacional como ameaça iminente e constante, a ação nacional integradora a qualquer preço se legitima. Ela faz a remissão dos males a cada dia em que se derrubam centenas ou milhares de árvores em floresta nativa. Tudo bem: é para proteger a Amazônia, mantendo-a nacional. E cada vez menos Amazônia.

Os atos violentos dos últimos dias mostram que, em cada um dos locais de conflito, a situação real difere muito dos relatos que dela são feitos e do diagnóstico produzido à distância. Os grileiros de terras, os madeireiros clandestinos, os garimpeiros ilegais e vários dos personagens de destaque e poder já não agem isoladamente, Passam a formar organizações criminosas, para usar a expressão corrente, manipulando inocentes úteis ou insuflando revoltas procedentes, em grande medida produzidas pela insensibilidade do poder central.

Mais e mais me convenço de que a única saída com efeito prático, embora de mais longa maturação, com a força e as limitações de uma utopia, é substituir os agentes que se encontram na linha de frente desse avanço sobre as áreas pioneiras por pessoas qualificadas a entender a região e utilizá-la da melhor maneira possível.

Seriam — como já sustentei em artigo anterior — os assentamentos científicos, a que dei o nome de kibutz, inspirado no espírito e na mística do exemplo de Israel em outra fronteira, a do deserto. Ao invés de seguir pelo rastro da destruição praticada por todas as frentes de ocupação, eles provocariam uma onda de saber em sentido inverso: do ponto mais avançado da penetração para trás, numa maré de saber a arrastar e lançar a irracionalidade para fora da Amazônia.

O silêncio à proposta dói, como o retrato de Itabira no retrato poético de Carlos Drummond de Andrade.

* Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e do blog Amazônia hoje – a nova colônia mundial. Entre outros, é autor de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007), Memória do cotidiano (2008) e A agressão (imprensa e violência na Amazônia) (2008).