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Luiz Carlos Azedo: Muitas tensões à vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso foram amortecedores dos conflitos gerados pela mentalidade castrense e centralizadora que predomina no Palácio do Planalto
O ano de 2021 começa com sinais fortes de que será marcado por muitas tensões políticas e poucas entregas do governo Jair Bolsonaro. Dois episódios apontam nessa direção: um é a guerra das vacinas, na qual o governo federal, por meio de medida provisória, tentou requisitar vacinas, seringas e agulhas já adquiridas pelos estados para viabilizar a campanha nacional de vacinação; o outro, o jogo bruto do Palácio do Planalto para eleger os presidentes da Câmara e do Senado, com apoio ostensivo, a base de liberação de verbas e loteamento de cargos, ao deputado Arthur Lira (PP-AL), e ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente. Vamos por partes:
A medida provisória que pongava vacinas, seringas e agulhas dos estados foi uma saída do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para resolver um problema criado por sua própria equipe: a não-aquisição dos insumos básicos para a campanha nacional da vacinação em tempo hábil e a aposta numa única vacina, a de Oxford, que será produzida pela Fiocruz. São tarefas que as equipes do Ministério da Saúde, em todos os governos, e todos os ministros que o antecederam, tiravam de letra, porque havia expertise de gestão no setor para vacinar até 10 milhões de pessoas por dia. Essas equipes foram desmanteladas e substituídas por militares arrogantes e inexperientes, a começar pelo secretário-executivo da pasta, aquele que anda com uma faca ensangüentada na lapela, o broche de ex-integrante de unidade de operações especiais do Exército.
O papel de Robin Hood ensaiado pelo general Pazuello — tirar dos estados com vacinas para dar aos sem vacinas — foi frustrado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que proibiu a requisição das vacinas, seringas e agulhas já adquiridas por alguns governos estaduais e prefeituras, entre os quais o de São Paulo. Por ironia, a vacina produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com os chineses, a CoronaVac, que o presidente Jair Bolsonaro tentou desacreditar, acabou sendo comprada pelo Ministério da Saúde. São 100 milhões de doses que salvarão o governo federal do vexame de não ter como começar a vacinar imediatamente a população.
O episódio promete ter um final feliz, mas merece uma reflexão mais profunda sobre a natureza do governo Bolsonaro e a relação que pretende manter com os demais entes federados, a imprensa e a sociedade. Primeiro, adota os métodos da caserna em atividades civis, o que não tem chance de dar certo. Segundo, não compreende a natureza democrática do Estado brasileiro, regido pela Constituição de 1988, que é federativo e ampliado, ou seja, garante a independência dos demais poderes, a autonomia de estados e municípios, os direitos dos cidadãos e presta contas aos órgãos de controle e à sociedade. O Ministério da Saúde, muito mais do que o vértice, é o centro do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem uma gestão compartilhada horizontalmente com os demais entes federados e outros órgãos e autarquias, e não uma cadeia de comando vertical e militarizada, ou seja, trabalha na base da coordenação e cooperação. O ministro da Saúde precisa fazer a sua parte e liderar; se achar que manda em tudo, vira rainha da Inglaterra.
Congresso
Em maior ou menor grau, esse tipo de conflito se manifesta em todas as áreas e de todas as formas — inclusive nas Forças Armadas —, e tende a aumentar no decorrer desse ano, em razão das crises sanitária e econômica, além da generalizada baixa performance administrativa. Até agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso têm funcionado como amortecedores dos conflitos gerados pela mentalidade castrense e centralizadora que predomina no Palácio do Planalto. No ano passado, o Supremo foi fundamental para barrar os arroubos autoritários do presidente Bolsonaro; o Congresso foi decisivo para aprovação da reforma da Previdência, sem a qual o governo já teria se inviabilizado, e para as medidas emergenciais adotadas durante a pandemia, entre as quais o auxílio emergencial, do qual o presidente Bolsonaro foi o grande beneficiário político.
Entretanto, o Congresso também foi uma barreira à agenda regressiva nos costumes e às medidas que atropelavam ou abduziam prerrogativas de estados e municípios, ampliando a centralização administrativa, política e financeira da vida nacional por parte da União. Esse é o centro do embate em curso nas disputas pelo comando da Câmara e do Senado. No primeiro caso, o líder do PP, Arthur Lira (AL), apoiado abertamente pelo Palácio do Planalto, foi o grande artífice da reestruturação da base parlamentar do governo, qualificando-se como aliado principal de Bolsonaro por ter reunido votos suficientes para barrar qualquer proposta de impeachment do presidente da República.
Sua eleição pode garantir ao presidente Bolsonaro, com apoio do chamado Centrão, passar da defensiva à ofensiva, implementando propostas que visam aumentar o poder do Executivo em relação aos demais poderes, estados e municípios, além de restringir direitos das minorias, razão da unidade que se formou entre as forças de oposição — PT, PDT, PSB e Rede — e o bloco articulado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) — MDB, DEM, PSDB, CIDADANIA, PV e PSL —, para eleger o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e garantir a independência da Câmara.
É uma disputa dura, que pode ser levada para o segundo turno devido a existência das candidaturas avulsas do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) e do Capitão Augusto (PL-SP), que trafegam no baixo clero e na antiga base ideológica de Bolsonaro, respectivamente. No Senado, a situação é esquizofrênica: Bolsonaro desprezou os líderes do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), para apoiar o candidato de Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que sempre dialogou com esquerda mineira. Com isso, porém, pode ter catapultado a candidatura do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), também com amplo trânsito na oposição.
Luiz Carlos Azedo: A nova secessão americana
Trump obteve 74 milhões de votos, dos quais 86% supostamente seriam de eleitores que não acreditam na vitória de Joe Biden, que foi eleito por 81,3 milhões de norte-americanos
Exibidas em tempo real pelas redes de tevê, as cenas da invasão do Capitólio por partidários do presidente Donald Trump, que os incitou, ao alegar fraude nas eleições presidenciais e contestar a vitória do democrata Joe Biden — que seria confirmado na sessão do Congresso —, somente ainda não superaram a deterioração da política norte-americana nos anos 1960 e 1970 porque o presidente eleito continua vivo. Entretanto, ninguém pode descartar a possibilidade de Trump ter tramado um golpe de Estado, por mais inverossímil que isso possa parecer.
Na política norte-americana, é sinuosa a linha divisória entre ficção e realidade. Na trilogia Underwold USA (Submundo USA), o escritor noir James Elrroy, formada pelos romances Tabloide americano (1995), 6 mil em espécie (2001) e Sangue Errante (2011), todos publicados no Brasil pela Record, desnuda os bastidores da política da época. Um time de canalhas conta a história norte-americana, num épico com sinal trocado, em meio aos assassinatos de John Fitzgerald Kennedy, Robert Kennedy e Martin Luther King e o suspeito suicídio de Marilyn Monroe. O sonho americano é visto sob a mira de fuzis e pistolas de ex-policiais convertidos ao crime, membros da Ku Klux Klan, mafiosos e políticos corruptos. A trama se passa no período de crescente envolvimento na Guerra do Vietnã e maior turbulência dos movimentos da esquerda norte-americana, culminando com o impeachment de Richard Nixon.
Os heróis da trilogia são racistas e reacionários, todos brancos: o mafioso Wayne Tedrow Jr., capanga do empresário Howard Hughes; Dwight Holly, agente secreto da confiança de John Edgar Hoover, chefe do FBI; e o ex-policial Don Crutchfield, que presta serviços de detetive a qualquer causa desonrosa. Elrroy não separa ficção de realidade, porém, sua versão para a morte de Kennedy é bem melhor do que a de Oliver Stone, em seu filme JFK. Quem matou Kennedy? Para Ellroy, há um submundo povoado por mafiosos, agentes do FBI, dançarinas de strip-tease, fanáticos religiosos, direitistas raivosos e vigaristas que tramou o crime.
Em entrevista ao Los Angeles Times, disse: “A conspiração não é o coração do meu romance; o centro da história é uma espécie de infraestrutura humana dos grandes eventos públicos, especialmente nesses anos tumultuados da história norte-americana”. Sua trilogia é o fio da meada para entender de onde surgiu uma figura tão abjeta como a de Donald Trump e essa militância armada, truculenta e fanatizada, que, ontem, invadiu o Congresso norte-americano para impedir a confirmação de Joe Biden como legítimo presidente dos Estados Unidos. Foi tudo orquestrado e organizado pelas redes sociais, deixando perplexos não somente os democratas, mas, até mesmo, os parlamentares republicanos.
Maioria democrata
Mesmo depois de instado a se posicionar e pedir a saída dos seus militantes do Capitólio, pelo presidente Joe Biden, em pronunciamento, Trump manteve a narrativa de que ganhara a eleição e que seu adversário seria um presidente ilegítimo, porque as eleições foram fraudadas. Biden venceu no colégio eleitoral por ampla margem — 306 votos a 232 —, mas esse resultado precisa ser chancelado pelo Congresso. Republicanos aliados de Trump promoviam uma espécie de chicana na sessão, questionando o resultado das urnas, quando houve a invasão. O fato de ter questionado a postura legalista de seu vice, Mike Pence, que presidia a sessão, sinaliza que Trump teria a intenção de promover um golpe de estado.
Ontem, acompanhando os acontecimentos, o analista político Creomar de Souza, especialista em política norte-americana, destacou que não existe uma palavra em inglês para golpe de Estado, expressão cuja origem é francesa: coup d’état. Talvez porque não exista esse precedente na democracia norte-americana. Mas existe a palavra secession, que sintetiza a Guerra Civil Americana (1861-1865), na qual os estados sulistas se confederaram contra o presidente eleito Abraham Lincoln, liderados pela Carolina do Sul, antes mesmo que ele tomasse posse. A secessão da Carolina do Sul, em 1860, foi acompanhada pela adesão, entre janeiro e junho de 1861, de outros estados sulistas: Alabama, Flórida, Mississipi, Geórgia, Texas, Luisiana, Virgínia, Arkansas, Carolina do Norte e Tennesse.
Trump obteve 74 milhões de votos, dos quais 86% supostamente seriam de eleitores que não acreditam na vitória de Joe Biden, que foi eleito por 81,3 milhões de norte-americanos. É uma divisão muito profunda, da qual o republicano procura se aproveitar. O que não estava nas suas previsões, porém, é o inédito resultado das eleições para o Senado na Geórgia, que garantiu duas cadeiras para o Partido Democrata, uma delas ocupada por um reverendo negro; com isso, garantiu-se a maioria para Biden nas duas casas legislativas, uma vez que os democratas já controlavam a Câmara. Esse resultado inviabilizou qualquer possibilidade de Trump bloquear a confirmação de Biden no Senado e provocar uma crise institucional mais grave.
Luiz Carlos Azedo: O ano que não começou
No calendário do Executivo, o terceiro ano de mandato é o das entregas. Pelo andar da carruagem, até aqui, Bolsonaro levou o governo no gogó
2021 é uma espécie de ano que ainda não começou, perdoem-me o trocadilho com o título do livro de Zuenir Ventura, 1968: o ano que não terminou. Talvez, o sinal mais emblemático de que ainda estamos vivendo no ano passado sejam os passeios do presidente Jair Bolsonaro em Guarujá (SP), nos quais voltou a provocar aglomerações e circular sem máscaras com assessores e seguranças da Presidência. Mais déjà-vu, impossível. 2020 foi um ano perdido, com 196 mil mortos pela covid-19, e parece que não quer acabar.
Para a maioria da população, o ano somente vai começar quando a vacina chegar. O negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e suas declarações sobre a real necessidade de as pessoas se vacinarem são uma cortina de fumaça para a incompetência do seu governo no enfrentamento da crise sanitária. O aumento exponencial do número de casos no mês de dezembro é um recado claro de que é impossível restabelecer plenamente as atividades econômicas sem a imunização em massa da população. A chegada do vírus mutante da Inglaterra é uma preocupação a mais, pela velocidade de sua propagação.
O tempo, porém, não corre igual para todo mundo. Por exemplo, para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello —, que resolveram voltar a trabalhar em janeiro, em pleno recesso, o ano começou mais cedo. No Congresso, o ano só começará com a eleição das Mesas da Câmara e do Senado.
Pega fogo a disputa entre o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), o candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à sua sucessão no comando da Câmara, que, ontem, recebeu o apoio formal da maioria da bancada do PT. Lira ainda é o favorito, mas ninguém ganha eleição de véspera. No Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tenta emplacar o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na Presidência, mas esbarra nas candidaturas do MDB, que tem quatro postulantes cabalando votos: Simone Tebet (MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Eduardo Braga (AM), líder da bancada; Fernando Bezerra (PE), líder do governo no Senado; e Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso. Quem conseguir mais apoio será o candidato de toda a bancada da legenda, pactuaram.
Entregas
No calendário do Executivo, o terceiro ano de mandato é o das entregas. Pelo andar da carruagem, até aqui, Bolsonaro levou o governo no gogó. Além da vacina, não entregou a reforma tributária, as privatizações, a reforma administrativa, a retomada do crescimento etc. Manteve sua popularidade em plena pandemia muito mais em razão do auxílio emergencial do que das suas realizações, à custa da expansão exponencial do deficit fiscal. Como tem a pretensão de se reeleger, agora começará uma corrida contra o relógio, porque o tempo que lhe resta de mandato cada vez será o recurso mais escasso no governo.
No calendário das entregas, a vacina é a principal demanda da população. Seu ano de entregas somente vai começar quando as pessoas forem imunizadas. Mesmo assim, uma parcela enorme da população continuará desempregada, porque a economia somente deve entrar em recuperação no segundo semestre. Sem auxílio emergencial, a vida não será fácil para quase 68 milhões de brasileiros que receberam o benefício no ano passado. Muitos terão que se reinventar, porque as atividades econômicas estão passando por muitas transformações.
Com a pandemia, o trabalho remoto e a concentração de capital avançaram bastante. A maioria das empresas que sobreviveram mudou suas operações, em maior ou menor grau, impactando outras atividades. Por exemplo, o mercado imobiliário e as companhias de aviação sofreram impactos irreversíveis a curto prazo. A concentração de capital também é visível a olho nu, basta entrar num shopping center e ver as lojas que fecharam e as que estão sendo abertas. As empresas de logística também se beneficiaram tremendamente do comércio eletrônico.
Como em todo ano-novo, porém, somos passageiros da esperança. Toda crise é sinônimo de oportunidades. Elas aparecem e é preciso agarrá-las com as duas mãos. Ciência e tecnologia, ao longo da história, sempre abriram novos horizontes para a humanidade. Não será diferente agora. Que 2021 venha logo para todos.
Luiz Carlos Azedo: Espinhos do recesso
Esquentam a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados e a polêmica jurídica sobre a Lei da Ficha Limpa, flexibilizada pelo do STF ministro Kassio Nunes Marques
No jargão jornalístico, flores do recesso são os assuntos que tomam conta do noticiário político quando o Congresso e o Judiciário estão sem funcionar, geralmente alimentados pelo Executivo, pelos candidatos ao comando da Câmara e do Senado e pelos ministros de plantão no Judiciário. São tão frondosas como as flores da primavera, porém, menos decisivas do ponto de vista do processo político. Entretanto, nesses tempos bicudos de pandemia do novo coronavírus, com mais de 190 mil mortos e sem data marcada para o começo da vacinação, estamos diante é de flores com espinhos.
As principais são a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, que a oposição encara como uma espécie de batalha de Stalingrado, para conter o avanço de Jair Bolsonaro rumo à reeleição à Presidência da República, e a polêmica jurídica sobre a Lei da Ficha Limpa, cuja flexibilização, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, o novo integrante da Corte indicado pelo presidente, supostamente possibilitaria — entre outras — a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 2022. Esse seria o adversário que Bolsonaro gostaria de ter no segundo turno, para uma espécie de vitória de Waterloo particular. Essas duas disputas, durante o recesso, podem nos trazer alguma emoção política, ao lado da polêmica sobre as vacinas contra a covid-19.
Há momentos que catalisam as forças da história e mudam o seu rumo. A Batalha de Stalingrado, por exemplo, durou um pouco mais de seis meses, do fim de julho de 1942 até 2 de fevereiro de 1943, tempo suficiente para mudar os rumos da guerra, ao preço de 1,5 milhão de mortos. Teve quatro fases distintas: a avassaladora ofensiva alemã; a obstinada reação russa, ao norte e ao sul, que cercou as tropas alemãs; a fracassada tentativa de Hitler de socorrer seu exército; e a rendição do que restou dele, faminto, sem combustível nem munição.
Mesmo com a vantagem numérica, os alemães não conseguiram vencer a resistência do Exército Vermelho, em razão do conhecimento do terreno, das condições climáticas, da experiência em batalhas de rua, das táticas antitanque, da artilharia de barragem e da capacidade logística. O exército alemão rendeu-se em 2 de fevereiro, com cerca de 91 mil soldados, entre eles 22 generais. Entretanto, 11 mil alemães decidiram lutar até a morte, dois mil foram mortos, e os demais foram levados presos. O resto da história todos conhecem.
Napoleão
Outra batalha decisiva foi a de Waterloo, na Bélgica, que durou menos de 24 horas, envolvendo forças francesas, britânicas e prussianas. Iniciada a 18 de junho de 1814, a guerra colocou, de um lado, Napoleão Bonaparte — que já havia sido derrotado na Rússia — e seu exército de 72 mil homens recrutados às pressas, e de outro, o exército aliado de 68 mil homens comandados pelo britânico Arthur Wellesley, duque de Wellington, composto de unidades britânicas, neerlandesas, belgas e alemãs, reforçado, mais tarde, pela chegada de 45 mil homens do exército prussiano.
Napoleão havia fugido da ilha de Elba a 26 de fevereiro de 1815, em direção ao sul da França, e logo conseguiu apoio popular para fazer frente a Inglaterra, Prússia, Áustria e Rússia, montando um exército com 125 mil homens e 25 mil cavalos. Marchou para a Bélgica, a fim de impedir a coalizão dos exércitos inglês e prussiano. Ao alcançar Charleroi, o exército de Napoleão dividiu-se em dois, com uma parte seguindo em direção a Bruxelas, para encontrar as tropas de Wellington, e outra, comandada pelo próprio Napoleão, em direção a Fleuru, contra o exército prussiano de Gebhard von Blücher. A ideia de Napoleão era derrotar um de cada vez.
Napoleão venceu os prussianos na chamada Batalha de Ligny. Partiu, depois, para Waterloo, onde encontrou os ingleses, em 17 de junho, em solo encharcado, que dificultava o posicionamento dos canhões. Estava certo de que as forças prussianas não se reagrupariam e chegariam a tempo para socorrê- los. Seu erro foi dar a tarefa de perseguir os prussianos em retirada ao marechal Grouchy, “homem medíocre, valente, íntegro, honrado, confiável, um comandante de cavalaria de valor várias vezes comprovado, mas um homem de cavalaria e nada mais”, nas palavras de Stefan Zweig, em Momentos decisivos da humanidade (Record).
Iniciada a batalha, a artilharia inglesa surpreendeu Napoleão, com um novo armamento: granadas. Mesmo assim, os franceses avançaram e deixaram Wellington por um fio. Entretanto, o general prussiano Blücher enganou os franceses. Encarregado de persegui-lo, Grouchy recusou-se a voltar para Waterloo, apesar dos apelos de seu Estado Maior, que tomara conhecimento do início da batalha contra Wellington; para não contrariar as ordens que recebera, continuou em busca das tropas prussianas, supostamente em retirada. Blücher, porém, flanqueou os franceses e chegou em socorro de Wellington; as tropas de Grouchy, o disciplinado marechal, não. A contraordem de Napoleão, pedindo a sua ajuda, chegara tarde demais.
Luiz Carlos Azedo: No fio do bigode
Há meses, Lira vem negociando individualmente com as bancadas de oposição; além de verbas e cargos, oferece para cada grupo de interesse uma pauta específica
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, ontem, o nome do candidato do seu bloco político ao comando da Casa, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o jovem presidente do maior partido do país e líder de sua bancada federal, com 34 deputados. Rossi conseguiu reverter as resistências da maioria dos deputados do bloco de esquerda, o que levou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), um dissidente do PP, a desistir de disputar a indicação no grupo de Maia. Formalmente, juntos, os dois blocos somam 282 deputados, número mais do que suficiente para ganhar a disputa com o candidato governista, Arthur Lira (PP-AL), mas isso é apenas uma projeção otimista. A disputa será no corpo a corpo, voto a voto.
É aí que entra a história do bigode. Quando houve a fusão dos antigos esta dos do Rio de Janeiro e Guanabara, em 1975, o brigadeiro Faria Lima, interventor federal, fez um acordo com o ex-governador Chagas Freitas, cacique do MDB da antiga Guanabara, para que fosse possível formar uma maioria que aprovasse a Constituição do novo estado. Para chegar ao acordo, teve que atropelar a líder do governo, deputada Sandra Cavalcanti (Arena), e entregar a relatoria da nova Constituição a um deputado “chaguista”, José Maria Duarte (MDB). Originário do antigo PSP, Chagas era um político populista, dono dos jornais O Dia e A Notícia.
Duarte era amigo do lendário distribuidor de cinema Luiz Severiano Ribeiro, que o chamava para ver os filmes antes da estreia e sugerir a tradução dos títulos, que muitas vezes não tinha nada a ver com o nome original, como em “A morte não manda recado” (The Ballad of Cable Hogue), “Os brutos também amam” (Shane), clássicos do faroeste norte-americano, ou “Django não perdoa…mata” (L’Uomo, L’Orgloglio, La vendetta), o western italiano inspirado na ópera Carmem, de George Bisset. Frasista de primeira, chamava o anteprojeto de Constituição de “boneca” e mantinha segredo absoluto sobre os acordos envolvendo o interventor Faria Lima, Chagas Freitas e o senador Amaral Peixoto (MDB), velho cacique pessedista, que era o líder da oposição no antigo Estado do Rio.
Nessa época, o time de jornalistas que fazia a cobertura da Constituinte da fusão era de primeira linha: Mauricio Dias, Marcelo Pontes, André Luiz Azevedo, Rogério Coelho Neto, Carlos Vinhais e Dácio Malta, entre outros. Mesmo assim, a crise no dispositivo parlamentar do interventor era mantida em sigilo, até que Sandra Cavalcanti resolveu chutar o balde. Nessa época, o antigo Diário de Notícias ainda era o jornal dos professores e dos militares. Graças a isso, fui escolhido por Sandra Cavalcanti para uma entrevista exclusiva, na qual denunciou o acordo e renunciou à liderança, em caráter irrevogável. Foi então que resolvi perguntar ao líder do MDB, Cláudio Moacir, deputado eleito por Macaé, homem ligado a Amaral Peixoto, se a oposição pretendia formar a nova base do governo. Em off, para minha surpresa, respondeu: “Não, nós vamos ficar como bigode: na boca, mas do lado de fora”.
Traições
Esse é o problema de Baleia Rossi. O Palácio do Planalto está jogando muito pesado para eleger Arthur Lira, o principal líder do Centrão, que articulou a nova base governista na Câmara e sempre teve o apoio dos deputados do baixo clero. Tece sua candidatura com a promessa de liberação de verbas e cargos no governo, acenando com uma reforma ministerial que estaria prevista para o começo do próximo ano. Arthur Lira anunciou sua candidatura com apoio dos 135 deputados do Centrão — PL (41), PP (40), PSD (33), Solidariedade (13) e Avante (8). De imediato, recebeu apoio do PL (41), do PTB (11), do Pros (10), do PSC (9) e do Patriota (6), ou seja, teoricamente, de mais 77 deputados. Tenta montar uma espécie de rolo compressor, já integrado por 212 deputados, que avança nos bastidores para seduzir os deputados de oposição.
O grupo de Maia soma 158 deputados, dos seguintes partidos: DEM (28), MDB (34), PSDB (31), PSL (53), Cidadania (8) e PV (4). O PT, com 54 deputados, lidera a oposição, que soma 124 deputados, com as bancadas do PSB (31), do PDT (28), do PSol (10) e da Rede (1). Esse acordo de bancada precisa ser confirmado por cada deputado, que negocia no fio do bigode; porém, como o voto é secreto, a palavra empenhada não pode ser cobrada depois. Como dizia Tancredo Neves, a vontade de trair é muito grande na cabine de votação.
Ninguém sabe o que vai, de fato, acontecer. Lira vem negociando individualmente há meses, inclusive com as bancadas de oposição, com uma agenda que não pode ser subestimada, porque além de verbas e cargos, oferece pra cada grupo de interesse uma pauta específica. Aos evangélicos, promete levar adiante a agenda dos costumes; aos ruralistas, desmontar a legislação ambiental; aos sindicalistas, a volta do imposto sindical; aos enrolados na Lava-Jato, blindagem contra o Ministério Público Federal (MPF) e a flexibilização da contagem do tempo de ilegibilidade da Lei da Ficha Limpa, na linha da liminar do novo ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Muitos estão comprometidos com Lira.
Em tempo, feliz Natal!
Luiz Carlos Azedo: O espelho estilhaçado
É impressionante o paralelo do governo Bolsonaro com o governo Trump, a partir da crítica de Hannah Arendt à degradação política do governo de Nixon
Instigante artigo do ex-chanceler Celso Lafer, professor emérito da Faculdade do Largo do São Francisco (Direito-USP), publicado no último domingo, no O Estado de S. Paulo, faz um diagnóstico político preciso do governo de Donald Trump, que merece muita reflexão entre nós, pelo paralelo que podemos projetar, a partir do texto, para o governo do presidente Jair Bolsonaro.
O “mote” do artigo é uma carta enviada, em 1975, pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, à filósofa judia-alemã Hannah Arendt, autora de Origens do Totalitarismo (Companhia de Bolso) e a A Condição Humana (Forense Universitária), na qual solicita à escritora que lhe envie o texto de uma palestra que fizera nas comemorações do bicentenário da independência dos Estados Unidos. Intitulada Tiro pela culatra, na tradução para o português, seu texto fui publicado no Brasil, na coletânea Responsabilidade e Julgamento (Companhia das Letras), organizada por Jerome Kohn.
Lafer destaca a iniciativa de Biden, quando integrante da Comissão de Relações Exteriores do Senado, como uma espécie de preocupação germinal do que pode vir a ser a linha de atuação do novo presidente dos Estados Unidos, de resto já anunciada na campanha eleitoral. O texto de Arendt trata da crise do governo Nixon e da degenerescência da política norte-americana nos anos 1970, cujos elementos se reproduzem durante o governo Trump, na visão de Lafer:
(1) a mentira por princípio, para manipular o Congresso e o povo americanos e, nesse caminho, pôr em questão a credibilidade dos EUA perante outros Estados;
(2) o empenho em abolir qualquer lei, constitucional ou não, que se interpusesse aos objetivos da presidência;
(3) o inserir da criminalidade nos processos políticos do país;
(4) o valer-se do “privilégio do Executivo” para proteger os colaboradores atraídos pela aura do poder;
(5) o não aceitar a derrota, qualquer derrota, da maior potência sobre a Terra, cujo poder estava em declínio;
(6) o equívoco de respaldar uma economia de desperdício, sem atentar para “as ameaças ao nosso ambiente” (Arendt);
(7) o cobrir com um tecido de mentiras os problemas do desemprego e da automação.
Espelho quebrado
A dimensão histórica da vitória de Biden vem sendo destacada não somente por Lafer como por outros analistas da cena brasileira. Sua repercussão na política mundial já se faz sentir, em todos os aspectos, inclusive em relação à pandemia da covid-19. Como ignorar, por exemplo, o gesto de ontem, quando o novo presidente dos Estados Unidos foi a um posto de saúde de sua cidade para tomar a vacina da Pfizer-Biontech? Quanta diferença em relação ao nosso presidente da República, que já disse e repetiu que não vai tomar e vacina e põe em dúvida a eficácia e segurança de qualquer uma delas. A troca de comando e rumo nos Estados Unidos, porém, transcende esse plano imediato das políticas públicas: a prática dos costumes democráticos repercute no fortalecimento das instituições republicanas e servem de exemplo para o mundo.
“A campanha eleitoral americana deste ano teve entre suas características uma batalha pela ‘alma’ dos Estados Unidos”, destaca Lafer. Nessa batalha, Biden personificou os valores e as instituições americanas, suas práticas e seus costumes. “Foi uma contraposição aos modos de proceder da presidência Donald Trump, que trouxe com o personalismo do seu bullying a erosão generalizada do softpower de atração dos Estados Unidos.”
E, aqui, no Brasil? É impressionante como Donald Trump serviu de espelho para o presidente Jair Bolsonaro, nas mais diversas áreas. Na política externa brasileira, por exemplo, toda a respeitabilidade de nossa diplomacia está sendo jogada pela janela, apesar de sua cultura secular, cujas raízes são as negociações com os países vizinhos, nas quais garantimos a consolidação de nossas fronteiras, sem derramamento de sangue. Ou na questão ambiental, na qual nosso protagonismo, da Rio-92 ao Acordo de Paris, deu lugar à vexatória condição de “pária” internacional, nas palavras do chanceler Ernesto Araújo.
As mentiras (1); as afrontas legais aos demais poderes (2); a promiscuidade com as milícias e outras atividades transgressoras (3); a proteção aos apaniguados (4); o não-reconhecimento dos fracassos (5); os incentivos à grilagem de terras, ao garimpo ilegal e ao desmatamento (6); e a terceirização dos problemas nacionais (7) tecem impressionante paralelo do governo Bolsonaro com o governo Trump (derrotado na reeleição), a partir da crítica de Hannah Arendt à degradação política do governo de Nixon (afastado por impeachment). Com a vitória de Joe Biden, esse espelho se quebrou.
Luiz Carlos Azedo: Maia articula centro-esquerda
Do ponto de vista prático, o Centrão conseguiu se unificar em torno de Lira, e o bloco de centro-esquerda que Maia organiza ainda não tem um nome de consenso
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula com os partidos de esquerda um nome de centro que possa derrotar a candidatura governista de Arthur Lira (PP-AL), o candidato do presidente Jair Bolsonaro. Ontem, em reunião com os partidos de esquerda — PT, PDT, PSB, PSol e PCdoB —, fechou acordo para uma composição ampla, evitando candidaturas avulsas, para formar um bloco majoritário na Câmara. Com isso, fracassaram as articulações de Lira com setores desses partidos. O PT, com 54 deputados, ou seja, a maior bancada, teve um papel decisivo. Com o PSB (31), o PDT (28), o PSol (10) e a Rede (1), o bloco soma 124 deputados.
Entretanto, Maia ainda precisa coesionar os partidos do seu próprio bloco em torno dessa aliança. Caso consiga um nome de consenso, que também seja aceito pela esquerda, pode se formar um bloco majoritário na Câmara, pois o grupo de Maia soma 158 deputados, dos seguintes partidos: DEM (28), MDB (34), PSDB (31), PSL (53), Cidadania (8) e PV (4). Em tese, os dois blocos juntos podem chegar a 282 deputados, ou seja, a maioria da Câmara, que tem 513 deputados. O problema é que essa contabilidade é formal, pois os acordos de bancada precisam ser confirmados por cada deputado e o índice de traição é grande, principalmente quando envolve a negociação de cargos e a liberação de verbas federais, como está acontecendo.
Do ponto de vista prático, o Centrão conseguiu se unificar em torno de Lira, e o bloco de centro-esquerda que Maia organiza ainda não tem um nome de consenso. Baleia Rossi (SP), o líder do MDB, continua sendo o candidato mais forte, mas não é o que tem melhor trânsito junto aos partidos de esquerda. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) teria mais passagem, porém não tem apoio de seu próprio partido, cujo candidato é Lira. Havia conjecturas em torno do nome do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas ele descolou do bloco e decidiu apoiar Lira, supostamente em troca de uma vaga na Esplanada. Tereza Cristina (DEM-MS), atual ministra da Agricultura, com ampla passagem na bancada do agronegócio, por hora, é uma articulação da cúpula do DEM.
Aprovação
Uma das variáveis que influenciam a disputa na Câmara é a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Segundo pesquisa CNI-Ibope, divulgada ontem, a aprovação de Bolsonaro (bom e ótimo) caiu de 40% para 35%, de setembro a dezembro. No entanto, é seis pontos maior que a registrada em dezembro de 2019, quando chegou a 29%. Os números apontam, também, que a confiança no presidente praticamente não mudou, oscilando de 46% para 44%, dentro da margem de erro. A aprovação da maneira de governar do presidente diminuiu, no limite da margem de erro, de 50% para 46%, e a desaprovação subiu, de 45% para 49%. A pesquisa CNI-Ibope ouviu 2 mil pessoas entre 5 e 8 de dezembro, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e a confiança, de 95%.
O número dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo cresceu, no limite da margem de erros, de 29% para 33%. A aprovação na área de segurança pública despencou 7 pontos, era a única com saldo positivo. A atuação do governo é desaprovada em temas como juros, que nunca estiveram tão baixos, inflação, saúde e combate à fome e à pobreza. A popularidade de Bolsonaro é maior entre os residentes das cidades pequenas e da Região Sul, enquanto é menor entre os jovens, sobretudo aqueles que têm de 16 a 24 anos de idade e os que moram nas cidades grandes.
As regiões Sudeste e Nordeste reúnem a maior parcela descontente com o presidente. Para 36%, no Sudeste, e 34%, no Nordeste, o governo está sendo ruim ou péssimo; 52% dos residentes no Sudeste e 51% dos que moram no Nordeste não aprovam a maneira de governar do presidente Bolsonaro. No Sul, 44% dos entrevistados consideram o governo como ótimo ou bom, 52% afirmam confiar no presidente e 55% aprovam sua maneira de governar. Mais da metade dos moradores de cidades pequenas — aquelas com até 50 mil habitantes — confia em Jair Bolsonaro e aprova sua maneira de governar, com índices de 53% e 55%, respectivamente.
Luiz Carlos Azedo: MDB quer dar as cartas
A linha divisória entre governo e oposição no Senado é sinuosa, por causa da relação dos governadores com o governo federal, que funciona na base da velha política de conciliação
O velho MDB quer o comando do Congresso. Em decisão salomônica, seus senadores decidiram lançar candidato próprio à sucessão de Davi Alcolumbre na Presidência do Senado e definiram o critério para escolha do nome que unificará o partido, que tem quatro pré-candidatos: o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PE); o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO); o líder da bancada, Eduardo Braga (AM); e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MS). Será aquele que trouxer mais votos. Velhos caciques, Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA) atuam nos bastidores para que o nome seja Bezerra. A maioria dos senadores do MDB é governista de primeira hora.
O protagonismo de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na Presidência da Casa está em ocaso, que pode ser maior do que se imagina, caso o irmão dele seja derrotado, neste fim de semana, na disputa pela Prefeitura de Macapá. Josiel Alcolumbre é candidato à reeleição, mas sua estrela foi eclipsada pelo apagão no Amapá, que durou três semanas. A oposição se unificou em torno da candidatura de Dr. Furlan (Cidadania), que chegou ao segundo turno. O prestígio de Alcolumbre no comando do Senado era resultado de um movimento pendular: o primeiro, à esquerda, garantiu a sua própria eleição, contra Renan Calheiros, com apoio do grupo Muda Senado, na onda do tsunami eleitoral de 2018; o segundo, à direita, possibilitou a aproximação com a ala da bancada do MDB que queria apoiar o governo.
Dono das pautas do Senado e do Congresso, hábil nas negociações de cargos e avesso às grandes polêmicas, Alcolumbre foi um boa-praça no comando da Casa, a ponto de sua reeleição ter sido desejada pela maioria dos senadores. O problema é que faltou combinar a recondução com o Supremo Tribunal Federal (STF), que a vetou, na mesma legislatura, como determina a Constituição de 1988. Aliado do governo, não deixa de ser um interlocutor importante na própria sucessão, mas não recebeu o apoio que esperava do presidente Jair Bolsonaro para indicar o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu sucessor, num “dedazo”. Dificilmente, portanto, o DEM terá condições de manter o comando do Senado.
Unido ao PL, o DEM forma um bloco com oito senadores, muito pouco para enfrentar as velhas raposas do MDB, cuja bancada tem 13 senadores. Unidos ao PP do se Ciro Nogueira (PI), somam 23 senadores num só bloco parlamentar. O PSDB forma um bloco de 10 senadores com o PSL, porém, com a desistência do senador Tasso Jereissati (CE), anunciada ontem, também não terá candidato. Outro possível candidato, o senador Antônio Anastasia (PSD-MG) desistiu da candidatura; pleiteia o comando da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pode ser que Nelsinho Trad (MS) mantenha a candidatura pelo PSD, mas a tendência da legenda é buscar um bom acordo com o MDB.
É muito provável que surja um candidato da oposição à Presidência do Senado, mas essa articulação passa pelo PT, que forma um bloco com o PROS, de nove senadores, e o Podemos, com 10. O bloco independente, integrado por Cidadania, Rede, PSB e um dissidente do PDT, com nove deputados, defende uma candidatura de renovação, na linha do movimento Muda Senado, mesmo que apenas para marcar posição. A linha divisória entre governo e oposição no Senado é sinuosa, por causa da relação dos governadores com o governo federal, que funciona na base da velha política de conciliação. Por isso, um governista que dialogue bem com a esquerda e seja bom negociador tem mais chances de ser eleito.
Câmara
A vida não está fácil para ninguém na Câmara, nem para Arthur Lira (AL), candidato do Centrão, que se apresenta como favorito na disputa pelo comando da Casa, em razão de contar com o apoio de um bloco de, aproximadamente, 170 deputados. Ontem, ganharam força as articulações para que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), se lance candidata, com forte apoio da bancada do agronegócio. Seu nome unificaria a bancada do DEM, tem trânsito na oposição e agrada aos setores governistas que não gostam do estilo de negociação de Lira, que é comparado ao do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).
O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem subindo o tom contra o presidente Jair Bolsonaro por causa da interferência do Palácio do Planalto na disputa pelo comando da Casa. Entretanto, enfrenta dificuldades para unificar seu grupo e costurar uma aliança com a esquerda. O nome mais forte do grupo ainda é o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), que sofre muitas restrições do PT. Outro problema de Maia é a cobrança que sofre dos correligionários, inclusive do presidente da legenda, o prefeito de Salvador, ACM Neto, por não ter articulado uma candidatura de seu próprio partido, que agora se mobiliza para viabilizar a candidatura de Tereza Cristina.
Luiz Carlos Azedo: Quem chega por último…
Pode ser que a estratégia de reaproximação do governo brasileiro com a Casa Branca se dê pelo baixo instinto, ou seja, pela via do alinhamento contra a China
Citando o Hino dos Estados Unidos — “a terra dos livres e o lar dos corajosos” —, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu, ontem, a eleição do presidente Joe Biden, um dia após o democrata ter sido referendado pelo colégio de delegados que consagra o resultado das urnas. Foi o penúltimo chefe de Estado a fazê-lo; falta, ainda, o norte-coreano Kim Jong-Un. Vladimir Putin, da Rússia, e López Obrador, do México, também enviaram suas mensagens. Como a aposta de Bolsonaro era a reeleição de Donald Trump, que defendeu abertamente, inclusive, endossando suas acusações de que a apuração das urnas estaria sendo fraudada, não será fácil a reconstituição das relações com a Casa Branca. Como se diz na política, só quem chega primeiro bebe água limpa…
A mensagem de ontem não deixa, porém, de ser um marco na nossa política externa. É o registro de um fracasso retumbante do chanceler Ernesto Araújo, que apostou na construção de um eixo político-ideológico reacionário nas relações internacionais, cujo vértice era Donald Trump. Uma política negacionista do aquecimento global, da pandemia do novo coronavírus e de guerra comercial com a China, que nunca teve a menor chance de dar certo. A evidência de que Trump fracassaria veio logo que a União Europeia passou a obstruir suas iniciativas nos foros internacionais, principalmente na questão ambiental. Um outro sinal foi a guinada de Boris Johnson em relação à pandemia da covid-19, após contraí-la.
Isso significa que Bolsonaro dará um cavalo de pau na política externa brasileira? A torcida para que isso aconteça é muito grande, mas não há sinais de que isso venha a ocorrer no curto prazo, a não ser que Ernesto Araújo seja demitido. Pode ser que a estratégia de reaproximação do governo brasileiro com a Casa Branca se dê pelo baixo instinto, ou seja, pela via do alinhamento contra a China. Não é à toa que Xi Jinping não enviou, ainda, sua mensagem pessoal de congratulações a Joe Biden, embora a chancelaria chinesa já tenha reconhecido sua eleição. Ainda não está claro qual será a nova política norte-americana em relação à China, por causa da disputa comercial entre os dois países, principalmente na área de tecnologia.
Um dos grandes equívocos da política externa de Trump foi retirar os Estados Unidos da Aliança do Pacífico, um êxito diplomático do seu antecessor, Barack Obama. Isso abriu espaço para que a China entrasse no acordo comercial dos países asiáticos. Negociado desde 2012, com o nome de Parceria Comercial Regional Abrangente (RCEP), na sigla em inglês, reúne 15 países, sem os Estados Unidos, somando 2,1 bilhões de consumidores e 30% do PIB mundial. China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia assinaram o pacto, com os 10 países da Associação de Nações do Sudeste Asiático: Indonésia, Tailândia, Singapura, Malásia, Filipinas, Vietnã, Myanmar, Camboja, Laos e Brunei. Somente a Índia ficou fora, temendo a concorrência chinesa, mas ainda pode entrar no acordo.
Internet
É muito provável que Biden mantenha, em termos mais elegantes e sofisticados, a guerra comercial com a China. Pode ser que a tentação de Bolsonaro, para se reaproximar da Casa Branca, seja manter o alinhamento do governo brasileiro com os Estados Unidos nesse contencioso. É aí que mora o maior perigo, pois a sobrevida da atual política externa, nessas condições, pode ter consequências terríveis de médio e longo prazos para a nossa economia, porque a China é o nosso maior parceiro comercial. O divisor de águas, com toda certeza, será a forma como a tecnologia 5G será implantada no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve realizar o leilão das faixas de 5G no primeiro semestre de 2021. Por elas vão passar os dados que chegam aos nossos smartphones, numa velocidade que permitirá implantar a chamada “internet das coisas”. Em outubro passado, os Estados Unidos pressionaram o governo brasileiro para que banissem da disputa a gigante chinesa Huawei, que já tem forte presença no Brasil, como fornecedora de equipamentos e serviços. Ofereceu em troca US$ 1 bilhão em financiamentos de projetos nas áreas de energia, infraestrutura e telecomunicações. Na ocasião, o conselheiro de segurança dos Estados Unidos, Robert O’Brien, disse que a empresa chinesa poderia ter acesso a informações sigilosas do governo e de empresas.
Esse posicionamento vai na contramão da orientação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que recomendou ao Brasil não restringir a competição entre os fornecedores de tecnologia 5G. Mesmo assim, o governo brasileiro resolveu apoiar a Clean Network (Rede Limpa), iniciativa de Trump para limitar o avanço chinês nas redes de 5G. Comentário do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o tema, no Twitter, acusando os chineses de usarem a Huawei para espionagem, provocou dura reação da Embaixada da China no Brasil, também na rede social, e igual resposta do Itamaraty. Diplomatas experientes alertam para os sinais de que a China já está se reposicionando para reduzir a sua dependência alimentar em relação ao Brasil, ou seja, da importação de soja e de carnes brasileiras.
Luiz Carlos Azedo: O atraso na vanguarda
Estamos diante de uma nova ofensiva do presidente Bolsonaro para aumentar seu poder, desta vez voltada para controlar o Congresso e impor sua agenda política, social e ambiental regressiva
Uma das variáveis fortes das eleições municipais passadas – com exceção da disputa de Macapá, cujo segundo turno será domingo próximo, mas que ainda pode confirmar a regra — foi a atuação de forças centrífugas que fragilizaram a participação do presidente Jair Bolsonaro no pleito. O grande número de candidatos, o fim das coligações e as dimensões continentais do país atuaram nessa direção. O presidente Jair Bolsonaro subestimou esses aspectos e misturou o impacto do auxilio emergencial nas famílias de mais baixa renda e o peso específico da União como se fossem uma mesma coisa que o seu carisma pessoal, o que o levou a apostar suas fichas abertamente em Celso Russomano (Republicanos), em São Paulo, e no prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, julgando-se o grande eleitor do país. O primeiro sequer foi ao segundo turno; o segundo, perdeu a reeleição. Essas derrotas, como as da maioria das demais cidades onde interferiu no pleito, caíram no seu colo.
Entretanto, é um erro avaliar que as eleições municipais transformaram Bolsonaro num pato manco. Seria uma transposição mecânica do resultado eleitoral para o pleito de 2002. Pode ser até que isso ocorra, mas por outros motivos, que não são propriamente as eleições municipais: a desastrada atuação do Ministério da Saúde na pandemia do novo coronavírus, mitigada graças ao abono emergencial, mas cuja conta já está chegando; a falta de empatia em relação às vítimas da pandemia, que está provocando ojeriza em todo o pessoal da saúde e em parcelas da população que o haviam apoiado em 2018. Em plena segunda onda, vamos entrar o ano sem abono emergencial nem vacinação em massa, com déficit fiscal astronômico, inflação em alta e a economia ainda sem rumo.
Contraditoriamente, porém, o mesmo fator que levou à fragmentação da base eleitoral de Bolsonaro nas eleições municipais, agora, atua a seu favor, ao desagregar as forças de oposição, que continuam dispersas, em razão do mesmo pragmatismo que impera na política local. Além disso, abre-se novo ciclo de centralização política, cujo eixo é a força da União junto aos estados e municípios. Essa é uma tradição da política brasileira marcada por ciclos longos, como já foi demonstrado por Alberto Torres, no começo do século; Oliveira Viana, no Estado Novo; e general Golbery do Couto e Silva, em célebre palestra na Escola Superior de Guerra, em 1980, intitulada Sístoles e Diástolesl. A metáfora da contração e dilatação do coração serviu de base para a estratégia adotada por Geisel para que os militares se retirassem da política em ordem e tutelassem a transição à democracia. A Revolução de 1930, com a posterior implantação do Estado Novo (1937), e o golpe militar de 1964, com a fascistizaçao do regime militar a partir do Ato Institucional no. 5, em 1968 (que hoje completa 52 anos), foram grandes sístoles do período republicano.
Coincidentemente, esses dois ciclos foram encerrados em momentos de grandes mudanças na política mundial: a derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial (1945) e o fim da guerra-fria, com a derrubada do Muro de Berlim, em 1989. Acontece que o federalismo brasileiro, consagrados nas Constituições de 1891, 1946 e 1988, sempre esteve sobre pressão da União. O mestre José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma no Brasil, 1965), grande estudioso das raízes do pensamento reacionário e das elites conservadoras sempre destacou que a tensa relação entre a União com estados e municípios como vetor um permanente da política brasileira. Em plena vigência do regime democrático, promoveu, desde eleição de Tancredo Neves, para o mal (Plano. Cruzado) e para bem (Plano Real), sucessivas ondas de centralização política e financeira.
Tutela militar
O fim da tutela militar, a partir da Constituição de 1988, que consagrou um Estado democrático ampliado, mais permeável às pressões da sociedade, e as eleições diretas para a Presidência, com alternância de poder, encerraram os ciclos longos, mas as forças de sístole permanecem existindo, sendo que a eleição de Jair Bolsonaro trouxe de volta ao poder, pelo voto, um grupo de militares saudosos do regime militar, que mantem a ambição de tutelar o Estado brasileiro — por favor, não generalizem. A primeira tentativa de tutela se traduziu na ofensiva de Bolsonaro e de setores de ultra-direita contra o Supremo Tribunal Federal (STF), mas esbarrou na reação da própria Corte e do Congresso, apoiados pelas forças políticas mais responsáveis, pela sociedade civil organizada e pelos grandes meios de comunicação de massa. O golpismo que rondava os quartéis não contaminou as Forças Armadas.
Agora, estamos diante de uma nova ofensiva de Bolsonaro para aumentar seu poder, desta vez voltada para controlar o Congresso, com objetivo de impor a sua agenda política, social e ambiental regressiva, o que surpreendeu aqueles que tratavam Bolsonaro como um pato manca. Nunca é demais lembrar que o governo é sempre a forma mais concentrada de poder, mesmo quando é um mau governo; quando nada, porque porque arrecada, normatiza e coage. Mas o que está fazendo a diferença não é a truculência verbal de Bolsonaro, é a velha política de conciliação, que Bolsonaro opera com sinal trocado: desta vez, a vanguarda é o baixo clero do Congresso, que conhece na palma da mão, porque dele fez parte.
Ao atrair para o campo do governo os setores oligárquicos mais fisiológicos e patrimonialistas da política brasileira, principalmente do Norte e Nordeste, Bolsonaro anabolizou o atraso na Câmara, a partir da candidatura de seu principal aliado, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que articula um arrastão parlamentar, com farta distribuição cargos e distribuição de verba. No Senado, já estava tudo dominado. Engana-se, porém, quem imagina que mira apenas a reeleição. Seu projeto é inaugurar um ciclo longo de centralização do poder e resgate da tutela militar sobre a democracia brasileira, a partir do controle do Congresso. Para isso, porém, é preciso também subjugar as instituições de Estado, principalmente as que têm o monopólio da força, o Judiciário e os órgãos de comunicação de massa, além de intimidar agentes econômicos e a sociedade civil. Entretanto, ainda não existe correlação de forças favorável, interna e externa.
Luiz Carlos Azedo: Esperando Godot
Estragon: O que a gente faz agora?
Vladimir: Não sei.
Estragon: Vamos embora.
Vladimir: A gente não pode.
Estragon: Por quê?
Vladimir: Estamos esperando Godot.
Estragon: É mesmo.
Escrita no pós-Segunda Guerra Mundial, a peça do irlandês Samuel Beckett, que empresta o título à coluna, é uma obra-prima do chamado Teatro do Absurdo. Faz sucesso no mundo desde 1953, quando estreou em Paris. No Brasil, teve duas montagens amadoras na década de 1950, até o estrondoso sucesso de sua montagem profissional, no Teatro TBC, em São Paulo, sob direção de Flávio Rangel, em 1969, com Cacilda Becker no papel de Estragon e seu marido, Walmor Chagas, no de Vladimir. O contexto político da época, em plena vigência do Ato Institucional nº 5 do regime militar, e o fato de Cacilda Becker sofrer um derrame cerebral em pleno palco, numa apresentação para estudantes em São Carlos, agonizando por 38 dias, deram à peça um lugar na história da cultura brasileira.
A peça somente faz sentido quando serve de analogia para um contexto de incertezas. Sua essência é a espera. É a desconstrução completa do teatro, pois não tem história, as falas não são coesas e nada acontece do ponto de vista da ação dos personagens. Tudo parece obscuro e pessimista, mas provoca uma profunda reflexão sobre a vida e a sua incessante busca por respostas. O palco vazio desconstrói o mundo ao redor, os diálogos repetitivos reproduzem as relações humanas e a inação dos personagens mostra a paralisia que a incerteza provoca. Na espera, nada acontece.
A fábula de Becker tem tudo a ver com o momento que o Brasil está vivendo. Os resultados das eleições municipais, em vez de dissiparem as incertezas, aumentaram-nas. Em 9 de outubro passado, a pouco mais um mês das eleições, segundo a pesquisa Exame-Ideia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seria reeleito para um segundo mandato. No primeiro turno, teria 30% das intenções de voto, contra 18% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 10% do ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido).
A pesquisa mostrava, ainda, Ciro Gomes (PDT), com 9%, Luciano Huck (sem partido), com 5%, e João Doria (PSDB), com 4%. A pesquisa também apontava Luiz Henrique Mandetta (DEM) com 3%, Marina Silva (Rede) com 2%, João Amoedo (Novo) com 1%, e Flávio Dino (PCdoB) com 1%. Brancos e nulos somavam 9%. Os que “não sabiam” eram 10%. Em uma projeção de segundo turno, Bolsonaro venceria Moro com 41% dos votos contra 35% do ex-ministro. Em relação a Lula, Bolsonaro teria 43%, contra 33% do petista. Numa disputa contra Doria, a vantagem do Bolsonaro seria ainda maior: 42% das intenções de voto contra 21%.
Incógnitas
Menos de dois meses depois, Bolsonaro, que venceria em todos os cenários e regiões, sofreu uma derrota acachapante nas eleições municipais. Continua sendo o principal polo de atração de forças políticas, mas viu a extrema-direita que o levou ao poder definhar e tem de disputar o centro político com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que busca alianças nesse campo, principalmente com o DEM, o MDB e o PSD.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que opera a mesma estratégia de 2018, viu o PT ser volatilizado completamente nas capitais, a ponto de não eleger nenhum vereador em Rio Branco (AC). A nova estrela da esquerda é Guilherme Boulos, do PSol, que não tem o passivo de corrupção petista. O novo líder paulista também é um problema para Ciro Gomes, do PDT, por outros motivos: fecha-lhe a porta do Sudeste.
Restam as duas incógnitas que justificam a analogia: Sergio Moro, que acabou de assinar um contrato milionário de trabalho com um escritório que presta serviços de consultoria à Odebrecht, e o apresentador Luciano Huck, que tem até junho para decidir se mantém seu contrato, também milionário, com a TV Globo. São nomes que podem aglutinar forças de centrodireita e/ou centroesquerda para construir uma alternativa de poder, mas somente serão candidatos se as pesquisas mostrarem que têm chances de vencer. Enquanto isso, o diálogo de nossos personagens reproduz as incertezas:
Vladimir: Amanhã nos enforcamos. (Pausa)
A não ser que Godot venha.
Estragon: E se vier?/
Vladimir: Estaremos salvos.
Estragon: Então, vamos?
Vladimir: Sim, vamos lá.
(Eles não se mexem)
A cortina se fecha.
Luiz Carlos Azedo: Quem larga na frente?
Bolsonaro saiu do pleito muito menor do que entrou, embora os partidos de Centrão, principalmente o PP e o PSD, tenham revelado um excelente desempenho eleitoral
Quando começa a próxima campanha eleitoral? Para a maioria dos políticos, quando a última eleição termina. Se tiver juízo, porém, o presidente Jair Bolsonaro, que tirou o gênio da garrafa antecipando sua estratégia de reeleição, levará em conta o resultado das eleições municipais e puxará o freio de mão nas articulações eleitorais para 2022, para acelerar as reformas. Do jeito que as coisas vão, não terá nenhuma grande realização para entregar no terceiro e quarto anos de governo, apenas obras iniciadas por seus antecessores e ainda em fase de conclusão.
A estratégia de Bolsonaro nas eleições municipais fracassou: esperava conquistar as prefeituras de São Paulo, com Celso Russomano (Republicanos), que nem chegou ao segundo turno, e do Rio de Janeiro, com Marcelo Crivella (Republicanos), que não conseguiu se reeleger. Saiu do pleito muito menor do que entrou, embora os partidos de Centrão, principalmente o PP e o PSD, tenham revelado um excelente desempenho eleitoral. Para manter sua base no Congresso, Bolsonaro terá de fazer mais concessões a esses aliados.
Os partidos do grupo saíram muito fortalecidos, principalmente o PP, que venceu em 685 municípios; o PSD, com 655; e o PL, com 345 prefeituras. Com as demais legendas, o Centrão controla cerca de 2,4 mil cidades, nas quais residem 35% da população: PTB, 212; Republicanos, 211; PSC, 115; Solidariedade, 94; Avante, 82; Patriotas, 49; e PROS, 41. Os líderes desses partidos pressionam Bolsonaro para fazer mudanças na Esplanada, na qual desejam ocupar mais espaços, sobretudo os ministérios de Minas e Energia e da Saúde.
João Doria
Enquanto Bolsonaro precisa reorganizar suas forças, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes saem na frente, embalados por vitórias eleitorais dentro de casa. Com a vitória de Bruno Covas, em São Paulo, o PSDB manteve seu poder de fogo, sob controle dos tucanos paulistas. Dória tem dois trunfos na manga: o vice Rodrigo Garcia (DEM), que assumiria o Palácio dos Bandeirantes; e a aliança com o deputado Baleia Rossi (SP), que preside o MDB, e pode vir a ser o futuro presidente da Câmara. O que perde em números absolutos na eleição, Doria pode ganhar com a política de alianças, se atrair o MDB e o DEM.
O MDB continua sendo o maior partido do país, com 766 prefeitos, 7.300 vereadores e 10,9 milhões de votos. O partido teve um desempenho excepcional nas capitais, aumentando de três para cinco o número de prefeitos, sendo duas cidades polos regionais importantes: Porto Alegre, (RS), no Sul; e Goiânia (GO), no Centro-Oeste. O problema é que o MDB tem tradição de se dividir e/ou cristianizar os aliados, principalmente os paulistas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, macaco velho em disputas nacionais, já advertiu Doria de que ele precisa se “nacionalizar”. O DEM também foi um campeão nas eleições municipais, vencendo em quatro capitais, sendo duas entre as mais populosas do país: Rio de Janeiro (RJ), com Eduardo Paes, e Salvador (BA), com Bruno Reis.
Ciro e Boulos
Com sua vitória em Fortaleza, Ciro Gomes também larga na frente, pois o PDT manteve Fortaleza (CE), com Sarto Nogueira, e Aracaju (SE), com Edvaldo Nogueira. Mas a grande aposta de Ciro, a delegada Marta Rocha (RJ), no Rio de Janeiro, não se materializou. Ocorreu no Rio o que pode vir a acontecer em nível nacional, um confronto com o PT. Os trabalhistas perderam votos na eleição (6,4 milhões para 5,3 milhões). A candidatura de Ciro, para se consolidar como alternativa de poder, precisaria ao menos de uma coligação com o PSB, cujas contradições com o PT se aprofundaram por causa da disputa no Recife (PE), na qual João Campos (PSB) consolidou-se como herdeiro do espólio do pai, Eduardo Campos, mas dividiu a base eleitoral do clã com a petista Marília Arraes, numa disputa familiar sangrenta.
Outro que larga na frente é Guilherme Boulos (PSol), com um desempenho espetacular em São Paulo, com 40% dos votos, o que praticamente consolida sua candidatura à Presidência pela legenda. O PSol elegeu o prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues, e a maior bancada de vereadores do Rio de Janeiro, mas não teve um grande desempenho nacional em termos de prefeituras. Mesmo assim, Boulos ganhou projeção nacional e pode ameaçar os demais candidatos de esquerda.
O PT precisa resolver o que deseja fazer em 2022. A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é inviável, embora exista esperança de que sua condenação na Lava-Jato no caso do triplex de Guarujá seja anulada. O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, que seria a opção, está sendo desidratado.
