democracia
Revista Política Democrática || André Amado: Mãos Limpas e Lava Jato
André Amado destaca, em artigo, o cotejo entre as operações Mãos Limpas, na Itália, e Lava Jato, no Brasil, e mostra que o precedente italiano serve de alerta para impedir a “neutralização” da campanha anticorrupção ocorrida em nosso país
O seminário internacional organizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) em São Paulo, em junho de 2017[1] reservou sessão especial ao cotejo entre as operações Mãos Limpas, na Itália, e Lava Jato, no Brasil. Elidindo abordagens político-partidárias ou ideológicas, o procurador paranaense Ricardo Chemim [2] assegurou a atualidade das informações e reflexões que desenvolveu, há cerca de dois anos e meio.
Disse, então:
Não procede a impressão de que a operação Mãos Limpas tenha sido um fracasso. No intervalo de três anos, investigou 4.500 pessoas, contra as 300 investigadas pela Lava Jato em igual período de tempo.
A classe política italiana foi quem reagiu, no sentido de promover uma série de alterações legislativas que, pouco a pouco, neutralizaram o sucesso dos efeitos das investigações.
O dinheiro suspeito provinha, em parte, da Internacional de Hidrocarbonetos, a Petrobras italiana e, em parte, de grandes empreiteiras em superfaturamento de obras públicas, recursos que se transformavam em propina.
O discurso dos acusados de envolvimento nas negociatas acusava os investigadores de motivação política. O ex-primeiro-ministro Bettino Craxi, um dos alvos das investigações, assinou carta na Tunísia, onde se refugiara da Justiça italiana, em que defendia a tese de que se tratava de um “golpe pós-moderno, que, aliás ainda está em curso. Não é somente o trabalho da seita de juízes, de seus apoiadores midiáticos e políticos internos e internacionais; o golpe pós-moderno agrediu, em seu caminho, os valores democráticos, os direitos dos cidadãos, princípios constitucionais que foram ao fundo do poço”.
Com argumentos desse tipo, setores influentes da política italiana desmobilizaram, paulatinamente, a campanha anticorrupção:
– Em 1993, editou-se decreto que descriminalizava o financiamento ilícito dos partidos. O que era crime deixou de sê-lo; reintroduzia-se o sigilo nas investigações;
– Em 1994, editou-se outro decreto que proibia a prisão preventiva para crimes contra a administração pública e o sistema financeiro (na ocasião, 2.764 pessoas, que estavam presas por crimes dessa natureza, foram colocadas em liberdade, das quais 350 delas presas pela Operação Mãos Limpas);
– Em 1995, reformou-se a prisão cautelar e suspendeu-se o processo por delito de falso testemunho, que havia sido uma conquista de Antonio Di Pietro, conquista que lograra permitir prisão em flagrante de falso testemunho e outros crimes de máfia;
– Em 1997, atenuou-se o crime de abuso d’ufficio, prevaricação, que foi muito usado para criminalizar as condutas na Itália. Acrescentou-se mais um elemento para caracterização do delito. E, com isso também reduziu-se a pena; proibiu-se a prisão preventiva, por tabela (com a diminuição da pena, não cabia mais a prisão preventiva). Não foi mais permitida a adoção de provas obtidas mediante intercepção de comunicação telefônica. Diminuiu-se o prazo prescricional, que é o tempo que o Estado tem para punir. Era de 15 anos e caiu para 7,5 anos, com o que muitos crimes prescreveram;
– Em 1998/9, novas leis ampliaram a possibilidade de colaboração, porque os processos estavam encerrando já nessa época. Alguns réus condenados não tinham feito acordo de colaboração, e a lei italiana não permitia que o acordo fosse fechado depois da condenação. Então, para salvar estes que foram condenados, mudaram-se as leis. Eram leis de encomenda para ajustar as situações;
– Em 2001, foi aprovado o reingresso, repatriação de dinheiro italiano escondido no exterior;
– Em 2005, foi criada lei para punir abusos de juízes e promotores, que perseguissem fins diversos daqueles de Justiça. Era a versão italiana de abuso de autoridade;
– Em 2005, foram reduzidos os prazos prescricionais por uma lei que ficou conhecida como Salva corrota, salva corruptos. A prescrição voltou a cair pela metade. Cem mil processos prescreveriam na Itália. E, no ano seguinte, 135 mil;
– Em 2006, o Ministério Público foi proibido de recorrer de decisões de absolvição. A lei era tão escancaradamente inconstitucional, que a Suprema Corte italiana assim a considerou;
– Em 2007, foi a vez da Lei da Mordaça, proibição de noticiar intercepções de comunicação telefônica, reforma judiciária que hierarquizou o Ministério Público italiano, inclusive tirando a autonomia de alguns de seus membros;
– Em 2009, nova Lei de Repatriação de Bens, que suspendeu por seis meses, renováveis por mais seis meses, ao sabor da vontade do réu – e Silvio Berlusconi, era primeiro-ministro à época e potencial réu. O réu tem o poder de suspender o processo.
– Em 2012, alterou-se a Lei Anticorrupção, o que resultou em diminuição do prazo prescricional, beneficiando várias autoridades;
– Em 2014, despenalizou-se o crime de sonegação.
É ou não é impressionante a marcha da Mãos Limpas rumo ao “fracasso”, sumariada por Chemim? Será esse o destino da Lava Jato?
A sorte é que, no Brasil, abrimos mão de muitas coisas, mas jamais de otimismo. Nas Cortes superiores, no Congresso e até no Executivo, haverá de encontrar-se maneira de impedir a “neutralização” da campanha anticorrupção, em tão boa hora já iniciada no Brasil. De qualquer forma, serve de alerta o precedente italiano.
[2] Procurador de Justiça no Ministério Público do Paraná; professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), do Centro Universitário Franciscano (FAE), da Fundação Escola da Magistratura do Paraná (Fempar), da Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e da Escola da Magistratura Federal no Paraná (Esmafe). Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal do Unicuritiba. Mestre em Direito das Relações Sociais e doutor em Direito de Estado pela UFPR. E coautor de Mãos Limpas e Lava Jato – A corrupção se olha no espelho.
Revista Política Democrática || Alberto Aggio: A história volta a pulsar no Chile
Chilenos colocaram para fora toda a raiva frente ao mal-estar resultante do “modelo econômico”, que ordena o país desde os tempos da ditadura do Pinochet, durante as manifestações de outubro
Em outubro, o Chile explodiu. Por vários dias, milhares de pessoas saíram às ruas em marchas de protesto que invariavelmente se tornaram violentas. Estavam no foco dos manifestantes o Metrô de Santiago, as empresas de energia, os bancos controladores das famosas AFPs, que “garantem” a aposentadoria da maior parte dos trabalhadores chilenos, dentre outras. O aumento das passagens do Metrô, a partir de determinado horário, foi o estopim da grande explosão. Mas, como no Brasil de 2013, os chilenos também gritaram “não é só pelos 30 centavos”. E, de fato, não era. Nesse “octubre violento y caliente”, os chilenos colocaram para fora toda a raiva frente ao mal-estar resultante do “modelo econômico”, que ordena o país desde os tempos da ditadura do Pinochet.
O governo de Sebastian Piñera reagiu às manifestações impondo “estado de emergência” e “toque de recolher”, além de convocar o Exército para enfrentar os manifestantes. Para Piñera, o Chile estava “em guerra contra inimigos poderosos”. O resultado de vários dias de confrontos entre forças militares e manifestantes foram mais de 20 mortos, milhares de feridos e centenas de detidos. Olhando o conjunto dos acontecimentos, sua magnitude, os atos violentos dos manifestantes, que chegaram a destruir 70% do Metrô de Santiago, e a violenta repressão, pode-se dizer que não havia ocorrido nada similar em tempos de democracia e que as causas dessa explosão são realmente mais profundas.
Como no Brasil de 2013, a repressão fez com que os protestos se amplificassem até chegar à manifestação de 25 de outubro, que reuniu mais de 1,2 milhão de pessoas no centro de Santiago. Foi um sinal eloquente de que a estratégia do governo havia naufragado. Piñera recuou, propôs algumas reformas paliativas, procedeu a mudanças parciais em seu gabinete e, por fim, suspendeu o “estado de emergência”.
Mesmo assim, a tensão não se dissipou por completo. O mal-estar dos chilenos parece que vai demorar a passar, e muitos falam de um “novo despertar” ou mesmo de uma “nova oportunidade”, para alterar a vida da sociedade em seu conjunto. Há efetivamente um sentimento de esperança no ar, esperança de mudança, e uma confiança difusa de que o que se passou nesses dias foi efetivamente histórico.
Analistas e boa parte da opinião pública doméstica e internacional se surpreenderam com os acontecimentos chilenos. Afinal, o Chile está longe de ser um país desorganizado economicamente, vive anos de crescimento significativo e de melhoria de diversos índices que qualificam sua vida social. O Chile está integrado à globalização, o que o torna um dos países mais cosmopolitas do continente. Enfim, números favoráveis não lhe faltam, inclusive no que toca à renda per capita da região, na qual se sobressai com grande distância diante de outros países. Mas então que pasó?
Tanta surpresa talvez venha da crença de que o Chile sempre foi visto nas ciências sociais e no jornalismo, por chilenos e estrangeiros, como um país “modelar”, por seu pioneirismo ou por sua especificidade frente a outros países do continente. Foi assim que, no passado, se falou da “grande democracia” chilena durante a maior parte do século XX, ao passo que os outros países latino-americanos viviam as desventuras do “populismo”.
Mais tarde foi possível ver que a democracia chilena não era tão inclusiva como se imaginava. O Chile aristocratizante sempre foi uma densa sombra sobre a democracia política que lhe dava fama. Foi apenas em 1958, depois de reformas eleitorais importantes, que o grau de participação aumentou. Entretanto, em pouco mais de 15 anos, o golpe militar de 1973 colocaria por terra aquela experiência de ampliação da democracia chilena. Ela ruiria diante de uma polarização irredutível que castigaria o país por outros longos 15 anos.
Contrapondo-se à imagem da “grande democracia”, foi surpreendente notar que a ditadura de Pinochet encontrou apoio significativo durante sua vigência. Surpreendeu porque a “refundação” da sociedade chilena, sustentada por um projeto econômico neoliberal, aparecia em combinação perfeita com a ditadura de Pinochet que, baseado em sua estrita autoridade, funcionou sem ordem constitucional até o plebiscito que daria ao país a Constituição de 1980, ainda vigente. Foi durante esse regime, quase dois anos depois do golpe, que começaram as privatizações da educação, da saúde e da previdência, acompanhadas por uma abertura integral da economia. O único setor que se manteve estatizado foi a exploração do cobre, principal riqueza do país. Nascia aí o “modelo chileno dos Chicago boys”, outra imagem modelar que iria perdurar no tempo, no país e fora dele.
Uma revisão desse período não tardou a ser feita. O período Pinochet não pode, em absoluto, ser visto como um momento tranquilo e feliz do país. Nele emergiram diversas crises sociais graves, em especial quando da implantação do novo modelo. Com ele vieram a quebra de empresas e o desemprego massivo. O que provocou imagens de desolação, com jovens “pateando piedras” pelas cidades mais importantes do país, algo imortalizado na canção da banda de rock Los Prisioneros, no início dos anos 80. Foi também o período do chamado “segundo exilio” chileno, um exilio econômico, já que o primeiro havia sido político, nos meses e anos que se seguiram ao golpe de 1973.
A manutenção da estatização do cobre manchava a natureza do modelo que tinha como centro o afastamento integral do Estado da vida econômica. A persistência da repressão política do regime comprometia, de alguma forma, sua fachada “liberal” perante o mundo. Para o sociólogo chileno Eugenio Tironi, o liberalismo realmente existente no Chile guardava a mesma relação de antagonismo com a liberdade que o socialismo estatizado da ex-URSS.
O fato é que o modelo neoliberal chileno deixava muitas zonas cinzentas e muitos silêncios para trás. A derrota de Pinochet no plebiscito de 1988 recolocaria as coisas em novos patamares. A partir da vitória da Concertación (uma coalizão de centro-esquerda) na primeira eleição presidencial pós-Pinochet, governos democratizadores se sucederiam por mais 20 anos.
Sem confrontar o modelo privatizador que havia sido implantado, a Concertación acabou por consagrar o modelo neoliberal. O êxito dos governos concertacionistas, com a integração do país à globalização, deu o suporte para uma nova etapa de sucesso relativo da economia, melhorias nos aspectos sociais, avanços na educação, na inovação e na competitividade do país. Contudo, o êxito econômico não alterou a sensação de que se vivia num “estado de mal-estar social”, com salários e pensões ao nível latino-americano e custos de bens e serviços ao nível dos europeus ou norte-americanos.
A notável modernização do país, atestada em números, como notável também é a sofisticação e até o luxo das estações do Metrô de Santiago em bairros pobres – quase todas destruídas, total ou parcialmente – compõem o cenário de um país dividido. Sinais materiais de modernização em contraposição às carências domesticas cotidianas, às expectativas de futuro dos jovens em situação de ameaça, com a recorrente elevação dos custos de educação, além do nível das pensões dos mais velhos frente ao que trabalharam e contribuíram durante toda a vida, tudo isso formou um “caldo de cultura” de raiva diante da flagrante desigualdade e de medo da regressão ao status quo anterior, vivenciado nos anos de crise, quando se implantou o modelo.
O Chile que explodiu nada mais expressa do que a reação a décadas de “estado de mal-estar social”. Os termos em que se deu tal explosão, com sua violência costumeira, agora triplicada, confirma o paradoxo de uma democracia ainda sustentada numa ordem político-jurídica (a da Constituição de 1980) que carece de legitimidade.
Os “modelos” que foram cultivados sobre o Chile em sua trajetória histórica estão agora todos em xeque, e, nas ruas, o povo declara que quer vê-los superados. Ao que parece, não haverá volta atrás, a história voltou a pulsar no Chile e está aberta!
Nelson Paes Leme: Como as democracias morrem
O culto à personalidade e o voluntarismo voltam à história com força inusitada
Este é o título, em tradução livre, do esplêndido e arrepiante livro “How Democracies Die”, um estudo histórico e comparado dos professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Trata-se de um completo trabalho em torno da tese de que os autocratas não obrigatoriamente tomam o poder através de golpes de Estado. Mas em inúmeros exemplos, ao contrário, valem-se do próprio regime democrático e fundam seus próprios partidos para golpear o poder, já eleitos. Foi assim com Mussolini, que inaugura a extensa lista de casos relatados detalhadamente no livro, passando por Hitler, Getúlio Vargas e vindo até Chávez, que teve seu trampolim no próprio constitucionalista Rafael Caldera ao sair aquele do cárcere para fazer política. Perguntado para onde iria ao sair da cadeia, Chávez teria respondido: “Para o poder!”
Pelo fato de os autores serem americanos, ou talvez também pela forte tradição democrática da nação do “We, the people” do introito da Constituição da maior democracia do Planeta, ou por ambos os motivos, há um capítulo extenso à parte dedicado às eleições de 2016, que, inacreditavelmente, levaram ao poder a esdrúxula figura de Donald Trump. E, claro, o risco que passou a representar para o ideal de democracia dos Founding Fathers dos EUA. E, ainda, o que isso poderá reverberar nas demais democracias do continente, inclusive na nossa.
O livro é extremamente importante para o decisivo momento histórico vivido pelo Brasil, embora estude apenas até o período Vargas, já que, de lá para cá, há copiosa obra de brasilianistas americanos sobre o tema, capitaneada pelo famoso “Brasil — De Getúlio a Castello”, clássico de Thomas Skidmore, também de Harvard. Não faz reflexões expressas sobre o atual momento, até porque a primeira edição foi de 2018, quando se travava a luta plebiscitária eleitoral brasileira do segundo turno. Mas deixa nas entrelinhas do estudo comparado os riscos terríveis que correm a nossa atual democracia e outras mundo afora.
De Erdogan na Turquia ao pupilo bolivariano de Chávez, Maduro, há um vento desfavorável à democracia mundo afora e o Brasil, imagina-se, não estaria fora dessa tormenta. Ao contrário, a continuar esse discurso maniqueísta que tomou conta da nossa política, através do falso e jurássico dilema de confronto da “direita” versus a “esquerda”, nossas chances são mínimas de não naufragar nessa borrasca mundial. Os mecanismos que evoluíram de Cromwell e Montesquieu até o atual modelo de freios e contrapesos (os check and balances do modelo americano) entre os Três Poderes, hoje em muito auxiliados pelo fortalecimento constitucional do Ministério Público e os ouvidores do povo, do tipo sueco do ombudsman e do defensor del pueblo , espanhol, não têm tido o condão de reverter o avanço célere dessa nova onda de autocracias, ainda que disfarçadas camaleonicamente no rótulo de democracias.
O culto à personalidade e o voluntarismo voltam à história com força inusitada. Proliferam os salvadores da pátria e os nacionalistas acerbos, restando ao cidadão comum apenas refletir e, ainda assim muito timidamente, sobretudo no gueto da academia, mobilizar-se nessas reflexões sobre o cruel momento, em favor de uma urgente inflexão ao centro democrático. E aos que creem em Deus, por Ele e pela luz permanente do Divino Espírito Santo, orar fervorosamente. Os autores são céticos quanto às alternativas. Pelo ótimo estudo contido no livro, a História Universal está em franco desfavor dos verdadeiros democratas. Estão de volta os condottiere , os refugiados, os muros e as cercas.
*Nelson Paes Leme é cientista político
Eliane Cantanhêde: Protejam a democracia!
Por que é preciso clamar por democracia a essa altura da história brasileira?
Em seu último pronunciamento no STF como procuradora-geral da República, Raquel Dodge fez um “pedido muito especial” aos ministros, à sociedade civil e a todas as instituições da República: “Protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida!”.
Pode parecer um tanto intempestivo. Apelo pela democracia? Em pleno 2019? Com as instituições funcionando plenamente? Pois é. Mas Raquel não falou por falar, apenas verbalizou uma preocupação que percorre corredores e gabinetes.
O presidente da República faz loas a ditadores sanguinários do Brasil e do exterior. Seu filho 03, o deputado e candidato a embaixador Eduardo Bolsonaro, já declarou que, para fechar o Supremo, “basta um tanque e um cabo”. O 02, vereador licenciado e internauta Carlos Bolsonaro, chocou a opinião pública, o Legislativo e o Judiciário ao postar que, “por vias democráticas, a transformação que o Brasil quer” (seja lá o que for isso) não vai acontecer na velocidade que ele gostaria.
E o que dizer da foto de Eduardo ostentando desafiadoramente uma pistola na cintura ao lado do presidente, numa cama de hospital? Foi um recado. Que recado? Para quem?
Enquanto os irmãos falam, escrevem, fazem ameaças veladas e ocupam-se com “bravatas”, como classificou o general Santos Cruz, o primogênito, senador Flávio Bolsonaro, trabalha habilidosamente num produtivo “toma lá, dá cá” com Judiciário, Câmara e Senado.
O presidente do STF, Dias Toffoli, atende pedido da defesa de Flávio e suspende todas as investigações e processos com base no falecido Coaf sem autorização judicial. Flávio retribui operando para abafar a CPI da Lava Toga, apelido para uma comissão que – indevidamente, aliás – pretende investigar e expor ministros do Supremo, inclusive o próprio Toffoli.
Ao redor disso, a cúpula da Polícia Federal continua sendo alvo e a da Receita Federal já foi abatida. Marcos Cintra, bolsonarista de primeira hora, caiu da Secretaria da Receita por insistir em ressuscitar a CPMF – que Jair Bolsonaro combateu nos anos FH, nos anos Lula, na campanha, na transição e agora durante seu governo. Logo, caiu por um motivo forte. Mas não o único.
Cintra caiu, mas a ideia de recriar o “imposto do cheque” sob nova roupagem não morreu. O ministro Paulo Guedes vai deixar a poeira baixar e mudar o discurso, mas cobrando do presidente da República, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre: “Se não querem a nova CPMF, que opção vocês me dão para compensar a desoneração da folha de pagamento e assim gerar empregos?”. Até lá, a CPMF continua na pauta.
O que os três Poderes querem mudar mesmo é a desenvoltura de auditores em investigar pessoas que se sentem “ininvestigáveis”. Enquanto eram ministros do Supremo e parlamentares federais, ainda ia. Mas, quando isso chegou a parentes de Bolsonaro e resvalou em Flávio, a coisa mudou de figura. Definitivamente, não pode. Logo, a CPMF fica, mas a Receita muda e fica mais comportada.
Se o Brasil e o mundo já estão perplexos com as falas de Bolsonaro e seus filhos sobre democracia e meio ambiente, o que dizer do discurso do chanceler Ernesto Araújo no Heritage, um “think thank” conservador dos EUA, sobre os riscos do “climatismo” para o Ocidente? A diferença é que a fala de Carlos foi levada a sério e rechaçada, a de Ernesto virou piada na imprensa americana, às vésperas de Bolsonaro abrir a Assembleia Geral da ONU.
Aliás, Carlos ficou furioso com a repercussão do seu desdém pela democracia e acusou os jornalistas de “canalhas”. E o vice-presidente, o general Santos Cruz, os presidentes da Câmara e do Senado e os cidadãos estupefatos são canalhas?
Seminário FAP || Violência no Brasil é epidêmica, aponta José Eduardo Faria
Professor da USP e do Insper apresentou dados que comprovam afirmação durante seminário da FAP
Durante o encerramento do seminário neste sábado (24), José Eduardo Faria, professor da USP e do Insper, afirmou que a violência no Brasil é epidêmica de acordo com limites estabelecidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde). “A sociedade é fraturada, violenta e os indicadores mostram a exclusão social. O aumento na população carcerária, em 25 anos, foi de 75%. Fica evidente que temos um caminho que pede por educação de qualidade”, destacou.
O sociólogo defendeu ainda que é preciso definir o que é o liberalismo. Segundo ele, o atual governo utiliza um modelo que corrompe o vocábulo. “O viés do Bolsonaro de liberalismo é apenas econômico. É uma espécie de corrupção do que é o real liberalismo”.
Faria indagou as definições de Estado no século XXI e como é pensado o poder público contemporâneo. Como exemplo de ações que devem ser interrompidas no governo Bolsonaro, o especialista pontuou o deslocamento da titularidade do parlamento para sistemas intergovernamentais. “As funções do Estado estão sendo alteradas, contidas e revogadas. Tem ocorrido reformas liberais que corrompem as garantias fundamentais”, alegou.
Para discutir um novo plano político, ele disse que é preciso pensar no crescimento econômico e no meio ambiente. As taxas de desemprego estruturais causadas pela tecnologia, exemplificou, estão aumentando significativamente e atingem, principalmente, os jovens. E, como consequência, ele destaca que essas são as pessoas que votam em políticos extremistas e neonazistas.
Ao pontuar quesitos essenciais a serem considerados nas políticas públicas no século XXI, Faria incluiu: a revolução tecnológica, o perigo da autonomia do capital financeiro, a revolução sociológica, política e cultural - repensar horizontes das novas gerações.
O seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI foi organizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na Casa do Saber, em São Paulo.
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A ex-secretária de Fazenda do Rio, Eduarda La Rocque, destacou a necessidade de individualizar os territórios brasileiros com ações personalizadas. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap
A economista Eduarda La Rocque, diretora do Instituto Jones Santos Neves (ES), afirmou neste sábado (24) que a sociedade busca defender questões pessoais, ao invés de pensar em desafios que atingem todas as minorias. “Bolsonaro conseguiu vencer porque teve o esgarçamento da sociedade, nós estamos lutando um contra o outro”, alegou. A afirmação foi feita durante o seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI, na Casa do Saber, em São Paulo.
A descrença da população na política, segundo La Rocque, deve ser combatida com uma política territorial. “Temos que integrar as políticas públicas por território. O território é um espaço geográfico: a favela, um bairro, uma microrregião, por exemplo. Nós, economistas, trabalhamos com setores. Mas a desigualdade deve ser combatida de forma territorial”, pontuou.
Como ex-secretária de Fazenda do Rio de Janeiro, La Rocque apontou que o estado carioca precisa trabalhar as prioridades de cada região de forma separada. “O Rio, por exemplo, quebrou por excesso de dinheiro e a falta de saber lidar com esse dinheiro. É preciso integrar a demanda com a oferta. A distribuição do dinheiro está desintegrada. A favela está cheia de dinheiro, mas está tudo dispersado”, afirmou a economista.
Mauro Oddo Oliveira, professor do IPEA (Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada), também integrante do debate, apresentou dados ao explicar que a média salarial do trabalhador brasileiro está diretamente ligada ao ambiente de produção imposto a eles. “Hoje, a gente tem no Brasil 13 milhões de empregados e, dos empregados, 25% trabalha com emprego informal, outros 25% são autônomos”. “Desenvolvimento tem que incorporar a sustentabilidade, a desigualdade ou vamos ficar debatendo assuntos vazios”, destacou.
Já o sociólogo Ivair Alves dos Santos, professor da UnB (Universidade de Brasília), defendeu a inclusão da descriminação racial no debate social. “O que me incomoda nessa democracia é que mesmo com algumas garantias que ganhamos recentemente, perdemos tudo novamente. O fundo partidário para integrar mais mulheres e negros foi retirado. Nos excluíram disso. Os partidos precisam ter humildade de reconhecer que não sabem o que acontece na desigualdade racial”, exemplificou o sociólogo.
Caetano Araújo, diretor-executivo da FAP, foi o mediador do debate sobre inclusão durante o seminário.
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O deputado Daniel Coelho (PE) pontuou a necessidade de debates para que o país volte a ser mais inclusivo e totalitário. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap
O líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho (PE), afirmou neste sábado (24) que todos os brasileiros têm responsabilidade na eleição do presidente Jair Bolsonaro ao “perderem a guerra de narrativas”. A afirmação foi feita durante o seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI, na Casa do Saber, em São Paulo.
“Não podemos nos ausentar da responsabilidade do Bolsonaro estar no governo. Participamos do todo o processo democrático e o país ainda assim elegeu alguém que defende a ditadura. Isso quer dizer que nós cometemos um erro”, disse.
Segundo o parlamentar, políticas de direitos humanos e meio ambiente são discutidas há mais de 20 anos, mas o discurso foi perdido ao longo do tempo. “Como a gente perdeu a narrativa com coisas que eram tão claras? Direitos humanos e meio ambiente são temas que deixaram de ser discutidos cinco anos atrás e nós nos perdemos”, alegou.
Coelho disse, também, que o debate político, social e inclusivo deve chegar aos territórios mais precários do país para “garantir que ninguém fique perdido”. “As políticas públicas têm que fazer sentido para aqueles que estão no sertão e no interior. Esse pessoal que ficou perdido no debate e o atual presidente foi eleito”, completou.
O parlamentar participou da mesa sobre inclusão do seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI. O evento é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira).
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Especialista discutiu a importância da sustentabilidade para o mundo, em seminário realizado pela FAP em SP. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap
“Há uma desconexão muito grande entre as pessoas e o meio ambiente”. A declaração é do pesquisador Alexandre Strapasson, engenheiro e professor visitante do Ce tiro de Pesquisas Ambientais do Imperial College de Londres. No seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI, ele disse que o mundo está se tornando cada vez mais urbano.
O seminário é realizado, na Casa do Saber, em São Paulo, pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que transmite o evento ao vivo pela sua página no Facebook. Na avaliação de Strapasson, o mundo tem sido tomado por situações complexas.
“Não estamos atentos para esta complexidade e isso prejudica a nossa evolução do ponto de vista civilizatório”, alertou o engenheiro. Segundo o especialista, os discursos do presidente Jair Bolsonaro e a inabilidade dele para tratar de temas ambientais, por exemplo, nas esferas interna e internacional, “está custando muito caro e vão custar ainda mais”.
Mediada pelo engenheiro e economista Bazileu Margarido Neto, ex-presidente do Ibama e conselheiro da FAP, a mesa também teve a participação da economista e professora da USP (Universidade de São Paulo) Virgínia Parente. Na avaliação dela, o país deve parar de negar a sua natureza.
“Negar a nossa natureza vai contra tudo que podemos fazer pelo bem-estar e pela evolução do país”, afirma. “Respeitar a natureza significa, por exemplo, olhar a Amazônia não como lugar intocável, mas de forma que o cuidado com a Amazônia seja irretocável”, acrescentou ela.
O economista Guilherme Accioly, aposentado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ex-gerente do Fundo Amazônia, também disse na ocasião que “o aquecimento global é de longe a situação mais ameaçadora pela qual passa o planeta”. “É um problema gigantesco”, alertou, para continuar: “O clima está se acabando em todo o planeta. Os sintomas de que o planeta está muito mal são cada dia mais claros”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder da sigla no Senado, destacou que a falta de ação mais enérgica do poder público faz com que o resultados dos danos sejam mais rápidos. “O atual governo estimula [o desmatamento], quando fala, por exemplo, que há indústria de multas no Ibama”, criticou ela, referindo-se à declaração do presidente Jair Bolsonaro contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.
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Seminário FAP || Gianluca Fiocco aborda desafios para a manutenção da democracia
Professor da Universidade de Roma participou de seminário realizado neste sábado pela FAP. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap
O historiador Gianluca Fiocco, professor da Faculdade de Letras e Filosofia da Universidade de Roma Tor Vergata, apresentou, neste sábado (24), um raio-x sobre os caminhos da manutenção da democracia e das salvaguardas sociais na Europa de hoje. Ele ministrou uma conferência durante o seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI, realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na Casa do Saber, em São Paulo.
O evento é transmitido ao vivo pela página da FAP no Facebook e tem a presença de intelectuais e políticos do país. Com sua participação, Fiocco mostrou um panorama da Europa, possibilitando aos participantes uma comparação com o caso brasileiro.
Em mesa medida pelo historiador e diretor da FAP Alberto Aggio, Fiocco disse que a União Europeia incorporou um desenho de democracias nacionais “protegidas” pela crescente competição que se abria no mundo globalizado. No entanto, segundo ele, ficou cada vez mais claro que os Estados europeus não conseguiram assegurar o equilíbrio entre desempenho econômico e segurança social como antes.
“Na Europa Oriental, após a queda do comunismo, a população entendeu que o sonho de alcançar os níveis de vida e consumo da parte ocidental não era nada fácil para ser realizado”, avalia o palestrante. “Os efeitos indesejáveis de uma economia de mercado, por vezes introduzida em formas traumáticas, e o fim das garantias sociais do sistema antigo foram descobertos”, acrescentou.
Na avaliação do professor da Universidade de Roma, a esquerda social-democrata vive uma “dramática crise”. “Os partidos social-democratas, em face da mudança de coordenadas, têm aceitado cada vez mais a agenda econômica neoliberal e, portanto, a prevalência da competição sobre os princípios de cooperação e coesão”, explicou.
Aggio destacou, por sua vez, que “a democracia vive uma crise de época”. “Este é um tema de profunda importância pra nós”, disse, para acrescentar: “Não estamos considerando a hipótese de uma falência da democracia. Ela compõe, de um lado, com o liberalismo e, de outro, com o socialismo, aquilo que poderíamos chamar de evolução histórica dos estados nacionais do século XIX e XX e que, a partir do final do século XX, parte para entrar no século XXI com uma crise profunda”.
Cientista político e professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Paulo Fábio Dantas Melo destacou que os atores políticos e a sociedade não podem subestimar o atual governo, criticando a capacidade de Bolsonaro de tomar atitudes de retrocessos em políticas públicas de diversos setores do país. “Precisamos pensar que a missão estratégica não é, propriamente, o objetivo de se associar ou de dar respaldo a uma aceitação de horizonte da democracia. É preciso mais que isso”, analisou.
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) concorda com a sugestão levantada no seminário para a necessidade de uma nova formação, mas que supere siglas partidárias. “Se Bolsonaro está lá, nós somos responsáveis por isso. Pela nossa incapacidade. Nossa política está dilacerada”, criticou ele.
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Seminário FAP || ‘Democracia é um sistema novo’, diz Carlos Melo
Professor do Insper participou de seminário sobre democracia realizado pela FAP, em SP. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap
O cientista político e professor do Insper Carlos Melo destacou, neste sábado (24), que “a democracia é um sistema novo”. Segundo ele, no atual contexto sociopolítico, o desafio da esquerda é esboçar o futuro e saber transmiti-lo, conforme os interesses da sociedade, em uma só voz.
Melo participou da mesa de discussão sobre democracia, durante o seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI. O evento é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na Casa do Saber, em São Paulo.
“Democracia é um processo novo, que nunca é acabado, nunca está pronto”, disse ele. “Estamos vivendo um desses momentos de discussão e acomodação ou de negação da democracia”, acrescentou o professor.
De acordo com o cientista político, “até regimes ditatoriais da América Latina diziam que faziam suas revoluções em virtude da democracia”. Para ele, em meio a um cenário cada vez mais complexo, a sociedade vive a era do imprevisto.
“Não conseguimos vislumbrar o futuro. Há grande parcela da população aterrorizada com a perspectiva de futuro, e a política se faz com vistas no futuro”, acentuou Carlos Melo.
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Deputado federal e presidente do Cidadania-SP participou de mesa sobre desenvolvimento em seminário realizado pela FAP. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap
“A democracia está ameaçada porque há um movimento conservador, de extrema direita, totalitário no país, mas o remédio é aprofundar a democracia e vincular democracia a desenvolvimento” afirmou o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), durante o seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI. O evento é realizado, neste sábado (24), pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na Casa do Saber, em São Paulo.
Durante o evento, que é transmitido ao vivo pela página da FAP no Facebook, o deputado disse que os desafios são muito maiores pelo rumo da nova formação e menores pela ameaça de reacionários, apesar de não desconsiderar o que eles podem fazer. Jardim foi nomeado relator do novo Marco Regulatório de Concessões e PPPs (parcerias público-privadas).
“Como essa democracia se exerce? Partidos da forma tradicional existirão [futuramente]? Será que são movimentos? Como podemos pensar novas formas de democracia direta de relações e participações?”, questionou ele. “Nós podemos nos permitir refletir um pouco mais profundamente. Como a democracia pode ser aprofundada e ser uma democracia pra valer”, acrescentou.
O economista Sérgio C. Buarque, professor aposentado da UPE (Universidade de Pernambuco) e conselheiro da FAP, foi um dos que participaram da mesa sobre desenvolvimento. “Precisamos de menos Estado na economia para ter muito mais Estado no provimento de infraestrutura e de questões necessárias. Não é ideia liberal de estado mínimo. A gente precisa de muito Estado, mas onde ele deve estar”, afirmou.
Também integrou a mesa o economista Daniel Ribeiro Leichsenring, chefe do Fundo de Investimentos Verde Asset Management. Para ele, existem princípios básicos de economia que devem ser seguidos para desenvolver o país. “Ou a gente faz reforma da previdência para todo mundo, Estados ou municípios, ou daqui a dez anos estará todo mundo na falência. Está a favor da reforma não é ser de direita ou de esquerda, é ser razoável”, asseverou.
O engenheiro Paulo Ferracioli, que é professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio), disse que “só a política pode nos salvar”. “Tecnocratas são uma catástrofe. O setor público pode funcionar com democracia”, disse ele.
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Para o presidente do Cidadania, país necessita de uma frente que apresente alternativas à sociedade. O evento tem transmissão ao vivo pela página da FAP no Facebook: facebook.com/facefap
O presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse neste sábado (24) que o país precisa de uma “frente” que reúna protagonistas em uma “nova formação política” para ser apresentada como alternativa à sociedade. Na abertura do seminário Os Desafios da Democracia: um programa político para o século XXI, ele ressaltou, ainda, que “a nova formação não é um novo partido”. O evento é realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), na Casa do Saber, em São Paulo.
Com a presença de vários entusiastas, políticos e intelectuais, o seminário tem como proposta impulsionar ideias e programas para discutir e desenvolver a democracia. O objetivo é encontrar saídas para o sistema político brasileiro diante de um cenário tomado por atitudes extremas e classificadas como “retrocessos” por especialistas.
Na conferência de abertura, Freire destacou que é fundamental a formação de uma frente. “A gente precisa é não se perder em grandes debates. Temos que ter mais foco, ser mais objetivos, definirmos a questão democrática e como agir concretamente para defendê-la”, acentuou ele, lembrando que o mundo passa por profundas transformações.
De acordo com o presidente do Cidadania, a nova formação deve representar as novas demandas da sociedade. “Temos exemplos nos novos movimentos cívicos e sociais. Essa compreensão que nos traz aqui”, acentuou. Ele disse, ainda, que o instrumento de nova formação política “não é, evidentemente, o antigo partido”. “Neste debate, podemos ajudar a discutir o novo que está surgindo. Esse trabalho que estamos tentando fazer é para isso. Com certeza, seremos capazes”, disse.
O secretário-executivo do seminário, Vinicius Muller, também destacou a importância de debater formas de defesa da democracia. Ele é historiador e professor do Insper.
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