Correio Braziliense

Pandemia fez mortes dispararem em 15% no Brasil, mostra IBGE

De 2018 para 2019, por exemplo, o aumento do número de mortes foi de 2,6%

Maria Eduarda Cardim / Correio Braziliense

O cenário atual da pandemia da covid-19 é outro, mas, no ano passado, o número de mortes causadas pelo novo coronavírus impactou vertiginosamente os índices de óbitos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados ontem. Pelos registros civis em cartórios, o Brasil teve a maior alta de mortes desde 1984, na comparação com o ano anterior. De 2019 para 2020, o número de mortes no Brasil aumentou praticamente 15%, enquanto que os registros de nascimentos e casamentos despencaram de um ano para o outro.

A gerente da pesquisa do IBGE, Klívia Brayner, explicou que a alta no número de óbitos, observada no ano passado, é fora do comum quando se observa os movimentos dos anos anteriores. De 2018 para 2019, por exemplo, o aumento do número de mortes foi de 2,6%.

“Olhando desde 1984, mesmo que as séries mais antigas não sejam comparáveis com as atuais, pois o índice de sub-registro era muito alto, é possível observar que nunca antes tivemos uma variação acima de 7% de um ano para outro. Em geral, o incremento ficava abaixo ou em torno de 3%. De 2010 a 2019, a média de variação foi de 1,8%”, observou.

Mais de 99% da variação vista nos óbitos registrados em 2020 ocorreu nas mortes por causas naturais, classificação que inclui o óbito decorrente de doenças como a covid-19. “Houve um crescimento relevante das mortes por causas naturais, o que é condizente com o cenário de uma epidemia. Por outro lado, o fato de as crianças e os adolescentes terem ficado em casa parece ter reduzido expressivamente os óbitos até os 15 anos, talvez pela menor exposição a agentes patógenos, em geral, ou a riscos de causas externas”, comentou Klívia.

A pandemia influenciou não só no aumento do número de registros de óbitos, mas, também, nos registros de nascimentos, que caíram pela segunda vez consecutiva. De 2019 para 2020, houve queda de 4,7% — de 2018 para 2019, houve queda de 3%. No ano passado, ao todo, 2.728.273 de nascimentos foram registrados. Reduções foram observadas em todas as regiões do país, mas foi acentuada no Norte (-6,8%) e no Nordeste (-5,3%).

Outro ponto indicado pelos registros é o fato de que as mulheres estão adiando a maternidade. Em 2000, os registros de crianças nascidas, cujas mães tinham menos de 30 anos, eram 76,1% do total. Em 2020, esse número chegou a 62,1%. Já os dados de nascimentos, em que as mães têm de 30 a 39 anos, subiram de 22% em 2000 para 34,2%, no ano passado.

Casamentos

Além disso, de 2019 para 2020, houve uma redução de 26,1% no número de casamentos civis no Brasil, a maior queda da série histórica. Os registros desceram de 1.024.676 para 757.179. entre 2019 e o ano passado.

“O movimento de queda vem sendo observado, anualmente, desde 2016, mas em 2020 essa variável foi afetada pelo isolamento social em decorrência da pandemia”, observou o IBGE.

O recuo no registro de casamentos nos cartórios brasileiros foi visto em todas as regiões, mas Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste foram as que apresentaram maior queda.

(Colaborou João Vítor Tavarez, estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi)

Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/11/4964267-pandemia-fez-mortes-dispararem-em-15-no-brasil-mostra-ibge.html


O que alcançaram os movimentos anti-Bolsonaro?

Lideranças consideram que movimentos antigoverno que floresceram em 2020 contribuíram para desgaste de Bolsonaro

Malu Delgado / DW Brasil

George Floyd acabara de ser assassinado nos Estados Unidos, e a primeira onda da pandemia atingia seu pico no Brasil, entre devaneios antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro e a falta de compromisso federal com o combate à covid-19. Ao final do primeiro semestre de 2020 floresceram no país os primeiros movimentos sociais mais organizados contra Bolsonaro.

Mais de um ano depois, alguns deles se desintegraram e não sobreviveram às dificuldades de manter uma coesão durante a pandemia. Ainda assim, lideranças que ajudaram a formar frentes de resistência a Bolsonaro consideram que importantes vozes da sociedade ecoaram mais claramente e se fortaleceram, conseguindo ao menos deter absurdos extremos do atual governo e contribuindo para o desgaste e aumento da rejeição ao presidente.

"Não tenha dúvida de que o índice de rejeição que Bolsonaro tem hoje diz respeito fundamentalmente à ação dos movimentos. Se não fosse toda essa mobilização geral, prevaleceriam só as fake news de Bolsonaro, para quem todas as desgraças brasileiras são responsabilidade de outros", disse à DW Brasil Douglas Belchior, liderança da UNEafro Brasil e membro da Coalizão Negra Por Direitos, criada ao final de 2019. Para Belchior, os movimentos sociais resistiram, cada um a seu modo, e agiram dentro de seus limites.

Ações, unificadas, segundo ele, ajudaram a combater a tese antivacina que prosperava no governo Bolsonaro, intensificando a pressão internacional. Foram também essas vozes da sociedade civil, em especial a da Coalizão Negra, que forçaram a manutenção do auxílio emergencial em 2021, evitando que a miséria e a fome se alastrassem ainda mais pelo país.

"Esses movimentos sociais atuaram e pressionaram a opinião pública e as mídias. Não haveria o desgaste nacional e internacional de Bolsonaro sem isso", sentencia Belchior.


Foto: AFP
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Foto: Olivier Doullery / AFP
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
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"Com racismo, não haverá democracia"

Estamos Juntos, Somos 70% e Basta! são exemplos de movimentos que surgiram com uma bandeira comum, a luta em favor da democracia numa reação contra atos do atual governo que esses segmentos consideraram atentados contra contra direitos, civilidade e tolerância. No entanto, para Belchior, a morte de George Floyd acendeu também o alerta no país contra o racismo.

O manifesto da Coalizão Negra Por Direitos, escrito em 2020 em paralelo a esses outros movimentos que se expandiam, adotou a seguinte frase como lema: "Enquanto houver racismo, não haverá democracia".

"Uma das primeiras ações do governo Bolsonaro foi tentar derrubar a lei de cotas raciais. O movimento negro fez uma atuação em conjunto", lembra Belchior.

"Para o maior segmento da sociedade brasileira [a população negra], o risco à democracia não é novo. Onde é que tem democracia com a polícia estourando as quebradas e as favelas como sempre fez? Onde é que tem democracia com 800 mil pessoas presas, 40% delas sem julgamento?", questiona Belchior.

Ele considera que a Coalizão Negra talvez seja o único movimento social hoje no Brasil com atividade orgânica – ou seja, organizado na ponta, pela população diretamente atingida –, algo que talvez só se assemelhe ao Movimento dos Sem Terra (MST) da década de 90.

"A gente surge [após a eleição de Bolsonaro] para fazer uma dinâmica política que os brancos sempre fizeram em nosso nome. Onde o movimento negro era a ausência? Nos espaços de poder, no parlamento e em fóruns internacionais. Eram sempre os brancos falando em nosso nome. Mas a história dá uma pirueta e nos obriga a usar essa força de rede também na ponta."

Fim da espiral do silêncio da maioria

Ex-banqueiro e empresário, Eduardo Moreira é um dos nomes mais conhecidos do movimento Somos 70%. Ele enfatiza, no entanto, que nunca alimentou o próprio ego, evitando se colocar como dono do movimento ou utilizá-lo como instrumento de poder. "Sou apenas um dos 70%", pontua.

O empresário considera que o movimento foi extremamente bem-sucedido e ainda tem ecos. O objetivo do Somos 70% era extremamente simples, e muitas vezes não foi compreendido, diz.

"Vivemos no Brasil a espiral do silêncio durante um tempo. As pessoas ouviam 30% [da população que apoia Bolsonaro] falando e se intimidavam. Não só por serem a única voz que aparecia, mas por ser também uma voz muito ameaçadora, que difamava. A ideia dos Somos 70% foi só lembrar as pessoas de que podem falar, e lembrar que elas eram a maioria. Tentavam me botar numa saia justa e perguntavam: mas o [Sergio] Moro faz parte dos 70%? Se ele não é favorável a Bolsonaro, faz. Isso é simplesmente uma estatística. Não é abaixo-assinado. Ninguém pode escolher ser contra Bolsonaro e não estar nos 70%", afirma.

Para Moreira, as atuais pesquisas de intenção de votos confirmam o desgaste de Bolsonaro e são resultado da expressão da maioria. Influente nas redes sociais, o empresário postou recentemente fotos ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Ciro Gomes, que é pré-candidato à Presidência pelo PDT.

"O Somos 70% tinha esse poder de não estar vinculado a nenhum partido político e não ter um compromisso de uma aliança. Normalmente, quando uma pessoa acaba se envolvendo em um movimento específico, se ela conversa com o Lula não pode falar com o Ciro, porque escolheu um lado. Eu sempre defendi a arena do debate. Luto pelo direito de debater. Luto pelo direito de discutir."

A voz minoritária e agressiva que calou a maioria sucumbiu, e agora a percepção geral no país é outra, diz Eduardo Moreira. O movimento, diz ele, "tomou vida própria" e o conceito de Somos 70% foi incorporado pela sociedade. Algumas estatísticas revelam isso, aponta, como o fato de 70% dos brasileiros rejeitarem a flexibilização do porte de armas; 67% acreditarem que a corrupção vai aumentar, e os mesmos 67% rejeitarem a aproximação de Bolsonaro ao Centrão. Além disso, 75% dos brasileiros acham que a democracia é o regime mais indicado, e 78% afirmam que o regime militar foi uma ditadura – todos esses dados de pesquisas recentes feitas pelo Instituto Datafolha.

O ex-banqueiro acredita que o cenário econômico caótico desmascarou a incompetência do ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, Moreira não crê que haverá impeachment de Bolsonaro, por falta de interesse de grupos políticos à esquerda e à direita. A despeito da acomodação da classe política, ele vê o "antibolsonarismo consolidado".


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Resposta da classe artística, Estamos Juntos perdeu fôlego

"No mesmo dia eu recebi um telefonema do Douglas Belchior, da UNEafro, e outro do Luciano Huck. Se os dois enxergaram naquele movimento um ponto de encontro, era sinal de que muita gente cabia ali", relata o escritor e roteirista Antonio Prata, um dos que ajudaram a organizar o movimento Estamos Juntos.

A principal ação do movimento em 2020 foi publicar um enorme

manifesto nas páginas dos principais veículos de imprensa do país, fortalecendo princípios democráticos. O Juntos reuniu assinaturas de intelectuais e políticos de diferentes espectros ideológicos em favor da democracia.

Antonio Prata considera que naquele momento, maio do ano passado, reunir assinaturas de economistas à direita e à esquerda num mesmo manifesto foi um feito relevante. Segundo ele, no auge da pandemia era impossível colocar as pessoas nas ruas, mas havia um forte sentimento, sobretudo entre setores culturais, de que era necessário formular uma ação rápida e contundente contra o atual governo, que flertava com a ideia de golpe institucional.

O movimento Estamos Juntos ganhou adesão significativa da classe artística e se espalhou como rastro de pólvora. Foram criados milhares de grupos de WhatsApp por todo o país. No entanto, hoje, os criadores do Juntos já nem fazem mais parte desses grupos, e a discussão se perdeu. Ainda assim, o escritor considera que o movimento teve um significado relevante na conjuntura de 2020.

Prata pondera que há dificuldades quase intransponíveis quando se reúnem pessoas com pensamentos muito divergentes num único movimento, como foi o caso do Juntos. Além disso, a pandemia dificultou uma organização mais efetiva, acrescenta.

"Mas pra mim deu muito mais a ideia de que é possível fazer coisas do que é impossível", sintetiza. "Não tentaria reavivar aquilo. É muita gente diferente, cabeças diferentes. Não é a turma de ninguém. Não tem um grupo com pensamento e origem parecidas. Há outros caminhos [de resistência ao governo], mas foi ótimo, abriu muitas portas, contatos", acrescenta o escritor.


Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
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Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
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Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto: Maí Yandara/Fotos Públicas
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Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
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Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Grito dos excluídos/Protesto em São Paulo (SP). Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
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Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
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Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Protesto contra Bolsonaro em Maceió (AL). Foto: Gustavo Marinho/Fotos Públicas
Grito dos Excluídos em Porto Alegre (RS). Foto:Caco Argemi/CPERS/Fotos Públicas
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Protesto em São Paulo (SP). Foto: Elineudo Meira/@fotografia.75
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"Movimentos sofrem síndrome da paixão", diz filho de Herzog

Filho do jornalista Vladimir Herzog, morto na ditadura militar, o engenheiro Ivo Herzog também aderiu à onda de protestos contra Bolsonaro, mas tem uma visão bastante crítica, e amarga um pessimismo diante da apatia da sociedade brasileira.

"Eu realmente me engajei no Estamos Juntos, em meados de maio. Acho que esses movimentos sofrem da síndrome de paixão. É muito fácil se apaixonar, só que paixão tem data de validade. Não perdura. O que perdura é o amor. A paixão a gente mergulha, para de fazer tudo o que está fazendo, mas passa. Isso explica muitoesses movimentos, de maneira geral", diz.

Segundo ele, esses movimentos ganharam fôlego a partir de uma sequência de eventos negativos para o governo no ano passado, como a saída de Sergio Moro do governo, as trocas sucessivas no Ministério da Saúde, a falta de respostas na pandemia e a "flagrante intenção de Bolsonaro de atentar contra a democracia".

Para ele, o movimento Estamos Juntos cresceu muito rapidamente, o que desestrutura qualquer iniciativa. Além disso, pontua, por envolver muitas "celebridades", houve uma guerra de egos nos bastidores do movimento que prejudicou as articulações. "É isso. Perdeu o foco, se perdeu nas discussões, se queimaram pontes. Foi uma paixão avassaladora. Normalmente paixão dura dois anos. Aquela durou dois meses."

Herzog afirma que os pressupostos do movimento eram interessantes e que ele sempre insistiu na necessidade de manter uma ação suprapartidária. Defender nomes e partidos, sustenta, gera distanciamento, e não aproximação. "Nossa luta é contra esse obscurantismo, todo esse processo em que começamos a andar para trás, desde o governo Temer, na verdade", completa. 

Empobrecimento democrático

Para Herzog, é pouco provável que a sociedade civil consiga se articular de forma efetiva em 2022 contra Bolsonaro.

"Estou muito descrente. O que vai acontecer é que vamos entrar em 2022 gastando 10% do nosso tempo brigando com Bolsonaro e 90% brigando entre a gente, para ver quem vai ser o cara [candidato à Presidência]. E não vai se discutir conteúdo."

Ainda assim, Ivo Herzog acha que Bolsonaro não se reelegerá, mas o Brasil perderá a chance de debater coletivamente uma proposta de país.

"Não existe uma casa no Brasil para se debater as ideias. Os partidos políticos não são mais isso. Estão atrás de pessoas que tragam votos. Não interessa se o cara usa suástica ou a estrela de Davi. É uma loucura, e o eleitor com um mínimo de consciência se afasta deste processo", lamenta.

Para ele, o fato de o ex-presidente Lula ser "a mesma solução política há 30 anos" é sinal do empobrecimento democrático do Brasil.

"Claro que o Lula de 1989 não é o Lula de hoje, mas é uma loucura você pensar que é o mesmo cara. É desanimador. E olha as alternativas postas... Não dá para pensar no PSDB que faz Bolsodoria. O braço direito do [Geraldo] Alckmin em São Paulo era o [ex-ministro do Meio Ambiente] Ricardo Salles", critica.

Há décadas, conclui Herzog, "o Brasil normaliza o absurdo". "Não vejo ninguém fazendo uma reflexão bem estruturada para esse país."

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/o-que-alcan%C3%A7aram-os-movimentos-anti-bolsonaro/a-59837165


Luiz Carlos Azedo: Viagem de Bolsonaro agrada eleitores e mira em investidores

O presidente aproveitou o périplo para reforçar sua agenda interna e agradar sua base com declarações polêmicas

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

A viagem das Arábias do presidente Jair Bolsonaro para atrair investidores mirou tanto a sua base eleitoral quanto os petrodólares com os quais o ministro da Economia, Paulo Guedes, imagina financiar a retomada do crescimento da economia no próximo ano, diante de previsões catastróficas dos analistas internacionais, inclusive os da prestigiada revista The Economist, que “erra todas”, segundo o nosso Posto Ipiranga.

No domingo e na segunda-feira, Bolsonaro participou do fórum Invest In Brasil, em Dubai, promovido pela Apex-Brasil, e visitou o pavilhão da Embraer na Dubai Airshow, evento do setor aeroespacial, e o pavilhão do Brasil na Expo 2020, onde a numerosa delegação brasileira festejou a viagem, com a primeira-dama Michele roubando a cena. Dubai é um emirado novo-rico, aberto para o mundo para não depender de uma atividade econômica sem futuro, o petróleo, e criar uma economia baseada no comércio internacional e no turismo, atividades que respondem hoje por 95% da sua economia.

Com o dinheiro do óleo, descoberto na região em 1966, voou do século 18 para o século 21 em apenas uma geração, nas asas da melhor companhia aérea da atualidade. Com um dos mais importantes hubs aeronáuticos do Oriente Médio, tornou-se um centro financeiro e de negócios que atrai executivos e milionários de todo o mundo, devido à segurança e às atrações turísticas de altíssimo luxo. É uma cidade-estado de população global (83% são estrangeiros), com um único dono, Sua Alteza Shaikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, conhecido como Shaikh Mo.

Ontem, a comitiva presidencial viajou para o Bahrein, onde Bolsonaro participou da inauguração da embaixada brasileira na capital do país, Manama, ao lado do rei Hamad bin Isa al-Khalifa, cujo clã Bani Utbah capturou o Bahrein de Nasr Al-Madhkur, em 1778, e desde então governa o arquipélago do Golfo Pérsico. O Brasil deve se tornar o seu principal fornecedor de minério de ferro, superando a China e os Estados Unidos. Somos o quarto destino das exportações brasileiras no Oriente Médio, atrás de Arábia Saudita, Turquia e dos Emirados Árabes Unidos. No meio do Golfo Pérsico, suas 33 ilhas, juntas, não chegam à metade da cidade de São Paulo.

Foi a primeira nação a descobrir e explorar petróleo no Oriente Médio, na década de 1960. Sua exploração é responsável por 60% das exportações do Bahrein e por 18% do Produto Interno Bruto nacional. O país também investe na diversificação da economia, com a promoção da atividade industrial e de serviços financeiros, sendo o segundo produtor de alumínio do mundo, responsável por 16% das exportações do Reino no ano passado. O país também se destaca na produção de aço. Já foi colônia portuguesa, persa e britânica, famosa por seus pescadores de pérolas. Hoje é um “case” da economia pós-petróleo. Dos seus 1,5 milhão de habitantes, 25% são paquistaneses, afegãos, indianos, norte-americanos e britânicos.

Sem constrangimentos

Hoje, Bolsonaro chega ao Catar, um emirado absolutista e hereditário comandado pela Casa de Thani desde meados do século XIX. O xeque Hamad bin Khalifa Al Thani destituiu seu pai, Khalifa bin Hamad al Thani, em 1995, com um golpe de Estado. O presidente fará um passeio de moto em Doha, cuja arquitetura futurista é de tirar o fôlego. A agenda oficial inclui uma visita ao estádio Lusail, construído para a Copa de 2022. Os jornalistas, por mudanças nas regras sanitárias de véspera, foram proibidos de entrar no emirado.

O Catar foca os investimentos em setores não energéticos, porém, o petróleo e o gás ainda representam mais de 50% do PIB do país, cerca de 85% das receitas de exportação e 70% das receitas do governo. Suas reservas de petróleo, estimadas em 15 bilhões de barris, podem durar mais 37 anos. As de gás natural, cerca de 26 trilhões de metros cúbicos, representam 14% das reservas totais do mundo, a terceira maior reserva do planeta. O país exporta petróleo e derivados para China, Coreia do Sul, Japão e Índia. Importa aviões, carros, helicópteros e turbinas a gás de Reino Unido, França, Alemanha e China.

Ao contrário do que aconteceu na viagem à Itália, onde enfrentou protestos populares, Bolsonaro não passou por constrangimentos nesses emirados, que reprimem duramente a população, mas são “cases” de modernização autoritária. Aproveitou a viagem para reforçar sua agenda interna e agradar sua base conservadora, com declarações polêmicas sobre a situação da economia brasileira, o desmatamento da Amazônia, as provas do Enem e o aumento dos servidores, anunciado para legitimar a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. A estratégia serviu de contraponto à viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, cujo ponto alto foi seu discurso no Parlamento Europeu, onde foi aplaudido de pé.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-viagem-de-bolsonaro-ao-oriente-medio-agrada-eleitores-e-mira-em-investidores

Cristovam Buarque: Brasília tentou

Proposta foi apropriada pelo populismo e transformada em programa assistencialista

Cristovam Buarque / Correio Braziliense

A substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil faz lembrar que Brasília serviu de exemplo para um programa com impacto transformador na estrutura social, e faz perceber que a ideia inicial criada no Distrito Federal se transformou em programa assistencial.

Em 1987, no Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, da Universidade de Brasília (UnB), foi elaborada e divulgada a ideia de pagar às famílias pobres uma renda vinculada ao trabalho da mãe para assegurar frequência dos filhos à escola. A ideia carregava a criatividade de ao mesmo tempo mitigar a pobreza, graças à renda, e transformar a estrutura social do país ao colocar as crianças na escola. A renda reduzia a pobreza atual e a escola aboliria a pobreza futura quando as crianças crescessem educadas.

Em janeiro de 1995, a ideia surgida na UnB, se transformou em política pública do Governo do Distrito Federal. Brasília inovou ao criar o programa teoricamente na UnB, e levá-lo à prática de forma pioneira pelo Governo do Distrito Federal. Servindo de inspiração à prefeitura de Campinas, em São Paulo, graças ao prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, conhecido como Grama, e à cidade de Recife, graças ao prefeito Roberto Magalhães. Eleitos dois anos antes do governador do DF, eles começaram programas similares, embora sem o compromisso pleno de vinculação à educação: não adotaram a palavra “Escola” nem colocaram a gestão do programa nas Secretarias de Educação.

O programa Bolsa Escola do DF oferecia também um prêmio pelo desempenho escolar do aluno, a Poupança Escola: valor depositado em caderneta de poupança ao final do ano, se o aluno fosse aprovado, com a retirada do depósito condicionada à conclusão do ensino médio. Se abandonasse o estudo antes, o aluno perderia todo o valor na conta.

Depois de seis anos da implantação do programa no Distrito Federal e em dezenas de outras cidades e alguns países, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso adotou o Bolsa Escola Nacional, com o mesmo caráter educacional, tanto no nome, quanto na gestão feita pelo Ministério da Educação. Revistas internacionais já divulgavam o programa de Brasília, que os organismos internacionais chamaram de “conditional cash transfer to education” – transferência de renda condicionada à educação.

O governo do presidente Lula esperou um ano desde sua posse e transformou o Programa Bolsa Escola Nacional no Bolsa Família, ampliando o número de beneficiados de quatro milhões para 12 milhões de famílias, mas descaracterizando seu papel transformador pela educação, em razão de: a) retirar a palavra “Escola”, b) levar a gestão do programa para o setor de assistência social e misturar os beneficiários, independentemente de serem famílias com crianças em idade escolar, idosos, desvalidos, portadores de deficiências.

O programa ficou mais generoso, mas perdeu sua função de transformação estrutural. A prova é que, 20 anos depois de seu início no Brasil, ele continua ainda necessário, diante dos imensos bolsões de pobreza que já não deveriam existir se, desde então,  todos tivessem recebido educação de base com qualidade.

Vinte e seis anos depois de iniciado no DF, o atual Governo Federal decidiu descaracterizar de vez a ideia transformadora inicial, ao tirar até mesmo a palavra “Bolsa” e substituí-la por “Auxílio”.

Com o primeiro nome, as mães beneficiadas pensavam “recebo a bolsa porque meu filho vai à escola e graças a ela sairemos da pobreza”; com o segundo, “recebo esta bolsa porque minha família é pobre e se sairmos da pobreza perdemos o direito de recebê-la”; agora, com o terceiro nome, pensa: “recebo este auxílio por causa da tragédia da covid”.

Brasília formulou e implantou um programa transformador estruturalmente, tentou que o resto do Brasil o adotasse pelo prazo de 11 anos, tempo para que toda criança brasileira terminasse o ensino médio, fazendo a bolsa desnecessária a partir de então. Tanto quanto deixa de ser necessária a bolsa paga a um aluno universitário depois que ele conclui seu curso e se forma. Mas, 25 anos depois, em um quarto de século, a proposta que transformaria a estrutura social do país, pela educação de todas suas crianças, foi apropriada pelo populismo e transformada em um simples programa assistencialista.

Brasília não conseguiu, mas tentou inspirar o Brasil.

*Foi ministro da Educação, senador e governador do DF

Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/11/4963383-brasilia-tentou.html


Luiz Carlos Azedo: Federação de partidos complica as alianças regionais de Bolsonaro

O projeto político nacional se imporá às alianças regionais e provocará intensa troca de partido

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

A grande novidade nas eleições do próximo ano será a formação de federações partidárias, de caráter nacional e duração de pelo menos quatro anos, o que está complicando a vida do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Sua filiação ao PL, de Valdemar Costa Neto, por exemplo, subiu no telhado, porque a aliança do político paulista em São Paulo é com o candidato do PSDB a governador, Rodrigo Garcia. Mas não é somente isso. A formação de frentes partidárias exige mais nitidez em relação ao projeto nacional, o que complicou também a relação de Bolsonaro com o Centrão, a fortaleza patrimonialista e oligárquica, porque uma parte do seu eleitorado rejeita essa aliança e começa a migrar para a pré-candidatura do seu ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que se notabilizou como juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, com a Operação Lava-Jato, por ter condenado à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A tendência é a formação de quatro ou cinco blocos partidários. A mudança parecia um retrocesso, por facilitar a vida dos pequenos partidos em dificuldades para montar chapas proporcionais nos estados, capazes de ultrapassar o quociente eleitoral (votação mínima para eleger um candidato, cujo cálculo é a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas de cada estado); agora, estamos vendo que a formação de federações pode ser um avanço no sentido de dar mais nitidez aos projetos nacionais, pois o eixo de formação desses blocos políticos são as candidaturas à Presidência da República. Por enquanto, o bloco com mais nitidez é o formado pelo ex-presidente Lula, que articula uma “frente ampla”, nucleada por aliados tradicionais do PT: PSB, PSol e PCdoB.

A segunda frente em formação é o Centrão, a partir da aglutinação de três partidos: o PP de Ciro Nogueira (PI), ministro da Casa Civil, Arthur Lira (AL), presidente da Câmara, e Ricardo Barros (PR), líder do governo na Casa; o PL, do ex-deputado Costa Neto e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (DF); e Republicanos, do bispo Marcos Pereira, o braço político da Igreja Universal do Reino de Deus. Todos também participaram do governo Lula e são pragmáticos. Bolsonaro prometeu acabar com a política do toma lá dá cá, mas aderiu a ela e entregou a gestão das emendas parlamentares do Orçamento da União ao Centrão. Pretendia se filiar ao PL, que já estava conversando com Lula, mas deu marcha a ré.

Terceira via
Ainda não está claro o verdadeiro motivo do adiamento da filiação de Bolsonaro ao PL, tanto pode ser a gestão do fundo eleitoral da federação (que não está regulamentada, ou seja, não se sabe se esses recursos permanecerão controlados por cada partido ou se irão para um caixa único, com gestão própria) quanto a resistência do vereador carioca Carlos Bolsonaro, seu filho, porta-voz dos grupos bolsonaristas de extrema-direita, que gerencia suas redes sociais, diante das reações negativas à filiação de Bolsonaro ao PL. Bolsonaro deixou o PSL, partido pelo qual se elegeu, mas não conseguiu formar seu próprio partido, a Aliança pelo Brasil, e está sem legenda para concorrer à Presidência. A formação desse bloco é indispensável para tentar a reeleição.

Havia uma expectativa de fragmentação da chamada “terceira via”, devido ao grande número de pré-candidatos: o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT); os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), que disputam as prévias do PSDB; o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta (DEM); a senadora Simone Tebet (MDB-MS); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE); e, agora, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que se filiou ao Podemos. Qualquer candidatura com possibilidade de ultrapassar 10% de votos pode ser mantida para viabilizar uma bancada federal, ainda quer isolada.

Mesmo assim, essas candidaturas correm o risco de não vingar, por pressão de deputados e senadores das respectivas legendas. Ciro e Moro são os candidatos com melhor desempenho nas pesquisas, mas têm dificuldades para fazer alianças. O primeiro está isolado na franja do bloco de esquerda; o segundo, por causa da Lava-Jato, enfrenta a ojeriza da maioria dos deputados e senadores que defendem a terceira via. Doria e Leite protagonizam uma disputa autofágica, quem vencer terá que formar uma federação robusta. Tebet é uma novidade no MDB, mas pode ser cristia nizada, como é da tradição da legenda. Mandetta e Alessandro postulam o apoio dos demais, mas são operadores declarados da “terceira via”. Em todos os casos, o projeto político nacional se imporá às alianças regionais e provocará intensa troca de partido, em razão do alinhamento aos governadores e da sobrevivência eleitoral.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-federacao-de-partidos-complica-as-aliancas-regionais-de-bolsonaro/

Eleições 2022: pesquisas mostram preferência a candidatos tarimbados

Pesquisas apontam que eleitores darão preferência a candidatos tarimbados. Moro, porém, tem chance de furar essa bolha

Cristiane Noberto e Raphael Felice / Correio Braziliense

O panorama eleitoral para 2022 toma rumo diferente do visto em 2018. Enquanto naquela ocasião se pregava a renovação, para o pleito do ano que vem, o eleitor parece optar por candidatos já tarimbados, como mostram todas as pesquisas de intenção de voto.

Dos quatro primeiros colocados nos levantamentos da corrida presidencial, por exemplo, três já foram bem testados nas urnas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro; e o ex-ministro Ciro Gomes. Somente em quarto lugar aparece o ex-juiz Sergio Moro, que entrou oficialmente para a política.

Na última sexta-feira, levantamento Exame/Ideia mostrou que Lula lidera todos os cenários eleitorais para a presidência.

Na avaliação do cientista político Leonardo Leite, o "recall" é atrativo por diversos motivos. "Lula é o mais experiente, pois concorre desde 1989 e traz em sua bagagem de governo a aliança com os mais necessitados. Ciro também é muito conhecido, especialmente no Nordeste. Bolsonaro, obviamente, é o que está na imprensa agora e tem a máquina na mão. Também ainda tem um segmento muito fiel a ele", elencou.


Foto: Podemos/Divulgação
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Lula Marques / AGPT
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Podemos/Divulgação
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Foto: Podemos/Divulgação
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Lula Marques / AGPT
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Carlos Pereira, pesquisador e professor da FGV Ebape, lembrou que a mesa ainda está sendo posta. "Há muitos eleitores indecisos e antiLula, antiBolsonaro. Em 2020, quase 50% dos eleitores romperam com Bolsonaro na pandemia, a maioria por causa da falta de medidas contra a covid-19", disse. "Os antipetistas também romperam com o presidente, agora com o retorno da inflação e o descontrole das contas públicas. Mas esse eleitor não está disposto a votar em Lula. Assim, é nesse setor que vai se inserir a candidatura de Sergio Moro. Trata-se de uma grande fatia da classe média."

Terceira via

Além de Ciro e Moro há um leque de nomes que quer representar a alternativa à polarização Lula-Bolsonaro, a chamada terceira via: Rodrigo Pacheco (PSD), Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Simone Tebet (MDB), Luiz Felipe D'Avila (Novo), Alessandro Vieira (Cidadania), além de um tucano — as prévias no PSDB estão marcadas para o próximo dia 21 e estão no páreo para representar o partido na corrida eleitoral os governadores de São Paulo, João Doria; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto.

"A etapa em que nós estamos é justamente de apresentação de nomes e de propostas. Mais adiante — lá para fevereiro ou março —, espero que a gente possa iniciar uma segunda etapa, que é de concentração de uma candidatura ou a menor quantidade possível de candidaturas nesse espaço da terceira via", afirmou o senador Alessandro Vieira.

Mesmo que haja muitos nomes possíveis para levantar a bandeira da terceira via, os reais pré-candidatos aparecerão apenas no próximo ano, como destacou Carlos Pereira. "Na última eleição, os partidos estavam em frangalhos, a política tradicional estava toda corrompida e, consequentemente, um candidato outsider, que se vendia como alternativa, deixou um espaço grande para uma candidatura baseada em renovação. Bolsonaro foi hábil para assumir essa posição", frisou.


Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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"Agora, porém, essa eleição vai ser diferente, porque tudo que o presidente fez gerou consequências sobre o discurso da renovação. Existe um mercado muito fértil para uma candidatura alternativa e, como existem muitos possíveis pré-candidatos agora, ainda não se sabe quem realmente vai desabrochar", acrescentou.

Segundo o especialista, o nome com maior destaque é o do ex-ministro da Justiça. "Se eu pudesse apostar em algum agora, seria Moro, por causa do sentimento contra Lula e Bolsonaro", disse. "É preciso observar as prévias do PSDB e ver se o partido vai se apresentar de forma robusta ou terá um desenvolvimento pífio, como em 2018."

A análise de Leonardo Leite é similar: "Agora, a grande atração da terceira via, na minha avaliação, não é nenhum desses nomes novos. Quem vem para ficar é o Sergio Moro. Ele é o nome da terceira via que está aparecendo em todas as pesquisas. O interesse em torno da candidatura dele vai crescer muito". Para o especialista, "Moro, além de ter a questão da Lava-Jato, que já agrada muita gente, tem um perfil que vai ser formatado para atender bandeiras liberais que Bolsonaro não conseguiu entregar, por exemplo, privatizações, atração de investimento estrangeiro, modernização da economia, reformas importantes"..


Motociata de Santa Cruz do Capibaribe para Caruaru. Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Leilão 5G. Foto: Isac Nóbrega/PR
Reunião com o Emir de Dubai, Mohammed bin. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Bolsonaro participa de cerimônia do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cerimônia em Memória dos Pracinhas. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
05/11/2021 Cerimônia de Anúncios do Governo Federal ao Estado
Motociata na cidade de Piraí do Sul com destino a Ponta Grossa. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Foto: Alan Santos/PR
Reunião com o representante para Política Externa e de Segurança da União Europeia e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell Fontelles. Foto: Alan Santos/PR
Apoiadores na rampa do Palácio do Planalto. Foto: Marcos Corrêa/PR
Encontro com o Presidente da Funai, Marcelo Xavier e lideranças indígenas. Foto: Isac Nóbrega/PR
Visita à Estátua de Padre Cícero em Juazeiro do Norte - CE Foto: Marcos Corrêa/PR
Cerimônia Militar em Comemoração ao Aniversário de Nascimento do Marechal do Ar Alberto Santos-Dumont. Foto: Marcos Corrêa/PR
Solenidade Militar de Entrega de Espadins aos Cadetes da Força Aérea Brasileira. Foto: José Dias/PR
Missa com parlamentares e familiares. Foto: Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro bate um pênalti na Arena da Condá, Chape, em Chapecó. Foto: Alan Santos/PR
Presidente, ministros e aliados posam para fotografia nos trilhos da FIOL. Foto: Marcos Corrêa/PR
Motociata de Santa Cruz do Capibaribe para Caruaru. Foto: Marcos Corrêa/PR
Inauguração das novas instalações da Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã (Recife-PE). Foto: Marcos Corrêa/PR
Motociata pelas avenidas de Goiânia. Foto: Alan Santos/PR
Operação Formosa - 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
Centenário da Convenção de Ministros e Igrejas Assembléia de Deus no Pará. Foto: Isac Nóbrega/PR
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Motociata de Santa Cruz do Capibaribe para Caruaru. Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Leilão 5G. Foto: Isac Nóbrega/PR
Reunião com o Emir de Dubai, Mohammed bin. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Bolsonaro participa de cerimônia do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cerimônia em Memória dos Pracinhas. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
05/11/2021 Cerimônia de Anúncios do Governo Federal ao Estado
Motociata na cidade de Piraí do Sul com destino a Ponta Grossa. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Foto: Alan Santos/PR
Reunião com o representante para Política Externa e de Segurança da União Europeia e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell Fontelles. Foto: Alan Santos/PR
Apoiadores na rampa do Palácio do Planalto. Foto: Marcos Corrêa/PR
Encontro com o Presidente da Funai, Marcelo Xavier e lideranças indígenas. Foto: Isac Nóbrega/PR
Visita à Estátua de Padre Cícero em Juazeiro do Norte - CE Foto: Marcos Corrêa/PR
Cerimônia Militar em Comemoração ao Aniversário de Nascimento do Marechal do Ar Alberto Santos-Dumont. Foto: Marcos Corrêa/PR
Solenidade Militar de Entrega de Espadins aos Cadetes da Força Aérea Brasileira.  Foto: José Dias/PR
Missa com parlamentares e  familiares. Foto: Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro bate um pênalti na Arena da Condá, Chape, em Chapecó. Foto: Alan Santos/PR
Presidente, ministros e aliados posam para fotografia nos trilhos da FIOL. Foto: Marcos Corrêa/PR
Motociata de Santa Cruz do Capibaribe para Caruaru. Foto: Marcos Corrêa/PR
Inauguração das novas instalações da Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã (Recife-PE). Foto: Marcos Corrêa/PR
Motociata pelas avenidas de Goiânia. Foto: Alan Santos/PR
 Operação Formosa - 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
Centenário da Convenção de Ministros e Igrejas Assembléia de Deus no Pará. Foto: Isac Nóbrega/PR
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Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/11/4963057-eleicoes-2022-pesquisas-mostram-preferencia-a-candidatos-tarimbados.html


Luiz Carlos Azedo: Cristiana Lôbo cumpria rito, todos os dias, atrás de informação exclusiva

Como jornalista de política, estabeleceu paradigmas para o trabalho das mulheres no jornalismo político brasileiro

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

Acordei com maus pressentimentos e preocupado com o meu coração biônico. Atualizei o blog e corri para a farmácia para repor o estoque de medicamentos que me garantem uma vida quase normal, se é que um jornalista pode ter uma rotina dessa ordem. Tomei o remédio no café da manhã e só então liguei a tevê. Notícia terrível: Cristiana Lôbo havia morrido, vítima das complicações de uma pneumonia, fatal para quem já estava muito debilitada fisicamente por um câncer. Mesmo sabendo da gravidade de sua doença, não esperava que isso ocorresse. Ela era uma guerreira, cobriu a campanha presidencial de 2018 mesmo fazendo quimioterapia. Na última vez que havíamos nos falado, por telefone, estava otimista.

Cristiana Lôbo foi grande repórter de política, com muito mais quilometragem do que eu, apesar de cinco anos mais nova. Quando a conheci, estava fora das redações, assessorava o líder do governo Itamar Franco na Câmara, o então deputado federal Roberto Freire (Cidadania), meu amigo, e ela era colunista do jornal O Estado de S.Paulo. De certa forma, a convivência com Cristiana e outros jornalistas de sua geração, como Ilimar Franco, Tales Faria, Expedito Filho, Maria Lima, Teresa Cruvinel e Helena Chagas, nessa passagem pelo Congresso, influenciaram minha volta à reportagem política pelas mãos de Ali Kamel, no jornal O Globo. Por causa da família, não pude permanecer em Brasília e fui trabalhar na sucursal de São Paulo, mas mantive contato com os colegas de Brasília. O epicentro da cobertura das eleições presidenciais de 1994 se deslocara para a capital paulista.

Alguns anos depois, a convite de Josemar Gimenez, então diretor de redação do Correio, voltei para Brasília, iniciando a trajetória que me fez colunista de política. Desde então, passamos a ter uma convivência quase diária, nos corredores do Palácio do Planalto e nos salões e plenários do Congresso. Foram horas e horas de conversas com colegas e fontes nos “cafezinhos” dos dois plenários. Os repórteres de política de Brasília formam uma espécie de círculo de Fórmula 1, difícil de entrar e muito fácil de sair, no qual os profissionais circulam por diversos jornais ou passam a fazer parte da mobília de uma redação, como eu. Cristiana Lôbo era pole position da notícia. Gostava de “furo” de reportagem e não tinha preconceitos com as fontes, mas sabia filtrar como ninguém o fato entre as versões. Desculpem-me o trocadilho com o nome do programa que apresentava na Globo News.

Verdades e mentiras

“Ele meeente!” — quantas vezes ouvi esse comentário, ela rindo, depois de conversas e entrevistas, como a me advertir: tome cuidado com essas informações. Plugada nos bastidores de Brasília, gostava de trocar figurinhas com os colegas para avaliar a conjuntura e checar as informações. Era bem-humorada, se divertia com as idiossincrasias e trapalhadas dos políticos. Goianamente, contava “causos”, que, muitas vezes, iam parar na coluna de seu querido amigo Jorge Bastos Moreno, outro grande repórter.
Também fazia parte de um grupo de jornalistas que frequentava a casa do ex-deputado Heráclito Fortes, uma das melhores fontes do Congresso, mesmo sem mandato. Espirituoso e bem informado, o político piauense conseguia reunir políticos influentes e jornalistas para conversas sem chatices, em torno de frugal culinária nordestina. Quantas vezes Cristiana Lôbo saiu dos estúdios da Rede Globo direto para esses encontros, no qual a alta gastronomia era a notícia política.

“Azedo, vem comigo ao Palácio do Planalto, quem sabe lá tem notícia”. Cristiana cumpria um rito quase obrigatório todos os dias, um périplo pelos longos corredores da Câmara, do Senado e do Palácio do Planalto, atrás de uma informação exclusiva. Vez por outra, me chamava para acompanhá-la e conversar sobre a conjuntura política, dividindo o acesso às fontes, sem nenhuma preocupação com isso. Tinha plena consciência de sua vantagem estratégica, digamos assim, ao poder entrar no ar ao vivo na Globo, com o furo de reportagem, que seria a manchete de todos os jornais impressos no dia seguinte.

Às vezes, meu celular tocava: “Azedo, você estará em Brasília na sexta-feira? Gostaria que participasse do programa desta semana, gostei de sua coluna de hoje e pretendo tratar desse assunto”. Era Cristiana, generosa com os colegas, inclusive com os mais jovens. Valorizava as melhores coberturas, independentemente dos autores e seus veículos. Quando o assunto da semana era economia, chamava alguém que cobria o Ministério da Fazenda. A mesma coisa fazia se o centro das atenções era o meio ambiente, a educação ou a política externa.

Como jornalista de política, quebrou as barreiras do velho patriarcado e estabeleceu paradigmas para o trabalho das mulheres no jornalismo político brasileiro. Acolheu e aconselhou colegas mais novas, abriu-lhes espaços sem medo da concorrência. Assim, revelou em seu programa uma nova geração de comentaristas de política, como Andreia Sadi, Natuza Nery, Júlia Duailib e Ana Flor, que hoje brilham na Globo News. Meus sentimentos ao Murilo e aos seus filhos, Barbara e Gustavo, e aos demais parentes e amigos.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-cristiana-lobo-cumpria-rito-todos-os-dias-atras-de-informacao-exclusiva/

Luiz Carlos Azedo: Moro é o candidato da centro-direita frustrada com Bolsonaro

Desde sua saída do governo, Moro vem tendo a sua imagem desconstruída por sucessivas decisões do STF e pelos adversários da Lava-Jato

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

A filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos, partido que se posicionou o tempo todo para recebê-lo como candidato a presidente da República, mira o espectro eleitoral das forças de centro-direita do país, frustradas pelo mau desempenho administrativo de Bolsonaro e as alianças com os partidos do chamado Centrão: PP, PL e Republicanos, principalmente. Seu discurso na cerimônia de filiação, ontem, em Brasília, deixou isso muito claro e tende a galvanizar apoios dos eleitores decepcionados com Bolsonaro e certos setores da sociedade que apoiavam incondicionalmente a Operação Lava-Jato, como os militares. Sua pré-candidatura cria mais problemas para Bolsonaro do que para os partidos de oposição, no primeiro turno; caso chegue ao segundo turno, será outra história.

“Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha. Chega de querer levar vantagem em tudo e enganar a população”, bradou Moro, ao assinar sua ficha de filiação. Mais claro do que isso, impossível. Mirou nos dois principais adversários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de opinião olimpicamente, e o presidente Bolsonaro, que parece ser seu adversário principal no primeiro turno. Moro deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde era o juiz titular, para ser ministro da Justiça de Bolsonaro. Deu tudo errado.

“Eu olhava que o sistema político iria se corrigir após a Lava-Jato, que a corrupção seria coisa do passado e que o interesse da população seria colocado em primeiro lugar. Isso não aconteceu”, disse Moro, para justificar sua filiação ao Podemos e a pré-candidatura quase explícita: “Embora tenha muita gente boa na política, nós não vemos grandes avanços. Após um ano fora, eu resolvi voltar. Não podia ficar quieto, sem dizer o que penso, sem tentar, mais uma vez, com vocês, ajudar o Brasil. Então, resolvi fazer do jeito que me restava, entrando na política, corrigindo isso de dentro para fora.”


Foto: Podemos/Divulgação
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Lula Marques / AGPT
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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Foto: Podemos/Divulgação
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Lula Marques / AGPT
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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O ex-juiz não esconde as mágoas com Bolsonaro: “Quando vi meu trabalho boicotado e quando foi quebrada a promessa de que o governo combateria a corrupção, sem proteger quem quer que seja, continuar como ministro seria apenas uma farsa. Nunca renunciarei aos meus princípios e ao compromisso com o povo brasileiro. Nenhum cargo vale a sua alma”, disse. Desde sua saída do governo, Moro vem tendo a sua imagem de juiz competente e íntegro desconstruída, a primeira por sucessivas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda pelos adversários políticos da Operação Lava-Jato, da qual foi artífice e é o principal símbolo, que o acusam de parcialidade.

Concorrência

A entrada de Moro no Podemos, partido que tem 10 deputados federais e nove senadores, presidido pela deputada Renata Abreu (SP), mexe com a tabuleiro eleitoral de 2022, porque potencialmente ocupa um quadrante à direita que seria fundamental para a reeleição de Bolsonaro. Podemos é um partido independente em relação ao governo no Senado, mas nem tanto na Câmara. Moro é ligado ao senador Álvaro Dias (PR), ex-candidato à Presidência pela legenda, que articulou sua filiação.

Sua candidatura é contingenciada por Bolsonaro, que hoje tem o apoio de menos de 25% do eleitorado, à direita. Também o é pelos pré-candidatos da chamada “terceira via”, Henrique Mandetta (DEM), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), além dos dois postulantes à Presidência que disputam as prévias do PSDB, os governadores João Doria (SP) e Eduardo leite (RS), todos mirando o chamado centro democrático, e do candidato do PDT, Ciro Gomes (CE), mais à esquerda.

A filiação de Moro ao Podemos encerra um ciclo político antissistema, que surgiu nas manifestações contra o governo de Dilma Rousseff, em 2013; prosperou com a campanha por seu impeachment, após sua reeleição em 2014; mandou recados para todos os partidos nas eleições municipais de 2016; e culminou com a eleição de Bolsonaro, em 2018. A anunciada filiação do presidente da República ao PL, partido de Valdemar Costa Neto (SP), no próximo dia 22, e a articulação de sua federação governista com o PP e o Republicanos consolidam um bloco político de direita no poder, no âmbito do sistema partidário existente, que ganha até mais nitidez programática.

Moro seria o herdeiro natural desse sentimento antissistema, que procurou capitalizar no seu discurso, mas o Podemos, o Novo e o MBL, que apoiam, já estão no leito natural da política eleitoral: o Congresso e o seu sistema partidário. A consolidação de sua candidatura vai depender muito mais do poder de alavancagem do apoio popular à Lava-Jato do que de suas alianças, que serão restritas devido aos ressentimentos dos políticos tradicionais com sua atuação naquela operação.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-sergio-moro-e-o-candidato-da-centro-direita-frustrada-com-bolsonaro/

BC admite que taxa Selic pode aumentar além do previsto em dezembro

Copom pode elevar Selic além do previsto em dezembro. Analistas não descartam taxa de 14% em 2022

Rosana Hessel / Correio Braziliense

A cada semana, o pessimismo no mercado fica maior, diante do aumento da desconfiança no governo e da deterioração das regras fiscais em pleno ano eleitoral. Enquanto as projeções para a inflação continuam subindo para além das metas, tanto para 2021 quanto para 2022, as previsões para a taxa básica de juros da economia (Selic) no fim do próximo ano aumentaram para 11%, e analistas não descartam que os juros possam chegar a 14%, patamar registrado na recessão de 2015 a 2016.

O mau humor cresce com a indefinição sobre a votação da PEC dos Precatórios, a proposta de emenda à Constituição que permite um calote nas dívidas judiciais e fura o teto de gastos, para possibilitar o aumento das despesas públicas em 2022. Analistas afirmam que a proposta é ruim, mas há os que enxergam um Plano B, via medida provisória, para criar espaço para gastar.

Essa saída é a menos pior para os mais imediatistas — aqueles que estão preocupados apenas com o estouro do teto de 2022 e não enxergam o estrago institucional de longo prazo que a PEC poderá causar.

Como nenhuma saída é animadora, as previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) pioraram tanto para este ano quanto para o próximo — e a mediana das projeções do boletim Focus, do Banco Central, já está em 1% para 2022. É um percentual menor do que o 1,2% do PIB em 2019, resultado que foi revisado para baixo, na semana passada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes, a taxa de 2019 era de 1,4%.

Já as previsões para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiram pela 31ª semana consecutiva, para 9,33%, bem acima do teto da meta oficial, de 5,25%. Para 2022, quando a meta é de 5%, a previsão do IPCA foi elevada pela 16ª semana seguida, para 4,63%.

Com intuito de acalmar o mercado, especialmente os investidores internacionais — cuja desconfiança acaba tendo reflexo na taxa de câmbio e, consequentemente, na inflação —, o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, disse em entrevista a órgãos de imprensa japoneses, que, em dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) poderá elevar a taxa Selic além do 1,5 ponto percentual sinalizado na reunião de outubro.

"Se for necessário, o BC poderá aumentar a taxa em mais de 150 pontos-base", disse Serra, em entrevista virtual concedida na quinta-feira e publicada, ontem, pelo Nikkei Asia. "Ainda estamos perseguindo o centro da meta para 2022", acrescentou Serra, sinalizando que o Copom deverá intensificar a velocidade do aperto monetário.

Em relação à PEC dos Precatórios, que afrouxa as regras fiscais, o diretor do BC reconheceu que gastos em qualquer rubrica não podem ser aumentados sem corte de despesas em outra área — uma preocupação que o mercado não está enxergando no governo.

graficos economia
graficos economia(foto: PACIFICO)

Piso de 12%

Analistas avaliam que o BC não tem como evitar um aperto monetário mais forte. Para Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos, a fala de Bruno ajudou a amenizar a queda da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, prevista para hoje. O clima é tenso para qualquer desfecho da votação, que busca espaço para a criação do novo Bolsa Família.

"Como a PEC é ruim, porque amplia o teto para o governo gastar mal ao mudar o indexador, o Plano B, seja qual for, também é ruim. A conclusão é de que o governo vai fazer política fiscal expansionista e vai gastar colocando decreto de calamidade pública se a proposta não for aprovada", resumiu. Segundo ele, a piora nas projeções do mercado mostra que tudo é possível, inclusive a taxa Selic chegar a 14% no ano que vem. "O piso para a Selic é de 12% em maio de 2022", alertou Velho.

Na avaliação de Roberto Padovani, economista-chefe do Banco BV, a fala de Bruno Serra deixou a "porta aberta" para uma alta mais forte na Selic em dezembro. "A leitura que faço é de que estamos vivendo em um ambiente de muitas incertezas, não só em relação à PEC dos Precatórios, mas a algo mais profundo, a condução da política fiscal neste governo e no próximo. Existe uma crise de confiança, e isso não é neutro para a economia. Muda os patamares de câmbio, de inflação, de juros e de crescimento", explicou.

"Ninguém sabe exatamente qual será a intensidade de mudança dessas variáveis, muito menos, o Banco Central. Por isso, o BC está deixando a porta aberta para poder reagir a qualquer cenário, pois um dos erros que cometeu, no passado, foi se comprometer com estratégias de normalização parcial dos juros e com o chamado forward guidance", acrescentou.

Por enquanto, Padovani prevê a Selic a 11% no início do próximo ano, mantendo-se nesse patamar até dezembro. "Mas é possível (a taxa) chegar a 14%, porque o governo ainda vai sofrer muita pressão para aumentar o gasto público no ano que vem. Dependendo do grau de perda de credibilidade, isso vai pressionar mais o câmbio, e o limite para a alta dos juros será difícil dizer. Tudo vai depender da tendência e do cenário econômico. Por enquanto, nas nossas projeções, a Selic não chega a 14%, mas o nível de incerteza é muito alto", afirmou.

Para Luis Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco Alfa, o diretor do BC deu uma "resposta padrão" para não perder a ancoragem para a próxima reunião do Copom. Leal prevê a Selic encerrando 2022 em 10,75%, mas também não descarta a possibilidade de a taxa básica chegar a 14% no meio do próximo ano.

"Acho difícil, mas não impossível. Tudo vai depender do real compromisso do BC com a meta de inflação para 2022. Temos que levar em consideração que essa meta só será relevante para a política monetária até a reunião (do Copom) de março, e, mesmo assim, já com um peso bem menor que a meta de 2023", disse.

Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/11/4961647-bc-admite-que-taxa-selic-pode-aumentar-alem-do-previsto-em-dezembro.html


Luiz Carlos Azedo: Suspensão das emendas secretas foi um chega pra lá em Lira

Para Arthur Lira (PP-AL), agora, a única saída é dar transparência às emendas e pagar para o ver o resultado nas eleições

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

Embora não tenha encerrado o julgamento até o fechamento da coluna, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão provisória da ministra Rosa Weber (foto) que suspendeu as chamadas “emendas de relator” ao Orçamento da União, conhecidas como orçamento secreto, que estão sendo anabolizadas com aproximadamente R$ 20 bilhões pela PEC dos Precatórios. É jogo jogado, mesmo que o julgamento venha a ser interrompido. Tecnicamente, garantiram a maioria os seguintes ministros: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Foi um chega para lá no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, na segunda-feira, solicitara uma audiência ao presidente do Supremo, Luiz Fux, para pressionar a Corte. Lira agiu como um velho “coronel” de Arapiraca (AL) a intimidar o juiz da comarca. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem regras transparentes, são destinadas de forma arbitrária, no bojo de articulações de bastidor com propósitos eleitorais, sem fiscalização, o que também facilita superfaturamentos e desvios de recursos públicos. Arapiraca, reduto eleitoral do ex-senador Benedito Lira (PP), atual prefeito, e seu filho, que hoje preside a Câmara, foi o município mais contemplado com verbas federais.

A PEC dos Precatórios foi aprovada em primeira votação na semana passada, mas ainda restam emendas a serem apreciadas, além do segundo turno de votação (por se tratar de emenda constitucional, precisa ser aprovada duas vezes, na Câmara e, depois, no Senado).

Para obter 312 votos, quatro a mais do que os 308 necessários para modificar a Constituição, Lira contou com apoio de aliados nos partidos de oposição, o que provocou forte constrangimentos para suas lideranças nacionais, como Ciro Gomes, pré-candidato a presidente do PDT, que peitou os 15 dos 24 deputados que votaram a favor da PEC.

No PSDB, foram 22 dos 31 deputados, o que constrangeu os governadores de São Paulo, João Doria; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que disputam as prévias da legenda para escolha do candidato tucano à Presidência. Houve reação da cúpula dos partidos, que pressionaram as respectivas bancadas a mudarem de posição. Se não houver ajustes na PEC, por meio de destaques, a emenda constitucional pode morrer na praia.

Um dos ajustes, por exemplo, foi a manutenção da chamada “regra de ouro”, que impede o governo de contrair dívida para pagar despesas correntes, como salários de servidores e benefícios previdenciários, além de outros gastos da máquina pública, que era um tremendo trem da alegria embarcado na PEC.

Ancoragem

Ou seja, o governo só pode fazer novas dívidas para pagar dívidas antigas ou fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação. Não pode ficar rolando dívidas de custeio e pessoal com novas dívidas, como se fazia antigamente, farra que acabou com a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada no final do governo de Fernando Henrique Cardoso. O xis da questão na PEC dos Precatórios é o rombo no teto de gastos, oficialmente estimado em R$ 86 bilhões, mas que pode chegar a R$ 100 bilhões, segundo estimativa dos especialistas em contas públicas. O teto de gastos ancora o equilíbrio das contas públicas, com reflexos em toda a economia.

O governo fez uma manobra no cálculo do teto, que era de junho a junho e passou a ser de janeiro a dezembro, e deu um calote no pagamento das dívidas judiciais da União, para criar do nada a folga fiscal de R$ 86 bilhões. Em termos de geração de riqueza, esses recursos não existem; a alternativa mais eficaz seria cortar despesas supérfluas de custeio e pessoal, o que seria perfeitamente possível em se tratando de um orçamento de R$ 1 trilhão.

O pano de fundo de tudo isso são as eleições. O maior interesse do governo é viabilizar recursos para o programa de Bolsonaro que vai substituir o Bolsa Família, herança do governo Lula, que deixou de existir, além de outros benefícios, com propósitos eleitorais, como o vale gás e o subsídio de R$ 400 para os caminhoneiros.

Acontece que o Centrão também quer uma parte do “extra teto” para contemplar aliados políticos e redutos eleitorais. É um jogo desesperado, que pode virar uma rajada no próprio pé: mais inflação, juros mais altos, dólar mais caro, menos crescimento e menos empregos. Para Arthur Lira (PP-AL), agora, a única saída é dar transparência às emendas, ou seja, revelar seus acordos de bastidores, e pagar para o ver o resultado nas eleições, inclusive em Alagoas.

Em tempo: Mesmo derrotado no Supremo, que deve concluir o julgamento hoje, na Câmara, com os destaques, Lira conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios em segunda votação, por 323 votos a 172, ou seja com mais votos do que na primeira. A PEC agora segue para apreciação do Senado.

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Luiz Carlos Azedo: Lira pressiona Fux para liberar emendas secretas

Encontro foi considerado constrangedor e inoportuno nos meios jurídicos

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para discutir a PEC dos Precatórios. Na véspera da sessão extraordinária do plenário virtual da Corte, que se inicia hoje, e que vai referendar ou não a liminar da ministra Rosa Weber, que suspendeu a execução das chamadas “emendas do relator”, o encontro foi considerado constrangedor e inoportuno nos meios jurídicos.

Lira também marcou para hoje a segunda votação da PEC, que foi aprovada na primeira por 312 votos a 144, com uma estreita margem de quatro votos em relação ao mínimo de 308 exigido por uma emenda constitucional.

Rosa Weber determinou a suspensão do pagamento das “emendas do relator” porque fazem parte de um orçamento secreto, sem transparência nem fiscalização dos órgãos de controle. Em liminar, a ministra determinou que a execução seja paralisada até a conclusão do julgamento pela Corte de uma ação apresentada pelo PSol, pelo PSB e pelo Cidadania, que deve terminar amanhã. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso. As chamadas “emendas do relator” são relativas aos Orçamentos de 2020 e 2021 e servem de instrumento de controle do governo sobre sua base e também para cooptação de integrantes dos partidos de oposição, sem que ninguém tenha que assumir publicamente o toma lá dá cá.

Outra ação sobre o mesmo tema no Supremo é de iniciativa do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que pede a suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios, em razão de suposta irregularidade na aprovação em primeiro turno, ao se permitir que deputados pudessem votar a distância. Antes da segunda votação do mérito, a Câmara ainda precisa votar 11 destaques, o que pode levar ao adiamento da segunda votação para amanhã. Tanto Lira como o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), se empenham para mobilizar a base governista, principalmente os deputados do chamado Centrão. Também tentam neutralizar as pressões dos dirigentes dos partidos de oposição sobre seus deputados infiéis.

Levantamento feito pelo site Jota mostra que a média de apoio ao governo entre os 112 deputados que aprovaram a PEC na primeira votação é de 88,6%; entre os 144 deputados contrários, a taxa de adesão é de 47,3%. Essa infidelidade nas bancadas de oposição criou constrangimentos para a cúpula do PSB, PDT, PSDB, principalmente. A primeira reação veio do pré-candidato à Presidência do PDT, Ciro Gomes, que anunciou a suspensão de sua candidatura e exigiu um reposicionamento da bancada do PDT: 15 dos 24 deputados votaram a favor da PEC. No PSDB, foram 22 dos 31 deputados; e no PSB, 10 dos 32 integrantes da bancada.

Orçamento paralelo

Havia uma maioria no Congresso comprometida com o teto de gastos, mas tudo mudou com Lira no comando da Câmara. Aliado de Bolsonaro e líder do “baixo clero”, o presidente da Casa não está nem aí para o equilíbrio fiscal, seu foco é a distribuição das emendas secretas ao Orçamento, cumprindo os acordos que fez na eleição com os colegas de Câmara e o Palácio do Planalto. Com o controle do Orçamento, Lira mantém ampla maioria na Câmara, mas o apoio ao governo na Casa vem decaindo por várias razões, a principal é o enfraquecimento eleitoral de Bolsonaro, principalmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou a toalha, apesar de a equipe econômica considerar o teto de gastos a âncora fiscal do governo.

Na PEC dos Precatórios, o rombo no teto de gastos, oficialmente estimado em R$ 86 bilhões, pode chegar a R$ 100 bilhões. O maior interesse do governo é viabilizar recursos para o Auxílio Brasil, o programa de Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, além de outros benefícios, como o vale-gás e o subsídio de R$ 400 para os caminhoneiros abastecerem os tanques de seus veículos.

O mercado reagiu negativamente porque os analistas de contas públicas sabem que é possível obter esses recursos num Orçamento de mais de R$ 1 trilhão cortando despesas supérfluas, a começar pelos gastos secretos com cartões de crédito da Presidência (o mau exemplo vem de cima). Já o interesse de Lira são as “emendas do relator” ao Orçamento, que correspondem a R$ 20 bilhões em verbas destinadas a prefeituras e instituições ligadas aos parlamentares de sua base, sem nenhuma transparência e controle, o que a ministra Rosa Weber considera inconstitucional.

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Luiz Carlos Azedo: Precatórios, ética e segurança jurídica

Emenda constitucional dos precatórios legitima ilegalidades flagrantes e gera grande insegurança jurídica

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

A eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara representou o alinhamento da Casa com o presidente Jair Bolsonaro e, também, a recidiva de velhas práticas políticas bastante conhecidas e estudadas. Três clássicos da nossa literatura política que nos dão a dimensão do atraso: Raízes do Brasil (Editora Globo), de Sérgio Buarque de Holanda; Coronelismo, enxada e voto (Companhia das Letras), de Vitor Nunes Leal; Os Donos do Poder (Editora Globo), de Raymundo Faoro.

Buarque nos mostrou, em 1936, o peso do colonialismo ibérico, da escravidão e do compadrio na formação de uma elite política patrimonialista, personalista e despótica; em 1948, Nunes Leal desnudou as relações de poder na base do “é dando que se recebe”, da Presidência aos estados, nos quais o coronelismo garantia existência de “currais eleitorais”, através de favores e da intimidação nos grotões do país; já em 1958, além das raízes lusitanas do nosso patrimonialismo, Faoro também demonstrou como o poder público é utilizado em benefício privado.

Há um choque permanente no Congresso entre o moderno, protagonizado pelos setores liberais e social-democratas, e o atraso, representado pelo chamado “baixo clero”, o conjunto de parlamentares fisiológicos e patrimonialistas, do qual o presidente Jair Bolsonaro é egresso. Na Constituinte, o “Centrão” representou a aliança de lideranças conservadoras e reacionárias com esse “baixo clero”. Destrinchar esse jogo nas votações nem sempre é fácil, porque há conservadores que querem a modernização do país, ainda que por uma via elitista, e setores transformistas de esquerda, com retórica nacional-libertadora e estatizante.

Antes, o chamado Centrão dominara a Casa no governo Itamar Franco, com o deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), de 1993 a 1994, que não cometeu nenhum grande desatino; e no governo Lula, com Severino Cavalcanti (PFL-PE), em 2005, em razão de uma disputa interna na base governista. Cavalcanti renunciou ao cargo, em setembro do ano seguinte, após denúncia de que exigira propina de R$ 10 mil mensais de um concessionário de cantina na Câmara.

Agora, a ascensão de Lira foi possível devido à mudança na composição da Câmara, na onda da eleição do presidente Jair Bolsonaro, e aos desgastes do deputado Rodrigo Maia (DEM) no comando da Câmara. Expoente da velha oligarquia de Alagoas, Lira é um dos caciques do PP, ao lado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PR). Recebeu apoio maciço do “baixo clero” e contou com o jogo bruto do Palácio do Planalto, temeroso de que o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia, viesse a abrir um processo de impeachment.

Julgamento

A moeda de troca de Lira são os recursos do Orçamento da União, proveniente das emendas parlamentares, e os cargos do governo federal. Entretanto, parte de sua base de apoio é formada por deputados dos partidos de oposição, seduzidos na surdina por verbas e cargos. Lira mantém na gaveta mais de uma centena de pedidos de impeachment e aprovou uma Lei Orçamentária na qual o relator controla, sozinho, quase R$ 20 bilhões em emendas secretas. Cobrando lealdades, Lira conseguiu aprovar, por uma margem de quatro votos, a chamada PEC dos Precatórios, que dá um calote no pagamento das dívidas judiciais e aumenta o teto de gastos do governo em quase R$ 100 bilhões, a pretexto de conceder o Auxílio Brasil.

Na sexta-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dessas “emendas do relator”, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. Estima-se que esses recursos correspondam a quase R$ 20 bilhões. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição desses recursos (identificados apenas pela rubrica RP 9). Além do fisiologismo, saltam aos olhos as inconstitucionalidades na votação da emenda constitucional (deputados votaram do exterior, inclusive). Decisões que buscam legitimar ilegalidades flagrantes geram grande insegurança jurídica e institucional para cidadãos, empresas e investidores.

A liminar foi concedida em ação impetrada pelo PSOL, pelo PSB e pelo CIdadania. Também estabelece que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência. Terça-feira e quarta, o plenário do Supremo julgará a questão.

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