conjuntura
RPD || Mauro Oddo Nogueira: O Brasil tem jeito - Basta olhar para o BRASIL
Para falar sobre a economia brasileira, com bases reais, é preciso tratar da realidade dos autônomos e empregados informais invisíveis, que o Auxílio Emergencial tornou momentaneamente visíveis – e também, dos autônomos e empregados formais das nano, micro e pequenas empresas (MPEs), avalia Mauro Oddo
Por mais idas e vindas que se apresentem, a vacina não tarda. Então, é hora de refletir sobre como reconstruir o tecido produtivo do Brasil, após uma crise estrutural que se arrastava há 4 anos e à qual se somou o cataclismo da Covid-19. A resposta pressupõe uma reflexão sobre, afinal, de qual Brasil estamos falando? Pensamos somente no Brasil da Avenida Paulista ou incluímos o BRASIL no qual a renda média do trabalhador é de R$ 2.400,00 por mês (com uma mediana bem abaixo disso)?
Vamos, pois, falar um pouco do BRASIL. Ele é composto, basicamente, por dois segmentos de trabalhadores. O primeiro, autônomos e empregados informais, representando cerca da metade dos trabalhadores do país. São os invisíveis que o Auxílio Emergencial tornou momentaneamente visíveis. O segundo, os autônomos e empregados formais das nano, micro e pequenas empresas (MPEs): cerca da metade dos trabalhadores formais. Ou seja, ¾ dos trabalhadores é o contingente que dá forma à desigualdade no Brasil. Portanto, falar de economia brasileira sem falar deste BRASIL é falar de qualquer outra coisa, menos da economia brasileira.
Mas o fato é que só episodicamente essa realidade não foi marginal em nossos projetos de desenvolvimento. Desde a temática econômica da mídia às políticas públicas e às Universidades, com raríssimas exceções, esse mundo passa longe. Longe dos currículos dos cursos de Economia, Administração, Engenharia e Direito, aqueles que conformam o ethos das nossas “elites dirigentes”; das discussões na mídia; e, quando muito, é periférico nas ações governamentais. Não pensamos no BRASIL, pelo fato de o desconhecemos. O Brasil dos debates e das políticas econômicas é e sempre foi o Brasil da Avenida Paulista. O resto é “questão social” …
E o que nos diz o olhar em direção ao BRASIL? Diz, incialmente, que a lenda de “primeiro crescer o bolo para depois dividi-lo” – bordão da ditadura que continuou subjacente à boa parte das políticas econômicas que se seguiram – é uma falácia. Seja porque esse momento “da divisão” nunca chega, talvez seja porque a realidade mostra que a lógica deve ser exatamente a inversa. É pela criação de demanda que a economia se desenvolve. E criação de demanda em nosso país se traduz essencialmente em elevação da renda da população do BRASIL. Temos duas provas recentes disso. A política do salário mínimo conduzida por Lula é uma. A outra é a evidência de que só não ocorreu um colapso econômico por conta da pandemia, graças ao Auxílio Emergencial.
Mas aí caímos em uma outra questão: como elevar a renda dessa população? Não entrarei na questão das transferências e dos programas de renda mínima, tema merecedor de tratamento muito mais atencioso nos debates. Vou me ater à vertente produtiva e o que considero seu conceito chave: produtividade do trabalho. Como dito acima, o BRASIL produz, basicamente, na informalidade e nas MPEs. Apresentarei apenas uma comparação: aqui, a produtividade de um trabalhador de uma pequena empresa formal é 27% daquele de uma grande; e de uma micro, é de 10%.
Na Alemanha, essas relações são de 70% e 68%, respectivamente (dados da CEPAL de 2012). Imagine nas atividades informais! Por favor, não digam que esse trabalhador é, como indivíduo, muito menos produtivo que o alemão. Não! Se colocarmos um desses trabalhadores em um posto de trabalho de uma grande empresa nacional ou de uma microempresa alemã, sua produtividade rapidamente se igualará àquela normal dessa empresa. O problema está no conteúdo técnico do posto de trabalho. Em outras palavras, tecnologias de processo e de gestão.
Fica evidente que não há como aumentar a renda do trabalho sem aumento de produtividade. E não há como aumentar sistemicamente a produtividade sem demanda, isto é, sem renda. Assim, somente um círculo virtuoso de produtividade e renda pode nos levar a superar o atraso econômico e a desigualdade social. E não há outro caminho para tanto senão um investimento maciço por parte do Estado no conteúdo técnico dos postos de trabalho via modernização de processos organizacionais e produtivos das MPEs. Isso pressupõe profunda revisão (ou reinvenção) da arquitetura e dos montantes dos mecanismos de crédito, de apoio em qualificação gerencial e de regulação ora oferecidos para o BRASIL. O que, por sua vez, pressupõe tirar o binóculo da Avenida Paulista e colocar o BRASIL no “centro do prato” das políticas econômicas, deixando de destinar para ele apenas “as migalhas que caem da borda”, via programas sociais de “geração de emprego e renda”.
*Mauro Oddo Nogueira é doutor pela Coppe/UFRJ e pesquisador do Ipea. Autor de Um Pirilampo no Porão: um pouco de luz nos dilemas da produtividade das pequenas empresas e da informalidade no Brasil.
Fernando Gabeira: A cada ano sua história
Nesta época sempre tento ver as coisas com a simplicidade de Drummond: “O último dia do ano/não é o último dia do tempo./Outros dias virão”. O ano de 2018 nasce numa segunda exatamente 50 anos depois de 1968. Esse aniversário não deveria ofuscar o ano que entra, mas sim ajudar a entender esse meio século. Em 68, nem tudo aconteceu da mesma forma. Na Praça de Tlatelolco, no México, mais de 200 estudantes foram assassinados. Luther King, assassinado, Robert Kennedy, assassinado.
Nem todas as lutas eram idênticas. Hoje, 68 é associado às românticas revoltas da juventude, aos sutiãs queimados e expectativas de mais liberdade sexual.
No Brasil, esses fatores só chegam mais tarde. Era basicamente uma luta estudantil contra um governo militar, embora tenham ocorrido duas greves de metalúrgicos no período, em Osasco e Contagem.
Na verdade, eles eram um subenredo. Lembrome que, ao dissolver o congresso da UNE, em Ibiúna, a policia fez questão de exibir todas as pílulas anticoncepcionais encontradas no sítio. A intenção era sugerir promiscuidade sexual. Hoje, talvez fosse um indício apenas de precaução.
Quase nunca falo de 68 porque já me cansei do tema. No entanto, faz alguns anos que sempre me pergunto: até que ponto a mudança de comportamento foi influenciada pelos jovens? Até que ponto o instrumento realmente decisivo partiu de um salto científico com a disseminação da pilula?
O ano de 2018, apesar de começar na segunda, como 1968, enfrenta uma conjuntura bastante desafiadora. Apesar dos 50 anos de lutas por direitos civis nos EUA, a eleição de Trump representa um golpe na ilusão de um progresso linear.
As ondas migratórias, com o crescimento da extrema direita, colocam em xeque as teses do multiculturalismo que estimulou as lutas identitárias dos imigrantes.
No Brasil, a lembrança mais próxima é a de um longo período de dominação da esquerda que, além de falhar nos campos da ética e da economia, revestiu esses temas culturais de uma estreiteza partidária lamentável. Os direitos humanos foram as primeiras vítimas: são vistos hoje com desconfiança.
Em toda a parte, nos EUA, na Europa e no Brasil tornam-se mais fortes as linhas conservadoras que questionam esse possível legado de 68.
Talvez fosse um momento para refletir com a experiência da juventude. Quando se quer o mundo, você pensa apenas no seu objetivo e esquece um pouco dos outros. De repente, descobre que a maioria prefere outro caminho. É hora de dialogar. Em 68, o traço de união era lutar contra um regime ditatorial. Em 2018 é de reconstruir um país, sob muitos aspectos, arrasado.
Mas 2018 acontece 50 anos depois. As lutas continuam se desenvolvendo. As feministas queimavam sutiãs em 1968. Hoje, com a entrada maçica das mulheres na força de trabalho, elas questionam o assédio sexual nas empresas. E não só nas de Hollywood, mas também nas grandes montadoras.
De lá para cá houve a revolução digital e um processo contínuo de mudanças que nos envolvem. É nesse quadro amplo de transformações que precisamos achar um rumo.
O fator nacional de referência é a reconstrução do tecido democrático, mudanças no sistema político partidário, recuperação da economia.
Grandes debates sobre costumes, alguns fundados, outros artificiais, vão seguir acontecendo. O importante é saber em que lugar e em que ano estamos. Reconheço que mesmo nesses quesitos não há unanimidade: as pessoas vivem em tempos diferentes.
Daí a importância das eleições, como troca de ideias, uma oportunidade real de saber para que lado a maioria quer levar o Brasil.
Sempre desejo feliz 2018 lembrando que será um ano difícil.
Mas não os vejo como termos antagônicos. O ano de 1968 também foi difícil. E muitos o viveram com alegria.
Cada época com seus fantasmas. O importante para quem viveu algumas é não confundi-los. Como Drummond, de copo na mão esperar o amanhecer, sabendo que “Para ganhar um Ano-Novo/ que mereça este nome,/ Você, meu caro, tem de merecê-lo/ tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,/ mas tente, experimente, consciente./ É dentro de você que o Ano Novo/ cochila e espera desde sempre.”
Um país também não escapa dessa lógica. Para ganhar um Ano Novo, terá de merecê-lo. Ainda que 2018 desapareça na névoa da história e ninguém se lembre dele ao completar meio século. Mas é o ano que temos, o tempo presente. Tão grave no Brasil que nos convida a andar devagar e, se possível, de mãos dadas.
Encontro da FAP para discussão da conjuntura reúne intelectuais cariocas
No sábado, dia 22 de Agosto a FAP organizou uma reunião com intelectuais cariocas para discussão da conjuntura.
Era para ser um encontro de 20 ou 30 pessoas amigas, mas a convocação pelas redes sociais superou as expectativas e cerca de 80 participantes lotaram a casa do jornalista Marcus Miranda e da advogada Tatiana Sabóia, no Alto da Gávea.
Na ocasião, além do debate sobre a conjuntura, foram distribuídas publicações da FAP, principalmente a Revista Política Democrática.
Devido ao sucesso da iniciativa, serão agendados novos debates mais amplos sobre o governo Dilma, a crise econômica e a Lava Jato.
