Compromissos

FAP cria grupos de trabalho para discutir temas relevantes para sociedade

Diretor-geral da entidade, Caetano Araújo destaca compromisso da fundação em defesa da democracia

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

Comprometida com a visão de ser referência para a cultura e a política democrática no Brasil, a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) começou a criar grupos de trabalho para manter debates aprofundados sobre assuntos relevantes e de interesse público que promovam reflexão crítica da sociedade, como raça, gênero, educação e meio ambiente.

Caetano: Fortalecimento da missão da FAP em defesa da democracia é fundamental. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A orientação do diretor-geral da FAP, Caetano Araújo, é fortalecer a missão da entidade de maneira a construir referências teóricas e culturais imprescindíveis para reforma, defesa e consolidação do Estado Democrático de Direito. Fundada em 2000, a fundação é vinculada ao Cidadania e mantém sua função social, inclusive, durante a pandemia.

“A fundação existe há duas décadas, e estamos em contínua progressão. Nos últimos tempos, tentamos aprofundar a discussão sobre temas importantes na perspectiva do partido mantenedor, que é o Cidadania”, afirma Araújo, em entrevista ao portal da FAP.

Doutor em Sociologia e consultor legislativo do Senado, o diretor-geral destaca que a fundação criou grupos temáticos em diversas áreas que estão se reunindo para produzir conteúdo e reflexão crítica, para divulgá-los à sociedade.

Valores inegociáveis
“Há temas que são caros a nós, como democracia, transparência, equidade, sustentabilidade, solidariedade, ética, reformismo, solidariedade e cosmopolitismo”, ressalta, referindo-se aos valores da FAP. “Equidade inclui o combate a toda forma de exclusão e discriminação social”, explica.

Conselheiro da fundação, o doutor em Sociologia Ivair Augusto Alves dos Santos diz que, ao aprofundar debate de assuntos como raça e gênero, a entidade acompanha a tendência mundial. “O objetivo é que a FAP seja protagonista nesse processo e, para isso, tudo passa pela questão da informação”, ressalta.

Ex-diretor do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Santos ressalta que a ideia é fortalecer a discussão sobre os grandes desafios impostos a quem trabalha na política hoje.

Santos: "Não se pode falar de Brasil hoje sem falar de desigualdade social". Foto: Pedro França/Agência Senado

Para isso, segundo ele, os atores políticos devem considerar debate sobre necessidade de diversidade nas empresas; estratégia de avaliação delas por meio de governança ambiental, social e corporativa (ESG, por sua sigla em inglês), e discutir reforma eleitoral e democracia, para se garantir inclusão na política e acesso de maneira equitativa e igualitária a recursos de fundos eleitorais.

Risco de retrocesso
“Na Câmara, a reforma política eleitoral busca retrocesso, retirando direitos importantes tanto na questão da mulher, como cotas de 30%, e os recursos”, destaca Santos. “A maior parte dos partidos políticos tem burlado a legislação e não tem feito empenho mais sério na eleição de mulheres e negros”, critica.

Na avaliação de Santos, a pandemia escancarou a desigualdade social. “O fundo da pandemia, para além do sofrimento e da dor, aflorou a desigualdade. Se aprofundou junto à comunidade negra. Não se pode falar de Brasil hoje sem falar de desigualdade social”, assevera ele.

Divulgada em março, pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que O desemprego recorde provocado pela pandemia do novo coronavírus teve efeitos mais devastadores sobre os mais jovens, os negros e a região Nordeste.

Outra pesquisa, divulgada pela Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), mostrou que homens negros são os que mais morrem pela covid-19 no país: são 250 óbitos pela doença a cada 100 mil habitantes. Entre os brancos, são 157 mortes a cada 100 mil.

Homens negros são os que mais morrem pela covid-19 no país, de acordo com pesquisa da UFMG. Foto: Alex Pazuello/Semcom

Os dados são do levantamento da ONG Instituto Polis, que analisou casos da cidade de São Paulo entre 01 de março e 31 de julho de 2020. Entre as mulheres, as que têm a pele preta também morreram mais: foram a 140 mortes por 100 mil habitantes, contra 85 por 100 mil entre as brancas.

Serviços de saúde
Além disso, a cada 5 brasileiros que possuem somente o SUS como serviço de saúde, 4 são negras. Segundo a mais recente Pesquisa Nacional de Saúde, de 2015, das pessoas que já se sentiram discriminadas nos serviços, por médicos ou outros profissionais de saúde, 13,6% destacam o viés racial da discriminação.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a população negra apresenta os piores indicadores de saúde se comparada aos brancos. Além disso, 37,8% da população adulta e negra brasileira considera a própria saúde entre regular e muito ruim. Entre os brancos, a taxa é de 29,7%.

Os dados são do Ministério da Saúde e apontam também que a proporção de pretos e pardos que fizeram consultas médicas em um ano é menor que a média nacional.

Com informações das principais áreas de interesse da sociedade, a diretoria da FAP informa que pretende contribuir com debates e ações que ajudem a superar o que já é visível, sobretudo, em regiões mais vulneráveis: um país marcado por profundas cicatrizes de desigualdade e exclusão social.


Temperatura pode subir 3°C se meta do clima não for ampliada

Quando foi fechado o Acordo de Paris, que prevê conter o aquecimento do planeta a uma temperatura bem abaixo de 2°C, com esforços para limitar em 1,5°C até o fim do século, já se sabia que os compromissos dos países naquele sentido não seriam suficientes para alcançar a meta. Agora, uma análise científica sobre esses compromissos não deixa dúvidas. Se apenas os planos nacionais forem adotados, o aumento médio da temperatura pode ser de 2,6°C a 3,1°C até 2100 - na comparação com o período pré-Revolução Industrial.

É o que mostra estudo publicado nesta quinta-feira, 30, na revista Nature por uma equipe de dez cientistas de diferentes países, incluindo o Brasil. Números semelhantes já haviam sido propostos por pelo menos dez outras análises feitas logo depois que as chamadas INDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida) - conjunto de compromissos que cada país disse ser capaz de adotar como contribuição ao esforço global de redução das emissões de gases de efeito estufa - foram apresentadas pelos governos.

O novo estudo considerou as chances de cada uma dessas projeções. E chegou à conclusão que, mesmo se todos os compromissos forem cumpridos, há 50% de probabilidade de se ficar na faixa de 2,6°C a 3,1°C.

Atualização

"O que nosso estudo reforça é que é preciso definir ações mais ambiciosas o quanto antes. Não vai dar para gastar o período de 2020 (quando o Acordo de Paris começa a valer) a 2030 (prazo da maioria das INDCs) para ter ações mais ambiciosas depois", afirma o pesquisador Roberto Schaeffer, professor de Planejamento Energético do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ.

Quando o Acordo de Paris foi fechado, os países já tinham noção disso e, por isso, concordaram que INDCs sejam revistas a cada cinco anos, com valores sempre readequados para cima, nunca para baixo. "Mas não vamos poder esperar o fim do período da INDC para começar a correr atrás", alerta.

Ele afirma que para fechar a conta para menos de 2°C ou para 1,5°C em geral se considera a necessidade de adoção de tecnologias que ainda não estão firmadas, como de sequestro e captura de carbono (CCS ou BioCCS, que conta com biomassa). "Se dependemos disso, então está na hora de fazer isso começar a existir. Para ficar em 1,5°C seria necessário, logo depois de 2050, ter emissões negativas. Isso só vamos ter com BioCCS. Está na hora de acelerar tudo, incluindo o que não existe", defende o pesquisador que participou da análise. "O estudo é para chamar atenção. O pessoal saiu de Paris em clima de lua de mel, felizes por terem um acordo. E isso foi um excelente começo, mas tem de ir além. Ainda dá tempo", diz.

Schaeffer faz ainda um alerta para o Brasil. "A INDC brasileira foi ambiciosa em outro cenário macroeconômico. Agora em crise, existe uma chance de o Brasil cumprir suas metas não por méritos próprios, mas porque a economia afundou. Nesse cenário, as emissões caem naturalmente porque o consumo de energia cai. Aí corre o risco de não fazer as ações necessárias, como ter mais energia eólica e menos térmica. Se fizer térmica achando que o jogo está ganho, fica mais difícil se desvencilhar disso mais para frente."


Por Giovana Girardi - O Estao de S. Paulo

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.