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Nas entrelinhas: Áudios rompem o silêncio militar sobre torturas
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Questionado sobre os áudios divulgados pela jornalista Míriam Leitão em sua coluna no jornal O Globo, que mostram sessões do Superior Tribunal Militar (STM) na época do governo ditatorial, nas quais os ministros generais que integravam o órgão falam sobre torturas, o vice-presidente Hamilton Mourão respondeu: “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. (risos). Vai trazer os caras do túmulo de volta?”
General da reserva, Mourão traduziu uma espécie de senso comum entre os militares: o silêncio das Forças Armadas em relação à questão das torturas, dos assassinatos e dos desaparecimentos de oposicionistas durante o regime militar. Colocou-se uma pedra sobre esse assunto. As Forças Armadas se recusam a revisitá-lo publicamente, com um olhar autocrítico e democrático, como ocorreu em outros países.
Essa atitude é legitimada pelo pacto de aprovação da “anistia recíproca”, pelo Congresso, em 1979. O acordo entre o governo militar e a oposição, que beneficiou “subversivos” e torturadores, é um assunto sacramentado, também, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Àquela época, a anistia foi um efetivo avanço em direção à democracia, pois possibilitou a libertação de presos políticos e a volta dos políticos exilados. Entretanto, enfrentou reações dos “porões” do antigo regime militar, inclusive por meio de atentados à bomba, entre os quais o do Rio Centro, que fracassou.
Naquela noite de 30 de abril de 1981, um show comemorativo do Dia do Trabalho reunia 20 mil pessoas no Rio Centro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, quando uma bomba explodiu no estacionamento. O sargento Guilherme Pereira do Rosário, que morreu na hora, e o capitão Wilson Luís Chaves Machado, gravemente ferido, preparavam o artefato no interior de um veículo Puma com placa fria, utilizado pelo Doi-Codi. Segundo as autoridades militares da época, estavam num serviço de rotina. Outra bomba colocada na casa de força do prédio não chegou a explodir.
Aquele episódio acabou sendo um divisor de águas do processo de abertura política, que iria desaguar na eleição de governadores oposicionistas, em 1982; na campanha das Diretas Já; e na eleição de Tancredo Neves, em 1985, no colégio eleitoral, que pôs fim ao regime militar. Caso o atentado fosse bem-sucedido, resultaria num massacre de artistas, estudantes e sindicalistas. Nada ocorreu com o capitão Wilson Machado, que se recuperou dos graves ferimentos, continuou no serviço ativo e chegou a ser professor no Colégio Militar de Brasília.
Vez por outra, como agora, o militar terrorista é lembrado. Reformado como coronel, é a única testemunha viva do atentado do Rio Centro. Ao contrário do que disse o general Mourão, outros 97 militares envolvidos com as torturas também estão vivos, segundo lista divulgada pelo Instituto Vladimir Herzog, criado em memória do jornalista assassinado nas dependências do Doi-Codi, na Rua Tutóia, em São Paulo, em 1975.
Política de Estado
O presidente Jair Bolsonaro trata-os como heróis, a começar pelo falecido coronel Carlos Brilhante Ustra, sob cujo comando registram-se 434 oposicionistas mortos pelo Doi-Codi. Os áudios das sessões do STM revelam que a cúpula militar tinha conhecimento das torturas e dos assassinatos e não mandou investigar, inclusive no governo do presidente Ernesto Geisel, que chegou a admitir a existência de torturas num longo depoimento a Maria Celina D’Araújo e Celso Castro. Somente após a morte de Herzog, que provocou ampla mobilização da sociedade civil, Geisel reagiu à linha-dura e impôs sua autoridade aos quartéis.
Os áudios foram reunidos e analisados pelo professor Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que pesquisa a memória do regime militar. Só foram liberados pelo STM em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, a pedido do advogado Fernando Fernandes. A ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, classificou como positiva a divulgação: “Importante serem revelados esses áudios porque tudo faz parte da história do país, memória do país — e para que erros não se repitam”, declarou.
A tortura e a eliminação física de oposicionistas foram uma política de Estado, denunciada por suas vítimas e respectivos advogados nos tribunais. Não eram divulgadas pela imprensa como deveriam porque havia censura. O que chegava às redações oficialmente eram relatos fantasiosos, típicos das estratégias militares de contrainformação. As denúncias de prisões e sequestros, feitas por advogados e familiares, não podiam ser publicadas. Os registros oficiais, lacônicos, eram publicados nas páginas de notícias policiais.
As denúncias, entretanto, circulavam por meio de publicações clandestinas, como o boletim Notícias Censuradas, com informações colhidas nas redações, e o jornal Voz Operária, órgão central do antigo PCB, que deixou de ser impresso no Brasil após os órgãos de repressão localizarem sua principal gráfica, em Campo Grande, em janeiro de 1975, numa operação que deixou um rastro de prisões, torturas e assassinatos, entre os quais o de Orlando Bomfim Junior, responsável pela publicação, cujo corpo nunca foi encontrado nem sua prisão reconhecida.
Nas entrelinhas: Por que a terceira via não empolga nem ela própria?
Embora a pré-campanha tenha começado de forma muita antecipada, em grande medida em razão das prévias do PSDB, que em vez de unir dividiu ainda mais a legenda, a campanha eleitoral para presidente da República será curta: começará em 15 de agosto. Até lá, o que está se decidindo é o grid de largada: quem serão os candidatos para valer e as respectivas coligações, que garantirão o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê de cada um. De 2 a 30 de outubro, se houver segundo turno, o país poderá estar à beira de uma ruptura institucional.
A distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem se encurtando, enquanto o espaço para uma candidatura alternativa, nessa pré-campanha, parece cada vez mais restrito. As pesquisas de opinião apontam uma tendência de consolidação de votos, em razão de os candidatos serem mais conhecidos, porém, a eleição ainda está no estágio de “guerra de posições”, ou seja, de ocupação de espaços e acumulação de forças. Entretanto, como sabemos, as eleições presidenciais no Brasil são decididas numa “guerra de movimento”, quando a grande massa de eleitores efetivamente se envolve nos debates eleitorais e decide o que fazer. Ninguém leva o eleitor para votar pelo nariz.
As últimas pesquisas estão mostrando que o favoritismo de Lula continua inequívoco nas pesquisas de segundo turno, mas seu crescimento estacionou, no primeiro turno. O ex-presidente trabalha para esvaziar os candidatos da terceira via e não para atraí-los no segundo turno. É uma aposta perigosa, que mira uma vitória improvável no primeiro turno, mais não impossível, num cenário de extrema radicalização política. O petista se considera mono opção para derrotar Bolsonaro, o que não deixa de ser uma arrogância.
Bolsonaro joga com as mesmas cartas. Aposta suas fichas no sentimento antipetista, que parece ser mais encardido do que Lula imagina. Esse sentimento, diante das fragilidades da chamada terceira via, alimenta seu crescimento na classe média, para além do impacto do auxílio emergencial e outras benesses do governo na massa de eleitores de baixa renda. Setores que haviam se afastado do governo, por causa da pandemia, da recessão e declarações extremadas de Bolsonaro, estão começando a ver a sua reeleição com naturalidade, principalmente no meio empresarial.
Ciro
Enquanto isso, a terceira via não empolga, não consegue se colocar em cena como alternativa de poder. Há um mistério nisso aí, que tem a ver com a mesmice da narrativa de centro, que não enfrenta o problema das desigualdades e da exclusão social. Com a desistência do ex-juiz Sergio Moro, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) seria o candidato natural da terceira via, mas não consegue sair do isolamento. É um político experiente, mas de temperamento intempestivo. Seu maior problema é político: seu projeto nacional-desenvolvimentista foi abduzido por Lula e não atrai as forças políticas de centro. Ciro é uma espécie de patinho feio entre os candidatos da terceira via.
Doria
O desempenho do ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) à frente da administração paulista exibe resultados espetaculares, na infraestrutura, no desenvolvimento econômico, na geração de emprego, na educação, sem falar na saúde, principalmente nas vacinas. Entretanto, não consegue capitalizar esses resultados em termos eleitorais. O ex-governador gaúcho Eduardo Leite faz um piquenique nas articulações da terceira via, mas seu desempenho à frente do governo gaúcho, principalmente do ponto de vista fiscal, não chega nem perto do que Doria realizou em São Paulo. Como se sabe, o Rio Grande do Sul é um estado falido. Talvez a mesmice explique.
Simone
Simone Tebet é uma incógnita. Por sua atuação no Senado, conquistou a simpatia dos colegas e se tornou uma aposta do presidente do MDB, Baleia Rossi, e do ex-presidente Michel Temer. Ontem, mostrou capacidade de reação à ofensiva feita por Lula junto aos velhos aliados do MDB: a maioria dos diretórios da legenda reiterou apoio à candidatura, que havia sofrido um ataque especulativo do grupo de Renan Calheiros e do ex-presidente José Sarney, que apoiam Lula. Simone poderia ocupar o espaço de Marina Silva na cena eleitoral, mas também está muito contingenciada eleitoralmente, inclusive em Mato Grosso do Sul, seu estado. Encarna uma agenda identitária, que não empolga a grande massa de eleitores, como também Eduardo Leite, embora esteja sintonizada com os novos tempos.
