Alon Feuerwerker
Alon Feuerwerker: O passado e o futuro
Já foi dito aqui que a tendência da eleição municipal é a pulverização partidária, causada pela proliferação de candidaturas a prefeito, esta por sua vez provocada também pelo fim das coligações na eleição de vereador. Além disso, não se antevê nenhum partido, ao menos por enquanto, surfando com vantagem sobre os demais na onda da renovação, uma parteira tradicional de votos nas eleições aqui.
Mas se no âmbito das legendas a força resultante parece ser centrífuga, é razoável também supor que no funil dos segundos turnos, e em alguns primeiros, possa estabelecer-se a polarização entre campos políticos nacionais. Que hoje distribuem-se grosso modo assim: bolsonarismo/centrão, direita não Bolsonaro, esquerda não petista e petismo+psolismo.
Claro que é um esquema, e como qualquer esquema possui limitações.
Essa distribuição tem porém sua lógica interna, até por seguir de algum modo a disponibilidade das principais pré-candidaturas presidenciais: Bolsonaro, Moro/João Doria, Ciro, Lula/Haddad/Dino. Não se trata entretanto de um cenário pronto. Os blocos ainda vão rearranjar-se conforme a água vai passando por baixo da ponte.
Jogo jogado só em 2022. Tem muito tempo, e espaço, para deslocamentos.
A esquerda vem na defensiva desde o impeachment de Dilma Rousseff, e com a vitória de Jair Bolsonaro em 2018 foi lançada numa defensiva estratégica. Suas bases sociais têm sido meticulosamente enfraquecidas, desorganizadas e desidratadas pela nova hegemonia, uma aliança informal mas efetiva desde o autonomeado centro até o bolsonarismo mais raiz.
Essa defensiva, paradoxalmente, ou dialeticamente, desencadeou uma luta sem quartel pela hegemonia no dito campo progressista. Aqui renova-se a utilidade de às vezes colocar a política no "mudo". Enquanto se digladiam nas palavras sobre o caráter da frente de oposição a Bolsonaro (ampla ou de esquerda), nos atos os partidos da velha aliança progressista seguem cada qual seu caminho. As exceções apenas reforçam a regra.
Tal peculiaridade, dizem as pesquisas, leva a que a esquerda possa ficar fora na maioria das, ou pelo menos nas mais expressivas, disputas municipais. O que a levaria em certas situações críticas a ter de optar pelo apoio à direita não Bolsonaro em eventuais segundos turnos ou resignar-se à neutralidade. Opção também à mão do chamado centro se precisar decidir entre o bolsonarismo e o PT. Ou o PSOL.
Qual é a dúvida? Se as eleições de 2020 representarão apenas o epílogo da desagregação da antiga “frente democrática” que construiu a Nova República e com ela gangrenou, ou se já trarão pelo menos sinais embrionários das alianças para 2022. Se precisarão ainda servir de instrumento para o inevitável ajuste de contas com o passado, ou se darão à luz os primeiros sinais para o futuro.
Quem está no momento mais bem posicionado no xadrez é o centrismo, que poderá agir com o agudo e já tradicional senso de oportunidade ao se apresentar de um lado como estuário para o antibolsonarismo e de outro como desaguadouro para o antipetismo. Nunca se deve subestimar essa equação. Ela tem garantido, por exemplo, décadas de hegemonia em São Paulo.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Alon Feuerwerker: Esperteza que engole o dono
O noticiário relata que os presidentes do Senado e da Câmara buscam um atalho para se candidatarem à reeleição, mesmo no meio da legislatura. A Constituição proíbe expressamente isso, mas argumenta-se que o tema é interno às casas legislativas. Assunto interna corporis, a ser resolvido entre os candidatos e seus eleitores (deputados e senadores).
Se o Brasil não tivesse sido transformado, e sempre sob as anunciadas melhores intenções, num paraíso da insegurança e do criacionismo jurídicos, a tese continuísta seria rechaçada sem piedade. Mas aqui a pessoa acorda de manhã sem saber que trecho da Constituição está vigorando, ou se algo foi introduzido durante a noite na Carta “porque é justo”.
Nessas horas é prudente recorrer à sabedoria do Conselheiro Acácio, o personagem de Eça de Queiroz que nos advertiu sobre as consequências virem sempre depois. Se os presidentes das duas Casas do Congresso podem pleitear um novo mandato contra a letra expressa da Carta, argumentando ser "assunto interno" do Legislativo, por que não usar o mesmo critério para o presidente da República e os eleitores dele?
Se alguém pode ter direito a uma reeleição que a Constituição proíbe, bastando para isso que assim o queiram os eleitores envolvidos, por que negar ao ocupante do Palácio do Planalto a possibilidade de se submeter ao julgamento do eleitorado para tentar obter um terceiro mandato? Ou um quarto? Ou um quinto? E por que não a possibilidade da reeleição ilimitada?
Afinal, se o povo não estiver de acordo, que derrote o presidente-candidato.
Seria só a extensão para o conjunto dos eleitores de um direito antes reservado aos membros do colégio eleitoral que escolhe os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Se suas excelências do Congresso Nacional podem outorgar-se essa possibilidade, por que negar ao povo?
Foi aliás o argumento de Evo Morales para driblar a consulta popular que o derrotara e tentar buscar um novo mandato de presidente na Bolívia. O resultado é conhecido. Como se diz, esperteza quando é muita vira bicho e come o dono.
O Brasil não é propriamente um exemplo de apego à letra da lei. O estado de direito por aqui costuma ser, digamos, flexível. Coisa exacerbada nesta era de bonapartismos, quando o pessoal que pede respeito às regras é visto como uma gente chata que abusa do mimimi.
No rumo atual vamos deslizando perigosamente para o predomínio de uma única lei: a do mais forte. Sabe-se hoje que as portas do inferno foram abertas lá atrás com a aprovação da reeleição no Executivo. O que veio depois foi só consequência. Não tem mesmo jeito, sempre acabamos voltando à sabedoria do Conselheiro.
Poderia ser o contrário. Poderíamos aproveitar o momento para dar um basta na reeleição ou pelo menos estabelecer regras mais justas. Por que um governador ou prefeito precisam renunciar ao mandado para poder concorrer contra um presidente que pode lutar pela reeleição confortavelmente sentado na cadeira e com a caneta na mão?
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
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Publicado originalmente na revista Veja 2.703, de 09 de setembro de 2020
Alon Feuerwerker: E depois de dezembro?
Há uma explicação fácil para a resiliência de Jair Bolsonaro: ele estaria sobrevivendo às más notícias porque a boa vontade do povão vem sendo comprada por meio do auxílio emergencial. Diz o ditado que para toda questão complexa há sempre pelo menos uma explicação simples, e errada. Parece ser o caso aqui.
A aprovação a Bolsonaro é sim maior entre os beneficiários do auxílio, mas isso não explica por que o presidente resiste em torno de um terço de bom e ótimo e uns 40% de aprovação. Talvez seja mais útil inverter a pergunta: por que exatamente o eleitor de Bolsonaro deveria ter desistido dele após um ano e meio de governo?
Sim, porque a fatia dos que o consideram ótimo ou bom corresponde grosso modo ao eleitorado que votou no presidente no primeiro turno, e o percentual de “aprova” cobre o apoio no segundo turno. Houve alguma troca, de alguns "ricos" por pobres, de alguns mais escolarizados por outros menos, mas nenhum terremoto político-eleitoral.
Verdade que um pedaço se agastou na demissão de Sérgio Moro. Mas as pesquisas, todas elas, são cristalinas: o sofrimento político de Bolsonaro com a cisão morista não esvaziou a base social de apoio ao presidente da República. A principal dificuldade de um eventual candidato Moro não estaria no segundo turno, mas no primeiro.
O bolsonarismo é hoje um exército de ocupação desde o centro até os confins da direita. Mas ainda faltam dois anos e tanto para a eleição, e tem água para correr sob a ponte. O desafio mais imediato do governo é encontrar um jeito de pousar o avião do auxílio emergencial de um jeito suave. O contrário provavelmente terá, aí sim, efeito negativo, e não apenas no universo de quem hoje recebe o dinheiro.
A explicação simples, e errada, diz que o governo comprou a simpatia do eleitor por 600 reais ao mês. Talvez a explicação certa seja mais sofisticada. O auxílio ajudou a evitar um colapso econômico e social com repercussões muito além da população que recebe o benefício. Pois a economia continuou rodando e a recuperação parece mais rápida que o esperado.
O desafio do governo é ir retirando o auxílio sincronizadamente com a retomada da atividade e, principalmente, do emprego. Este, aliás, já vinha capengando mesmo antes da Covid-19. Como o governo vai fazer, só ele sabe, se é que sabe. Mas é uma operação estratégica, a não ser que o Planalto queira repetir as experiências de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.
Ambos surfaram em planos econômicos que melhoraram o poder aquisitivo da massa, e foram esticados para influir em eleições. Fizeram a colheita eleitoral, mas precisaram dar um choque de realidade na sequência. A popularidade deles foi ao buraco e só resistiram na cadeira por terem amplíssima base política e simpatia irrestrita no establishment. Coisas que Jair Bolsonaro não tem.
E talvez o mais importante: eram tempos em que ou não tinha internet (Sarney) ou ela era tão incipiente que nem fazia cosquinha nos políticos e nos governos (FHC). Definitivamente, não é o caso agora.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
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Publicado originalmente na revista Veja 2.701, de 26 de agosto de 2020
Alon Feuerwerker: A pax bolsonariana. Até quando?
As críticas à Lava-Jato vão sendo novamente matizadas, apesar dos percalços. A aliança da operação com os vetores dominantes da opinião pública volta a mostrar vigor, e agora vitamina-se de um novo alinhamento: num lado, o Palácio do Planalto e a Procuradoria Geral da República; no outro, a Lava-Jato e quem flerta com amputar o mandato de Jair Bolsonaro antes do prazo, evitando assim preventivamente também a possibilidade de reeleição.
Quem levará a melhor? A aliança encabeçada pela Lava-Jato vem de vitórias históricas, a começar do impeachment de Dilma Rousseff e da condenação, e inelegibilidade, de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas enfrenta uma atribulação no plano tático: as pressões e manobras do Executivo para retomar o poder moderador, o que em linguagem mais delicada ganha o nome de “governabilidade”. E esta passa pela contenção dos polos que floresceram na Brasília do declínio de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Num desses polos, o Congresso Nacional, as coisas para o oficialismo bolsonarista parecem ir razoavelmente bem. Ainda há chacoalhadas e rusgas, mas o sentido geral é de pacificação. O impeachment hiberna, e a reforma tributária é o novo brinquedo posto a entreter o Legislativo. E os parlamentares estão às voltas com outros dois assuntos apetitosos: as eleições municipais e a renovação das mesas da Câmara e do Senado.
Nisso, a única coisa que o governo precisa evitar é perder. O ideal para o Planalto serão presidentes alinhados 100% com Bolsonaro, mas Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre continuarem nas cadeiras seria, para o governo, o “problema já conhecido”. Diz a sabedoria: nunca se apresse a eliminar um problema já conhecido, pois o risco é aparecer um novo, e potencialmente mais complicado. Como por exemplo o comando do Congresso nas mãos de personagens inteiramente originais e com apetite por protagonismo.
No Ministério Público e no Legislativo, o cenário para Jair Bolsonaro parece o menos pior desde a posse, inclusive por as disputas da hora serem internas em ambos. E isso enquanto o Executivo vive uma inédita pax bolsonariana, após alguns “expurgos brancos” e a ocupação de espaços estratégicos pelos quadros provenientes das Forças Armadas, da reserva e da ativa. E que estão ali por outra regra da vida política: quando há vácuo, este suga alguém para consertar a anomalia. É o que se passa com os fardados.
O momento de calmaria para o presidente da República decorre também de um fator relativamente inesperado, e de outro previsível. Era pouco esperado que a popularidade do presidente resistisse à dramática contabilidade das mortes da Covid-19. Por alguma razão está resistindo. O previsível era a dispersão das esquerdas, que sintomaticamente voltaram a ser nomeadas no plural. Aqui, um paradoxo: quanto mais na oposição se fala em frente, mais avança a fragmentação dela própria. Por exemplo na disputa das prefeituras.
O que pode interromper a paz? Afinal, estamos no sempre potencialmente complicado agosto.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Alon Feuerwerker: Agitação e espuma dentro da bolha
Esta primeira quase metade de gestão Jair Bolsonaro vem sendo marcada pelo sonho oposicionista de que o governo é uma construção frágil, pronta a desabar pela ação do próximo “fato novo”. Foi assim quando das manifestações em defesa da educação, logo no comecinho do mandato. Mais recentemente, as esperanças da oposição passaram a ser depositadas nos efeitos econômicos e sanitários da pandemia da Covid-19.
E de tempos em tempos os olhos brilham quando surge alguma novidade no “Caso Queiroz”.
A realidade, porém, é que Bolsonaro por enquanto defende com sucesso a fatia de mercado conquistada por ele em 2018. O Brasil tinha então 147 milhões de eleitores e o candidato do PSL recolheu no primeiro turno 33% desse eleitorado, 49 milhões de votos, tudo em números arredondados. A esta altura você já percebeu. Os fatos vêm e vão, mas o percentual de “ótimo” e “bom” do presidente oscila sempre em torno desse mesmo um terço.
A taxa de aprovação de Bolsonaro só pode ser medida se se pergunta “você aprova ou desaprova?”, e não deve ser confundida com o ótimo+bom. Ela também oscila pouco, em torno de 40%. Interessante notar que essa ordem de grandeza corresponde ao market share do capitão no segundo turno. Aliás é também o patamar da fatia que aposta que o governo será bom ou ótimo ao final do mandato em 2022.
Eis por que é furada a tese do “somos 70%”. Serve como propaganda, mas estrategistas políticos que acreditam cegamente na própria propaganda estão a caminho de ter problemas.
Há, é claro, as variações. Uma foi em meados do ano passado, quando o tema das queimadas na Amazônia ganhou visibilidade. Outra, agora mesmo, na decolagem da pandemia. Mas essas oscilações costumam deslocar mais do “regular” para o “ruim/péssimo” que qualquer outra coisa. E Bolsonaro tem mostrado resiliência. Quando a pressão afrouxa, as curvas de avaliação dele tendem a voltar para o padrão de “um terço, um terço, um terço”.
Sempre supondo que a conjuntura correrá pelos trilhos desse “normal”, fica claro portanto que a base social de sustentação de Jair Bolsonaro é consistente e ampla o suficiente para ele se segurar na cadeira e ser competitivo em 2022. Poderá ser derrotado? Sim, desde que se encontre um candidato capaz de aglutinar todo o restante do eleitorado e que além disso consiga ganhar alguma margem levando para votar uma parte dos que têm insistido no absenteísmo.
Não é simples. Implicaria costurar uma alternativa em que todas as facções do antibolsonarismo estejam contempladas. Como diz o ditado, seria o casamento do jacaré com a cobra d'água. Por enquanto, o que cada facção antibolsonarista vem pedindo às demais é a capitulação incondicional em nome do combate ao adversário comum. Na real, hoje ainda inexiste na oposição um sentimento autêntico de "qualquer um menos Bolsonaro". Aliás, é o contrário.
Outro problema: a cada gesto de distensão do presidente, os ensaios de coalizão são lipoaspirados. E Bolsonaro tem sido hábil (ou tido sorte) na política, como mostrou a votação do Fundeb.
Enquanto o novelo não desenrola, vem restando ao antibolsonarismo repetir o antipetismo praticado na maior parte do extenso período do PT no poder. Promover agitação e criar espuma dentro da própria bolha. Não deixa de ser uma maneira de passar o tempo fazendo algo útil.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Alon Feuerwerker: Agendas capturadas
Qual é a melhor receita para uma oposição? A que define objetivos simultaneamente ao alcance dela e impossíveis de capturar pelo governismo. Ou, pelo menos, objetivos que se o governismo ou o paragovernismo quiserem assumir pagarão um preço político alto. E a agenda da oposição precisa conectar-se também às metas históricas dela.
A oposição de esquerda ao governo Jair Bolsonaro é: 1) contra a austeridade econômica, 2) a favor de programas de complementação de renda, 3) contra a agenda dita anti-ambiental, 4) contra o conservadorismo nos costumes e contra o armamentismo e 5) contra o que considera ameaças autoritárias vindas do Executivo.
É fácil notar que após um ano e meio de bolsonarismo a maior parte da agenda da oposição de esquerda ou foi capturada pelo governo ou pelo paragovernismo. Mesmo que este último ande em luta para dar a Bolsonaro o mesmo destino de Dilma Rousseff e Fernando Collor. Ou, pelo menos, para construir uma alternativa competitiva rumo a 2022.
Alguma hora é possível que o discurso da austeridade volte, mas por enquanto o auxílio emergencial vai vitaminando a simpatia por Bolsonaro nos bolsões resistentes a ele em 2018. E isso tem poder de convencimento no Planalto. E a Covid-19 faz a renda básica brilhar em dez entre dez discursos e artigos de economistas liberais.
No ponto 3, a aversão à política governamental para o meio-ambiente vai sendo não apenas encampada, mas quase comandada pela grande finança. A polarização neste quesito deixou de ser entre direita e esquerda, agora é entre nacionalismo e cosmopolitismo, e este encaixa quase naturalmente uma esquerda cada vez mais divorciada do anti-imperialismo.
Idem para o quarto ponto, que congrega talvez a frente antibolsonarista mais ampla, sob clara liderança liberal. Detalhe: aqui o bolsonarismo beneficia-se da boa (medida nas pesquisas) sustentação social da agenda conservadora.
Já no ponto 5 o assunto diluiu depois que o presidente da República conteve o verbo dos apoiadores dele, parou de produzir fatos conflitivos diários e entrou firme nas negociações com os demais poderes constituídos. Não se sabe se é estratégico ou apenas tático, mas alcançou-se o objetivo de dar uma acalmada.
Na maior parte dos anos de resistência ao regime militar persistiu um consenso vago sobre a redemocratização, mas só a esquerda defendia a anistia ampla geral e irrestrita e que a nova institucionalidade fosse construída por uma assembleia nacional constituinte livre, democrática e soberana. Qual é exatamente a bandeira que hoje só a esquerda defende? O que a distingue do resto?
No universo dito progressista, o debate predileto do momento é sobre a frente ampla versus a frente de esquerda. Na real, a dúvida de fundo é sobre a conveniência ou não de considerar desde agora o apoio a um “centro” em 2022. Mas a falta de clareza programática faz hoje a esquerda nem ter ideia do que reivindicar, de diferente, na eventualidade de ter de apoiar outra alternativa num possível segundo turno contra o bolsonarismo.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
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Publicado originalmente na revista Veja 2.697, de 29 de julho de 2020
Alon Feuerwerker: Quando vamos acordar?
O país onde a doutrina liberal deu mais certo quando levada à prática foram os Estados Unidos da América. Do outro lado do mundo, um caso em que os mecanismos de mercado tiveram resultado expressivo é a República Popular da China. Convém olhar o que funcionou nesses dois exemplos, para copiar acertos. De erros, temos portfólio próprio.
Esse é um exemplo de narrativa. Verdade que existem sempre hiatos, gaps, entre narrativas e fatos. De vez em quando, ou quase sempre, narrativas são instrumento útil para simplificar e embelezar uma realidade, com o propósito de construir argumentos para a disputa ideológica. Assim foi e continuará sendo a humanidade. Para todo o sempre.
Mas narrativas são importantes sim. Elas ajudam a forjar coesão social e política, sem o que nenhum agrupamento humano alcança objetivos. Disputas sobre valores e rumos não são jogos retóricos vazios. Constituem armas, especialmente quando as ideias nascidas da reflexão sobre os fatos conseguem elas próprias transformar-se em força material.
Dois pilares são estruturantes na ideia que a sociedade norte-americana faz dela própria: 1) não aceitar passivamente o apetite crescente do Estado por impostos. E 2) dar grande importância ao império da lei, que ali chamam de “rule of law”. E o grande programa social da China, responsável por tirar mais de um bilhão de seres humanos da pobreza, é o emprego.
Emprego criado especialmente na, e pela, iniciativa privada.
Por aqui, talvez nunca as ideias liberais tenham enfrentado tão pouca resistência quando neste Brasil de Jair Bolsonaro. E nunca houve entre nós tanto consenso majoritário de que cabe aos capitalistas ser o motor principal da retomada da prosperidade. Há debates em torno disso, mas nenhuma visão realista consegue apresentar alternativa com o mínimo de viabilidade.
Mas o discurso fica diferente quando se passa à fase de tirar as ideias do papel. Não sei se há algum outro lugar em que economistas liberais estejam propondo aumento de impostos em meio à recessão econômica provocada pela Covid-19. E num aspecto, reconheço, não somos originais: no apoio a episódios de manipulação da Justiça com objetivos político-eleitorais.
Por aqui a “rule of law”, como dizem, ainda está devendo. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei.
E o emprego, o esquecido? Qual é a iniciativa real para fazer avançar a indústria, única capaz de produzir bons postos de trabalho em quantidade para absorver o estoque excedente de mão de obra, especialmente a mais jovem? O que estamos fazendo para aproveitar, neste ponto, o real desvalorizado e dar um grande salto também na exportação de manufaturados?
Os Estados Unidos chegaram onde chegaram com a “rule of law” e a poupança privada. Há alguma mitologia nisso? Sim, mas a narrativa reflete algo da realidade. A China construiu o maior programa social do mundo, e se apresenta como a nova superpotência do século 21, gerando empregos principalmente pela exportação de bens manufaturados.
E nós, vamos acordar quando?
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Publicado originalmente na revista Veja 2.695, de 15 de julho de 2020
Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Alon Feuerwerker: Um desfecho pouco glorioso
Outro dia num bate-papo informal e algo provocativo propus uma solução meio piadista e meio séria para a polêmica que divide a oposição: se a aliança contra Jair Bolsonaro deve ser uma frente ampla democrática ou uma frente de esquerda. “Façam como no Uruguai: criem uma frente de esquerda e chamem de Frente Ampla.”
Claro que não solucionaria o cisma, hoje distante de solução, mas seria um truque do tipo que Tancredo Neves e Magalhães Pinto operaram na passagem dos anos 1970 para os 80. Criaram um partido de centro-direita e chamaram do nome que na época era cogitado para rotular uma eventual frente de esquerda: Partido Popular. Roubaram a marca. Acontece.
A história conta que depois o presidente João Figueiredo e seu PDS, sucessor da Arena, impuseram o voto vinculado, e na urna de 1982 o eleitor seria obrigado a votar de vereador a governador em candidatos do mesmo partido. Aí os liberais sentiram-se traídos e a maioria deles reagruparam-se no PMDB, que sucedera o MDB do bipartidarismo.
Essas histórias hoje já antigas ajudam a compreender que o dito centro tem esse nome exatamente porque pendula conforme a circunstância, mas sem nunca perder a identidade, que aponta mais para a direita que para a esquerda. Aliás esse locus político tem como vocação principal não exatamente apoiar outros, mas recolher apoio.
A frente ampla até vinha razoavelmente bem, daí Bolsonaro resolveu jogar mais o jogo da política. Como se pode notar a partir dos fatos, esses teimosos, as defecções nela agora têm sido mais frequentes. Vão desde os que caíram fora da live do “Direitos Já” até quem de repente mudou de ideia e passou a defender que não, não é hora de pensar em impeachment.
Mas a prova de fogo vai ser mesmo nas eleições. O que vai prevalecer, em especial onde terá segundo turno? A frente contra a esquerda ou a frente contra a direita? Ou não vai ter uma regra, uma tendência? Ou vai predominar, dentro de cada campo, a guerra fratricida de olho na necessidade de atrapalhar o fortalecimento excessivo de algum “aliado”?
Na real, não existe frente sem programa político. Frentes “de resistência” são frágeis, também porque são óbvias. Uma ampla frente político-social opõe-se, por exemplo, aos movimentos que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF. E do mesmo modo que facilmente se agrupa, desmancha-se quando o “que fazer?” é colocado na mesa.
O MDB e depois o PMDB dos idos do regime militar tinham objetivos programáticos claros. O principal era, no caso do primeiro, a revogação da legislação excepcional. Do segundo, a volta das eleições diretas em todos os níveis. Ambos foram vitoriosos, o AI-5 acabou em 1978 e as diretas voltaram em duas etapas: 1982 e 1989.
Depois o PMDB teve um momento brilhante, no Plano Cruzado que lhe deu safra gorda na eleição de 1986. Daí produziu uma Constituição, que hoje agoniza, e entrou em declínio.
No momento, seus diversos spin-offs misturam-se aos derivados da velha Arena para formar a constelação que a imprensa chama de centrão, quando não aceita que negociem com o governo de turno. E que chama de “partidos de centro” quando um governo que ela apoia precisa negociar para obter apoio no Congresso.
Não chega a ser um desfecho glorioso.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Alon Feuerwerker: Poupança
A Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal, diz que o déficit do INSS, que paga os benefícios e as aposentadorias do setor privado, deve fechar o ano em R$ 306,2 bilhões (leia).
Um aumento de R$ 92,3 bilhões em relação ao buraco de 2019, três vezes o crescimento de R$ 30 bi projetado lá atrás pelo Ministério da Economia.
O que mudou?
A arrecadação caiu, algo esperado no contexto da pandemia que surpreendeu todos, inclusive os especialistas em projeções econômicas.
Qual é a solução, então?
Duas: aumentar impostos e/ou fazer a economia crescer.
Como a primeira hipótese geraria uma grave tensão política, além de não resolver o problema, o governo certamente estará quebrando a cabeça para ver como faz acontecer a segunda.
Os investimentos privados continuam sendo a aposta da equipe econômica. Há algum ceticismo quanto a isso, porém um detalhe anima: o desempenho do agronegócio.
São contextos diferentes, mas nunca é demais recordar que a lavoura cafeeira ofereceu a poupança que criou a indústria paulista.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
Alon Feuerwerker: Um pouco de criatividade
Dois elementos têm destaque entre as causas da nossa crônica turbulência institucional. 1) O presidente vitorioso na urna nunca consegue eleger com ele uma maioria partidária na Câmara dos Deputados. E, combinada a isso, 2) a prerrogativa de o Executivo legislar por medida provisória vem se tornando um foco de instabilidade. Para acrescentar, conforme passa o tempo o Judiciário fica progressivamente tentado a se oferecer como poder moderador. Tudo meio fora de lugar.
Vai aqui uma primeira ideia para consertar o primeiro problema: as cadeiras obtidas pelo partido em cada estado para a Câmara deveriam ser calculadas não pela votação dos candidatos a deputado, mas pela votação do candidato a presidente no estado. A mesma lógica valeria para Assembleias e Câmaras Municipais. As coligações para o Legislativo já estão proibidas. Essa medida simples eliminaria as coligações para o Executivo. Se o partido não lançasse candidato a presidente, governador ou prefeito não elegeria deputado federal, estadual ou vereador.
Os votos nos candidatos ao Legislativo continuariam valendo, mas só para definir a ordem de preenchimento das vagas conquistadas pela legenda.
Jair Bolsonaro (então no PSL) e Fernando Haddad (PT) tiveram juntos pouco mais de 75% dos votos válidos no primeiro turno. Os dois partidos elegeram somados apenas 21% da Câmara dos Deputados. A diferença é autoexplicativa. Quem hoje está na oposição vai torcer o nariz para um cenário em que Jair Bolsonaro teria maioria sólida na Câmara. Mas fica a pergunta: como lá na frente um governo de quem hoje é oposição conseguirá governar e ter alguma estabilidade mantidas as atuais regras do jogo?
E o segundo problema? Antes, uma recapitulação. A medida provisória, herdeira do decreto-lei usado no regime militar, entrou na Constituição de 1988 também por ser parte da arquitetura planejada para o parlamentarismo. Com uma maioria permanente, o chefe do gabinete governaria por MPs. Se alguma delas caísse, abrir-se-ia a crise de governo. Solucionável ou por rearranjo congressual ou por uma nova eleição. Mas o parlamentarismo não passou nem na Constituinte nem no plebiscito após a revisão da Carta.
Para oferecer uma solução mais abrangente de estabilidade sem despotismo talvez seja adequado dar outro passo e acabar também com as medidas provisórias. Cortar o nó górdio. Hoje elas oferecem a sensação e alguma possibilidade de poder, mas são, a cada dia mais, buracos no casco da autoridade do governante. Ele tenta governar por MPs para contornar seus problemas com o Legislativo, apenas para adiante bater no muro do protagonismo dos presidentes do Congresso e dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
E num modelo em que o presidente eleito elegesse com ele uma maioria parlamentar o fim das MPs atenuaria os impulsos despóticos presidenciais. E sempre haveria a possibilidade, já prevista na Constituição, de o governo propor projetos de lei em regime de urgência.
Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
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Publicado originalmente na revista Veja 2.693, de 1o. de julho de 2020
Alon Feuerwerker: Truque renovado
O exercício do poder recomenda instalar fusíveis que possam ser descartados quando alguma coisa dá errado. Para preservar o comando central, e o próprio comandante. Na pandemia da Covid-19 Jair Bolsonaro ficou sem fusível para queimar. Não seria melhor para ele se hoje um ainda ministro Luiz Henrique Mandetta tivesse de responder pelos trágicos números?
Exercer e exibir poder pode ser prazeroso, mas traz custo. Aliás os maiores obstáculos e armadilhas enfrentados pelo presidente têm resultado quase sempre das decisões dele mesmo. Foi Bolsonaro quem decidiu chamar Sergio Moro para o ministério. Tivesse ficado em Curitiba, o ainda juiz estaria dando dor de cabeça só aos adversários do ocupante do Planalto.
Foi também Bolsonaro quem na formação do governo resolveu dar ouvidos ao canto de sereia da dita nova política. Fazer média com o eleitor-torcedor intoxicado pela antipolítica. Agora tem de consertar o avião em voo, trazendo de forma meio atabalhoada uma base capaz de evitar na Câmara dos Deputados o impeachment, ou a autorização para o processo no Supremo Tribunal Federal.
Mas Bolsonaro também foi prudente, pelo menos num caso. Quando decidiu ignorar a eleição interna da corporação e nomeou um de fora da lista tríplice para procurador-geral da República. Como estaria o morador do Alvorada se o comando da PGR estivesse, como inaugurado pelo PT, sob controle da guilda dos procuradores? O risco persiste, claro, mas menor.
Outra coisa arriscada: montar governo excessivamente com base em afinidade ideológica. O senso comum diz que os ideologicamente alinhados serão aliados mais fiéis. Quando o amor acaba, costuma ser o contrário. Os mais próximos no critério ideológico revelam-se os adversários mais ferozes. Desde Caim e Abel sabe-se: ódio entre irmãos é letal.
Eis minha engenharia da obra feita.
Mas talvez o principal problema do presidente resulte de um equívoco analítico: o erro na análise da conjuntura, da disposição das forças. Na identificação do inimigo mais perigoso. Enquanto Bolsonaro se dedica a infernizar a esquerda, quem lidera a operação de cerco e (tentativa de) aniquilamento contra ele são a direita e o dito centro atropelados na eleição presidencial de 2018.
A esquerda está fora da linha de sucessão. E o objetivo das diversas frações dela é ganhar a eleição de 2022 surfando no desgaste do bolsonarismo. A alternativa seria confiar na tempestade perfeita em que 1) o Tribunal Superior Eleitoral cassa a chapa Bolsonaro-Mourão, 2) o STF referenda e 3) no processo de liquidação do atual governo forma-se uma maioria eleitoral de esquerda.
Para a turma que pende à direita o caminho parece menos pedregoso. Poderiam por exemplo trabalhar mais firmemente o impeachment e a proposta de um governo de “união nacional” em torno do vice. Uma dificuldade dessa saída é Hamilton Mourão não parecer disposto a conspirar contra o chefe.
Diferente de recentes situações.
E tem sempre a alternativa do TSE, seguida do renovado truque de tentar a união em torno de um bolsonarismo sem Bolsonaro.
*Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
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Publicado originalmente na revista Veja 2.691, de 17 de junho de 2020
Alon Feuerwerker: A útil maquiagem do passado
Idealizar e embelezar o passado é um método útil para construir narrativas cujo objetivo é alicerçar propostas políticas no presente. A última moda na oposição é reescrever a história das Diretas Já, movimento político que deu um gás na transição do último general a ocupar a presidência da República, João Figueiredo, para o governo civil de Tancredo Neves (que morreu antes de assumir) e José Sarney.
O tema costuma ser introduzido nos debates como se em certo momento o conjunto dos líderes oposicionistas tivesse deixado as diferenças de lado para juntar forças pelo objetivo comum de restaurar a democracia. É uma maneira de ver. Outra: numa certa ocasião, todos os potenciais candidatos da oposição a suceder Figueiredo uniram esforços para que o sucessor fosse escolhido não no Colégio Eleitoral mas na urna.
Parece a mesma coisa, mas a diferença existe, apesar de sutil. Uma sutileza que esconde o essencial. O que move os políticos profissionais não é principalmente um idealismo programático, mas a busca (ou manutenção) do poder. Quando têm sorte, esse objetivo converge para a onda do momento. A sabedoria está em saber surfar a onda certa no momento certo. Ou evitar a onda agora para tentar pegar uma mais favorável adiante.
Raramente a narrativa lembra que quando as diretas pararam no plenário da Câmara dos Deputados foi cada um para um lado. Leonel Brizola lançou no ar a prorrogação por dois anos do mandato de Figueiredo, e diretas em 1986. Luiz Inácio Lula da Silva caiu fora e o PT não votou a favor de Tancredo na indireta. Os deputados que votaram ou saíram ou foram saídos. Sobraram na aliança, de expressivos, o PMDB e a dissidência do PDS (ex-Arena).
Pouco menos de cinco anos depois, Lula e Brizola disputaram a vaga no segundo turno para enfrentar Fernando Collor. Os candidatos herdeiros da Aliança Democrática vitoriosa em 1985 ficaram literalmente na poeira. Todos vitimados pelo fracasso de Sarney na luta contra a inflação e pelas acusações de corrupção e “fisiologismo”, expressão celebrizada na época por quem pretendia ganhar músculos explorando o ódio à “Porex” (política realmente existente).
Não se trata aqui de comparar momentos históricos. Há diferenças claras. Ali a ideia de ditadura sofria uma natural fadiga de material. Hoje ela é introduzida com alguma desenvoltura no debate, apesar de ainda enfrentar barreiras difíceis de transpor: a oposição da opinião pública e da maioria da sociedade, conforme evidenciam todas as pesquisas que procuram saber o que acha o eleitor sobre o assunto.
Mas é o caso de comparar sim a motivação dos personagens. Os líderes que precisariam ser reunidos para a formação de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro estão todos amarrados ao próprio cálculo. Para uns o melhor é o impeachment. Para outros a cassação da chapa pelo TSE. Para Lula nada disso adianta se ele permanecer inelegível. Para os demais não interessa de jeito nenhum Lula elegível. É o gato da “luta contra os extremismos” escondido com o rabo de fora.
E para o presidente da Câmara, que tem na mão a chave da largada do impeachment, o destino dos antecessores que comandaram impeachments de sucesso (Ibsen Pinheiro, cassado; Eduardo Cunha, cassado e preso) não chega a ser propriamente estimulante.
Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação
