Novo documento propõe mecanismos de prevenção e resolução de conflitos para fortalecer a democracia.
do PNUD
Washington, DC, 31 de março de 2016 – Melhorar a capacidade de gestão das instituições locais e nacionais é crucial para prevenir e promover a resolução pacífica de disputas e conflitos, ressaltaram hoje a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para América Latina e o Caribe, quando apresentaram um novo guia intitulado “Sistema de Alerta e Resposta Antecipada de Conflitos Sociais”.
O guia da OEA-PNUD busca ajudar servidores públicos e as organizações da sociedade civil na criação de mecanismos de prevenção e melhorar a resolução de conflitos para poder evitar escaladas de violência que possam pôr em risco as pessoas, grupos e a governabilidade democrática em conjunto.
“Os sistemas de alerta e resposta antecipadas são só uma das tantas ferramentas dentro do arsenal de ações durante a prevenção e abordagem dos conflitos sociais, já que é melhor investir na prevenção dos mesmos e não pagar os altos custos políticos, sociais e humanos que eles podem causar. Isso é indispensável em tempos de incerteza e quando existe uma desaceleração da atividade econômica, enquanto que as demandas sociais continuam aumentando”, disse o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro.
A publicação lançada hoje, além de ser de natureza única no mundo, sistematiza as lições aprendidas durante experiências passadas em países latino-americanos com sistemas de alerta antecipada, mostrando princípios orientadores que sirvam para pôr em andamento mecanismos eficazes.
O guia fomenta a busca de sistemas de boa governança, oferecendo orientações necessárias para a análise adequada de conflitos que permitam entender os cenários de potencial de conflito, gerar ações de como proceder e de elaborar estratégias e políticas viáveis para a prevenção e gestão de conflitos sociais.
A Subsecretária-Geral da ONU e Diretora Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, Jessica Faieta, ressaltou que “tratar de forma construtiva os conflitos sociais, prevenir e resolvê-los de um modo pacífico, além de incluir os principais grupos e populações na tomada de decisões, são elementos essenciais para um nova geração de políticas em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. “Os sistemas de alerta antecipada devem fazer parte de uma estratégia integral de prevenção junto com outras abordagens como a conciliação, a mediação ou o diálogo; a coordenação interinstitucional de atores responsáveis na intenção e a promulgação de uma cultura de paz em funcionários e cidadãos”.
Cada sistema deve ser desenhado e implementado de acordo com os contextos locais e as suas particularidades. Para isso, é necessário levar em consideração questões de gênero e identidades étnicas, ajudar os cidadãos e funcionários públicos a compilar e analisar informação para advertir os tomadores de decisões no momento oportuno sobre a formulação de propostas de ação, assim como avaliar o impacto do sistema de advertências e a qualidade das respostas. Os sistemas eficazes implicam cooperação entre os diferentes organismos locais, estaduais e nacionais, e devem contar com o respaldo dos níveis mais altos de tomada de decisão, além dos principais atores que demandam uma mudança social.
As redes sociais e os meios on-line em geral desempenham papel fundamental como fontes de informação, ajudando a avaliar as causas dos conflitos e promovendo o diálogo e a sensibilização para encontrar soluções construtivas.
Baixe o Guia em espanhol e inglês.
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