PNUD
Cumprimento dos Objetivos Globais depende da garantia de direitos humanos
Propiciar padrões de vida adequados aos habitantes do planeta, de forma sustentável, e com direitos iguais para todas as pessoas. Com esse enfoque, líderes mundiais aprovaram, em 2015, a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. E um dos eixos centrais dos Objetivos Globais são os direitos humanos. Dessa forma, a principal meta para os próximos 15 anos é “não deixar ninguém para trás”, propiciando crescimento econômico e equilibrado de forma inclusiva.
Para cada ODS, existem direitos e obrigações de todas e todos para assegurar oportunidades dignas de inclusão, independentemente de raça, cor, etnia, sexo, idade, nacionalidade, identidade de gênero ou qualquer outra distinção. Assim, a implementação dos Objetivos Globais no âmbito internacional, no nacional ou no local também é a garantia de promover iniciativas que promovam os direitos humanos.
“Promover o desenvolvimento humano significa possibilitar às pessoas as capacidades e oportunidades para elas serem o que desejam ser. Nesse sentido, o desenvolvimento está intimamente relacionado à promoção de uma agenda de direitos humanos, não deixando nenhuma pessoa ou direito para trás. Os Direitos Humanos são, assim, a base dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, diz a oficial de programa do PNUD Moema Freire.
Em todos os ODS, há temas que dialogam com o cumprimento dos direitos humanos. Erradicar a pobreza, por exemplo, só será possível com a garantia de igualdades de direitos para as mulheres na economia. No setor de educação, o acesso à informação e ao ensino técnico e profissional (metas da Agenda 2030), é eixo fundamental para garantir a igualdade no planeta. Direito a condições justas e favoráveis de trabalho, proibição do trabalho infantil e do tráfico de pessoas são destacados nos Objetivos Globais como condições essenciais ao desenvolvimento do planeta.
O fortalecimento de instituições públicas e privadas, direito ao acesso à justiça, à segurança pessoal, erradicação de todas as formas de abuso e exploração, incluindo o tráfico de pessoas, também são ressaltados nos ODS como eixos fundamentais na construção de um planeta mais justo e sustentável nos próximos anos.
“Para cada ODS existem direitos e obrigações correspondentes, que estão dispostos nas normas internacionais e também na legislação brasileira. Olhar os Objetivos Globais sob a perspectiva dos direitos humanos é entender que o governo, em suas diversas esferas e poderes, deve fazer o que estiver ao seu alcance em termos de adoção de legislação, implementação de programas e políticas públicas, bem como garantir o orçamento para atingir as metas dos ODS. Por isso, a sociedade, incluindo o setor privado, a sociedade civil organizada, governos e academia, devem exercer o direito de participar ativamente da promoção dos ODS, de maneira voluntária”, afirma a assessora de direitos humanos da ONU no Brasil, Angela Pires Terto.
Conheça mais sobre as Convenções e Declarações da ONU para os Direitos Humanos:
- Declaração Univesal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (DDD)
- Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DDPI)
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD)
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
- Convenção contra a Tortura (CAT)
- Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC)
- Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD)
- Convenção sobre o Desaparecimento Forçado (CDF)
Para conhecer mais sobre os ODS, clique aqui.
Fonte: undp.org
“É hora de nós, deficientes, sermos protagonistas e ídolos das pessoas que não têm deficiência”
O atleta paraolímpico Anderson Dias já foi tri campeão mundial de futebol – Grécia em 2000, Espanha em 2002 e Argentina em 2004. Nas Olimpíadas disputadas na Grécia, em 2004, foi ainda campeão na modalidade do futebol para cegos.
Atualmente, Anderson é presidente da Urece Esporte e Cultura, uma organização que promove práticas esportivas e atividades culturais para pessoas com deficiência visual desde 2005. A Urece é uma das 81 instituições que formam Rede Esporte pela Mudança Social (REMS), fundada com o apoio do PNUD, e que fomenta o esporte como fator de desenvolvimento humano.
Em entrevista exclusiva ao PNUD Brasil, Anderson comentou como o esporte é um fator de inclusão social para os deficientes e quais são suas expectativas para os Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro.
Como começou sua trajetória como atleta?
Desde criança, eu tinha o sonho de ser atleta. Queria jogar bola no Flamengo, meu time. Quando fui alfabetizado, no Bejamin Constant, descobri que cego também praticava esporte. A primeira modalidade que eu fiz para competição foi o atletismo, mas onde desabrochei mesmo e tive participação foi na seleção de futebol, que era realmente meu sonho. Depois de dois anos, eu já estava na seleção jogando futebol.
Você acredita no esporte como fator de inclusão social?
Eu vejo o esporte como o maior veículo de integração do deficiente à sociedade, porque o esporte dá a independência. Além de dar a independência, um fator que vejo como preponderante é o deficiente ter contato com o outro [deficiente] e ver o que o outro faz. Se ele tem a mesma deficiência que eu, e ele faz, eu também posso fazer. Por exemplo, uma das coisas que acontecia comigo: meu irmão com uma certa idade, 13 anos, podia sair de casa sozinho, ir para outro munincípio, e eu não podia porque eu era cego. Mas quando eu cheguei no Bejamin Constant, eu briguei: “Calma aí, mãe, os meninos têm 13 e 14 anos e saem do Bejamin Constant sozinhos e vão para casa, e por que eu não posso ir?” “Porque você é cego” “Nada a ver! Eles não enxergam, eu também não enxergo”. Talvez se eu não tivesse conhecimento dos deficientes, eu ia aceitar o argumento da minha mãe, mas eu falei: “Não, se eles fazem eu também posso fazer”. Então eu vejo realmente o esporte, na minha opinião, como o maior veículo de integração para os deficientes visuais.
A Urece surgiu com esse intuito de integração dos deficientes na sociedade?
A Urece é um associação sem fins lucrativos, fundada em 2005, no auge da minha carreira de futebol, quando já fazia tempo que eu estava na seleção. Mas, naquele momento, tive um olhar, porque muitos deficientes aqui no Rio não tinham a oportunidade de praticar esporte, de sair de casa para buscar sua independência. Na época, só tinha o Bejamin Constant que não dava conta, tinha muito deficiente querendo fazer esporte, querendo entrar em contato com outros deficientes. Então fundamos a Urece. Hoje, atendemos a cerca de 70 atletas, queremos aumentar esse demonstrativo. E a gente, hoje, enxerga o esporte não só como alto rendimento. Claro que queremos tirar um atleta ou outro com alto rendimento, que ganhe medalha para o Brasil, para a associação, mas o principal é ver essas crianças, esses adolescentes, tornarem-se cidadãos, serem independentes, serem autônomos. Porque muitos não são ainda. Muitos são dependentes de seus pais, de seu responsável, e, na baixada [fluminense], acontece muito isso, nós vemos crianças de 14, 16 anos totalmente dependentes, com uma mentalidade bem abaixo da sua idade. Agora queremos inaugurar uma quadra, acho que vai ser um marco na história do paraesporte do Rio de Janeiro, principalmente para a baixada fluminense, porque eles nunca tiveram essa oportunidade de sair de casa, entrar em contato com ídolos do paraesporte, praticar a modalidade e buscar de uma forma ou de outra sua independência.
Quais são suas expectativas para os Jogos Paraolímpicos do Rio?
Eu acompanhei um processo que, antes, [a iniciativa privada] via que o deficiente ia causar uma imagem ruim da sua marca. Hoje já mudou, hoje o deficiente já é mais envolto, a sociedade, quando tem uma empresa patrocinando, também quer comprar aquele produto. Eu acho que com a participação da sociedade, o Brasil vai ficar em um lugar bem melhor do que ficou em 2012.
Há um tempo, a iniciativa privada não queria patrocionar. Eles até apoiavam de alguma forma, mas não queriam sua marca vinculada. Hoje em dia, não é mais dessa forma. Eles veem retorno da mídia, da marca investida no paraolímpico, até mesmo porque o paraolímpico pode trazer muito mais medalhas que o olímpico. A posição do Brasil vai ser bem à frente.
Você acredita que os Jogos Paraolímpicos no Rio de Janeiro vão deixar um legado social de inclusão dos deficientes no esporte para o Brasil?
Temos sempre que aproveitar essa passagem dos jogos e, agora, com os jogos aqui no Rio de Janeiro, não só para divulgar as modalidades, mas principalmente também para focar no nosso potencial. Somos atletas, mas, além de atletas, somos cidadãos. Nós temos capacidades, nós falamos – tem muita gente nessas horas que acha que cego não fala – que estudamos, nos capacitamos, que somos pessoas normais. Só não temos, no meu caso, a visão, em outro caso, uma perna. Então, isso é muito bom porque não é veiculada na mídia a capacidade do deficiente. Quando nos veicularmos na mídia, nós vamos ter agora outros ídolos, em termos do paraesporte. É um Daniel Dias, um Ricardinho do futebol, então isso é muito bom para a gente, nós, deficientes, sermos protagonistas e ídolos das pessoas que não têm deficiência. Isso muda muito pra gente, virar protagonista.
Fonte: undp.org
Projeto de escola pública do Rio Grande do Sul promoverá a agricultura sustentável no município de Relvado
Objetivo dos alunos é disseminar a produção de alimentos orgânicos e combater o uso de agrotóxicos.
No pequeno município de Relvado, no interior do Rio Grande do Sul, a agricultura familiar é a principal fonte de renda de cerca de 70% de seus 2.155 habitantes. O uso de agrotóxicos na lavoura é muito comum na região. Para reverter essa realidade, alunos e professores da Escola Estadual Plácido de Castro se apropriaram dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para terem uma alimentação mais saudável e empoderar a qualidade de vida na comunidade. Com o projeto “População instruída, natureza fortalecida”, eles percorrerão as propriedades rurais da cidade e farão palestras sobre os benefícios de produzir alimentos de forma orgânica.
A iniciativa partiu dos próprios alunos da escola. Ao se inscreverem no “Game Logus”, da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS), eles tiveram que escolher uma das 169 metas dos ODS para empoderar a comunidade em que vivem. Após verificarem que o uso dos agrotóxicos é prejudicial à saúde, escolheram a meta 2.4 (garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes), do Objetivo 2: Fome zero e agricultura sustentável.
“Existem meios de produção que não degradam o solo e protegem a saúde de nossos produtores. Nossa meta com o projeto é conscientizar nossa população sobre os malefícios dos agrotóxicos, que destroem a natureza e prejudicam a saúde de quem produz e quem consome. Com isso, o solo poderá se recuperar dos danos já causados pelo uso de produtos químicos, e engajaremos a sustentabilidade em nossa comunidade”, disse uma das alunas da escola, Gabriele Martini, de 16 anos.
O projeto da Escola Plácido de Castro foi premiado na primeira etapa do “Game Logus”, que levou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a rede pública de ensino do Rio Grande do Sul, em parceria com o PNUD Brasil. Todos os 210 alunos da escola estão envolvidos no projeto, com a ajuda de professores. Eles receberão R$ 2 mil da FMSS para implementarem as ações no município.
A agricultura em Relvado responde por 91% da atividade econômica do município. Por isso, a opção dos alunos em desenvolver um projeto ligado à atividade rural foi fundamental quando decidiram implementar uma atividade ligada aos Objetivos Globais.
“Erradicar a fome e produzir alimentos saudáveis são necessidades de nosso município. Grande parte dos agricultores usam agrotóxicos e não tem real conhecimento de seus malefícios. Por isso, criamos um projeto para mostrar para toda a população, rural e urbana, os riscos que esses produtos causam tanto ao meio ambiente quanto ao ser humano”, afirma a estudante Angela Delazeri, de 17 anos.
Na opinião de uma das professoras da Escola Plácido de Castro, Janete Lucia, a conscientização dos alunos é a principal ferramenta para que, no futuro, eles pratiquem uma produção sustentável. “Muitos de nossos alunos seguirão os passos de seus pais e serão produtores rurais. Por isso, partimos do nosso problema para o entorno, que é a comunidade rural. O objetivo é que eles tenham um pensamento novo no futuro, para que possam replicar práticas ligadas aos ODS”, afirma.
A expectativa dos alunos e professores da escola é que todos os habitantes do município participem de palestras e encontros sobre a necessidade de implementar um sistema de produção agrícola sem o uso de agrotóxicos. “O trabalho também será feito dentro de casa. Ao saírem das aulas, incetivamos os alunos a conversarem com os seus pais, explicarem a importância dos ODS. Assim, colaboramos daqui, de um município pequeno, para a construção de um planeta melhor para todos”, diz Janete Lucia.
Fonte: PNUD
Estudo explora conceito e aponta caminhos para desenvolvimento de escolas ativas no Brasil
PNUD lança publicação, realizada em parceria com o INEP, em painel hoje no Rio de Janeiro.
O que são escolas ativas? Quantas delas existem no Brasil? O que fazer, quais programas implementar, para que as escolas brasileiras sejam mais ativas? Como melhorar os instrumentos de coleta de dados para entender e monitorar com qualidade o que acontece em termos de atividade física e esportiva nas escolas do país? Qual é, afinal, a relação entre desenvolvimento humano e escolas ativas?
Essas são algumas das questões que deram origem à pesquisa cujos primeiros resultados o PNUD lança, na manhã desta quinta-feira 11, como parte da conferência internacional “O Poder do Esporte para o Desenvolvimento: construindo um futuro melhor para as crianças”, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Embaixada do Reino Unido e o Centro Internacional para a Segurança no Esporte, na British House, no Rio de Janeiro (RJ).
O Caderno de Desenvolvimento Humano sobre Escolas Ativas no Brasil, resultado de parceria entre o PNUD e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e desenvolvido por professores da USP, oferece elementos para a construção de uma visão sobre escolas ativas e aponta rumos possíveis de mudança. O documento sintetiza, de maneira didática, com emprego de gráficos, tabelas, figuras e outros recursos, os resultados da pesquisa realizada junto a escolas brasileiras para verificar condições materiais e imateriais favoráveis à prática de atividades físicas e esportivas.
O lançamento acontece durante o painel “Iniciativas de Esporte para o Desenvolvimento”, que tem a participação do coordenador residente do Sistema ONU e representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic; do representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; do conselheiro especial do Secretário-Geral da ONU sobre o Esporte para o Desenvolvimento e a Paz, Wilfried Lemke; da embaixadora Vera Cintia Alvarez, da Cooperação Esportiva no Ministério das Relações Exteriores do Brasil; do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parson; e do diretor executivo da iniciativa Save the Dream, do Centro Internacional para a Segurança no Esporte (International Centre for Sport Security).
O caderno revela, entre outros dados, que o Sudeste brasileiro é a região com o maior percentual de escolas com professor de educação física (82%), enquanto o Norte tem o menor (29%). O estudo também aponta que as escolas particulares são as que têm mais elevado percentual de professores de educação física (74%), enquanto as públicas têm 51%.
A diferença, em termos de percentual de professores de educação física nas instituições de ensino pesquisadas, é ainda mais discrepante quando comparadas as escolas rurais (31%) e as urbanas (71%).
A pesquisa contemplou os níveis fundamental (infantil e fundamentais 1 e 2) e médio. Após rigorosa triagem, baseada em dados da Prova Brasil 2013 e Censo Escolar 2013, ambos do MEC, os pesquisadores realizaram entrevistas telefônicas com quase 600 escolas de todo o país.
Para o representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, entrevistado no painel, “a escola é um ambiente central na vida das crianças e adolescentes. Para além dos benefícios na saúde, as atividades físicas e esportivas também trazem inúmeros benefícios em termos de desempenho escolar e habilidades sociais. Cada vez mais é impossível negar: nas escolas onde o movimento físico é privilegiado todos ganham, no presente e no futuro.”
Fonte: PNUD
Pacto Global da ONU no Brasil é elogiado em relatório por defender direitos humanos no setor privado
Atividades de mobilização de empresas foram elogiadas por especialistas independentes da ONU sobre a situação dos direitos humanos envolvendo ações de multinacionais e companhias privadas.
A Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas foi elogiada em relatório produzido pelo grupo de trabalho de especialistas independentes da ONU sobre empresas, multinacionais e direitos humanos. Divulgado em junho (17), o documento menciona os esforços da iniciativa brasileira para mobilizar o setor privado e exigir compromissos com a proteção dos direitos individuais.
O relatório lembra a realização da conferência “Livre: Direitos Humanos e Empresas”, promovida em fevereiro pela Rede Brasil e parceiros para incluir representantes de corporações no debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Os relatores independentes ressaltaram que o encontro terminou com a adoção de uma declaração de apoio para a elaboração de um plano nacional de ação.
O resultado positivo vai ao encontro das recomendações dos especialistas, que alertaram para falta de estratégias a nível nacional para lidar com violações dos direitos humanos associadas às ações de empresas. A Rede Brasil já havia recomendado ao país a mesma medida.
O grupo de trabalho independente convocou companhias brasileiras, privadas e estatais, a aderirem ao Pacto Global e fazerem parte de outras associações empresariais comprometidas com a promoção dos chamados Princípios Orientadores das Nações Unidas para o tema — conjunto de normas que fornecem um padrão global para prevenir e combater os riscos de infrações e abusos ligados à atividade empresarial.
“Trata-se de um grande reconhecimento do nosso trabalho e também do papel de vanguarda das empresas que fazem parte do Pacto na implementação desses princípios”, afirmou a secretária-executiva da Rede Brasil, Beatriz Martins Carneiro, a respeito da menção da iniciativa no relatório.
Fonte: nacoesunidas.org
Estados não podem ignorar suas obrigações de direitos humanos, dizem especialistas da ONU
Maior grupo de especialistas em direitos humanos da ONU frisou que o compromisso de assegurar que ninguém seja deixado para trás só pode ser realizado se nenhum direito humano for deixado para trás.
O maior grupo de especialistas em direitos humanos da ONU frisou que o foco na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável não deve se tornar “a desculpa perfeita” para os Estados-membros darem menos prioridade ou ignorarem as suas principais obrigações internacionais de direitos humanos.
O pedido foi feito na segunda-feira (11) durante o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que segue até o dia 20 de julho em Nova York e é o primeiro encontro global desde 2015 para discutir a nova agenda de desenvolvimento.
“Em vez de tratarem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em pé de igualdade, a fim de proteger e melhorar a situação dos mais marginalizados e vulneráveis, já estamos testemunhando alguns objetivos recebendo mais apoio do que os outros”, afirmaram os especialistas em um comunicado conjunto emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
“O compromisso forte e urgente de assegurar que ninguém seja deixado para trás só pode ser realizado se igualmente nenhum direito humano for deixado para trás”, acrescentaram os especialistas, sublinhando que a implementação efetiva da nova agenda depende do compromisso global com os direitos humanos, incluindo o comprometimento com os princípios de responsabilidade, de não discriminação e de igualdade, em particular a igualdade de gênero, bem como a consciência das obrigações dos direitos humanos dos Estados.
Segundo o grupo, mesmo que a Agenda 2030 aborde muitas questões urgentes em todo o mundo, como a pobreza, a urbanização rápida, a questão da fome e da desnutrição, o desemprego, o acesso inadequado à água e ao saneamento e o fim do HIV/AIDS, esse conjunto de objetivos e metas não pretende substituir as obrigações internacionais de direitos humanos.
No comunicado, eles também advertiram que alguns Estados-membros da ONU e patrocinadores privados já estão dando atenção seletiva a alguns objetivos e metas da Agenda 2030, e negligenciando direitos básicos.
“Seria, por exemplo, inconsistente com os direitos humanos interpretar o alerta para a energia limpa ou para a urbanização de favelas sem considerar a proteção devida contra o deslocamento dos povos indígenas e as expulsões forçadas de milhões de moradores urbanos, que podem ocorrer se as políticas forem desprendidas de padrões de direitos humanos “, observaram.
Os especialistas também ressaltaram que a contribuição do setor privado para a Agenda 2030 deve ocorrer com responsabilidade, de acordo com os direitos humanos.
“A promessa explícita da agenda é atingir os grupos mais excluídos primeiro. Por isso, pedimos que todos os participantes do fórum façam disso uma bússola para as suas medidas”, concluíram.
Fonte: Pnud
Programa de voluntários das Nações Unidas lança plataforma mundial no Brasil
Brasileiros estão na quarta posição em número de voluntários online. Programa Online Volunteering tem grande potencial de crescimento no país.
Nesta sexta-feira, o Programa de Voluntários das Nações Unidas para (UNV) fará, no Brasil, o lançamento mundial do novo website da plataforma de voluntariado online em colaboração com a equipe brasileira das Nações Unidas e da Samsung América Latina.
O Brasil foi escolhido para ser o local do lançamento mundial por ocupar a quarta posição, no mundo todo, em número de voluntários online e também por ter elevado potencial de crescimento no portal Online Volunteering. Além disso, o país sempre foi sensível à importância do trabalho voluntário e à cooperação no Hemisfério Sul. Muitas parcerias já se desenvolveram diante da necessidade de se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o primeiro parceiro do setor privado, a Samsung América Latina, tem a sua sede no país.
A adoção dos ODS é uma oportunidade única de mudar o foco para uma agenda de desenvolvimento ainda mais transformadora, universal, inclusiva e sustentável. O UNV pretende empregar sua longa experiência no engajamento de cidadãos e em soluções de base tecnológica para garantir que os voluntários e o voluntariado sejam parte integral da implementação dos ODS.
O Programa de Voluntários das Nações Unidas acredita que o voluntariado online é uma força global de mudança. O evento de lançamento será uma oportunidade de descobrir como organizações e indivíduos podem se unir online para enfrentar, de forma eficaz, os desafios para o desenvolvimento sustentável em qualquer lugar do mundo. No evento, o UNV apresentará o novo website da plataforma Online Voluneetring, que fornece para voluntários e organizações do mundo todo, uma forma ainda mais rápida, mais inclusiva e mais atraente, de conectar e unir forças em prol da paz e do desenvolvimento.
Juntamente com o website redesenhado, o UNV lançará dois serviços adicionais, a consulta "1-click”, que permitirá às organizações acesso a meio milhão de pessoas interessadas em proporcionar dados em tempo real para seus projetos, e uma sua solução de voluntariado online para funcionários de empresas globais, em conjunto com a Samsung, o primeiro parceiro oficial desta iniciativa.
Coletiva de Imprensa (lançamento mundial em Brasília)
Dia: 15 de julho (sexta-feira)
Horário: 14h
Local: Centro de Convenções Brasil 21 (auditório)
Participantes:
Senhor Richard Dictus (Coordenador Executivo do UNV)
Senhor Peter Poschen (Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil)
Senhor Márcio Correia (Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, Agência Brasileira de Cooperação - ABC)
Senhor Francisco Cuesta (Vice-Presidente de Recursos Humanos e Cidadã, Samsung América Latina)
Senhor Dirk Brengelmann (Embaixador da Alemanha)
Karol Arámbula (Voluntária ONU Online)
Sobre o Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV)
O Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) contribui para a paz e para o desenvolvimento através do voluntariado em todo o mundo. O UNV trabalha com parceiros para integrar voluntários qualificados, altamente engajados em programas de desenvolvimento e para promover o valor e reconhecimento global do voluntariado. O Programa possui atividades em aproximadamente 130 países todos os anos e escritórios em mais de 80 países. O UNV é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para quem reporta suas atividades para o Conselho Executivo do PNUD. O Programa de Voluntários das Nações Unidas foi criado pela Assembléia Geral da ONU em 1970 e opera no Brasil desde 1998.
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Fonte: Pnud
Secretário-geral da ONU anuncia iniciativa com seis grandes agências de publicidade para apoiar ODS
Ban Ki-moon elogiou parceria que “colocou diferenças de lado para fazer avançar a Agenda 2030”.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou, no último dia 24, o lançamento de iniciativa pioneira, desenvolvida entre as seis maiores agências de comunicação do mundo, em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Hoje, a indústria da comunicação está dando um passo histórico e pioneiro para vencer a pobreza, a injustiça e a desigualdade”, disse o secretário-geral, durante discurso no Festival Internacional de Criatividade Leões de Cannes. “As seis maiores agências de publicidade do mundo se ergueram para o que alguns poderiam dizer ser um teste impossível: elas concordaram em deixar as diferenças de lado em apoio a uma iniciativa empolgante e singular, para fazer avançar a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e os ODS”.
O secretário-geral enfatizou que o êxito exigiu uma parceria séria de 15 anos pela humanidade. Ele chamou a nova iniciativa de “tanto um exemplo quanto um desafio para todos nós para encontrar um terreno comum para o bem comum”.
A iniciativa “Terreno Comum” (em tradução livre) desenvolveu-se entre os grupos de comunicação Dentsu, Havas, IPG, Pmnicom, Publicis e WPP.
Em comunicado conjunto, os presidentes e diretores das seis agências afirmaram: “A iniciativa ´Terreno Comum´ reconhece que as questões globais que a ONU identificou transcendem rivalidades comerciais. Trabalhando em parceria para apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, queremos demonstrar que mesmo concorrentes ferozes podem deixar suas diferenças de lado para servir a um interesse comum maior. Esperamos que outros tanto em nossa área de atuação quanto em outras decidam fazer o mesmo”.
“O momento é perfeito para esse tipo de inovação”, disse o Secretário-geral. “Estamos no primeiro ano da implementação de um plano de 15 anos. Colocá-lo no rumo certo logo no início é crucial para alcançar os objetivos ao fim. A indústria da comunicação é famosa por sua criatividade e energia. As Nações Unidas apoiam inteiramente a canalização desse dinamismo no sentido de responder aos maiores desafios enfrentados por nosso planeta e humanidade”.
“Terreno Comum”
A nova colaboração terá início imediato, com dois objetivos: unir forças para ajudar a responder aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e encorajar outras indústrias a seguirem o exemplo e encontrarem seu terreno comum.
O lançamento do programa ´Terreno Comum´ será uma campanha publicitária global, com espaços doados por empresas-chave e publicações líderes de opinião.
Além disso, as seis empresas concordaram em prover um fundo de desenvolvimento para cada ideia vencedora na competição Jovens Leões de Cannes, que neste ano foi dedicada exclusivamente aos ODS. Esses fundos, inéditos para o torneio Jovens Leões, serão usados para desenvolver os conceitos vencedores e ampliarem suas chances de ser colocados em prática.
Sobre a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Em setembro de 2015, os países-membros da ONU adotaram por unanimidade a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, focada em três elementos interconectados: crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seu centro, a Agenda é universal, integrada e transformadora e busca estimular ações que acabarão com a pobreza, reduzirão as desigualdades e combaterão as mudanças do clima até 2030.
Fonte: pnud.org.br
Recaída de milhões de latino-americanos na pobreza é evitável com políticas públicas de nova geração
Para prevenir retrocessos, novo RDH Regional recomenda proteção social, sistemas de cuidado, qualificação profissional e redução de desigualdades de gênero, raça e etnia.
A principal ameaça ao progresso na região é a recaída de milhões de famílias na pobreza, ainda que a desaceleração econômica não seja a única responsável por tal retrocesso, segundo o Relatório de Desenvolvimento humano (RDH) para América Latina e Caribe do PNUD, lançado hoje junto a mais de 75 legisladores da região na sede do Parlamento Latino-americano e Caribenho (Parlatino) na Cidade do Panamá. O relatório sustenta recomendações para que a região impeça retrocessos e continue avançando nos aspectos social, econômico e ambiental, com políticas públicas de nova geração, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No relatório intitulado Progresso Multidimensional: bem-estar além da renda, o PNUD manifesta especial preocupação pelas 25 a 30 milhões de pessoas – mais de um terço da população que saiu da pobreza na região desde 2003 – que estão vulneráveis para recair na pobreza. Muitas são jovens e mulheres com precária inserção no mercado de trabalho no setor de serviços da região. Fazem parte de um grupo maior, de 220 milhões de pessoas (38%, quase dois em cada cinco latino-americanos), que oficialmente nem são pobres, e nem conseguiram entrar para a classe média, correndo risco de recair na pobreza.
O relatório destaca que o os fatores que determinam a saída da pobreza são diferentes dos que previnem que as e os latino-americanos voltem a recair. Na década passada, o mercado de trabalho e a educação foram dois grandes motores para deixar a pobreza. No entanto, é fundamental que as políticas públicas de nova geração fortaleçam os quatro fatores que impedem retrocessos: proteção social, sistemas de cuidado, ativos físicos e financeiros (como carro, casa própria, conta de poupança ou dinheiro em banco que atuam como “para-choques” ou amortecedores durante as crises), e qualificação profissional. Esses elementos-chave compõem o que o RDH denomina cestas de ‘resiliência’, que é a capacidade de absorver choques e prevenir retrocessos, fundamental para a região neste momento de desaceleração econômica.
O RDH faz um chamado para repensar o modelo latino-americano de progresso para um conceito multidimensional, em concordância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e que possa transcender o uso de renda per capita, o ritmo do crescimento econômico e o Produto Interno Bruto (PIB) como critérios privilegiados para medir o nível de desenvolvimento. Só o crescimento econômico não é suficiente. Nada que diminua os direitos das pessoas e das comunidades ou que ameace a sustentabilidade ambiental pode ser considerado progresso, destaca o relatório.
“Os desafios de um desenvolvimento sustentável, holístico e universal não expiram ao alcançar um determinado limiar de renda: não superaremos os desafios de desenvolvimento a menos que demos respostas apropriadas à múltiplas dimensões que permitem às pessoas terem vidas que considerem valiosas”, disse a Subsecretária-Geral das Nações Unidas e Diretora Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, Jéssica Faieta no lançamento junto ao Presidente Juan Carlos Varela do Panamá. “Neste momento, por um lado temos que proteger os avanços e prevenir que milhões de pessoas voltem a cair na pobreza e por outro lado temos que estimular políticas e estratégias inclusivas e integrais adaptadas a populações que sofrem de discriminações e exclusões históricas”.
Mais do mesmo não rende o mesmo – Ainda que, na região, tenham saído da pobreza cerca de 72 milhões de pessoas e tenham entrado na classe média 94 milhões de pessoas entre 2003 e 2013, os últimos três anos viram uma desaceleração e depois uma reversão dessa tendência. Segundo o RDH, a média anual de latino-americanos que saíram da pobreza foi de quase 8 milhões entre 2003-2008 e de 5 milhões entre 2009-2014. Entre 2015 e 2016, aumentou o número absoluto de pessoas pobres, pela primeira vez na década.
Isso acontece pelos limites da expansão laboral e fiscal na região. O mercado de trabalho na América Latina, na maior parte é informal, segundo o RDH. Mais da metade dos 300 milhões de trabalhadores na região são: assalariados em microempresas com menos de cinco vagas de trabalho, autônomos sem qualificação ou aqueles que não recebem renda (programas de aprendizagem, por exemplo). De igual forma, das mais de 50 milhões de empresas pequenas e médias, 70% são informais, e dois a cada três novos empregos criados na região foram no setor de serviços, que tem baixa produtividade e altas taxas de informalidade. Sem aumentos futuros da produtividade dos setores de baixa qualificação profissional, a sustentabilidade do crescimento e, em consequência, das conquistas sociais, acabam sendo comprometidos, aponta o RDH.
Além disso, a expansão de transferências sociais e pensões não contributivas, que explicam cerca de 30% da redução da desigualdade de renda desde 2002, também encontra um teto fiscal. Igualmente, o relatório destaca que o peso da carga tributária nos pobres é tão alto na região que costuma anular o benefício recebido por programas de transferência de renda. Dessa forma, o RDH ressalta que melhorar a efetividade e progressividade do sistema fiscal no seu conjunto é um desafio urgente para a região.
Investir nas mulheres e em políticas de cuidado é fundamental para que a região possa avançar, diz o relatório. Ainda que a proporção de mulheres com nível universitário na região tenha sido mais alta (17,3%) que a correspondente proporção de homens (14,8%), em 2013, a média salarial por hora das mulheres era 16,4% menor que a dos homens. Além disso, as mulheres dedicam três vezes mais tempo em trabalhos de cuidado e deveres domésticos que os homens. As tendências demográficas e a ausência de mecanismos de cuidado (especialmente para crianças e adultos mais velhos), combinadas com o aumento da participação laboral feminina, restringem uma melhor inserção da mulher no mercado de trabalho e a geração de renda nos lares, destacou o relatório.
“Ser mulher, afrodescendente, indígena, LGBTI, jovem, pessoa com deficiência, tudo isso afeta as oportunidades, a possibilidade de ascensão social e econômica e o acesso a serviços públicos na região”, disse o principal autor do relatório e economista chefe do PNUD para a América Latina e o Caribe, George Gray Molina. “Cada geração latino-americana decide o tipo de mudança estrutural que vai seguir: restam ainda hoje transações de cidadania e de resiliência que não vão ser resolvidas com mais crescimento econômico”.
#MaisQueRenda
Sobre o RDH Regional
Este terceiro Relatório de Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe é uma publicação com independência editorial do PNUD. Foi elaborado com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). Participam do Conselho Assessor do relatório mais de 20 autoridades entre ministros, senadores e acadêmicos. A segunda parte do relatório, o Relatório sobre Desenvolvimento Humano para o Caribe, com especificações e recomendações para o Caribe de língua não-hispânica, será lançado em julho de 2016.
Fonte: pnud.org.br
ONU vai escolher jovens líderes de todo o mundo para promover desenvolvimento sustentável
Serão escolhidos 17 jovens de 18 a 30 anos que estejam engajados na luta contra a pobreza, no combate à mudança global do clima e em todos os outros ODS adotados em 2015 pela comunidade internacional.
As Nações Unidas deram início nesta quarta-feira (15) a uma busca por 17 jovens de todo o mundo que estejam engajados na luta contra a pobreza, na redução das desigualdades, no combate à mudança global do clima – e em todos os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os escolhidos serão nomeados Jovens Líderes da ONU e vão atuar junto ao organismo internacional para promover a Agenda 2030.
Com a iniciativa inédita, a ONU espera selecionar a cada ano um time de indivíduos pioneiros e inovadores que sejam um exemplo da importância da juventude para o cumprimento dos ODS.
Os 17 jovens selecionados terão um “mandato” de 12 meses, durante os quais eles ficarão responsáveis por divulgar a nova Agenda Global em projetos desenvolvidos pelo enviado especial do secretário-geral para a Juventude, Ahmad Alhendawi. Em 2017 e em todos os anos até 2030, um novo grupo será escolhido para ocupar os postos de Jovens Líderes.
As indicações para os postos de liderança já estão abertas e devem ser feitas online. O prazo vai até o dia 15 de julho. Podem ser indicados jovens de 18 até 30 anos de idade. As categorias para nomeação incluem: promoção de direitos; artes; negócios; empreendedorismo; finanças; meios de comunicação; filantropia; políticas; ciência; esporte; tecnologia e outras.
Clique aqui para indicar jovens envolvidos com a Agenda 2030.
A “primeira turma” dos Jovens Líderes será anunciada em setembro, às vésperas do debate-geral da Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Com essa chamada (de candidaturas), eu convido pessoas de todo o mundo a indicar aqueles jovens que demonstraram inventividade, ambição e liderança excepcionais para colocar o planeta num caminho mais sustentável. Essa é uma oportunidade para reconhecer e celebrar os jovens líderes que estão mudando o nosso mundo para melhor”, destacou Alhendawi.
Para mais informações, clique aqui.
Combate ao tráfico de animais silvestres é tema de debate entre especialistas e funcionários do sistema ONU
Com cerca de 60 participantes, a discussão levantou o tema da campanha global "Solte a fera pela vida".
“Estou aqui porque sou cidadão do mundo, estou aqui porque minha música não se reduz a entretenimento, e estou aqui por acreditar em uma visão holística desse planeta, sem limites, sem fronteiras”.
Dessa forma, o cantor e ecologista Lenine iniciou sua fala no debate sobre o tráfico de animais silvestres em que participou hoje na Casa da ONU, em Brasília. O evento, organizado pelo grupo interagencial ONU Verde, com liderança do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), aconteceu no âmbito da semana do meio ambiente.
O diretor do departamento de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Vercillo, lembrou que “várias espécies são afetadas pelo tráfico ilegal, principalmente as aves”.
Atualmente, o Brasil tem uma média de 45 mil animais capturados por ano. “Somos um dos países que mais apreende animais vivos no mundo, sendo que cerca de 90% do que é traficado são aves”, pontuou o chefe de fiscalização do IBAMA, Roberto Cabral.
Ele também destacou a importante tarefa de conscientizar a população sobre o consumo ilegal de animais silvestres, provenientes de tráfico. “Onde começa a nossa cumplicidade? Se eu tenho um papagaio, eu sou cúmplice deste comércio ilegal! ”.
Os participantes ressaltaram a importância de buscar melhoria para as políticas e leis ambientais existentes em relação ao tráfico. Segundo os especialistas presentes, há uma fragilidade na atual constituição, em especial no que tange a penalização dos traficantes.
“Precisamos reprimir os envolvidos, atualizar as leis, mas o que também temos que fazer é educar. Pois é com a educação que cada um pode se conscientizar sobre o que faz”, pontuou Lenine. “Pela primeira vez na história desse planeta, uma única espécie está fazendo a balança pender, isso é inédito no mundo e precisamos mudar essa situação”, concluiu o cantor.
Solte a fera pela vida
Com o objetivo de provocar na sociedade uma reflexão sobre o combate ao comércio ilegal de animais silvestres, o Sistema ONU iniciou a campanha global Solte a fera pela vida. Sob a hashtag #WildforLife, a iniciativa visa mobilizar milhões de pessoas a assumir compromissos e tomar medidas para acabar com as práticas de tráfico e comércio ilegal desses animais.
A iniciativa é executada pelo PNUD, PNUMA, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES).
Fonte: pnud.org.br
Próximo Relatório de Desenvolvimento Humano nacional terá atividades físicas e esportivas como tema
Encontro para instalação do Conselho Assesssor do RDH reuniu no PNUD representantes de setor público, iniciativa privada, sociedade civil, além de atletas de renome internacional.
Eram mais de 20 pessoas, todas atentas e prontas a discutir a nota conceitual que serve de ponto de partida para a construção do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano nacional, que neste ano terá atividades físicas e esportivas como tema. Deverá ser o primeiro do gênero no mundo e contará com apoio de um Conselho Assessor, instalado na quarta-feira (25) em reunião no escritório do PNUD em Brasília.
O representante residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, abriu a reunião, que contava com expoentes do esporte, como a presidente da ONG Atletas pelo Brasil e ex-jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei, Ana Moser; o deputado federal, presidente da Frente Parlamentar Mista do Esporte e ex-judoca muitas vezes campeão em sua categoria, João Derly; o também ex-judoca e numerosas vezes campeão Flávio Canto; a ex-jogadora de vôlei, medalhista olímpica e hoje secretária de Esportes do Distrito Federal, Leila Barros, entre outros.
“Este relatório será uma agenda positiva e propositiva para o país”, destacou Fabiancic, para quem “o desenvolvimento não é só riqueza”, mas também o processo pelo qual pode-se melhorar a vida das pessoas. Para a representante residente assistente para programas do PNUD Brasil, Maristela Baioni, o tema do relatório “faz parte de nosso novo ciclo programático, que se baseia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Após as saudações e falas iniciais, o professor Fernando Jaime González, coordenador acadêmico do RDH nacional 2016, explicou a nota conceitual e colocou-se à disposição dos presentes para sugestões, perguntas, críticas. Teve início, então, o debate, do qual todos participaram com evidente concentração.
Ana Moser foi a primeira a falar. Elogiou a iniciativa e apresentou sugestões. Representando o Comitê Intertribal, principal organizador dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas no ano passado, Carlos Terena chamou a atenção para a importância de se considerar o fato de que, para sua cultura, o esporte transcende o conceito de competitividade, pois representa a própria cultura de seu povo e contém forte componente espiritual.
O presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esportes e Lazer e secretário municipal de Esportes de Indaiatuba, Humberto Panzetti, alertou para o fato de que “duas mil cidades do país não têm orçamento atrelado ao esporte, 95% dos municípios têm menos de 5% do orçamento atrelado ao esporte”. Em sua opinião, “há pouco dinheiro, e gastamos mal.” Indagou ainda: “De que forma a gente está usando o termo ‘política pública’?”. Lamentou, por fim, que “cinco estados brasileiros já desfizeram suas secretarias de esporte”.
A Consultora em Desenvolvimento Humano, Adriana Velasco, salientou a importância do novo RDH nacional por dar a oportunidade de se analisar a realidade e se proporem mudanças. O Diretor Institucional do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Luiz Carlos, seguiu a mesma linha. Elogiou a escolha dos integrantes do Conselho Assessor do RDH nacional 2016 e ressaltou a necessidade de se buscarem soluções para os problemas de hoje. Em sua opinião, isso significa “mais informação, mais capacidade para enfrentar as dificuldades, mudar a realidade, a percepção, a cultura do país em relação ao esporte.”
O professor de educação física e apresentador de TV Márcio Atalla, que participou da reunião por meio de sistema de teleconferência, lembrou que “por mais que as políticas políticas de saúde pública contemplem a atividade física, elas acabam atingindo um parcela pequena da população”. Sugeriu, então, que se estabeleçam padrões mínimos de atividade física cotidiana.
O diretor da revista digital colombiana Razón Pública, Hernando Gomez, afirmou que “este é o primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano que aborda o esporte”. Destacou a vasta experiência do Brasil na área, mas chamou a atenção para o sedentarismo voluntário. “Atividade física, para muitos, é um meio, não um fim. Para muita gente, isso é algo que não interessa”, afirmou. Participando a distância também, Gomez alertou ainda para a importância da nutrição e da dieta. Para ele, a pesquisa deve dar atenção a esse aspecto.
A secretária de Esportes do DF, Leila Barros, observou que é preciso haver uma maior conscientização do poder do esporte. “O avanço (nessa área) depende da política”, afirmou. Para ela, ainda não há suficiente percepção, por parte dos gestores públicos, do poder que o esporte tem e da relevância da parceria entre esporte e educação.
O presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, por sua vez, destacou que a educação física vem diminuindo nas escolas e em outras instituições onde essa prática era comum. “A aula de educação física não é vista como contributo da prática cognitiva”, alertou.
A coordenadora do RDH nacional, do PNUD Brasil, Andréa Bolzon, lembra que a nota conceitual apresentada ao Conselho Assessor é “viva”, portanto sujeita a mudanças conforme as sugestões dos Conselheiros. O próprio Conselho poderá receber mais membros. A ideia é que esse documento-base oriente o RDH de maneira que os resultados espelhem sua construção democrática e a diversidade de posicionamentos do mundo das atividades físicas e esportivas.
