MDB discute fusão com outros três partidos
Igor Gadelha | Metrópoles
O MDB de Simone Tebet negocia uma possível fusão com outras três siglas: Podemos, PSDB e Cidadania.
Segundo apurou a coluna, as conversas entre as quatro legendas ainda estão em fase inicial.
Se a negociação avançar, o novo partido fruto da fusão teria uma bancada de 72 deputados federais em 2023.
Nas eleições deste ano, o MDB elegeu 42 deputados; o PSDB, 13; o Podemos, 12; e o Cidadania, 5.
Matéria publicada originalmente no portal Metrópoles
Eleições 2022: os trunfos de Bolsonaro para tentar virada inédita e vencer no 2º turno, segundo cientista político
Giulia Granchi | BBC News Brasil
Para o cientista político Creomar de Souza, fundador da consultoria política Dharma, que analisa risco político, o segundo turno das eleições presidenciais entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (PL), que acontecerá no dia 30 de outubro, pode ter margem apertada, se tornando uma disputa "decidida no detalhe".
Com o país fortemente dividido em suas preferências políticas e uma diferença pequena no resultado do primeiro turno (de pouco mais de cinco pontos percentuais), a menor margem histórica entre dois candidatos à presidência que foram para 2º turno, o cenário não parece imutável na percepção do cientista, deixando espaço para uma possível virada inédita em eleições brasileiras.
"Não se pode desprezar a capacidade do bolsonarismo de comparecer no dia 30 de outubro e nem o interesse do presidente da República usar a máquina pública para fazer campanha. Também não se pode ignorar o interesse de forças políticas que hoje apoiam o presidente da República de criarem 'bondades' [anúncios de políticas públicas voltadas à conquista de eleitores] diversas nessas próximas semanas para que eles tenham resultados favoráveis a eles", disse de Souza, que também é professor na Fundação Dom Cabral
Entre as "bondades" citadas pelo analista, está a estratégia adotada pelo governo de antecipar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em outubro. Os repasses estavam previstos entre o dia 18 e 31, conforme o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Agora os pagamentos serão feitos a partir do dia 11 e terminarão no dia 25, cinco dias antes do segundo turno das eleições.
Bolsonaro também prometeu pagar o 13º salário a mulheres chefes de família e anunciou um programa de renegociação de dívidas da Caixa. O banco também reduziu a taxa de juros a micro e pequenas empresas, o que, na visão do especialista, visa captar mais votos.
Ataques à imagem do adversário
A diferença de votos entre Bolsonaro e Lula foi de 6,2 milhões no primeiro turno.
Para conseguir o que seria uma virada inédita no segundo turno, Bolsonaro precisa aumentar sua votação — atraindo votos de eleitores que optaram por outros candidatos (como Ciro Gomes e Simone Tebet), dos que não votaram no primeiro turno e também de eleitores que votaram em Lula.
Uma das possíveis estratégias de Bolsonaro no segundo turno é atrair votos dos eleitores que optaram por Simone Tebet.
Apesar de Tebet ter declarado apoio a Lula, o cientista político considera que parte da base de eleitores da candidata derrotada do MDB é de centro-direita — e que eles rejeitam Lula e o PT, podendo possivelmente votar em Bolsonaro no segundo turno.
Para Creomar de Souza, a pergunta decisiva do segundo turno é: "o Bolsonaro candidato é maior ou menor que o número de eleitores de direita no Brasil?"
"Com os dados do primeiro turno, ficou claro que Bolsonaro é menor do que a direita [ou seja, não é o favorito de todos dentro desse espectro político], já que tivemos a terceira colocada como uma candidata de centro-direita, a Simone Tebet, que levou 4,16% dos votos."
Mas Bolsonaro é, segundo o analista, o ponto de coesão não só de boa parte da direita, como também alcança parte dos eleitores do centro, que também rejeitam Lula.
"Creio que para conquistar o voto de eleitores que não optaram por Bolsonaro no primeiro turno, sua militância vai tentar estabelecer com o máximo de força possível uma ideia de que o bolsonarismo é a última barreira de contenção a um retorno do petismo, e isso pode fazer com que eleitores conservadores que optaram por outros candidatos anteriormente engajem na campanha e deem votos a Bolsonaro nessa corrida final."
"As pesquisas mostram que eleitores de Ciro e Tebet, que são votos em disputa entre Lula e Bolsonaro, ainda estão bastante divididos entre as duas campanhas. Para conquistá-los, a tentativa foca na desconstrução do Lula em relação a valores morais. Isso trafega por um discurso que já estamos vendo em uso pelos bolsonaristas - o de que é uma disputa daqueles que tem religião contra aqueles que não tem religião.
Os pontos a favor de Lula
Como fatores que beneficiam Lula, de Souza avalia que o candidato do PT conseguiu romper uma barreira ideológica ao conseguir apoios de figuras consideradas da centro-direita.
"Nomes como Simone Tebet e Fernando Henrique Cardoso, que não votaram no PT, isso é uma novidade no quadro político. Já os apoios que o Bolsonaro recebeu até agora são mais do mesmo. Não há ninguém que entrou no palanque que possamos dizer 'esse eu não esperava'."
Mas o desafio para Lula, na análise de Creomar de Souza, é aumentar a taxa de transferência dos votos que Tebet recebeu para o candidato do PT — já que parte desse eleitorado tende a votar nulo ou a até a migrar sua escolha para Bolsonaro.
"A resposta para isso é quanto ela vai se engajar na campanha, já que ela é a boa novidade dessa campanha eleitoral, mostrando-se articulada, corajosa e disposta a discutir temas importantes. Vai depender de o quão grande será seu poder de convencimento com o seu eleitor", afirma.
Votos em disputa
Entre os pontos que contribuem para deixar o resultado 'em aberto' até este momento da disputa, está, na opinião de Creomar de Souza, a divulgação intensa de conteúdos que pretender manchar a imagem de um ou de outro candidato.
"Segundos turnos são historicamente momentos de decisões acirradas, mas este, especificamente, está bastante intenso, o que gera uma tendência de que a qualidade do debate caia", aponta o analista.
Discussões que colocam em pauta a religião, como o discurso feito por Bolsonaro em loja maçônica, assim como uma declaração antiga do presidente sobre o aborto ser uma decisão do casal, foram muito compartilhadas pelo eleitorado da esquerda, o que na análise do cientista, é uma novidade no 'jogo político'.
"Durante a eleição de 2018, a ala bolsonarista se sentiu muito confortável com a ideia de que só ela podia jogar esse tipo de jogo, em adotar essa estratégia que também é muito usada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) [movimento liberal de direita]. Mas nessa eleição a esquerda também passou a compartilhar esse tipo de conteúdo, embora ainda o faça menos."
Para ele, é possível que os conteúdos contribuam para prejudicar a imagem principalmente de Bolsonaro, já que grande parte do eleitorado do presidente tem perfil ou admira uma postura conversadora.
"Essa questão da maçonaria, por exemplo, causou desconforto a ponto de Bolsonaro vir a público dizer 'Sou presidente de todos.' Há alguns que são bolsonaristas ou petistas 'raiz', que não mudam de lado por nada. Agora, em um segundo turno tão apertado, cada voto conta, e para isso, há duas missões. Uma é fazer com que aquele que não votaria em você, vote, e a outra, é fazer com que mesmo que determinado eleitor não te escolha, ele também se desiluda com oponente -- e para isso os mensagens como essas, que prejudicam a imagem dos candidatos, podem criar um risco."
O analista aponta que os institutos de pesquisa acertaram, dentro da margem de erro, sobre a quantidade de votos que Lula poderia receber, mas tiveram dificuldade em medir o desempenho de Bolsonaro, que causou surpresa ao alcançar um resultado um tanto quanto mais expressivo do que as pesquisas indicavam.
Matéria publicada no portal BBC News Brasil
China é o maior "desafio geopolítico", dizem EUA em documento de estratégia de defesa
Redação | Brasil de Fato
A Casa Branca divulgou nesta quarta-feira (12) sua nova "Estratégia de Defesa Nacional". O documento de 48 páginas traz comentários sobre a estratégia de Washington para ganhar a competição com a China, conter a Rússia e enfrentar os problemas internos dos Estados Unidos.
"Na medida que o mundo continua a navegar pelos impactos persistentes da pandemia e incerteza econômica global, não há nação melhor posicionada para liderar com força e propósito que os Estados Unidos da América", diz o presidente do EUA, Joe Biden, no texto de abertura do documento.
Biden ainda destaca a "brutal e não justificada" guerra da Rússia contra a Ucrânia. É nesse contexto que ele exalta o fortalecimento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a expansão da aliança militar, com a entrada de seus "novos aliados" Finlândia e Suécia. Além disso, ele aponta para o pacto militar "Aukus", com a Austrália.
A China, todavia, é apontada como o principal desafio para o domínio dos EUA. O documento confirma, e cita, a disputa tecnológica com os chineses no campo de semicondutores e a defesa da "liberdade de navegação" no Estreito de Taiwan.
:: Como as sanções de Taiwan contra Rússia ajudam a explicar a disputa global por hegemonia ::
"Essa estratégia reconhece que a República Popular da China apresenta o desafio geopolítico mais importante da América. Embora o Indo-Pacífico seja onde seus resultados serão moldados de forma mais aguda, existem dimensões globais significativas para esse desafio. A Rússia representa uma ameaça imediata e contínua à ordem de segurança regional na Europa e é uma fonte de perturbação e instabilidade globalmente, mas carece das capacidades de todo o espectro da República Popular da China", afirma o documento da "Estratégia de Defesa Nacional" dos EUA.
O documento pode ser conferido na íntegra neste link, em inglês.
"A premissa fundamental da estratégia é que entramos em uma década decisiva em relação a dois desafios estratégicos fundamentais. A primeira é a competição entre as grandes potências para moldar o futuro da ordem internacional. E a segunda é que, enquanto essa competição está em andamento, precisamos lidar com um conjunto de desafios transnacionais que estão afetando as pessoas em todos os lugares", afirmou o conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan, em coletiva de imprensa.
"Esta década decisiva é crítica tanto para definir os termos da concorrência, principalmente com a República Popular da China, quanto para se antecipar aos enormes desafios que, se perdermos tempo nesta década, não conseguiremos acompanhar principalmente a crise climática , mas também outros desafios", disse Sullivan.
Edição: Arturo Hartmann
Matéria publicada originalmente no portal Brasil de Fato
Berço do "governo da floresta", Acre se volta para o agro
DW Brasil | Nádia Pontes
Berço de movimentos de resistência que ajudaram a fundar importantes políticas ambientais, o estado do Acre, onde viveu Chico Mendes até ser assassinado, parece estar se afastando desse legado, segundo o resultado das últimas eleições.
Alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, o atual governador Gladson Cameli (PP) foi reeleito no primeiro turno com ampla vantagem sobre os oponentes, com 56,75% dos votos. Jorge Viana (PT), liderança emblemática no estado e ex-governador, ficou em segundo, com 24%.
Viana é um dos fundadores da "florestania", ou "governo da floresta". O termo, criado por um grupo de políticos que compôs a Frente Popular do Acre (FPA) no fim da década de 1990, esteve no centro de seguidas administrações petistas, de 1999 a 2018.
Angela Mendes, coordenadora do Comitê Chico Mendes, que leva o nome do pai dela, se diz surpresa com esse cenário. "O governo atual, totalmente voltado para o agronegócio, não enxerga o potencial da floresta, não valoriza os conhecimentos tradicionais desta população", lamenta.
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente que iniciou sua vida política no Acre e assistiu ao nascimento da FPA, olha para o estado com preocupação. "É muito triste ver toda a luta que comecei com 17 anos, ao lado de Chico Mendes, se tornando esta terra arrasada que estamos vendo no Acre e na Amazônia", afirma em entrevista à DW Brasil.
Mais agro, menos floresta
Aos 43 anos, Cameli é conhecido por publicar vídeos fazendo dancinhas em redes sociais e tem experiência na vida pública. Como deputado federal teve dois mandatos (2007 a 2015), foi eleito senador e, em 2018, concorreu e venceu como governador no estado.
Para Israel Souza, professor do Instituto Federal do Acre (Ifac) em Cruzeiro do Sul, Cameli "surfa" mais na onda antipetista do que na bolsonarista. "Ele é um político 'liso', ‘ensaboado'. Não tem compromisso fechado, não defende bandeiras, só quando lhe é conveniente", analisa Souza, que coordena atualmente o grupo de pesquisa "Religião e política no Brasil atual" no Ifac.
"É aí que reside o perigo", comenta Angela Mendes sobre a falta de uma ideologia clara de Cameli. "Quem está próximo dele são pessoas ligadas ao agronegócio, que ajudam a impulsionar o desmatamento, exploração madeireira do Acre."
A ênfase dada ao agronegócio, com menor preocupação com a floresta e seus povos, é perceptível nos números, argumenta Souza. Desde 2018, o rebanho bovino do Acre saltou de 3,3 milhões para mais de 4 milhões – um crescimento de 22%, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de cabeças de gado é quatro vezes maior que o da população, estimada em 906 mil.
Desde então, o desmatamento também subiu, e num ritmo mais intenso. O salto foi de 444 quilômetros quadrados em 2018 para 889 em 2021, um aumento de 100%.
"Vemos esse avanço [do desmatamento] com uso deste velho discurso, de que proteger a floresta é impedir o desenvolvimento, o que é uma inverdade. Essa visão de destruição, da expansão predatória da fronteira agrícola, está muito forte na Amazônia", avalia Marina Silva, ex-senadora pelo Acre e recém-eleita deputada federal por São Paulo pelo partido Rede.
"Nosso maior problema não é o desmatamento"
Questionado, Cameli negou que a destruição da Floresta Amazônica seja o principal problema ambiental no estado. "Sou contra o desmatamento e, no Acre, nosso maior problema não é o desmatamento, mas as queimadas de áreas degradadas", respondeu por e-mail à DW Brasil.
Indagado sobre o reflexo no estado do desmonte das políticas ambientais promovido pelo governo Bolsonaro, Cameli não comentou o assunto de forma específica. Disse que vai ampliar as ações de monitoramento, fiscalização e de educação ambiental.
Para ele, o sistema de licenciamento ambiental seria um vilão da destruição. "Hoje [o licenciamento] mais prejudica do que ajuda a preservação ambiental, daí se tem cada vez mais na Amazônia desmatamentos ilegais", justifica.
De competência dos estados, o licenciamento ambiental é obrigatório para construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos que têm potencial para causar degradação ambiental.
O modelo da florestania
Quando surgiu, em 1999, a FPA se apresentava como um novo modelo de desenvolvimento sustentável, um contraponto àquele trazido pelos migrantes do sul do país a partir da década de 1970, que se calcava na expansão da pecuária, no desmatamento e na grilagem de terras.
Com a promessa de implantar uma economia de base florestal e valorização de suas populações tradicionais – legados do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988 –, Jorge Viana foi eleito governador em 1998. Sem dinheiro em caixa, Viana recorreu a programas internacionais de crédito que demonstravam interesse em projetos do tipo.
Para o pesquisador Israel Souza, os efeitos práticos dessa política são dúbios. "Apenas uma Terra Indígena foi homologada nesses anos de governo de PT. Vimos também uma intensificação da pressão sobre os moradores de reservas para aderirem ao manejo madeireiro, o que era considerado danoso por muitos, que viam a impossibilidade de manterem seus modos de vida, com seus costumes e tradições, apenas vendendo madeira", critica.
Miguel Scarcello, secretário-geral e cofundador da SOS Amazônia, lamenta que as parcerias internacionais não tenham dado o efeito rápido esperado. "Seringueiros eram uma referência há 30 anos, criaram todo um movimento, tinham influência, mas perderam essa força. Parece que essa tradição não está sendo passada de pai para filho. Não tem uma geração que se sinta apropriada dessa herança", pontua.
Um modelo de médio prazo
Sonaira Silva, professora da Universidade Federal do Acre, lamenta que o modelo de agropecuária usado em outros estados amazônicos, como Rondônia, seja propagandeado como bem-sucedido.
"É sucesso para quem? Para pouquíssimos. E o custo ambiental é enorme. O rio que abastece Rio Branco chegou a sua menor cota histórica neste ano. A floresta preservada é um escudo para controlar os efeitos das mudanças climáticas que já estão em curso na região. Se continuar desmatando, queimando, fragmentando a floresta, não vai ter água para as pessoas e para o agro", argumenta a cientista.
Na visão de Marina Silva, a experiência pregressa não pode ser esquecida. "A quebra da lógica de desenvolvimento que destrói a floresta e elimina populações indígenas e tradicionais e a implantação de um desenvolvimento sustentável, de forma democrática, que respeita meio ambiente e pessoas, é processo de médio e longo prazo. Afinal, esse sistema predatório já tem mais de 400 anos. E é ele que recebe a maioria dos incentivos, estímulos, dinheiro", comenta.
Angela Mendes afirma que os próximos quatro anos no Acre serão de resistência da sociedade civil. "Não vamos dar sossego ao governo, vamos monitorar suas ações. Esse é um estado que foi uma grande referência e que precisa cuidar de sua história e da sua trajetória de evolução."
Matéria publicada originalmente do portal DW Brasil
Nas entrelinhas: “Guerra de posições” entre Lula e Bolsonaro decidirá a eleição
Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense
Quase todo mundo já ouviu falar que “A guerra é a continuação da política por outros meios”, conceito do estrategista prussiano Carl Von Clausewitz (1790 – 1831), autor do famoso tratado militar Da Guerra, publicado em 1832 e estudado até hoje nas academias militares. Segundo ele, trata-se de “um ato de violência destinado a forçar o adversário a se submeter à nossa vontade”. A Batalha de Valmy, ocorrida em 1792 — na qual o exército revolucionário francês, comandado pelos generais Charles François Dumouriez e por Etienne Christophe, conseguiu vencer os exércitos prussiano e austríaco —, mudara os conceitos militares.
O surgimento de um exército popular e nacionalista, que depois viria a se transformar numa grande máquina de guerra de Napoleão Bonaparte, tornou obsoletos os exércitos aristocráticos das monarquias europeias, muitos dos quais formados por mercenários. A partir de então, a integração entre política e guerra pautou todos os conflitos, da Guerra Franco-Prussiana de 1870 até a carnificina da Primeira Guerra Mundial, iniciada em 1914.
“A guerra, então, é apenas um verdadeiro camaleão, que modifica um pouco a sua natureza em cada caso concreto, mas é, também, como fenômeno de conjunto e relativamente às tendências que nela predominam, uma surpreendente trindade em que se encontra, antes de mais nada, a violência original de seu elemento, o ódio e a animosidade, que é preciso considerar como um cego impulso natural, depois, o jogo das probabilidades e do acaso, que fazem dela uma livre atividade da alma, e, finalmente, a sua natureza subordinada de instrumento da política por via da qual ela pertence à razão pura”, resumiu Clausewitz (Da Guerra. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010).
Os conceitos clássicos de guerra de posição e guerra de movimento, por outro lado, na direção contrária, seriam incorporados à teoria política pelo marxista italiano Antônio Gramsci (1891 -1937), em seus Cadernos do cárcere (Boitempo), ao analisar o Risorgimento italiano, o processo de unificação da península e a construção de um moderno Estado nacional. Esse processo se estendeu de 1848 a 1871, liderado pelo Piemonte, no Norte da Itália. Gramsci destacou a hegemonia exercida no Risorgimento pelo partido dos moderados do Piemonte, liderado pelo conde de Cavour e pelo rei Vittorio Emanuele II, bem como o papel subalterno do Partito d’Azione, de Giuseppe Mazzini e Giuseppe Garibaldi.
“Uma classe é dominante em dois modos, isto é, ‘dirigente’ e ‘dominante’. É dirigente das classes aliadas e dominante das classes adversárias. Por isso, já antes da chegada ao poder, uma classe pode ser ‘dirigente’ (e deve sê-lo); quando chega ao poder torna-se dominante, mas continua a ser ‘dirigente'”, explicou Gramsci, que viria a destacar: a supremacia de um grupo se manifesta como “domínio” e como “direção intelectual e moral”.
Os moderados do Piemonte formaram um “bloco nacional sob sua hegemonia”, que se revelou muito eficaz sob a direção de Cavour. Eram intelectuais, políticos, proprietários, industriais e comerciantes, o que permitiu a formação espontânea de uma “identidade de representantes e representados”. Essa é a gênese do conceito gramsciano de hegemonia, que foi plenamente incorporado à ciência política moderna e transbordou da literatura marxista.
Domínio e direção
Se aplicarmos esses conceitos à atual disputa eleitoral entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, o segundo turno das eleições opõe, de um lado, o domínio político do governo Bolsonaro e, de outro, a “direção intelectual e moral” da sociedade protagonizada pela oposição liderada por Lula. Quem conseguir juntar domínio, pela via eleitoral, e direção, exercendo o poder, governará o país pelos próximos quatro anos. O chefe do Executivo já tem o domínio, mas perdeu a direção intelectual e moral, que tenta recuperar.
Os conceitos de “guerra de posição” e “guerra de movimento” são muito mais complexos na política do que nas guerras propriamente ditas. “Na política, subsiste a guerra de movimento enquanto se trata de conquistar posições não decisivas e, portanto, não se podem mobilizar todos os recursos de hegemonia do Estado; mas quando, por uma razão ou por outra, essas posições perderam seu valor e só aquelas decisivas têm importância, então se passa à guerra de assédio, sob pressão, difícil, em que se exigem qualidades excepcionais de paciência e espírito inventivo”, destacou Gramsci, que também chamou atenção para a “guerra subterrânea”, como a que Gandhi travou contra os britânicos na independência da Índia.
Por exemplo, as palavras “animosidade, ódio e violência” sublinhadas por Clausewitz são cada vez mais citadas no noticiário e análises sobre o segundo turno das eleições. Na “guerra subterrânea” das redes sociais, cujo objetivo é aumentar a rejeição do adversário, estão sedimentando um clima de disputa que ameaça evoluir da política para a guerra propriamente dita, se depender de certas afirmações de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas, que sugerem a intenção de “melar” as eleições, caso Lula seja vitorioso.
Além dos ataques recíprocos na propaganda oficial de campanha, com objetivo de aumentar a rejeição alheia, Lula e Bolsonaro intensificaram suas agendas de campanha, numa “guerra de movimento”. Bolsonaro foi ao Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, ontem, um reduto católico que lhe é hostil. Enquanto isso, uma “motociata” de motoboys abria caminho para visita de Lula ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, com o objetivo de mobilizar os morros cariocas para reverter a vantagem de Bolsonaro no asfalto.
Os atos ocorreram no contexto geral de uma “guerra de posições” no Sudeste, na qual as estruturas de poder consolidadas no primeiro turno podem mudar a correlação de forças eleitorais no segundo. É o que explica a visita de Lula a Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde perdeu a eleição, ou o encontro de Bolsonaro com o governador Romeu Zema, em Belo Horizonte, no esforço de reverter a vantagem do petista em Minas. A eleição está sendo decidida em São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, como “guerra de posições”.
'Alguém tem que colocar juízo na campanha do Lula', diz Simone Tebet
A ex-candidata do MDB a presidente, Simone Tebet, disparou mensagens no fim de semana a amigos e a interlocutores de partidos que apoiam Lula afirmando que "alguém tem que colocar juízo na campanha do Lula".
Tebet declarou voto no petista na semana passada e seu apoio é considerado fundamental. A senadora, no entanto, está tensa com o que considera equívocos da campanha de Lula no segundo turno.
Ela acha um erro, por exemplo, que militantes entoem em atos o refrão "Vai dar PT, vai dar, vai dar PT, vai dar", como ocorreu em um comício no domingo (9), em Belo Horizonte (MG).
"Não é vai dar PT. O povo está votando contra [Jair] Bolsonaro, e não no PT", afirmou ela em uma das mensagens.
Para Tebet, é preciso "tirar o vermelho da rua" pois as imagens assustariam eleitores do "interior de SP" e de "estados no CO [centro-este], Sul e Norte".
A letra da canção entoada por militantes petistas é de autoria de MC Rahell e não tem relação com o partido. PT, neste caso, significa "perda total", expressão usada para descrever pessoas que passam mal após uma bebedeira.
O funkeiro já afirmou em entrevista que compôs a letra quando ainda trabalhava como garçom e que nem pensou numa possível associação com o Partido dos Trabalhadores. Lançado em 2017, o hit foi adotado agora por apoiadores do petista na campanha deste ano.
Em suas mensagens, a senadora afirmou também que Lula precisa com urgência protagonizar "grandes eventos voltados para as mulheres", o que, segundo informou, já estaria sendo preparado pela campanha de Bolsonaro, com a senadora eleita Damares Alves e a primeira-dama Michelle Bolsonaro à frente.
As ponderações de Simone Tebet tiveram eco entre os aliados. Alguns deles acham que há petistas "cegos" no entorno de Lula, e que mesmo ele não percebe que, neste momento, além de emocionar seus próprios eleitores e manter apoios, tem que conquistar o percentual de pessoas que rejeitam Bolsonaro –mas que ainda não se convenceram a votar em Lula .
Simone Tebet ficou em terceiro lugar no pleito presidencial. Ela partiu de uma candidatura praticamente desconhecida e cresceu durante a campanha e ultrapassou Ciro Gomes (PDT), conquistando 4,9 milhões de votos, ou 4,16% do total de votos válidos, quando são descontados os brancos e nulos.
Matéria publicada originalmente a Folha UOL
Família, costumes e uso da fé: o que esperar de Damares no Senado?
Brasil de Fato
Fechando a semana, o programa Central do Brasil desta sexta-feira (7), você acompanha uma reportagem sobre as projeções do mandato da Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos eleita senadora pelo Distrito Federal com 714.562 (44,98%). Damares se projeta como a principal voz feminina de Bolsonaro para sua agenda conservadora e de costumes e se credencia pela capacidade de mobilizar apoios e a atenção da mídia. Segundo analistas que foram ouvidos pela reportagem, uma potencial ameaça ao campo progressista em qualquer cenário no segundo turno das eleições
Ainda sobre o resultado do primeiro turno das eleições, edição também analisa os fatores que podem ter garantido a vitória de Cláudio Castro (PL) para o governado do estado do Rio de Janeiro. Cientistas políticos analisam esta reeleição, já no primeiro turno, como fruto de uma política que usou recursos para conseguir alianças políticas locais, incluindo os evangélicos e a influência das milícias em alguns territórios do estado.
E tem mais!
O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais está com uma campanha de financiamento coletivo para reformar sua sede. O imóvel, da década de 1940, foi palco da fundação de diversas entidades de defesa dos trabalhadores e, agora, precisa de reparos estruturais. Além dos retrocessos trabalhistas, os jornalistas de Minas Gerais também relatam que vêm enfrentando uma série de ataques políticos. No centro de Belo Horizonte, foi feita uma pichação com os dizeres "jornalista bom é jornalista morto". Além disso, houve também ataques físicos, como a agressão a um repórter fotográfico que cobria uma manifestação em defesa de Jair Bolsonaro.
O programa Central do Brasil é exibido de segunda a sexta-feira, às 12h30, pela Rede TVT e pelos canais do Brasil de Fato.
Matéria publicada originalmente pelo portal Brasil de Fato
Ministros do STF veem ‘cartilha autoritária’ em defesa de reforma
Andréia Sadi | G1
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está chantageando ao propor uma reforma da Corte.
Como a GloboNews revelou em 5 de setembro, a ideia circula desde maio no Palácio do Planalto, mas ganhou força após ser verbalizada pelo próprio presidente diante de possibilidade de vitória no segundo turno.
Esses ministros do STF preferem não polemizar publicamente e preferem aguardar o resultado das eleições. Mas nos bastidores, chamam a ideia de "cartilha autoritária".
“[Hugo] Chávez fez na Venezuela, [Viktor] Orbán na Hungria, idem na Polônia. É a cartilha autoritária. Roosevelt tentou nos Estados Unidos, mas o Congresso rejeitou", afirma um integrante do STF.
Outros veem uma nova chantagem de Bolsonaro para que, se reeleito, o ministro Alexandre de Moraes arquive inquéritos que miram a família do presidente e aliados.
Em agosto, bolsonaristas já haviam feito um movimento semelhante, buscando um pacto que envolveria o arquivamento desses inquéritos em troca do fim dos ataques do presidente às Cortes superiores e da incitação a protestos no 7 de setembro.
Em busca de saber qual a chance de uma reforma do STF passa, ministros do STF procuraram a cúpula do Congresso.
Na Câmara, o Centrão – que comanda a Casa – confirma que a ideia circula por lá, mas diz que qualquer discussão só vai ocorrer após o segundo turno.
Integrantes não bolsonaristas do Senado também confirmaram a existência da ideia de reforma do STF, e deram detalhes: a proposta para mudar regras para o STF inclui:
- Elevar o número de ministros dos atuais 11 para 16;
- Estabelecer mandato fixo, hoje inexistente;
- Aumentar a idade mínima dos indicados de 35 para 50 anos;
- Permitir que o Congresso indique ministros – atualmente, só o presidente pode fazê-lo.
- Vetar decisões monocráticas (tomadas por um só ministro) que afetem outros poderes – como, por exemplo, alguma que busque obrigar o Congresso a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Só poderiam decisões colegiadas.
*Matéria publicada originalmente no portal G1. Título editado
Advogada que fez declaração de xenofobia contra nordestinos é exonerada pela OAB
Por Carolina Portilho e Luís Fellipe Borges*, g1
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Advogada de Uberlândia associa Região Nordeste à pessoas que vivem de migalhas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia se posicionou na noite desta quinta-feira (6) sobre as declarações de xenofobia da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. Em vídeo publicado das redes sociais, ela afirmou que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo à população nordestina (veja o vídeo acima).
No posicionamento, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que o órgão decidiu por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.
"Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada", declarou o presidente.
Também nesta quinta, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.
Ao g1, por meio de uma assessora de imprensa, Flávia declarou que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, "não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente". Confira o posicionamento na íntegra mais abaixo.
Posicionamento da OAB
Além de exonerar a advogada da comissão, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.
"Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais", completa a nota.
Ação civil pública
Em nota enviada à imprensa, o defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha afirmou que a indenização será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.
"A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável", escreveu.
No texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é "o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana".
O órgão indica que a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Quando cometido em um meio de comunicação social, como a internet, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa.
"Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana", aponta a ação.
Entenda o caso
Flávia Aparecida Moraes publicou um vídeo em uma rede social dizendo que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil.
Vestidas com as cores verde e amarela, ela e mais duas mulheres não identificadas fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.
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Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Uberlândia, Flávia Aparecida Moraes — Foto: Redes Sociais/Reprodução
Na descrição do vídeo, Flávia ainda escreveu: "Lamentavelmente mais necessário, precisamos ser racionais. Democracia é democracia (sic)".
Na publicação, o áudio da advogada é quase encoberto pela música ao fundo, mas é possível identificar o que ela diz:
"A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje", disse Flávia Moraes.
Segundo a 13ª Subseção da OAB, a advogada pediu licença do cargo que ocupava na entidade para se dedicar pessoalmente sobre o assunto. Já a OAB-MG informou, na quarta-feira (5), que vai tomar as providências cabíveis no âmbito ético disciplinar.
"A OAB repudia de forma veemente as expressões utilizadas que materializam preconceito e discriminação contra o povo nordestino. Caracteriza um tipo de xenofobia regional intolerável, inadmissível. A OAB MG recomenda à OAB de Uberlândia que independente da licença requerida pela colega a destitua do cargo porque ela não tem condições de participar desta gestão", disse o presidente da ordem mineiro, Sérgio Leonardo em vídeo publicado em rede social.
O que disse Flávia
"Em razão de manifestação pessoal publicada em minhas redes sociais, venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.
A exposição da minha fala foi feita por terceiros, sem o meu consentimento, e fez com que eu siga atacada com as mais diversas formas de violência contra a mulher, tendo que blindar a mim e minha família. A infelicidade da minha fala não pode autorizar ou justificar a prática de crimes graves contra a minha pessoa, que vão desde injúria e difamação, até mesmo a apologia ao estupro. Em um Estado Democrático de Direito os fins não justificam os meios.
Lamento pela repercussão desta infeliz colocação e me arrependo profundamente pelo ocorrido, desculpando-me com todas as pessoas de origem nordestina que tenham se sentido ofendidas, retratando-me completamente."
*Texto publicado originalmente no site G1
Com mais armas circulando, Brasil 'começa a colecionar' casos de tiros em escolas
Felipe Souza* | BBC News Brasil
O caso mais recente aconteceu na manhã de quarta-feira (5/10), quando um adolescente de 15 anos atirou contra três estudantes em uma escola na cidade de Sobral, no Estado do Ceará. As informações foram passadas pela assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado à BBC News Brasil.
Duas das três vítimas foram atingidas na cabeça. Ambas estão em estado grave. Uma delas tinha quadro estável no início da tarde, enquanto a outra estava entubada. A terceira foi atingida na perna e não teve os detalhes de seu quadro clínico divulgados.
Ainda não há informações sobre como o adolescente teve acesso à arma.
A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carol Ricardo, afirma em entrevista à BBC News Brasil que o número de armas adquiridas por CACs mais do que triplicou de 2018 a 2022. Hoje, há mais de 1 milhão de armas em circulação em relação à 330 mil, quatros anos atrás.
A advogada e socióloga, Carol Ricardo, diz que três fatores principais contribuem para que esses incidentes com armas em escolas se tornem recorrentes.
"O primeiro é o aumento das armas em circulação. O segundo é a falta de fiscalização e controle por parte do Exército e o terceiro é o incentivo e a banalização ao armamento por parte do poder público. Há um discurso de que ter uma arma e guardá-la em casa não oferece risco", afirma.
De acordo com informações preliminares da Polícia Civil do Ceará, o estudante que abriu fogo contra três colegas de classe em Sobral usou uma arma dele, que é CAC, para cometer o crime. Segundo a Delegacia Municipal de Sobral da Polícia Civil, o adolescente planejou o ataque após ter sido vítima de bullying na escola.
Em agosto, um menino de 8 anos matou o próprio cunhado de maneira acidental com uma arma deixada no banco de trás do carro onde ele estava sentado. A vítima, de 27 anos, era CAC e tinha ido buscar o filho de 2 anos em um colégio em Jacareí, no interior de São Paulo.
Quando os três estavam no carro, o menino de 8 anos pegou a pistola, carregada com 12 balas, e disparou contra a cabeça do cunhado. Quando o socorro chegou ao local, ele já estava morto.
A especialista disse que, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), foram aprovados diversos projetos de lei que não apenas facilitam o acesso a armas, mas também alguns permitem que sejam comprados armamentos mais potentes e munição em maior quantidade.
Arma da polícia
No dia 26 de setembro, um adolescente de 14 anos matou a tiros uma aluna cadeirante em Barreiras, no oeste baiano. De acordo com a polícia, a arma usada no crime foi um revólver calibre 38 que ele pegou do pai dele, que é policial militar.
O adolescente teria encontrado a arma embaixo do colchão, onde o pai costumava guardá-la. Ele entrou encapuzado pelo portão principal do colégio e fez os disparos contra a aluna no pátio da escola.
Carol Ricardo, do Sou da Paz, diz que é preocupante como o Brasil "começa a colecionar" casos de atiradores em escolas, como ocorre com mais frequência nos Estados Unidos.
"Toda vez que tem um ataque nos Estados Unidos, ocorre essa discussão de controle de arma. Aqui também alertamos sobre os riscos desse amplo acesso às armas de fogo. A gente deve continuar vendo casos assim com mais frequência por conta dessa facilidade ao acesso."
Para ela, esse caso deixa claro que, mesmo em posse de agentes de segurança, há riscos de a arma ser usada para praticar crimes. Ela diz que os argumentos para liberar mais armas não têm fundamento e que os recorrentes casos de incidentes revelam que não há cuidado com a maneira como elas são armazenadas.
"A narrativa que busca legitimar o uso é a de que a arma é um bem e quem mata é o homem. Mas não há nenhuma informação ou treinamento sobre como elas estão sendo armazenadas. É uma situação grave, aliada a um sistema que não fiscaliza e não controla a distribuição desse armamento", afirmou.
Para ela, as políticas que permitem um acesso mais fácil a armas para CACs estão causando tragédias. Ela afirma que a legislação sofreu constantes mudanças que facilitaram a compra desse armamento.
"Nessa categoria, mesmo antes do Bolsonaro, já via-se um crescimento de compra porque é mais fácil se cadastrar e conseguir armas com o Exército do que com a Polícia Federal. Mas agora está muito mais fácil", afirmou.
Ela alertou para que as escolas tenham mais preparo para discutir essa escalada da violência e os casos de bullying.
"Não estou acusando a escola, mas hoje sabemos que a violência nas escolas e o bullying são uma realidade e que isso gera novas formas de agressões entre os estudantes. É necessário que as escolas entrem nessa discussão o quanto antes".
Matéria publicada originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63152623
Três tarefas imediatas para o Campo Democrático representado pelo Cidadania23
Ivan Alves Filho*
Para isso, é preciso incentivar nossos espaços e publicações a não se limitar a reproduzir textos da grande imprensa em nossa rede social, por exemplo. Entregamos nossa reflexão à Academia, abrindo mão de uma elaboração que unisse a teoria à prática, ou seja, o Partido abdicando de uma reflexão autônoma, a interferir na realidade. Massa crítica também se faz em casa.
Isso posto, propomos três campos sobre o qual devemos nos debruçar, a saber:
a) exame do desenvolvimento atual das forças produtivas, com foco na automação e no trabalho por contra própria, assim como nos limites impostos pela sobrevivência do meio ambiente;
b) aprofundamento do conhecimento da cultura brasileira (regionalismo, identitarismo, miscigenação, papel da contraelite cultural, a contribuição ou presença feminina) e por fim
c) estudo permanente e acurado da Democracia entendida como uma conquista do processo civilizatório, além de nos dedicarmos à análise dos impasses presentes em seu sistema de representatividade e institucionalização. Repensar, em suma, o caráter de massas da Democracia, democratizar a Democracia.
*Ivan Alves Filho, historiador documentarista e jornalista
Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 1 bilhão da educação e pode paralisar universidades
Brasil de Fato
O governo federal anunciou um novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão nas verbas de custeio da educação superior do país. Com isso, universidades públicas estão novamente em risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação.
O contingenciamento (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo) foi anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.
:: Escolha do novo presidente irá selar destino das universidades públicas ::
"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", destaca a entidade. Para a Andifes, esse novo corte "coloca em risco todo o sistema das universidades", já afetadas pelos contingencimentos realizados ao longo do ano.
A entidade criticou, em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o fato do contingenciamento afetar recursos destinados a despesas de outubro, já comprometidas, podendo levar a "gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais".
Para a Andifes, "essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável." A entidade convocou uma reunião extraordinária de seu conselho para esta quinta-feira (6), para discutir o contexto e debater as ações e providências.
Repercussão
Nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) denuncia que o "Governo Federal confisca saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais, nesta quarta, 05/10/22, e não deixa nenhum centavo para pagar nada!"
Após a postagem, a hashtag #ConfiscoNaEducação apareceu entre os termos mais postados no Twitter.
De acordo com análise do Centro de Estudos Sou Ciência divulgada no início de setembro, o governo Bolsonaro registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021.
Matéria publicada originalmente no portal Brasil de Fato
