Day: maio 18, 2021
Cristina Serra: O dia D e a hora H de Pazuello
Quando o general Eduardo Pazuello assumiu o Ministério da Saúde como interino, em maio de 2020, o Brasil estava prestes a alcançar a marca de 30 mil mortos pela pandemia. Dez meses depois, ele deixou o cargo com esse número multiplicado por dez. Ao lado das medalhas que leva no peito (se leva alguma), merece carregar o epíteto de ministro do genocídio.
Convenhamos, ele se esforçou para tal. Alinhou-se em obediência cega ao genocida-mor e deixou de comprar vacinas. Endossou a vigarice do tratamento precoce e empurrou cloroquina quando Manaus precisava de oxigênio.
Agastado com a demissão, tentou passar a imagem de que resistira à corrupção. Disse, sem dar nomes aos bois, que houve pressão dentro do ministério para que um certo medicamento fosse enquadrado em “critérios técnicos”. Mencionou “oito atores” agindo com “ações orquestradas” contra sua equipe e disse ter rejeitado lobby de empresas e de políticos que queriam “pixulé”.
Pazuello poderia esclarecer tudo isso à CPI, não tivesse recorrido ao STF para ficar calado. No período em que esteve no ministério, pouco se soube a respeito dele, além de uma suposta especialização em logística. Dois sites, contudo, revelaram conexões empresariais do general no Amazonas, justamente onde ele teria assumido um dos comandos militares mais importantes do país se não tivesse ido para o ministério.
O site Sportlight revelou que Pazuello se tornou sócio de uma empresa de navegação quando já era secretário-executivo da Saúde. A empresa pertence à sua família e tem relações contratuais com órgãos públicos. O site De Olho nos Ruralistas mostrou a sociedade em mais duas empresas com o irmão, Alberto Pazuello, figura barra pesada da crônica policial de Manaus. Em 1996, foi preso por estupro e tortura de adolescentes e acusado de participar de um grupo de extermínio. Conhecer o contexto do personagem em questão talvez ajude a CPI a entender melhor seu papel no morticínio brasileiro.
Fonte:
Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/cristina-serra/2021/05/o-dia-d-e-a-hora-h-de-pazuello.shtml
Eliane Cantanhêde: Tratoraço, ou orçamento secreto, serve para o quê? Comprar votos, como o mensalão
Já compararam o “tratoraço” do governo Jair Bolsonaro aos “anões do Orçamento”, aos “atos secretos” do Senado e ao “mensalão” da era Luiz Inácio Lula da Silva, mas todos eles foram punidos, com maior ou menor rigor, e o que se espera é que não se jogue a poeira para debaixo do tapete e também o tratoraço seja ao menos investigado. Passar em branco é que não dá. A planilha e as evidências obtidas pelo Estadão não deixam alternativa.
No caso do tratoraço, o resumo da ópera é o mesmo dos escândalos anteriores: jeitinhos, emendas disfarçadas, orçamentos sigilosos que são engendrados no submundo político com um objetivo muito claro: comprar votos. Em geral, com participação direta, no mínimo aval do Palácio do Planalto. Por isso, não é surpresa o surgimento do nome do então articulador político do governo, atual chefe da Casa Civil, na operação.
O que realmente surpreende é que ele, Luiz Eduardo Ramos, é um general de quatro estrelas que há pouco passou para a reserva. Como, aliás, o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que não perde uma aglomeração política, seja para a campanha eleitoral antecipada de Bolsonaro, seja para a campanha de bolsonaristas contra o Supremo e o regime civil.
Como nos velhos casos, tudo é estranho no tratoraço, a começar do valor secreto – R$3 bilhões –, e das explicações dos agraciados ouvidos pelo Estadão. Segurança nacional? Segurança pessoal e familiar? É reação de quem foi pego com a mão na botija e não tem o que dizer. O que só confirma que algo não estava dentro dos conformes, daí porque precisava ser secreto, escondido de quem paga impostos.
Suas Excelências íntimas do Planalto ou úteis ao governo, têm direito a emendas parlamentares tradicionais, como todos, e mais as secretas, como poucos. A partir dessa “curiosidade”, começam a surgir outras. Exemplo: emendas são para as bases eleitorais, mas os privilegiados podem destiná-las para outros Estados a muitos quilômetros de distância. Quem conhece o jogo desconfia: ou é para favorecer empresas amigas ou efeito bumerangue sem dar na vista: vai para a cidade tal e volta para o autor da emenda extra na forma de um porcentual camarada.
E por que o governador do DF, Ibaneis Rocha, está numa planilha de senadores e destinou verbas para o Piauí, onde tem fazendas de gado? Foi depois disso que ele mudou sua relação com Bolsonaro? Até relaxou subitamente as restrições para conter a pandemia, do jeito que o presidente gosta.
Os “anões do Orçamento” eram uma quadrilha no Congresso para desviar dinheiro público via empreiteiras ou entidades fantasmas e geraram a primeira CPI para investigar os próprios parlamentares, nos anos 1990. Dez políticos foram cassados ou renunciaram para fugir da cassação. Entre eles, o baiano João Alves, que alegou ter ficado milionário ganhando na loteria: 56 vezes num ano.
Os “atos secretos” do Senado, no fim dos anos 2000, eram um festival de cargos e privilégios concedidos às escondidas pela mesa diretora para parentes e apadrinhados de 37 senadores e 25 ex-parlamentares. Após uma sindicância, 663 atos foram cancelados. José Sarney, que presidia a Casa, balançou, mas não caiu.
Já o “mensalão” consistia em pagamentos à base aliada do então presidente Lula, e o Supremo foi implacável, apesar de recheado de ministros indicados pelo PT. Foram 25 condenações, incluindo presidentes e tesoureiros do PT. Os bolsonaristas que hoje atacam o STF esqueceram disso?
A PGR e o TCU estão estudando o tratoraço, mas o pedido de nova CPI não andou. Por que será? Nós, os “idiotas” que defendemos a vida, distanciamento social, máscaras e vacinas, temos o direito de saber.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
Andrea Jubé: No tabuleiro da baiana tem o centro
A Bahia pode servir de laboratório ao cenário eleitoral mais cobiçado pelo bloco de centro, em que o presidente Jair Bolsonaro seria eliminado no primeiro turno. Na rodada final, o representante da terceira via, que rompesse a polarização, enfrentaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e derrotaria o petista, contando com a alta rejeição ao candidato.
Nos bastidores, nove em dez caciques do centro consideram esse cenário, cantado em entrevistas ao Valor pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, e pelo presidenciável do PDT, Ciro Gomes.
A Bahia tem o quarto maior eleitorado do país. A sucessão estadual é estratégica para o DEM do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, para o PT de Lula e para o desempenho de Bolsonaro no Nordeste.
O Estado projeta esse cenário idílico para o centro porque, a um ano e meio da disputa presidencial, a pré-campanha baiana tem o DEM largando na frente, o PT fortemente competitivo e Bolsonaro sem palanque.
Com o DEM perdendo seus principais quadros para outras legendas em Estados-chaves, como São Paulo e Rio de Janeiro, recuperar a hegemonia do carlismo na Bahia tornou-se questão de honra para ACM Neto.
Nas últimas semanas, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, aposta de Neto no Estado mais rico do país, filiou-se ao PSDB pelas mãos de João Doria, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, migrou para o PSD. Diante do revés, Neto convocou a imprensa baiana para divulgar os próximos passos da pré-campanha, e avisou que não teme Lula, que é considerado imbatível no Estado.
Neto largou na frente, está percorrendo o interior do Estado desde o começo do ano, e aparece nas primeiras pesquisas sobre a sucessão local até 20 pontos à frente do senador Jaques Wagner, que o PT recém lançou como pré-candidato.
Aliados de Neto apostam que após 16 anos de gestão petista, o partido amargará a chamada “fadiga de material”, e o eleitor cobrará mudança.
“Não é um candidato a presidente da República que vai definir a eleição na Bahia. Os baianos já passaram dessa fase”, disse Neto à imprensa local.
Como o PT deve ceder a cabeça de chapa aos aliados nos maiores colégios eleitorais – Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo -, manter o poder na Bahia é fundamental.
Wagner governou o Estado duas vezes, de 2007 a 2014, elegeu o sucessor, Rui Costa, reeleito com folga em 2018, e é lembrado como o político que derrotou o carlismo em 2006 com Lula no palanque.
O PT sonha em reeditar a chapa vencedora em 2010, com o senador Otto Alencar (PSD) como candidato a vice de Wagner.
Os números do PT na Bahia impressionam. Em 2018, Fernando Haddad, obteve 72,6% dos votos. Bolsonaro venceu em apenas quatro dos 417 municípios baianos.
Em contrapartida, Neto elegeu o sucessor no primeiro turno: o prefeito de Salvador, Bruno Reis, venceu com 64,2% dos votos, e foi, proporcionalmente, o mais votado no país.
Na polarização baiana PT x DEM, Bolsonaro esboça um palanque ao governo para o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), como o “pai” do novo Bolsa Família turbinado, que o governo pretende lançar em agosto.
Novato na política, deputado federal de primeiro mandato, seria uma jogada de risco. Roma é afilhado político de ACM Neto, e não se sabe se, mesmo rompidos, aceitaria enfrentar o ex-aliado.
Não se descarta nos bastidores do governo, entretanto, um cenário de aliança com ACM Neto oferecendo o palanque para Bolsonaro, e João Roma na chapa concorrendo ao Senado.
Nenhum dos postulantes, entretanto, pode desprezar aliança com PSD ou PP, que têm o maior número de prefeitos, cabos eleitorais por excelência nas disputas estaduais.
O maior cacife eleitoral é o do senador Otto Alencar: o PSD elegeu 108 prefeitos na Bahia, à frente do PP, que fez 92 gestores. DEM vem muito atrás, com 37 prefeitos, e o PT, na lanterna, com 32.
Otto Alencar diz que é cedo para definir seu futuro porque uma candidatura precoce “está fadada ao desacerto”. A cúpula do PSD o prefere como candidato ao Senado na chapa do PT, porque Gilberto Kassab tem projeto de fazer a maior bancada para tirar do DEM a presidência da Casa em 2023.
Confronto à vista
Pivô da demissão do chanceler Ernesto Araújo, a presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), volta a confrontar o diplomata hoje na CPI da Covid quase dois meses após o episódio.
Ela representará a bancada feminina no rodízio acertado entre as senadoras, e acordado com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que assegurou às senadoras o direito de inquirir os depoentes.
A concessão revoltou senadores. Roberto Rocha (PSDB-MA) reclamou que se haveria cota feminina, pleitearia a extensão da prerrogativa por ser “portador de comorbidade”.
A China foi pano de fundo do atrito com Araújo, e continua na ordem do dia. Kátia disse à coluna que a inquirição ao ex-chanceler acabou em segundo plano, porque sua prioridade nesse momento é articular a visita oficial a Pequim para comprar a vacina da Sinopharm, e viabilizar a produção do imunizante nas fábricas brasileiras de vacinas contra a aftosa. “A minha ideia é o Brasil se tornar um grande ‘hub’ de produção de vacinas”, defendeu.
No fim de março, Araújo publicou nas redes sociais que Kátia teria lhe pedido um “gesto” em relação ao 5G pela China. Horas depois, ela reagiu com nota em que chamou o diplomata de “marginal”, por viver “à margem da boa diplomacia, à margem da verdade dos fatos, à margem do equilíbrio e à margem do respeito às instituições”.
O ataque de Araújo à senadora foi considerado uma ofensa ao Senado, e no dia seguinte, ele foi afastado por pressão do Centrão. O Planalto está preocupado com o depoimento de Araújo, porque ele deu sinais de ressentimento ao publicar nas redes que o governo transformou-se em uma “administração tecnocrática sem alma nem ideal“.
Fonte:
Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/no-tabuleiro-da-baiana-tem-o-centro.ghtml
Hélio Schwartsman: A Câmara deve ter cota de gênero?
Devemos adotar uma cota de gênero para a Câmara dos Deputados? Eu adoraria ver um Congresso Nacional mais feminino —assim como gostaria de vê-lo mais negro e mais homossexual— mas não creio que a reserva de assentos seja o melhor caminho.
Se nosso sistema eleitoral fosse baseado em listas fechadas, não veria muito problema em aprovar uma regra que exigisse que os partidos alternassem homens e mulheres em seu rol de candidatos, o que levaria a um Parlamento com maior equilíbrio de gênero.
O Brasil, porém, adota as listas abertas, sistema no qual cabe ao eleitor definir a ordem das candidaturas de cada legenda. Fica complicado interferir nisso sem passar por cima de elementos básicos da democracia, como o de que a quantidade de votos importa. Para a cota funcionar, mulheres seriam eleitas mesmo tendo menos sufrágios do que seus colegas de partido.
A lista aberta não é o único mecanismo difícil de conciliar com a reserva de vagas. No sistema distrital o desafio seria ainda maior, já que ali a disputa pelo assento parlamentar é travada como um pleito majoritário. E seria estranhíssimo definir de antemão que a população precisa eleger necessariamente uma mulher. Eu diria até que fazê-lo seria antidemocrático.
Acredito que haja uma certa confusão em torno do conceito de democracia representativa. Para muitos, ela só se materializa quando as instituições refletem a demografia do país como um espelho. Idealmente, se o Brasil tem 54% de negros, então a Câmara precisaria ser 54% negra.
Prefiro pensar o “representativo” como a licença para que o eleitor escolha livremente quem irá representá-lo. E, quando vai às urnas, em geral o cidadão não vai com o objetivo de eleger alguém que seja parecido consigo, mas sim um candidato que, a seu ver, defenderá seus interesses e os do país. Como ele faz essa escolha é um dos grandes enigmas da ciência política e da psicologia.
Fonte:
Folha de S. Paulo
‘Quem mais vai perder é o povo pobre’, diz ex-presidente do IBGE sobre atraso do Censo
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o economista Sergio Besserman critica a suspensão do Censo nacional e relaciona essa medida com o que chama de “negacionismo do atual governo”. Ele publicou sua análise na revista mensal Política Democrática Online de maio (edição 31).
Produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania, a publicação disponibiliza todos os seus conteúdos, gratuitamente, para os internautas, no portal da entidade.
Veja a versão flip da 31ª edição da Política Democrática Online: maio de 2021
Na última sexta-feira (14/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o governo federal está obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem. “O Brasil já vive sob apagão estatístico há bastante tempo”, observa Besserman. “Quem mais vai perder é o povo pobre”, alerta, sobre a demora do censo.
Em seu artigo publicado na revista mensal da FAP, o economista lembra que a Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas recomenda o Censo decenal, de preferência, nos anos de final zero. “O objetivo é comparar todos os censos entre si. Países que têm registros administrativos ruins, segundo a ONU, devem realizar, como melhor prática estatística, um minicenso entre os dois censos decenais”, diz.
No Brasil, conforme ele explica, o censo era chamado de “contagem populacional”, mas o levantamento também fazia outras perguntas. “Por razões de economia fiscal, não fazemos esse censo intermediário desde os anos 90. Os registros administrativos brasileiros são ruins”, analisa. Ele também é coordenador estratégico do Climate Reality Project no Brasil.
http://fundacaoastrojildo.com.br/revista-pd31/
No governo federal, de acordo com o autor do artigo, há alguns poucos melhores, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e dados relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Mas a maior parte é inexistente ou ruim. Nos estados e municípios, a mesma coisa”, lamenta, na revista Política Democrática Online.
Segundo Besserman, a decisão de suspender o censo sem sequer anunciar, imediatamente, quando ele será realizado, “foi pautada pelo negacionismo do atual governo, seu desprezo pela informação e pelo conhecimento”. “Vamos perder muito mais dinheiro com esse adiamento do que aquilo o que será economizado”, salienta.
Veja todos os autores da 31ª edição da revista Política Democrática Online
Muitos países, como Canadá e Estados Unidos, aplicam o Censo a distância – seja pela internet seja pelos correios. O economista diz que a combinação do censo presencial com melhorias nas informações de registros administrativos e a conexão desses tipos de metodologias remotas deve ser prioridade, e o IBGE está trilhando esse caminho com excelência, como sempre.
“Afinal, a tecnologia existe e pode muito bem ser integrada com o trabalho dos recenseadores, que serão sempre importantíssimos em um país tão desigual e de proporções continentais como o Brasil”, assevera.
A íntegra da análise de Besserman está disponível, no portal da FAP, para leitura na versão flip da revista Política Democrática Online, que também tem artigos sobre política, economia, tecnologia e cultura.
O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.Leia também:
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