Day: julho 2, 2020
Eduardo Rocha: Qual austeridade fiscal ou quem pagará a conta (4)?
Os artigos anteriores apresentaram resumidamente a essência clássica de uma austeridade fiscal conservadora para fazer frente aos déficits fiscais que se fazem presentes em determinados momentos históricos. Destacaram ainda que tal essência volta a ser defendida por círculos financistas como a “vacina” ideal para a recuperação financeira do Estado e enfrentamento da brutal depressão econômica verificada no Brasil, como prova a queda histórica 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na comparação de abril de 2020 com abril de 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
O avanço veloz da pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e da Covid-1 criou uma situação fiscal preocupante: por trás, os gastos; pela frente, a dívida e, na cabeça, a dúvida. Com as reduções do PIB, do emprego, da renda, do consumo, da receita e o crescimento dos gastos, do déficit e da dívida pública, defende-se aqui que a austeridade não pode nem deve repetir seu receituário clássico conservador, pois sua reedição aprofundará a depressão e agravará o quadro social.
Destinar mais uma vez os resultados financeiros da austeridade em favor das oligarquias e do parasitismo financista especulativo – essa economia dos papeis que compra tudo o que é fruto concreto do saber e do suor humanos – é um crime social e econômico.
É necessária uma austeridade fiscal democrática financeiramente eficaz, socialmente inclusiva, promotora do desenvolvimento, que combata o desperdício, a ineficiência, a ineficácia e elimine a concessão de recursos públicos a grupos sociais e econômicos dominantes fortemente articulados politicamente no aparelho estatal e centros decisórios da República.
A natureza de uma austeridade democrática casada a uma reforma social e econômica rompe, assim, a histórica, repetitiva, criminosa e imoral austeridade fiscal que consistiu até agora em sacrificar os miseráveis mantendo intocáveis os privilégios do “andar de cima”, emprestando aqui a definição de Elio Gaspari.
Tal austeridade democrática supera a estreiteza de perspectivas e ações que caracteriza a política de austeridade conservadora defendida pelos grupos econômicos e financeiros dominantes e entusiasticamente cultuada pelos círculos financistas em torno ministro da Economia, Paulo Guedes.
Reunida quantitativamente a força política para lhe dar vida, o que não é nada fácil, os resultados financeiros da austeridade fiscal democrática podem ser qualitativamente direcionados para a melhoria dos serviços públicos essenciais, a inclusão produtivo-social de milhões cidadãos e ao apoio às empresas do presente e do futuro. (continua…)
*Eduardo Rocha é economista
Everardo Maciel: Um imperativo de responsabilidade
Corrupção e a violência se inscrevem num contexto marcado por difamações recíprocas e intolerância
Tomo emprestado conceito desenvolvido pelo filósofo Hans Jonas (1903-1933) para, em meio às enormes incertezas que pairam sobre a humanidade em vista da pandemia, seguir explorando caminhos para enfrentar problemas que se acumulam. Infelizmente, esse imperativo de responsabilidade, no Brasil, é embaraçado por um ambiente estigmatizado por múltiplas torpezas.
É certo que esse ambiente não é de origem recente. Ao contrário, há muito a corrupção e a violência criaram raízes profundas em nossa sociedade, projetando-se sobre o Estado. Erradicá-las de nosso convívio é missão que requer muita energia política, o que não se vislumbra em horizonte próximo.
Mais grave é que a corrupção e a violência se inscrevem num contexto marcado por difamações recíprocas, tagarelice perniciosa, linguagem chula, intolerância abjeta até mesmo contra a intolerância, sobrevalorização de questiúnculas, “militância” política de financiamento escuso,
vilanias veiculadas nas redes sociais. Perdemos a amabilidade, reconhecido traço cultural brasileiro. Exilamos a moderação, a discrição e o autocontrole, que os gregos identificavam na figura mítica de Sofrósina (Sobriedade, para os latinos). Essas dificuldades não podem, entretanto, converter-se em óbice intransponível, mas desafio a ser enfrentado, que deve animar os que assumem a responsabilidade de refletir e propor.
É alentador ver prosperarem proposições que, sem pretensões megalomaníacas ou salvacionistas, ferem, de forma pragmática e consistente, temas de interesse público. No campo tributário, regozijo-me com a apresentação do Projeto de Lei n.º 3.566 de 2020, na Câmara dos Deputados, que dá concretude à proposta de moratória tributária, que suscitei em artigo (Moratória), veiculado no Jota em 24/3/2020.
A proposta é focalizada nos optantes do Simples, inclusive os microempreendedores individuais, e abrange todos os tributos devidos entre 1.º de abril e 30 de setembro deste ano, nos termos do art. 152, inciso I, b, do Código Tributário Nacional (CTN).
O montante devido poderá ser parcelado e, subsequentemente, liquidado mediante pagamento correspondente a 0,3% do faturamento mensal, o que propicia um permanente ajustamento ao fluxo de caixa do contribuinte. Aos microempreendedores individuais, será facultado liquidar o débito em 60 parcelas mensais e iguais.
Essa iniciativa parlamentar revela discernimento em relação à crise vivida pelas micro e pequenas empresas e interpreta corretamente o tratamento tributário que para elas prescreve a Constituição. Contrapõe-se, também, àqueles que, desarrazoadamente, condenam o Simples, no pressuposto de que se trata de renúncia fiscal, sem considerar que o regime decorre de mandamento constitucional e que, se fosse extinto, nenhuma receita existiria, porque esses contribuintes se encaminhariam para a informalidade, gerando por consequência um genocídio tributário.
São alentadoras, também, as reflexões consistentes dos juristas Hamilton Dias de Souza e Gustavo Brigagão que, se convertidas em projetos, darão adequado disciplinamento tributário, respectivamente, aos trusts no exterior e à exportação de serviços.
Além disso, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2.446, o voto da ministra relatora Cármen Lúcia admitiu a constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do CTN. Pondera, contudo, que a norma, para lograr eficácia plena, demanda fixação, em lei, de procedimentos que até hoje inexistem.
A prevalecer o entendimento da relatora, já acompanhado por quatro outros ministros, serão grandes as repercussões, inclusive em relação a julgamentos já realizados na esfera administrativa. Daí se impõe, como se buscou sem êxito na Medida Provisória n.º 66 de 2002, instituir por lei os referidos procedimentos, adotando, em relação às situações pretéritas, a transação prevista no art. 171 do CTN. Tal medida, ao resolver e prevenir litígios, seria, afinal, proveitosa tanto para o Fisco quanto para o contribuinte.
*Consultor Tributário, foi secretário da Receita Federal (1995-2002)
Zeina Latif: Vamos falar de trabalho?
Será necessário redirecionar recursos para abertura de novas empresas
O s números do mercado de trabalho preocupam. Houve uma redução de 7 milhões de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em maio em relação ao mesmo período do ano passado. Os informais são, de longe, os mais afetados (menos 5,7 milhões).
As medidas do governo para conter a queda do emprego com carteira, no entanto, ajudaram a evitar um quadro bem pior. O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos beneficiou 11,7 milhões de trabalhadores até o dia 26 de junho.
Os dados do emprego com carteira do Caged reforçam essa avaliação, pois o 1,4 milhão de vagas líquidas fechadas na mesma comparação decorreu muito mais da baixa geração de vagas do que de demissões.
Comparações mundiais são particularmente complexas, até porque as diferentes legislações trabalhistas têm impacto na flexibilidade para contratar e demitir. Mesmo assim, vale citar que, de uma lista de 32 países com informações disponíveis em maio último, o Brasil está no grupo de países mais preservados em termos de aumento da taxa de desemprego (12,9% ante 12,3%), em que pese o fato de partir de uma base elevada, das piores no mundo, sofrendo as consequências da recessão passada e do baixo crescimento.
Esse resultado, no entanto, camufla uma dura realidade, que é o desalento daqueles que não buscam trabalho, pois sabem que não terão sucesso, inclusive por conta do isolamento social. Não fosse isso, a taxa de desemprego estaria em 20,3%. Isso significa que em um possível cenário de lenta geração de vagas e elevação paulatina da procura por trabalho, a taxa de desemprego poderá subir muito nos próximos meses. Ações são necessárias.
A situação de outros países da América Latina – que também sofrem muito com a informalidade elevada – é bem pior: tiveram alta expressiva da taxa de desemprego, apesar da redução da procura por trabalho até mais forte do que a ocorrida no Brasil. O desemprego na Colômbia está em 21,4% ante 10,5%; Peru, com 13,1% ante 6,7%; e Chile com 11,2% ante 7,2%. Em todos esses casos, a queda de ocupados foi bem mais expressiva do que no Brasil.
Quanto aos informais, mais penalizados, medidas de socorro não têm faltado. O auxílio emergencial de R$ 600 beneficia em torno de 65 milhões de pessoas, cifra sensivelmente acima da soma de informais (40 milhões) e microempreendedores individuais (10 milhões) – nem todos elegíveis.
O governo prorrogou por mais dois meses o benefício por conta do isolamento social. Contabilizando os cinco meses totais, o custo do programa deverá ultrapassar R$ 250 bilhões, valor muito além da renda gerada pela metade mais pobre da população, que não ultrapassa R$ 150 bilhões.
A transferência de renda é uma medida relativamente simples de ser implementada e tem grande apelo político, mas não convém perder de vista a necessidade de preparar a mão de obra para o retorno ao mercado de trabalho e estimular a geração de vagas em um quadro de fechamento de negócios. São pautas tecnicamente mais difíceis e menos sedutoras politicamente, mas que precisam ser enfrentadas.
Rever e focalizar os vários programas sociais de transferência de renda entrou no radar do governo. A reavaliação de políticas públicas tornou-se ainda mais urgente.
Não há dúvidas que, mesmo no curto prazo, passado o isolamento social, é necessário ir além da transferência de renda. Não só pelo elevado custo do auxílio emergencial, mas pelo impacto na oferta de trabalho dos indivíduos.
Ricardo Paes de Barros recomenda a “inclusão produtiva”. A renda dos indivíduos decorreria da prestação de serviços, notadamente aqueles essenciais em tempos de pandemia, como os associados a saúde, medidas sanitárias e assistência social. Avalio que também será necessário redirecionar recursos para a abertura de novas empresas e modernização das atuais por meio da redução de renúncias tributárias ineficientes e injustas.
Além disso, deveria se reduzir obrigações que oneram a contratação de trabalhadores, como a contribuição do Sistema S. Precisamos estimular o trabalho. Isso sim.
*Consultora e doutora em economia pela USP
Ribamar Oliveira: O QE tupiniquim está limitado
Descuido na redação da PEC deixou de excluir operação do BC do teto de gastos
Durante a atual situação de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional, em virtude da pandemia de covid-19, o Banco Central terá um poder muito grande de intervenção nos mercados. Por meio da emenda constitucional 106, promulgada em maio desse ano, o BC foi autorizado a comprar e a vender títulos de emissão do Tesouro, nos mercados secundários local e internacional, e os ativos, em mercados secundários nacionais no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.
Na aquisição dos ativos, o BC dará preferência aos títulos emitidos por microempresas e por pequenas e médias empresas. A única condição é que os ativos tenham classificação em categoria de risco de crédito no mercado local equivalente a BB- ou superior, conferida por pelo menos uma das três maiores agências internacionais de classificação de risco e preço de referência publicada por entidade do mercado financeiro credenciada pelo BC.
O objetivo de todo esse poder que os representantes do povo brasileiro deram ao BC foi para que ele evite uma depressão econômica no Brasil, adotando uma política monetária flexível que, durante a monumental crise financeira de 2008/2009 ficou conhecida como QE - sigla para o termo em inglês “Quantitative Easing”.
Como, naquela crise, a taxa de juros nos países desenvolvidos já estava próxima a zero (negativa, em termos reais), o uso dos juros pelos Bancos Centrais para regular a atividade econômica já não tinha efeito. Alguns deles passaram, então, a comprar grande quantidade de títulos bancários no mercado financeiro e de capitais e de títulos dos seus próprios governos negociados no mercado secundário. Por meio desse mecanismo, os BCs injetaram uma quantidade imensa de moeda na economia, evitando, com isso, uma depressão mundial.
Com a EC 106, o Congresso Nacional deu poderes ao BC para que faça o mesmo, se isso for necessário, para evitar que a economia brasileira entre em depressão. O problema é que, da forma como está sendo operacionalizada, a política do QE tupiniquim ficou limitada.
Quando anunciou as regras e diretrizes do seu programa de compras, o BC informou que as aquisições de títulos privados teriam impacto no resultado fiscal primário. Cada compra elevaria o déficit deste ano e a venda reduziria o déficit. A tese apresentada pelo BC foi que a compra de ativo privado afeta a dívida líquida do setor público (DLSP) e, portanto, o resultado primário.
A dificuldade da tese do BC é que uma despesa primária precisa transitar pelo Orçamento da União, pois um gasto não pode ser executado sem que esteja autorizado pela lei orçamentária. Assim, o governo teria que enviar ao Congresso um pedido de crédito suplementar ao Orçamento para acomodar a despesa com a compra de títulos privados pelo BC, informaram fontes governamentais ao Valor.
A questão é que uma despesa primária está, necessariamente, submetida ao teto de gastos da União, a menos que tenha sido excluída do limite por determinação constitucional. Por um descuido de quem redigiu a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que deu origem à EC 106, a despesa do BC com a aquisição de títulos privados não foi excluída do teto.
Para contornar esse problema, bastaria que o presidente Jair Bolsonaro editasse uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário no Orçamento, acomodando, assim, a despesa do BC. Pela EC 95/2016, que instituiu o teto, os créditos extraordinários estão excluídos do limite da despesa. Mas, na MP, o presidente teria que dizer o valor do crédito e informar como a despesa seria custeada.
Este é um problema sério, advertiu o consultor da Câmara dos Deputados Antônio D’Ávila Carvalho Júnior, em entrevista ao Valor. Ele disse que o Banco Central vai emitir moeda para comprar os títulos privados e observou que esse aumento do passivo (monetário) do BC “não é, conceitual e legalmente, uma receita orçamentária”. Para ele, inserir tal receita no Orçamento seria inconstitucional.
D’Ávila foi um dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) que investigaram as “pedaladas fiscais” realizadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que apenas as despesas relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo e os investimentos do BC devem integrar a lei orçamentária anual.
O consultor afirmou também que o teto de gastos não pode limitar a atuação do Banco Central, quando se trata de emissão de moeda, não interessando se a operação possa ser ou não classificada pelas estatísticas fiscais como despesa primária. Ou seja, a emenda de teto de gastos não tem qualquer influência/limitação/restrição no que tange à política monetária.
D’Ávila discorda da interpretação apresentada pelo Banco Central de que a compra de ativos privados altera a DLSP, ou seja, o resultado primário do setor público. Para ele, os títulos privados a serem adquiridos atendem aos critérios estabelecidos pelas estatísticas fiscais para serem registrados como um ativo na dívida líquida do setor público.
O consultor observou ainda que o BC saberá os valores de mercado dos papéis no momento em que for adquiri-los. “Uma debênture no valor de R$ 1.000 e que seja avaliada como BB- será adquirida, por exemplo, por R$ 200. Essa deverá ser a quantia a ser entregue pelo BC ao detentor do título e esse será o valor do ativo a ser registrado nas estatísticas fiscais”, explicou. Por isso, para ele, não haverá variação na DLSP, ou seja, no resultado primário.
D’Ávila considera que a operação de compra de títulos privados pelo BC é de natureza monetária, deve ficar fora do Orçamento, por mandamento constitucional e não se submete ao teto de gastos, ainda que possa ser classificada pelo BC, em suas estatísticas fiscais, como uma despesa primária.
Enquanto essa questão de contabilidade pública não for solucionada, o BC não poderá comprar títulos privados e o QE tupiniquim estará limitado. Só poderá comprar títulos do Tesouro negociados no mercado secundário.
Maria Cristina Fernandes: Os sócios do vírus
Ninguém a desejava, mas há quem se beneficie da pandemia
A pandemia do coronavírus matou, em quatro meses, 60 mil brasileiros, o que deixa o país na condição de vice-campeão mundial em número de vítimas. No mesmo período, o Brasil acumulou mais de 28 milhões de desempregados e desalentados.
O vírus, no entanto, não fez apenas vítimas. Ao longo desse tempo, angariou também muitos sócios. Ninguém desejava a pandemia, mas há quem mais do que sobreviver, está a tirar vantagem dela. Na política e na economia, as desigualdades pregressas só se acentuam com as medidas governamentais.
A queda de juros, por exemplo, melhora a vida de todo mundo, mas beneficia muito mais a das grandes empresas que, em condições de emitir debêntures (dívidas) com taxas mais baixas do que aquelas que vigoravam antes da pandemia, se capitalizam não necessariamente para investir agora, mas para largar na frente quando a atividade voltar. Até porque da sucessão de reformas trabalhistas pré-pandemia às medidas provisórias mais recentes, as empresas puderam reduzir custos trabalhistas.
Mas não são apenas as medidas do governo que produzem sócios do coronavírus, mas a falta delas. O presidente Jair Bolsonaro se elegeu, em grande parte, não para mudar o Estado mas para dizimá-lo. A covid-19 mobilizou as atenções e facilitou a tarefa em áreas como o meio-ambiente, como tão bem traduziu Ricardo Salles na reunião ministerial de 22 de abril. Um mês depois, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o ministro escancarou a passagem da boiada, com um aumento de 55% no desmatamento no primeiro quadrimestre do ano em relação ao mesmo período de 2019.
Nas selvas urbanas da periferia a ausência de uma política de segurança pública também facilitou a sociedade entre o vírus e a letalidade policial. Com menos circulação de pessoas nas ruas, os policiais ganharam, finalmente, o ansiado excludente de ilicitude do bolsonarismo. O Rio teve o abril de maior letalidade policial dos últimos 18 anos. Em São Paulo, as mortes em conflitos com a presença de policiais cresceu mais de 50%. A pandemia facilitou o cumprimento do ideário bolsonarista "na dúvida, atire". Mas isso não impediu que o Centrão se valha da situação para pressionar por mais um cargo de primeiro escalão no governo, a Pasta da Segurança Pública.
Durante a pandemia, o bloco não apenas se acercou de órgãos cujos gastos têm impacto direto nas prefeituras, como FNDE e Funasa, como se aproximou do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recentemente desfiliado do PSDB e titular de outro manancial de obras, e avançou para aumentar seu domínio sobre agências reguladoras.
Uma delas, a Agência de Vigilância Sanitária, é uma das maiores chanceladoras da carteirinha de sócios da pandemia. É sobre a Anvisa que os atravessadores de respiradores superfaturados fazem pressão contra o licenciamento de aparelhos baratos desenvolvidos nas universidades. É a agência também que chancela a licença para a comercialização, nas farmácias, de um dos embustes da pandemia, os testes rápidos. Tão caros quanto ineficientes, os testes fizeram a festa de algumas indústrias farmacêuticas, sócias da tragédia desde o apogeu da cloroquina.
Se as sessões remotas adotadas na pandemia permitiram a aprovação de projetos importantes para a sobrevivência de milhões de brasileiros, como o auxílio emergencial, tem também favorecido a concentração de poder nas mãos do Centrão. Em decisões cada vez mais monocráticas, os líderes decidem a pauta e controlam as votações remotas com possibilidades restritas de debate ou obstrução. Se o cerco dos milicianos sobre o presidente da República aumenta o cacife do bloco, é pela condução da pauta remota de votações que seus líderes exercem redobrado poder.
O repique da covid-19 no Distrito Federal já arrisca prolongar ainda mais o funcionamento remoto do Congresso. O governador Ibaneis Rocha, um dos primeiros a adotar medidas restritivas, liberou a cidadela do poder antes da hora e possibilitou um novo pico que hoje ocupa nove de cada 10 leitos de UTI privados. Ibaneis não se mostra disposto a arredar o pé para a abertura total do Distrito Federal no início de agosto, mas o repique pode impedir que o Congresso Nacional o faça.
Com a consultoria do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já se estudavam as medidas para o retorno, com a presença facultativa dos parlamentares do grupo de risco, medição de temperatura e sem confirmação digital do voto. O adiamento das sessões presenciais, porém, não prejudica o Centrão. Na verdade, até ajuda.
Com as sessões remotas, as comissões e os conselhos de ética da Câmara e do Senado não funcionam. Com isso, se contêm as pressões para que sejam analisadas as representações lá protocoladas contra Eduardo e Flávio Bolsonaro. Com o adiamento se evitaria que a retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal em agosto, tenha repercussão nas Casas. É depois do recesso que o STF deve mandar voltar para a primeira instância o processo que investiga a rachadinha no gabinete do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro.
Foi na casa de um dos expoentes do Centrão, o deputado e ex-ministro Marcos Pereira (Republicanos-SP), que representantes do bloco e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, receberam o senador Flávio Bolsonaro, o mais afável e mais encrencado dos filhos do presidente. Na versão de um dos participantes, a ideia era mostrar ao presidente da República que não havia predisposição, entre os comensais, contra seu primogênito. Só faltou Flávio Bolsonaro sair de lá com um cartão de visitas de cada um: “Guardiões de seu mandato”.
Até as eleições municipais é assim que pretendem se fazer valer. Até lá, além da prorrogação do auxílio emergencial, vão tratar de arrancar dos cofres públicos dinheiro suficiente para prefeitos e vereadores inundarem a campanha de cestas básicas. É pelo assistencialismo, outro acionista desta tragédia, que o Centrão pretende fazer a festa da situação.
Passadas as eleições, contados mortos, feridos e desempregados, terá chegado a hora de a assembleia de acionistas decidir se o presidente Jair Bolsonaro ainda deve se manter na condição de sócio majoritário desta pandemia.
Eugênio Bucci: Extra, extra: o dia em que o Planalto derrubou a Constituição
Ainda bem que logo o episódio se revelou insignificante. Mas prenhe de significação
Foi um evento insignificante, mas nenhum outro poderia vir mais carregado de significação. Há pouco mais de uma semana, no começo da noite de 22 de junho, quem entrasse no site planalto.gov.br para acessar o texto da Constituição federal daria com a cara na porta – ou na tela. Aconteceu comigo.
Naquela segunda-feira, por volta das 7 da noite, eu mesmo dei com a cara na tela. Como faço sempre que preciso consultar o texto constitucional, entrei no site do Planalto, cliquei nos links de costume e, então, no lugar da Lei Maior encontrei um aviso deseducado e mal diagramado. Era um alerta em tons esfuziantes: “Ocorreu um erro!”. Assim, com ponto de exclamação. Na linha de baixo, um complemento enigmático: “O conteúdo não foi encontrado”. Gelei.
Fui buscar a Constituição no site do Senado Federal e, ufa!, lá estava ela, intacta, com todos os seus artigos, tal como os conheço.
Mesmo assim, um incômodo perturbador não se esvaía de meus nervos crispados: aquele ponto de exclamação. Como podia ser?
“Ocorreu um erro!”. Por que a exclamação? Parecia que, do outro lado, alguém comemorava o sumiço da norma.
Telefonei para um jornalista, que telefonou para outro jornalista, que telefonou para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). Duas horas depois, quando já passava das 9 e meia da noite, veio a resposta: “Prezado jornalista, verificamos com a área técnica que houve uma instabilidade no link, mas esta já foi corrigida. A página já está disponível. Atenciosamente, SECOM”.
Fui conferir. De fato, a vigência da nossa Lei Fundamental já se tinha restabelecido no endereço eletrônico do Palácio do Planalto. Era uma boa notícia. Um alívio. Mas, de novo, algo ali me incomodava: desta vez não um ponto de exclamação (não havia nenhum índice de júbilo no comunicado da Secom), mas uma palavra solerte: “instabilidade”.
No emprego daquele substantivo, “instabilidade”, rosnava um subtexto ameaçador. Desde há muitos meses, como sabemos, o País vem se afogando em instabilidades de diversas ordens. Naquela mesma segunda-feira o Estadão noticiava na primeira página que o STF e as Forças Armadas abriam diálogo em busca de pacificação. Note bem o improvável leitor: a “instabilidade” era tão aguda que ministros da cúpula do Judiciário e oficiais de altíssima patente se mobilizavam para pacificar a República. Quanto a mim, sem conseguir achar o texto da Constituição no site do Planalto, eu me perguntava: teria a “instabilidade” das instituições contaminado a cibernética palaciana?
Não era vã a minha apreensão. Paranoica talvez, não vã. Em meados do mês passado, o presidente andava especialmente atacado.
Manifestava-se por urros e mais urros, com incontidos insultos à democracia. Teria ele mandado alguém derrubar a Constituição do site oficial só para registrar mais uma provocação? Ultimamente não duvido de nada. Naqueles dias o homem ainda bufava raivoso pelos cantos, embora já se preparasse para ingressar na fase menos inamistosa em que se encontra hoje, com a adoção de sanfonas em lugar de fuzis (trata-se do primeiro governante da História Universal que, em posição de sentido, mas sentado, fecha a carranca para ouvir a Ave Maria de Gounod mal executada, e isso para emitir um sinal de “paz”). Eu não exagerava ao me preocupar. O que se tramava no Planalto? A pergunta era absurda, mas não irracional.
Em meio às instabilidades da política, da economia, da educação, da saúde pública e dos humores presidenciais, a resposta da Secom admitindo “instabilidade no link” soava perversamente irônica. Que aquela a instabilidade tivesse derrubado a Constituição soava como deboche. Sim, deboche. Nos tempos que nos assombram, com ou sem telemática, um pouco de paranoia, como prudência e caldo de galinha, não faz mal a ninguém.
Ainda bem que ao cabo de duas horas o episódio se revelou insignificante, como tratei de avisar logo na primeira linha. Uma intercorrência computacional. A gente já sabe que, na internet, caem governos, moedas e times de futebol, sem que tenham caído de verdade. Isso vive acontecendo. A Constituição também caiu por um par de horas (sofreu um take down) nos domínios do planalto.gov.br, mas, fora dele, as cláusulas pétreas continuaram de pé, mesmo que trôpegas e balouçantes. Portanto, o que se passou na Secom foi um descuido, uma distração de alguém que tardou a perceber a “instabilidade do link”.
Mas aí é que está: pelo que revelou de desatenção, de quase descaso, o evento insignificante, deveras insignificante, foi tão copioso, tão prenhe, tão transbordante de significação. O ocorrido deixou nítido que não está entre as prioridades da Secom o zelo respeitoso com a Lei Maior. Não houve sequer um pedido de desculpas, nenhuma expressão de reverência ao texto constitucional. Por quê?
Basta entrar no site para saber. O foco do planalto.gov.br é estampar fotografias promocionais do presidente, com links sempre estáveis. O personalismo manda lembranças. A Constituição que padeça na instabilidade. A Constituição é coisa lá da “área técnica”. A Constituição não é fake news, mas, bobeou, é derrubada.
*Jornalista, é professor da ECA-USP
William Waack: A Lava Jato é o alvo
A força-tarefa terá de compartilhar seu principal ativo: informações sigilosas
A disputa no Ministério Público Federal sobre os dados coletados pela força-tarefa Lava Jato durante os últimos anos já é um clássico da intriga política, da luta pelo poder, do empenho em criar uma narrativa político-eleitoral e, principalmente, uma janela para entender muito do que aconteceu no Brasil nos últimos anos. E está só no começo.
É um clássico de intriga política pois a disputa é, no fundo, sobre quem tem o domínio de imenso arsenal de informações sigilosas obtidas por meio de quebras de sigilo, colaborações premiadas, escutas telefônicas e mais de mil inquéritos. O controle e o vazamento seletivo dessas informações – com a cumplicidade de grandes grupos de comunicação – foram armas relevantes no período em que a Lava Jato foi o instrumento central para apear um grupo corrupto do poder, o que era comandado pelo PT.
É impossível entender a eleição de Jair Bolsonaro sem o fenômeno da Lava Jato e a amplitude do apoio político e popular que recebeu. Mas, uma vez derrotado o PT, a onda disruptiva espraiou-se e estilhaçou em seus vários componentes, nos quais aquele apelidado de “lavajatismo” (ou “vale qualquer coisa para pegar corruptos, danem-se os princípios legais”) perdeu muito de sua força. A aura de que “só Lava Jatos” mudam o País permanece, porém.
Este não é um juízo de valor (desculpem o cinismo), mas não há dúvidas de que o grupo ao redor da força-tarefa da Lava Jato desenvolveu um projeto de poder que, nas origens, nascia da convicção ideológica de que a sociedade brasileira é hipossuficiente – a saber, não consegue se defender sozinha dos abusos cometidos por agentes públicos (classe política) e setores privados (empresários gananciosos). Portanto, precisa de uma proteção “externa”, os integrantes do Ministério Público e da Lava Jato.
É por esse motivo que os expoentes da Lava Jato sempre entenderam sua missão como política em sentido amplo. Hoje, em boa medida também pela saída de Sérgio Moro do governo, consideram-se acuados, tolhidos e controlados por um governo que, intencionalmente ou não, ajudaram a eleger. Talvez não percebam que parte daquilo que qualificam como “interferência” na independência funcional de procuradores não é nada mais do que a reação política e institucional ao fato desses mesmos procuradores terem se organizado como núcleo político na acepção pura da palavra.
A questão não é apenas doutrinária ou teórica. Ela é prática e de enorme impacto, pois o material comprometedor juntado pela Lava Jato é um acervo que vai agora para as mãos de quem? A disputa não é de agora. Desde 2015 a PGR obtinha do então titular da 13.ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro, o compartilhamento do material de centenas de inquéritos, alegando sua relevância para julgamentos no STF, entre outros.
Há uma guerra surda de versões nos bastidores, repletas de todo tipo de teoria conspiratória, de lado a lado. Os procuradores que se consideram pisoteados pela direção da PGR alegam que a nomeação de Augusto Aras foi uma “indicação política” de Bolsonaro para proteger o próprio clã familiar. Do outro lado, ouve-se que os procuradores ao redor do grupo de Curitiba estão apenas preocupados em ocultar o que fizeram de pior ao transgredir leis e princípios para perseguir corruptos (ou desafetos), e não passam de “sindicalistas” descontentes com a perda de poder interno (na escolha do PGR, por exemplo).
Neste momento da ácida disputa o que se verifica claramente é uma correção de rumo geral da política frente à Lava Jato, com Bolsonaro mais na posição de espectador (ficar quieto é o que mais lhe convém) do que no comando de decisões. Grande parte do mundo político e jurídico aplaude o empenho da direção da PGR em retomar o controle central de grupos e forças-tarefa como a da Lava Jato.
Diante disso, já é possível dizer que a Lava Jato não será fator tão decisivo nas próximas eleições. O tabuleiro político é bem mais complicado do que xadrez jurídico no qual Sérgio Moro foi hábil jogador.
Bernardo Mello Franco: Efeitos do cometa
Desde a posse, o capitão segue a tática do morde e assopra. Sempre que se sente acuado, ele abaixa as armas. Superado o perigo, rompe a trégua e volta a radicalizar
Desde que o Ministério Público enterrou aquele cometa, Jair Bolsonaro nunca mais foi o mesmo. O presidente completa hoje duas semanas sem atacar as instituições ou ameaçar um golpe. O voto de silêncio coincidiu com a prisão de Fabrício Queiroz.
Calado, o capitão não precisou explicar fatos inexplicáveis, como a presença do faz-tudo na casa do seu advogado. Também não foi questionado sobre o dinheiro vivo que pagava as contas do primeiro-filho.
Mesmo sem falar, o presidente conseguiu produzir mais uma crise. Seu novo ministro da Educação não se segurou cinco dias no cargo. Caiu antes de tomar posse, derrubado por um currículo que não parava em pé.
Segundo o governismo, a escolha de Carlos Alberto Decotelli marcaria o início de uma guinada rumo à moderação. O MEC deixaria de ser usado como plataforma de guerra ideológica. Voltaria a cuidar do futuro de milhões de estudantes sem aulas na pandemia.
Bolsonaro também estimulou a ideia de uma trégua. Em solenidade com o ministro Dias Toffoli, ele prometeu “paz”, “tranquilidade”, “entendimento” e “cooperação”. A conversa só convenceu quem já estava convencido. Ontem o presidente do Supremo declarou que a democracia encerrou o semestre “fortalecida”.
A experiência recente deveria recomendar mais cautela. Desde que vestiu a faixa, o capitão adota a tática do morde e assopra. Sempre que se vê acuado, ele abaixa as armas. Superado o perigo, rompe a trégua e volta a radicalizar.
O próprio Bolsonaro já explicou o motivo. Na campanha de 2018, ele avisou que era perda de tempo esperar que o provocador se transformasse num estadista. “Não posso virar um ‘Jairzinho paz e amor’ e me violentar. Eu tenho que continuar sendo a mesma pessoa”, disse.
xxxxx
Desde 2012, José Luiz Datena ameaça se lançar a prefeito de São Paulo. A cada quatro anos, recua na última hora para continuar na TV.
Nesta semana, o apresentador anunciou que não será mais candidato em 2020. Para o bem dos paulistanos, poderia antecipar as desistências de 2024 e 2028.
Bruno Boghossian: Especialista em nomeações relâmpago, Bolsonaro é incapaz de montar um governo
Vexame na Educação é sintoma de uma máquina que desmorona desde o primeiro dia
Ao chegar ao Planalto, a tropa de choque de Jair Bolsonaro anunciou uma demissão em massa. Sob o marketing da "despetização" da máquina pública, o governo mandou para casa até os servidores responsáveis por exonerações e nomeações. Resultado: faltou gente para oficializar a saída dos indesejados e a entrada de seus substitutos.
Da burocracia palaciana à Esplanada dos Ministérios, o governo desmorona desde o primeiro dia. O país se aproxima dos 50 dias sem um comando definitivo na Saúde, assiste a um processo desastrado de sucessão na Educação e vê um presidente incapaz de montar até os escalões inferiores do governo.
Os sinais da incompetência sempre foram claros. Quando inaugurou o mandato, Bolsonaro escolheu um publicitário que não era fluente em inglês para dirigir a Apex (Agência de Promoção de Exportações). Ele durou menos de dez dias no cargo.
Na Cultura, chegou ao quinto secretário em um ano e meio. Um deles foi enxotado após plagiar um discurso nazista. A sucessora, Regina Duarte, não completou três meses no posto porque não sabia o que fazer. Foi trocada por um ator que precisou tomar posse às escondidas.
O time de Bolsonaro ficou marcado por passagens relâmpago pelo poder. Em junho, o governo aceitou uma indicação do centrão e mandou Alexandre Cabral para a presidência do Banco do Nordeste. Ele caiu no dia seguinte, quando se soube que seu nome era investigado por irregularidades na Casa da Moeda.
O vexame da nomeação de Carlos Decotelli para a Educação é só mais uma das barbeiragens do governo. O quase ministro, afinal, só chegou lá porque antes Bolsonaro havia escolhido os improdutivos olavistas Ricardo Vélez e Abraham Weintraub.
O presidente gosta de fazer propaganda de sua equipe e vende a ideia de que qualquer coisa é melhor do que se viu em governos passados. Essa filosofia legou ao país um antiglobalista como chanceler, um sanfoneiro amador na Embratur e um gabinete do ódio dentro do Planalto.
Gabriela Prioli: Bolsonaro emudeceu
As sombras do poder circundam o palácio
Um silêncio sepulcral ecoa no Palácio do Planalto. As paredes reverberam o som de antigos brados, mas as novas conversas se tornaram murmúrios. Onde estão os “cala a boca!” ou os “acabou, porra!”? Para onde foram os discursos inflamados sobre a picape na frente do quartel general ou os desfiles a cavalo?
Se a maior epidemia, que já colocou na cova mais de 60 mil brasileiros, não pôde sensibilizar o nosso governante, agora o desenrolar da história —e um ministro ou outro do STF— o faz.
Nesse palácio mal assombrado, os fantasmas que vagam são tipos específicos de assombração. De um lado: o inquérito das fake news. Por detrás da cortina que tremula: o inquérito sobre a interferência na PF. Como se não bastasse, o amigo e antigo assessor parlamentar, tal qual alma penada, aparece na casa do advogado da família do presidente, num sítio em Atibaia. Melhor consultar também os astros…
Quando nenhum lugar parece seguro, a velha política oferece o seu refúgio. Embalado nos braços do centrão, o nosso presidente prorroga o auxílio emergencial —como se nunca tivesse desejado pagar apenas R$ 200— e, enquanto isso, procura um programa para chamar de seu.
Haverá quem diga que a base bolsonarista estridente não sobrevive sem a histeria e que não existe entusiasta de Paulo Guedes que consiga dormir num país que socorre os mais pobres, mas existe barquinho alternativo no qual essas pessoas possam pular?
Enquanto assistíamos, atônitos, à sequência de absurdos, Bolsonaro levava o seu cercadinho ao limite da vergonha, de onde voltar é muito mais difícil. Quanto mais se afunda na lama, maior a dificuldade de sair.
Ao mesmo tempo, o Bolsonaro “nutella” pode desmobilizar parte dos atores em prol da Frente Ampla que se anunciava. Como reagirão os “70%”?
Num jogo de cartas, ganha quem joga com a mão que recebeu, não quem aguarda a mão perfeita.
Mariliz Pereira Jorge: Máscara é coisa de comunista?
Essa liberdade de escolha pelo uso vale para aborto e drogas também?
Há uma profusão de cenas de conservadores americanos metidos em confusão ao se recusarem a usar máscara em locais públicos. Numa reunião em que cidadãos de Palm Beach puderam se manifestar, houve quem dissesse que o direito era o mesmo de não vestir calcinha. Um médico foi "ameaçado" de prisão por crimes contra a humanidade. Não faltaram os argumentos de que é parte de um plano comunista e de que o adereço era contra as leis de Deus. Tudo isso por causa de uma máscara.
Essa mesma politização da Covid-19 está prestes a ter capítulos patéticos no Brasil agora que grandes cidades, como o Rio, entram em nova fase de flexibilização. Já tivemos alguns casos, mas deve piorar.
Posso apostar uma paçoquita que, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos, em que grupos que apoiam Trump se recusam a usar máscara, bolsonaristas devem se guiar pela mesma cartilha negacionista em aceno a Jair Bolsonaro, que só adere à proteção raramente e muito contrariado.
A influência que ele tem sobre seus apoiadores não pode ser minimizada, haja vista o estudo que mostra menor taxa de isolamento e maior número de mortes nas cidades em que teve maior votação.
Mas agora é tudo junto e misturado, e a irresponsabilidade de uns pode significar a morte injusta daqueles que seguem as recomendações dos órgãos competentes. Evoluímos (sic) do pobre debate que dividia esquerda e direita em relação ao apoio ao isolamento, ao uso da cloroquina e à volta ao trabalho para um ainda mais raso.
Pela lógica bolsonarista raiz, o uso da máscara deve ser coisa de esquerdista comunista e será motivo de bate-boca e agressões entre os que têm consciência coletiva e aqueles que, em defesa de uma pauta política, apelarão aos direitos individuais numa questão que diz respeito a todos.
Essa liberdade de escolha vale para aborto e drogas também?
Fernando Schüler: É bom para a democracia que a política defina relações pessoais e hábitos de consumo?
Das relações pessoais ao consumo, cada vez mais espaços são definidos pela política
Quase todo mundo tem uma história pra contar sobre desavenças que surgiram, nos últimos anos, em função da brigalhada política. Tempos atrás vi um tuíte de uma filha dizendo que o pai era um homem bom e que o “perdoava”, mesmo tendo ele votado no candidato que ela detestava.
O filósofo Robert Talisse comenta que encontrou mais de 40 milhões de entradas digitais com instruções sobre como escapar dos temas politicamente delicados e sobreviver aos encontros familiares no Dia de Ação de Graças americano.
Achou curioso não ter encontrado nenhuma vez a sugestão simples de que talvez a própria celebração entre as pessoas fosse mais importante do que as crenças políticas de cada um.
A partir desse incômodo ele escreveu “Overdoing Democracy”, um livro que faria bem ser lido por aqui. O ponto de Talisse é o que ele chama de “saturação política da vida social”. A ideia obsessiva de que “tudo é política” e é ela que deve pautar nossas relações pessoais, hábitos de consumo e juízos sobre qualquer coisa.
Lendo o livro me veio à mente o tema das identidades. A percepção de que, para além da retórica habitual, não é o gênero ou cor da pele que define o respeito, em regra, no mundo público, mas a opção política.
Neste episódio do ex-ministro Decotelli, li uma crítica dizendo que ele talvez até merecesse o tombo que levou não pelas omissões no currículo, mas porque era evangélico e renegava a religiosidade de seus antepassados. E era bolsonarista.
Seu problema era “político”. Escolheu errado. O autor destilava seu ódio com uma estranha pátina de virtude autoconcedida. Estranha, mas crível. Sua tribo iria entender do que ele estava falando. E isso bastava.
A saturação política invade também os espaços de consumo. Dias atrás observei gente bacana distribuindo listas de empresas a serem boicotadas, dado que seus proprietários manifestavam esta ou aquela posição política. Comer um cachorro-quente se tornava um gesto político. A estratégia impor um custo, fazer “calar a boca” de fato parecia funcionar.
Para o fanático político há sempre algo mais em jogo do que uma escolha eleitoral. Este é o ponto de Talisse. Se tudo é política, cada gesto remete a uma “totalidade”, sacou? O gosto por um desenho, o trecho de um filme, tudo pode ser imensamente grave. Não dá pra deixar passar, não é mesmo?
Mesmo o passado anda saturado de política, como mostra a atual onda iconoclasta. Isso não é novo, mas agora ganhou escala. O sujeito cruzou anos pela estátua do Borba Gato, em Santo Amaro, mas subitamente passa a enxergá-la como um ator político. Não é mais a imagem de um tempo que se foi. Ela se põe em movimento, incomoda, agride. E também precisa calar a sua boca.
Qual seria exatamente o problema com a saturação política? Alguns diriam que é a chatice. Tendo a concordar com isso quando dou uma olhada nas discussões de alguns grupos de WhatsApp nos quais (não me perguntem por que) estou incluído.
Mas a coisa vai muito além. Há bens valiosos que se perdem nesse caminho. O respeito humano é um deles (o respeito às escolhas políticas de Decotelli é só um exemplo). Há a perda da empatia, da capacidade de levar à frente projetos comuns com quem se discorda.
Há bens essenciais à democracia que a obsessão política leva com a água do banho. A capacidade de agir com imparcialidade e respeitar regras que não deveriam depender da lealdade política. A liberdade de expressão é um bom exemplo, mas está longe de ser o único.
O problema é a solução proposta por Talisse. Ele fala em cultivar a humildade intelectual e virtudes como a “amizade cívica”, capaz de cruzar fronteiras políticas. Sugere que cada um veja a si como vê a seus inimigos. Como “irracionais, imunes a evidências e assim por diante”.
A tese é boa. A democracia, para funcionar bem, precisa preservar espaços protegidos da própria política. Há um longo aprendizado a ser feito aí, visto que por ora parecemos caminhar alegres e obsessivamente na direção oposta.
*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.
