Day: fevereiro 4, 2020
Luiz Carlos Azedo: Imposto do desemprego
“O governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em cinco anos, mas a compensação viria na mudança das regras do seguro-desemprego”
Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, ontem, o presidente Jair Bolsonaro anunciou suas prioridades para 2020, focadas na agenda econômica: reforma tributária, MP do Contribuinte Legal, independência do Banco Central, privatização da Eletrobras, promoção do equilíbrio fiscal e novo marco regulatório do saneamento. As propostas foram bem recebidas no Congresso, que começou o ano politicamente esvaziado. O ministro da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni, cuja pasta foi esvaziada, fez uma entrega protocolar da mensagem. Bolsonaro estava em São Paulo, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, outro que anda em baixa no governo, para inaugurar um colégio militar.
A única proposta de caráter social entre as prioridades do governo é o Programa Verde Amarelo, cujo objetivo é combater o desemprego. O grande jabuti é o desconto de 7,5% de contribuição no seguro-desemprego. Lançada em novembro passado, a proposta já está sendo ironizada no Congresso, onde é chamada de imposto do desemprego, e deve ser rechaçada pela Câmara, ainda mais num ano eleitoral, como aconteceu com outras propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, como a recriação da contribuição sobre operações financeiras e o chamado “imposto do pecado”, a supertaxação do cigarro e da bebida, rechaçada pelo próprio presidente Bolsonaro.
O governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em cinco anos, mas a compensação viria na mudança das regras do seguro-desemprego, que possibilitaria uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. Em compensação, o período de recebimento do seguro-desemprego passaria a contar para a aposentadoria. O Programa Verde Amarelo mira o desemprego, com regras que flexibilizam a legislação em relação ao trabalho aos domingos e feriados, às férias e ao 13% salário. É destinado a trabalhadores que recebam até 1,5 salário-mínimo, em contratos de 2 anos. Estima-se que 500 mil pessoas poderão ser contratadas com a mudança.
Outra proposta do programa é a concessão de R$ 40 bilhões para até 10 milhões em microcrédito, destinados a pequenos empreendedores. De acordo com o governo, os recursos serão direcionados à população de baixa renda, aos “desbancarizados” e aos pequenos empreendedores formais e informais. Outra meta é reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade, pela via da reabilitação física e habilitação profissional. Também está prevista a contratação de 380 mil pessoas com necessidades especiais.
Coronavírus
O governo está levando a sério a ameça de epidemia de coronavírus chegar ao Brasil, que já tem 14 pessoas infectadas. Ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados com coronavírus, vai reconhecer estado de emergência em saúde pública. A medida pode viabilizar a retirada dos brasileiros que estão na província de Wuhan, na China, o epicentro da epidemia, que está isolada. De acordo com o Ministério da Saúde, a escolha do local onde será a quarentena dos brasileiros trazidos da China ficará a critério do Ministério da Defesa. Provavelmente, uma base militar, em Florianópolis, em Santa Catarina, ou em Anápolis, em Goiás.
O ministro cita três razões para a quarentena: primeiro, a cidade de Wuhan escolheu fazer um isolamento. Quando se entra em um local de quarentena, se mantém em estado de quarentena. Segundo, lá estão concentrados 67% de todos os casos. Terceiro, quando se traz pessoas de várias regiões do país, elas seriam espalhadas para vários estados do Brasil, daí a necessidade de manter todos eles juntos. O ministro não falou, mas existe uma quarta razão: o sistema hospitalar no Brasil não está em condições de enfrentar uma situação na qual o vírus seja transferido de pessoa a pessoa, seria uma tragédia sem igual, desde a gripe espanhola. A saída é aumentar a vigilância epidemiológica nos aeroportos e portos e isolar os casos suspeitos imediatamente.
http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-imposto-do-desemprego/
Ana Carla Abrão: Primeiro dia do resto das nossas vidas
Após os longos dias de recesso, o que se espera é a retomada das reformas
O ano legislativo começou ontem (mas de fato hoje). Após os longos dias de recesso, o que se espera é a retomada da agenda de reformas, numa ansiedade que se divide entre o ritmo e a ordem de prioridade que será dada às reformas que já estão no Congresso Nacional e às outras que o governo promete apresentar nos próximos dias.
As três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que chegaram ao Senado Federal no final do ano passado precisam ser apreciadas e urgentemente discutidas e votadas. Uma delas até atende pelo nome de “emergencial”, tamanha a necessidade que se tem de que seus dispositivos sejam discutidos e aprovados rapidamente. Afinal, será essa PEC a responsável por definir um outro padrão fiscal, exigindo mais responsabilidade e zelo com os gastos públicos no âmbito do governo federal, mas principalmente por Estados e municípios em casos de emergência fiscal – situação em que se encontra boa parte dos entes subnacionais brasileiros.
No mesmo pacote estão a PEC dos Fundos e a PEC do Pacto Federativo. A primeira traz alguma flexibilidade (e racionalidade) ao já conhecido excesso de vinculações dos recursos públicos. São tantos fundos com tantos recursos carimbados, que ao final sobra dinheiro em alguns potes enquanto falta em outros. Como resultado, tem-se um descolamento entre as necessidades da população e a disponibilidade de recursos que gera, ao final, um grande desperdício de recursos em detrimento do atendimento de necessidades básicas lá na ponta, onde as demandas da população estão.
Finalmente, a PEC do Pacto Federativo deverá iniciar sua tramitação ajustando expectativas. Ao longo de mais de uma década, revisar o Pacto Federativo era sinônimo de uma única coisa: distribuir mais recursos para Estados e municípios – obviamente sem nenhuma contrapartida. A PEC apresentada pelo governo parte de outro conceito – até porque, a distribuição de recursos já se deu, com a cessão onerosa garantindo um fôlego aos subnacionais no apagar das luzes de 2019 – e sem contrapartidas. Embora também acene com alguma descentralização de recursos (repartição das rendas do petróleo), a maior parte dos dispositivos dessa corajosa PEC, trata da maior independência – mas também de muito mais responsabilidade, por parte de Estados e municípios. Se aprovada conforme foi proposta, mesmo que não na sua totalidade, esse novo pacto federativo corrige boa parte das distorções e liberalidades que levaram ao colapso a grande maioria dos entes subnacionais brasileiros.
Mas há bem mais do que isso na fila do Congresso Nacional de 2020. Conforme promessa do governo, estão batendo à porta do Parlamento as propostas de Reforma Administrativa e de Reforma Tributária. A primeira finalmente coloca em pauta o debate fundamental da melhora dos serviços públicos e da eficiência da máquina. Antes tarde do que nunca! A segunda, agora mais tímida (e realista), deve focar na unificação dos impostos federais. Mas há também projetos de lei de extrema relevância em outras áreas, quicando ali na área e só esperando sua vez chegar: ainda no fiscal, o Plano Mansueto anda meio empacado e precisa ressuscitar pois as mazelas de Estados quebrados continuam aí.
Já se fala também em revisão do Regime de Recuperação Fiscal, mais um projeto de lei a atravessar, caso venha. No campo da política monetária e sistema financeiro, a independência do Banco Central parece um debate já maduro. Adicionalmente, a revisão da Lei de Recuperação de Empresas, a nova Lei de Resoluções Bancárias e a nova legislação cambial são avanços institucionais muito importantes que precisam andar. No campo da educação, há o novo Fundeb, que travou com uma proposta inicial inviável e que agora deverá ganhar novos contornos. Finalmente, e não menos importante, há o novo marco do saneamento, urgente para um país que não consegue prover o mais básico dos serviços à grande parte da sua população.
Uma agenda cheia, sem dúvida. Para um Congresso reformista, acreditamos. Como no filme que inspira o título desta coluna – do qual apenas alguns leitores mais velhos se lembrarão, findada a adolescência, quiçá estejamos vivendo hoje o primeiro dia da nossa transição para um pais institucionalmente mais adulto. Se é realidade ou excesso de otimismo desta colunista, somente o andar das propostas do governo e o avanço da agenda legislativa de 2020 poderão dizer.
* Economista e sócia da Consultoria Oliver Wyman.
Pedro Fernando Nery: Crentefobia
Evangélicos ainda parecem muito longe de obter os privilégios da Igreja Católica
Amanpour é uma das mais reconhecidas jornalistas do mundo. Seu programa na americana PBS recebeu no sábado Petra Costa, nossa documentarista buscando o Oscar para 'Democracia em Vertigem'. Petra relacionou a eleição de Bolsonaro a “enormes ondas de evangélicos que são contra os direitos dos gays, feminismo e pessoas de cor”. A apenas 3 dias das eleições Bolsonaro passou a crescer “exponencialmente”. É que fake news sobre rituais satânicos e bebê-diabo envolvendo a vice de Haddad teriam feito muitos mudar o voto no último minuto: “Ninguém sabia que havia uma onda”.
Para Petra, os evangélicos parecem ser uma massa de zumbis preconceituosos e manipuláveis. Como esses idiotas podem votar, estão ameaçando a democracia.
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Uma menina estuprada por anos decidiu se matar. Subiu em uma árvore para ingerir veneno, mas uma experiência religiosa (ou “um amigo imaginário” segundo ela) a faz desistir e sobreviver. O relato novamente é ridicularizado, agora em uma marchinha de carnaval, festejada por feministas como Zélia Duncan. Mexeu com uma, mexeu com todas. Mexeu com Damares, vamos mexer também. Ainda nos últimos dias, o advogado Kakay atacou com grosserias a ministra por suas ideias, aproveitando para ofender seus pais.
O machismo do bem é liberado, porque a ministra tem um defeito insanável: Damares é crente.
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Fora da bolha das nossas elites intelectuais, Damares é a ministra mais popular do governo depois de Moro. Pesquisas sérias se dedicam a entender o grupo que ela representa, as tais “enormes ondas de evangélicos”.
José Eustáquio, do IBGE, projeta que nesta década eles ultrapassarão os católicos na população. Estão sobrerepresentados entre eles os jovens, as mulheres, os negros. Ou “pessoas de cor”, e Petra criou as mulheres negras racistas e antifeministas.
Já estudo publicado ano passado na Review of Social Economy mostra que os evangélicos pentecostais ganham menos do que os católicos com o mesmo nível de escolaridade e experiência: o gap é maior para as mulheres, de 6%. O economista Luan Bernardelli, um dos autores, não descarta que preconceito possa explicar a diferença, e aponta haver ainda muitas lacunas para pesquisas investigarem.
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O sociólogo de coque acha bacana o primeiro-ministro do Canadá fazer história nomeando muçulmanos, hindus e siques para seu ministério, mas ai de uma minoria religiosa ocupar espaços no Brasil. Para parte dos progressistas brasileiros, é descolado ser intolerante com uma religião com maiores proporções de pobres, negros, mulheres e jovens – categorias que há pouco tempo ensejavam representatividade. Essa intelectualidade precisa olhar para além do estereótipo do pastor preconceituoso ávido por dízimos (um registro: pentecostais doam maior proporção de sua renda do que outros grupos, segundo a FGV).
Também na última semana, o PSOL fez um convite: “se você é evangélico e defende o respeito ao próximo, a tolerância e as liberdades individuais, seu lugar é no PSOL”. O estigma é evidente: depreende-se que evangélicos normalmente não possuem essas qualidades. Imagine o Partido Republicano convidando muçulmanos, desde que não sejam terroristas.
A própria campanha de Damares pela abstinência na adolescência, que motivou os ataques, foi de pronto taxada de obscurantista. A evidência, porém, é que iniciativas como essa, acompanhadas de informações sobre outros métodos contraceptivos, podem ter efeitos positivos sobre a gravidez na adolescência, a transmissão de DSTs e o bem-estar psicológico (das meninas). A lista de trabalhos para os EUA e África é extensa, e o leitor interessado pode pesquisar pela estratégia ABC (A é abstinência, C é camisinha).
Se a proximidade dos evangélicos com o poder preocupa alguns por ofender a laicidade, eles ainda parecem muito longe de obter os privilégios da Igreja Católica. Destaco as centenas de milhões em renúncias do INSS em favor de faculdades e escolas de mensalidades caras que atendem o 1%. PUCs e redes como Marista e Santa Marcelina não pagam centavo algum para a Previdência sobre o salário de seus funcionários, por serem “entidades beneficentes”.
José Eustáquio estima que 70% dos evangélicos votaram em Bolsonaro: maior diferença em favor de um candidato em qualquer grupo, superando a preferência de ateus e sem religião por Haddad. O “superávit” do presidente nos evangélicos é equivalente à diferença total de votos entre os dois candidatos.
David Plouffe, coordenador da campanha que elegeu Obama, reflete em sua biografia sobre o papel da demografia: o “santo graal da política” seria “um eleitorado fundamentalmente mudado”. Nos próximos anos, a transição religiosa continuará. Mulheres, jovens, negros e pobres evangélicos seguirão votando de acordo com seus valores éticos, que podem não ser os mesmos das elites intelectuais. Alguns dirão que a democracia está em vertigem.
*Doutor em economia
José Casado: Milícias na eleição
Acabou-se a discrição na trapaça
O Rio é um lugar onde armas de guerra dividem a paisagem com o mar, as palmeiras e os trens suburbanos. É, também, a terra onde mais florescem as milícias armadas.
Nos palácios celebram-se liturgias de leniência com a expansão da influência desses grupos em instituições públicas. Eles garantem votos. Em troca, recebem apoio aos negócios.
Acabou-se a discrição na trapaça. Pela primeira vez, o Rio poderá ter um candidato a prefeito com origem miliciana atestada em juízo.
Jerônimo Guimarães Filho, 71 anos, pioneiro de bandos na Zona Oeste, está em campanha pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). Foi vereador pelo MDB por oito anos, até ser condenado por crimes como uma chacina de nove pessoas.
Jerominho, como é conhecido, nega tudo. Depois de uma década na cadeia, parece querer legitimar as alianças das milícias. Seu reduto é a Zona Oeste. Estava preso, em 2008, quando elegeu a filha vereadora. Na época, ela habitava uma cela no presídio de Catanduvas (PR), a 1,4 mil quilômetros da Câmara do Rio.
Se confirmada, sua candidatura pode iluminar parte dos porões da política carioca. Ajudaria a dimensionar o tamanho e a influência das quadrilhas, além de indicar tendências da população refém da falência do Estado — no Hospital Federal de Bonsucesso, doentes de câncer esperam seis meses por atendimento.
O controle de voto oxigena as milícias. Isso já prevalece em 468 seções da capital, com mais de 610 mil eleitores (12% do total), sugerem dados da Justiça Eleitoral sobre a votação concentrada em candidatos apoiados por milícias na Zona Oeste.
O antigo chefão da Zona Oeste entraria na disputa com Bolsonaro, Witzel, Crivella & Cia. por pedaços da máquina eleitoral na cidade perdida pelo MDB desde a prisão do ex-governador Sérgio Cabral.
A eficácia dessa engrenagem foi reafirmada na última eleição presidencial. Garantiu a Bolsonaro mais de 60% dos votos em 40 das 49 zonas eleitorais do Rio. Ele só perdeu (com 48,8%) em Laranjeiras. Em 22 zonas, recebeu mais de dois terços dos votos.
Afonso Benites: À espera de Bolsonaro, Onyx se agarra à Casa Civil esvaziada
Ministro levou mensagem de presidente ao Congresso em cerimônia pouco concorrida. Momento de maior atenção foi para anúncios sobre retirada de brasileiros da China por causa do coronavírus. Planalto promete assinar MP
Em pouco mais de 12 meses o deputado federal licenciado e ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), passou de homem forte do Governo Jair Bolsonaro, responsável por fazer a articulação com o Congresso Nacional, coordenar as ações da secretaria de assuntos jurídicos e o programa de privatizações, a um conselheiro que, como prêmio de consolação, coordena reuniões entre os ministros ou representa o chefe na abertura do ano legislativo. O evento no qual compareceu nesta segunda-feira, no plenário da Câmara, foi tão esvaziado como os seus poderes, tinha menos de 150 dos 594 parlamentares brasileiros. Segundo interlocutores, Lorenzoni só não deixou o Governo porque não queria sair pelas portas dos fundos e também porque espera ser realocado em alguma outra pasta que venha a ficar vaga.
Nas últimas semanas, enquanto Lorenzoni estava em férias, viu três assessores serem demitidos por Bolsonaro. Todos direta ou indiretamente envolvidos no escândalo de José Vicente Santini, o então secretário-executivo da Casa Civil que perdeu o cargo por ter voado entre a Suíça e a Índia em um uma aeronave da Aeronáutica. Outros ministros do Governo fizeram a viagem em aeronaves comerciais. De pronto, também deixou a sua alçada o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, afirmou que o PPI deixou a Casa Civil para dar celeridade ao programa. Agora, está no ministério da Economia.
Ao longo de 2019, a articulação política já havia sido retirada da Casa Civil, assim como a secretaria de Assuntos Jurídicos, que analisa questão legal de cada projeto ou decreto presidencial. Sob o guarda-chuva do ministério agora só estão a coordenação interministerial e a Comissão de Ética Pública, sob o qual, na prática, não é possível haver nenhuma ingerência.
Nesta segunda-feira, a reportagem entrevistou oito parlamentares que se declaram independentes ou governistas. O pedido era para que eles analisassem a situação do ministro no cargo. Sete disseram que Lorenzoni só segue no Governo porque Bolsonaro não quer se desfazer do primeiro parlamentar que organizou reuniões em apoio à sua candidatura. Apenas um diz que o ministro continua na função por suas qualidades, uma delas de ter lançado e apoiado a vitoriosa campanha de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado. “É claro que o presidente está descontente com o Onyx, mas ele não quer ficar mais marcado por abandonar seus apoiadores de primeira hora”, avaliou um deputado.
No ano passado, Bolsonaro demitiu dois dos quatro representantes de seu núcleo duro. Gustavo Bebianno, que coordenou a campanha do presidente, deixou a Secretaria-Geral. E o general Carlos Alberto Santos Cruz, um dos primeiros apoiadores militares, foi demitido da Secretaria de Governo. Além deles, o outro representante desse núcleo é o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Uma brincadeira recorrente entre os deputados era de que Onyx hoje “só tem a mesa e a cadeira. Nem caneta ele tem mais”.
Coronavírus e outros ministérios
Desde que antecipou o seu retorno das férias, na última sexta-feira, o ministro já sinalizou ao presidente que está à disposição dele para cumprir a função que Bolsonaro achar melhor. Ao menos dois ministérios estariam no radar dele: Educação e Desenvolvimento Regional. O primeiro é chefiado por Abraham Weintraub, que foi indicado ao cargo pelo próprio Lorenzoni, está sendo “fritado” pelas falhas no Exame Nacional do Ensino Médio e pelas polêmicas que compra nas redes sociais. O outro ministério é comandado por Gustavo Canuto, um técnico com pouco apoio político. Se conseguisse ser transferido para um deles seria uma espécie de “queda para cima”. “Não faria muito sentido mudá-lo de um ministério para outro, ainda mais se for para Educação, que é um dos mais ricos influentes e poderosos. Mas o que faz sentido no nosso Governo?”, indagou uma parlamentar bolsonarista.
Oficialmente, o ministro nega a intenção de deixar o Governo e defende a permanência de Weintraub. Questionado pela rádio Gaúcha se alguém havia puxado o seu tapete no ministério, respondeu que ele, na verdade, é uma espécie de escudo de Bolsonaro. “A função da Casa Civil é de proteção absoluta do presidente. Muitas vezes quem tem que dizer ‘não’ sou eu. As pessoas não gostam de ser contrariadas. Tem momentos que as pessoas não gostam do ‘não’ que eu digo.”
Enquanto segue no cargo, Lorenzoni levou ao Congresso a mensagem presidencial com o que considera destaques legislativos para o ano: a reforma tributária, o programa verde e amarelo (de flexibilização do emprego), a independência do Banco Central, a privatização da Eletrobrás, o plano de promoção do equilíbrio fiscal, o novo marco legal do saneamento e o pacote econômico enviado no ano passado.
Na mensagem enviada ao Congresso, o presidente quis dividir os louros do que considera sucesso de seu Governo com o Parlamento. “O Brasil já mudou. E agradecemos imensamente ao Congresso Nacional por construir conosco este novo momento. Um momento de muitos resultados positivos e de esperança para nossa nação”, mandou dizer. Na prática, contudo, ele não prestigiou os parlamentares porque viajou a São Paulo para inaugurar a pedra fundamental de um colégio militar, reunir-se com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e visitar as instalações da TV Bandeirantes.
Na prática, o momento em que Onyx atraiu a maior atenção foi quando falou sobre epidemia do coronavírus. Após o evento, o ministro disse à imprensa que o Governo está estudando maneiras de trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China, para o Brasil. A região chinesa é o principal foco da doença, que já matou 425 pessoas e tem deixado as autoridades de saúde do mundo inteiro em alerta. O Governo promete publica em breve uma medida provisória que trata da remoção e quarentena dos brasileiros, ainda sem local definido. Além disso, uma licitação será aberta para contratar uma aeronave que faria o transporte dos cidadãos. Lorenzoni afirmou que apenas os assintomáticos embarcarão no avião.
Já autoridades do Ministério da Saúde anunciaram que, apesar de o país não ter confirmado nenhum caso de coronavírus, o Governo vai declarar emergência em saúde pública para dar mais agilidade para os trâmites de repatriação. À noite, ao retornar a Brasília, Bolsonaro confirmou que vai assinar uma medida provisória sobre o assunto: "O Parlamento em tempo recorde vota qualquer coisa para a gente cumprir essa missão na China”, defendeu.
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