roberto castello branco
Roberto Castello Branco: É urgente a necessidade de se privatizar não só a Petrobras, mas outras estatais
Precisamos de várias empresas privadas competindo nos mercados de combustíveis
As crises políticas sempre demandam um culpado. No caso da greve dos caminhoneiros, os políticos e parte da opinião pública elegeram a política de preços da Petrobras, cujo responsável era seu presidente, Pedro Parente. Então, "fora, Pedro Parente" e todos voltamos a ser felizes.
Ninguém se deu ao trabalho de observar que o preço do óleo diesel no Brasil é inferior à média global, US$ 1,02 contra US$ 1,07 (dados de 28 de maio da Global Petrol Prices).
O diesel é commodity global e a principal fonte de diferenciação de preços entre países são impostos e subsídios.
Na Venezuela o preço é quase zero, nos Estados Unidos, onde a tributação é baixa, US$ 0,85 e na Noruega, onde os impostos são muito elevados, US$ 2,03 por litro.
Há dois anos, os preços de alimentos sofreram forte alta, o que afetou principalmente as famílias mais pobres. Não houve greve, nem protestos, nem foi pedida a demissão de ninguém.
A razão fundamental é que não havia ninguém para culpar, o culpado foi o mercado, uma entidade impessoal.
No caso do diesel, embora seguindo o mercado global, é o comitê de uma única empresa, uma estatal dona de 99% do refino, quem anuncia os preços.
Essa é mais uma razão para privatizar a Petrobras. Precisamos de várias empresas privadas competindo nos mercados de combustíveis.
As pressões sobre o governo para resolver uma situação de excesso de oferta de fretes rodoviários, criada pelo desenvolvimentismo do BNDES, encontraram terreno fértil. Um governo populista, politicamente enfraquecido e num ano eleitoral, foi facilmente capturado.
A greve produziu choque de oferta que afetou toda a atividade econômica.
Vai se processar significativa transferência de renda da sociedade para um grupo de interesse, parte do jogo populista de soma zero. O que acontecerá se amanhã o preço do petróleo chegar a US$ 100 por barril e/ou o dólar a R$ 4?
O tabelamento dos preços dos fretes é uma distorção com significativas implicações negativas.
O fato gerador da greve, o excesso de oferta de caminhões de carga, permanece intacto. A intervenção do Estado só contribuiu para agravá-la, pois a demanda por fretes crescerá mais lentamente.
Existe um velho ditado popular que se aplica muito bem a esta situação: "é possível ignorar as leis da economia, mas elas nunca nos ignorarão".
A crise e a resposta dada pelo governo Michel Temer agravam sem dúvida as incertezas de um ano eleitoral, com repercussões bastante negativas sobre a recuperação da economia.
Uma das lições que se tira desta crise é a urgente necessidade de privatizar não só a Petrobras, mas outras estatais.
É inaceitável manter centenas de bilhões de dólares alocados a empresas estatais em atividades que podem ser desempenhadas pela iniciativa privada, enquanto o Estado não tem dinheiro para cumprir obrigações básicas, como saúde, educação e segurança pública, que até mesmo tiveram recursos cortados para financiar o subsídio ao diesel.
*Roberto Castello Branco é Diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento da Fundação Getúlio Vargas. Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 02/06/2018.
