política

Alberto Aggio: As falácias vão ficando pelo caminho

Mesmo antes de ser aprovada a admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o caudal de argumentos contra o impeachment, na imprensa e na opinião pública, adensou-se de maneira impressionante, ganhando parâmetros discursivos que ultrapassavam a fábula do golpe, ainda que este tenha permanecido como o eixo principal da retórica esgrimida pelo petismo para obter apoio, dentro e fora do País, a uma presidente sub judice.

No mais paradoxal de todos os argumentos, afirmava-se que uma possível vitória do impeachment não mudaria em nada a situação do País; não aplacaria a crise econômica e não possibilitaria a retomada do crescimento; não se conseguiria sustar a crise social que bate às portas dos lares brasileiros e, portanto, o desemprego seguiria crescendo.

E que o impeachment tampouco daria fim à corrupção, muito ao contrário: a presença do presidente da Câmara na condução do processo era o sinal de que um futuro governo Michel Temer exterminaria por completo as operações da Lava Jato. O curioso é que, ao se negar qualquer positividade ao impeachment, também se espera tudo dele. No fundo, retoricamente, cobra-se o restabelecimento in acto de um País novamente republicano, próspero e democrático. É um argumento de pés de barro. Como se sabe que, do ponto de vista do realismo político, se trata de uma expectativa inalcançável, pelo menos na dimensão imediata, denota-se que o impeachment, mesmo sendo bem-sucedido, apenas causaria aos brasileiros uma “frustração coletiva”, já que não solucionaria as profundas crises que assolam o Brasil.

Essa narrativa está centrada na interpretação de que o País entrou num beco sem saída, mas governo Dilma Rousseff estaria eximido de qualquer responsabilidade, tendo sido a oposição a causadora de toda a crise. Supostamente, a crise política teria sido iniciada no pedido de recontagem de votos e, em seguida, na cândida ideia de que a oposição não deu trégua à presidente reeleita, apostando no caos e prejudicando a Nação, especialmente os mais pobres. Esse argumento, por demais conhecido, oculta o fato de que o PT nunca admitiu sofrer oposição, mas especializou- se em fazê-la de forma contundente, já que se julga o único portador de uma política social digna do nome, o que é flagrantemente contestado por qualquer pesquisa séria a respeito da realidade nacional recente, desde a redemocratização.

Quando a admissibilidade do impeachment foi aprovada na Câmara, a falácia do golpe ganhou a companhia de discursos laterais: a vitória da “vingança” de um político corrupto, em referência ao deputado Eduardo Cunha, presidente daquela Casa, e a imposição à Nação de uma “eleição indireta” para presidente, representado no embate Dilma versus Temer. Essas avaliações falaciosas se combinaram com ameaças de violência e a busca de “alternativas” políticas à débâcle do governo petista. O ponto nevrálgico dessas alternativas emergiu na proposta, primeiro, de “eleições gerais” e, depois, de “novas eleições” para presidente, expressa na consigna “nem Dilma, nem Temer”.

Duas alternativas inviáveis do ponto de vista constitucional, sem levar em conta a oposição que teriam nas duas Casas do Congresso e, ao que parece, entre as lideranças das bases sociais do PT. Vê-se claramente que não se trata mais de defender o governo Dilma. O que sustenta a inflação de falácias do petismo é a perspectiva de garantir algum futuro ao PT como ator político, levando a conjuntura a um grau extremo de polarização por meio de discursos que afrontam as instituições de representação da cidadania e visam à radicalização das ruas. Derrotado, o PT passou a adotar todo e qualquer casuísmo a fim de evitar que o impeachment devolva normalidade ao País e credibilidade ao novo governo.

Daí as artimanhas, as ameaças e, por fim, a negativa de um processo de transição administrativa, sonegando informações aos futuros governantes. O PT tanto falou em golpe que agora pretende aplicá-lo, com requintes de vingança, em relação ao futuro governo. Já se tornou exaustivo explicar que o processo de impeachment está plenamente justificado em termos legais e que sua legitimidade é indiscutível. Dilma violou a Lei de Responsabilidade Fiscal por meio de mecanismos fraudulentos para esconder, no período eleitoral e depois dele, que não tinha sustentação financeira para manter a economia em bom curso e evitar a crise. Uma política econômica desastrosa se somou a níveis de corrupção jamais vistos, jogando o Brasil numa crise inaudita e de grande profundidade.

Dilma é, portanto, o nome do “retrocesso” que o País está vivendo, em termos econômicos, políticos e até mesmo de convivência democrática. Assim como não há espaço vazio em política, também não há a possibilidade de deixarmos de atribuir a responsabilidade por todo este estado de coisas. Os verdadeiros culpados são mais do que evidentes. Um novo governo pós-impeachment, legítimo em termos constitucionais e necessariamente de transição até 2018, terá como missão primeira tentar paralisar o desastre e de nenhuma forma poderá ser inculpado pela situação do País.

As encruzilhadas da História brasileira invariavelmente encontraram soluções sustentadas pela “via autoritária”. Pode ser que esta seja a primeira vez que estejamos enfrentando um impasse condicionado e determinado pela democracia, que já é, entre nós, uma experiência concreta em termos constitucionais e institucionais, embora nos falte um lastro maior de cultura política democrática.

A insistência na falácia do golpe, com o seu vitimismo, sua artificialidade e suas ameaças, atua no sentido de enfraquecer e virtualmente bloquear a democracia. Desmistificar as falácias do petismo e superar a “herança maldita” do governo Dilma assumem hoje o mesmo significado. (O Estado de S. Paulo – 07/05/2016)


ALBERTO AGGIO É HISTORIADOR, É PROFESSOR TITULAR DA UNESP


As razões da sua política

pablo (2)

"Quem não conhece as razões da sua política bem que merece seguir a dos outros, pensando que faz a sua."

*Luiz Werneck Vianna


As cidades em tempos de globalização

Está marcada para este ano em Quito (Equador), entre 17 e 20 de outubro, a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. A chamada Habitat III é a primeira das conferências da ONU realizada após a definição da Agenda de Desenvolvimento de 2015. Trata-se de um encontro global que tem como um dos objetivos  a definição de uma agenda urbana para o século XXI, além de discutir as relações entre progresso e vida nas cidades.

Já pertence ao senso comum a ideia de que o mundo hoje é cada vez mais urbano e menos rural.  Imagens de grandes aglomerados urbanos são correntes e contribuem para a formação de um imaginário sobre o panorama das grandes cidades. Na Ásia, os grandes contingentes populacionais convivem com o surgimento de grandes favelas e a desruralização em massa. Na África, países experimentam taxas permanentes de crescimento econômico e ocupação desordenada, criando megalópoles, onde permanecem os problemas estruturais que enfrentam a maior parte dos países deste continente. Na América do Sul, novas iniciativas são desenvolvidas para criar soluções para problemas como violência urbana, delinquência juvenil, mobilidade, entre outros. Na Europa e nos Estados Unidos, os aspectos relacionados a mundialização, desregulação dos mercados, forjam o surgimento de novos debates sobre em que premissas a cidade deve ser planejada, mas também problemas com a socialização de grandes massas de migrantes são cada vez mais pertinentes.

O cruzamento dos dados que envolvem urbanização e desenvolvimento econômico e social tem suscitado a maior parte dos debates no mundo. Estes temas, antes muito restritos aos campos do urbanismo, hoje recebem atenção de cientistas políticos, sociólogos, analistas internacionais, entre outros. Neste último campo, o grande interesse é interpretar os padrões mundiais que interferem sobre as cidades, e como os grandes fluxos de capital e a nova ordem e divisão de poder definem a nova localização destas cidades. Em 1950, por exemplo, as 25 maiores cidades do planeta eram, majoritariamente, européias ou norte-americanas. Nova York era a única megacidade, com mais de 25 milhões de habitantes. Em 50 anos, este quadro mudou inteiramente, e hoje estas cidades estão mais concentradas na Ásia. Hoje, são 23 megacidades, incluindo-se aí Lagos (Nigéria) e Daca (Bangladesh) entre o rol das mais populosas.

Na maior parte do planeta, as instituições políticas não demonstram estar adequadas à esta nova condição. Fala-se de crise de representação, degradação democrática, entre outros conceitos que atestam uma redução da atividade pública política em favor de novos arranjos entre grupos econômicos dominantes. O neoliberalismo e o amplo processo de desregulamentação dos agentes econômicos que constava em seu projeto tiveram como efeito, entre outras coisas, uma retração mundial nestes termos de ocupação do espaço público. Este é um paradoxo, entre o aumento da população urbana e o declínio da participação cidadã.

Esta expansão promoveu um declínio forte na vida pública. O consumo no comércio tradicional em feiras, lojas de rua, foi substituído pelo surgimento de grandes centros comerciais, que reproduziam cidades em seu interior. A (in)segurança pública passou a ser mote para o surgimento de enormes condomínios fechados, que passaram a oferecer toda sorte de serviços, sem que seu morador precisasse deixar seus muros.

A ideia em si do estado de bem-estar foi desvirtuada. A nova realidade política e econômica do pós – Guerra Fria gerou efeitos uniformes em todo o mundo. As políticas neoliberais abriram horizonte para uma ocupação ainda maior das empresas nas cidades. Os conglomerados mundiais passaram a ver a cidade como oportunidade de novos negócios, novas possibilidades de expansão do capital e sua multiplicação.

É preciso, portanto, repensar as formas de viver na cidade. Acompanhe os próximos textos, e veremos como a América do Sul se tornou o lugar essas novas formas de vida política na cidade começaram a surgir com mais força.


Por: Danillo Bragança

Fonte: multimundi.org


1964: A luta política pela democracia - Raimundo Santos

O golpe de 1964 depôs João Goulart e interditou as liberdades democráticas. O seu governo refletia as lutas em favor das "reformas de base" e pela ampliação de direitos. Crescia o movimento de opinião pública em defesa da economia e das riquezas nacionais, inclusive com repercussão nas Forças Armadas. Fortaleciam-se o sindicalismo urbano, os sindicatos rurais, as ligas camponesas e o associativismo de diversas categorias. Intelectuais, áreas do mundo da cultura e estudantes dinamizavam o campo progressista dessa época.

Goulart enfrentou dura oposição da União Democrática Nacional (UDN) e de setores reacionários. Áreas da sua base de apoio, nucleada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Partido Social Democrático (PSD), oscilavam diante das dificuldades, sobretudo econômicas. As esquerdas se dividiram, parte dela se radicalizou, passando a combater o que chamava de “conciliação” do governo com os conservadores. Goulart chegou ao final de março de 1964 politicamente isolado.

Diferentemente dessa experiência da frente nacional e democrática (expressão daqueles anos), o campo da resistência ao regime de 1964 iria ter como norte as liberdades democráticas (cf. Resolução política do PCB, maio de 1965) e iria se firmar a valorização da democracia política como caminho para alargar direitos e realizar reformas estruturais.

A ditadura logo se deparou com oposição. Em 1965, foi derrotada nos estados da Guanabara e Minas Gerais nas eleições para governador. Entre 1966 e 1968 se formou um campo oposicionista ativado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pelas ações de intelectuais e de áreas da vida cultural e artística e pelos estudantes. Os sindicatos recuperavam suas entidades sob intervenção. Essa animação teve o seu ponto alto na passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro.

A ditadura impôs o Ato Institucional n. 5 (AI-5) em 13/12/68, fechou o Congresso, cassou mandatos e direitos políticos e extremou a repressão. Nos anos de chumbo (1969-1975), a tortura teve uso sistemático, numerosos opositores desapareceram e os exílios aumentaram.

Ao contrário das correntes que não viam saída que não fosse o confronto direto, na frente democrática se acreditava, principalmente no Partido Comunista Brasileiro (PCB), que o endurecimento do AI-5 poderia ser barrado por meio da política. O MDB amplia sua atividade nas eleições controladas e até na eleição indireta para Presidente da República de 1973, quando Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho se lançaram anticandatos. A oposição se fortalece com outras mobilizações (trabalhistas, sobretudo do ABC paulista e do associativismo variado (professores, servidores públicos, comunitário etc.), e com as Diretas Já, até derrotar a ditadura ao eleger em 1985, no Colégio Eleitoral, Tancredo Neves e José Sarney. Em 1988, a nova constituição consolidou a forma democrática de vida dos brasileiros e definiu marcos para as mudanças.

Ir a esse passado ajuda a defender a cultura democrática neste tempo de desvalorização da política e da democracia representativa e suas instituições. E traz até nossos dias um padrão de agir das esquerdas referido ao conjunto da sociedade brasileira, cujos marcos se desenvolveram no contexto da frente democrática de resistência ao regime de 1964.

Raimundo Santos, professor do UFRRJ

Fonte: gilvanmelo.blogspot.com.br


Curso de Formação em Filosofia Política PPS/FAP

Ontem, dia 11 de março, ocorreu mais uma edição do curso de Formação em Filosofia Politica organizado pela parceria PPS municipal de São Paulo e a FAP. A aula, mais uma vez, com um bom número de participantes abordou os filósofos: Santo Tomás de Aquino e Maquiavel.

Santo Tomás de Aquino (1225-1274) foi o maior representante da escolástica, tendência da filosofia medieval influenciada por Aristóteles. Considera que o homem só encontra sua realização na cidade, e o plano político é a instância possível em que o governo não tirânico pode aliar ordem e justiça na busca do bem comum. Outro ponto importante no pensamento deste filósofo é a tentativa de separação entre o poder e a igreja. O poder político, mesmo que seja de origem divina, circunscreve-se na ordem das necessidades naturais do homem enquanto ser social que necessita alcançar seus fins terrenos. Daí que o estudo da política requer o uso da razão natural, não se circunscrevendo apenas ao âmbito da teologia. A Igreja, por sua vez, cuidará da dimensão sobrenatural do destino humano.

Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. Nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e morreu, na mesma cidade, em 21 de junho de 1527. Em 1513, escreveu sua obra mais importante e famosa “O Príncipe”. Nesta obra, Maquiavel aconselha os governantes como governar e manter o poder absoluto, mesmo que tenha que usar a força militar e fazer inimigos. Para este pensador, a ética politica deve ser pensada fora da ética privada. A politica, portanto, é um jogo no qual os fins justificam os meios, e o governante deve ter as habilidades necessárias para joga-lo.

Dentro dessas duas formas de pensamento foram feitas três perguntas para embasar o debate politico entre alunos:

1) A unidade entre a fé e a politica, nos dias atuais, interfere na elaboração do direito positivo (Leis)?

2) É justo utilizar da violência para governar?

3) A ética politica está dissociada da ética privada?

Estes questionamentos geraram uma boa discussão em sala. O primeiro, poderíamos relacionar com a bancada evangélica que cresce, cada vez mais, na Frente Parlamentar do Congresso Nacional e possui caráter conservador. A segunda questão foi vinculada ao uso da força pelo governo de São Paulo para tentar evitar o movimento de ocupação das escolas. E a terceira liga-se ao fato de que a maioria de nossos políticos separam a ética privada da política e, por isso se valem de meios corruptivos para atingirem seus objetivos. Para pensar!

Na próxima quinta-feira mais dois filósofos serão abordados e continuaremos a contextualiza-los com a realidade politica brasileira. Até lá.

Por: Germano Martiniano, Assessor de Comunicação FAP


Cálculo, dissimulação e marketing

Dilma Rousseff sempre advertiu que aqueles que apostassem na ruptura entre ela e Lula perderiam em quaisquer circunstâncias. E assim tem sido desde que Lula a convidou para ser candidata à Presidência da República. Nas campanhas eleitorais, sempre figurou como a mulher que Lula havia escolhido para governar o País pela primeira vez. Uma mulher de capacidades notáveis e de história heroica. Desde que assumiu o poder, não foram poucas as vezes em que Dilma recorreu ao ex-presidente para ouvir seus conselhos, ainda que não os aceitasse de todo. Há aí uma relação entre criador e criatura até agora inabalável.

Lula sempre teve em Dilma Rousseff uma 'persona' tão distinta a ele que poderia cumprir com rigorosidade o papel que ele havia projetado: eleger-se como se Lula fora; e mais: não alçar voo próprio pelas limitações que ele conhecia, além de garantir uma situação favorável para quando ele desejasse retornar ao centro da vida política, reelegendo-se presidente da República.

Entre os dois sempre houve um jogo intencional que mesclou cálculo político, dissimulação e marketing. Precisariam sempre se manter e se refazer, movimentar-se no cenário e, por fim, vender-se como um mesmo produto.

Em relação ao PT, Dilma Rousseff sempre foi menos enfática, mais protocolar e, por fim, mais distante. Nunca se considerou devedora do partido. Dilma efetivamente não é e nunca foi uma liderança partidária, orgânica ao PT ou ao PDT, seu partido de filiação anterior. Suas origens, marcadas pelo voluntarismo da luta armada deixou marcas, não apenas de conduta mas de concepção política.

Mas o tempo não passou em vão. As bombas-relógio do segundo mandato de Lula começaram a explodir ao final do primeiro governo de Dilma. O horizonte já evidenciava a tempestade, e depois das manifestações multitudinárias de 2013 o cenário se mostraria sempre mais difícil. Desde a nova posse em 2015 a situação só se agravou: crise econômica, Lava Jato e outras operações contra a corrupção, atingindo diretamente o PT e seus aliados, e a perda de credibilidade entre agentes políticos e opinião pública acabaram por gerar uma situação de gravidade inaudita para os planos futuros de Lula.

Em meio a essa turbulência, os sinais de crítica sempre tiveram um vetor: de Lula para Dilma, e não o inverso. Ainda que de maneira errática, sempre que pode, Lula procura manifestar, embora de forma leve, sua contrariedade em relação às políticas de ajuste. O mesmo ele sempre fez em relação a alguns dos colaboradores de Dilma. Registre-se que Lula sempre procurou salvaguardar-se em relação aos indicados para compor o governo Dilma, procurando se resguardar de resultados não previstos.

Dilma não tem alternativa senão tentar debelar ou 'cozinhar' a crise. Sabe que não tem mais como construir uma grande obra de governo. Não teria com quem negociar e não teria apoio nem mesmo do PT, quanto mais da oposição.

Não tem liderança nem credibilidade para se afastar de Lula e do PT visando tomar as medidas necessárias para enfrentar a crise. E está convencida de que o programa do PT (que retoma o governo Lula) é irrealizável, tanto mais nas atuais circunstâncias. O PT e Lula têm mais área de manobra discursiva para realizar uma crítica a Dilma, sem romper com ela e nem com o governo.

Nessa zona cinzenta, o PT e Lula querem se revitalizar e sabem que não será com os possíveis êxitos do governo Dilma. Eles não virão: nem com o programa de ajuste e menos ainda se ela adotar o retorno à 'nova matriz econômica'”.

Cálculo, dissimulação e marketing são os ingredientes que compõem um quadro de desespero, ilusão e autoengano nas relações entre Dilma, Lula e PT.

Alberto Aggio,

historiador e professor titular da Unesp em Franca

Publicado no Estadão em 29/02/2016 - http://politica.estadao.com.br/discute/ao-se-afastar-de-lula-e-pt-dilma-ganha-ou-perde,266


Curso de Formação em Filosofia e Política

Período de realização do curso será de 03 de Março de 2016 até 30 de Junho de 2016.

Do pensamento grego até o século XXI, a necessidade de uma formação política teórica para a compreensão maior da política, oferecendo um aprofundamento conceitual das diversas correntes e interpretações políticas na história.

Homologação e Certificação pela Fundação Astrojildo Pereira!

Inscrições somente pela plataforma:

https://docs.google.com/forms/d/1bU6jcNt6Fc_j8ER1Sczsa0F4iYJS3kqiypSKgSUl6xo/viewform

Diretório Municipal do PPS de São Paulo

Rua Boa Vista, 76 - 4º andar - Centro

CEP: 01014-000 Fone(s): (11) 3101-9463 / 3101-9398