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Ricardo Noblat: Bolsonaro pode deixar tudo como está para ver como ficará. Ou não
Um governo que se alimenta de crises
Fazer o quê com Onyx? Transferi-lo para outro ministério? Seria a mesma coisa que transferir a crise – argumentou, ontem, com um dos seus auxiliares, o presidente Jair Bolsonaro.
Onyx Lorenzonni é o chefe da Casa Civil. Perdeu para o general Luiz Eduardo Ramos a coordenação política do governo. Para Paulo Guedes, o Programa de Parcerias de Investimentos.
Perdeu seu número 2 demitido, readmitido e demitido outra vez por Bolsonaro em menos de 48 horas. E perdeu seu assessor de imprensa, também demitido por Bolsonaro.
Sem ser convidado, o ministro com a cabeça a prêmio foi ao Palácio da Alvorada com outros colegas para uma reunião onde se discutiu o risco para o Brasil da epidemia do coronavírus chinês.
Bolsonaro cumprimentou-o friamente. Mas os dois não conversaram a sós. Ficou para hoje. Onyx não pedirá demissão. Bolsonaro não decidiu se o demitirá. Talvez sim, talvez não.
Onyx fará o que Bolsonaro quiser – desde que não fique ao sol e à chuva. O presidente é um homem imprevisível. Pode não decidir nada, ou decidir e mudar de opinião no momento seguinte.
Demitiu e humilhou Gustavo Bebbiano, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, um advogado que chegou a dormir no chão da casa dele quando Bolsonaro era candidato.
Quando Bebbiano estava prestes a deixar o Palácio do Planalto, Bolsonaro ofereceu-lhe uma das diretorias da hidroelétrica de Itaipu. Bebbiano recusou. Hoje, os dois são inimigos jurados.
Quem acha que sabe ler os gestos de Bolsonaro chama a atenção para a maneira como ele, ontem, despediu-se dos seus seguidores nas redes sociais. Postou uma foto com o ministro da Educação.
O que isso significa? Nada. Ou tudo. Abraham Weintraub é outro ministro com a cabeça a prêmio. Mas quanto mais se cobra sua demissão, mas ele poderá ir ficando.
Se a pressão sobre Bolsonaro arrefecer, ele será capaz de despachar Weintraub. Ou de arranjar-lhe outro emprego. O irmão gêmeo de Weintraub é assessor de Bolsonaro. Gêmeo ou fake.
Vera Magalhães: Onyx vai a Bolsonaro, mas ainda balança no cargo
Presidente encerra entrevista sem confirmar se chefe da Casa Civil fica ou sai do governo
Chá de cadeira. Onyx está sendo colocado em fogo brando pelo chefe. Bolsonaro demorou a receber o ministro, que voltou antes das férias nos Estados Unidos quando viu que sua cabeça estava a prêmio. "Já que deturpou a entrevista, acabou a conversa", respondeu o presidente, encerrando um dos quebra-queixo em frente ao Alvorada no fim da tarde desta sexta-feira em que pretendia falar apenas das medidas de prevenção ao coronavírus. "Deturpar" a conversa, no caso, é perguntar se um dos principais ministros do governo vai permanecer ou cair.
Resta um. Nos bastidores, auxiliares dão conta de que Bolsonaro estuda formas de realocar Onyx no governo. Poderia ser o Ministério do Desenvolvimento Regional ou o cobiçado Ministério da Educação, mas há obstáculos no caminho, além do desconforto do chefe da Casa Civil com a possibilidade de que a mudança seja vista como "rebaixamento".
Montanha-russa. O gaúcho foi o primeiro ministro anunciado pelo então presidente eleito, ainda em outubro, juntamente com Paulo Guedes. Tal prestígio se devia ao fato de ter sido o primeiro deputado com trânsito na Câmara a apoiar o então baixo clero Bolsonaro, contrariando inclusive decisão do DEM, seu partido. Ele demonstrou força ao bancar a candidatura de Davi Alcolumbre no Senado e ao emplacar um auxiliar seu no Ministério da Educação, mas foi perdendo espaço para outros integrantes do Planalto e se indispondo com Guedes pelo rumo das reformas.
Eles que lutem. Onyx agora vive a situação bastante constrangedora de ter de duelar por uma vaga com um aliado seu, o titular da Educação, Abraham Weintraub, que ele "inventou" no bolsonarismo. Weintraub começou uma campanha para se manter no posto que passa por atiçar uma das principais características de Bolsonaro: a paranoia. Passou a ventilar que Rodrigo Maia o ataca para iniciar o caminho para propor o impeachment do presidente. Tenta, assim, obter um biombo para evitar sua saída do governo com base apenas na lealdade, e não em critérios técnicos ou gerenciais, uma vez que o caos administrativo se alastra pela Educação.
Prioridades. Enquanto uma guerra como sempre autoinduzida consome o presidente, seus filhos, alguns dos principais ministros e vários postos de escalões inferiores, às vésperas da volta do Congresso, no mundo grandes reviravoltas podem ter consequências para o Brasil sem que o governo pareça dar a elas a atenção devida. O Reino Unido selou sua saída da União Europeia, o que deve mexer com interesses brasileiros, entre eles a prioridade para o acordo comercial entre Brasil e UE. E o surto de coronavírus galopa no mundo enquanto o Brasil ainda engatinha em medidas tímidas e restritas ao Ministério da Saúde, sem que haja uma abordagem global de governo, que englobe áreas como comércio exterior, agricultura, turismo e segurança, por exemplo.
O Estado de S. Paulo: STF vê digitais de Onyx e retaliação em discussão sobre CPI do Judiciário
Integrantes do STF ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que ministro da Casa Civil tem atuado nos bastidores para abrir colegiado e mirar a Suprema Corte
Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) veem as digitais do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), nas movimentações do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comissão parlamentar de inquérito(CPI) e investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores do País. O parlamentar já coletou as 27 assinaturas necessárias e, agora, o pedido passará por uma análise da Secretaria-Geral da Casa.
Para integrantes do STF ouvidos pelo Estadão/Broadcast Político sob a condição de anonimato, a “CPI do Judiciário” – voltada em tese para investigar a atuação de tribunais superiores – mira na verdade a Suprema Corte. O STF foi palco de decisões recentes que atingiram os interesses do Congresso Nacional, como a determinação na madrugada do último sábado (2) do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para que a votação de escolha do novo presidente do Senado fosse fechada, conforme previsto no regimento interno da Casa.
A decisão de Toffoli foi interpretada por senadores como uma forma de favorecer Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou desistindo da disputa após parlamentares decidirem abrir o voto e revelar quem escolheram para chefiar a casa.
Ao apresentar o pedido de criação da CPI, o senador Delegado Alessandro Vieira apontou o “uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário” e a “diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado” – dois pontos que dizem respeito ao funcionamento interno da Corte.
“Não deveria haver lugares para ideologias, paixões ou vontades no Judiciário, contudo, fato é que o País tem testemunhado com preocupante frequência a prevalência de decisões judiciais movidas por indisfarçável ativismo político, muitas vezes ao arrepio da própria Constituição”, diz o pedido de abertura da CPI.
TIMING. Integrantes do STF também apontam o péssimo timing nas movimentações de parte dos senadores para a criação da CPI. Eles destacam que enquanto uma ala dos parlamentares busca retaliar o Poder Judiciário, o presidente Dias Toffoli aposta as fichas em um pacto nacional republicano com os chefes dos demais poderes para construir um caminho que garanta a aprovação de reformas, como a previdenciária.
A avaliação é a de que enquanto a cúpula dos poderes está com discurso afinado pró-reformas, senadores “aloprados” – novatos e do baixo clero – buscam tensionar o ambiente e atingir o Supremo Tribunal Federal como um todo.
Procurada, a assessoria da Casa Civil não havia se manifestado até a publicação deste texto.
Julianna Sofia: Com mais carinho
Despetização de comissionados lembra a moenda de Collor na caça aos marajás
Passados quase 30 anos, o Estado brasileiro ainda desconhece a verdadeira dimensão das demissões de funcionários públicos promovidas em massa pelo governo Collor (1990-1992).
A caçada aos marajás e o enxugamento da máquina administrativa levaram à defenestração de mais de 100 mil servidores sem estabilidade e celetistas contratados pela União. A revolução liberal extinguiu 24 empresas estatais, e os ministérios foram reduzidos de 23 para 12.
Em 1994, Itamar Franco assinou uma lei para anistiar parte dos desligados, mesmo sob a ameaça demissionária de seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Foram readmitidos 48 mil pela nova norma, que protegia os despedidos ilegalmente —quem sofrera perseguição política ou tinha mandato sindical, por exemplo.
Ao chegar ao Palácio do Planalto, FHC revogou os processos de anistia e revisou todos os casos. Moral da história: apenas 10% dos demitidos voltaram à folha de pagamento do governo, e centenas ainda brigam judicialmente pelo posto perdido.
“Despetizar” cargos comissionados no governo Bolsonaro soa tão arbitrário —só que mais ideologizado e menos disseminado— quanto a moenda instalada por Collor. A caça às bruxas de vermelho na Casa Civil de Onyx Lorenzoni exonerou, por ora, 320 pessoas e emitiu sinal verde para outras instâncias reproduzirem o procedimento. Em órgãos como Apex e ABDI, técnicos dispensados prometem buscar a Justiça.
“Você tem no serviço público funcionários que são realmente funcionários de Estado. O cara passou o governo A, B, C, D e fez ali o trabalhinho dele bonitinho. Não pode pegar esse cara porque estava no governo anterior. O cara é bandido por causa disso?”, disse o vice-presidente Hamilton Mourão, sugerindo que o processo pudesse ter sido feito “com mais carinho”.
O vice vocalizaria a razão nesse tema, não fosse o bla-bla-blá para justificar a promoção questionável do próprio rebento no Banco do Brasil.
