O Tempo (MG)
Marcus Pestana: O Brasil que queremos
Estamos a três meses e meio das eleições de 2018. Depois de um período turbulento, estaremos frente a frente com a mais decisiva e misteriosa eleição das últimas décadas. Vivemos de tudo um pouco nos últimos anos: recessão, Lava Jato, crise fiscal, impeachment, denúncias contra o presidente, desalento social, desarranjo institucional. O bom na democracia é que, de quando em quando, o poder político se reencontra com sua fonte original: a soberania popular.
Há uma curiosa e instigante contradição na relação entre representantes e representados. Ninguém chega a Brasília ou Belo Horizonte por decreto. A representação política e a correlação de forças nascem da vontade expressa do eleitorado. São espelho da vontade da sociedade. Mas, em momentos como os que vivemos, a população olha no espelho e não gosta do que vê.
Surge, assim, uma legítima aspiração por mudança e renovação. Oxigenar o sistema político é sempre positivo. Mas a experiência acumulada também é central. O novo pelo novo não diz muita coisa, mas velhas práticas precisam ser mudadas radicalmente.
O principal canal da TV brasileira tem colhido gravações de cidadãos dos quatro cantos do país sobre o Brasil que queremos. Os depoimentos traduzem, sem surpresas, o universo da ampla maioria da população. Um povo simples, alegre, trabalhador, que só quer o império da honestidade, educação de qualidade para seus filhos, acesso a um sistema de saúde que resolva suas necessidades, combate à miséria, segurança pública eficaz, emprego digno e renda suficiente, infraestrutura que sirva de base para o desenvolvimento.
A eleição de outubro pode ser uma ponte para o futuro. Depende das escolhas que faremos. Quem optar por não votar ou votar nulo e em branco estará delegando a escolha para os outros.
Há alternativas nas eleições presidenciais que são verdadeiras crônicas da crise anunciada. Nos governos estaduais, o estrangulamento fiscal inibirá a demagogia excessiva.
Para a Câmara Federal ainda teremos o irracional voto pessoal sem territorialização. Se nosso sistema fosse como os de Inglaterra, França ou EUA – o distrital puro –, o candidato a deputado federal mineiro disputaria o voto num território delimitado, tendo como população-alvo 300 mil eleitores, e não 16 milhões de votos num espaço aberto do tamanho da Espanha. As escolhas perdem qualidade, as campanhas ficam caríssimas, os laços com a sociedade nascem frágeis, e a discussão fica rala e superficial. Enfim, paciência, são as regras do jogo.
Que façamos boas escolhas e que o Brasil retome a rota do desenvolvimento sustentável. Que cada um cumpra seu papel.
Há sete anos, ocupo este espaço em O TEMPO. Por força da legislação eleitoral, terei que me afastar nos próximos meses. Agradeço à direção e ao corpo editorial do jornal pelo prestígio e confiança. Obrigado, leitores, pela companhia. Volto em novembro. Abraço fraterno.
* Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)
Marcus Pestana: A mão visível do intervencionismo
Nunca a frase “não existe almoço grátis” teve tamanha atualidade no Brasil. Ela nasceu nas ruas e foi celebrizada pelo economista liberal norte-americano Milton Friedman, que a adotou como título de um de seus livros.
Independentemente de ter me associado a vertentes de pensamento que diagnosticavam as imperfeições no funcionamento dos mercados, as distorções produzidas por elas e a relevância da ação compensatória do Estado, paulatinamente fui percebendo a extrema fragilidade daqueles que imaginavam a possibilidade de uma economia de decisões centralizadas e planificadas como remédio contra crises e desequilíbrios, em substituição ao sistema de decisões descentralizadas do mercado, onde milhões de atores interagem em busca da maximização de seus ganhos e da defesa de seus interesses individuais, corporativos ou setoriais.
É inevitável admitir que a queda do Muro de Berlim, a dissolução da URSS, a atual crise venezuelana com inflação, recessão e desabastecimento e o próprio estrangulamento fiscal do Estado de bem-estar social evidenciaram os limites e as consequências nefastas do excessivo intervencionismo estatal. O mercado, essa invenção histórica humana, com suas imperfeições e eventuais distorções, revelou sua superioridade como centro de comando na alocação dos recursos disponíveis.
No Congresso Nacional, há oito anos, assisto ao exercício permanente de visões que misturam ingenuidade, demagogia, falta de conhecimento e, às vezes, má-fé, como se houvesse “almoço grátis”. Nesse paraíso de ilusões, querem simultaneamente aumentar despesas (educação, saúde, segurança, obras, salários, benefícios), diminuir impostos e aumentar subsídios e renúncias fiscais. Diante das contradições inevitáveis que a realidade coloca, nascem duas palavrinhas mágicas: “vontade política”, como se o desejo abstrato e subjetivo pudesse criar riquezas. Nessa equação, a soma das partes é sempre maior que o todo.
A greve dos transportes e seus desdobramentos têm sido uma experiência pedagógica para a sociedade brasileira. Embora a maioria da população tenha apoiado o movimento, começamos, pouco a pouco, a descobrir que tudo tem custo, que retrocessos estão ocorrendo e que, se alguns ganham, outros perdem.
O intervencionismo atabalhoado de Dilma nos levou à maior recessão das últimas décadas. É uma pena que o aprendizado não tenha sido consolidado. Será que é uma escolha social correta subsidiar combustível fóssil, realocando recursos escassos tão necessários nas políticas sociais e na infraestrutura? Será que as experiências passadas não nos ensinaram que controle de preços, tabelamento de fretes, interferência externa na lógica empresarial de estatais que têm ações em Bolsa, subsídios não explícitos não produzirão desenvolvimento, justiça social e prosperidade?
Não é nada fácil, nestes trópicos, a luta do iluminismo racional contra as trevas do populismo, da demagogia, do voluntarismo estéril e do intervencionismo desorganizador.
* Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)
