O Estado de S. Paulo
Octaciano Neto e Arnaldo Jardim: O novo papel do Estado e das instituições públicas
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é responsável por prestar um importante e relevante serviço para o setor ao longo de sua história. Nos mais de 40 anos de existência, a instituição muito contribuiu para o desenvolvimento da nossa agricultura.
Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, no último dia 5 de janeiro, o brilhante pesquisador Zander Navarro – que desde a década de 70 atua e contribui no desenvolvimento de pesquisas na Embrapa – fez uma qualificada provocação e reflexão sobre os rumos da empresa de pesquisa pública.
Temos que repensar a nossa visão estratégica na condução da agropecuária brasileira. Estamos batendo bumbo, porém há enormes desafios que podem tirar o Brasil do protagonismo mundial na produção de alimentos, mas preferimos ficar jogando confetes em nós mesmos!
Qual deve ser o novo papel da Embrapa, do Ministério da Agricultura, das empresas de pesquisa, extensão e defesa agropecuária nos estados, das secretarias estaduais e municipais de agricultura? E qual o papel do Estado como um todo?
E foi essa a reflexão que o pesquisador Zander Navarro nos levou a fazer no artigo. E concordo com ele. É preciso repensar as formas de financiamento público, o tamanho do Estado e com o que ele realmente precisa se ater a resolver.
Na agricultura, por exemplo, tenho dito que nos próximos anos entraremos em uma nova fase da agropecuária do mundo inteiro e que irá revolucionar a forma de produção.
Estudo recente da consultoria Bain & Company, uma das mais importantes do segmento, apontou que será necessário aumentar em 60% a produção de alimentos em todo o mundo nos próximos 40 anos sem a ampliação da área cultivável: ou seja, será preciso produzir mais por hectare de terra. Essa nova fase se dará pelo desenvolvimento da tecnologia aplicada a produção agrícola, especialmente por meio das Agtechs, que são startups que desenvolvem e aplicam inovações tecnológicas para o campo.
E o mundo e País são dinâmicos em todos os setores. Em cada um é preciso debater a função das instituições e qual passa a necessidade de atuação delas.
E foi nessa linha que a reflexão, democrática, respeitosa e seguindo o preceito constitucional importante da liberdade de expressão, que o pesquisador Zander nos fez.
Mesmo após o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, ter emitido um comunicado rebatendo pontos do artigo, também exercendo o direito da livre manifestação, e o pesquisador ter reforçado os pontos argumentados, fomos surpreendidos com a informação de que Zander Navarro foi demitido da Embrapa de forma na qual classifico como precipitada e autoritária.
No Brasil lutamos muito pelo direito da livre expressão e o direito do contraditório, que fazem parte da nossa democracia. Reiteramos que consideramos respeitosa, educada e propositiva as considerações feitas pelo pesquisador Zander Navarro em seu artigo e manifestações públicas acerca do futuro da Embrapa. E acreditamos que a presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária vai rever essa posição para que a instituição permaneça sempre acima de todos.
Precisamos estar abertos sempre para debater qual o papel das instituições para o desenvolvimento da não só da agropecuária brasileira, mas do Estado como um todo para que possamos alinhar necessidade e realidade.
* Octaciano Neto e Arnaldo Jardim são secretários de Agricultura do Espírito Santo e de São Paulo, respectivamente
Jose Roberto de Toledo: Do novo ao de novo
O atropelo vitimou a candidatura. No meio da semana passada, o PPS forçou a barra para Luciano Huck declarar-se pretendente à sucessão de Temer. Contrariada com a ideia de ter um “candidato da Globo” na corrida presidencial, a contratante do apresentador nem precisou se mexer. A imobilidade bastou para Angélica perceber que seu novo programa semanal se encaminhava para o telhado da emissora. Usou seu poder de veto. O marido desistiu.
É a terceira tentativa de conceber um candidato “outsider” que não vinga para 2018. A primeira foi a candidatura do juiz Moro, que não se deixou emprenhar pelo ouvido. Depois, a do prefeito Doria, que foi ansioso demais e levou tábua do partido. Agora, a de Huck. O apresentador articulou com empresários, fez pesquisas, conversou com políticos, mas não conseguiu seduzir os únicos eleitores que realmente importavam: o patrão e a família.
Não há imaculada conceição em disputa eleitoral. Toda candidatura nasce de algum tipo de rala-e-rola. Desde a frustrada tentativa de lançar Silvio Santos à Presidência 28 anos atrás que políticos buscam a fama de personalidades da TV para camuflarem sua presença nas urnas. Mas o contrato nupcial nem sempre dá certo. Às vezes, o nubente desiste antes mesmo de chegar ao cartório, como Datena no ano passado e Huck agora. Outras vezes o juiz não oficia a cerimônia, como com SS em 1989.
Ainda há tempo de políticos sem voto conquistarem este ou aquele famoso com a promessa de um passeio eleitoral em 2018. Ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa prometeu resposta às juras do PSB até janeiro. Mas à medida que abril e o prazo fatal para filiação de neófitos se aproxima, o canto das sereias partidárias vai virando um grito estridente e desesperado.
Em breve, partidos divorciados do eleitorado não poderão mais se dar ao luxo de escolher os pares que pretendem levar para a urna. Subcelebridades, ex-famosos, influenciadores digitais, até youtubers: qualquer um com milhares de seguidores, expectadores ou ouvintes será visto como tábua de salvação. Sem sufrágio, o naufrágio é inevitável. As siglas que ficarem carentes de voto nas próximas eleições perderão grana e tempo de TV. A nova cláusula de barreira é progressiva e levará muitos ao fundo.
Vale para a eleição da Câmara. Na disputa presidencial, a regra é outra. O fim da novidade Huck reanima políticos que estavam em baixa por não terem nada de novo. “Há Ibopes e Ibopes”, dirão veteranos de tantas campanhas. Seu lema é: mais vale um dígito de intenção de voto na mão do que dois de audiência voando.
Sem Moro nem Huck, restam poucas alternativas aos partidos que não a de tirar a naftalina de velhas candidaturas. Sempre precavidos, os “insiders” se agitam. É hora de reforçar o botox, pentear implantes e escovar próteses. Convém checar as safenas, fazer um regime e se preparar para o abraço, ou centenas deles.
Já-te-vi tem tudo para monopolizar o cardápio da eleição presidencial. Da entrada à sobremesa, todos os principais candidatos que permanecem na disputa são velhos conhecidos do eleitor. Alguns, com duas ou mais eleições presidenciais no currículo, como Lula, Marina e Ciro. Outros ostentam muitos mandatos no Congresso, como Álvaro Dias e Bolsonaro, ou comemoram bodas de cristal em governos estaduais, como Alckmin.
O “novo” está virando “de novo”. É esperado que seja assim. Mudam os nomes, trocam suas siglas, mas os partidos continuam os mesmos. Assim como quem manda neles. Apanhado com a boca na botija, o sistema político-partidário entrega os anéis, alguns dedos, uma mão ou outra, mas o tronco e a cabeça continuam lá. Há que mudar para permanecer como está.
O Estado de S. Paulo: Temer negocia frente de siglas para disputa de 2018
Presidente Temer articula coalizão partidária para aprovar reforma da Previdência e mantê-la unida até a eleição, com intenção de contrapor e até isolar candidatura de Lula
Alberto Bombig e Ricardo Galhardo, de O Estado de S. Paulo
O grupo político reunido em torno de Michel Temer começa a desenhar a estratégia para seu último ano de governo e para as eleições de 2018. A ideia é formar uma ampla frente para tentar a aprovação da reforma da Previdência e mantê-la unida até a disputa eleitoral de outubro. Com mais da metade do tempo de TV, a frente incluiria PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP, PSD e seria capaz de fazer a defesa do legado de Temer, em especial no campo econômico, além de se contrapor e até isolar o ex-presidente Lula.
Segundo auxiliares de Temer, caso a estratégia prospere o nome será escolhido no ano que vem. Os preferidos são o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito João Doria (PSDB), além do próprio Temer. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) poderá ser o escolhido, mas precisará se reaproximar do PMDB. Caso o PSDB não aceite defender a gestão Temer, a frente será formada sem os tucanos. Na outra ponta, os presidentes de PT, PDT, PSB e PCdoB também articulam alianças nos Estados.
O presidente Michel Temer começa a desenhar a estratégia para seu último ano de governo e para as eleições de 2018. A ideia é construir uma ampla frente de centro-direita para enfrentar a batalha pela aprovação da reforma da Previdência e de outras pautas econômicas e mantêla unida até a disputa eleitoral de outubro.
Com mais da metade do tempo de TV, esta frente incluiria PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSD e seria capaz de fazer a defesa do legado de Temer além de se contrapor e até isolar o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas.
Segundo auxiliares de Temer, caso a estratégia prospere o nome será escolhido no ano que vem. Os preferidos do presidente são o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pode ser o escolhido, mas precisa se reaproximar do PMDB e de Temer. A candidatura do próprio presidente não está descartada, apesar dos apenas 3% de aprovação nas pesquisas. Ele próprio se coloca como o “último da fila”.
Quem vier a ser o escolhido terá de defender a gestão Temer, iniciada em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. O Planalto avalia hoje que os índices econômicos estarão mais favoráveis no próximo ano e que o governo terá um capital eleitoral positivo.
A tarefa de Temer é de difícil execução e consiste em, antes de mais nada, aprovar uma pauta econômica no Congresso que permita acelerar a geração de empregos. Com o vento a favor e a caneta nas mãos, o presidente espera reduzir a influência da ala do PSDB que defende o desembarque do governo e manter a coesão da frente até as eleições.
A estratégia do Planalto se divide em três frentes que se complementam. No front político, Temer faz questão de deixar a discussão de nomes em aberto. Aliados comparam a ação do presidente com a política “de raiz” praticada pelo velho PSD de Juscelino Kubitschek, que teve ministros em todos governos entre 1945 e 1965, e citam despistes e salamaleques feitos pelas raposas do PMDB como exemplo da habilidade do presidente e seus homens de confiança.
Escolha. Pelo roteiro traçado pelo presidente, a escolha do nome seria entre abril e junho do ano que vem. Auxiliares de Temer apostam que, se as estratégias no Congresso e na economia funcionarem, a manutenção da aliança será natural. Com os sete principais partidos o candidato do governo teria mais de 6 minutos dos 12,5 minutos de cada bloco do horário eleitoral. Já Lula, isolado, teria apenas 1,5 minuto do PT.
Temer quer aprovar no Congresso Nacional as emendas constitucionais da reforma da Previdência e a simplificação tributária, além das medidas provisórias que criam o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), alteram as normas para exploração mineral e adiam o aumento de contribuição previdenciária do funcionalismo.
Além disso, o governo deve agilizar as votações de projetos de lei que agradam a setores importantes do Congresso como os que reduzem a multa sobre o FGTS, permitem a participação de estrangeiros em empresas aéreas, modernizam as regras para o setor de telecomunicações, autorizam a venda de terras para estrangeiros, agilizam os procedimentos de licenciamento ambiental e alteram as agências reguladoras.
Outro front é o econômico. Na pauta do governo estão os leilões para exploração de petróleo e gás e distribuição de energia elétrica e o acompanhamento da implementação das novas leis trabalhistas. Em conversas com Temer, empresários garantiram que com estas medidas a criação de empregos vai acelerar em 2018.
O dono da Riachuelo, Flávio Rocha, falou na criação de 4 mil postos intermitentes e 8 mil temporários e representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) estimaram 100 mil novas vagas no setor.
Os empregos, no entanto, estão condicionados às pautas no Congresso, especialmente à reforma da Previdência. “Ou a reforma vem ou a crise volta”, disse o economista Marcos Lisboa, do Insper, a Temer na semana passada.
O Estado de S. Paulo: ‘Alguns delegados da PF tiveram desvios político-partidários’, diz Segovia
Novo diretor-geral da corporação nega ter ‘padrinhos’ e afirma que operações da instituição são ‘todas blindadas’
Fabio Serapião, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Indicado para substituir Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal mais longevo do período democrático, o delegado Fernando Segovia rechaça a possibilidade de pressões políticas interferirem nas investigações em andamento, promete dar mais velocidade aos inquéritos contra políticos e afirma ter como meta de gestão a unificação da corporação responsável pelas maiores operações de combate à corrupção do Brasil.
Segovia falou ao Estado na sede da PF, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 14.
O novo diretor da PF negou indicação política de seu nome para o cargo e disse que não tem relação com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e com o ex-presidente José Sarney, ambos do PMDB. Sobre o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, o delegado afirmou que a relação se deu por causa de um convite para criação de um gabinete de segurança institucional na corte.
Sobre a gestão na PF, o delegado disse que pretende dar um “upgrade” na equipe que cuida dos inquéritos de políticos para que eles tenham a mesma velocidade das investigações conduzidas na primeira instância. “Como há essa demanda reprimida dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) e a necessidade que se tragam essas investigações na mesma velocidade das outras, talvez haja necessidade de reforço nessas investigações.”
ESTADO – O senhor é apontado como apadrinhado político do ministro Eliseu Padilha, do ex-presidente José Sarney e do ministro do TCU Augusto Nardes. Qual sua relação com eles?
FERNANDO SEGOVIA – Não tenho relação nenhuma nem com o ministro Padilha, nem com o ex-presidente Sarney. O ministro Nardes conheci em missão na África do Sul. Ele foi trabalhar lá, como eu era adido policial, foi pedido que eu fizesse trabalho de apoio e segurança. Eu o acompanhei, conversamos vários assuntos e quando a gente voltou para o Brasil o ministro conversou com o Leandro Daiello sobre a possibilidade de eu ajudar no TCU para que fosse feito lá um gabinete de segurança institucional. O ministro Nardes conversou com o ministro Raimundo Carreiro, presidente do TCU, e me chamaram no gabinete para falar sobre a importância da criação do gabinete de segurança. A partir dessa conversa o ministro Carreiro veio na PF, conversou com Daiello e acertaram minha ida para o TCU. Foi feita a formalização na época do ex-ministro Osmar Serraglio, só que quando ia começar a rodar o documento, o ministro Serraglio caiu. Quando ele caiu, o ministro Raimundo ficou esperando um novo momento para haver essa nova agenda, mas nunca houve. Nesse meio tempo conheci o ministro Nardes, fui na casa dele uma vez, em um jantar, falamos sobre segurança institucional e nada mais do que isso. Já o ministro Padilha eu não o conheço pessoalmente. Conheci no Palácio do Planalto quando teve a confirmação da indicação. Fui apresentado e conversamos uns dez minutos. Dizer que eu sou apadrinhado do Sarney, eu não o conheci em momento algum quando estava no Maranhão, encontrei com ele uma única vez aqui em Brasília em uma solenidade.
ESTADO – A casa em que o sr. morava no Maranhão não era de pessoas ligadas a Sarney?
SEGOVIA – Cheguei no Maranhão e a superintendência tinha lá uma pessoa que falou: temos aqui duas imobiliárias que podem atender o senhor. Saí com minha esposa na época e a gente foi rodando e olhando as casas. No final a gente achou essa casa. Saber quem construiu, onde foi feita, pelo amor de Deus.
ESTADO – Onde e quando foi o encontro com o ex-presidente Sarney?
SEGOVIA – Não lembro. Acho que foi no Congresso, na época ele ainda que era senador. Naquelas galerias do Senado, quando eu estava ainda fazendo, acho que a PEC 37. Faz muito tempo.
ESTADO – A quem se deve sua indicação?
SEGOVIA – Até eu fiquei intrigado para saber como foi essa construção toda. Quem me contou foram algumas pessoas daqui (PF) mesmo. O doutor Daiello, que estava querendo a transição porque estava cansado, resolveu mandar uma lista para o ministro da Justiça com os nomes de delegados que poderiam suceder-lhe. O Daiello escrevendo a lista colocou primeiro os da sua diretoria, depois os superintendentes regionais e, por fim, os adidos policiais. Eu estava retornando naquela época e ele falou: ‘Dos adidos só tenho um: o Fernando Segovia’. Eu fui o 9.º nome dessa lista que saiu daqui e foi parar no Ministério da Justiça.
ESTADO – O senhor credita a quem essas afirmações sobre seu apadrinhamento político?
SEGOVIA – Eu credito a maioria dessas informações a pessoas que não queriam me ver sentado aqui como diretor da PF. É muito mais fácil você dizer que o diretor-geral é ligado ao Sarney porque haveria uma resistência ao meu nome. Isso era uma pecha que os meus opositores, que não queriam me ver sentado nessa cadeira, tentaram.
ESTADO – Quem seriam esses opositores ao seu nome?
SEGOVIA – Ganhei muitos inimigos aqui dentro porque penso, justamente, em união. Penso em uma PF unida, sem distinção de cargos e categorias. Leia-se, claramente, dentro do campo profissional. Cada um tem seu lugar dentro da corporação. Enquanto alguns acham que mandam na corporação e que os outros são serviçais. Eu acredito em equipe e que todos aqui fazem parte de um grande time que chama PF.
ESTADO – O que o ministro Torquato Jardim disse ao senhor nas conversas?
SEGOVIA – Ele quer primeiro o fortalecimento da PF como um todo. Principalmente uma projeção maior da PF no cenário internacional. Essa visão macro é muito mais importante hoje, porque o crime transacional tem de ser combatido com mais força. Essa visão míope que temos tido nos últimos anos de olhar o problema só na raiz, não estamos vendo o macro. Não adianta apreender fuzil no Rio de Janeiro se você não parar o fluxo de fuzis chegando.
ESTADO – Como está sua relação com o ministro da Justiça?
SEGOVIA – Por incrível que pareça, eu tenho conversado com o ministro raramente. Hoje (terça-feira) eu estou indo lá conversar com ele. É uma dinâmica muito simples, o ministro falou: ‘A porta está sempre aberta’, então quando eu precisar é só eu chegar lá que a porta estará aberta. É uma relação muito tranquila e muito aberta.
ESTADO – Foi dito que o ministro tinha preferência pelo delegado Rogério Galloro. Isso causou estresse na relação de vocês?
SEGOVIA – Não. Eu acho que houve talvez uma manipulação. Eu e o ministro da Justiça trabalhamos tranquilamente, sem nenhum problema. A gente trata de alguns assuntos e pensamentos na área de segurança pública.
ESTADO – Como foi sua conversa com o presidente Michel Temer?
SEGOVIA – O presidente Michel Temer me chamou no sábado à tarde no Palácio do Jaburu. Ele queria conversar sobre alguns temas da PF e saber o que eu achava. A ideia é que a PF cumpra fielmente a Constituição e todas as leis. A gente percebe que algumas investigações ao longo da história da PF tiveram alguns desvios dentro das linhas investigativas. Alguns delegados nossos tiveram alguns desvios no sentido, eu diria, até político-partidários. Então há uma necessidade muito grande de que a PF tenha um trabalho muito profissional que busque somente a verdade. Tudo o que a gente fizer tem que ter o eixo da legalidade e não desviar qualquer tipo de ação da PF, até porque o ano que vem é delicadíssimo por questões político-partidárias. A gente vai ter que trabalhar no limite da lei, para que não haja nenhum tipo de desvio. Por isso vai haver um controle em todas as superintendências, para que nenhuma superintendência, nenhum delegado, possa vir a tentar fazer nenhum tipo de ação que desvirtue ou atrapalhe o processo eleitoral do ano que vem.
ESTADO – Como o senhor pretende lidar com a Lava Jato? Pretende mudar as equipes?
SEGOVIA – Equipe pode mudar? Pode. Eu não costumo interferir em equipe. Eu tenho a minha equipe, eu nomeio os meus diretores, os meus superintendentes. Agora quem meus diretores colocam nas equipes deles e quem meus superintendentes colocam nas equipes deles eu não, vamos dizer, eu não interfiro. Exceto se eu vir que é um problema sério. Se pega uma pessoa e coloca muito errado em determinado ponto eu posso intervir, porque eu tenho que zelar pela administração como um todo.
ESTADO – O senhor pretende blindar as investigações?
SEGOVIA – Hoje todas as operações são blindadas. A investigação policial é sigilosa, o que vai guardar qualquer blindagem é o sigilo. Temos que trabalhar em silêncio, discretamente, investigando seriamente, colhendo provas da maneira que o Código Penal e a Constituição demandam. No momento certo, quando houver a maturidade da operação e houver necessidade, quem vai determinar a quebra do sigilo é o juiz. Então, foi até a pauta da conversa que tive com doutora Raquel Dodge (procuradora-geral da República) em que fomos uníssonos sobre o que vai nos blindar é o nosso trabalho.
ESTADO – Até 2007, as investigação de combate ao crime organizado ficavam centralizadas em Brasília e depois foram descentralizadas. O senhor pretende manter assim?
SEGOVIA – Já existem dentro das superintendências delegacias especializadas em combate ao crime organizado, elas vão coordenar essas operações nos Estados e o dr. Eugênio (Eugênio Ricas novo diretor de Combate ao Crime Organizado), que será o grande gestor, vai coordenar e controlar essas operações. Então há todo um sistema de controle, feedback e retroalimentação do sistema. Temos hoje uma demanda represada de inquéritos e investigações dentro do STF. E houve até um reclame de alguns ministros de que as investigações estão lentas, talvez seja o momento de a PF, quem sabe, dar um upgrade na equipe de investigações do STF para que haja uma velocidade.
ESTADO – Como será esse controle?
SEGOVIA – Quando eu uso a palavra controle ela vem da administração. Das definições de controle como ferramenta de gestão, não é um controle de coerção, não vou estar verificando rumos. Não é controle de conteúdo, é o controle de prazos, de gerir os dados.
ESTADO – O senhor disse que pretende dar um ‘upgrade’ nas investigações de pessoas com foro privilegiado…
SEGOVIA – Como há essa demanda reprimida dentro do STF e necessidade de que se tragam essas investigações na mesma velocidade das outras, talvez haja necessidade de reforço nessas investigações.Vamos sentar com o dr. Eugênio Ricas, que deve assumir na semana que vem, e ele que vai fazer essa análise para ver se há ou não necessidade de reforço.
ESTADO – O que a classe política deve esperar da sua gestão?
SEGOVIA – O que todos esperam é que a PF seja Republicana, que ela siga a Constituição Federal. Não fique fazendo, como já aconteceu, pirotecnia para que alguns delegados ou procuradores se promovam com base das investigações. Isso já aconteceu, em que alguns tentavam ganhos políticos e até candidaturas em cima de operações da PF. A PF tem que ser isenta, principalmente, no processo eleitoral que vai se iniciar.
ESTADO – Na Lava Jato houve algum tipo de atuação político-partidária?
SEGOVIA – Existem rumores, existem pessoas quem falam de alguns casos, especialmente, de um grampo na época do (Alberto) Youssef e parece que a PF tem algumas investigações na Corregedoria. Mas todas essas suposições estão sendo averiguadas. Qualquer desvio de conduta de delegado nosso nós faremos averiguação.
ESTADO – O Ministério Público Federal levou ao Supremo Tribunal Federal o pedido para que PF não possa fazer delação. Acha que o MPF pode concordar em PF fazer delação?
SEGOVIA – Talvez até concorde. Essa questão de delação é pontual. Temos milhares de inquéritos, porque teria que ser sempre um procurador da República a ter esse tipo de trabalho, um delegado nosso poderia auxiliar. Até porque está na lei, foi colocado lá pra isso porque a gente sabe que é melhor todo mundo trabalhar junto em prol da investigação criminal. A delação é uma ferramenta de investigação, então não pode ser confundida com o monopólio de um dos lados.
ESTADO – O senhor disse que pretende mudar todas as diretorias da PF. As 27 superintendências terão novos chefes?
SEGOVIA – Nas superintendências também vão ser feitas algumas mudanças, porque são cargos de confiança. Cargos de confiança você entrega para pessoas em que você confia e que têm o perfil daquela administração. Então o que acontece? Como meu perfil não é muito parecido com o do doutor Leandro Daiello, acho que vou procurar pessoas mais alinhadas ao meu perfil, ao meu estilo de administrar. (…) A partir da tarde do dia 20 e o dia 21 inteiro vou ter reunião com cada um dos superintendentes regionais, vou ter uma conversa com cada um deles sobre a permanência ou não de cada um deles à frente da superintendência. Devo exonerar os que não coadunam com a maneira com que eu vou gerir e os que eu achar que devo manter, vou mantê-los na equipe.
ESTADO – Como pretende unificar a PF?
SEGOVIA – Tive um conversa com todas as associações, sindicatos, e fui claro: ‘Olha, houve esse tempo de divergência na PF, só que a partir de agora estamos abrindo um novo tempo’. (…) Estou nomeando uma nova assessora parlamentar na PF, que vai ficar responsável pela coordenação de um grupo de trabalho que vai compor com todas as associações e sindicatos da PF, e a gente vai reunir todas as demandas, para que a gente coloque numa mesa de negociação com todas as associações. Tudo que houver uma concordância, tudo o que for proposta comum que vai colocar nessa mesa de negociação, vai receber a chancela da administração.
ESTADO – Um dos motivos das brigas é para que outras carreiras, não só delegados, possam ocupar cargos de chefia.
SEGOVIA – A gente vai fazer uma equipe, inclusive um de cada categoria, vai haver agente, escrivão, papiloscopista, perito. Vai ter um de cada dentro da assessoria parlamentar, mas todos trabalhando no projeto conjunto.
ESTADO – O senhor é favorável a retirar da PF alguns setores como passaportes, controle de armas e produtos químicos, o que vem sendo chamado de modernização?
SEGOVIA – Isso não é modernização. As pessoas que tentaram me derrubar ou quiseram criar histórias contra mim para que eu não conseguisse alcançar a cadeira de diretor-geral são as que promovem esse tipo de desagregação. Isso para mim é uma grande estratégia até para destruir a PF. Porque a PF tem uma estrutura constitucional, de agência de Estado que vários países no mundo gostariam de ter. A PF foi concebida como uma polícia do Brasil e ela é.
Bolívar Lamounier: Dois importantes pronunciamentos
O do primeiro-ministro chinês Xi Jinping e o do deputado federal brasileiro Tiririca
Na semana passada e na anterior tivemos dois importantes pronunciamentos: o de Xi Jinping, primeiro-ministro chinês, e o de Tiririca, deputado federal brasileiro. A importância do primeiro decorreu mais do peso econômico e político da China no mundo que de seu conteúdo. Afirmo isso porque a substância do pronunciamento é bem conhecida.
Em sua fala de três horas e meia, o mandatário chinês reafirmou que a China é hoje uma superpotência econômica e política e fadada a um importante protagonismo no cenário mundial. E não precisou bater no peito para indicar que ele, como líder do Partido Comunista, está próximo de atingir uma estatura política comparável à de Mao Tsé-tung e Deng Xiaoping.
Mantidas as devidas proporções, Tiririca também disse uma coisa relevantíssima, embora desconhecida da maioria dos brasileiros. Anunciando que não pretende se recandidatar no ano que vem, ele afirmou: “Vim para cá pensando em aprovar projetos, mas a coisa aqui é muito complicada”. Para bom entendedor, pingo é letra.
A referência principal de sua curta sentença é, sem dúvida, o poder absurdo que as Mesas do Senado e da Câmara detêm. Nenhum senador ou deputado consegue aprovar projeto algum se elas não quiserem, só com uma paciência de Jó e puxando bastante o saco dos respectivos presidentes.
Esse mecanismo explica um dos maiores paradoxos do Legislativo, dois traços perversos que qualquer cidadão percebe a olho nu: de um lado, o governismo sem-vergonha que reduz as duas Casas a uma quase total impotência, fraudando a estipulação constitucional do equilíbrio de Poderes e desestimulando carreiras políticas sérias; do outro, revoltas inesperadas, surtos de rebeldia, notadamente no chamado “baixo clero”, cujo objetivo é invariavelmente aumentar o custo do apoio às Mesas e, por via de consequência, ao Executivo. Há quem singelamente acredite que a debilidade e a mediocridade do Legislativo sejam como uma danse sur place, um ponto de equilíbrio muito ruim, mas estático. Ledo engano.
O que se passa no Brasil, mercê do equivocado conjunto de engrenagens que compõe nosso sistema político, é um paulatino deslocamento para um equilíbrio cada vez pior. Uma das faces mais visíveis desse processo é a incapacidade do Legislativo, evidente já há muitos anos, de recrutar bons candidatos. Por que cargas d’água uma pessoa apta a desempenhar cá fora um papel de relevo vai se meter numa máquina de moer carne como aquela?
Tiririca disse que não vai se recandidatar, e eu acredito nele. Tem toda a razão: entre ser figurativo ou de verdade, é melhor sê-lo de verdade, cá fora. Circo por circo, os de cá são mais engraçados.
Claro, o deslocamento do equilíbrio para pior deve-se à operação de outros mecanismos, não só ao poder das Mesas. A proliferação desordenada de partidos carentes de identidade é um deles. É mais ou menos assim que a coisa se passa: um aventureiro ou um grupelho qualquer funda um partido e obtém no Tribunal Superior Eleitoral o devido reconhecimento. Só com esse passo ele (aventureiro ou grupelho) já se habilita a participar dos recursos do Fundo Partidário. Se conseguir eleger um punhado de deputados ou senadores, habilitar-se-á a vantagens não menos suculentas: entrará no universo conhecido como “presidencialismo de coalizão”, usando seus votinhos como poder de chantagem para integrar a maioria governista, que cedo ou tarde, no limite, vai precisar deles. A contrapartida do Executivo pode ser em cargos nos ministérios ou nas estatais, mas, em caso de necessidade, há quem a aceite em moeda sonante, como ocorreu abundantemente no “mensalão” arquitetado pelo ex-presidente Lula.
Claro, a proliferação de agremiações acirra a disputa na arena eleitoral. Em cada Estado, um número cada vez maior de pretendentes começa a dar cotoveladas, a azeitar o caixa 2 e a clamar por “chances” proporcionais à contribuição que haverão de prestar à jovem democracia brasileira. Foi assim que, pela Constituição de 1988, deixamos para trás aquele saudável teto de 400 e poucos deputados e passamos aos 513 que integram atualmente uma Câmara proporcionalmente muito maior que a dos Estados Unidos!
Sejamos francos: para que tantos deputados e senadores? Por que não estabelecemos um mínimo de seis (em vez de oito) deputados e dois (em vez de três) senadores por Estado?
Mas seria ainda o caso de rir, e não de chorar, se nossos parlamentares fossem totalmente cínicos, defendendo tais disparates tão somente como uma engrenagem apta a acomodar seus interesses. O problema é que muitos não são cínicos. Muitos há para os quais esses mecanismos são o alfa e o ômega da sabedoria política, a estrada real que levará nosso país ao que chamam de “verdadeira democracia”. Para esses, quanto mais assentos no Legislativo e quanto mais partidos, melhor. Ora, se assim é, por que não uma Câmara com cinco ou dez mil parlamentares, cada um com seu próprio partido? Os que assim pensam não percebem que um corpo superdimensionado é uma forma de debilitar, não de fortalecer o Legislativo, uma forma de desnaturá-lo e castrá-lo, transformando-o num apêndice (é certo que barulhento!) do Executivo.
No Paper Federalista n.º 51, um dos estudos que elaborou como contribuição à Constituição americana, James Madison escreveu: “Se a assembleia de Atenas tivesse dez mil membros, com certeza deveríamos vê-la como uma horda de arruaceiros, não como um corpo deliberativo sério”. Eu só faria um pequeno acréscimo: uma horda formada por um baixo clero de uns nove mil e novecentos, precariamente controlados por uma elite de talvez cem.
Marco Aurélio Nogueira: Políticos imperfeitos
Crítica a Temer deve ser bem calibrada. Ele é produto do quadro político atual...
Na conhecida conferência A política como vocação, proferida em 1919, o sociólogo alemão Max Weber sugeriu que o verdadeiro homem político deveria possuir ao menos três qualidades essenciais: precisaria combinar a paixão por uma causa, o sentimento de responsabilidade e o senso de proporção. Poderia ter uma dessas qualidades em maior dose, mas não poderia deixar de ter as três. Com elas, entre outras coisas, haveria como controlar a vaidade, o desejo de permanecer sempre no primeiro plano, e dar o devido peso à missão política propriamente dita.
A sugestão é útil para que se discuta, por exemplo, a conduta de parlamentares e governantes, seu maior ou menor sucesso, seu estilo de liderança, as razões que os fazem mais eficientes na representação política e na gestão e lhes dão maior capacidade pedagógica de interagir democraticamente com as massas.
Há governantes que se seguram tão somente na paixão pela causa, conseguindo compensar a ausência (relativa) das outras qualidades mediante a organização de uma boa equipe de auxiliares. Enquanto o chefe faz política e enfatiza sua causa, os assessores cuidam da administração e garantem alguma margem de responsabilidade e senso de proporção no processo de tomada de decisões. Lula pode ser aqui tomado como exemplo positivo. Dilma seria um exemplo negativo.
Em seus dois mandatos, o ex-presidente não deixou um minuto sequer de fazer política e reverberar sua causa. Conseguiu terminar seus governos nos braços do povo, sua equipe de auxiliares se encarregou, com eficiência, de fazer a máquina administrativa funcionar e estabilizar a base política, que forneceu ao governo a necessária sustentação. As circunstâncias nacionais e internacionais foram-lhe favoráveis e o beneficiaram com os ventos da Fortuna, mas é evidente que houve Virtù e bom desempenho entre 2013 e 2010.
Com Dilma Rousseff ocorreu o contrário. Apresentada ao mundo como “gestora rigorosa e técnica competente”, não mostrou aptidão particular para a política, não conseguiu expressar causa alguma nem exibiu a exaltada competência administrativa. Seu senso de proporção e responsabilidade foi reduzido, o que impulsionou a crise. Em decorrência, entrou em atrito com amigos, aliados e auxiliares, não estruturou uma equipe leal e eficiente, teve de aceitar a contragosto a transferência da operação política para outros personagens e não conseguiu organizar um Estado administrativo vigoroso. As circunstâncias não a beneficiaram e passaram, em decorrência, a exigir sempre mais talento político, que lhe era escasso. Dilma plantou, assim, os ventos que iriam transformar-se na tempestade perfeita do impeachment. A desgraça configurou-se quando ela, em 2014, bateu pé e fez questão de concorrer à reeleição. Sua vitória nas urnas foi de Pirro e só serviu para bloquear as chances que o PT teria de ajustar o curso do navio.
Faltaram a Dilma, portanto, as três qualidades essenciais estabelecidas por Weber, com o que ela foi devorada pela vaidade e pela dificuldade de interagir democrática e pedagogicamente com as massas. Sua queda foi uma espécie de profecia que se autorrealizou.
Trazendo o argumento para os dias correntes, encontramos Michel Temer como exemplo de político com dificuldades para combinar as três qualidades. Falta-lhe antes de tudo a devoção a uma causa, já que a ideia de fazer de seu governo um artífice da retomada do crescimento econômico e do ajuste fiscal não aquece mentes e corações. Com o tropeço nas pedras que surgiram pelo caminho (Joesley e Janot), Temer viu evaporar o que tinha de força para aprovar reformas, sobretudo porque não soube reunir os consensos sociais necessários para fazê-las e foi sendo desconstruído pelo próprio Congresso, que esperava ver apoiá-lo. O presidente também não demonstra possuir um apurado senso de proporção e responsabilidade, o que fez com que vacilasse na composição de seu Ministério, para o qual convocou pessoas que pouco o ajudam e têm opaca imagem pública, e se entregasse desmesuradamente ao jogo político miúdo e fisiológico. Foi, assim, sendo devorado por predadores de várias espécies, perdendo condições de fazer política abrangente, a ponto, por exemplo, de influenciar sua própria sucessão. Tornou-se um governante inercial, refém do Congresso e sustentado pelos relacionamentos que amealhou durante a longa carreira parlamentar. Seus baixíssimos índices de aprovação e popularidade fecham a moldura.
Mas a crítica a ele deve ser bem calibrada. Temer é produto do quadro político atual, que está majoritariamente ocupado por políticos imperfeitos. Alguns têm causas, outros se declaram responsáveis, mas há poucos que se dediquem a unir uma qualidade à outra. Não porque não as tenham, mas porque não se dispõem a confrontar as bandas podres do sistema e recuperá-lo.
Bons políticos existem e continuarão a existir sempre. O que falta é que eles se reúnam, se articulem, se imponham nos espaços políticos institucionais e dialoguem abertamente com a sociedade. Sem a paixão que promove a entrega a uma causa e sem um sentido superior de responsabilidade (pública), os políticos são atraídos mais pelo brilho do que pela realidade do poder; e terminam por usufruir o poder pelo poder, sem cumprirem funções positivas. Precisam romper com isso.
Constatar que um país como o Brasil esteja entregue nos últimos 15 anos às desventuras de políticos “imperfeitos” – e imperfeitos porque “incompletos” – certamente levaria Max Weber a tremer no silêncio sepulcral em que repousa.
Quanto a nós, pobres seres viventes, a constatação provoca pasmo e uma perturbadora inquietação. O momento é exigente, pede empenho e discernimento. Não precisamos de “chefes”, mas de políticos dispostos ao sacrifício e vocacionados para colocar os dedos nas engrenagens da História, assumindo compromissos claros com uma agenda corajosa.
*Professor titular de teoria política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp
Rubens Barbosa: ‘O perigoso caso de Donald Trump’
Durante a campanha eleitoral, Jeb Bush previu corretamente que Donald Trump era o candidato do caos e, caso eleito, seria um presidente do caótico. Questões de guerra e paz, armas nucleares, imigração e previdência social, que afetam milhões de pessoas nos EUA e em outros países, são tratadas surpreendentemente de maneira pública, muitas vezes contrariando as posições de seus ministros, em tuítes matinais.
Decorridos dez meses da posse e diante das atitudes desconcertantes de Trump, aumentam as incertezas sobre as perspectivas do atual governo norte-americano. O formato e o estilo de seus pronunciamentos públicos, sem precedentes na história política de Washington, a atitude quase autoritária de impor a sua vontade contra a de seus ministros e a maneira como pauta a imprensa, atacada e desprezada por ele, causam perplexidade não só na política interna, sobretudo na relação com o Congresso, mas igualmente ao redor do mundo, em especial entre os principais aliados dos EUA na Europa e na Ásia.
As ações unilaterais de Trump, em muitos casos incoerentes, estão mudando políticas em vigor sem definições alternativas. Disputas com aliados republicanos, opositores democratas e membros de seu ministério começam a ser percebidas como ameaças à estabilidade do governo, como indicam os primeiros pedidos de impedimento apresentados ao Congresso. Em várias frentes, como saúde, imigração, na chamada guerra cultural, que se estende da briga com atletas por seus protestos contra a violência policial na hora do hino nacional à suspensão da proteção contra a discriminação a transgêneros no trabalho, Trump coleciona derrotas, embora muitos (mais de 38% da população) ainda o apoiem, pelo que entendem ser a defesa dos valores americanos, perdidos com Barack Obama.
A crescente falta de credibilidade da administração Trump entre os governos europeus, em particular o da Alemanha, começa a acarretar um gradual afastamento nas posições defendidas pelos dois lados. Em termos de segurança e defesa, de um lado, e de comércio, de outro, percebe-se uma gradual desvinculação da Europa e a busca de um caminho próprio na defesa de seus interesses.
Para justificar essa percepção, cabe mencionar o que está ocorrendo em três áreas: política interna, comércio exterior e política externa.
Em termos de política doméstica, a guerra com a imprensa (CNN, NBC) pelo que ele diz serem notícias falsas (fake news) acerca da ação da Rússia durante a eleição presidencial, que levou à designação de um promotor especial para investigar essa interferência, a tentativa de revogar todas as políticas internas e externas aprovadas por Obama e a maneira pouco solidária como tem tratado a sorte do povo de Porto Rico depois da destruição pelo furacão Maria são alguns exemplos da divisão existente na sociedade norte-americana.
Quanto ao comércio exterior, basta citar o conflito com a Organização Mundial do Comércio (OMC), severamente afetada pela recusa dos EUA de discutirem a nomeação de juízes para o órgão de apelação do mecanismo de solução de controvérsias, em Genebra, pondo em risco um dos pilares mais importantes da instituição. Também a crise com o Canadá e o México na discussão do Nafta, chamado por Trump de o pior acordo negociado pelos EUA, pode criar um clima de incerteza comercial com repercussão global e uma repercussão negativa política e econômica no México na antevéspera da eleição presidencial, que poderá beneficiar o candidato da oposição e de tendência antiamericana, Manuel Lopes Obrador. O governo de Washington apresentou sete propostas de mudanças, incluindo uma que determina que o acordo seja renovado a cada cinco anos, introduzindo uma insegurança jurídica que os governos canadense e mexicano consideram muito difíceis de aceitar (non-starters). A retirada dos EUA do acordo com a Ásia – Transpacific Partnership (TPP) – e a revisão do acordo comercial com a Coreia do Sul agregam mais um elemento de dúvida quanto à palavra de Washington nas negociações internacionais.
No capítulo da política externa, Trump conseguiu a proeza de juntar ao mesmo tempo dois desafios nucleares, com o Irã e com a Coreia do Norte. A não certificação do acordo multilateral sobre o programa nuclear iraniano não retira os EUA do acordo, mas transfere para o Congresso o exame de novas sanções econômicas pelo que ele considera descumprimento do acordo. Isso só fez aumentar a divisão com a Rússia, a China e os países europeus consideram que o Irã está cumprindo os termos do acordo. As manifestações contraditórias em relação aos programas nuclear e balístico de Pyongyang e as ameaças à China para que interrompa o comércio bilateral com Kim Jong-un, a saída da Unesco, assim como as restrições ao Banco Mundial em razão de empréstimos à China e o esvaziamento do Acordo do Clima de Paris isolaram ainda mais os EUA. A ameaça de intervenção militar na Venezuela alienou o apoio dos países latino-americanos. As marchas e contramarchas em relação à Rússia e à China (considerada o maior inimigo dos EUA) introduzem mais um elemento de incerteza em termos geopolíticos.
As seguidas manifestações de Trump – verdadeiro reality show – com sinais contraditórios não estão sendo levadas a sério e são entendidas e ignoradas como expressões de autossuficiência patológica. O comportamento do presidente norte-americano levou um grupo de 27 psiquiatras e psicanalistas a publicar o livro O Perigoso Caso de Donald Trump (The Dangerous Case of Donald Trump), de grande sucesso editorial nos EUA.
Fora o fato de estar em jogo a credibilidade da palavra do governo norte-americano, sobram razões de justificada ansiedade no mundo.
O Estado de São Paulo
* Rubens Barbosa é presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice)
Aloysio Nunes Ferreira: A diplomacia do biofuturo
Até 2030 a bioenergia precisará ter sua participação duplicada na matriz energética global e seu uso triplicado nos meios de transportes. Projeções elaboradas pela Agência Internacional de Energia Renovável e pela Agência Internacional de Energia indicam que ela será necessária em larga escala, mesmo considerando outras soluções concomitantes, como eficiência energética, energia solar e eólica, eletrificação dos transportes, cidades sustentáveis e maior uso do transporte público.
O setor de transportes – responsável por cerca de um quarto das emissões globais de dióxido de carbono (CO2) – figura entre os principais desafios para a construção de matriz energética mais sustentável nas próximas décadas. E uma das soluções mais eficazes e de mais rápida implementação para esse setor é a ampliação do uso de biocombustíveis, que produz resultados imediatos na redução da emissão de gases de efeito estufa mesmo em mistura parcial com combustíveis fósseis.
Obstáculos políticos e econômicos, porém, têm dificultado a transição para economia mais limpa no que diz respeito à bioenergia. A difusão de falsa dicotomia entre produção de alimentos e de combustíveis – além da insistente prática do protecionismo agrícola – tem impedido a constituição de mercado internacional para biocombustíveis e sua transformação em commodity global.
A revolução tecnológica que está em curso poderá mudar substancialmente esse panorama. O caso do etanol celulósico ou de segunda geração (E2G) é bom exemplo, já alcançando o estágio de produção em escala comercial no Brasil, nos Estados Unidos e na Itália. Outras tecnologias promissoras começam também a deixar os laboratórios e a atingir escalas de demonstração. O País está na vanguarda da inovação tecnológica na produção de combustível limpo e ambientalmente prudente, fato que contribui para liderança em desenvolvimento sustentável.
A segunda geração de biocombustíveis utiliza como insumo a celulose, a matéria verde que compõe a maior parte da biomassa das plantas. Avanços no uso da celulose podem tornar viável a produção de biocombustíveis em larga escala em diversos países que, de outra forma, não reuniriam as condições para replicar a bem-sucedida experiência brasileira com o etanol de cana-de-açúcar. O aproveitamento da celulose, sem prejuízo de outras formas de biotecnologia, é essencial para o desenvolvimento da bioeconomia, seja como alternativa, seja como complemento da indústria petroquímica na produção de plásticos, químicos e medicamentos.
Subsiste o desafio de alcançar escala de produção. Será preciso aperfeiçoar os processos em todas as etapas da cadeia produtiva e proporcionar ambiente de negócios favorável ao setor. Nessa nascente corrida tecnológico-industrial, o Brasil pode largar entre os líderes mundiais, desde que decisões corretas sejam tomadas.
É importante esclarecer que não há conflito de interesses ou concorrência entre a primeira e a segunda geração de biocombustíveis. O etanol de cana-de-açúcar, de primeira geração, é sustentável, não compete com alimentos e traz benefícios climáticos e ambientais. Essa fase continuará como base da produção no setor, com eficiência incrementada pela segunda geração. O desenvolvimento de uma avançada bioeconomia global, que se fortalece com biocombustíveis de segunda geração e bioprodutos, será de grande benefício para o País, que reúne as condições para ser um dos mais competitivos produtores mundiais.
O Itamaraty, em coordenação com outras áreas do governo e com o setor privado, tem liderado o esforço de disseminação global da bioeconomia de baixo carbono. Exemplo disso, foi lançada em novembro de 2016 a Plataforma para o Biofuturo, iniciativa multilateral que pretende acelerar o reconhecimento do papel dos biocombustíveis de baixo carbono e da bioeconomia na transição energética global. O Brasil conseguiu mobilizar outros 19 países, incluídas as maiores economias do planeta e países-chave para a expansão dos biocombustíveis, como Estados Unidos, China, França, Índia, Reino Unido, Indonésia, Itália e Argentina, para avançar nesse empreendimento.
O Brasil tem muito orgulho de coordenar a Plataforma para o Biofuturo, com apoio de seus parceiros internacionais. Esse mandato está sendo implementado por meio da negociação de uma Declaração de Visão, que deverá emitir forte sinal para o mercado sobre o papel relevante da bioeconomia nas próximas décadas, da construção de diagnóstico pormenorizado sobre o estado global dessa bioeconomia e da organização de conferências internacionais para troca de experiências e convergência de políticas. Por essa razão São Paulo sediará nos próximos dias 24 e 25 a primeira Cúpula para o Biofuturo (Biofuture Summit).
A Plataforma para o Biofuturo já tem correspondente doméstico em gestação, na forma do programa RenovaBio, que pretende reformular as políticas nacionais de biocombustíveis, com foco na redução de emissões e no estímulo à inovação e à eficiência energética.
Levar adiante essa agenda, simultaneamente nos planos interno e externo, deverá impulsionar o desenvolvimento de nossos setores agrícola, industrial e biotecnológico. A Plataforma afirmará também a posição de vanguarda do Brasil em energia limpa, com efetiva contribuição do País à construção de economia global social e ambientalmente sustentável, em consonância com os objetivos da Conferência de Paris.
O Acordo de Paris representou um marco na evolução da consciência global em favor da promoção do desenvolvimento sustentável e da economia de baixo carbono. Sem a utilização em larga escala da bioenergia não será possível atingir as metas de Paris, vitais para a humanidade, e a Plataforma representa um importante passo nessa direção.
*MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, É SENADOR LICENCIADO (PSDB-SP)
FHC: Quais os rumos do País?
Se não organizarmos já um polo democrático, podemos ver no poder quem não sabe usá-lo
Quando ainda estava na Presidência, eu dizia que o Brasil precisava ter rumos e tratava de apontá-los. Nesta quadra tormentosa do mundo, cheia de dificuldades internas, sente-se a falta que faz ver os rumos que tomaremos.
Com o fim da guerra fria, simbolizado pela queda do Muro de Berlim, em 1989, tornou-se visível o predomínio dos Estados Unidos. Desde antes do final da guerra fria, por paradoxal que pareça, em pleno governo Nixon – do qual Henry Kissinger era o grande estrategista – começou uma aproximação do mundo ocidental com a China. Com a morte de Mao Tsé-tung e a ascensão de Deng Xiaoping, os chineses puseram-se a introduzir reformas econômicas. Iniciaram assim, ao final dos anos 1970, um período de extraordinário crescimento. A partir da virada do século passado, o peso cada vez maior da China na economia global tornou-se evidente. No plano geopolítico, porém, os chineses buscaram deliberadamente uma ascensão pacífica, escapando à “armadilha de Tucídides” (a de que haverá guerra sempre que uma nova potência tentar deslocar a dominante).
Enquanto a China não mostrava todo o seu potencial econômico e político, tinha-se a impressão de que o mundo havia encontrado um equilíbrio duradouro, sob a Pax Americana. A Europa se integrava, os Estados Unidos e boa parte da América Latina se beneficiavam do comércio com a China e a África aos poucos passava a consolidar a formação de seus Estados nacionais. As antigas superpotências, Alemanha e Japão, desde o fim da 2.ª Guerra Mundial haviam adotado a “visão democrático-ocidental”. No início do século 21 apenas a antiga União Soviética, transmutada em República Russa, ainda era objeto de receios militares por parte das alianças entre os países que formaram a Otan. Como ponto de inquietação restava o mundo árabe-muçulmano.
Na atualidade, o quadro internacional é bem diferente. Com a “diplomacia” adotada por Trump, a Coreia do Norte desenvolvendo armas atômicas, as novas ambições da Rússia, as tensões nos mares da China e o terrorismo, há temores quanto ao que virá pela frente. Os japoneses veem mísseis atômicos coreanos passar sobre sua cabeça, os chineses fazem-se de adormecidos, o Reino Unido sai da União Europeia, os russos abocanham a Crimeia e os americanos vão esquecendo o Acordo Transpacífico (TPP, ou Trans Pacific Partnership Agreement), abrindo espaço à expansão da influência dos chineses na Ásia e deixando perplexos os sul-americanos que faziam apostas no TPP. Também perplexos estão os mexicanos, ameaçados pela dissolução do Nafta, outro dos alvos de Trump. A inquietação americana pode aumentar pelas consequências da política chinesa de construir uma nova rota da seda, ligando a China à Europa através da Ásia e do Oriente Médio, bem como pela aproximação entre Pequim e Moscou.
É neste quadro oscilante que o Brasil precisa definir seus rumos. Toda vez que existem fraturas entre os grandes do mundo se abrem brechas para as “potências emergentes”. Há oportunidades para exercermos um papel político e há caminhos econômicos que se abrem. Não estamos atados a alianças automáticas e, a despeito de nossas crises políticas, nossos erros e dificuldades, estamos num patamar econômico mais elevado que no tempo da guerra fria: criamos uma agricultura moderna, somos o país mais industrializado da América Latina e avançamos nos setores modernos de serviços, especialmente nos de comunicação e financeiros. Podemos pesar no mundo sem arrogância, reforçando as relações políticas e econômicas com nossos vizinhos e demais parceiros latino-americanos.
Entretanto, nossas desigualdades gritantes são como pés de chumbo para a formação de uma sociedade decente, condição para o exercício de qualquer liderança. As carências na oferta de emprego, saúde, educação, moradia e segurança pública ainda são obstáculos a superar.
Pelo que já fizemos, pelo muito que falta fazer e pelas oportunidades que existem, há certa angústia nas pessoas. A confusão política, o descrédito de lideranças e partidos, se expressa na falta de rumos. A opinião pública apoia os esforços de moralização simbolizados pela Lava Jato, mas quer mais. Quer soluções para as questões sociais básicas, e também para os desafios da política, que precisam ser superados, caso contrário o crescimento da economia continuará baixo e a situação social se tornará insustentável. O Congresso, por fim, aprovou uma “lei de barreira” e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Foram passos tímidos, na forma como aprovados, mas importantes para o futuro, pois levarão à redução do número de partidos, com o que se poderá obter maior governabilidade e talvez menos corrupção.
Entretanto, quem são os líderes com a lanterna na proa, e não na popa? A crer nas pesquisas de opinião, os políticos mais cotados para vencer as eleições em 2018 mais parecem um repeteco do que inovação, embora haja entre alguns que estão na rabeira das pesquisas quem possa ter posições mais condizentes com o momento. E boas novidades podem emergir. Alguns dos que estão à frente ainda insistem em suas glórias passadas para que nos esqueçamos de seus tormentos recentes, e pouco dizem sobre como farão para alcançar no futuro os objetivos que eventualmente venham a propor.
Se não organizarmos rapidamente um polo democrático (contra a direita política, que mostra suas garras), que não insista em “utopias regressivas” (como faz boa parte das esquerdas), que entenda que o mundo contemporâneo tem base técnico-científica em crescimento exponencial e exige, portanto, educação de qualidade, que seja popular, e não populista, que fale de forma simples e direta dos assuntos da vida cotidiana das pessoas, corremos o risco de ver no poder quem dele não sabe fazer uso ou o faz para proveito próprio. E nos arriscamos a perder as oportunidades que a História nos está abrindo para ter rumo definido.
*SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
O Estado de S. Paulo: Dois livros inéditos no Brasil repassam a história da Revolução Russa
Historiadores Sheila Fitzpatrick e Jean-Jacques Marie têm trabalhos lançados no ano do centenário da Revolução
Marcelo Godoy, de O Estado de S. Paulo / Aliás
As grande rupturas na história permanecem raras e escrever sobre elas jamais é um ato neutro ou inocente. Sheila Fitzpatrick é uma historiadora consciente das armadilhas que seu ofício reserva aos que o escolhem. Uma delas está ligada à necessidade ou não de cortar a história em períodos e como fazê-lo. É este o principal desafio lançado por essa australiana, que frequentou o St Antony’s College, de Oxford, e se tornou uma das maiores especialistas na antiga União Soviética, em seu livro A História da Revolução Russa. Após três décadas de omissão, a obra de Sheila chega atualizada ao Brasil pela editora Todavia.
No último livro de sua obra – A História Deve ser Dividida em Pedaços? –, o francês Jacques Le Goff escreveu que “os períodos têm, por consequência, uma significação particular; na própria sucessão, na continuidade temporal ou, ao contrário, na ruptura que essa sucessão evoca, eles constituem um objeto de reflexão essencial para o historiador”. Diante da raridade das rupturas, Le Goff descreve o “modelo habitual” para a periodização histórica, a longa duração, como “aquele que é mais ou menos longo, com a mais ou menos profunda mutação”. Sheila estuda assim um desses eventos raros na história, cuja primeira vida parecia indicar uma grande ruptura: a Revolução Russa.
E sua obra é marcada por esse desafio: circunscrever o tempo da Revolução. Sheila escolheu o período 1917-1938 como o período revolucionário. Nos anos de Stalin, até o Grande Terror (1937-1938), Sheila vê a conclusão do processo iniciado em 1917. É a revolução pelo alto, iniciada pelo georgiano em 1929, com a coletivização do campo, a rápida industrialização e a eliminação da oposição ao regime. Só depois o regime soviético teria entrado no período pós-revolucionário. A questão é das mais difíceis enfrentadas pelos historiadores. Há quem veja o início do processo revolucionário em 1905 e seu término no Grande Terror. A maioria, porém, circunscreve a revolução ao período de 1917 a 1921, quando é concluída a vitória bolchevique na Guerra Civil.
Para Sheila, o tema das classes sociais é importante para a compreensão do fenômeno histórico até porque “seus participantes-chave o percebiam como tal”. Por fim, a historiadora analisa a violência do período e o terror, cujo principal objetivo era destruir os inimigos da revolução e remover os obstáculos para a mudanças sociais. Sua obra não traz as mutações mais ou menos profundas e mais ou menos longas na vida das pessoas e nas mentalidades. Esse não era seu objetivo.
Sheila começou a pesquisar a história da União Soviética nos anos 1960 e se tornou próxima do grupo que dirigia o jornal Novy Mir. Por enquanto, algumas das principais obras da historiadora – Everyday Stalinism, The Commissariat of Enlightenment (sobre Anatoli Lunacharski) e o Stalin's Peasants – permanecem sem edição no País. Crítica do marxismo, ela diz que a revolução teve duas vidas – a primeira quando era presente e objeto do escrutínio de cientistas políticos. A segunda quando se tornara história. Para Sheila, o significado da Revolução “permanecerá fortemente disputado na Rússia em seu primeiro centenário e depois”.
Guerra Civil. Sheila enfrenta seu objeto de estudo com uma abordagem original e sóbria. De fato, não se encontra em Sheila aquele estilo ou construção intelectual que tornam a história um objeto vulgar a pretexto de fazê-la mais atraente ao leitor comum. Não é esse ainda o caso de outro autor publicado no Brasil nesse ano do centenário de 1917: o historiador francês Jean-Jacques Marie.
Faltam, porém, a Marie a vivacidade e a originalidade de Sheila. Jean-Jacques constrói seu História da Guerra Civil Russa com uma forte presença de relatos de combatentes – falta-lhe a dimensão do povo, o cheiro dos mortos nos povoados abandonados, o rumor das assembleias, o caos econômico e demográfico. Sua pesquisa é extensa, apesar de o livro não trazer notas para esclarecer fontes bibliográficas e documentais.
Jean-Jacques é simpático aos bolcheviques, o que não lhe impede de dar a dimensão da guerra. Primeiro em relação à sua amplitude – cerca de 4,5 milhões de mortos. Depois em relação aos grupos combatentes e suas composições sociais. Por fim, mostra como a fortuna esteve ao lado dos vermelhos, não como resultado do terror ou da violência de brancos, verdes ou vermelhos, mas pela síntese entre a prudência e as armas feita por tantos comandantes bolcheviques que souberam quando era o momento da espada e quando o caminho era o discurso e o convencimento.
Luiz Sérgio Henriques: O terceiro fantasma
A falta de protagonismo de uma esquerda forte e responsável pode se arrastar por vários anos
Espectros e assombrações, de acordo com sua natureza evanescente, costumam rondar cenários de terra devastada, como é o caso da política brasileira, trazendo presságios e reminiscências mais ou menos distantes e, no entanto, úteis para nossa ponderação. De fato, a devastação é grande demais: líderes e partidos, de governo ou da oposição, parecem dissolver-se no ar, arruinados por denúncias às vezes imprevistas ou transformados em alvo de acusações que os tratam, respectivamente, como delinquentes ou “organizações criminosas” imprestáveis para o funcionamento de uma democracia normal.
Tendo em vista as prosaicas malas abarrotadas de dinheiro ou os sofisticados softwares de propina, não se pode dizer que se trata de calúnias saídas do nada. Mas o fato é que, ao lado do aspecto investigativo-judicial, é preciso voltar os olhos para toda a imensa crise de representação que assim se estabelece, dando ouvidos à assombração italiana dos anos 90 do século passado e à argentina da virada de século. A evolução política daqueles dois países é o que nos interessa de perto; judicialmente, respeitado o processo legal, que os mortos enterrem os mortos. De todo modo, não haverá muito a fazer se e quando condenados, sejam eles quem forem e seja qual for a narrativa persecutória que preferirem.
O impacto da Mãos Limpas na história italiana foi de tal monta que assinalou o ocaso da Primeira República, estruturada em torno de dois grandes partidos de massa, a Democracia Cristã e o Partido Comunista. O primeiro deles ainda tentaria reviver com o nome de seu longínquo antecessor, o Partido Popular, mas sem muito sucesso. E deixaria o campo da centro-direita livre para o surgimento fulminante de um personagem egresso do mundo dos negócios, Silvio Berlusconi, a seduzir cidadãos-consumidores, numa peculiar telecracia, com a retórica da antipolítica. Empresário, estaria comprometido só com a eficiência; rico, não precisaria valer-se da corrupção intrínseca à atividade política.
Em síntese extrema, o que levou à ruína a Democracia Cristã – e o Partido Socialista de Bettino Craxi, morto no exílio – foi a construção de um complexo sistema de poder, que excluía por definição a alternância. Impensável um partido comunista chefiar um governo nacional na Itália daquele tempo. Excluído do poder central e, portanto, só marginalmente atingido pelas investigações, o PCI, já mudado em partido de esquerda democrática, se lançara havia alguns anos em busca de uma identidade distinta da matriz bolchevique, busca evidentemente necessária para a formação de governos alternativos ao de Berlusconi.
Esta função cumprida pelos pós-comunistas italianos é algo que hoje nos falta à esquerda, se for verdade – do ponto de vista estritamente político – que o comportamento do petismo terá significado pelo menos o início da constituição de estruturas de poder avessas à alternância e voltadas para a cooptação bruta de aliados, chamados para ocupar predatoriamente, em posição subordinada, os lugares disponíveis em órgãos de Estado e empresas públicas. E esta falta de protagonismo de uma esquerda forte e responsável pode se arrastar por vários anos, penalizados que seremos pelas contradições e ambiguidades do lulismo e do petismo.
O fantasma argentino também traz sua mensagem para nós. Após a década neoliberal de Menem, uma das mais surpreendentes metamorfoses do peronismo, e do fracasso de seu sucessor “radical”, Fernando de la Rúa, as praças do país vizinho foram invadidas por intensos protestos populares. E até houve quem os tomasse, confundindo a nuvem com Juno, por um processo revolucionário à moda de Lenin, no qual uma eventual invasão da Casa Rosada significasse, quem sabe, a tomada do Palácio de Inverno.
Também aqui a antipolítica ressurgiu com virulência. O lema que se vayan todos, que no quede uno solo, condenatório de toda a “classe política”, correu mundo como expressão da vontade popular de fazer tábula rasa de representantes e instituições representativas. Alguns terão sonhado novamente com a “democracia direta”, a ser exercida nas praças, dispensando mediações e dando voz ao verdadeiro soberano. A ilusão de começar do zero, em meio à instabilidade provocada pela sucessão alucinante de governos brevíssimos, haveria de desembocar paradoxalmente na era Kirchner, manifestação desta feita do peronismo de esquerda, cujo apelo “nacional-popular” nem sempre, ou quase nunca, ocultou o desígnio de uma democracia iliberal e tendencialmente carente de contrapesos republicanos.
Pode ser que um terceiro fantasma tenha, agora, aparecido em nosso relato. Ambíguo, multiforme, o populismo será um espectro capaz de variadas encarnações e, por isso mesmo, de difícil apreensão conceitual. Há mesmo um bom argumento que rejeita seu uso por causa destas suas múltiplas figuras, que vão dos governantes “nacional-populares” da América Latina até Berlusconi ou mesmo Trump. O fato é que, em nossos dias, importantes teóricos voltaram a pôr em circulação a “razão populista”, que invariavelmente tenta desagregar, segundo a lógica feroz de amigos versus inimigos, o consenso em torno das instituições democráticas. O que diferenciaria o populismo progressista daquele reacionário seria a escolha atilada dos inimigos: as elites em vez dos imigrantes, por exemplo.
Em tempos difíceis, como os que temos vivido aqui e agora, o que se requer é uma esquerda que majoritariamente não pense só na afirmação de suas próprias razões, mas seja capaz de levar em conta o conjunto da sociedade, aceitando a espinhosa – e interminável – missão da persuasão permanente. E reconheça, por isso, que apostar na cisão simplória entre o povo e seus inimigos pode acarretar tragicamente “a ruína comum das classes em luta”. Como temos visto, construir esse tipo de esquerda não é nada fácil.
Mais em: www.gramsci.org
Bolívar Lamounier: O povo semissoberano
Nas democracias atuais, jazem moribundos em covas rasas os antigos argumentos antiliberais
Durante quase dois séculos diferentes escolas de pensamento tentaram explicar as imperfeições e rupturas dos regimes democrático-representativos. O esforço clássico – e mais antigo – foi o de Jean-Jacques Rousseau, que contestou a própria ideia de representação. Em sua linha de raciocínio, o indivíduo iludia-se com o efêmero status que o processo eleitoral lhe proporcionava: cidadão por um dia, mas no dia seguinte retornava ao estado de imemorial submissão em que se encontrava desde priscas eras. Não chegaria jamais ao status de membro pleno da coletividade enquanto se concebesse como um simples indivíduo, e não como uma parte indissociável daquela entidade mística e homogênea, o todo permanente reunido em assembleia.
A segunda linha de crítica, muito mais potente, remonta a meados do século 19 e parte de um ponto de vista exatamente oposto. O problema não era o individualismo excessivo, mas o fato de a maioria da sociedade não ter acesso a uma condição de verdadeira autonomia individual. Por toda parte, o que vemos são maiorias supostamente aptas a legitimar (por meio do voto individual e igual de cada um) minúsculas oligarquias, mas na prática o que ocorre é o oposto: tais maiorias são clientelas facilmente controláveis e manipuláveis pelas minorias governantes. O clientelismo rural, por exemplo, afetando a maior parte da população, era um poderoso impedimento à igualdade substantiva e, consequentemente, da verdadeira democracia. Incapazes de se “atomizarem”, ou seja, de se tornarem indivíduos realmente autônomos, as maiorias não correspondem nem ao modelo da cidadania mobilizada concebido por Rousseau nem à sociedade individualizada do liberalismo; são como uma grande ameba, uma massa amorfa incapaz de qualquer protagonismo.
Nos limites de um artigo é impossível destrinchar a teia de juízos de valor e de equívocos factuais subjacente a essa longa história, mas é imperativo sublinhar alguns estágios dela se quisermos compreender a contraditória percepção do mundo atual acerca da democracia. Em 1942, em seu clássico Capitalismo, socialismo e democracia, o economista Joseph Schumpeter detonou a antiga suposição de que as grandes massas eleitorais do mundo moderno têm de ser constituídas por indivíduos igualmente autônomos, bem informados e aptos a exercer cargos no governo, se convocados a tal. Schumpeter escreveu que a função do eleitor se reduz a dar seu voto a um dentre os grupos contendores, que são eminentemente grupos técnicos, especializados na gestão do Estado. Em 1961, não se permitindo o cinismo implícito no argumento schumpeteriano, Elmo E. Schattschneider, no livro The Semisovereign People, armou uma equação mais interessante. A função do eleitor é de fato irrelevante, ou quase isso, onde não há partidos políticos dignos do nome; onde eles existem, o eleitor de fato não governa diretamente, mas pode exercer uma influência substancial, não raro determinando os rumos da política pública. Mas um “verdadeiro” partido, o que é? Simplificando ao máximo, a resposta dele foi: uma organização não só especializada na disputa política, mas que a pratica sem jamais se deixar absorver ou subjugar por grupos de interesse, sejam estes econômicos, religiosos ou de qualquer outra natureza. A função do partido é transcender e agregar tais interesses num nível mais geral; e um que se deixe incrustar e controlar por meia dúzia de empreiteiras, por certo, não merece ser chamado de partido.
Penso que a realidade atual, e não só a brasileira, está a exigir uma reflexão mais abrangente. Nas democracias atuais, com seus grandes eleitorados e técnicas apropriadas de votação, os antigos argumentos antiliberais jazem moribundos em covas rasas, aguardando o sepultamento a que fazem jus. Mas a questão permanece: vamos bem ou vamos mal? O modo democrático de viver está se robustecendo ou, ao contrário, correndo riscos onipresentes, cuja dimensão ainda não conseguimos avaliar? A visão pessimista pode invocar argumentos poderosos, muito mais sérios que os tradicionalmente associados ao controle clientelista do eleitorado e até mesmo aqueles derivados das desigualdades sociais. Outro dia o professor Benício Schmidt, da UnB, postou no Facebook uma especulação sinistra. Na Colômbia, agora que as Farc se transformam em partido, teremos o narcotráfico controlado por uma organização ou disperso entre várias organizações beligerantes e bem armadas? Hipóteses desse tipo podem ser multiplicadas ad infinitum.
Mas a hipótese otimista também merece respeito. Os avanços no combate à corrupção talvez representem não apenas um aumento na higidez dos regimes democráticos, mas um passo decisivo no sentido de tornar realidade um de seus pressupostos essenciais. Democracia, como o termo é hoje entendido pelos cientistas políticos, é um regime no qual indivíduos privados ascendem a posições de autoridade mediante eleições periódicas, limpas e livres, das quais a maioria da população adulta participa. Admitamos, porém, por um minuto, o antigo sarcasmo dos antiliberais: como pode ser soberano um corpo eleitoral que desconhece os elementos mais importantes da gestão do Estado? Suponhamos, no caso brasileiro: qual é a real importância dos votos de 145 milhões de eleitores que até pouco tempo atrás desconheciam por completo o modo de agir de um BNDES, de uma Petrobrás, de uma Eletrobrás?
Salta aos olhos que, sem um enorme avanço na transparência, no acesso a informações do tipo mencionado e numa drástica redução da impunidade, o pressuposto democrático da soberania popular permanecerá, realmente, vulnerável ao escárnio.
* Bolívar Lamounier é cientista político, é sócio diretor da Augurium Consultoria e membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências
