José Aníbal
José Aníbal: Ainda é tempo?!
Crise impõe ação emergencial de governo e Congresso
Estamos em maio, mês das noivas. O atual presidente gosta de fazer metáforas com namoro, noivado e casamento. Que ele aproveite e faça um noivado com o crescimento. Não se conforme com o desastre de crescimento de 1%, no máximo, se a economia continuar patinando.
De maneira acertada e realista, o governo definiu a reforma da Previdência como central para evitar a desorganização completa das contas públicas. Agora, a Comissão Especial da Câmara vai aprimorar a proposta e fazê-la mais justa para não impor a maior parte dos custos aos milhões de brasileiros que só têm o INSS como aposentadoria.
No entanto, estropiado por anos de desgoverno petista, o Brasil tem pressa. Há milhões de brasileiros vivendo mal, sem trabalho e com fome. Os comércios não param de fechar, investimentos estão sendo engavetados e até os bicos estão cada vez mais difíceis. Isso vale para São Paulo, a “terra das oportunidades”, como para todo o país.
Governo e Congresso, com a sensibilidade que se espera de quem representa o povo, devem unir esforços para uma ação emergencial e inadiável, buscando saídas para a crise.
As reformas são importantes, sim, mas é preciso atuar em outras frentes. Cabe especialmente ao presidente se empenhar na centralidade desse desafio.
Jair Bolsonaro (PSL) já disse que não entende de economia. E tem silenciado quando se trata de exigir de sua equipe econômica que faça o dever de casa e não deixe a economia real à deriva, com todos os indicadores despencando. A indústria teve o pior trimestre desde o fim de 2016, a confiança de empresários e consumidores está em baixa e o desemprego assola mais de 13 milhões de pessoas. Para a construção civil, o ano, que mal começou, já acabou. Tudo posto, a conclusão é uma só: não vai ter crescimento.
O governo não pode continuar perdendo tempo —e oportunidades— com futricas e factoides. Por que não age com a severidade que a crise exige? Do jeito que vai, a Previdência passou de tábua de salvação para bode expiatório de um governo desorientado, com uma agenda grotesca que só agrava o ambiente político/institucional, “distraindo” a sociedade do que realmente importa: crescimento, emprego, renda, combate às gritantes desigualdades.
Há o que fazer. Há margem para reduzir a taxa Selic sem pressão inflacionária. Retomada de investimentos e concessões. Agir rápido sobre renovação e/ou caducidade de concessões rodoviárias e aeroviárias. Aprovação de projeto de lei no Senado permitindo autorização (não concessões) para novas ferrovias.
Raspa do tacho para algum incremento no investimento público. FGTS. Ações focadas do BNDES para modernização de pequenas e médias empresas. Diálogo pragmático de resultado com a indústria. Política externa concentrada para ampliação do comércio exterior.
O governo deve agir menos por impulso. Impedir que a cozinha vire sala, para que as conversas sejam mais produtivas. Vieram há pouco medidas de desburocratização e diz-se que a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) prepara agora algum pacote. Que venha logo e sirva para ajudar a recuperar confiança na condução da economia e, principalmente, ânimo para investir.
Em 1995, no início do mandato, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) mandou na abertura dos trabalhos do Congresso o pacote de propostas de emendas constitucionais. O Brasil de agora não admite urgência menor, pelo contrário. E o Congresso, depois de três meses de atividades, deve assumir o protagonismo que lhe cabe.
Quanto menor o crescimento do PIB neste ano, mais difícil será reanimar as expectativas e restabelecer um quadro de normalidade no país. Como estamos, o tempo para o retorno do emprego e da renda vai se tornando uma miragem.
O que não vale é o governo dizer que o tempo até aqui foi curto. Sim, pouco mais de quatro meses não revertem um desastre de muitos anos. Mas não se jogam fora os meses mais venturosos de um governo recém-chegado, que tantas expectativas de mudança criou, com um inútil jogo de cena, ignorando a gravidade da crise e deixando tudo para o pós-Previdência.
O risco de um cenário pessimista parece cada vez maior. Mudar essa impressão depende, sobretudo, do governo e, especialmente, do presidente.
*José Aníbal, Economista, ex-presidente nacional do PSDB e do Instituto Teotônio Vilela; ex-deputado federal por São Paulo e atualmente suplente do senador José Serra
José Aníbal: Sempre pelo Brasil
Nossa tarefa é levar o país de volta ao bom caminho
Trinta anos é tempo suficiente para a experiência que ensina, mas também para que se renovem esperanças. É esta a lição que o PSDB tem a tirar no momento em que completa três décadas de fundação. É hora de novos rumos, mas é igualmente momento de rememorar o caminho que percorremos até aqui.
São poucos os partidos brasileiros que realizaram tanto em tão pouco tempo. Chegamos ao poder com sete anos de fundação, numa ascensão sem paralelo no país, e fizemos o governo mais transformador da nossa história.
Antes do presidente Fernando Henrique éramos marginalizados no mundo, com uma inflação anual na casa de quatro dígitos que boicotava qualquer possibilidade de construir o futuro —qualquer futuro. O Plano Real foi uma revolução na nossa história e correspondeu a uma refundação, a uma redescoberta; sem ele, o Brasil teria mergulhado no caos —ameaça que nos ronda hoje.
O fim da hiperinflação foi, por si só, o mais abrangente instrumento de inclusão social que o Brasil já experimentou. Aqueles que viveram sabem a perversidade que a carestia impunha aos mais pobres, incapazes de se defender da corrosão diária do dinheiro. A estabilidade abriu novos horizontes para nossa gente. Mas não foi só.
Aqueles oito anos forjaram o Brasil da modernidade, da responsabilidade com o dinheiro público, da abertura da economia ao investimento privado. Da criação de uma rede de proteção social que busca emancipar os mais pobres e não mantê-los sob o jugo do Estado.
Rememoro essas conquistas apenas para fazer justiça à história. E ouso dizer: o que teria sido do governo Lula se não tivesse havido antes o governo do PSDB? Teria sido um desastre desde o seu começo. Aliás, o próprio Lula, no governo, disse: "Ainda bem que não ganhei as eleições antes". Sorte do Brasil que aquele alicerce estivesse construído. As experiências recentes reiteraram que o pouco do Estado que funciona é aquele que legamos.
Temos passado, mas também temos futuro —basta ver a idade de muitos dos nossos prefeitos, centenas deles na casa dos 40 a 50 anos. Nossa missão agora é semelhante à que nos aguardava 25 anos atrás, mas teremos que construir a partir de escombros, pois os alicerces se foram, corroídos por anos de irresponsabilidade. Nossa tarefa é, novamente, levar o país de volta ao bom caminho. E vamos fazê-lo!
Escrevo sem saudosismo, sem o sofrimento que costuma amparar a saudade, sem nostalgia. Porque o PSDB segue sendo o lugar natural para onde convergem as mentes e vocações com sede de futuro.
Tenho orgulho do que temos sido capazes de fazer sempre que somos governo. Também tenho convicção da importância que, como oposição no plano federal, tivemos para evitar que o petismo se tornasse hegemônico.
O país tem pela frente uma encruzilhada que marcará não só os próximos quatro anos, mas definirá o destino de uma geração. Cabe ao PSDB apresentar-se novamente à nação para, com responsabilidade, conduzir a reconstrução. Estou seguro de que temos as melhores opções, os melhores quadros, as propostas mais condizentes com o momento crítico que o país atravessa. E temos um candidato talhado para essa travessia: Geraldo Alckmin.
Trinta anos é idade boa para renovar nossa profissão de fé no futuro. O PSDB sempre busca conduzir as aspirações por um governo que funcione, uma economia que cresça com inclusão, uma política feita com responsabilidade e ética. Estou convicto de que faremos, de novo, a diferença, a favor do povo brasileiro.
* José Aníbal, economista, ex-presidente nacional do PSDB e do Instituto Teotônio Vilela; ex-deputado federal por São Paulo e atualmente suplente do senador José Serra
O Estado de S. Paulo: 'Há espaço para duas candidaturas de Alckmin em SP', diz Aníbal
José Aníbal: Para se construir um novo Brasil
Não se constrói um grande país, com mais oportunidades e menos desigualdades, sem enfrentar os desafios que travam o avanço. Não se faz um novo Brasil com um “fiat lux”, com um passe de mágica capaz de colocar as contas públicas em ordem, pôr fim a privilégios patrimonialistas e criar um novo sistema político não só democrático, mas de fato republicano e representativo – vale dizer, conectado com a sociedade.
É inequívoco o sentimento difuso da sociedade pela emergência de um novo Brasil. Para tanto, são urgentes e fundamentais as reformas que estão na atual agenda – verdade seja dita, são medidas colocadas desde a estabilização obtida com o Plano Real.
Em relação ao sistema político, a pressa é dada também pelo calendário eleitoral, que exige a aprovação das novas regras até o fim de setembro para entrarem em vigor já em 2018. É preciso perseverar na fixação da cláusula de desempenho e na proibição das coligações proporcionais, e resistir sobremaneira ao casuísmo e despropósito do chamado "distritão".
Na reforma da Previdência, mãe de toda a reorganização das contas públicas, quanto mais tempo o Congresso levar para estabelecer idade mínima para aposentadorias e igualdade de regras previdenciárias entre os setores privado e público – ou seja, manter todos sob o regime do INSS –, mais distante estará o dia em que o governo poderá dedicar maior energia às graves demandas na saúde, educação, saneamento, segurança, entre outras.
Estou convencido de que não são essas reformas que desgastam a imagem dos políticos e dos partidos, e sim a letargia e a apatia em defender tais bandeiras. No primeiro governo Fernando Henrique, promovemos uma série de reformas e tanto o PSDB quanto as forças políticas que nos apoiavam obtiveram expressiva vitória em 1998.
A despeito de críticas merecidas, o atual Congresso aprovou importantes e corajosas medidas, como a aprovação do teto de gastos, o novo currículo do ensino médio, as mudanças na lei do petróleo e a reforma trabalhista, por ora o maior símbolo de que é possível deixar para trás grilhões que freiam a modernização do país. Demos passos importantes, mas é preciso mais.
É esse compromisso com um novo Brasil que deve pautar os debates para a construção de um ideário inovador, livre de anacronismos, retrocessos ou reducionismos. Precisamos estar abertos às novas demandas sociais sem receios nem preconceitos, e acolhê-las à medida que convergirem para um estado mais funcional e menos inchado, mas jamais indiferente às desigualdades e às injustiças e privilégios determinantes da trajetória nacional.
Quanto ao PSDB, no atual contexto de vergonhas nacionais expostas, também estão na pauta nossos erros e limitações no enfrentamento de práticas políticas com as quais nunca concordamos, mas tampouco tivemos forças para superá-las.
Para um debate racional e frutífero, devemos nos engajar tanto nos pontos essenciais da política e da economia como nos novos paradigmas sociais relativos ao comportamento e às liberdades individuais. Refiro-me ao enfrentamento maduro de debates como o consumo de drogas e a violência urbana, a diversidade sexual e a liberdade de expressão e de credo religioso, a igualdade de gênero, além das questões ligadas à cultura e à sustentabilidade, entre outras.
Só um sincero e profundo comprometimento de todos que acreditam na boa política será capaz não de gerar um impossível “fiat lux”, mas sim de dar os passos fundamentais para, na devida hora, termos um consistente projeto de país, um projeto de um novo Brasil.
* José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB
Herança maldita: 41 estatais criadas nos governos Dilma e Lula acumulam rombo de R$ 8 bilhões, diz instituto
Estudo realizado pelo ITV (Instituto Teotônio Vilela) e divulgado nesta segunda-feira pelo jornal Valor Econômico aponta que 41 estatais criadas nos últimos 13 anos nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff acumulam um rombo de R$ 8 bilhões. No período, o governo do PT colocou em funcionamento 43 empresas controladas pelo Estado, mas duas existiram apenas por alguns meses.
De acordo com o levantamento, as 41 estatais ativas – de vão de fábrica de semicondutores à produção de medicamentos derivados do sangue – consumiram R$ 5,5 bilhões com a folha de pagamento entre 2003 e 2015.
A Petroquímica Suape e a PBio (Petrobras Biocombustíveis) – subsidiárias da Petrobras produtora de etanol e biodiesel, respectivamente – estão no topo da lista das empresas estatais mais deficitárias. As duas companhias apresentaram, segundo o estudo, um rombo de R$ 5,1 bilhões nos últimos sete anos.
“Os dados constituem uma prova irrefutável da falácia do discurso petista. Passaram a vida toda defendendo o patrimônio público e destruíram as estatais”, disse ao Valor o presidente do ITV, senador José Aníbal (PSDB-SP).
Segundo o jornal, “o estudo do ITV, elaborado pelos pesquisadores André Lacerda e Murilo Medeiros, indica que apenas nos 21 anos de ditadura militar houve mais intensidade na criação de estatais. Foram 47 no período entre 1964 e 1985”. Desde 2003, o governo do PT criou 43 empresas controladas pelo Estado. Duas delas tiveram apenas alguns meses de vida, mas 41 continuam ativas.
A reportagem mostra ainda que “além de expandir a atuação da Petrobras, com novas subsidiárias altamente deficitárias em países como a Tanzânia, os governos Lula e Dilma apostaram fortemente na montagem de estruturas que buscavam centralizar o planejamento e a administração”.
Fonte: pps.org.br
