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Rosângela Bittar: Mil noites obscuras marcam governo Bolsonaro

Não se trata do que Bolsonaro fez ou deixou de fazer, mas do que simplesmente destruiu

Rosângela Bittar / O Estado de S. Paulo

A tentativa de se aplicar a régua dos mil dias para celebrações demonstrou o que se esperava. O governo Jair Bolsonaro nada tem a festejar. Não há fatos, inspiração relevante ou oscilação dos gráficos que não sejam lamentáveis.

Os historiadores, um dia, se ocuparão do legado de Bolsonaro, suas ações e omissões. Os brasileiros, hoje, se ocupam de sobreviver entre os escombros a que o País está sendo reduzido.

Bolsonaro provocou a deterioração de setores e atividades que até então resistiam ao pessimismo. A começar pela política externa, reduzida a improvisações circenses.

Sua visão reacionária caracteriza a política ambiental, renega os conceitos científicos da saúde, desestabiliza o sistema educacional e inibe as manifestações da cultura.

Não se trata do que fez ou deixou de fazer nestas áreas, mas do que simplesmente destruiu. As sucessivas trocas de ministros demonstraram a ausência de compromisso com ideias: foram dois das Relações Exteriores, dois do Meio Ambiente, quatro da Saúde, quatro da Educação, quatro da Cultura. Todos esquecíveis.

A recente declaração brasileira na 76.ª Assembleia-geral da ONU mostrou a incoerência e o primarismo da visão do mundo que o governo pratica. Bolsonaro não quer saber se a China é o maior parceiro comercial ou se a França exprime conquistas civilizatórias. Despreza o laboratório americano Pfizer tanto quanto achincalha os chineses do Sinovac. A desestabilização das relações internacionais repete-se em cada decisão. Com a mesma ignorância, sem considerar os interesses nacionais.

O caos em que transformou a política ambiental despertou, às vésperas da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Glasgow, a reação do empresariado. Até a economia se deu conta do risco do isolacionismo e da contaminação do meio ambiente aos seus fundamentos. O governo promete um programa de desenvolvimento verde para se recuperar da imagem de destruidor, desmatador e incendiário que construiu. A conferir se ainda terá crédito.

Na Saúde, a negação da ciência acentuou o obscurantismo. Bolsonaro viveu a pandemia como quem sai a passeio. São 600 mil vidas perdidas e o presidente ironizando os que obedecem a medidas de proteção universais. Transferiu a subalternos responsabilidade de liderança que devia exercer. Agravou a doença com a charlatanice de remédios letais. Contestou as vacinas.

O presidente nem sequer imaginou a gravidade da desmontagem que promoveu no Ministério da Saúde, cortando a influência de suas equipes técnicas. Entregou a um grupo de militares, pelo maior tempo da sua milhagem, a gestão para a qual não estavam preparados. Além do amadorismo, permitiu que ali se instalasse uma rede criminosa de corrupção.

Na Educação, em que se experimentaram saudáveis propostas – no governo Fernando Henrique, com Paulo Renato, e no governo Lula, com Cristovam Buarque –, ocorreu um esvaziamento cruel. Brasileiros de todas as idades foram prejudicados na sua progressão escolar. O MEC foi reduzido a salão de treinamento dos preceitos obsoletos da indigente seita olavista, alternativa que evoluiu para o obscurantismo religioso.

A ausência do governo nas difíceis tentativas de solução para garantir a educação de todos durante a pandemia é um dos fracassos mais terríveis, com um desfecho recente inacreditável: a imposição de propaganda do governo na rede da internet que finalmente fará chegar às escolas. Professores, estudantes, famílias ficaram abandonados à própria sorte.

Na área da Cultura, deu-se a destruição moral, ética, ideológica e funcional dos órgãos culturais e a obstrução da criatividade artística. O moralismo e os sentimentos de vingança dominaram a ação dos que geriram o incentivo do governo às artes em todas as suas expressões.

Bolsonaro transformou o Brasil em um lugar inseguro para todos, notadamente para os que pensam.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,mil-noites-obscuras,70003853925


Eliane Catanhede: Desvantagem de Eduardo Leite pode se tornar virtude para 2022

O fato de ser jovem para um empreendimento tão audacioso pode ser vantajoso para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2022

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

O maior empenho do governador Eduardo Leite (RS) para vencer as prévias do PSDB em novembro e viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2022 é transformar sua grande desvantagem na sua principal vantagem: o fato de ser jovem, uma novidade e inusitado para um empreendimento tão audacioso.

Quando lhe perguntam se não é cedo para disputar a Presidência, depois de ter passado apenas pela prefeitura de Pelotas e estar no primeiro mandato no governo do Rio Grande do Sul, Leite sorri: “Bem... É mais do que o Jair Bolsonaro, a Dilma Rousseff, o Lula e o próprio Fernando Henrique tinham quando viraram presidentes”.

E não é que ele tem razão? Apesar dos 28 anos de Parlamento de Bolsonaro, de um ministério e uma secretária estadual de Dilma, da liderança política e sindical de Lula e da sólida carreira acadêmica de FHC, nenhum dos ex-presidentes teve experiência administrativa numa prefeitura ou num governo estadual, muito menos num governo relevante como o que Leite ocupa.

E a idade? Aos 36 anos, lá vem ele com outra comparação: Jacinda Ardern, a bem-sucedida primeira-ministra da Nova Zelândia, e Emmanuel Macron, presidente da França, também assumiram antes dos 40 anos. Sem contar Justin Trudeau, primeiro ministro do Canadá, que tomou posse aos 43. E deram muito certo, como frisa o governador. Seu problema, pelas pesquisas, não é a idade, mas o desconhecimento nacional. Por enquanto...

Sempre que alguém anunciava uma candidatura a posto importante, a então poderosa assessora de FHC, Ana Tavares, ironizava: “Ele (ou ela) conhece os códigos de Brasília?” Feita esta pergunta a Leite, ele responde que, depois de passar por Pelotas e pelo Palácio Piratini, em momento de pandemia, crise financeira e tantas dificuldades, está craque em negociação política.

“É fundamental fazer política para sustentar sua agenda”, diz ele, que, aliás, tem uma fórmula interessante para parlamentares aprovarem temas por vezes indigestos e impopulares: “Dar conforto para eles votarem”. Como? Negociando, participando, explicando para a população por que tal medida, ruim à primeira vista, é importante para todos.

O obstáculo mais imediato de Eduardo Leite, porém, é outro: o governador João Doria (SP), que tem o grande trunfo de ter sido pioneiro ao trazer vacinas anticovid para o Brasil e ter aplicado a primeira dose, mas também um grande entrave: alta rejeição mesmo no seu Estado.

Na avaliação da equipe de Leite, Doria teria de desfazer sua imagem para construir uma nova, o que é muito mais difícil do que simplesmente construir ou consolidar uma imagem positiva – que é o que Leite trata de fazer, circulando no PSDB, entre governadores, prefeitos e políticos de vários partidos, particularmente MDB, DEM/PSL e PSD e, claro, buscando mais exposição popular.

Com as prévias, dê Leite, dê Dória, a guerra estará só começando e não será fácil, diante da polarização entre o “fica Bolsonaro” e o “volta Lula”. Para furar essa bolha, ele já entra no jogo anunciando que não disputaria a reeleição. Por que? Quem ganhar a eleição ficará num fogo cruzado infernal entre os dois lados, a não ser que não seja ameaça para a volta deles quatro anos depois.

“Desanuvia o ambiente”, diz Leite, que tem uma característica curiosa: não é belicoso, briguento, como é da tradição dos políticos gaúchos, inclusive seus antecessores no governo estadual. Segundo ele, é uma questão de temperamento e também de racionalidade: “Não adianta ficar na paixão do debate e não resolver os problemas. O que importa é resolver os problemas.” Vamos combinar que não serão poucos, seja quem for o futuro presidente.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,desvantagem-de-eduardo-leite-pode-se-tornar-virtude-para-2022-leia-analise,70003853910


Senadores dos EUA alertam para ameaças à democracia no Brasil

Departamento de Estado deve condicionar apoio ao país à preservação da democracia, defendem parlamentares

DW Brasil

Membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano alertaram nesta terça-feira (29/09) que o relacionamento dos Estados Unidos com o Brasil estará em risco, caso o presidente Jair Bolsonaro desrespeite as regras democráticas nas eleições de 2022.

Eles temem que alegações infundadas de fraude eleitoral por parte de Bolsonaro possam gerar atos de violência semelhantes à invasão à sede do Congresso americano, no dia 6 de janeiro, quando centenas de apoiadores do ex-presidente Donald Trump tentaram impedir a formalização da vitória democrata nas eleições americanas.

Na carta, endereçada ao secretário de Estado, Antony Blinken, senadores do Partido Democrata afirmam que perturbação da ordem democrática no Brasil poderia colocar em risco a fundação das relações entre as duas nações mais populosas do Hemisfério Ocidental.

"Pedimos que o senhor deixe claro que os Estados Unidos apoiam as instituições democráticas do Brasil e que um rompimento antidemocrático da atual ordem constitucional terá graves consequências”, afirma o documento assinado pelo presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, Bob Menendez, juntamente com os senadores Dick Durbin, Ben Cardin e Sherrod Brown.

A preocupação dos senadores diz respeito aos questionamentos feitos pelo presidente brasileiro ao sistema de votação do país, que resultaram na tentativa frustrada de impor uma reforma eleitoral, barrada no Congresso.

Bolsonaro sinalizou em várias ocasiões que poderá, inclusive, não aceitar uma virtual derrota nas urnas no ano que vem, o que também seria uma espécie de manobra para insuflar sua base de apoio.

"Linguagem irresponsável"

"Esse tipo de linguagem irresponsável é perigosa para qualquer democracia, mas é especialmente imerecida em uma democracia de um calibre como a do Brasil, que por décadas se demostrou capaz de viabilizar transições pacíficas de poder”, afirmam os senadores. "A deterioração da democracia brasileira teria implicações no hemisfério e além.”

As preocupações dos senadores se justificam, uma vez que Bolsonaro vem se envolvendo em constantes atritos com as instituições democráticas brasileiras. Além da controvérsia envolvendo o sistema eleitoral, o presidente costuma lançar fortes ataques ao Supremo Tribunal Federal, além de ter criticado diversas vezes a atuação do Congresso.

Os senadores pediram ao secretário de Estado para tornar o apoio à democracia brasileira "uma prioridade diplomática, inclusive em discussões bilaterais relacionadas à participação do Brasil em organizações como a OCDE e a Otan".

Sem o apoio americano, o Brasil não teria chances de atingir sua ambição de se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, chamada de o "clube dos países ricos”.

O governo do presidente Joe Biden adota uma postura cautelosa e evita entrar em confronto direto com Bolsonaro. Na ocasião da Assembleia-Geral da ONU, na semana passada, Blinken se reuniu com o ministro brasileiro do Exterior, Carlos França.

Uma fonte do Departamento de Estado disse que o objetivo principal do encontro era tentar encorajar o governo brasileiro a aumentar suas ambições climáticas, antes da Conferência do Clima da ONU em novembro, em Glasgow. O Brasil é considerado um ator fundamental na defesa do meio ambiente, em meio à crescente preocupação internacional com a preservação a Amazônia e outros biomas.

A passagem de Bolsonaro por Nova York, durante a Assembleia-Geral, atraiu bastante atenção nos EUA, mas não do modo como desejavam os aliados do governo. Ele reforçou a imagem de negacionista, por ser o único líder dos países do G20 a não estar vacinado contra a covid-19, e por não utilizar máscaras em várias ocasiões.

Em seu discurso na ONU, ele criticou medidas preventivas adotadas por vários países para conter as transmissões do coronavírus, e ainda defendeu o tratamento precoce, que se baseia em medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/senadores-dos-eua-alertam-para-amea%C3%A7as-%C3%A0-democracia-no-brasil/a-59345917


Luciano Hang presta depoimento à CPI da Pandemia

Investigações apontam que o bolsonarista foi membro atuante do grupo de aconselhamento a Bolsonaro durante a pandemia

Victor Fuzeira e Marcelo Montanini / Metrópoles

Com foco na ação do “gabinete paralelo”, a CPI da Covid-19 ouve, na manhã desta quarta-feira (29/9), o empresário Luciano Hang. As investigações apontam que o bolsonarista foi membro atuante do grupo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia da Covid-19.

A ida de Hang ao colegiado também faz parte do esforço concentrado dos senadores para apurar irregularidades que envolvem a operadora de saúde Prevent Senior.

Hang chegou ao Senado pouco depois das 10h e falou com a imprensa. Ele afirmou que, ao contrário de outros depoentes, chega ao colegiado sem um habeas corpus que lhe concede o direito de não responder perguntas durante a oitiva.

“Hoje aqui estou sozinho, como um brasileiro normal, um comerciante. Tenho a certeza que estou com Deus e com milhões de brasileiros que querem um Brasil melhor e é por isso que eu luto”, disse.

Aliado de Bolsonaro, o empresário, que assumiu a alcunha de Veio da Havan dada por críticos, é suspeito de ter financiado a disseminação de fake news em blogs bolsonaristas e o grupo de consultores informais do presidente Jair Bolsonaro.

A Prevent Senior tem ligação com o “gabinete paralelo”, como revelou o Metrópoles, por meio do virologista Paolo Zanotto, que integrava o grupo e levava dados da empresa para o governo federal.

Outra situação que envolve Hang e a operadora de saúde é o caso da possível alteração na certidão de óbito da mãe dele, Regina Hang, supostamente a pedido do próprio empresário. A advogada Bruna Morato, que representa ex-médicos da Prevent Senior, confirmou, nessa terça-feira (28/9), em depoimento à CPI, que a mãe do empresário usou medicamentos sem comprovação de eficácia para a Covid-19 e teve a certidão de óbito alterada.

Profissionais de saúde da Prevent Senior, representados por Bruna Morato, elaboraram um dossiê entregue à comissão com denúncias de uso indiscriminado, nos hospitais da empresa, de medicamentos sem comprovação de eficácia para o tratamento da Covid-19 e coação de médicos para adotarem esse protocolo.

Outra acusação que pesa sobre a empresa é a de alterar atestados de óbitos para ocultar morte de pacientes por Covid-19, com orientação para os médicos mudarem os prontuários.

Às vésperas do depoimento, o empresário divulgou vídeo, nas redes sociais, algemado, provocando a comissão. Hang disse que vai depor com “o coração aberto”. “Se não aceitarem o que vou falar, já comprei uma algema para não gastarem dinheiro. Vou entregar uma chave para cada senador. E que me prendam”, ironizou.

Há uma expectativa de depoimento tenso. Contudo, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contemporizou: “Ele é um depoente como qualquer outro e nós já tivemos um triste espetáculo de depoente que se utilizou das prerrogativas de parlamentar, que é o caso do deputado Ricardo Barros [líder do governo Bolsonaro na Câmara], para tentar tumultuar, [mas] o senhor Hang não tem imunidade parlamentar. Então, eu espero que ele se comporte conforme reza o Código de Processo Penal”, afirmou o parlamentar.

“As algemas, a mim não me incomodaram. Se ele está tão obcecado pelo uso assim, é uma escolha dele”, alfinetou.

Fake news

Além do “gabinete paralelo” e da Prevent Senior, outro assunto que os senadores querem apurar é a disseminação de fake news relativas à pandemia, e Hang é um dos alvos. Documentos obtidos pela CPI, e divulgados pela TV Globo na semana passada, relevam que o empresário teria financiado o blogueiro Allan dos Santos por intermédio do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Allan dos Santos é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos inquéritos que apuram disseminação de fake news e atos antidemocráticos.

Seguindo a linha de investigação sobre a disseminação de fake news e a ligação com o governo federal, a comissão ouvirá outro empresário bolsonarista, Otávio Fakhoury, que é vice-presidente do Instituto Força Brasil. Ele também é investigado pelo STF no inquérito das fake news.

Assista:



Fonte: Metrópoles / Agência Senado
https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/cpi-da-covid-luciano-hang-depoimento


Luiz Carlos Azedo: Mil e uma noites no poder

Ninguém pense que Bolsonaro está jogando a toalha. Apesar das dificuldades eleitorais, não se sente estrategicamente derrotado

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

Os 1.000 dias do governo Bolsonaro foram comemorados pelo governo sem muita pompa, não houve nenhuma entrega espetacular para marcar a data. Afinal, são 600 mil mortes por covid-19, 14 milhões de desempregados e 35 milhões de brasileiros na miséria. “Nada não está tão ruim que não possa piorar”, disse o presidente Jair Bolsonaro, agourento, durante a efeméride no Palácio do Planalto. Diante de ministros e parlamentares, arrematou: “Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4? Ou menos? O dólar R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte. É uma realidade. E tem um ditado que diz: ‘Nada não está tão ruim que não possa piorar’. Nós não queremos isso.”

Lembrei-me de uma passagem de um clássico da literatura universal, As Mil e Uma Noites (Editora Brasiliense), uma coletânea de histórias de origem persa narradas por sua principal personagem, a princesa árabe Xerazade, esposa do rei Xariar. “Você vai morrer!”, disse o monarca, “você morreria nem se fosse apenas para eu ouvir sua cabeça falar depois de separada do corpo”.

Suspeito de espionar, o médico Dubane fora condenado à morte, porém, antes da execução, desafiou o monarca a ler um livro que faria sua cabeça decapitada falar. O rei caiu na armadilha e começou a ler as páginas do livro, molhando o dedo na própria saliva para separá-las. A cabeça amaldiçoada esperou o veneno fazer efeito e, antes do rei o morrer, declamou:

Eles julgaram a seu modo
E se acumpliciaram nesse trabalho
Dentro em pouco, seu poder parecerá que
nunca existiu
Poderiam ter permanecidos justos e puros
mas abusaram do poder
e o mundo por seu turno os oprimiu
assim como a adversidade e a provação
Ei-los vivendo na miséria. Seu presente
É tão-somente o fruto do seu passado.
Quem censurará o mundo
Por tratá-los assim.

O poema ajuda a entender a derrocada de governos, regimes e até civilizações. Não é o caso ainda do governo Bolsonaro, ao completar 1.000 dias, mas é o seu rumo atual. Na última sexta-feira, o preço médio da gasolina era R$ 6,09, mesmo subsidiada pela Petrobras. Ontem, o dólar estava cotado a R$ 5,37. O Imperador brasileiro Dom Pedro II soube bem o que é isso. Foi o primeiro a traduzir diretamente As Mil e Uma Noites para o português, com rigor raro para a época. Aos 62 anos, pouco antes da Abolição e da Proclamação da República, começou o trabalho. O último registro de texto traduzido é de novembro de 1891, um mês antes de sua morte em Paris, no exílio. Não conseguiu concluir a obra.

Ao passado

Entretanto, ninguém pense que Bolsonaro está jogando a toalha. Apesar das dificuldades eleitorais, não se sente estrategicamente derrotado. O seu discurso de ontem, ao se referir à facada que levou na campanha de 2018, constrói um cenário imaginário no qual a eventual vitória de seu adversário principal nas eleições de 2018, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), faria com que a situação fosse muito pior: “É só imaginar quem estaria no meu lugar. O perfil dessa pessoa, o seu alinhamento com outros países do mundo, em especial aqui na América do Sul. Onde nós estaríamos agora?”, indagou. Obviamente, a comparação é com a Venezuela: “Você já sabe qual o filme do futuro porque você viveu 14 anos passados esse filme. E pode ter certeza, não serão apenas mais 14 anos. Serão no mínimo 50. É isso que queremos para a nossa pátria?”

Bolsonaro administra mal o próprio tempo, o recurso mais escasso de seu mandato. Governa para os seus, olhando sempre para trás. Constrói um cenário político que lembra um pouco a disputa de 1950, na qual Getulio Vargas voltou à Presidência pelo voto. Naquela campanha, o líder da UDN, Carlos Lacerda, que mais tarde seria governador da antiga Guanabara, dizia que Vargas não poderia ser candidato; se fosse candidato, não deveria ganhar; se ganhasse, não deveria tomar posse; se tomasse posse, deveria ser derrubado.

Lacerda foi um opositor implacável, mas sofreu um atentado, na Rua Tonelero, em Copacabana, onde morava, sendo ferido na perna. No episódio, morreu o major Rubens Vaz, seu amigo, que cuidava da sua segurança. O envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal do presidente, no crime, e de Benjamin Vargas, seu irmão, encurralou e levou Vargas ao suicídio, em 24 de agosto de 1954. A analogia serve para mostrar que a atual polarização política não se resolverá na eleição. Deixou de ser eleitoral: é mais profunda e, tudo indica, veio para ficar.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-mil-e-uma-noites-no-poder

Elio Gaspari: Uma viagem ao Brasil do atraso

Nunca na história da República se viu coisa igual: o governo de Pindorama está com os dois pés fincados no atraso

Elio Gaspari / O Globo

Com cerca de 590 mil mortos e perto de 10% da população tendo sido infectada pelo coronavírus, o Brasil tem um presidente que não se vacinou, combateu o distanciamento e defendeu a cloroquina. Seu primeiro chanceler se orgulhou por ter colocado o país na condição de pária, os agrotrogloditas continuam derrubando as florestas, e o pelotão palaciano que relutou em reconhecer o resultado da eleição americana tornou-se uma sucursal do trumpismo eletrônico.

Nunca na história da República se viu coisa igual: o governo de Pindorama está com os dois pés fincados no atraso. Isso nunca aconteceu na República, mas no Império aconteceu, custando caro à terra das palmeiras onde canta o sabiá. Há ocasiões em que países decidem andar para trás. Quando isso acontece, uma névoa embaça a percepção. Só com o tempo é que as coisas ficam claras. É temerário pretender fixar num dia o triunfo da insensatez. Aqui vai uma tentativa para ilustrar o salto dado em direção ao atraso na manhã de 23 de fevereiro de 1843, quando começou a sessão do Senado do Império. Ele funcionava no prédio do campo de Sant’Anna, onde hoje está a Faculdade de Direito da UFRJ.

A sessão começou às 10h30m, e na ordem do dia estava o projeto do médico Thomas Cochrane para que o governo desse isenções tributárias e subscrevesse ações de uma companhia interessada em construir uma estrada de ferro que sairia do Rio de Janeiro em direção a São Paulo. A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, mas fora rejeitada pela comissão da Fazenda do Senado.

(A primeira ferrovia dos Estados Unidos havia sido inaugurada em 1830, e desde 1840 lá existiam cerca de 4.500 quilômetros de trilhos.)

A proposta tomou chumbo. O senador Luiz José de Oliveira Mendes, futuro Barão de Monte Santo condenou-a:

“A ideia de estradas de ferro entre nós é uma daquelas apresentadas por especuladores que nenhuma intenção nem esperança têm de realizá-las. Ainda não temos estradas, nem de barro, como queremos pois fazer uma de ferro, e logo tão grande extensão!! Para passar por ela o quê? Quatro bestas carregadas de carvão, em um ou outro dia!!”

Especulador, talvez Cochrane fosse. Condenando o projeto, entraram dois gigantes da época, o senador Carneiro Leão, futuro Marquês do Paraná e Bernardo Pereira de Vasconcelos, grande jurista. Doente, comparecia às sessões em cadeira de rodas. Ambos defendiam as finanças da Coroa e condenavam a precariedade do projeto.

Bernardo apresentou argumentos técnicos e políticos.

Quanto à técnica: “Quero avaliar cada légua em mil contos de réis, porque são necessárias duas estradas, uma de vinda, e outra de volta.”

Coube ao pernambucano Holanda Cavalcanti corrigir a conta de Bernardo:

“O nobre senador baseia o seu cálculo em dois trilhos de ferro, na extensão de trinta léguas, e diz que são precisos 30 mil contos de réis; ora, e se eu lhe disser que podemos fazer a estrada em um só trilho?”

O líder conservador, pai do período que se denominou Regresso, achava que uma ferrovia precisava de dois pares de trilhos. Um para a ida, outro para a volta.

Quanto à política, Bernardo abriu a porteira de outro debate, pelo qual pretendia continuar a passar sua boiada:

“Eu, Sr. presidente, entendo que devemos cuidar de outros objetos e pôr de parte estes planos gigantescos; onde havemos ir procurar meios para estas despesas? Esperamos nós que o país vá em progresso hoje? (...) Não temos um grande obstáculo a isso na absoluta cessação do tráfico dos africanos? Há mais de um ano que não entra no Brasil um só africano...”

No plenário riu-se. Um senador lembraria depois que naquele ano entraram 17 mil negros escravizados. Outro corrigiria: “Muito mais, entraram pelo menos 50 mil.”

À época discutiam-se o valor de um tratado assinado com a Inglaterra pelo qual o Império havia se comprometido a acabar com o tráfico de negros escravizados e trazidos da África. Uma lei de 1831 dizia que seriam livres os africanos que desembarcassem no Brasil. Diversos senadores tratavam o tráfico pelo nome: “contrabando”.

O regresso prevaleceu. O projeto da ferrovia de Cochrane acabaria rejeitado, e a primeira locomotiva só circularia no Brasil em 1854, quando os Estados Unidos tinham cerca de 15 mil quilômetros de trilhos.

Bernardo leva sua boiada

Semanas depois da sessão de 23 de fevereiro, Bernardo Pereira de Vasconcelos refinou sua argumentação negreira. No dia 25 de abril, afirmou: “A África tem civilizado a América”.

A frase chocou e nos dias seguintes ele a elaborou, valendo-se do exemplo dos Estados Unidos: “Os africanos têm contribuído para o aumento, ou têm feito a riqueza da América; a riqueza é sinônimo de civilização no século em que vivemos; logo a África tem civilizado a América, que ingrata não reconhece esse benefício.”

O fim do contrabando de africanos escravizados só aconteceu em 1850, quando a frota inglesa começou a bloquear os portos brasileiros.

A escravidão só acabou em 1888. Os Estados Unidos tinham mais de 320 mil quilômetros de ferrovias.

E que rumo tomou Bernardo Pereira de Vasconcelos? Quebrou a perna em dezembro de 1843, continuou defendendo o contrabando de escravizados e vivia bem.

Em abril de 1850, o Rio teve o que poderia ter-lhe parecido uma “febrezinha” e continuou indo ao Senado, onde discursou:

“Eu também estou persuadido de que se tem apoderado da população do Rio de Janeiro um terror demasiado, que a epidemia não é tão danosa como se têm persuadido muitos; não é a febre amarela a que reina.”

A 1º de maio, morreu, de febre amarela.

O ministro inglês no Rio anotou:

“Sua morte removerá um dos principais obstáculos para a supressão do comércio de escravos neste país.”

No dia 13 de agosto, o Senado aprovou o projeto que proibia o contrabando de escravizados.

Serviço: Bernardo vive

Os Anais do Senado do Império estão na rede.

Quem quiser pode ler todos os debates.

Vale a pena, até mesmo para se ver o tempo que os doutores perdiam discutindo pensões e prebendas para a turma do andar de cima.

Boa parte do tempo da sessão de 23 de fevereiro de 1843, quando Bernardo atirava contra a ferrovia de Cochrane foi consumido na discussão de pensões.

Às duas da tarde os senadores foram almoçar.

Saída de emergência

Mesmo que não tenha sido essa sua intenção, o ministro Paulo Guedes criou uma saída de emergência para Jair Bolsonaro ao dizer, com toda razão, que a instituição do mecanismo da reeleição foi “o maior erro político que já aconteceu no país”.

Durante a campanha de 2018, Bolsonaro condenou esse instituto e prometeu que não disputaria a reeleição. Agora, com 53% de desaprovação no Datafolha, se quiser, pode sair do páreo. Poderá apresentar um projeto de emenda constitucional acabando com a reeleição a partir de 2026.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/elio-gaspari-uma-viagem-ao-brasil-do-atraso-25203483


Hitler não teve apoio da maioria dos alemães para chegar ao poder

Eleições de novembro de 1932 foram as últimas realmente livres e democráticas antes da ascensão do Partido Nazista ao poder

Cláudio Oliveira / Blog Horizontes Democráticos

Nas eleições de novembro de 1932, o Partido Nazista, de direita radical, obteve 33,09% dos votos. Ou seja, 66,9% dos alemães não votaram no partido de Adolf Hitler. Naquela eleição, quem obteve o maior número de votos foi a centro-esquerda, a esquerda e a centro-direita. Veja: Partido Social Democrata: 20,43%; Partido Comunista: 16,86%; Partido do Centro: 11,93%; Somados eles obtiveram 49,22% dos votos, mais votados, portanto, que o Partido Nazista. E o que aconteceu?

Resultados eleitorais de 1932 na Alemanha

O Partido Comunista, de esquerda radical, negou-se a formar um governo com o Partido Social Democrata, de centro-esquerda, e o Partido de Centro, de centro-direita e tendência liberal-democrática, que já governavam a Alemanha.

Se o PC tivesse se somado ao PSD e ao Centro, esses três partidos teriam a maioria dos deputados do Parlamento e assim formado um gabinete para governar o país. Sem apoio do PC e sem conseguir a maioria, PSD e o Centro não conseguiram formar um governo e estabeleceu-se um impasse. Como a questão foi resolvida?

Um partido de direita chamado Partido Popular Nacional Alemão ficou em quinto lugar com 8,34% dos votos. Os líderes desse partido se aliaram ao Partido Nazista e convenceram o presidente da República, o marechal Paul von Hindenburg, a nomear Hitler como primeiro-ministro da Alemanha.

As eleições de novembro de 1932 foram as últimas eleições realmente livres e democráticas antes da ascensão do Partido Nazista ao poder.

Em fevereiro de 1933, a sede do Parlamento alemão, o Reichtag, sofreu um incêndio e os nazistas culparam os comunistas. Líderes do PC foram presos. Agitando a ameaça do “perigo vermelho” e defendendo a necessidade de ter uma maioria sólida e um governo forte, Hitler convenceu o presidente Hindenburg a convocar novas eleições para março de 1933.

Essas eleições já não foram consideradas democráticas, pois foram manipuladas pelos nazistas, agora no governo, e com forte repressão contra o PC, o PSD e o Partido do Centro. Mesmo assim, o Partido Nazista não conseguiu obter maioria. Teve 43,9% dos votos e precisou mais uma vez do apoio de outro partido de direita, o Partido Popular Nacional Alemão.

Em 21 de março de 1933, Hitler apresentou uma lei que lhe dava plenos poderes. Conseguiu o apoio do Partido Popular Nacional e do Partido de Centro, com o qual estabeleceu compromissos que nunca cumpriu.

O único partido que votou contra a concessão de plenos poderes a Hitler foi o Partido Social Democrata, uma vez que os deputados do Partido Comunista foram impedidos de votar. Também vários sociais-democratas foram impedidos de participar da votação

Hitler tornou-se ditador da Alemanha sem que o seu partido tivesse obtido a maioria dos votos dos eleitores alemães. Foto: Reprodução

Assim, Hitler tornou-se ditador da Alemanha sem que o seu partido tivesse obtido a maioria dos votos dos eleitores alemães, apesar da poderosa máquina de propaganda nazista ter tentado impor a mentira de que ele representava a maioria do povo alemão.

A grande responsabilidade política pela vitória do Partido Nazista deve-se à elite empresarial e econômica da Alemanha que financiou as campanhas nazistas, bem como a setores da direita, inclusive da centro-direita, que emprestaram seu apoio para que Hitler fosse nomeado primeiro-ministro e posteriormente tivesse plenos poderes.

Parcela de responsabilidade cabe também aos partidos antinazistas que não foram capazes de construir alianças amplas, em especial ao Partido Comunista por seu sectarismo político ao não aceitar compor um governo com partidos democráticos como o PSD e o Centro, de católicos democratas-cristãos.

Conhecer a história é fundamental para evitar erros trágicos como foi a nomeação de Hitler como primeiro-ministro da Alemanha, o responsável pela Segunda Guerra Mundial, com milhões de mortos, dos quais cerca de 27 milhões foram cidadãos da antiga União Soviética e 6 milhões de judeus assassinados em campos de extermínio.

Fonte: Horizontes Democráticos
https://horizontesdemocraticos.com.br/hitler-nao-teve-apoio-da-maioria-dos-alemaes-para-chegar-ao-poder/


Luiz Sérgio Henriques: Do Terceiro Reich até nós

Não estamos em 1930 e os embriões de Hitler e Mussolini não passam disto: embriões

Luiz Sérgio Henriques / O Estado de S.Paulo

Há versos ou poemas inteiros que grudam na memória e, mudos, passam a nos desafiar para sempre, retornando em particular nos momentos agudos de crise. Entre tais lembranças, difícil deixar de incluir Inquisitorial, de um jovem e talentoso José Carlos Capinan de meados dos anos 1960, ainda no rescaldo da guerra e do vasto sentimento antifascista que ela havia desencadeado.

“O poeta não mente, dificulta” – dizia Capinan –, e a dificuldade que propunha retirava-nos qualquer conforto possível: uma coisa é zombar, levados pelo gênio de Chaplin, do ridículo do Terceiro Reich, mas, de fato, o que faríamos se vivêssemos naquele tempo e tivéssemos de encarar em primeira pessoa o que só depois se revelaria absurdo?

Lição de arte e de vida, sem dúvida. A lição, porém, não implica comparações imediatas, como seria o caso se aplicássemos automaticamente o rótulo infame – fascismo ou nazismo – aos modernos ou pós-modernos movimentos de corrosão da democracia liberal ou, mais apropriadamente, da democracia tout court. Mais adequado é observar o modo como tais movimentos contemporâneos, repropondo em novas bases a figura do homem providencial, buscam arregimentar o povo, ou a “sua” parte do povo, indispondo-a contra as instituições republicanas que garantem as liberdades individuais e os direitos humanos.

Por óbvio, aqui nos valemos da engenhosa fórmula, criada por Yascha Mounk, para descrever a ação dos novos homens fortes. Da Rússia de Putin à Venezuela de Chávez e Maduro, países e estruturas políticas variam e personalidades podem não ser decalques umas das outras, ainda que haja entre elas imitadores baratos. Contudo, há algo de inquietantemente regular nos procedimentos que, hoje, buscam dissociar democracia e liberalismo e instaurar o cerco populista aos mais variados “Capitólios”, inclusive o nosso.

Deixando de lado os fatores “estruturais” da grande transformação, que põem de ponta-cabeça as relações entre economia e sociedade, nação e mundo, as respostas regressivas apoiam-se sempre em pesados elementos ideológicos, no sentido mais negativo do termo.

Há quem tenha detectado, como os autores de um relatório da controvertida Rand Corporation (Paul & Matthews, The Russian ‘Firehouse of Falsehood’ Propaganda Model, de 2016), a matriz putiniana do emprego maciço e coordenado de meias-verdades e mentiras consumadas, criando uma realidade paralela a partir da qual milhões de pessoas interpretam a realidade, fazem escolhas e se orientam, ou desorientam, na vida real. Não há ideologia inocente e não deixa de ser curioso que, aceita a hipótese da origem putiniana, haverá algum resquício de tipo “soviético” nas técnicas manipulatórias que se disseminaram, com o Brexit e a eleição de Trump, nos países ocidentais mais emblemáticos.

O “jato de mentiras” que jorra da boca dos autocratas não é um simples meio de “desviar a atenção” de questões incômodas para o governante ou fazer com que a sociedade se distraia de outros assuntos mais cruciais. Tal efeito não está de modo algum excluído, muito ao contrário, mas nos interessa sublinhar que este tipo de violação da linguagem é que permite a imposição de estratégias para a extração do consenso ao menos passivo de expressivos contingentes da sociedade.

Um consenso ativo pressuporia, por parte das camadas dirigentes, recursos hegemônicos capazes de dinamizar a vida cívica, enriquecer as formas da política e incorporar forças e ideias divergentes e até antagônicas num contexto de liberdade e pluralismo. Mais democracia, portanto, e não menos. À falta de tais recursos, a direita populista e iliberal dos nossos dias, ao contrário do que queria o poeta, mente e dificulta, corrói as instituições e faz adoecer as palavras. Congênita a ela é a busca obsessiva e paranoica do inimigo geopolítico e dos seus agentes internos a serem aniquilados, numa imóvel guerra fria que se limita a substituir espantalhos: antes, a Rússia de 1917, agora a China de 1949.

A liberdade que a direita autocrática apregoa é internamente contraditória. Ela é, acima de tudo, a liberdade do indivíduo autarquicamente concebido, desembaraçado de vínculos e obrigações, e armado até os dentes para defender o que discricionariamente entende ser seus “direitos”. A contradição interna fica patente quando se observa que, para fazer valer a liberdade sem laços e os direitos sem contrapartida, torna-se necessária a implantação de um Estado baseado, primariamente, na força e, secundariamente, na fabricação artificial do consenso. Em resumo, na mentira, na distorção e na enfermidade de palavras e sentidos.

Elites políticas, de direita, centro ou esquerda, dirigentes econômicos e cidadãos comuns, como qualquer um de nós, quase podemos “tocar” na história que se desenrola à nossa frente, com seus fatos e personagens precários e bizarros. É verdade, não estamos em 1930 e os embriões de Hitler e Mussolini não passam disto: embriões. O Inquisitorial, no entanto, continua a incomodar e a tirar o fôlego: “Tu, ante o presente, / Como te defines ao que será passado?”.

*TRADUTOR E ENSAÍSTA, É UM DOS ORGANIZADORES DAS OBRAS DE GRAMSCI NO BRASIL

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,do-terceiro-reich-ate-nos,70003842196


Paulo Fábio Dantas Neto: Agruras da razão diante da política como ela é

Declaração do presidente do Senado transmite sensação de segurança institucional, pelo cargo que ocupa

Paulo Fábio Dantas Neto / Democracia e Novo Reformismo

“[..} Os mineiros, como políticos, têm o seu perfil.  É o perfil de moderação, ponderação, busca de consensos, conciliação, mas que não confundam esse perfil de mineiro de se fazer política com inércia ou tolerância em relação àquilo que não transigimos. Porque quem objetivar mitigar o estado de direito ou estabelecer retrocessos à democracia terá o pulso firme e forte da política de Minas Gerais para resistir” (declarações de Rodrigo Pacheco, em evento promovido pela UFMG, publicadas em matéria da jornalista Luciana Amaral, UOL em 17.09.21)

A declaração do presidente do Senado transmite sensação de segurança institucional, pelo cargo que ocupa. Além disso, ao recorrer ao simbolismo da “mineiridade” política, reforça de modo importante, como faz desde que chegou ao cargo, o coro de vozes que pregam a pacificação do país. Trata de pacificação como algo bem distinto da mera conciliação com Bolsonaro, pois a disposição conciliadora compartilhada pelo senador mineiro, em seu conservadorismo republicano genuíno, significa, por definição, uma não-conciliação com o golpismo do presidente. Ambas as dimensões do posicionamento (a institucional e a política) agradam a este comentarista, mas não é disso que trata a coluna de hoje.

O intuito é analisar a declaração sob o ângulo de seu aparente sentido de posicionar o presidente do Senado na discussão pré-eleitoral que transcorre, contra o relógio, dentro do campo político que integra. As assim chamadas direita e centro-direita precisarão, nos próximos meses, definir-se por um caminho eleitoral próprio ou por contribuir a uma agregação mais ampla, que englobe o centro do espectro ideológico, podendo chegar à soleira da porta da assim chamada centro-esquerda. A premissa de que parto para considerar apenas essas duas possibilidades é o desvanecimento prático da opção de renovar, pela aposta na reeleição de Bolsonaro, o pacto regressista vencedor em 2018.

Sob esse enquadramento, a declaração parece mais um toque de reunir do que um chega para lá. Acena à reconfiguração republicana do governismo, mais do que ao nascimento de uma oposição conservadora ao governo. Do seu posto de observação privilegiado, Pacheco constata todos os dias que o fantasma da orfandade ronda a nuvem política que se agarrou no mito em 2018 e percebe seu esfarelamento a um ano das próximas eleições. Mas que mensagem será capaz de reunir proativamente essas forças hoje perdidas no varejo e dispersas no atacado? A da firme resistência institucional é, sem dúvida, um bom e nobre começo, capaz de reparar, na prática, o malfeito anterior.

O pulso forte do republicanismo mineiro-nacional, no entanto, além de espantar o perigo que ronda a nação e sua democracia, construirá o que? Sua agenda positiva será a das chamadas "ilhas de racionalidade" do atual governismo, quase invisíveis a olho nu enquanto Bolsonaro estiver sentado na sela em que transformou a cadeira presidencial? Que acenos concretos uma centro-direita racional, como a que Pacheco ensaia encarnar, pode fazer aos quase náufragos da aventura populista, para tomarem o barco governista das mãos nada limpas e ainda por cima ineptas do capitão e dos tripulantes mais chegados, ou para o abandonarem à deriva e tomarem assento em outra embarcação?

A racionalidade dos cálculos eleitorais nem sempre está ao alcance de uma razão esclarecida. O pulso forte que essa razão comanda, se não achar um discurso econômico que o conecte ao mundo social, pode se ver neutralizado pela eficácia prática de uma mão boba trafegando em sentido oposto, mão calçada com luvas de uma confortável dianteira em pesquisas eleitorais. Vistosas luvas, que tentam náufragos ávidos por sombra e afagos.

Mas não apenas no arraial governista a razão esclarecida cambaleia. Se nele ela tenta se aprumar a partir de um discurso de resistência conservadora das instituições, no arraial oposto, da oposição de esquerda, sua missão não é menos complexa que a de Pacheco. Dinos, Freixos, Tábatas, no PSB e fora dele, tentam fazer segunda voz num coro em torno de um mito que, ao contrário do da direita, parece ir muito bem, obrigado. Sequer podem insinuar, no momento, uma concertação crítica. Precisam divisar, no maciço ideológico e pragmático que ata PT e esquerda ao lulismo, ilhas de racionalidade com as quais possam, ao menos, dialogar para moderar o apetite populista da caravana que segue o virtual campeão de votos, ignorando o ladrar de teimosos perseguidores de uma terceira via.

Uma entrevista de um personagem bem menos visível, o economista Guilherme Melo, do Instituto de Economia da Unicamp e da Fundação Perseu Abramo (“O PT quer o fim do teto de gastos. E uma nova regra fiscal no lugar”) concedida aos jornalistas Daniel Rittner e Fabio Graner e publicada pelo jornal Valor Econômico, em 13.09.21, permite uma interessante comparação, dentro do mesmo ângulo de análise do debate pré-eleitoral.

Apesar de minhas evidentes e confessas limitações cognitivas na área da economia, percebi, no discurso de Melo, uma atitude moderadora. Temas especialmente controversos, como expansão do gasto público, reforma tributária, metas de inflação e independência do BC são enfrentados na entrevista sob enquadramento político que lembra, talvez, a disposição, ou sentido de missão pragmática, da “Carta aos brasileiros” de 2002. Sem uso de dogmas ideológicos da primeira infância do partido, do maniqueísmo dos tempos da sua oposição intransigente aos governos de FHC, de certezas arrogantes no exercício do poder, ou de chavões populistas costumeiros do petismo da década passada.

Naturalmente há muitas afirmações vagas, opções ainda não bem delineadas num discurso substantivo, mas é perceptível uma retórica "nem, nem" (nem liberalismo econômico, nem nova matriz Rousseff/Mercadante), com a ressalva, de Melo, de que ele não fala por Lula. Com tudo isso, a entrevista mostra que uma certa terceira via é pensada em ilhas de racionalidade acadêmica petistas, onde se procura fazer economia e política conversarem sob a batuta de uma razão soberana que considera, aqui e ali, a experiência de uma década de interdição dessa conversa no Brasil.  A sinalização é de uma inflexão racional ao centro.

Na arena plebiscitária, no entanto, que alimenta e se alimenta de pesquisas de imagem, de potencial e de intenção de voto, a substância e o tom de Lula até aqui não dão espaço a nem, nem algum, seja os de uma virtual terceira via, seja os que sussurram na sua cozinha.  É populismo explícito em política e quase nacional-desenvolvimentismo em economia. A evocação simbólica à persona de Luiza Trajano (nem estimulada, nem rejeitada pela própria) tem indisfarçável sabor de revival, tanto na intenção de dissipar receios empresariais (compartilhada, também, com a da Carta aos brasileiros), quanto na afinidade que a "apresentação" apologética da empresária, feita pelo político pop, líder das pesquisas, guarda com aquela retórica dos campeões nacionais do tempo da nova matriz.

Por enquanto, são pequenas as chances de proposições como a do economista Melo darem o tom da campanha petista, pois, ao que tudo indica, o candidato, agora, não será um Haddad. Isso não significa recusa do centro por Lula, mas precisamente sua busca, através de outra racionalidade, que a razão soberana desconhece. Algo que de modo sintético pode ser representado pela ideia estratégica de usar uma polarização sem nuances para se eleger e depois a conciliação para governar. Seria passar da oposição aguerrida a governo moderado, sem a mediação de uma campanha cujo conceito seja Lulinha paz e amor.

A comparação das agruras da razão esclarecida nos dois arraiais deixa evidente um contraste entre o terreno politicamente resolvido da esquerda e a cacofonia que ainda impera na direita. A primeira está em campo, a segunda no divã. Explica-se, portanto, que na esquerda já se esboce, inclusive, um discurso econômico para conversar com a política, ainda que limitado pelo poder de veto discricionário de Lula. Já nas áreas politicamente próximas ao atual desastre governamental o discurso econômico ainda repete slogans doutrinários como biombos de pragmatismos espúrios. Paulo Guedes é um pântano do qual potentados privados indigentes em ética pública não conseguem se desprender.  Sintoma de que a direita stricto sensu não tem até aqui o que dizer numa conversa entre economia e política. Há realistas, mas na falta de um rei, não entabulam um plano real.

A indeterminação reinante nas cercanias do palácio e a insuficiência de uma razão conservadora endógena para superar essa indeterminação fazem-me pedir licença aos inúmeros fatalistas de plantão, que anunciam diariamente o aborto de uma terceira via, para dizer que o centro democrático poderá ter um papel decisivo nessa eleição. Só ele pode produzir o programa que a direita e a centro-direita juntas não têm. Falta-lhe até aqui um nome próprio que trafegue de modo fluente no território onde há razões que a própria razão desconhece. Essa não é lacuna pouca e desconhecê-la é bobagem. Ainda resta um tempo para seguir tentando que esse nome emerja de lugares sociais onde impera a lógica plebiscitária da necessidade. É tempo cada vez mais pouco e o sucesso dessa hipótese é improvável, para dizer o mínimo.  Porém, a não ocupação do vácuo é limitação da virtù política, artigo raro hoje em dia. Ela não desmente a existência do vácuo, que expressa a ausência de tradução política da presença sociológica do centro político. Pesquisa após pesquisa, esse centro persiste na foto e desafia os ululadores do óbvio.

Se os partidos do centro democrático não tiverem, de fato, razões suas para produzirem, institucionalmente, no parco tempo que lhes resta, a agregação política que não surgiu de um movimento bem-sucedido de alguém junto ao eleitorado, será porque eles também, a exemplo das arenas plebiscitárias onde o eleitorado se entoca, são lugares de onde emanam razões que a própria razão desconhece.  Nesse caso, a ideia de terceira via será espólio disputado pela esquerda lulista, plena no discurso, que buscará subsumi-la em seu abraço hegemônico e por uma direita que precisa dela para encontrar algum discurso.

Com o tempo veremos o que o pulso forte a que alude Rodrigo Pacheco tem a ver com isso. Duas prospecções são possíveis com os inerentes riscos de engano. Primeiro que a razão esclarecida é condição necessária, mas não suficiente para que o aludido pulso firme e forte produza efeitos não apenas defensivos. O desencarceramento de ideias depende em muito de um saber prático. Segundo que o entendimento da centro-direita com o centro parece questão de tempo, mas aí há duas incertezas relevantes, uma sobre as bases desse entendimento (quem entraria com que no consórcio) outra sobre a sua tempestividade. O desejo das partes diretamente envolvidas é contarem com um tempo elástico. O da esquerda é encurtá-lo ao máximo. O de Bolsonaro, ser intempestivo para cessar qualquer entendimento e poder se desentender até consigo. A mineiros cabe vigiar o capitão, sem deixar de tocar o barco.

*Cientista político e professor da UFBa

Fonte: Democracia e Novo Reformismo
https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/09/paulo-fabio-dantas-neto-as-agruras-da.html


Míriam Leitão: O risco real é o de banalizar o crime

Se o impeachment não for o propósito neste momento estarão sendo revogados o artigo 85 da Constituição, a Lei 1079

Míriam Leitão / O Globo

Discordo radicalmente da afirmação de que iniciar um processo para o afastamento do Presidente Bolsonaro seria banalização do impeachment. O verdadeiro risco que o país corre é o de banalizar o crime. A começar pelo crime de responsabilidade. O presidente os comete em série. Se o impeachment não for o propósito neste momento estarão sendo revogados o artigo 85 da Constituição, a Lei 1079, artigos do código penal e todo o arcabouço institucional e civilizatório em torno do qual o Brasil refez o seu pacto social após a ditadura militar.

O presidente Bolsonaro tem provocado retrocessos em todas as áreas, ameaçado direitos e avanços. Não houve uma semana de paz em todo este governo. Um tempo em que ele não tivesse infringido alguma lei, algum inciso, algum dos nossos mais caros valores. Está claro, a esta altura, que um dos defeitos a corrigir nas leis brasileiras é o direito absolutista dado ao presidente da Câmara. Os crimes se acumulam, e os pedidos de impeachment são ignorados. A mesa do presidente da Câmara receberá em breve um novo pedido apoiado em relatório da devastadora Comissão Parlamentar de Inquérito. E o deputado Arthur Lira (PP-AL) poderá continuar ignorando, porque nada há no ordenamento legal brasileiro que modere esse poder. Está claro também que o país subestimou o risco que pode representar um procurador-geral da República alinhado com o governo e em busca da ambição de uma cadeira no STF. Apesar de tudo o que ele não fez, foi amplamente aprovado para mais um mandato.

A professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, da USP, explicou numa palestra no Brazil Lab, de Princeton, que o Brasil vive um paradoxo: o sistema é democrático, mas o presidente é autoritário. Ele não controla as instituições, mas a estratégia é de sistemática confrontação. A definição do momento é perfeita, o país tem resistido aos ataques autoritários, mas há um dilema diante de nós. Nessa confrontação ele tem cometido crimes. Se esse paradoxo não for enfrentado da maneira correta, punindo-se o infrator, a democracia vai sair debilitada deste período infeliz.

Não tem lógica o argumento de que não pode ser usado esse remédio constitucional porque ele já foi utilizado recentemente. Por mais traumático que seja o impeachment, não tentá-lo neste momento seria o mesmo que abdicar do dever de proteger a democracia brasileira com os instrumentos legais existentes. Os partidos que defendem a democracia, estejam de que lado estiverem na dispersão ideológica natural de um sistema plural, precisam defender incansavelmente o impeachment do presidente Bolsonaro. Porque nunca antes dele um presidente cometeu tantos crimes de responsabilidade. Bolsonaro cometeu crimes contra a vida humana na calamitosa gestão da pandemia.

Houve quem dissesse que a CPI não deveria ser instalada porque o país vive uma pandemia, era preciso unir o país no combate à crise sanitária, para depois verificar quem cometeu erros. Os trabalhos da Comissão mostram como estava equivocada a turma do deixa-disso. A CPI não apenas tem revelado fatos desconhecidos do país, como estancou transações criminosas armadas dentro do Ministério da Saúde. O país é informado do que não sabia, mesmo quando os depoentes repetem que se reservam o direito ao silêncio. A CPI trabalha tão bem que as intervenções dos senadores revelam mais do que os depoimentos. Eles mostram documentos e provas em cada pergunta que fazem. E sem dúvida a CPI fez o governo acelerar o processo de aquisição de vacinas que nos permite ter a esperança de sair deste pesadelo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, acha que iniciar um processo de impedimento agora só conseguiria transformar o Brasil num país governado por um pato manco. O ex-presidente Rodrigo Maia temia iniciar um processo que poderia ter o efeito contrário do esperado, ele ser absolvido e se fortalecer. Há muitos grupos políticos fazendo cálculos do que poderá ganhar ou perder num eventual afastamento do presidente. Não conseguem ver que há algo mais valioso em perigo. Se um presidente como Bolsonaro sair impune, mesmo diante de tudo o que ele fez, faz e continuará fazendo, o país estará correndo o risco de se fixar esse patamar de degradação da função da Presidência da República.

Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/o-risco-real-e-o-de-banalizar-o-crime.html


Vinicius Mota: Dilma insufla o ódio nas ruas e vai morar em Ipanema

De cada 100 policiais militares brasileiros, 49 declaram-se pretos ou pardos. Um soldado paulista ganha menos de cinco mínimos mensais. Já protestos de esquerda têm menos pretos e pardos. A renda do militante supera a de uma família chefiada por um soldado PM e, por muito, a de um lar brasileiro típico.

A elite vermelha pretende falar em nome da maioria da população, mas está distante dela. Policiais, desafiados nas ruas a cada manifestação, estão mais próximos da rotina das classes trabalhadoras.

Ninguém se iluda com críticas furiosas da esquerda ao menor sinal de excesso na repressão. A preocupação com a integridade das pessoas —somente das que se chocam com a polícia, nunca das que são vítimas da brutalidade militante— é mero pretexto de uma disputa de poder.

O PT, em autocrítica sincera, arrependeu-se de não ter infiltrado sua ideologia nas Forças Armadas. Lamentou-se por não ter favorecido a ascensão de oficiais alinhados ao partido. A diretriz para as PMs estaduais há de ser a mesma.

Nesse delírio autoritário, elas serão tratadas como inimigas apenas até o momento em que o partido arrebatar-lhes o comando. Depois disso, poderão produzir feridos e cadáveres sem ser incomodadas pelos intelectuais a serviço do futuro.

A esquerda brasileira, da velha e da nova geração, não sepultou a violência política. Nas derivações subletradas do marxismo de hoje, o culto da revolução —o banho de sangue que abriria caminho para o mundo pacificado— deu lugar ao prazer estético da depredação e do confronto provocado com a polícia.

O comitê central circula os alvos: empresários, imprensa, parlamentares, procuradores e juízes são atingidos dia e noite pela acusação de “golpistas”. As tropas de assalto nas ruas entendem o recado e partem para a ação. Dilma Rousseff pronuncia a fatwa e vai morar em Ipanema. (Folha de S. Paulo – 05/09/2016)


Vinicius Mota é secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno ‘Mundo’. Escreve às segundas-feiras.

Fonte: pps.org.br