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Metrópoles: “Minha independência em relação a Bolsonaro é nítida”, diz Baleia Rossi
Emedebista afirma que é independente, critica o presidente Jair Bolsonaro e defende a reforma tributária como medida social
Marcelo Montanini, Metrópoles
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) busca demarcar a distância entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, reforçando que, apesar de ter votado com o governo nas pautas econômicas, é independente – “mas não oposição”, sustenta. O emedebista destaca que seu adversário, Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo Palácio do Planalto, tenta criar a narrativa de que ambos são governistas para igualá-lo. “Minha independência é nítida”, frisa.
Em entrevista por escrito ao Metrópoles, Rossi, que é apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), diz, ao ser questionado sobre ter coragem de abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro, que “já passou da hora de acreditar em super-homem” e que é preciso respeitar e seguir a Constituição. “Todos sabemos que o presidente [Jair Bolsonaro] errou”, afirma.
O Metrópoles também tentou entrevista com o deputado Arthur Lira, mesmo que por escrito, mas ele recusou. A eleição da Câmara ocorre nesta segunda-feira (1°/2).
O senhor diz que sua candidatura é independente, mas o MDB é alinhado ao governo – com líderes do governo no Senado e no Congresso – e, até pouco tempo atrás, vocês estavam juntos com diversos partidos que estão no bloco do seu principal adversário. Como exercer essa independência tendo tal relação com o governo?
Com todo respeito, você está enganado. O MDB não é alinhado ao governo. Na convenção em que fui eleito presidente nacional do partido, ficou decidido que o MDB ficaria na posição de independência. Em segundo lugar, não sou candidato apenas do MDB. Represento uma frente, que conta com partidos de oposição. Minha independência é nítida. É o meu adversário que tenta nos igualar.
Diante das semelhanças de postura e votações alinhadas ao governo federal, qual é a diferença da sua candidatura para a do seu adversário?
Perdoe, mas está enganado de novo. Em abril do ano passado, meu adversário fez indicações de cargos de alto escalão no governo. Para comemorar, chegou a fazer uma selfie com o presidente da República. Eu também fui chamado pelo presidente, mas não aceitei cargos em troca de apoio. Fizemos questão de conceder uma entrevista coletiva anunciando isso, no Palácio do Planalto. Mesmo assim, insistiram que o MDB seria contemplado com cargos, o que não ocorreu. Nossa postura sempre foi de independência. Independência não é oposição. Nos projetos que tivemos concordância, como a pauta econômica, votamos a favor.
Alguns deputados de partidos que estão no seu bloco, como DEM, Solidariedade e até do seu partido, MDB, declararam votos em Arthur Lira. Isso não enfraquece sua candidatura? Como reverter isso?
Vamos ter maioria absoluta em todas essas bancadas. No MDB, há um voto anunciado para meu adversário. O MDB é um partido democrático, e respeita a decisão da deputada.
A questão de um possível impeachment é recorrente em torno da sua candidatura por causa da aliança com partidos da oposição – sobretudo, do PT – e devido às recentes declarações do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sabemos que é prerrogativa do presidente da Câmara analisar abertura de processo de impeachment, mas o senhor terá coragem de fato de abrir um processo de impedimento de Bolsonaro, caso seja necessário?
Já passou da hora de a gente [parar de] acreditar em super-homem. O que é preciso é respeitar e seguir a Constituição. É isso que farei. É função do presidente analisar pedidos de impeachment. Não abrirei mão desta função. A análise precisa ser em cima do que está escrito na Constituição, e assim o farei.
O presidente Jair Bolsonaro negou a existência da pandemia, estimulou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada e incentivou atos antidemocráticos contra o Congresso e o STF, entre outros atos. Para o senhor, nenhum desses atos contém crime de responsabilidade?
Todos sabemos que o presidente errou. Em alguns momentos, ele até modulou o seu discurso. No caso da pandemia, parece que finalmente resolveu tomar medidas para conseguirmos a vacina.
O senhor defendeu o retorno do auxílio emergencial ou o aumento do Bolsa Família. Avalia que é possível fazer isso já no início dos trabalhos? E de onde sairiam esses recursos?
Quero fazer uma retificação. Fui eu quem introduziu o debate sobre o apoio aos desvalidos agora que o auxílio emergencial acabou. Falei disso pela primeira vez no lançamento da minha candidatura, em 6 de janeiro. Desde aquele dia, digo que é preciso amparar os mais pobres, mas de olho na responsabilidade fiscal. Já se discutiu muito sobre as fontes de recursos. Em outras oportunidades, o Ministério da Economia já apontou fontes possíveis de remanejamento de recursos. Cabe a ele apontar de novo, sem comprometer as contas públicas.
O senhor já disse ser a favor de manter o teto de gastos, mas caberia uma flexibilização da regra para bancar a prorrogação do auxílio neste momento em que a população passa dificuldades?
Temos de diminuir outras despesas. Fazer um esforço muito grande para isso. O teto de gastos foi essencial para que o Brasil atravessasse a maior crise econômica da sua história, e continua importante.
O senhor disse que suas prioridades serão a PEC Emergencial e a reforma tributária para melhorar a economia, mas o que pretende fazer na área social?
Gerar emprego e renda com a reforma tributária é questão social. É melhorar a vida dos mais pobres, ofertar mais oportunidades e diminuir os gastos das famílias. Além disso, temos de defender o SUS e uma educação de qualidade, por isso lutamos tanto por recursos para o Fundeb.
O presidente Jair Bolsonaro atacou diversas vezes o sistema eleitoral brasileiro e disse que, sem voto impresso, em 2022, o Brasil teria problema maior do que nos Estados Unidos. Qual é a sua opinião sobre essa declaração? Pautaria esse projeto?
Nosso sistema é um dos mais seguros do mundo. Respeito quem pensa diferente. Eu mesmo já pensei que o voto impresso poderia, em alguma medida, deixar mais seguro quem tem dúvida. Mas, pessoalmente, não tenho dúvida nenhuma sobre nosso sistema eleitoral, e acho errado pautar esse tipo de matéria nesse contexto em que se tenta desqualificar nosso sistema.
Essa eleição da Câmara está muito polarizada e, em determinados momentos, agressiva. Se eleito, o que pretende fazer para conseguir aprovar reformas que dependem do centrão, que está com o seu adversário?
Concordo. Está agressiva em vários aspectos, inclusive pela ação desmedida do governo em favor do meu adversário. Mas acredito que bons projetos sempre têm adesão. Foi assim nos últimos anos. Precisamos ter boas propostas para fazer o convencimento da Casa. O que qualquer deputado quer é ser respeitado, valorizado e ouvido. O processo de convencimento ocorre assim. Com bons projetos e muita conversa.
José Serra: Por um Congresso autônomo
Nas eleições do Legislativo, devemos preservar o Estado democrático de Direito
A autonomia do Poder Legislativo é a espinha dorsal da democracia representativa, especialmente no regime presidencialista. Nossa Constituição é cristalina em seus dois primeiros artigos: o Brasil constitui-se em Estado democrático de Direito e os Poderes da União —Legislativo, Executivo e Judiciário— representam, cada um em sua esfera, a soberania popular.
Note-se que o primeiro dos sete artigos da Constituição norte-americana —famosa por ser sintética e objetiva— trata do Poder Legislativo. É a parte mais extensa do documento que configura uma das democracias mais importantes do mundo. Pode-se dizer que a primeira emenda constitucional, introduzida em 1789 por James Madison, é considerada o coração da democracia americana: “...que o Congresso não faça nenhuma lei submetido a uma religião ou proibido de seu livre exercício”.
Com a convicção de que precisamos preservar nosso Estado democrático de Direito e a independência do Poder Legislativo, participarei do processo de escolha do presidente do Senado Federal, a quem caberá presidir o Congresso Nacional nos próximos dois anos.
O desafio de conduzir o Senado nesses tempos de pandemia de Covid-19 é imenso. Assim sendo, cabe ao senadores escolher com completa independência, dada a agenda de deliberações decisivas que o Congresso terá pela frente em colaboração com o Poder Executivo.
A primeira da lista é a luta contra a pandemia, o que envolve custos consideráveis. E aqui não faço referência somente ao aspecto financeiro. Tempo e energia são despendidos para administrar e coordenar políticas públicas, assim como para harmonizar as conflitantes demandas populares.
É preciso notar que todo o esforço do governo federal para banalizar o vírus e combater a vacinação vem, ao fim e ao cabo, promovendo uma ação descoordenada extremamente custosa e que coloca em risco vidas de famílias e de empresas. A sociedade e a mídia incorrem, literalmente em custos desnecessários, para restaurar a verdade e sinalizar o óbvio: o vírus é perigosíssimo, e a vacina é insubstituível!
Para otimizar esses custos de coordenação e sinalização, o Poder Legislativo deverá atuar de forma independente, promovendo uma agenda capaz de assegurar saúde, renda e empregos, sobretudo para os grupos mais afetados pela pandemia, sem descuidar do processo de recuperação econômica do país. São agendas complementares, na medida em que o controle do novo coronavírus é condição necessária para a retomada do crescimento.
Por um lado, faz-se necessário priorizar uma agenda social para sustentar o SUS, assegurar renda básica e atrair mais investimentos. Isto supõe a provisão de crédito mais barato, em subsídios, se necessário, a empresas atingidas pela crise. É inadmissível o setor público não agir diante de situações como a que ocorreu em Manaus: pessoas morrendo em hospitais por asfixia por falta de equipamentos básicos, como balões de oxigênio. Da mesma forma, não se pode deixar que pessoas e empresas atingidas pelas consequências da Covid-19 sejam abandonadas à sua própria conta.
Ademais, deve-se priorizar também uma agenda econômica para fomentar a recuperação econômica do país. Para tanto, é fundamental discutir reformas que tornem o setor público mais eficiente e que estimulem o setor privado a investir no país. Cito, por exemplo, reformas como a administrativa e os projetos de lei tidos como relevantes para dinamizar os investimentos em infraestrutura.
Por fim, vale lembrar que não iremos longe se não promovermos uma ação governamental planejada e coordenada, mais pragmática e menos ideológica. Para isso é fundamental apostarmos as fichas na independência do Congresso Nacional.
*Senador da República (PSDB-SP), ex-governador de São Paulo (2007-2010), ex-prefeito de São Paulo (2005-2006) e ex-deputado federal (1987-1991); doutor em economia pela Universidade Cornell (EUA)
Folha de S. Paulo: Bloco de sucessão na Câmara é sinal forte sobre aliança para 2022, diz Maia
Presidente da Casa reclama de condução do governo Bolsonaro na pandemia e diz que marca de sua gestão foi recuperar 'protagonismo' do Parlamento
Danielle Brant e Julia Chaib, Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa.
Em entrevista à Folha, ele avalia que a marca de sua gestão foi recuperar o protagonismo do Parlamento, além de ressaltar o papel do Congresso no combate à pandemia.star
Nos últimos dias, Maia anunciou a formação de um bloco para a disputa da sua sucessão que reúne 280 deputados, de partidos de centro-direita e direita (DEM, MDB, PSDB e PSL) e de oposição, como PT, PC do B, PDT e PSB.
O candidato é Baleia Rossi (MDB-SP), que vai disputar o cargo com Arthur Lira (PP-AL), líder do chamado bloco do centrão e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O seu grupo na disputa, avalia Maia, é um ensaio para a eleição presidencial de 2022 e "um grande passo" para diminuir as radicalizações no país.
Como o senhor avalia a sua gestão?
Nós tivemos durante um longo período do ano passado e até o meio da pandemia o entorno das redes sociais do governo, do presidente, com muita agressão ao Parlamento, ao Supremo e às instituições democráticas.
Na pandemia, se não fosse o Congresso, a maioria dos projetos mais importantes não teria andado. Acho que foram dois anos de uma experiência muito interessante e perigosa nesse enfrentamento, que chegou até a se jogar fogos em direção ao Supremo Tribunal Federal.
A experiência adquirida anteriormente me ajudou a manter o equilíbrio, manter o diálogo institucional e, principalmente, com os ministros técnicos do governo, para que a Câmara pudesse ter um protagonismo importante [após a entrevista, acrescentou, em mensagem, que seu maior arrependimento foi ter 'levado o Paulo Guedes a sério'].
O sr. teve uma trégua no relacionamento com o Paulo Guedes, mas depois desandou. O sr. conversou com ele no último mês?
Não estou rompido com ele não. Mas eu não preciso [dialogar com ele]. Votamos tudo sem a gente precisar ter um diálogo.
Algumas votações defendidas pelo sr. não ocorreram. Por exemplo, a PEC Emergencial, que poderia abrir espaço para ampliar o Bolsa Família.
Do meu ponto de vista, foi um erro [deixar para 2021]. A gente deveria ter avançado, com toda polêmica. Porque era um desgaste menor abrir espaço no Orçamento e garantir a ampliação do Bolsa Família do que deixar milhões de brasileiros sem nenhum tipo de proteção, mesmo que a proteção fosse um valor menor que o valor do auxílio emergencial.
Por isso que eu sempre defendi que a reforma mais importante naqueles últimos meses era a PEC Emergencial. Por isso defendi a não entrada em recesso por parte do Congresso, mas o governo interpretou isso como uma tentativa de usar o plenário da Câmara na minha sucessão.
O sr. chegou a dizer que havia maioria para aprovar a reforma tributária. Por que não pautou?
Não votar a reforma tributária foi, do meu ponto de vista, um erro grave do governo. A gente não está aqui só para dizer que aprovou coisa, estamos aqui para aprovar com diálogo, e a tributária precisa do diálogo com o governo.
Mexer nos tributos sem estar organizado com a Receita, com os técnicos do governo... seria um capricho meu tentar avançar sem isso estar bem organizado. Voto tem, e tenho certeza de que no início do ano vai ser votado, mas a questão política prevaleceu em detrimento da sociedade brasileira.
Nessas semanas foram muitos projetos obstruídos pelos partidos da base do governo. O senhor viu uma tentativa do governo de tentar minar o final de sua gestão?
Eu acho que sim, mas acho que erraram, né? A última semana de trabalho mostrou que a Câmara tem uma maioria que quer aprovar projetos. A equipe política, no final, fez política populista. Deixou a pauta em aberto para eu pautar. Mas tenho responsabilidade. E de nenhuma forma tento aprovar projetos que não sejam dialogados com os quadros técnicos de cada uma das áreas das matérias.
Ter conseguido vencer a obstrução pode ser encarado como um fator positivo?
Acho que é uma sinalização forte que a base que o governo construiu na Câmara não é majoritária. Mostra que o que foi vendido ao presidente, que teria uma base majoritária na Câmara, não é um dado da realidade. Não significa que ele não tenha apoio para aprovar reformas que modernizem o Estado brasileiro, isso ele tem. Agora, ele não tem uma maioria política no plenário da Câmara dos Deputados.
Supondo que o Baleia [Rossi, candidato do bloco de Maia] vença as eleições, o senhor acha que ele pode enfrentar obstrução no início dos trabalhos?
Não, porque a base do governo acabou sendo usada pelo interesse do candidato do presidente Bolsonaro. Acabada a eleição, acabou essa disputa.
Mas o seu grupo construiu uma candidatura de oposição ao governo. O que faz o senhor acreditar que esse diálogo com o Executivo vai se dar de forma harmônica?
Não estamos em oposição a ninguém, estamos a favor da democracia, da liberdade, do meio ambiente. O nosso campo vota majoritariamente a favor da agenda econômica do governo. Após a sucessão, é óbvio que a agenda econômica vai continuar sendo liberal. Eu sempre disse que o perfil que eu acredito vencedor da Câmara vai ser alguém que seja independente.
O senhor acha que o Arthur Lira não é um candidato que garante independência à Câmara?
Eu não vou tratar do candidato do Bolsonaro. Eu trato da candidatura que nós defendemos. O governo muitas vezes defende pautas que geram o conflito, o ódio na sociedade, como na pauta ambiental e de costumes.
Quando você transfere para o Congresso essas pautas, você transfere, primeiro para a Câmara, essa polarização que não tem sido boa para a sociedade. Temos convicção que esse bloco que nós representamos afirma a importância e defende a independência da Câmara.
A gente passou o ano na expectativa de uma definição no Supremo ou no Congresso sobre a possibilidade de reeleição. O sr. se arrepende de não ter deixado claro que não seria candidato?
No meio do julgamento não ia dar a minha opinião. Mas antes disso todo mundo sabia. Eu disse claramente a alguns ministros do Supremo com quem conversei que não seria candidato. Mas eu não vou entrar nessa especulação, é besteira. Imagina se alguém tem poder de influenciar o plenário do Supremo. É diminuir e minimizar a importância de 11 ministros.
O sr. conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desde a decisão do Supremo? A decisão pelo nome do Baleia também passou pelo Senado?
Não, não conversei, mas eu estou tratando da Câmara e ele do Senado. Não conversei com ninguém do Senado, nenhum senador, nenhum senador do MDB, do DEM.
O PT fez uma reunião no dia do anúncio em que colocou ressalvas a Baleia. Por que o Baleia, se o maior partido de oposição tem resistência a ele?
Esse é um processo de construção política. E temos um bloco que representa 280 parlamentares. E a representação dos 280 de forma majoritária compreendeu que o melhor caminho seria pelo Baleia, que começaria unificando o MDB e, dali para frente, unificaria toda a base. E ele tem toda a condição, como o Aguinaldo [Ribeiro, do PP] tinha, de construir uma relação com o PT, com o PSB, PDT e PC do B para que a gente tenha todos os votos unidos da esquerda.
Há o compromisso com a oposição de não pautar privatizações?
Não. Não há compromisso de deixar de pautar matéria alguma.
Esse bloco que o senhor formou pode ser um ensaio para 2022?
A nossa demonstração é que a gente pode dialogar, que a gente pode sentar numa mesa, divergir, mas construir consensos, construir projetos que, de fato, caminhem no interesse da sociedade brasileira. Acho que isso é o que esse bloco mostra, que a gente é capaz, mesmo tendo muitas diferenças em muitos temas, de sentar numa mesa e discutir a nossa democracia e o interesse do Brasil. Eu acho que é um sinal forte de que parte desse bloco pode estar junto em 2022. Nós demos o grande passo para reduzir de vez a radicalização da política brasileira. O [Winston] Churchill tem uma frase muito interessante: 'Aqueles que nunca mudam de ideia nunca mudam nada'.
E, nesse sentido, o senhor acha que é difícil ter uma chapa com a oposição...
Olha, nós temos uma grande dificuldade na pauta econômica, mas nada que não possa ser pactuado para uma eleição em 2022 e parte desse bloco possa estar junto.
E quem se encaixa melhor nesse perfil pensando em 2022? O Luciano Huck ou o João Doria?
Acho que são dois ótimos nomes. Tem o próprio ACM Neto [presidente do DEM] que é um ótimo nome, tem o Ciro Gomes [PDT] que é um ótimo nome, o Paulo Câmara [PSB] está terminando o governo [de Pernambuco], quem sabe ele também queira participar. Então acho que a gente tem que dialogar.
Qual vai ser a atuação do senhor nisso?
Sou um deputado do DEM. Estou à disposição do DEM para ajudar na construção de uma chapa, que possa ser a mais ampla possível e que possa ter um projeto de nação. Hoje nós infelizmente não sabemos qual o projeto desse governo.
Vários países começaram a vacinar, e o Brasil mal tem um plano de vacinação. Como o sr. vê o enfrentamento do governo nessa questão?
A vacina é o único caminho para que o Brasil retome a sua normalidade e a gente garanta vidas. É lastimável a posição do governo negando a vacina, não tendo um plano, não organizando e vendo os outros países inclusive da própria região começando a vacinar. E a cada dia de atraso na vacina são mil mortos no Brasil, vidas que a gente perde pela incompetência e falta de responsabilidade do governo.
Eliane Cantanhêde: Quem mente?
Brasil assiste à vacinação alheia, Maia avança na Câmara e Bolsonaro às voltas com Abin
Rodrigo Maia (DEM) ao centro, Gleisi Hoffmann (PT) à esquerda e Luciano Bivar (PSL) à direita, ao lado de presidentes e líderes de 11 partidos – todos eles, não à toa, de máscara – marcam não apenas a disputa pela presidência da Câmara em fevereiro de 2021, mas um movimento que significa o seguinte: para além das diferenças, a prioridade é combater um adversário comum. É preciso dizer qual?
Não se trata da união de todos na alegria e na tristeza, até que a morte os separe, e nem mesmo que estarão juntos numa mesma chapa em 2022 para enfrentar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Mas comprova o quanto Bolsonaro é competente para criar inimigos, trocar de amigos e espicaçar os eleitores mais escolarizados e bem informados – logo, com mais capacidade de influenciar votos.
A eleição para a presidência da Câmara se transformou num embate direto e virulento entre Bolsonaro, que tem o Centrão, e Maia, cujo desafio era, e é, aglutinar desde a esquerda até a direita hoje refratária ao bolsonarismo. O foco da disputa recaiu sobre o Republicanos, presidido pelo pastor Marcos Pereira, e o bloco de PT, PSB, PCdoB e PDT. O resultado é mais que natural.
Pereira só aceitaria compor com Maia como candidato a presidente e fica mais confortável com o deputado Arthur Lira (PP), apoiado por Bolsonaro, que não está nem aí para a pauta econômica, reformas e privatizações, mas quer dobrar o Congresso em 2021 e 2022 para sua pauta pessoal, de costumes, armas e excludente de ilicitude, um denso elenco de retrocessos. E, objetivamente, o Republicanos é a sigla dos filhos de Bolsonaro e de seus candidatos derrotados às prefeituras de São Paulo, Celso Russomanno, e do Rio, Marcelo Crivella. Pereira e o partido caíram na rede certa.
Nas esquerdas, imperou a força da militância. Quando a bancada do PSB abanou asas para Lira/Bolsonaro, provocou uma rebelião nas redes, foi obrigada a recuar e deixou uma lição para os parceiros da esquerda: apoiar o candidato do Bolsonaro era uma fria. Assim, acabou liderando as esquerdas para o trilho racional. Não custa lembrar que a eleição é secreta, acordo com partidos não significa 100% dos seus votos e parte do PSB ainda balança, mas Maia vai indo bem.
Ele, que joga seu futuro e a aglutinação de forças da centro-esquerda à centro-direita para 2022, contra Bolsonaro, enfraqueceu-se com a tentativa de reeleição à presidência no tapetão do Supremo. Mas, depois da primeira carga de críticas, vem confirmando a habilidade política e superando obstáculos. Falta o nome do candidato, que afunila para Baleia Rossi (MDB-SP). Depois, é o tudo ou nada.
Após um hiato “paz e amor” num discurso lido, Bolsonaro culpou Maia pela falta do 13º para o Bolsa Família neste ano. Mirou no presidente da Câmara e acertou no ministro da Economia e no líder do governo. Maia chamou Bolsonaro de mentiroso e ameaçou por em votação, já, a MP que pode prorrogar o auxílio emergencial com R$600, estourando as contas públicas. Sem saída, Guedes foi “obrigado” a admitir que é impossível dar o 13º para o Bolsa Família e Barros eximiu Maia de culpa, dizendo que o governo é que não queria. Logo, o ministro e o líder confirmaram Maia: o presidente mentiu.
Enquanto isso... o Brasil assiste EUA, UE, Inglaterra, Canadá, Chile e até Arábia Saudita vacinando seus cidadãos e o presidente muito ocupado em outras frentes. Se usa a Abin a serviço da família presidencial, o delegado Alexandre Ramagem confirma indiretamente a suspeita de que iria para a PF com essa mesma missão. Se mentir, é falso testemunho. Se contar tudo, é explosivo. Isso fortalece, no Supremo e na opinião pública, as acusações de Sérgio Moro contra o presidente. O centro se articula para 2022 e acompanha tudo de camarote.
