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Política Democrática: “Faz sentido um superministério da Economia?”, questiona Luiz Paulo Velozzo
Ex-diretor do DIC do governo Fernando Collor, Luiz Paulo Vellozo Lucas diz que o mais importante “é a qualidade da equipe encarregada de implementar” uma nova política
Por Cleomar Almeida
“Afinal faz sentido um só superministério da Economia?”. A pergunta é do ex-deputado federal pelo PSDB-ES Luiz Paulo Vellozo Lucas, que também é ex-engenheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-diretor do Departamento de Indústria e Comércio do governo Fernando Collor de Mello. Em artigo publicado na edição de novembro da revista Política Democrática online, ele ressalta que mais importante que a política que será executada é a qualidade da equipe encarregada de implementá-la.
No artigo Lições do DIC na era Collor, Luiz Paulo lembra que foi convidado pelo presidente Fernando Collor de Mello para dirigir o Departamento da Indústria e do Comércio (DIC) do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento. “Fiquei exatos dois anos como diretor, sendo ministros, primeiro Zélia Cardoso de Mello e, depois, Marcílio Marques Moreira. Pedi demissão um mês antes da instalação da CPI que levou ao impeachment de Collor, para integrar a equipe do governador capixaba Albuíno Azeredo. Itamar Franco recriou o Ministério da Indústria e do Comércio, transformado-o em Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC)”.
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A extinção do MDIC anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, como observa Luiz Paulo, traz ao debate a avaliação da experiência do DIC no governo Collor, iniciado em 15 de março de 1990, como observa o analista político. Ele ressalta que o bloqueio da liquidez das pessoas físicas e das empresas, a troca da moeda e o congelamento de preços compõem o pacote de medidas de impacto voltadas para a saída da hiperinflação. “Outro conjunto de iniciativas legais extingue a quase totalidade dos instrumentos de intervenção governamental, incentivos fiscais e controles administrativos, criados pela politica desenvolvimentista de substituição de importações que prevaleceu em todo o pós-guerra. Cria, também, o CADE e o sistema de defesa da concorrência”, afirma ele.
De acordo com Luiz Paulo, alguns programas de incentivos fiscais extintos, como o Befiex (mais de 2 mil contratos), possuíam contratos ativos e, segundo ele, o DIC tinha a missão de administrá-los. “O DIC não se limitou a cuidar do espólio da substituição de importações”, acentua, para acrescentar: “A equipe, formada principalmente por técnicos de carreira do BNDES e Petrobras, liderou dentro do governo a formulação da Politica Industrial e de Comércio Exterior (PICE), lançada em junho de 1990, além de secretariar as Câmaras Setoriais, que foram instrumento fundamental na interlocução politica e harmonização dos vários órgãos de governo entre si e de negociação com o setor produtivo naquele ambiente de grande turbulência e de profundas mudanças”.
Na opinião do ex-deputado do PSDB, os governos do PT representaram enorme retrocesso na superação dos paradigmas da substituição de importações e do intervencionismo estatal do velho nacional desenvolvimentismo e, por isso, conforme ressalta, existe semelhança entre o momento atual e aquele vivido no início do governo Collor. “São ambos momentos de reorientação e reestruturação. Mais importante do que manter ou extinguir o MDIC é a política que será executada e a qualidade da equipe encarregada de implementá-la. Quase sempre o organograma é inocente nos fracassos e, tampouco, é heróis nos sucessos, mas a unificação do comando da economia num único ministério me parece ser um bom sinal no atual momento”, ressalta ele.
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