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Para erradicar pobreza é preciso trocar caridade por direitos, diz relator especial
ONU News*
O relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos* das Nações Unidas, Olivier de Schutter, acredita que viver na pobreza inclui várias dimensões muitas vezes ignoradas em debates mais amplos.
Numa entrevista à ONU News Francês, ele abordou o significado de ser pobre e algumas formas de erradicação da pobreza.
Cuidados de saúde e educação
Para de Schutter, ser pobre não é apenas ter pouca renda e falta de acesso a um trabalho digno, mas também sobre sofrer humilhação, maus tratos sociais e institucionais por parte dos serviços do Estado e de administrações públicas.
Segundo o relator, as pessoas em situação de pobreza destacam suas experiências com estigma, discriminação no acesso ao emprego, habitação, cuidados de saúde e educação.
Ele acredita que para erradicar a pobreza é preciso “uma sociedade mais inclusiva, que troque caridade por direitos.”
Olivier de Schutter conta que, em muitos países, o apoio aos pobres assume a forma de sistemas de transferência de dinheiro, proporcionando às pessoas algum nível de suporte para evitar que caiam na pobreza extrema.
Orçamentos insuficientes
Mas são soluções temporárias, que não fornecem às pessoas direitos que possam reivindicar perante instituições independentes e são mal financiados. Segundo ele, normalmente os orçamentos disponíveis não cobrem as necessidades de toda a população.
Olivier de Schutter acrescenta que muitas pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, de fato, não têm acesso à proteção social porque enfrentam uma série de obstáculos, como não estarem cadastradas, não serem informadas sobre seus direitos ou não conseguirem preencher formulários online.
Para ele, o resultado é que essas medidas não beneficiam aos que deveriam ser amparados pela proteção social.
Estereótipos negativos
O especialista ressalta ainda que a pobreza deve ser vista como uma violação dos direitos humanos, e os pobres devem ter acesso a mecanismos de recursos se forem excluídos da moradia, da educação, do acesso a empregos ou mesmo da proteção social.
Em seu mais recente relatório, apresentado à Assembleia Geral da ONU em 28 de outubro, ele destaca formas de como proteger as pessoas em situação de pobreza desses estereótipos negativos.
De Schutter disse que, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, foi proposto um novo mecanismo de financiamento internacional, o Fundo Global de Proteção Social e a Conferência Internacional do Trabalho.
Mobilização de recursos
A ideia é que os países se comprometam a estabelecer pisos de proteção social, protegendo as suas populações dos riscos da existência, desde o nascimento até à morte, desde os abonos de família e maternidade até à aposentadoria, por idade, e incluindo subsídios de desemprego, de doença e assim por diante.
Para ele, com apoio internacional e a mobilização de recursos domésticos esses países devem conseguir implementar o desenvolvimento sustentável.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1
Perguntado sobre se é possível erradicar a pobreza até 2030, o relator disse acreditar que, se a meta não for alcançada, será possível sim reduzir significativamente a pobreza chegando próximo a esse objetivo.
De Schutter acredita que a falta de otimismo se deve à crise alimentar e energética e a alta do custo de vida que afetam todos os países.
Ele acrescenta que como consequência da pandemia de Covid-19, a última estimativa é que o número de pessoas em extrema pobreza aumentará, talvez, 95 milhões em comparação com as previsões de 2019.
Mas a crise alimentar e energética levou governos a amparar suas populações através da proteção social.
Olivier de Schutter conclui que esta é uma oportunidade que pode ser aproveitada, se houver o financiamento certo e uma abordagem baseada em direitos para a proteção social.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
Texto publicado originalmente no portal ONU News.
Nova alta de casos de covid-19 exige atenção para cuidados e proteção
Mariana Lemos*, Brasil de Fato
Mesmo que o Brasil esteja vivenciando os menores números de contaminações e mortes por coronavírus desde o início da pandemia, cientistas apontam que uma nova onda, causada sobretudo por nova subvariante do vírus, pode estar chegando ao Brasil. Com isso é importante estar atento à saúde e ao calendário vacinal, assim como retomar os cuidados de proteção contra a Covid-19.
Em diversos estados brasileiros já se está percebendo o aumento do número de casos registrados. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), no mês passado os testes com resultado positivo saltaram de 3% para 17%.
Segundo os dados divulgados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), a média móvel de casos registrados por dia nos últimos sete dias está em 6.181. Entretanto, somente nas últimas 24 horas foram registrados 12.017 casos confirmados. Fora isso, 40 mortes por covid foram registradas nesta última quinta (10) .
Prevenção
Por isso, é muito importante que a população retome os cuidados e evite a transmissão do vírus, precauções que nos últimos anos viraram rotina e que todo mundo já sabe.
Além do uso de máscaras de proteção, sobretudo em lugares fechados como no transporte público e em salas de aula, é importante realizar a higiene das mãos com água e sabão ou álcool 70%. Vale também, se possível, evitar aglomerações e, no caso de apresentar sintomas, realizar o isolamento social. A etiqueta respiratória também é válida, ou seja, ao tossir ou espirrar, utilize um lenço de papel para que as gotículas não sejam espalhadas pelo ar.
E mesmo com todos estes cuidados é importante estar com a vacinação em dia, evitando assim, o contágio pelo vírus. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), "a vacinação contra a Covid-19 provou ser altamente efetiva na proteção contra casos graves e morte. No entanto, a efetividade da vacinação com as duas doses iniciais diminuiu com a chegada de novas variantes, justificando a aplicação das doses de reforço".
Portanto procure o posto de saúde mais próximo de você e atualize o seu esquema vacinal, conforme o calendário de vacinação previsto para a sua faixa etária no seu município. Vale lembrar que, salvo raras exceções, toda a população desde os seis meses de idade, pode ser vacinada.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
