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Rubens Bueno defende aprovação ainda neste ano da correção na tabela do IR
Cidadania23*
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) defendeu nesta quinta-feira (3) a necessidade de votação pelo Congresso Nacional, ainda em 2022, das propostas que aumentam a faixa de isenção e estabelecem a correção da tabela do imposto de renda. O assunto foi bandeira de diversos candidatos durante a campanha presidencial, inclusive do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta semana, já houve sinalização do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a possibilidade de se votar o tema.
“A última correção foi feita em 2015 e a defasagem da tabela de 1996 até hoje já chega a 147,37%. É dever dos parlamentares e compromisso do presidente eleito aprovar uma proposta que reduza o peso desse imposto sobre os contribuintes. E isso precisa ser feito ainda neste ano para que passe a valer já em 2023”, cobrou Rubens Bueno, que é autor de um projeto (PL 59/2011) apresentado há mais de dez anos que estabelece a correção da tabela. Várias propostas sobre o tema tramitam em conjunto.
Na campanha eleitoral, os candidatos a presidente prometeram isenção do imposto para trabalhadores com salários entre 5 e 6 mil. “A lógica de qualquer tributação justa de renda deveria seguir o princípio básico de que quem ganha mais paga mais. Simples. Mas no Brasil, há décadas, os governos só vêm aumentando sua sanha arrecadatória e jogando o peso dos impostos nas costas da grande maioria da população que recebe muito pouco. Esperemos que a situação mude agora”, afirmou o parlamentar.
Para se ter uma ideia do que a falta de correção da tabela representa, uma pessoa que recebe hoje R$ 5 mil está pagando de IR retido na fonte 2.000% a mais do que deveria em função da defasagem. Esse alerta consta de estudo feito pelo Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal.
“A situação chegou a tal ponto que, se não houver correção, no próximo ano um trabalhador que ganha um salário e mínimo e meio vai passar a ter imposto de renda retido na fonte. Quando o Plano Real entrou em vigor, em 1994, estavam isentos os trabalhadores que ganhavam menos de 8 salários mínimos. São dados que mostram como essa atual política sobre o imposto de renda é perversa”, ressaltou Rubens Bueno.
Texto publicado originalmente no portal Cidadania23.
