O ponto de partida deste tema é a constatação da inadequação do Estado, no seu formato presente, para dar solução aos problemas considerados emergenciais pela população
Por Germano Martiniano
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) inicia, a partir deste sábado (24), no Rio de Janeiro, uma série de seminários com a finalidade de produzir material para discussão na conferência e congresso do Partido Popular Socialista (PPS), previsto para ser realizado no final de março e, também, no decorrer do processo eleitoral de 2018. O evento terá transmissão ao vivo por meio do perfil da FAP no Facebook: http://www.facebook.com/facefap.
O primeiro seminário terá como tema principal “Novo pacto entre o estado e a sociedade brasileira”. O ponto de partida deste tema é a constatação da inadequação do Estado, no seu formato presente, para dar solução aos problemas percebidos como prementes pela população.
A pouco menos de oito meses para as eleições presidenciais no Brasil, a movimentação dentro dos partidos se torna cada dia mais intensa na busca das definições dos nomes que irão para o pleito e também para as coligações e projetos (bandeiras) a serem seguidos. Há alguns dias Lula e Bolsonaro disputavam a liderança nas intenções de votos.
Agora, com a condenação de Lula, os votos do ex-presidente petista devem se dispersar pelo centro político, que também não é um centro unido, pelo contrário, se caracteriza por ser bastante difuso, apresentando candidatos, tanto de centro-direita, quanto de centro-esquerda, e nenhum deles sendo uma cara nova para o país.
De acordo com o coordenador temático dos seminários, Caetano Araújo, a realização deles se reveste de uma grande importância, pois o “congresso definirá o papel do partido e sua política de alianças”, informa. “Nossa tradição é a construção de alíneas amplas, no campo democrático, capazes de enfrentar as grandes questões que estão na agenda: inclusão social, equidade, sustentabilidade, desenvolvimento econômico e consolidação da democracia”, completa.
Temas
Deverão ser abordados neste primeiro seminário os seguintes temas: Equilíbrio fiscal; Novo Pacto Federativo; Reforma tributária e Reforma política. De acordo com André Amado, secretário executivo do evento, o seminário é uma oportunidade de “debater e refletir” sobre temas da atualidade.
“Em anos eleitorais não é frequente ouvirmos projetos para o país, constantemente ouvimos sobre quem é culpado, inocente, sobre coligações, mas pouco se discute ideias”, citou Amado. “A FAP cumpre um papel extraordinário ao reunir pessoas com autoridade acadêmica, profissional e politica para discutir os temas que estão no seminário”, completou o secretário do evento.
Após este primeiro seminário no Rio de Janeiro, serão ainda realizados outros dois em São Paulo, no dia 3 de março e, em Brasilia, em 10 de março, com os seguintes temas, respectivamente: “O Brasil em um mundo em transformação” e “Desenvolvimento sustentável e inclusão social”.
Confira, a seguir, alguns trechos da entrevista que o coordenador temático dos seminários, Caetano Araújo, concedeu a FAP:
FAP – Como você analisa o arquivamento da reforma tributária? Ela deveria ter sido aprovada este ano, ou será positivo deixar para um próximo governo e ter mais tempo de discussão com a sociedade?
Caetano Araújo: Na verdade o governo não apresentou uma proposta de reforma tributária nem o fará até o fim do seu mandato. No entanto, a questão é inadiável e deverá ser enfrentado tá da pelo próximo governo. A sociedade precisa debater, com participação dos partidos, o tamanho da carga tributária, a simplificação do sistema de impostos e contribuições, a transparência do processo e a reversão de uma situação de regressividade para outra de progressividade dos tributos.
Quando se fala em novo pacto federativo, é possível pensar em varias alternativas. O que teria de mudar em relação ao que temos hoje?
Temos que retomar a diretriz da Carta de 1988: descentralização dos impostos e transferência de competências para estados e municípios.
Você acha que no Brasil o parlamentarismo daria certo?
Reforma política e um processo que, minha opinião começa com a mudança da regra eleitoral e termina com a discussão da mudança do sistema de governo. Acho que na questão da regra eleitoral, amadurece a opção por um sistema misto. E sim, o parlamentarismo, a julgar pela experiência de outros países, poderia dar certo no Brasil. Suas vantagens principais são na minha opinião a flexibilidade e uma melhor partilha de responsabilidades entre Executivo e Legislativo.
Estes seminários visam a construção dos documentos que serão discutidos na conferência nacional do PPS. Qual será o papel do partido nestas eleições de 2018?
O congresso definirá o papel do partido e sua política de alianças. Nossa tradição é a construção de alíneas amplas, no campo democrático, capazes de enfrentar as grandes questões que estão na agenda: inclusão social, equidade, sustentabilidade, desenvolvimento econômico e consolidação da democracia.
Informações sobre o evento:
