Luiz Gonzaga Belluzzo: Emissão monetária, dívida e crise
Se a derrocada seguir incontida, até mesmo o fluxo de renda dos pensadores inflacionistas vai cessar
Em um Boletim de 2014, “Money Creation in the Modern Economy”, o Banco da Inglaterra ensina que nos sistemas monetários contemporâneos, o dinheiro é administrado em primeira instância pelos bancos. Essas instituições têm o poder de avaliar o crédito de cada um dos centros privados de produção e de geração de renda e, com base nisso, emitir obrigações contra si próprios, ou seja, depósitos à vista, o meio de pagamento dominante. A criação monetária depende da avaliação dos bancos a respeito do risco de cada aposta privada.
O dinheiro ingressa na circulação com a benção do Estado, o cobrador de impostos, e a unção das relações de propriedade, isto é, decorre das relações estabelecidas entre credores e devedores, mediante a cobrança de uma taxa de juros. No circuito da renda monetária, os gastos privados e públicos precedem a coleta de impostos. As razões são óbvias. Não há como recolher impostos, se a renda não circula.
O banco credor empresta exercendo a função de agente privado do valor universal. O devedor exercita seus anseios de enriquecimento como proprietário privado, usufruindo a potência do valor universal. O dinheiro é riqueza potencial, promessa de enriquecimento, mas também algoz do fracasso. Se o devedor não servir a dívida, o banco, agente privado do valor universal, deve expropriar o inadimplente. A política monetária do Estado é incumbida, em cada momento do ciclo de crédito, de estabelecer as condições que devem regrar e disciplinar as expectativas de credores e devedores. Faz isso mediante a taxa de juros que remunera as reservas bancárias.
No livro “First Responders”, organizado por Ben Bernanke, Henry Paulson e Timothy Geithner, assessores do Federal Reserve e do Tesouro registram as características dos mercados contemporâneos: “O sistema financeiro mudou de forma fundamental nas décadas que antecederam à crise de 2008: mais crédito e precificação de risco foram intermediados nos mercados financeiros, sob os auspícios de instituições não bancárias. Muitas dessas instituições dependem de financiamento de curto prazo nos mercados monetários atacadistas, em vez de depósitos à vista garantidos e estáveis; assim, são mais vulneráveis a uma queda na confiança dos investidores, o que pode levar à queima de ativos e ao contágio do mercado”.
Nos tempos de “normalidade”, esses mercados financeiros ocupam-se de diversificar a riqueza de cada grupo, empresa ou indivíduo, distribuí-la por vários ativos na esperança de assegurar o máximo de ganhos patrimoniais. Os agentes dessas operações, bancos e demais instituições não-bancárias, procuram antecipar movimentos de preços e administrar os instrumentos de hedge e os riscos de contraparte.
Em um clima de convenções “otimistas”, bancos e demais instituições financeiras cuidam de antecipar o “estado de confiança” e estimar as condições de liquidez dos mercados, em conformidade com a evolução dos balanços de empresas, famílias, governos e países.
Sim, países, porque, na era da finança global, a integração dos mercados submeteu o processo de “precificação” dos ativos privados e públicos denominados em moedas distintas às antecipações acerca dos rendimentos dos ativos “de última instância”, líquidos e seguros, emitidos pelo Estado gestor da moeda-reserva. Esses títulos são o fundamento do sistema de criação de moeda fiduciária à escala global, o último refúgio da confiança. Há, portanto, uma hierarquia de moedas - conversíveis e não-conversíveis - que denominam ativos de “última instância” em cada jurisdição monetária.
A crise financeira de 2008 ofereceu a oportunidade de se examinar a resposta da política econômica à desorganização e ao pânico dos mercados. O Quantitative Easing (QE) trouxe à tona o que se movia nos subterrâneos: a articulação estrutural entre o sistema de crédito, a acumulação financeira-produtiva das empresas e a gestão monetária do Estado.
O QE ressaltou, ademais, a importância da expansão da dívida pública para o saneamento e recuperação dos balanços das instituições financeiras. Salvos da desvalorização dos ativos podres que carregavam e agora empanturram o balanço dos bancos centrais, os bancos privados e outros intermediários financeiros garantiram a qualidade de suas carteiras e salvaguardaram seus patrimônios, carregando títulos públicos com rendimentos reduzidos, mas valor assegurado. Os títulos dos Tesouros com rendimentos pífios não cessavam de atrair a volúpia dos investidores apavorados.
Seria interessante observar as relações entre a dívida pública e a dívida privada ao longo dos ciclos de expansão e contração da atividade econômica. O endividamento de empresas e famílias se expande nos períodos de crescimento e “confiança”.
Os bancos, sob a supervisão dos bancos centrais, emprestam às empresas e às famílias. As instituições financeiras não-bancárias emitem títulos que, abrigados nos portfólios, próprios e de outras instituições, amparam as “poupanças” das empresas e das famílias, poupanças acumuladas ao longo dos sucessivos circuitos de gasto-emprego-renda. Títulos públicos e privados são emitidos nos mercados primários, abrigados nos portfólios das instituições e negociados nos mercados secundários. Nos bons tempos, a precificação dos ativos gerados no processo de endividamento define uma curva de juros ascendente conforme a duration.
Na pandemia econômica, os nexos monetários foram rompidos e os proprietários privados, aí incluídos os proprietários da força de trabalho, foram excluídos do circuito da renda. A propriedade perdeu sua função crucial de legitimar a apropriação da renda e a valorização da riqueza. O mercado vira uma mixórdia: não é capaz de diferenciar os ativos de grau de investimento daqueles de alto risco. Trata-se do fenômeno da indiferenciação. A precificação dos ativos só aponta para baixo, jogando os juros longos para cima. Incumbe ao Banco Central achatar a curva, comprando os longos e vendendo os curtos.
A fuga desesperada para a liquidez atesta que, na derrocada, não há ativos melhores ou piores. Todos são fâmulos desprezíveis perante o Dinheiro. A crise desvela o segredo que o sodalício dos Crentes da Sabedoria Informacional dos Mercados - uma seita poderosa - pretende abafar: em sua dimensão monetária, o capitalismo revela o indissociável contubérnio entre o Universal e o Particular, entre o Estado e o Mercado, entre a Comunidade e o Indivíduo.
No pandemônio econômico os mercados gritam: “O Dinheiro acima de Todos, o Estado acima de Tudo.” A restauração das relações de propriedade e de apropriação só pode ser efetuada pela ação discricionária do Estado - Banco Central e Tesouro Nacional. É o paradoxo da livre-iniciativa. A iniciativa é livre enquanto os empreendedores estão legitimados pelo manto protetor da moeda, instituição social administrada pelo Estado.
Um sábio das redes sociais desqualificou o manifesto de economistas que recomendava a emissão monetária para enfrentar a pandemia econômica. “Meu rico dinheirinho vai ser devorado pela inflação”, proclamou. Inflação? Gerar inflação nesse ambiente de contração dos fluxos de gasto e renda seria um prodígio digno do mágico Houdini.
Outro sábio, vaticina que a emissão monetária fatalmente irá comprometer o regime de metas de inflação. Se as relações monetárias de mercado não forem restauradas, o “rico dinheirinho” vai sumir, sim, sugado pela deflação de ativos e por violenta contração dos fluxos de renda monetária.
Caso a derrocada siga incontida, até mesmo o fluxo de renda dos pensadores inflacionistas vai cessar e os ilustres serão expulsos do mercado. Cartão vermelho.
*Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.
Andrea Jubé: O recalcitrante
“Falta quem lidere a moderação”, diz general sobre crise
A crise política insuflada pelo próprio presidente da República cresce no mesmo ritmo e proporção que a acentuada curva em ascensão da pandemia da covid-19 no Brasil. Na contramão, a inflexão para baixo verificada nos últimos dias foi a da popularidade presidencial.
Segundo a pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem, a aprovação de Bolsonaro caiu quatro pontos percentuais em uma semana (até 30/4), desde o pedido de demissão do ex-ministro Sergio Moro. No mesmo período, o número de casos confirmados e óbitos provocados pelo coronavírus dobrou. Eram 3.704 vítimas fatais em 24 de abril; ontem esse número subiu para 7.288.
É um círculo vicioso e infeccioso: os minicomícios dominicais que atentam contra a democracia (e agora contra a liberdade de imprensa) elevam a temperatura política e violam a quarentena; essa violação gera aglomerações, que podem levar ao aumento dos casos de covid-19; o incremento dos casos obriga governadores a prolongarem a quarentena, o que mantém o comércio fechado, acirra a crise econômica e a política e estimula os minicomícios com o presidente; esses minicomícios violam a quarentena e causam aglomerações, que aumentam os casos da doença.
No domingo, a reedição dos atos antidemocráticos com a participação do presidente Jair Bolsonaro, apenas 15 dias depois do evento cobrando intervenção militar, voltou a gerar desconforto e contrariedade entre políticos e militares. Em paralelo, contudo, prevalecia um sentimento de resignação: no curto prazo, a saída institucional é conviver com a ousadia e recalcitrância presidencial.
O presidente já foi aconselhado a não estimular nem participar desses atos, mas faz ouvidos moucos. “Não adianta, Bolsonaro não vai mudar”, sentenciou à coluna um cacique político com trânsito nos três Poderes. “É o que temos para o jantar”, completou, num esgar. Esta liderança diz que será preciso “administrar” os atos do presidente, e no caso de eventuais arroubos autoritários, acionar os freios e contrapesos institucionais.
Esse mesmo cacique ressalva que não há ambiente político para impeachment. A aprovação popular do presidente vem erodindo, mas não o suficiente para perder a base de sustentação que tenta construir com o Centrão. “27% de aprovação é considerável, não acha?”, diz o aliado, citando a pesquisa XP/Ipespe. Ele observa que Bolsonaro, na prática, mantém os mesmos 30% de apoio popular, porque a margem de erro do levantamento é de 3,2%, para mais ou para menos.
“O silêncio é quem deve falar mais alto”, disse ontem um general integrante do governo abordado pela coluna para comentar os atos de domingo. A insistência de Bolsonaro em tentar vincular as Forças Armadas à sua imagem pessoal desagrada a cúpula, porque o esforço é para esclarecer que são instituições de Estado, e não de um governo.
Mesmo que alguns generais concordem com Bolsonaro de que o STF se excedeu no veto a Alexandre Ramagem e à expulsão dos diplomatas venezuelanos, é um desgaste para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, divulgar uma nota oficial, a cada 15 dias, reafirmando o compromisso das Forças Armadas com a democracia e a Constituição. “As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional”, reforçou o comunicado de ontem.
Para este general, é importante ficar claro que “não há ambiente para mais crises”. Entretanto, este oficial ressalta que “falta alguém para liderar essa moderação”. A mesma ausência foi apontada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ontem em live do Valor. “Estamos com uma crise de liderança (…) precisamos de alguém que dê a palavra de coesão”, cobrou o líder tucano.
O agravante nessa conjuntura é que a escalada da pandemia no país, que deveria protagonizar o debate público, virou pano de fundo da turbulência política. Enquanto Bolsonaro acelerou a troca de comando da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a cada semana o sistema de saúde de um Estado entra em colapso.
Depois de Amazonas, Pará e Rio de Janeiro, nesta semana o alerta sanitário chegou ao Amapá, base eleitoral do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Dados da Fiocruz mostram que em 30 de abril, havia 171,9 casos confirmados por 100 mil habitantes no Amapá. Ao lado, no Amazonas, esse índice era de 158,8/100 mil, e em São Paulo, de 65,6/100 mil.
Enquanto Bolsonaro conclama a abertura das lojas, nos últimos dias, os governadores Helder Barbalho (Pará), e Paulo Câmara (Pernambuco), decidiram decretar “lockdown” em Belém e Recife para tentar conter a escalada de mortes.
Ontem houve acenos do STF de distensionamento: o ministro Marco Aurélio Mello propôs uma alteração no regimento para que pedidos de liminar envolvendo atos do Executivo ou do Congresso sejam apreciados pelo plenário, sem possibilidade de decisão individual. Incomodou Bolsonaro que o veto a Ramagem partisse de uma decisão sem o respaldo do colegiado.
Em contrapartida, não houve gestos públicos de Bolsonaro para aliviar a tensão. Ele ainda levantou dúvidas sobre as agressões físicas e verbais de seus apoiadores contra os jornalistas que trabalhavam na cobertura do evento.
Em uma crônica dos anos 70, Carlos Drummond de Andrade descreveu um embate entre o trocador e um passageiro, que violou a portaria sobre roupas de banho no ônibus. Invocando a obediência à lei, a disciplina e o senso de coletividade, o trocador pediu que o passageiro viajasse de pé, para não encharcar o banco e permitir que outra pessoa seca pudesse ocupar o assento.
“Não é água de mar, é suor”, retrucou o passageiro, alegando que não estava molhado, e sim, suado. Mas o trocador adverte que segundo a portaria, os recalcitrantes devem se retirar. O passageiro reagiu: não admitiria ser chamado de “réu-não-sei-o-quê” porque não era bandido. E não arredou o pé, ou melhor, o traseiro.
Equipare-se o banhista ao presidente da República e serão dois recalcitrantes, violando normas que miram o bem coletivo, como a quarentena. No caso do presidente, o quadro se agrava devido à estatura do cargo e à responsabilidade pela saúde e bem estar de 200 milhões de brasileiros.
Pedro Fernando Nery: New Deal verde
Ao seguir outros países, Brasil poderia superar a imagem de pária na questão ambiental
Se o polêmico plano de obras do atual governo foi chamado de Plano Marshall, fora do Brasil a referência tem sido outra, o New Deal. Dos Estados Unidos à União Europeia, continua se falando no New Deal Verde. Referência ao investimento maciço do governo americano depois da Grande Depressão de 1929, o verde do novo New Deal revela os ambiciosos objetivos de descarbonização da sociedade. A nova geração de programas de infraestrutura é voltada para enfrentar a mudança climática.
Popularizado ao longo de 2019 pela deputada Alexandria Ocasio-Cortez, o plano já foi incorporado pela candidatura de Joe Biden – o opositor democrata contra Trump nas eleições de novembro. Biden chegou a sugerir que já neste ano o Congresso aprovasse o programa, em uma nova rodada de estímulos fiscais contra a crise do coronavírus. Seu plano é gastar quase US$ 2 trilhões em uma década em investimentos.
Na União Europeia, o plano, anunciado em dezembro e mantido após a pandemia, compartilha do objetivo de Biden de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050. Sem o “New” da versão americana, o Deal Verde (Pacto Ecológico na tradução oficial) foi introduzido pela Comissão Europeia como “uma nova estratégia de crescimento”.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, o comparou ao esforço de levar o homem à Lua. A previsão era de despender ¤ 1 trilhão em dez anos, entre recursos públicos e privados. A Comissão já sinalizou que manterá o plano, e 17 ministros da área ambiental na Europa escreveram carta aberta em abril pedindo que o plano de investimentos verde seja parte central da recuperação da crise da covid-19. O novo governo eleito para a Coreia do Sul também promete associar a retomada a um New Deal Verde.
De fato, no ano que passou, chegou-se a falar em um New Deal Verde Global. Um editorial do jornal britânico The Guardian pedia que essa fosse uma nova missão para o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Já a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) defende que a iniciativa poderia acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Evidentemente, a aspiração de redesenhar a infraestrutura é acompanhada de preocupações quanto ao seu financiamento. Foi o New Deal Verde americano que fez crescer, à esquerda do Partido Democrata, o movimento autodenominado Teoria Monetária Moderna (MMT). Ele se diferencia da ala do partido que exige maior tributação dos mais ricos, porque preconiza que o Estado americano pode se financiar simplesmente emitindo moeda.
Aqui, o anúncio do Pró-Brasil – o referido Plano Marshall do governo federal – renovou o debate sobre o teto de gastos. Contudo, caso a opção do País seja por elevar o investimento público, há ainda espaço abaixo do teto, se houver disposição para agendas difíceis como a redução da remuneração de servidores que tiveram jornada reduzida ou a focalização do abono salarial.
Se for para gastar acima do teto de gastos com os projetos, há a interpretação de que é possível fazê-lo, porque a Emenda Constitucional n.º 95 não incluiu o investimento entre as limitações do art. 109 (que inclui a proibição de aumento de salários ou aposentadorias). Uma terceira opção que mantém a essência do teto é a proposta do teto duplo, em que o investimento estaria limitado somente a um teto superior, e liberado de um teto inferior, voltado às despesas correntes.
Permitir o investimento público foi formalmente uma das justificativas da PEC da reforma da Previdência. Caso o debate deixe de ser interditado e decida-se prosseguir com um programa de infraestrutura (diante do diagnóstico de que o rumo anterior não será mais possível e o setor privado não conseguirá sozinho liderar uma recuperação à pandemia em V), que ele se beneficie dos erros de programas anteriores e se molde à geração dos New Deals Verdes. Ele teria, assim, focos claros como energia verde, mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura eficiente, mirando o objetivo de reduzir a poluição. Ao seguir o caminho de outros países, poderia superar a imagem de pária na questão ambiental que afugenta o próprio investimento privado do Brasil.
Na semana passada, foi realizada edição online do Diálogo sobre o Clima de Petersberg. A nova diretora do FMI, Kristalina Georgieva, foi enfática ao apontar que a quarentena não pode significar um pause nas medidas contra a mudança climática (“a outra crise existencial que encaramos”). Ela recomendou investimentos contra as duas crises, para que a saída da crise da saúde não seja o prelúdio de uma nova crise, a ambiental: “Devemos fazer tudo em nosso poder para promover uma recuperação verde”.
*Doutor em economia
Paulo Hartung: Na travessia da pandemia, o presente e o futuro
É impositivo reformar o Estado, em todos os níveis, tornando-o contemporâneo
Nesta dura travessia, para além da angústia das incertezas e do sofrimento dilacerante das perdas, há que exercitar a altivez do espírito e a grandeza da razão. Isso porque, se não há – e não há – sentido algum intrínseco a esta tragédia, que produzamos um sentido a partir do seu enfrentamento. Só esse duro desafio nos tornará aptos a concluir essa caminhada em pé, e não de joelhos, capacitados para a reconstrução e também para a prevenção de situações como a que nos abate.
Esse é um caminho possível, porque toda crise tem três forças: aprendizados, oportunidades e finitude. Além disso, as mais bem-sucedidas travessias de tempos trágicos, ou seja, as que implicaram menos perdas e possibilitaram uma reabilitação mais rápida e com uma sociedade mais preparada, tiveram o dom de dar prioridade às demandas do momento e ao olhar no pós-crise – mais que o olhar, o agir em prol do futuro.
Nesse sentido, sempre no espectro dos valores democrático-republicanos e humanísticos, o atual enfrentamento consolida certezas como a prioridade absoluta de salvar vidas, cuidar dos vulneráveis, preservar empregos, empresas e atividades econômicas. Há também a consciência de que devemos ter humildade diante deste obscuro mal, investindo nas melhores ferramentas da ciência e nas virtudes da prudência, da generosidade e da justiça.
No campo dos aprendizados e das oportunidades que a crise enseja, há pontos importantes. A pandemia escancarou a infâmia da desigualdade social no Brasil. Num país que ainda debate sobre a necessidade ou não de quarentena, há mais de 30 milhões de irmãos nossos sem acesso regular a água tratada. Não se trata de discutir distanciamento social, mas de não ter água dentro de casa para lavar as mãos. Mais: 100 milhões não estão conectados aos sistemas de coleta e de tratamento de esgoto. Assim, além do aspecto humanitário e sanitário, os investimentos em saneamento são uma oportunidade, seja para gerar ocupação e renda, seja para enfrentar um dos maiores desafios de nossa secular desigualdade socioeconômica.
A superação dessa desigualdade tem no investimento em educação básica o seu mais potente recurso. Uma educação qualificada promove a autonomia cidadã, é agente de prosperidade compartilhada. E nem é preciso reinventar a roda. Há experiências bem-sucedidas, como as de Ceará, Pernambuco e Espírito Santo, entre outras, assim como há exemplares movimentos da sociedade, como o Todos Pela Educação e os Institutos Unibanco, Ayrton Senna, Natura, ICE e Sonho Grande.
No enfrentamento emergencial da desigualdade, tão manifestamente exposta pela crise da covid-19 e sua gigantesca demanda por suporte e amparo aos mais carentes, resta evidente que é preciso unificar os programas sociais do País e criar um bem estruturado programa nacional de renda mínima, dando prioridade ao socorro aos mais empobrecidos.
A tragédia do saneamento insere-se na grave desorganização da infraestrutura no País, incluindo rodovias, ferrovias, aeroportos, energia, transmissão de dados e portos. Esse setor tem uma demanda urgente de atualização de marcos regulatórios, conferindo-lhe diretrizes modernas, segurança jurídica e atratividade para os investidores nacionais e estrangeiros. Aqui, além de incrementar as bases da produtividade e da competitividade, dinamizando a produção de riquezas, vale notar também a oportunidade de geração de emprego.
O coronavírus tem mostrado também o atoleiro analógico em que está imerso o Estado brasileiro. Revelando mais uma faceta de uma estrutura governativa cara e ineficiente, na hora de se conectar com os milhões de trabalhadores informais para a ajuda emergencial o governo simplesmente não tinha redes nem bancos de dados desse contingente que, apesar de pagar tributos, é desconhecido por esse implacável cobrador de impostos. Ou seja, é impositivo reformar o Estado, em todos os níveis, tornando-o contemporâneo do nosso tempo, incrementando sua interface com a digitalidade, libertando-o do cativeiro imposto por corporações e grupos de interesse, enfim, conferindo-lhe agilidade e eficácia.
Esta travessia, além de destruir riquezas, evidencia algumas tendências para o pós-crise, entre elas, o fortalecimento da ciência, o valor da cultura, o enfraquecimento do populismo autoritário e o incremento inédito da digitalidade em campos como trabalho, consumo, educação e medicina, entre outros. Esperamos que as questões climáticas também entrem de vez na pauta de todo o planeta.
Em meio a tanta dor e desolação, que, paralelamente à luta sem trégua, sejamos capazes de aprender e, assim, possamos sustentar nossa caminhada com o saber e a sabedoria das superações, as de hoje e as do ontem. Esse é o caminho para que possamos resistir com o menor sofrimento possível e para concluir essa travessia tormentosa com rumo, bússola, mapa e energia para investir cada vez mais na dignidade humana e no bem-estar coletivo, de modo socialmente inclusivo, economicamente sustentável e politicamente democrático.
*Economista, presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), membro do Conselho do Todos pela Educação, ex-governador do Estado do Espírito Santo (2003-2010 e 2015-2018)
Eliane Cantanhêde: Crise sobre crise
A covid-19 avança, mas o tipo de crise de que Bolsonaro gosta é outro. Melhor não alimentá-lo
O objetivo não era esse, mas o ministro do Supremo Alexandre de Moraes pode ter salvo, ou ao menos aliviado, o presidente Jair Bolsonaro no processo em que é acusado pelo ex-ministro Sérgio Moro de investir contra a autonomia da Polícia Federal para obter informações sigilosas e interferir em processos autorizados pelo próprio Supremo.
Até onde se sabe, Moro acusa o presidente de “intenções”. Se o ministro Moraes não tivesse impedido a posse do delegado Alexandre Ramagem na direção-geral da PF, estariam criadas as circunstâncias para que essas “intenções” se transformassem em atos – ou não. Sem Ramagem e com o delegado Rolando Alexandre de Souza na PF, os cuidados serão naturalmente redobrados para não jogar álcool na fogueira.
Logo, Alexandre de Moraes pode ter obtido o efeito inverso ao pretendido, dando uma mão para Bolsonaro e evitando que ele saísse do mundo da vontade para o da execução, caso Ramagem já chegasse reunindo investigações sobre este ou aquele amigo, este ou aquele inimigo do presidente e enviando diretamente para o Planalto. A subjetividade teria adquirido materialidade.
Por ora, é a palavra de Moro contra a de Bolsonaro. Os generais Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, apontados pelo ex-colega como testemunhas, não podem nem mentir para a Justiça nem incriminar o chefe. Basta confirmar que Bolsonaro exigia, sim, trocar o diretor da PF e ameaçava, sim, demitir o ministro da Justiça. E daí? É atribuição do presidente nomear e demitir o outro.
Com Moro autorizando a divulgação de seu depoimento de oito horas à própria PF e ao Ministério Público, pode-se vir a saber e balancear o que ele entregou. Com 22 anos de magistratura, não seria ingênuo de fazer acusações pesadas, e justamente contra o presidente, sem provas. De outro lado, ele teria apagado as conversas pelo celular, preservando apenas as dos últimos 15 dias antes da queda.
Se for assim, o torpedo mais letal contra Bolsonaro é a mensagem, já divulgada pela Rede Globo, em que ele reclama de investigações sobre “dez a doze deputados do PSL” e termina com uma frase bastante comprometedora: “Mais um motivo para a troca (na PF)”. Mas será que Moro só tem isso?
Como as demonstrações de Bolsonaro contra o STF e o Congresso, houve um consenso contra ele e pró-Alexandre de Moraes. Porém, juristas, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e os militares do Planalto estão convencidos de que Moraes extrapolou. E, assim, deu pretexto para Bolsonaro ameaçar também extrapolar. O risco é crise institucional.
E assim vai-se vivendo, de manifestação em manifestação de inspiração golpista, embalada pelo presidente da República e pelos símbolos e cores nacionais e agora com ataques covardes a enfermeiros e a jornalistas, como os brilhantes fotógrafos Dida Sampaio, do Estado, e Orlando Brito, um veterano, e ao motorista Marcos Pereira.
A cada provocação de Bolsonaro e de bolsonaristas, o Ministério da Defesa tem de acertar o tom na defesa da democracia sem atacar Bolsonaro e pregar “a independência e a harmonia entre os Poderes”. Está virando rotina. O coronavírus atinge mais de cem mil brasileiros e mata mais de 7 mil, mas o presidente não está nem aí. O tipo de crise de que ele gosta é bem outro. Quanto menos se alimentar, melhor.
Equilibristas
Nos deixaram na segunda-feira, 4, além de Flávio Migliaccio, o iluminado Aldir Blanc, autor do hino informal da reabertura política, e o grande político Guilherme Palmeira, que liderou com Marco Maciel e Jorge Bornhausen a dissidência do regime que se revelou fundamental para enterrar a ditadura. A morte de ambos traz memórias e reflexões preciosas neste momento difícil, às vezes assustador.
Maria Cristina Fernandes: Reação bolsonarista é de quem está acuado
O presidente segue a rota traçada no início da pandemia de provocar o cerco institucional para tentar angariar apoio militar
O presidente Jair Bolsonaro segue a rota traçada no início da pandemia de provocar o cerco institucional para tentar angariar apoio junto às Forças Armadas. Com o Congresso recuado, valeu-se do protagonismo do Supremo Tribunal Federal na contestação a atos do Executivo para buscar uma saída que margeie a Constituição. Segue sem sucesso.
A nota do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, segmenta o posicionamento das Forças Armadas para cada uma das peças em jogo. Ao abrir pela importância da independência e da harmonia entre os Poderes para a governabilidade, o ministro coloca em foco o desagrado provocado entre militares pela suspensão da expulsão de diplomatas venezuelanos por liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Não que concordem com a decisão do chanceler Ernesto Araújo, mas os militares consideram Venezuela um tema sensível para a defesa nacional e sobre o qual o Supremo teria se excedido com sua ingerência. O vice-presidente Hamilton Mourão verbalizou ontem esse desagrado. O Exército acompanha com preocupação o conflito com o país vizinho. O regime de Nicolás Maduro abateu, no domingo, um barco, supostamente vindo da Colômbia, e matou oito integrantes de sua tripulação.
O veto do ministro Alexandre de Moraes à posse de Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Informações, como diretor-geral da PF também atiçou militares. A liminar consternou até generais não bolsonaristas e gerou indignação, em grupos de WhatsApp, de militares que não haviam se manifestado de maneira semelhante quando o Supremo impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil do governo Dilma Rousseff ou da ex-deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para o Ministério do Trabalho, no governo Michel Temer.
A consternação, no entanto, não foi suficiente para o presidente obter o apoio desejado para um conflito com o Supremo insistindo na nomeação de Ramagem. Daí a decisão de buscar Rolando Alexandre de Souza, braço direito do diretor da Abin. Ao assumir, Souza trocou o superintendente da PF no Rio. A decisão, porém, não pode ser considerada parte da operação abafa. Carlos Henrique Oliveira, colocado no Rio por decisão do ex-diretor-geral, Maurício Valeixo, caiu para cima. Tornou-se o número 2 de Souza na corporação.
A nomeação busca conter os danos futuros à investigação sobre o presidente mas não impediu que Moro fosse ouvido, no fim de semana, pela equipe da Polícia Federal designada por Disney Rossetti, nome da preferência do ex-ministro, que respondia interinamente pelo cargo. O ministro Celso de Mello se antecipou à nomeação de Bolsonaro determinando prazo de cinco dias para a PF tomar o depoimento de Moro.
Depois do cravo no Supremo, a nota da Defesa vai na ferradura da imprensa. Defende a liberdade de expressão, leia-se a exaltação bolsonarista, mas classifica de “inaceitável” o ataque a jornalistas. Em entrevista ontem à tarde, Braga Netto foi além: disse que qualquer tipo de agressão tem que ser apurada e é “inadmissível”.
A afirmação do presidente, neste domingo, de que Forças Armadas estão “ao lado do povo” é, por enquanto, mais um movimento defensivo do que de quem tem poder de fogo. O último parágrafo da nota de Fernando Azevedo e Silva, de que as Forças Armadas estarão sempre ao lado “da lei, da ordem, da democracia e da liberdade” sugere que o movimento do presidente não passou de um “balão de ensaio”.
Acontece num momento em que o presidente está acuado pela confluência da queda de popularidade e o avanço do Supremo nos inquéritos que investigam as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, o envolvimento de sua família com a rede de divulgação de notícias falsas e grupos de milícia.
O cumprimento com o cotovelo do comandante do Exército, Edson Leal Pujol ao presidente, durante a posse do novo comandante militar do Sul, Gustavo Stumpf, em Porto Alegre na quinta-feira, fartamente explorado pela milícia digital bolsonarista, é interpretado por generais como sinal da preocupação de Pujol com a contaminação de sua tropa pela covid-19. “Ele não é um estrategista como o [Eduardo] Villas Bôas nem tem sua liderança, mas é legalista e incapaz de criar problema”, resume um general que foi seu professor na Escola do Alto Comando do Exército.
Sua substituição, noticiada pela “Folha de S.Paulo”, foi negada ontem com veemência pelo secretário de governo, Luiz Eduardo Ramos. Em entrevista, o ministro repetiu argumentos usados, ao longo do dia, nos grupos de WhatsApp de seus colegas de turma da Academia Militar das Agulhas Negras e que reportam lealdade aos valores de merecimento e antiguidade das Forças Armadas.
É fato de que há cinco generais que o precedem no Exército. Pela ordem, são eles: Claudio Moura (chefe do Departamento de Engenharia do Exército), Augusto Nardi (chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa), Artur Moura (chefe do Departamento Pessoal do Exército), Décio Shons (comandante do Departamento de Ciência e Tecnologia) e José Luiz Freitas (comandante de Operações Terrestres).
Isso, porém, não impede Ramos de assumir comando do Exército. A obediência ao princípio da antiguidade é uma tradição, não uma norma. Os generais Zenildo Zoroastro, Eduardo Villas Boas, Gleuber Vieira e Carlos Tinoco, para ficar em nomes pós-ditadura, assumiram o comando do Exército a despeito de não serem os mais antigos na Força.
O vazamento de que Pujol possa vir a ser substituído interessa à agenda bolsonarista por excelência de provocar inquietação e sublevação nos quartéis, mas não preocupa os generais do Alto Comando do Exército, especialmente aqueles generais que têm sob suas ordens os comandos regionais. Eles contam muito mais do que os chamados generais de escrivaninha, como alguns dos que precedem Ramos em antiguidade na Força.
É rara a substituição do comando do Exército durante o exercício do mandato. A primeira vez foi quando o general Artur da Costa e Silva deixou o cargo para assumir a Presidência da República em 1967. E a última, dez anos depois, quando o presidente Ernesto Geisel enfrentou o general Silvio Frota, de quem o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, foi ajudante de ordens. Era um ou outro. Ficou Geisel e ganhou a abertura. A repetição do gesto, hoje, seria na mão inversa.
Luiz Carlos Azedo: Emergência e fricção
“Bolsonaro agrega à epidemia de coronavírus um ambiente político de conflitos desnecessários e estresse institucional, com crises criadas dentro do governo”
Nunca vivemos, desde a gripe espanhola de 1918, uma emergência sanitária como a que o mundo atravessa. O problema do novo coronavírus é que ainda há mais dúvidas do que certezas em relação à doença, exceto que se propaga muito rapidamente, é letal para um contingente significativo de suas vítimas e não se tem previsão de quando e se teremos uma vacina que o previna, nem um remédio realmente eficaz para combatê-lo. O que tem sido mais eficiente no combate à epidemia é o distanciamento social e um sistema público de saúde robusto, para tratar os casos graves e salvar vidas.
Ninguém estava preparado para enfrentar o coronavírus, essa é a verdade. Mas talvez nenhum outro governante no mundo tenha revelado tanto despreparo para lidar com a situaçao como o presidente Jair Bolsonaro. Até hoje, não se deu conta de que a volta à normalidade é impossível enquanto o vírus estiver se propagando numa velocidade maior do que a capacidade de atender as pessoas que necessitam de assistência médica, pois isso significa pôr em colapso o sistema de saúde e, consequentemente, toda a economia.
Os números revelados até ontem são eloquentes: 7.321 mortes e 107.780 casos confirmados, dos quais 32.187 em São Paulo, com 2.654 mortes. Com a subnotificação, calcula-se que o número de pessoas contaminadas no país pode se aproximar de 1 milhão. Uma conta simples, usando como base o índice otimista de que 3% necessitarão de internação, projeta uma demanda próxima de 30 mil vagas em leitos hospitalares nos próximos 30 dias. Essa é a bucha na mão de governadores e prefeitos de todo o país. Em Manaus, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro, já há gente morrendo por falta de vagas nas UTIs, o que pode se reproduzir nos demais estados, a começar por Santa Catarina, a bola da vez.
É inequívoco que o país está sofrendo as consequências do relaxamento da política de distanciamento social, que é estimulado sistematicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, com eco no desespero da parcela da população que perdeu suas fontes de renda. Com o agravante de que os R$ 600 aprovados pelo Congresso ainda não chegaram à parcela considerável dos que têm direito ao benefício, por dificuldades operacionais da Caixa Econômica Federal, que centralizou, desnecessariamente, o cadastramento dos beneficiados e a distribuição dos recursos. O desespero nas filas das agências da Caixa revela a outra face do drama humano que estamos vivendo.
Entretanto, o custo econômico do colapso total do sistema de saúde, provocado pela volta atabalhoada às atividades do comércio e dos serviços, seria muito maior do que o da atual política de distanciamento social. Essa dimensão do problema o presidente Bolsonaro não quer aceitar, assim como a bolha de apoiadores fanatizados com a qual interage. Ninguém sabe como sairemos dessa crise. Com certeza, porém, teríamos perspectivas mais otimistas se não houvesse tanta fricção no combate à epidemia, principalmente política.
Protagonismo
Quem mais protagoniza essa fricção é o presidente da República, que parece sabotar os próprios esforços do governo para combater a epidemia e criar um ambiente de cooperação entre os Poderes e demais entes federados, para mitigar seus efeitos econômicos e sociais. Até mesmo as relações com os parceiros internacionais, dos quais dependemos para obter mais equipamentos e insumos, notadamente, a China, sofre os efeitos dessa fricção. Na cena internacional, o Brasil voltou a ser um país exótico e, agora, politicamente isolado. A construção de gerações de diplomatas do Itamaraty está sendo implodida pelo chanceler Ernesto Araújo.
Essa fricção agrega à epidemia de coronavírus um ambiente político de conflitos desnecessários e estresse institucional, deteriorado por crises criadas dentro do próprio governo, pelo presidente da República. Ontem, Bolsonaro nomeou a toque de caixa o novo diretor da Polícia Federal, delegado Rolando Alexandre de Souza, que decidiu trocar a chefia da superintendência do Rio de Janeiro. Carlos Henrique Oliveira, atual comandante do estado fluminense, foi convidado para ser o diretor executivo da Polícia Federal, deixando a Superintendência do Rio, cuja direção Bolsonaro sempre quis indicar. Por sua vez, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize novas diligências no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Relator do caso, cabe ao ministro Celso de Mello autorizar a oitiva de pessoas citadas por Moro em depoimento; a recuperação de áudio ou vídeo que comprove a suposta tentativa de interferência; e a perícia nas informações obtidas a partir do celular de Moro. Dez pessoas do alto escalão do governo serão ouvidas, entre as quais os ministros Luiz Eduardo Ramos (Governo); Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil); a deputada Carla Zambelli (PSL-SP); o ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo; e os delegados da PF Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues. O que se investiga? “O eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”. Mais fricção à vista.
Míriam Leitão: A esperança, o poeta e o tempo
Nossa esperança de novo se equilibra. Perdemos quem cantou para o país que dores pungentes não podem ser inutilmente. Com seu talento, Aldir Blanc fez do sofrimento de um tempo extremo músicas que nos ajudaram a seguir por um trilho estreito. É impensável tudo isso que anda acontecendo, mas a verdade é que tantos anos depois, de novo, a tarde parece cair como um viaduto. A doença que o atingiu já levou mais de sete mil brasileiros, e o Brasil dança na corda bamba. Várias cordas, todas bambas. A da luta diária pela vida, a de um país atormentado, a de velhas sombras que o próprio governante joga sobre nós.
As más intenções estão sendo ditas pelo presidente Jair Bolsonaro, por atos e palavras. Todos os dias. Ele se reuniu com os militares no domingo. Ouvi um general do alto escalão do governo, e ele me disse que existe uma “extrapolação de funções por parte do Judiciário”, e que isso vem desde 2014. Citou dois exemplos, a escolha de auxiliares e a política externa. Seriam prerrogativas do chefe do Executivo que foram invadidas. Portanto, o que senti nessa autoridade foi apoio ao presidente em dois fatos específicos: a suspensão da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal e o problema dos diplomatas venezuelanos. Bom, uma coisa é a fricção que possa existir entre os poderes. Normal. Outra é fazer o que Bolsonaro fez.
Bolsonaro usou as Forças Armadas para ameaçar quem pensa diferente daqueles que, ao seu lado, na manifestação de domingo, pediam a volta da ditadura. O protesto contra a democracia poderia ser um evento menor, ainda que sujeito à punição legal, mas o ato se agiganta quando o presidente comparece e afirma: “As Forças Armadas estão do nosso lado.” E quem não está daquele lado deve pensar o quê?
O Brasil tem vivido entre cantos e chibatas há tempo demais. Há muitas pedras pisadas nesse nosso cais. Não é possível, à luz da história, reduzir a gravidade do que tem acontecido diante de nós, na frente de prédios que simbolizam o poder no Brasil. Quem viveu não pode dizer que não vê. Os olhos dos fotógrafos veem melhor. São agudos, têm foco, não se perdem na multidão. E por isso sobre eles veio a agressão de domingo no ato em que o presidente se divertia espalhando ultimatos para os poderes.
Da autoridade com quem eu tentei entender como o ato de Bolsonaro era visto, eu só ouvi crítica aos manifestantes. Alguns teriam “ideias radicais e que não param em pé”. A fonte garantiu que “ninguém vai embarcar numa aventura”. É o mesmo que ouvi de outras fontes há duas semanas, quando o presidente também participou de uma manifestação contra a democracia. Essa primeira é objeto de um inquérito. Portanto, Bolsonaro participou de um evento semelhante a outro que está sob investigação. Ele dobrou a aposta.
As Forças Armadas no começo da tarde soltaram a segunda nota em apenas 15 dias. Disseram que são democráticas, repudiam as agressões aos jornalistas e que “estão do lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade”. Bolsonaro também listou esses quatro, “lei, ordem, democracia, liberdade”. E acrescentou: “estão do nosso lado.” O Ministério da Defesa não refutou essa insinuação de estar a favor de manifestantes que querem fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Fica mais um silêncio pesando sobre o país.
A tibieza das instituições, a desenvoltura com que o presidente fere as leis, a agressividade que ele autoriza que seus apoiadores pratiquem, ao lançar, ele mesmo, ofensas verbais contra pessoas ou instituições, o assalto aos órgãos de Estado. Tudo vai se misturando, tudo lembra o passado. “Batidas na porta da frente. É o tempo.”
Quando Aldir Blanc e João Bosco lançaram a música que virou hino, “O bêbado e a equilibrista”, a gente vivia sentimentos mistos. O país carregava muitos anos de dor, mas o irmão do Henfil estava voltando e “tanta gente que partiu num rabo de foguete”. Então era cantar bem forte, junto com Elis, o fim daquele exílio. E agora? Qual é a melhor resposta ao tempo que bate na porta? Que ele passe. Porque tudo isso foi há muito tempo nas águas da Guanabara. E para o poeta que nos deixou, vítima da pandemia, a gente pode cantar sua música que fica como um legado, um carinho, no meio de tantas lutas inglórias.
Com Alvaro Gribel (de São Paulo)
Igor Gielow: Novo ato golpista de Bolsonaro torna obrigatória explicação de militares
Cúpula fardada havia se reunido com o presidente na véspera, levando a dúvidas sobre suas intenções
O presidente Jair Bolsonaro fez seu novo ataque ao Legislativo e ao Judiciário exaltando o papel das Forças Armadas, que segundo ele estão “ao lado do povo”.
Não seria novidade, exceto por um detalhe: na véspera, o presidente havia se reunido com os três comandantes de Forças, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e o chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
No cardápio posto, segundo a assessoria de Azevedo, “uma avaliação do emprego das Forças Armadas na Operação de Combate ao Coronavírus, além de avaliação de determinados aspectos da conjuntura atual”.
O demônio mora nos detalhes, no caso os tais determinados aspectos. Segundo a Folha ouviu de interlocutores de pessoas presentes ao encontro, o Supremo Tribunal Federal foi duramente criticado pelos presentes.
O motivo, a decisão provisória de Alexandre de Moraes que inviabilizou a indicação de um amigo da investigada família Bolsonaro, Alexandre Ramagem, para a direção da Polícia Federal.
Isso significa que os generais deram amparo à nova intentona retórica do presidente? Aqui há divergências nos relatos disponíveis.
A versão majoritária apontou a crítica fardada, que de resto já tinha sido feita ao considerar Judiciário e Congresso como forças a cercear o Executivo, mas nega que o presidente tenha sido encorajado a novamente desafiar os Poderes.
Uma leitura alternativa diz que o presidente se sentiu autorizado a ultrapassar o sinal novamente.
No ato de 19 de abril, Dia do Exército, o simbolismo era óbvio, mas velado.
Neste domingo (3), Bolsonaro encheu a boca para colocar as Forças Armadas no mesmo bloco que pedia a cabeça do presidente a Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ataques ao Supremo e, de quebra, espancava jornalistas no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Isso abraçando na rampa do Planalto as bandeiras de Israel e dos EUA, além da brasileira, numa cacofonia caótica emulada pelas carreatas da morte vistas em algumas cidades do país.
A terceira leitura, aí feita por políticos, é a especulação acerca do entusiasmo dos militares com aventuras totalitárias.
Isso hoje é improvável. Não se imagina a atual cúpula militar brasileira apoiando fechamento de Poderes, para ficar na caracterização de golpe.
Além disso, não há apoio maciço ao governo na elite econômica, na imprensa e mesmo entre todos os ramos das Forças: Força Aérea e Marinha não têm o mesmo senso de comprometimento com a figura de Bolsonaro que o Exército, fiador de um capitão reformado e renegado.
Pior, os aviadores podem perder o único quinhão a que têm direito no governo, o Ministério da Ciência e Tecnologia, para o PSD, dentro da barganha comandada por Bolsonaro para afastar o fantasma do impeachment.
Ainda assim, a contemporização feita por alguns oficiais ouvidos pela reportagem, de que Bolsonaro se excede sem consequências, fica cada dia mais difícil de ser aceita.
Um oficial-general disse confiar que a população em geral não vê os militares como radicais do bolsonarismo. Talvez, mas a fronteira está cada vez mais turva: ele mesmo admite que a associação é provável.
Para complicar o enredo, um item altamente explosivo no cenário voltou a circular entre os observadores do panorama militar: a substituição do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.
O assunto foi discutido por Bolsonaro em sua reunião no sábado com os comandantes.
Nem tanto por uma troca em si, de resto estranha com o comandante tendo pouco mais de um ano no posto, mas por quem seria o indicado por Bolsonaro: Luiz Eduardo Ramos.
O general, que segue na ativa enquanto exerce a função no Palácio do Planalto, era talvez o mais bolsonarista dos integrantes do Alto Comando do Exército, a elite da elite militar.
Amigo de Bolsonaro quando ambos eram cadetes, dividindo dormitórios, ele sempre foi o número 2 de Azevedo, hoje ministro da Defesa e pivô da ala militar do governo.
Mas sua vinculação sempre foi especial com Bolsonaro. Sua eventual ida para o comando criaria exatamente o oposto do que o general otimista relatou: a ideia de um Exército liderado por uma aliado ideológico do presidente.
Procurado, Ramos negou veementemente a informação. “Não sei de onde isso saiu. Tem uns seis generais mais longevos do que eu na fila”, disse à Folha.
De fato, o general só entra no quesito longevidade para poder assumir a Força no ano que vem. Isso não foi problema no passado: Eduardo Villas Bôas não era o mais longevo ao ser escolhido comandante do Exército por Dilma Rousseff (PT) em 2015.
A retórica inflamada do presidente também tem a ver com o momento específico de seu governo, acumulando 7.000 mortos pelo novo coronavírus e sentindo a brisa do impeachment no ar.
Espectro esse que ronda o Planalto, para ficar na figura de linguagem marxista tão ao gosto do bolsonarismo raiz.
Como disse um almirante, há incertezas demais para garantir que o presidente não será alvo de um processo de impedimento, apesar de seu um terço de apoio no eleitorado.
O nome da equação se chama Sergio Moro. O depoimento de quase nove horas do ex-ministro da Justiça a ouvintes bastante familiarizados com os métodos do ex-juiz da Lava Jato apavora os bolsonaristas.
Qualquer pessoa que já tenha trocado uma mensagem de WhatsApp com Bolsonaro sabe que vulgaridades e sem-cerimônia são o padrão.
Provas que o incriminem talvez estejam no rol também, a depender de como forem interpretadas as conversas.
Isso, somado aos sortilégios que apurações sobre milícias e fake news insinuam sobre o clã presidencial, além do comportamento na condução da crise do coronavírus, alimentam o discurso de Bolsonaro.
O uso feito por Bolsonaro dos militares, ainda mais depois de estar cercado deles, explicita o real drama para a os fardados: a intrínseca conexão com a política, algo que conseguiram evitar durante boa parte do período pós-redemocratização.
O preço de imagem ainda é insondável, mas apenas o fato de serem questionados acerca de seus desígnios evidencia o tamanho do gênio que permitiram sair da garrafa ao se alinhar a Bolsonaro. Os militares terão de responder sobre o discurso golpista do presidente.
Eleições 2020: Jornada da Vitória abre pré-inscrição para filiados ao Cidadania
Online e gratuito, curso de formação política avançada exclusivo a filiados ao partido
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Com o objetivo de capacitar candidatos para as eleições e valorizar ideais democráticos e republicanos, a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) abriu as pré-inscrições para o curso online e multimídia Jornada da Vitória, exclusivo a filiados ao Cidadania e destinado, principalmente, aos que desejam entrar na disputa eleitoral para prefeito ou vereador. A partir desta segunda-feira (4), os interessados podem cadastrar seus dados no site da Jornada da Cidadania.
O curso terá 14 videoaulas inéditas, cada uma com 15 minutos de duração, além de material complementar, em caso de o professor considerar necessário. Todos os conteúdos ficarão disponíveis em uma plataforma de educação a distância online, interativa e com acesso gratuito. Login e senha serão fornecidos somente aos filiados que tiverem suas pré-inscrições confirmadas pelos organizadores. A previsão é de que as aulas comecem no dia 27 de maio.
O conteúdo programático do curso vai focar na campanha eleitoral, atualidade e formação política avançada e comunicação política. Serão abordados grandes temas de interesse de vereadores e prefeitos, como estratégia política, boas práticas administrativas, propostas renovadoras e causas cívicas. Além disso, as aulas vão discutir marketing político, legislação eleitoral, arrecadação de recursos de campanha e redes sociais.
Todos os conteúdos devem fortalecer a importância da transparência, sustentabilidade, solidariedade, reformismo, ética, equidade, democracia e cosmopolitismo. O intuito, segundo os organizadores, é capacitar ainda mais as forças democráticas liberais e progressistas, em defesa das liberdades civis, dos direitos humanos e da igualdade de oportunidades na sociedade.
Leandro Colon: Bolsonaro fala em 'limite', mas já ultrapassou o dele como presidente
O presidente já passou as fronteiras da ética, da impessoalidade e da responsabilidade sanitária
Em apoio a mais um ato contra as instituições que compõem os Poderes da República, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (3) na rampa do Planalto: "Chegamos no limite".
O recado específico foi para o STF (Supremo Tribunal Federal), mas, diante dos episódios acumulados, é difícil compreender o significado de "limite" no vocabulário restrito (e limitado) de Bolsonaro. Em seu governo essa fronteira não existe há muito tempo.
O limite da ética foi para o beleléu quando ele decidiu manter no cargo um ministro do Turismo indiciado pela Polícia Federal e denunciado à Justiça pelo esquema de laranjas do PSL.
E sumiu pelo ralo com sua aproximação de políticos do centrão, abrindo o balcão de cargos em troca de proteção no Congresso contra um possível, e cada vez mais provável, movimento de impeachment.
"Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão", já dizia o general Augusto Heleno na convenção do PSL em 2018.
Agora Bolsonaro grita pelo centrão e todos que integram essa patota do fisiologismo político de Brasília querem ser seus irmãos.
O limite da impessoalidade quebrou-se no primeiro ano de governo, quando Bolsonaro permitiu que seu filho Carlos montasse o gabinete do ódio no Planalto para perseguir adversários externos e ministros, como Gustavo Bebianno e Carlos dos Santos Cruz, expurgados pela família do presidente.
A coroação da influência familiar veio com a nomeação (derrubada pelo STF) de Alexandre Ramagem, amigo do peito do presidente e do filho Carlos, para a direção-geral da Polícia Federal.
No caso do coronavírus, Bolsonaro atropelou os limites humanitários ao violar recomendações das autoridade sanitárias, promover aglomerações e incitar a população contra as medidas de isolamento social.
Neste domingo, Bolsonaro assistiu de camarote, da rampa do Planalto, seus apoiadores agredirem jornalistas em pleno exercício livre da profissão.
Não fez nada, não repudiou e ainda criticou a TV Globo. Bolsonaro é um presidente sem limites.
Fábio Gallo: Democracia. Não temos consciência desse bem ainda
A busca de saídas inteligentes para a crise vai depender muito do correto funcionamento das entidades do Estado
As pessoas no geral, mas principalmente os trabalhadores que perderam renda e/ou emprego, estão atordoadas e de certa forma desesperançadas com a situação econômica. A situação aflige o mundo todo, mas nós brasileiros estamos vendo o pico da crise da saúde junto a outras crises, a econômica e a política. Tudo indica que viveremos tempos muito difíceis após a pandemia.
A proteção financeira das famílias historicamente é muito baixa, assim, passar por esse período está difícil e as perspectivas não são claras. Situação como esta exige um grande esforço de busca de geração de economias no orçamento familiar. A recomendação, que é óbvia neste momento, é a de identificar possíveis cortes nos gastos – se ainda houver algum espaço para isso.
O socorro financeiro emergencial aos trabalhadores que perderam renda sem dúvida trouxe alívio para milhões de pessoas, mas ainda deixa de fora outros milhões que estão fora do radar ou em filas intermináveis para buscar os seus direitos negados pela falta de organização ou burocracia. Mas, o que fazer? A busca de saídas inteligentes para a crise vai depender muito do correto funcionamento das entidades do Estado. E, por obviedade, da busca de harmonia entres essas instituições já que o equilíbrio de poderes é previsto na Constituição.
Desse equilíbrio depende a sobrevivência da própria Democracia. Depende, também, do nosso entendimento do que é a Democracia Liberal. Algo que vem fácil na boca de muitos políticos que, no entanto, dão mostras de que a sua prática não é essa. Com a desculpa de que se age dentro do espectro liberal é pregado que o cidadão tem o direito de furar o distanciamento social, carregar armas, entre outras coisas. Sem buscar fazer uma descrição exaustiva e teorizada sobre o tema.
Liberalismo é uma teoria política que protege a igualdade de liberdade de cada cidadão de agir dentro de sua concepção do bem, desde que essa prática não fira direitos dos outros. Nas raízes dessa teoria de Locke, Montesquieu, Hume, Adam Smith, Mill, Tocqueville, tem-se que a prática do liberalismo depende de os cidadãos exercerem algum grau de virtude. Virtude aqui entendida como a motivação do cidadão em agir corretamente, independentemente da lei. Sem isso colocamos em risco o ambiente necessário para sustentação das instituições e entes federativos. Temos que entender que a ética é que deve resgatar o liberalismo.
Para reduzirmos as incertezas e dar alguma esperança de que conseguiremos reduzir as consequências dessa crise, devemos parar de agir como tolos e praticarmos a virtude como cidadãos, em todas as esferas da sociedade.
