Militantes de direita pedem golpe militar na Avenida Paulista durante Manifestações do 7 de setembro | Imagem: reprodução/BBC News Brasil

Queremos eleições livres e justas no Brasil, diz subsecretária de Estado dos EUA

Mariana Sanches*, da BBC News Brasil

No momento em que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) volta a lançar dúvidas sobre o processo eleitoral, sugerindo que os militares deveriam supervisionar a contagem de votos do pleito presidencial de 2022, a subsecretária de Estado dos Estados Unidos, Victoria Nuland, afirmou em entrevista exclusiva à BBC News Brasil que, no Brasil, "o que precisa acontecer são eleições livres e justas, usando as estruturas institucionais que já serviram bem a vocês (brasileiros) no passado".

Nuland, responsável por assuntos políticos na diplomacia americana comandada por Antony Blinken, esteve há poucas semanas no Brasil, junto a uma delegação americana de alto nível. Os diplomatas dos dois países trataram, entre outros temas, de cooperação na área de defesa e de agricultura.

Na ocasião, os americanos voltaram a expressar "confiança na democracia brasileira". Segundo Nuland, no entanto, ela alertou o governo e a oposição sobre o risco de interferência russa nas eleições deste ano.

Candidato à reeleição e em segundo lugar nas pesquisas, Bolsonaro tem feito uma série de comentários sobre supostas fragilidades das urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conduz o processo.

Na semana passada, a agência de notícias Reuters noticiou que, em julho de 2021, o diretor da agência de inteligência americana, a CIA, William Burns, teria advertido assessores diretos de Bolsonaro de que o presidente, que àquela altura já levantava dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, deveria deixar de questionar a integridade das eleições no país.

Tanto Bolsonaro como o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que teria estado presente na conversa, negam que ela tenha acontecido.

Victoria Nuland, subsecretária de Estado dos EUA
Victoria Nuland, subsecretária de Estado dos EUA

Questionada sobre o que os EUA fariam em caso de uma tentativa de golpe no país, Nuland afirmou: "Queremos eleições livres e justas em países ao redor do mundo e, particularmente, nas democracias. Julgamos a legitimidade daqueles que se dizem eleitos com base em se a eleição foi livre e justa e se os observadores, internos e externos, concordam com isso. Então, queremos ver, para o povo brasileiro, eleições livres e justas no Brasil".

Ao citar observadores externos, Nuland toca indiretamente em mais um ponto sensível no atual debate político brasileiro. Depois que o TSE remeteu dezenas de convites para instituições estrangeiras acompanharem o pleito, em outubro, o Itamaraty reclamou do convite à União Europeia, e o TSE teve de recuar. Bolsonaro também disparou críticas públicas à presença dos observadores, que acompanham eleições brasileiras ao menos desde 1994.

Brasil e EUA vivem uma "recalibragem" de suas relações, depois do mal-estar causado nos americanos pela visita do presidente brasileiro a Moscou em fevereiro, dias antes de o líder russo Vladimir Putin ordenar a invasão da vizinha Ucrânia. Entre diplomatas brasileiros existe a expectativa de que Bolsonaro e Biden se falem pela primeira vez pessoalmente em Los Angeles (EUA), em junho, durante a Cúpula das Américas.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista, editada por concisão e clareza.

BBC News Brasil - Os EUA mudaram recentemente de tom em relação à Rússia: falam em 'enfraquecer' o país, enviam altos funcionários e parlamentares (como a presidente da Câmara, Nancy Pelosi) a Kiev, estão treinando soldados ucranianos. Não existe o risco de que essa nova postura contribua para o discurso de Putin de que esta é uma guerra do Ocidente contra a Rússia e aumente as chances de uma guerra nuclear? O que há para os EUA ganharem com essa nova abordagem?

Victoria Nuland - Eu diria que nosso tom em relação à Rússia é uma resposta direta ao fato de que Putin e seus militares invadiram a Ucrânia e à agressão cruel que estão perpetrando no país, incluindo os tipos de crimes de guerra que temos visto em Bucha e Kramatorsk etc. E os Estados Unidos, junto com o Brasil e muitos outros países, 141 países, foram ao Conselho de Segurança da ONU e à Assembleia Geral da ONU e disseram 'não' à agressão da Rússia.

Portanto, temos que chamar as coisas pelos seus nomes, e isso não é apenas uma guerra cruel contra a Ucrânia, mas uma violação de todos os princípios da carta da ONU e da soberania e integridade territorial dos países. Estamos defendendo o Estado de Direito, as regras globais que levaram à paz e à segurança por tantos anos e que a Rússia está violando flagrantemente agora.

Putin e Biden se cumprimentam
Biden e Putin se reuniram em Genebra em meados de 2021, em uma que reunião durou menos do que era previsto e não impediu o início da guerra na Ucrânia em fevereiro de 2022

BBC News Brasil - O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, favorito para vencer as eleições de 2022 segundo pesquisas eleitorais, deu uma entrevista recente à revista Time em que critica o presidente dos EUA Joe Biden por não ter embarcado em um avião para Moscou para tentar dissuadir o líder russo Vladimir Putin da guerra. Como os EUA recebem essa crítica?

Nuland - Bem, em primeiro lugar, o presidente Biden falou com o presidente Putin duas, três, quatro vezes antes desta guerra, argumentando com ele. Como você deve se lembrar, os EUA descobriram esses planos de guerra no final de outubro e começaram a alertar o mundo em novembro, dezembro, janeiro, fevereiro que Putin tinha esses planos.

E durante esse período, o presidente Biden trabalhou muito para tentar convencer o presidente Putin a não ir à guerra, e em vez disso, seguir um caminho diplomático, trabalhar conosco, trabalhar com aliados da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), trabalhar com a Ucrânia, negociar quaisquer preocupações que ele tinha sobre as visões de segurança russas na Ucrânia. E nos oferecemos para ajudar. Tivemos uma rodada de conversas.

Enviamos uma proposta de dez páginas analisando todos os tipos de coisas, como preocupações (russas) com armas ocidentais, etc. Mas, em vez de vir à mesa diplomática, o presidente Putin optou por invadir e invadir de uma maneira muito, muito sangrenta. Portanto, não acreditamos que ele esteja ouvindo alguém.

BBC News Brasil - O presidente brasileiro Bolsonaro sugeriu ao governo turco recentemente uma missão conjunta a Moscou para participar das negociações para o fim da guerra. Os EUA diriam que essa tentativa é bem-vinda?

Nuland - Não temos dificuldade com nenhum líder global tentando convencer Putin a acabar com esta guerra. E vários já tentaram. O presidente Putin não está ouvindo. Esse é o problema. Então, torna-se uma questão de, se ao ir a Moscou você não for muito cuidadoso, parece estar dando apoio à guerra de Putin, especialmente visto que ele não mostrou nenhuma evidência de mudança de rumo com telefonemas e visitas recentes.

BBC News Brasil - Cerca de uma semana antes do início da guerra na Ucrânia, dois grandes líderes da América Latina, os presidentes da Angentina e do Brasil, foram a Moscou para se encontrar com Putin. O que isso diz sobre as relações dos EUA com esses países da região?

Nuland - Sabíamos que essas visitas iriam acontecer. Exortamos tanto o Brasil quanto a Argentina a darem a Putin a mesma mensagem que o presidente Biden estava enviando a ele e aos funcionários russos em todos os níveis, pública e privadamente, de que esta guerra seria um desastre, não apenas para a Ucrânia, mas para a Rússia, para a liderança de Putin e para sua economia e sua posição militar. E nosso entendimento é que em ambas as visitas, ambos os líderes, tentaram argumentar com Putin, mas ele não estava ouvindo. Então este é o problema, Putin não está ouvindo ninguém.

BBC News Brasil - Teremos eleições presidenciais este ano no Brasil. Os EUA têm alguma preocupação ou motivo para acreditar que os russos tentarão interferir ou se intrometer no processo?

Nuland - Obviamente, temos preocupações. Vimos a Rússia se intrometer em eleições em todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos e na América Latina. Por isso, em minha recente visita ao Brasil, exortei o governo a ser extremamente vigilante, e a oposição também, para garantir que forças externas não estejam manipulando seu ambiente eleitoral de forma alguma. Isso precisa ser uma eleição de brasileiros para brasileiros, sobre seu próprio futuro.

Bolsonaro e Trump
Legenda da foto,Assim como aconteceu com Trump 2020 nos EUA, o presidente Bolsonaro está lançando dúvidas sobre o processo eleitoral no Brasil antes do pleito

BBC News Brasil - Assim como aconteceu em 2020 nos EUA, Bolsonaro está lançando dúvidas sobre o processo eleitoral no Brasil de antemão, exigindo a participação do Exército na apuração dos votos e dizendo que pode não reconhecer os resultados. Como os EUA veem esse tipo de declaração?

Nuland - Acreditamos que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais fortes da América Latina. Vocês têm instituições fortes, salvaguardas fortes, uma base legal forte. Então, o que precisa acontecer são eleições livres e justas, usando suas estruturas institucionais que já serviram bem a vocês no passado. Temos confiança no seu sistema eleitoral. Os brasileiros também precisam ter confiança.

BBC News Brasil - O que os EUA fariam caso alguma tentativa de subversão dos resultados eleitorais acontecesse no país?

Nuland - Queremos eleições livres e justas em países ao redor do mundo e particularmente nas democracias. Julgamos a legitimidade daqueles que se dizem eleitos com base em se a eleição foi livre e justa e se os observadores, internos e externos, concordam com isso. Então, queremos ver, para o povo brasileiro, eleições livres e justas no Brasil. Vocês têm uma longa tradição nisso. E isso é o mais importante para manter a força do Brasil daqui para frente.

BBC News Brasil - Os fertilizantes são um suprimento crítico para a produção de alimentos e o Brasil enfrenta a falta do produto, importado principalmente da Rússia. Os EUA apoiariam a criação de algum corredor seguro ou um salvo-conduto para navios russos carregados de fertilizantes para o Brasil, como o presidente brasileiro solicitou recentemente à diretora da Organização Mundial do Comércio?

Nuland - O fato de haver uma escassez global de fertilizantes - e uma escassez no Brasil - é resultado direto da decisão de Putin de lançar essa guerra. No meu entendimento, a única coisa que impede o fertilizante russo de chegar ao mercado é a guerra que Putin lançou.

Então, o que os Estados Unidos estão tentando fazer é trabalhar com países como o Brasil. E o secretário Blinken terá uma reunião, para a qual o Brasil está convidado, em algumas semanas sobre alimentação, segurança e fertilizantes etc., para ajudar países como o Brasil que precisam de fertilizantes. E então, com fertilizantes, podemos ajudar a alimentar o mundo, porque também temos muitos países com insegurança alimentar que dependem de grãos vindos da Ucrânia.

Quando eu estive no Brasil, nós trabalhamos em um projeto do Departamento de Agricultura dos EUA, para ver como vocês usam os fertilizantes nas lavouras (brasileiras). Estamos tentando aumentar a produção de fertilizantes nos EUA.

Estamos trabalhando com o Canadá e outros países que podem ajudar, para acelerar isso, para que vocês tenham uma safra muito forte, para poder alimentar a si mesmos e seus parceiros de exportação habituais, mas também possa ajudar a alimentar o mundo, (para o Brasil) ser generoso com alimentos, como já foi com o petróleo, com o aumento da produção brasileira de petróleo neste momento de necessidade para o mundo

*Texto publicado originalmente no BBC Brasil


Nas entrelinhas 11-05 | Imagem: reprodução/Correio Braziliense

Nas entrelinhas: Cabeças seguem desorientadas na terceira via

Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense

Cabezas Cortadas é uma produção hispânico-brasileira de 1970, dirigida por Glauber Rocha. Filmado na Espanha, trata a ditadura de Franco e o regime militar brasileiro de forma alegórica. A estrela do filme é o espanhol Francisco Raba, que interpreta o déspota louco Diaz II. Todas as suas aparições na tela, da cena inicial, no castelo, aos longos momentos de delírio, são antológicas, mas o filme acaba se descolando da realidade, mesmo se comparado às duas ditaduras da época.

A analogia serviu para descrever a forma como o presidente Jair Bolsonaro fora tratado por Fernando Haddad, o candidato do PT, no segundo turno das eleições de 2018. O filme de Glauber descrevia um déspota sozinho num castelo e acreditava falar ao telefone com pessoas importantes para seu governo ou vida pessoal. No imaginário, resolvia problemas civis, dava ordens, conversava sobre questões particulares.

Cenas de opressão aos índios, aos trabalhadores, aos negros e aos estudantes retratam o que teria sido a volta ao poder de Diaz II, em Eldorado. O país imaginário representava, no filme, o que seria a continuação da história contada em Terra em Transe, cujo contexto é a crise do governo Jango e o golpe militar de 1964. A colonização, a escravidão e outros elementos recorrentes nos países da América Latina foram trazidos de volta, como se a história estivesse voltando para trás.

Haddad havia passado todo o primeiro turno ignorando Bolsonaro, seu inimigo principal era o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Além disso, fizera tudo o que podia para confundir sua imagem com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso em Curitiba. Quem erra na escolha do adversário, geralmente perde a eleição. Foi o que aconteceu com o petista.

A narrativa de Bolsonaro em 2018 era o combate à corrupção, ao tráfico de drogas e ao desperdício de recursos públicos. Era uma agenda em sintonia com a opinião pública. A retórica autoritária, conservadora, misógina e homofóbica de sua campanha acabou naturalizada e deixada em segundo plano. A rejeição aos políticos e aos partidos convergiria contra Haddad e o PT no segundo turno.

A acusação do golpe adotada pelo PT havia servido para coesionar a legenda e atrair a esquerda tradicional, além de desgastar o governo Temer e seus aliados, mas não funcionou contra Bolsonaro. Nem a dramatização da campanha democracia ou barbárie.

Sucesso político

Bolsonaro não é um déspota imaginário, suas ordens são cumpridas por sua equipe ministerial, cuja arquitetura é desenhada pela presença de cerca de oito mil militares na Esplanada. O presidente da República fala com quem lhe interessa, inclusive no mercado financeiro, e recuperou a expectativa de poder, embora as posições estejam invertidas em termos de favoritismo eleitoral. Com Lula na disputa, Bolsonaro corre contra o prejuízo do seu mau governo do ponto de vista econômico e social, agravado pela crise sanitária. Seus arroubos autoritários, até agora, foram contidos pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal. Não são delírios, são uma ameaça real.

O sucesso de Bolsonaro até agora é político. Conseguiu evitar um impeachment, nos seus piores momentos. Seu acordo com o Centrão elegeu os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Assim, conta com base de apoio sólida e confortável no Congresso, alimentada regiamente com emendas secretas ao Orçamento da União, mas não o suficiente para que se torne um déspota de verdade. O caso das urnas eletrônicas, contra as quais investe, é um exemplo de que o apoio desses aliados não é incondicional.

Há diferenças e semelhanças nas narrativas da oposição em relação a 2018. No caso do ex-presidente Lula, a principal diferença é a clareza quanto ao adversário principal: Bolsonaro. Tanto que atraiu o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), adversário histórico, para vice na sua chapa. Quem parece sem rumo é a chamada terceira via, seus líderes, muitas vezes, tratam Lula como o adversário principal. PSDB, Cidadania e MDB estão afinados para escolher uma candidatura única no próximo dia 18. Só falta combinar com o ex-governador João Doria (PSDB), que não pretende desistir da própria candidatura para apoiar Simone Tebet (MDB). Ciro Gomes (PDT), que se mantém em terceiro nas pesquisas, é um lobo solitário, que uiva na noite escura contra Lula e Bolsonaro.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-cabecas-seguem-desorientadas-na-terceira-via/

Medieval battle | Imagem: reprodução/Outras Palavras

Ucrânia e as cruzadas contemporâneas

Maurício Ayer*, em Outras Palavras

As guerras são feitas de atrocidades, e quem paga um alto preço é sempre o povo: morte, destruição, desterro, luto, desrazão. A história vai precisar passar a limpo tudo o que está acontecendo na Ucrânia sob a responsabilidade de Vladimir Putin e seus generais. Dito isso, com toda ênfase, causa espanto o consenso midiático que se formou em torno da condenação unilateral da Rússia – e mais que ao país, da pessoa de Putin, pintado como um psicopata vil e frio, movido pelo desejo megalômano de reconstruir o império russo (czarista ou soviético, as imagens são intercambiáveis). Ignoram-se ou escondem-se fatos de importância incontornável para uma compreensão minimamente lúcida do caso. Ignora-se também que os países que acusam a Rússia cometem, neste exato momento, crimes iguais ou piores aos que apontam, com consequências humanas ainda mais drásticas, numerosas e prolongadas, sem que os governos, a mídia e os órgãos internacionais se escandalizem ou mesmo pareçam se importar.

Recolho dois entre muitos exemplos: foi o que denunciou Jonathan Cook, neste texto em que compara a diferença de comoção da mídia ocidental com o povo ucraniano e com outros povos vítimas de ataque, como os palestinos, os iraquianos e os iemenitas. Ou Boaventura de Souza Santos ao nomear como uma "novilíngua" a linguagem invertida usada para cobrir a guerra.

Ignorando-se o contexto, revirando-se a linguagem, o conflito passa a ser explicado como uma agressão russa motivada pela sede de poder de um homem, e suas motivações declaradas ficam lançadas no rol das “alegações” de um rematado criminoso, a serem desprezadas de saída. Veste-se em Putin o figurino do anticristo, do grande vilão que quer dominar o mundo.

É esta clivagem entre o Bem e o Mal, entre o humano e o desumano etc., que dá um contorno francamente teológico ao conflito. Configura-se, passo a passo, uma guerra mística – ou guerra santa, que no Ocidente cristão teve sua realização histórica mais clara nas cruzadas. Trata-se de combater o Mal que poderá nos destruir, e tudo o que vier da boca do inferno será enganoso, indigno ou absolutamente execrável, enquanto tudo o que se fizer do lado de cá se justifica no horizonte de uma escatologia universal. Daí que os crimes de guerra do lado de cá são justificados ou não são sequer mencionados (bombardeios, ataques de drones, massacres, laboratórios de armas biológicas, falsas alegações de armas químicas a serem imputadas aos inimigos etc.) e os de lá são justamente apontados, quando não sujeitos a distorsões. Esse tipo de construção ideológica desumaniza e desistoriciza, o julgamento se dá não pelos atos mas pelo grupo de pertencimento. Às vezes a divisão é designada entre “democracias” e “autocracias”, mas Lúcio Flávio Almeida mostrou como o enquadramento em um grupo ou outro depende, de novo, mais das alianças do que efetivamente da situação política do país.

A comparação com as cruzadas não é fortuita. Vale relembrar que, logo após os atentados de 11 de Setembro, ao anunciar a deflagração da “guerra ao terror”, as mensagens do governo George W. Bush falavam de uma “cruzada” contra os inimigos islâmicos e de um “choque de civilizações”. À época, Noam Chomsky apontou o que os governantes estadunidenses logo perceberam: que a escolha dos termos era infeliz caso desejassem manter algum diálogo com seus aliados muçulmanos (11 de Setembro, Bertrand Brasil, 2003). Passaram a usar o termo “guerra” – que Chomsky julga também inadequado diante de um substantivo mais apropriado, que seria “crime”, o mesmo a ser usado em referência aos atentados contra Nova York e o Pentágono – para designar o ataque a países como Afeganistão e Iraque, inclusive suas populações civis, como resposta a um ataque de um grupo terrorista, sob o pretexto, agora, de combater o “desumano”, a “barbárie”. Ao deixar escapar a palavra, depois escamoteada, o Império traía um desejo de cruzada. A evocação certamente se devia à associação religiosa, ao combate aos “pagãos”, como nos séculos XI e XII, mas a questão já era estrutural. Desejava-se pôr em curso a forma-cruzada, dividir a humanidade em mundos inconciliáveis por princípio.

Porém, se a palavra “cruzada” foi evitada, isso não quer dizer que ela tenha perdido eficácia na compreensão simbólica do contexto – ao contrário, seu sentido transborda como uma espécie de excesso. Nesse jogo de palavras – dessa atroz “literatura” cujo enredo define as vidas de povos inteiros… –, vale considerar o que Jorge Luís Borges escreveu: numa narrativa sobre o xadrez, a única palavra proibida é “xadrez”. Ocultar a palavra para que o seu sentido possa configurar estruturalmente a mensagem; ser centro e ausência das relações implicadas nesses eventos históricos. Trata-se de esconder o sentido fundamental e expressá-lo em termos socialmente aceitáveis, desde que funcionem como ordenadores do objetivo que realiza, em última instância, aquilo que foi ocultado.

A paz de Deus e as cruzadas

Permita-me fazer um recuo histórico para melhor compor essa comparação.

A ideia da primeira cruzada, que partiu rumo à Terra Santa no ano de 1095, foi longamente maturada no coração da Europa católica, como um enorme esforço de produzir a unidade no mundo cristão direcionando a violência para o seu exterior. Ou seja, contra os muçulmanos, que eram, sob a inspiração do Islã, tão expansionistas e belicistas quanto os cristãos. Alguns personagens históricos (como o papa Urbano III) e histórico-míticos (como Pedro, o Eremita) passaram anos percorrendo os diversos reinos em campanha pela realização de uma enorme expedição militar para salvar o Santo Sepulcro (o local onde fora enterrado o Cristo retirado da cruz), então sob o sacrílego domínio pagão. Além disso, os cristãos do Oriente pediam socorro aos seus irmãos europeus, e não socorrê-los equivalia a um ato fratricida.

As próprias noções de Cristandade e Europa, como uma coletividade e um território forjadores de uma identidade, surgem deste processo. O argumento ganhou força e um exército de milhares de soldados e cavaleiros foi – como na canção Agnus Sei, de Aldir Blanc de João Bosco – “levar ao reino dos minaretes | a paz na ponta dos aríetes | a conversão para os infiéis”. Mas as verdadeiras razões eram bem outras.

O primeiro ponto era resolver a questão da violência interna ao mundo cristão, tanto nos conflitos entre reinos quanto nos ataques aos mosteiros, muitas vezes perpetrados pelos próprios cavaleiros, de origem nobre. Outra preocupação central era a frequente apropriação das terras da Igreja. Foi nesse contexto que se forjou o conceito de “paz de Deus” ao longo dos anos 900 e 1000, a doutrina da defesa da paz entre cristãos.

De fato, entre a coroação do imperador Carlos Magno pelo papa no Natal do ano 800 e o início das cruzadas houve, primeiro, um tempo de prosperidade e unidade, mas que foi sucedido por um século de grande desagregação e violência, que ficou conhecido como o “Século de Ferro”. O vigoroso mas efêmero império de Carlos Magno se fragmentou, a começar entre seus filhos, e diversos principados surgem, multiplicando os conflitos, nada cristãos, entre cristãos…

Não é que o cristianismo nunca tivesse sido uma religião belicista, e que o amor propagado pela mensagem do Cristo no Novo Testamento tenha sofrido uma reviravolta para dar nas cruzadas. Jean Flori, no livro Guerra Santa – Formação da ideia de cruzada no Ocidente cristão (Editora Unicamp, 2013), mostra que a guerra santa cristã não foi uma invenção do século XI, mas uma intensificação de elementos de sacralidade da guerra que vinham desde muito tempo, e que ganhara especial força quando os povos germânicos, que ancestralmente cultuavam a guerra, foram evangelizados. Era o caso do próprio povo franco de Carlos Magno.

Sob o império de Carlos Magno, consolidou-se a visão de que o poder das armas tinha como obrigação moral – e mística – proteger a autoridade da Igreja, devendo os cristãos obedecer a Deus e a São Pedro, e não aos homens e seus interesses mundanos. O poder sagrado era regido pelo papa, mas Carlos era o braço forte que o garantia frente a ataques e riscos. Em muitos momentos o papa escreveu a Carlos pedindo proteção, e o mesmo se reproduzia em menor escala, entre bispos e nobres localmente. Da paz de Deus à guerra santa, há sobretudo uma mudança estratégica.

É aí que entra a “literatura”, com um papel preponderante na construção de um consenso europeu e cristão. Na verdade, o termo literatura é anacrônico para a época, as grandes narrativas eram veiculadas não por escrito, mas sim oralmente pelos chamados jongleurs, artistas múltiplos capazes de contar histórias, improvisar versos, atuar, cantar e tocar um instrumento. A cultura medieval, como a nossa contemporânea, era essencialmente audiovisual, e mesmo a literatura escrita era mais um suporte – um roteiro – para uma realização oral.

Não é por acaso que, na mesma década de 1090 foi produzido o mais antigo manuscrito conhecido da Chanson de Roland (ou Canção de Rolando), uma canção de gesta que é considerada o primeiro texto literário escrito em língua francesa. É possível que tenha havido algum manuscrito anterior e que depois se perdeu? Sim, mas a aceleração da produção de cópias do livro após este momento é sintomática. Por quê?

Rolando, o mito e a história

A história contada na Canção de Rolando tem base em um evento histórico, cujo teor, entretanto, foi se transformando ao longo de três séculos de transmissão oral, para finalmente adaptar-se às necessidades ideológicas daquele final de século XI. A canção conta a história da batalha de Roncesvales – com base em uma batalha que de fato ocorreu no ano de 778. Segundo o texto literário, o exército de Carlos Magno retornava à França após uma campanha vitoriosa na Espanha, então ocupada pelos sarracenos. Humilhado pelo exército carolíngio, o rei sarraceno de Zaragoza, Marsílio, resolve romper o código de honra da guerra para virar o jogo a seu favor. Em aliança com o traidor Ganélon – um cavaleiro de Carlos que tem inveja e despeito por Rolando, que está amigado com a sua enteada –, o sarraceno finge sua rendição e conversão ao cristianismo, para então atacar a retaguarda imperial rompendo um acordo de paz.

Ganélon, o traidor, manipula o imperador para que o comandante da retaguarda seja Rolando, auxiliado de perto por Oliveiros (Olivier). Rolando resiste heroicamente e trucida com sua espada milhares de soldados muçulmanos, mas seus feitos heroicos não são o bastante para salvar a si e seus comandados da derrota e da morte. O próprio Carlos Magno chega para socorrê-los, mas tarde demais, cabendo-lhe apenas impor a implacável (e justa) vingança contra a felonia dos pagãos.

Na estratégia de propaganda para conquistar adeptos para a cruzada, a Canção de Rolando caía como uma luva. Evocava-se o próprio arquétipo do imperador cristão, que era tão amoroso e puro quanto o mais duro mantenedor da lei de Deus, numa narrativa que rebaixa os muçulmanos à condição de ímpios traidores, verdadeiros ratos assassinos. A Igreja – controladora dos scriptoria onde se copiavam os livros – irá multiplicar as edições desse manuscrito e espalhá-lo pelos reinos. Trata-se claramente de uma ação de propaganda para cultivar o imaginário propício à adesão à cruzada. Difundir o escrito era um modo de estabilizar a mensagem oral, sempre sujeita a variações, inversões, intervenções do narrador, e assim trabalhar para legitimar as expedições junto ao povo e aos reinos.

Mas se a narrativa vinha a calhar, é porque ela havia sido moldada especialmente para isso. Confrontada com os fatos históricos, a narrativa de Rolando mostra-se como o resultado de uma série de convenientes adaptações. Por exemplo: a batalha de Roncesvales realmente ocorreu no ano de 778, porém não foram os sarracenos que atacaram as tropas de Carlos, na verdade foi um ataque dos bascos, um povo tão cristão quanto os francos. A derrota das forças carolíngias foi pesada e a notícia percorreu as terras europeias. Mas como as estórias precisam fazer mais sentido do que os fatos, a narrativa foi se transformando ao ser contada e recontada, de modo a transformar uma fragorosa derrota num símbolo fundacional do Império cristão europeu.

Se hoje vemos esse descompasso (e confusão entre ficção e história, na época não era o que acontecia. Nas feiras e festas onde Rolando era exaltado como herói acreditava-se estar ouvindo a própria história do povo francês e cristão. Parece tão antigo, e no entanto vemos algo muito parecido acontecendo hoje, com a omissão ou a falsificação de fatos históricos para se conduzir a coesão ideológica na direção que interessa ao Império.

Há ainda um outro aspecto que ganha especial relevo na comparação com o contexto atual. Como líder da retaguarda, Rolando carregava um instrumento, o olifant, uma espécie de trompa usada para alertar as outras seções do exército do imperador e, em especial, o próprio Carlos Magno, no caso de um ataque surpresa, para que possam vir em seu socorro. Quando percebe a chegada dos exércitos inimigos, Oliveiros exorta Rolando para que toque o olifant, para que a vanguarda do exército retorne em seu auxílio. Mas Rolando, tragicamente orgulhoso, recusa-se a tocar o instrumento e decide que enfrentarão sozinhos a batalha, mesmo absurdamente desproporcional. Somente quando já estão todos feridos e praticamente vencidos é que Rolando tocará o olifant, tarde demais, portanto. Se a atitude do comandante da retaguarda não parece sensata, e isso é ressaltado por Oliveiros, é também essa coragem desmedida que realçará ainda mais a injustiça cometida pelos sarracenos, os verdadeiros culpados pela morte dos maiores guerreiros cristãos.

Na história atual, vemos o presidente ucraniano Volodymir Zelensky no papel de um valoroso herói, um Rolando contemporâneo. Sua fama é cantada amplamente por toda a mídia ocidental, não nos becos e botecos do mundo mas pelos principais e mais ricos veículos de comunicação. Por um lado, ele figura como o corajoso herói que enfrentará até o último homem (ele excluído) o ataque vil de um inimigo sanguinário, pela defesa mais da dignidade e da honra do que da vida de seu povo. É particularmente simbólico o estímulo a que o povo resista com “coquetéis molotov” preparados em suas casas; trata-se de exortação ao suicídio, sem chance de vitória efetiva, mas que torna qualquer ucraniano um potencial herói e mártir. Como Rolando lança seus valorosos cavaleiros e soldados a uma guerra desigual, Zelensky lança seu povo ao sacrifício ao invés de negociar a paz. A rigor, Zelensky participou desse atirar-se para a guerra desde antes, por exemplo, às vésperas do conflito, quando anuncia na Convenção de Munique que a Ucrânia, caso não fosse integrada na Otan, poderia desenvolver seu próprio programa de armas nucleares – o que foi o estopim imediato da invasão russa.

Enquanto se constrói a imagem trágica e heroica de um povo vítima da vileza do louco Putin, agora Zelensky sai tocando seu olifant pelo mundo. Fala aos parlamentos da Europa e de diversos países, como Alemanha, França, EUA e assim por diante. O discurso de Zelensky é belicista e heroico. Alinha-se ao tom dos colunistas dos principais veículos de mídia dos EUA que trata um eventual acordo com a Rússia como frouxidão diante de uma ameaça mundial tão grave quanto o acordo feito pela Inglaterra e a França com a Alemanha de Hitler a respeito da Tchecoslováquia às vésperas da Segunda Guerra Mundial. Caracterizar Putin como um novo Hitler faz todo sentido na lógica da guerra escatológica.

Fidelidade e fé

No século XI, o mesmo movimento histórico que levou às cruzadas também produziu a chamada “revolução feudal”, que criou o tecido de coesão de uma sociedade ao mesmo tempo belicista e religiosa, integrada ideologicamente mas isolada nas bolhas dos feudos. O medo cultivado naquele momento tinha suas razões, mas foi certamente hiperbolizado pela Igreja. As invasões dos normandos, por exemplo, entre outros povos, de fato existiram, mas suas narrativas provavelmente foram bastante amplificadas pelos mosteiros, como modo de cultivar o medo e provocar ideologicamente a formação de uma outra estrutura social.

Essa enorme operação ideológica, tendo a cruzada como modelo e evento mobilizador, modulava os dois sentidos da palavra latina fides e fidelidade. A  para obedecer a vontade de Deus, elemento fundamental nas guerras santas como as cruzadas, mas também na submissão dos homens em geral ao poder clerical; a fidelidade como elemento fundante nas relações de suserania e vassalagem que darão coesão ao mundo da chamada Baixa Idade Média, aquele cujos elementos mais povoam o nosso imaginário sobre o período: castelos e cidadelas, nobres guerreiros e seus códigos de cavalaria, a Igreja católica como poder onipresente, com mosteiros, igrejas, catedrais e universidades, um povo pobre e eminentemente rural.

Também é de fé e fidelidade que se faz a guerra comunicacional presente. De certo modo, o esforço de propaganda ocidental expande ao nível global a lógica das bolhas, reafirmando para os de dentro discurso, imagens e narrativas convenientes ao esforço de guerra, com uma intensidade brutal. Desmontam-se os mecanismos científicos ou universais de produção do discurso de verdade (por discutíveis que sejam) para criar modos fundados no pertencimento, em outras palavras, na fidelidade e na fé aos nossos, assegurando modos circulares de validação dos discursos e narrativas.

Veja-se o caso das brutalidades que teriam sido cometidas pela Rússia em Bucha, por exemplo. Os russos trazem em sua defesa o fato de que, logo após suas tropas deixaram o local, o prefeito da cidade fez uma transmissão mostrando a cidade, compartilhando o alívio pela desocupação militar do inimigo, sem mencionar nada do que seria divulgado depois. Nem no dia seguinte, nem no outro. Apenas quatro dias depois as imagens que chocaram o mundo vieram a público. São bizarras, pois é como se fosse um cenário deixado para ser descoberto pelo inimigo – ou seja, exatamente o que não interessaria à Rússia, que obviamente faria todo o esforço para “limpar” evidências dos crimes que tenha cometido. A chancelaria russa pede investigação ou auditoria dos órgãos internacionais para estabelecer a verdade dos fatos, o que é negado pelo Reino Unido e depois por maioria na ONU.

A partir desse momento, há uma espécie de condenação sumária da Rússia pela imagem que se construiu dela. A lógica da cruzada coloca o inimigo na posição do Mal, do anticristo, da vileza a ser extirpada do mundo, tornando-o uma entidade com a qual jamais caberá uma negociação de paz e para a qual não se deve deixar seduzir pelas regras do direito – essas são feitas para os homens de bem. Não se negocia com o diabo. O ponto é que se Bucha for uma mentira forjada pela Ucrânia ou pela Otan, seria uma manipulação tão grave que não pode sequer ser considerada. Mas então por que não permitir a auditoria? Joga-se com essa impossibilidade. Mas esquecemos das armas químicas de Sadam? E 200 mil civis (e 400 mil militares iraquianos morreram com base nessa desculpa que se reconheceu mentirosa.

Boaventura de Souza Santos definiu que o conflito na Ucrânia dá lugar a três Guerras. A primeira, mais visível por seu tétrico espetáculo, é a militar, embora não seja neste momento a mais importante. Outra é a guerra informacional ou de propaganda – aquela em que, do lado de cá do muro e amplamente ao redor do mundo, os EUA e a Otan têm superioridade incalculável. Finalmente, a mais fundamental e que move as demais é a guerra econômica, travada entre os EUA e a China, estando a Rússia por força estratégica no campo chinês. O que a guerra na Ucrânia produz é a sintonia de fase entre os movimentos dessas três guerras. Neste jogo, interessa mais ao Ocidente manter a guerra do que negociar a paz – e para isso está Zelensky, o "Winston Churchill de nosso tempo", segundo as iniludíveis palavras do ex-presidente George W. Bush.

Do ponto de vista da guerra informacional, o conflito militar no território da Ucrânia cumpre a função de produzir a iconografia e a literatura – com inevitável contraparte hagiográfica dos heróis do momento – necessárias para unificar o lado de cá contra as ameaças existenciais provenientes do outro lado. Fazem-no sem proibir formalmente outros discursos de existirem, mas eles vão sendo isolados, tornam-se estatística e algoritmicamente residuais e incomunicáveis com os outros. Está dando certo. A Europa, mesmo sendo uma das maiores prejudicadas pelo corte de relações com a Rússia e pelo acirramento e prolongamento dos conflitos na Ucrânia, já aderiu plenamente à cruzada estadunidense.

Reavivar as cruzadas – mesmo (e sobretudo) sem nomeá-las – tem sido o modo como o Império estadunidense tem operado a sua complexa campanha de reposicionamento global. O esforço é o de provocar o isolamento (e se possível a destruição) das forças políticas, econômicas e militares que podem fazer ruir a lógica imperial no globo. Em resumo: a China e a Rússia, e seus aliados eurasiáticos e globais – que falam hoje em Nova Rota da Seda, União Eurasiática, BRICS e outros projetos de mundo multipolar. Para sobreviver, o Império se tornou, de uma hora para a outra, antiglobalista. Resta entender qual é o “Deus”, de qual “religião”, que realmente inspira e “deseja” estas novas cruzadas.

*Texto publicado originalmente no Outras Palavras


Como melar uma eleição | Imagem: reprodução/Correio Braziliense

Nas entrelinhas: Como melar uma eleição democrática

Luiz Carlos Azedo

A urna eletrônica é o maior avanço já realizado no Brasil para assegurar que nosso Estado de direito democrático seja realmente uma democracia de massas, segundo o princípio “cada cidadão um voto”, que caracteriza as eleições majoritárias no Brasil — principalmente as eleições para o Executivo, nos três níveis de federação. Só para ilustrar, esse princípio foi a principal reivindicação da luta contra o apartheid na África do Sul, em que pese a bandeira “Libertem Mandela”, o grande pai da democracia sul-africana.

As eleições proporcionais, embora tenham o mesmo princípio, não garantem uma representação exatamente proporcional ao número de eleitores de cada unidade da federação, porque São Paulo elege menos deputados do que seria a proporção de seu colégio eleitoral, e alguns estados com menos eleitores são sobrerepresentados, como Roraima, por exemplo.

Com a urna eletrônica, acabaram-se as fraudes eleitorais na contagem e na apuração dos votos, que eram muito frequentes quando o voto era impresso e apurados manualmente, inclusive durante o regime militar, e mesmo após a redemocratização. Em parte, o aperfeiçoamento do sistema decorreu da tentativa de fraude das eleições para o governo do Rio de Janeiro, em 1982, quando foi eleito o governador Leonel Brizola, numa operação tabajara realizada pelos órgãos de inteligência do governo do presidente João Batista Figueiredo.

Um sistema informatizado de apuração dos votos, feito pela empresa Proconsult, associada a antigos colaboradores do regime militar, transferia votos nulos e brancos para o candidato governista. Os indícios de que os resultados seriam fraudados surgiram da apuração paralela contratada pelo PDT à empresa Sysin Sistemas e Serviços de Informática, que divergiam completamente do resultado oficial. Outra fonte que obtinha resultados diferentes dos oficiais foi a Rádio Jornal do Brasil. A tentativa de fraude é analisada no documentário britânico Beyond Citizen Kane de 1993.

Com a adoção da urna eletrônica, porém, se tornou impossível alterar o resultado da votação na apuração e na computação dos votos, porque cada urna é um compartimento estanque, não conectado em rede, que registra, apura e emite o boletim de votação de cada seção eleitoral. Esses resultados, posteriormente, são transmitidos para os tribunais eleitorais e somados, num processo que possibilita a obtenção do resultado da eleição no mesmo dia.

Além disso, torna possível uma operação reversa de rastreamento, para conferir o resultado urna por urna, caso isso seja necessário. A inviolabilidade da urna eletrônica, porém, precisa ser atualizada a cada eleição, para impedir que sejam hackeadas.

Suspeitas fantasiosas

Desde quando tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro (PL) levanta suspeitas sobre as urnas eletrônicas. Afirma que venceu as eleições de 2018 no primeiro turno, o que é fantasioso, sem qualquer base nos fatos. Chegou a promover uma tentativa de restabelecimento do voto impresso, que foi rejeitada pelo Congresso. Com a aproximação das eleições desde ano, nas quais concorrerá à reeleição, o presidente da República intensificou seus ataques ao processo eleitoral, levantando suspeitas sobre as urnas eletrônicas e, até mesmo, em relação à idoneidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para neutralizar esses ataques, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o colégio de especialistas encarregado de testar a segurança das urnas e, para isso, também convidou um representante das Forças Armadas, que têm uma unidade de defesa cibernética a cargo do Exército. O que era para ser uma colaboração específica, entretanto, passou a ser tratado por Bolsonaro como uma espécie de tutela militar sobre processo eleitoral, o que é inconstitucional.

Mais de 80 questionamentos foram feitos pelo general Heber Garcia Portella, encarregado de representar as Forças Armadas nesse processo, que agora estão servindo de pretexto para desacreditar o processo, em lives e declarações do presidente da República. Ontem, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encaminhou aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) um ofício com as respostas técnicas da Corte às opiniões e recomendações expostas pelo Ministério da Defesa, em 22 de março deste ano.

As respostas tratam de novos questionamentos sobre a confiança do teste de integridade; o processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade; a totalização com redundância pelos TREs; fiscalização e auditoria; a inclusão de urnas modelo UE2020 no teste público; os procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade; e as sugestões para uma possível duplicidade entre abstenção e voto.

Com esses esclarecimentos, o TSE deixou claro que a responsabilidade integral pela realização e lisura do pleito é da Justiça Eleitoral.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-como-melar-uma-eleicao-democratica/

Por Michael Roberts, no The next recession, publicado no A Terra é Redonda | Imagem: reprodução/outraspalavras

Por que a globalização está ameaçada

Michael Roberts, no The next recession*

Além da inflação e da guerra, o que atrai o pensamento econômico atual é o aparente fracasso do que a teoria econômica mainstream aprecia chamar de “globalização”. O que ela quer dizer com esse termo? Refere-se à expansão livre do comércio e do fluxo de capital através das fronteiras. Em 2000, o FMI identificou quatro aspectos básicos da globalização: comércio e transações, movimentos de capitais e investimentos, migração e circulação de pessoas e disseminação do conhecimento.

Todos esses componentes aparentemente se expandiram a partir do início da década de 1980 como parte da reversão neoliberal das políticas nacionais de macrogestão anteriormente seguidas. Ditas keynesianos, elas eram adotadas por governos no ambiente da ordem econômica mundial de Bretton Woods (isto é, sob a hegemonia dos EUA). A nova regra agora era quebrar as barreiras tarifárias, cotas e outras restrições comerciais, permitindo assim que as multinacionais negociassem “livremente” e transferissem os seus investimentos no exterior, ou seja, para áreas de mão de obra barata, com a finalidade de aumentar a lucratividade. Isso levaria à expansão global e ao desenvolvimento harmonioso das forças produtivas e ao crescimento dos recursos do mundo – pelo menos era o que se afirmava então.

Não havia nada de novo nesse fenômeno. Desde que o capitalismo se tornou o modo de produção dominante nas principais economias, já em meados do século XIX, houve períodos de aumento do comércio internacional e de exportação crescente de capital. Em 1848, os autores do Manifesto Comunista notaram o aumento no nível de interdependência nacional trazido pelo capitalismo e previram o caráter universal da sociedade mundial moderna: “A burguesia, por meio da exploração do mercado mundial, deu um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para grande desgosto dos reacionários, ela tirou de debaixo dos pés da indústria o terreno nacional em que estava assentada. Todas as antigas indústrias nacionais estabelecidas foram destruídas ou estão sendo destruídas diariamente…. No lugar da antiga reclusão e autossuficiência local e nacional, temos relações em todas as direções, interdependência universal das nações”.

De fato, de acordo com a Organização Mundial do Comércio, um indicador-chave da “globalização”, a proporção das exportações mundiais em relação ao PIB mundial, ficou praticamente inalterado entre 1870 e a Primeira Guerra Mundial; caiu depois quase 40% no período entre guerras; aumentou 50% de 1950-70; depois estagnou até a década de 1990, decolando até a Grande Recessão de 2009; depois disso, na Longa Depressão da década de 2010, esse indicador caiu cerca de 12%, um declínio não visto desde a década de 1970.

A última onda de globalização começou a diminuir pouco antes do início dos anos 2000, quando a lucratividade global passou a recuar, tal como mostra a figura abaixo.

Penn World Table 10.0, cálculos do autor

Na década de 1990, o comércio mundial cresceu 6,2% ao ano, o investimento transfronteiriço (IDE) aumentou 15,3% ao ano e o PIB global se elevou em 3,8% ao ano. Mas, na longa depressão da década de 2010, o comércio cresceu apenas 2,7% ao ano, mais lento do que o PIB em 3,1%, enquanto o IDE aumentou apenas 0,8% ao ano. Ora, é isso o que mostra a figura em sequência.

Os fluxos de investimento transfronteiriços em ativos produtivos físicos também pararam de crescer na década de 2010, enquanto o comércio global por meio das “cadeia de valor” (ou seja, por meio de transferências internas de empresas multinacionais) também se estabilizou.

Fonte: Organização Mundial do Comércio

É claro que a crítica da economia política poderia ter previsto esse resultado da globalização. A teoria da vantagem comparativa de David Ricardo sempre foi comprovadamente falsa. Sob o capitalismo, com mercados sem restrições, as economias mais eficientes tomarão parte do comércio das menos eficientes. Assim, os desequilíbrios comerciais e de capital não tendem ao equilíbrio ao longo do tempo. Pelo contrário, os países costumam ter enormes déficits e superávits comerciais por longos períodos; experimentam crises cambiais recorrentes; os trabalhadores de um país perdem os seus empregos dada a concorrência do exterior; novos setores mais competitivos não costumam substituir os decadentes (ver Carchedi, Gugliermo – Frontiers of Political Economy).

Não são as vantagens comparativas ou os custos que impulsionam os ganhos comerciais, mas os custos absolutos (em outras palavras, a lucratividade relativa). Se os custos trabalhistas chineses forem muito menores do que os custos trabalhistas das empresas americanas, a China ganhará participação de mercado, mesmo que os Estados Unidos tenham a chamada “vantagem comparativa” em design ou inovação. O que realmente decide o crescimento de uma economia é o nível de produtividade e o custo da força de trabalho.

Ao contrário da visão do mainstream em Economia, o capitalismo não pode se expandir por meio de um desenvolvimento harmonioso e uniforme, estendendo-se para todo o mundo. Pelo contrário, o capitalismo é um sistema atravessado por contradições geradas pela lei do valor e pela motivação do lucro. Uma das contradições do capitalismo é a lei do desenvolvimento desigual – algumas economias nacionais concorrentes se saem melhor que outras. E quando as coisas ficam difíceis, os mais fortes começam a comer os mais fracos. Como Marx disse nas Teorias de mais-valia: “os capitalistas são como irmãos hostis que dividem entre si o saque do trabalho das pessoas que trabalham”Às vezes, esses irmãos se mostram fraternos e a globalização se expande como no final do século XX; outras vezes, eles se afiguram hostis e a globalização diminui – como no século XXI.

Para a teoria marxista, globalização vem a ser de fato a palavra de uso corrente e dominante para se referir ao imperialismo. O século XX começou com o capitalismo mundial cada vez mais dividido entre um bloco imperialista dominante e o resto. No século XXI, o domínio do imperialismo permanece. E se, agora, as economias imperialistas começam a lutar pela lucratividade e pelos mercados, então elas começam a não cooperar, lançando as bases para a divisão, o conflito e a guerra.

Mesmo a teoria mainstream está agora ciente de que o livre comércio e o livre movimento de capital, que se aceleraram globalmente nos últimos 30 anos, não levaram ganhos para todos – exatamente ao contrário do que afirma a teoria da vantagem comparativa e da livre concorrência. A globalização e o livre comércio não trouxeram aumentos de renda para todos. Sob a livre circulação de capitais pertencentes às transnacionais, assim como sob o livre comércio sem tarifas e restrições, os grandes capitais mais eficientes triunfaram às custas dos mais fracos e ineficientes.

Em consequência, os trabalhadores desses últimos setores foram também atingidos. Em vez de um desenvolvimento harmonioso e igualitário, a globalização aumentou a desigualdade de riqueza e renda, tanto entre as nações quanto dentro delas. As corporações transnacionais transferiram as suas atividades para áreas em que a mão de obra era mais barata, adotaram novas tecnologias que exigem menos mão de obra na luta pela lucratividade.

Esses resultados se devem em parte à globalização levada a efeito pelo capital multinacional: fábricas e empregos foram transferidos para o que costumava ser chamado de Terceiro Mundo. Mas também se devem em parte às políticas neoliberais nas economias avançadas (isto é, redução do poder sindical e dos direitos trabalhistas; precarização do trabalho e redução dos salários; privatização e redução dos serviços públicos, pensões e benefícios sociais). Não se pode esquecer também a parte devida aos colapsos ou quedas regulares e recorrentes na produção capitalista.

Eis que tudo isso levou a uma perda de renda familiar para um volume expressivo de trabalhadores nos países desenvolvidos. Ora, essa perda nunca vai ser contrariada por meio de uma “recuperação’, principalmente a partir de 2009. O mundo capitalista nunca foi plano, mesmo no final do século XX – e certamente está bem montanhoso agora. A grande recessão, a fraca recuperação durante a longa depressão, a pandemia de COVID e agora o conflito Rússia-Ucrânia, tudo isso destruiu as cadeias de suprimentos globais, bloqueou o comércio global e interrompeu os movimentos de capital.

Durante os anos 1990 e 2000, a teoria econômica dominante (com poucas exceções) se alinhou com as teses liberais de David Ricardo; assim, os méritos imaculados da globalização foram louvados. Apesar das tendências atuais, alguns especialistas tradicionais ainda mantêm a visão de que a globalização retornará. Veja-se em sequência o que disseram dois deles:

“Foi a inflação” – disse o primeiro – “que ajudou a criar um novo ambiente político em meados do século XX e na década de 1970. À medida que os custos econômicos e políticos da inflação se tornaram mais óbvios e mais prejudiciais, parecia mais atraente procurar maneiras de acalmar as pressões inflacionárias. Com certeza, a cura da doença inflacionária – a globalização e um governo mais eficaz – foi temporariamente desconfortável. Mas levou o mundo a aproveitar oportunidades técnicas e geográficas antes ignoradas ou negligenciadas. Há, em suma, um futuro pós-conflito para o qual podemos olhar para frente com algum grau de esperança”.

“A minha crença” – disse o outro – “pode ser tomada como fé cega, contudo o fato é que as últimas orações para a globalização foram feitas várias vezes nos últimos anos, mas, em cada ocasião, ela se levantou do seu leito de morte parecendo, então, bastante animada. As empresas têm sido engenhosas, apoiam-se na tecnologia para se renovarem. Até mesmo os governos mais destrutivos têm se mostrado incapazes de anulá-la”.

Claro, o comércio mundial e o investimento transfronteiriço não vão desaparecer; ao contrário, continuarão a crescer (pelo menos um pouco) apesar das pandemias, guerras e cadeias de suprimentos em colapso. Mas isso dificilmente é um argumento para dizer que a onda de globalização anterior não acabou.

O argumento de fundo é que a crise de lucratividade e a inflação dos anos 1970 foi seguida pela onda de globalização dos anos 1980 e 1990 e isso pode acontecer novamente. Mas este não parece ser um cenário muito provável. A década de 2020 se parece mais com o período que antecedeu a Primeira Guerra Mundial; veja-se que as potências econômicas rivais (irmãos inimigos) estão lutando agora entre si para obter uma parte maior dos lucros gerados globalmente.

Escrevendo no final da década de 1880, Engels previu, não a expansão global harmoniosa como pensava o líder e teórico social-democrata alemão Karl Kautsky, mas o aumento da rivalidade entre as potências econômicas concorrentes, o que resultaria em uma nova guerra europeia: “as destruições da Guerra dos Trinta Anos (ocorrida no século XVII) seriam comprimidas em três a quatro anos e estendidas por todo o continente… com uma realocação irrecuperável de nosso sistema artificial de comércio, indústria e crédito, sem um retorno à expansão global de 1850-70”.

Os keynesianos agora procuram retornar aos dias de Bretton Woods com suas taxas de câmbio fixas, estímulos fiscais dos governos e tarifas gradualmente reduzidas. Afirmam que isso levaria a um renascimento do “multilateralismo” e da cooperação global. Eis que uma ordem mundial de paz e harmonia poderia ser aparentemente restaurada.

Mas esse prognóstico – veja-se bem – é apenas uma negação da história e da realidade dos anos 2020. As organizações multilaterais do pós-guerra, como o FMI, o Banco Mundial e a ONU, estavam todas sob a “orientação” do capitalismo norte-americano. Mas agora a hegemonia dos EUA não se impõe mais de modo seguro; ademais, de modo mais significativo, a alta lucratividade das principais economias pós-1945 não existe mais. Os irmãos agora não são mais fraternos entre si, mas hostis. A atual tentativa dos EUA de manter sua hegemonia é mais parecida com tentar colocar gatos em um mesmo saco.

É perfeitamente possível argumentar que a desglobalização diminui a eficiência das empresas, diminui a concorrência e que isso não é bom para o capital. Sem qualquer reversão prevista no rumo das coisas para acelerar o crescimento, um mundo desglobalizado seria “muito inferior” aos últimos 30 anos em que prevaleceu uma abertura do comércio mundial.

Um estudo recente da Organização Mundial do Comérciobaseado em medição do impacto dinâmico da perda de comércio e da difusão de tecnologia, descobriu que “uma divisão potencial do sistema de comércio global em dois blocos – um bloco centrado nos EUA e outro centrado na China – reduziria o bem-estar global, por volta de 2040, em comparação com uma linha de base, em cerca de 5%. As perdas seriam maiores (mais de 10%) nas regiões de baixa renda que costumam se beneficiar de repercussões positivas dos avanços do comércio e da tecnologia”. De fato, o colapso da globalização pode se transformar não apenas em uma batalha entre dois blocos, mas em uma mistura mais complexa de unidades econômicas concorrentes.

De qualquer modo, a globalização só retornará eventualmente se e quando o capitalismo ganhar um novo sopro de vida baseado em lucratividade crescente e sustentada. Parece improvável que isso aconteça diante da perspectiva de uma nova crise nos próximos anos – e talvez de mais guerra.

*Texto publicado orginalmente em The next recession


Lula ri | Imagem: reprodução/Correio Braziliense

Nas entrelinhas: Lula resgata seu velho slogan da esperança

Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, ontem, em São Paulo, a candidatura a presidente da República, tendo o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como vice. A chapa “lula com chuchu” é uma frente de esquerda formada também por PSol, PCdoB, PV e Rede. Lula fez uma defesa enfática de sua passagem pela Presidência, lembrou as realizações de seus dois mandatos, prometeu defender a soberania do país, restabelecer as políticas sociais de seu governo e retomar o crescimento, com redistribuição de renda. Disse ter sido perseguido judicialmente, mas não guardar rancor, e conclamou todos os democratas a apoiá-lo contra Jair Bolsonaro. E deixou claro que a ex-presidente Dilma Rousseff, presente ao encontro, pelo fato de ter sido presidente da República, não fará parte do seu governo.

O petista foi antecedido por Alckmin, que não compareceu ao ato por estar com covid-19. Fez um longo discurso em apoio a Lula, que qualificou como a única via da esperança para garantir a democracia e derrotar Bolsonaro. Bem-humorado, disse que “chuchu com lula” será um hit culinário, numa alusão ao apelido que ganhou na política por seu perfil moderado, sem arroubos de oratória. Projetado num telão, foi um discurso com o claro propósito de atrair os eleitores mais conservadores e liberais, porém sem margem de dúvida quanto à lealdade ao petista.

Entre uma fala e outra, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, que está noiva de Lula, ofereceu como presente de casamento um vídeo gravado por vários artistas, entre os quais Martinho da Vila, Zélia Duncan, Maria Rita e Lenine, no qual o velho slogan da música de campanha de 1989 (Sem medo de ser feliz”) foi resgatado: Lula lá, brilha uma estrela/ Lula lá, cresce a esperança. O refrão foi lançado para o segundo turno da campanha presidencial. Apesar de Lula ter perdido a eleição para Fernando Collor de Mello, até hoje o jingle embala as campanhas petistas. Ontem, no Expo Center Norte, na Zona Norte da capital paulista, não foi diferente.

O lançamento da chapa Lula-Alckmin ocorre com vento a favor da oposição ao governo Bolsonaro, principalmente no aspecto econômico. Na pesquisa Ipespe, divulgada na sexta-feira, para 63% da população a economia brasileira está no caminho errado, contra 32% que pensam o contrário. Muitos estão ganhando dinheiro com o atual governo, mas a maioria da população está sofrendo com o desemprego, a redução da renda familiar, a inflação nas alturas e os juros na lua.

Conjuntura adversa

Só não é uma tempestade perfeita porque a pandemia de covid-19 foi contida pela vacinação. A inflação é pressionada por fatores que Bolsonaro não controla, sem falar nos erros do próprio governo. O conflito militar entre Rússia e Ucrânia e fatores internos, como problemas climáticos e as incertezas políticas deste ano, puxarão os índices de preços pelo menos no primeiro trimestre. Nos Estados Unidos, por exemplo, a inflação ao consumidor atingiu 8% em 12 meses, o nível mais alto desde 1982. Na zona do euro, chegou a 5%, alcançando o maior patamar desde a criação da moeda única no continente europeu.

O preço internacional do barril de petróleo subiu para perto de US$ 100, cinco vezes acima do que na fase aguda da pandemia, quando a cotação chegou a cair para US$ 19. Outras fontes de energia, como carvão e urânio, também ficaram mais caras. O aumento da demanda global e a política de lockdowns em zonas industriais e portuárias da China, para conter o avanço da covid-19, provocaram escassez de insumos e de mercadorias importadas.

Produtos industrializados passaram a ficar mais caros, com filas de duas a três semanas em vários portos para descarregar mercadorias. Os fretes quadruplicaram ou quintuplicaram, dependendo do produto, o que eleva ainda mais os custos. A seca no Sul e as enchentes em Minas Gerais e no Nordeste influenciaram ainda mais a alta de preços no começo deste ano. Com o barril caminhando para US$ 90, não adianta nada Bolsonaro pôr a culpa da inflação da Petrobras, que é obrigada a praticar preços de mercado. Com a crise energética global e a desvalorização do real, o Brasil importa inflação de outros países.

Não foi à toa que Lula bateu tanto, ontem, na gestão social e na política econômica de Bolsonaro, muito mais do que nas questões de ordem institucional. Segundo a mesma pesquisa do Ipespe, o peso da agenda econômica na decisão de voto dos eleitores subiu de 23% para 47%. O governo Bolsonaro tem 62% de desaprovação.

Apesar das pisadas de bola em entrevistas — como aquela em que equiparou o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, que ordenou a invasão da Ucrânia —, Lula manteve seu favoritismo: 44% de intenções de votos, um a menos do que na pesquisa passada, contra 31% de Bolsonaro, que se manteve nesse patamar. Ciro Gomes tem 8%; João Doria, 3%; André Janones, 2%; Simone Tebet, 1%; e Felipe D’Ávila, 1%. No segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 20 pontos de diferença: 54% a 34%.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-lula-resgata-seu-velho-slogan-da-esperanca/

Vera Lúcia luta em defesa de pautas raciais e mais espaco para juristas negros e negras | Imagem: reprodução/Universa UOL

Saiba quem é Vera Lúcia Santana, que pode ser a primeira juíza negra do TSE

Rute Pina*, Universa UOL

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) indicou a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (4). Entre os nomes está o da advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, primeira mulher negra a constar nesta lista.

Os outros nomes indicados pela Corte para ocupar a vaga deixada por Carlos Velloso Filho, que renunciou ao cargo no mês passado, são os advogados André Ramos Tavares, que obteve 9 votos, e Fabrício Medeiros, com 8. Araújo está em terceiro lugar na lista tríplice, com 7 votos.

Bolsonaro é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três candidatos. Não há prazo para a decisão, que pode sair, inclusive, depois das eleições, ou até mesmo ser tomada por um possível novo presidente.

Entre as atribuições dos ministros do TSE estão: o julgamento de processos sobre propagandas eleitorais, a fiscalização e a garantia das eleições e o combate às fake news no pleito.

Neta de lavadeira e ativista contra racismo

Vera Lúcia tem 62 anos e nasceu em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Neta de lavadeira e filha de professora, ela foi para Brasília, aos 18 anos, para estudar.

Em entrevista ao "Correio Braziliense" em novembro de 2019, Vera contou que o trabalho da avó garantiu a possibilidade de seguir com os estudos. "Como ela foi lavadeira de famílias importantes, conseguiu espaço para que minha mãe estudasse e, depois, nós também. Naquele tempo e em uma cidade pequena, a escola era só para os brancos."

Em Brasília, decidiu prestar vestibular para Direito e foi aprovada no UniCeub. Na faculdade, Vera se aproximou do movimento estudantil durante a ditadura militar e fez estágio na Defensoria Pública.

Entre as funções públicas que ela já exerceu está a de secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal e diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), também no Distrito Federal, na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Hoje, ela se dedica à advocacia com foco nas questões de racismo. É ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno e integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Apoio de Joaquim Barbosa

Foi a atuação na entidade que garantiu à Vera o apoio ao cargo no TSE do ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o Supremo entre 2012 e 2014. Atualmente, o tribunal tem sete ministros e todos são homens. Se Vera Lúcia for escolhida, ela será a única mulher ocupando lugar na instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira

A advogada afirma ter consciência de que sua trajetória é uma exceção no mundo jurídico. "Dentro do direito, não há uma pesquisa que mostre quantos advogados negros existem no Brasil. Mas é nítido que eles não estão nas grandes bancas, nos tribunais, nos cargos mais importantes", disse em entrevista ao "Correio Braziliense".

*Texto publicado originalmente na Universa UOL


Urna - Nas entrelinhas | Imagem: reprodução/Correio Braziliense

Nas entrelinhas: Os recados sobre as eleições, inclusive do passado

Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ofício, ontem, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual solicita que as sugestões e os questionamentos das Forças Armadas sobre as eleições fossem divulgados publicamente. O objetivo seria dar “maior transparência e segurança ao processo eleitoral” e “estimular o debate entre a sociedade acerca do aperfeiçoamento” do sistema.

O gesto vai na linha dos questionamentos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro e, de certa forma, corrobora as preocupações em relação ao envolvimento direto dos militares no seu projeto de permanência no poder. Pôr em dúvida a lisura do pleito abre caminho para a contestação de um resultado adverso. Não faltam aqueles que estão dispostos a não aceitar eventual derrota eleitoral de Bolsonaro, custe o que custar, ainda mais se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for vitorioso.

No ofício, o general Paulo Sérgio coloca as Forças Armadas no mesmo patamar de responsabilidade da Justiça Eleitoral em relação ao pleito, o que não é sua atribuição constitucional: “Com a finalidade de cumprir a obrigação legal e de conferir a maior transparência possível aos atos da gestão pública e em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por este ministro a Vossa Excelência, venho, por meio deste expediente, propor a esse tribunal que os documentos ostensivos relacionados à CTE (Comissão de Transparência do TSE) sejam amplamente divulgados, conjuntamente, pelo Ministério da Defesa e por essa Corte Eleitoral, haja vista o amplo interesse público no tema em questão”.

A divulgação do ofício ocorreu após a sessão plenária do TSE, na qual Fachin disse que “a Justiça Eleitoral não medirá esforços para realizar eleições limpas, transparentes, com paz e segurança e diplomar os eleitos”. Os questionamentos são cinco ofícios sigilosos assinados pelo general de divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE, quatro dos quais já foram respondidos e um aguarda manifestação da Corte. Indicado pelo então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, hoje cotado para vice na chapa de Bolsonaro, o general Portella fez mais de 80 questionamentos ao processo eleitoral, que agora servem de argumento para Bolsonaro pedir uma descabida apuração paralela dos votos pelo Exército.

Coincidentemente, ontem, a Agência Reuters revelou que o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, William Burns, teria comentado com autoridades do governo do brasileiro que Bolsonaro deveria deixar de questionar a integridade das eleições no país, durante reunião realizada no Palácio do Planalto, em 1º de julho do ano passado. O diretor da CIA é a mais alta autoridade do governo Joe Biden a visitar o Brasil e, de fato, esteve reunido com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno; o então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; e o general Braga Netto, que era o ministro da Defesa. O embaixador dos EUA na época, Todd Chapman, também participou. Heleno confirmou a reunião, mas negou o comentário.

Plano Cohen

O recado que vem do passado é o famoso Plano Cohen, documento forjado com a intenção de instaurar a ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937. Com a aproximação das eleições presidenciais marcadas para 1938 e a impossibilidade de estender o seu mandato, o presidente Getúlio Vargas e o general Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, passaram a planejar um golpe de Estado. Para isso, era preciso inventar uma grande ameaça ao país, no caso, uma nova tentativa de tomada do poder pelos comunistas, embora o seu principal líder, Luís Carlos Prestes, estivesse preso desde 1935.

Mesmo assim, o fantasioso plano atribuído aos comunistas foi enviado pelo general Góis Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército, às principais autoridades militares do país e apresentado como se fosse apreendido pelas Forças Armadas. O Plano Cohen provocou uma comoção nacional. Vargas aproveitou a falsa ameaça para pressionar o Congresso Nacional a decretar um estado de guerra, que lhe deu poderes para remover seus opositores. Em 10 de novembro de 1937, 40 dias após a divulgação do Plano Cohen, a ditadura do Estado Novo foi implantada no país.

Com a crise do Estado Novo, em 1945, o mesmo general Góis Monteiro passou a trabalhar para derrubar Vargas. Ele denunciou a fraude que ocorrera oito anos antes, afirmando que o Plano Cohen fora entregue ao Estado-Maior do Exército pelo capitão Olímpio Mourão Filho, à época, chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira. Mais tarde, em 31 de março de 1964, Mourão Filho liderou as tropas do Exército que desceram de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de destituir o presidente João Goulart. Em suas memórias, Mourão admitiu ser autor do Plano Cohen.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-os-recados-sobre-as-eleicoes-inclusive-do-passado/

Urna Eletrônica | Foto: rafapress/shutterstock

Eleições: mais de 2 milhões de jovens se cadastraram para votar

Leandro Martins*, da Agência Brasil

O cadastro para as Eleições deste ano bateu todos os recordes. O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, Edson Facchin, nesta quinta-feira (05).

Segundo o ministro, um dos mais importantes é o de novos eleitores: 2 milhões e 42 mil jovens entre 16 e 18 anos, aptos a votar neste ano. Um aumento de 47% em relação ao mesmo período das últimas eleições, em 2018. O ministro falou sobre o sucesso e agradeceu a todos os envolvidos:

Fachin fez um balanço das ações da Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor, que aconteceu entre 14 e 18 de março, e destacou a comunicação direta com os jovens pelas redes sociais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

E-titulo de eleitor | Foto: Leonidas Santana
Tribunal superior eleitoral | Foto: rafastockbr/shutterstock
Palácio do Buriti | Foto: Carlos Grillo/shutterstock
Eleitor jovem | Foto: Joa Souza/shutterstock
Congresso nacional | Foto: rafastockbr/shutterstock
Título de eleitor | Imagem: Lais Monteiro/Shutterstock
Justiça eleitoral | Imagem: Isaac Fontana/Shutterstock
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Tribunal superior eleitoral
Palácio do Buriti | Foto: Carlos Grillo/shutterstock
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Tribunal superior eleitoral
Palácio do Buriti | Foto: Carlos Grillo/shutterstock
Eleitor jovem
Congresso nacional
Título de eleitor
Justiça eleitoral
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Outro ponto alto da Semana foi o tuitaço para conscientizar a juventude da importância de tirar o título de eleitor, feito no dia 16 de março, com quase 7 mil postagens, que alcançaram 88 milhões de pessoas. O incentivo para tirar o título, veio também de artistas brasileiros, como a cantora Anitta, e internacionais, caso dos atores norte-americanos Leonardo Di Caprio, e Mark Ruffalo que interpreta o Hulk e Mark Hamill, o eterno Luke Skywalker da saga Star Wars.

Nos últimos 31 dias, ao todo, foram mais de 8 milhões e meio de pedidos atendidos, quase a metade deles solicitados de forma virtual, pelo Título Net. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o total de eleitoras e eleitores que estão aptos a votar neste ano.

*Texto publicado originalmente nAgência Brasil


Danos provocados pelo garimpo ilegal na região do rio Uraricoera, na terra | Imagem: reprodução

O que se sabe sobre invasão de garimpeiros no território yanomami

BBC News Brasil*

A denúncia de que uma menina indígena teria morrido após ser estuprada e de que outra teria desaparecido em um episódio envolvendo garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami jogou luz sobre o impacto da mineração ilegal no território.

Garimpeiros atuam na região desde ao menos os anos 1980. A atividade viveu um declínio com a demarcação da terra indígena, em 1992, mas voltou a crescer nos últimos anos.

Segundo a Hutukara, principal associação yanomami, a área desmatada por garimpeiros dentro do território cresceu 46% em 2021 em comparação com o ano anterior.

"Esse é o maior crescimento observado desde que iniciamos o nosso monitoramento em 2018", diz a entidade em um relatório divulgado no mês passado (leia mais abaixo).

Denúncia e investigações

Em 25 de abril, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekukari, divulgou um vídeo no qual disse ter recebido a informação de que uma menina de 11 ou 12 anos teria morrido na comunidade de Aracaçá após ser estuprada por garimpeiros.

O vídeo citava ainda outra menina da comunidade que supostamente teria desaparecido no rio em episódio relacionado ao caso anterior.

Então, nos dias 27 e 28 de abril, uma comitiva de órgãos federais visitou a aldeia para apurar a denúncia.

Após a expedição, foi divulgado um vídeo que mostrava parte da aldeia queimada e sem a presença dos moradores.

As imagens alimentaram a campanha CADÊ OS YANOMAMI?, compartilhada nas redes sociais por vários políticos e celebridades.

A BBC News Brasil lista abaixo o que já se sabe sobre o caso.

Anciãos yanomamis na aldeia Maturacá
Anciãos na comunidade Maturacá, na Terra Indígena Yanomami | Imagem: reprodução

O Condisi-YY, órgão que inicialmente divulgou as denúncias sobre as meninas yanomami, tem como função fiscalizar as ações do Ministério da Saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do território yanomami.

Segundo o conselho, os episódios teriam ocorrido na comunidade de Aracaçá, que abriga cerca de 25 indígenas e está rodeada por áreas de garimpo ilegal.

Participaram da expedição até a aldeia representantes da Polícia Federal (PF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A Força Aérea Brasileira e o Exército deram apoio logístico à operação, que partiu de Boa Vista e envolveu o uso de aeronaves e barcos.

Ao retornar da expedição, o MPF divulgou uma nota dizendo que "foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento".

"As diligências demonstraram a necessidade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos", afirmou o órgão.

Na viagem, o órgão foi representado pelo procurador Alisson Marugal, representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) em Roraima.

Dias antes da viagem, Marugal participou de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que tratou do garimpo ilegal no território yanomami.

Em sua fala, o procurador apresentou dados e gráficos sobre o crescimento da atividade na região. "Num período de dois anos, foram aproximadamente 3 mil alertas de mineração ilegal, mostrando a expansão dessa atividade. Atualmente, essa mineração afeta mais de 16 mil indígenas", disse o procurador.

Especialistas atribuem parte do crescimento a declarações do presidente Jair Bolsonaro favoráveis a garimpeiros e à proposta, atualmente em discussão no Congresso, de legalizar a mineração em terras indígenas.

Segundo Marugal, mais de 20 mil garimpeiros estariam atuando dentro da terra indígena. Ele afirmou que as penas para os crimes relacionados ao garimpo não ultrapassam 4 anos de reclusão e são normalmente substituídas pela prestação de serviços.

"O que temos feito agora é apostar na investigação das organizações criminosas e lavagem de dinheiro para introduzir de maneira lícita os lucros obtidos no garimpo, crimes que geram penas maiores. Essa é a maneira mais eficiente de se combater o garimpo ilegal no âmbito da investigação", disse o procurador.

Vista aérea de maloca com indígenas
Malocas de indígenas em isolamento voluntário dentro do território yanomami; comunidade está a 17 km de focos de garimpo, segundo a Funai

Cadê os yanomami?

Após a visita das autoridades à aldeia, uma nova carta divulgada pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY) abriu outra frente no caso.

O texto do Condisi-YY afirma que, quando as autoridades chegaram à aldeia para apurar as denúncias, "avistamos a comunidade em chamas e sem a presença de moradores indígenas no local, que só apareceram 40 minutos após pousarmos, somente para resgatar materiais de garimpeiros".

O comunicado afirma que a queimada, no entanto, poderia estar relacionada a uma tradição. "Líderes indígenas analisaram as imagens da comunidade queimada, e relataram, conforme costume e tradições, que após a morte de um ente querido, a comunidade em que residia é queimada e todos evacuam para outro local", diz o texto.

O comunicado afirma ainda que, "após insistência, alguns indígenas relataram que não poderiam falar, pois teriam recebido 5 gramas de ouro dos garimpeiros para manter o silêncio".

Após a divulgação dessa carta, usuários no Twitter começaram uma campanha questionando: "CADÊ OS YANOMAMI?".

A expressão entrou nos Trending Topics (assuntos mais comentados) da plataforma na última terça-feira (03/05) e foi reproduzida por vários políticos, como os deputados federais Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RJ).

Também cobraram respostas sobre as denúncias a cantora Anitta, o DJ Alok e o humorista Whindersson Nunes, entre outros.

Vários tuítes de endosso à campanha afirmavam que a comunidade de Aracaçá teria "desaparecido".

No entanto, a própria carta do Condisi-YY afirmava que membros da comunidade haviam sido contatados pela comitiva federal - ou seja, não estavam desaparecidos.

'Região mais impactada pelo garimpo'

As denúncias sobre as meninas que teriam morrido na comunidade estão sendo acompanhadas pela Hutukara Associação Yanomami, principal organização da etnia.

Em nota em 27 de abril, a associação afirmou que estava "apurando mais informações junto às comunidades para esclarecer os fatos e encaminhar o que for necessário junto às autoridades".

"A Hutukara chama a atenção para o fato de que, se confirmado, este não é um caso isolado", disse a organização.

indígena em área de garimpo na floresta
Garimpo ilegal no território yanomami

"Infelizmente, episódios de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres Yanomami praticadas por garimpeiros invasores já foram registrados em outras regiões", segue a carta, que cita um relatório sobre o tema publicado pela própria organização em 11 de abril.

O relatório Yanomami Sob Ataque detalha casos de violência armada e ameaças contra indígenas dos povos Yanomami e Ye'kwana.

O documento afirma ainda que a região de Waikás, onde fica a aldeia Aracaçá, "é a região mais impactada pelo garimpo ilegal" na Terra Indígena Yanomami.

"A devastação na região em 2021 foi 296,18 hectares, um aumento de 25% em relação à 2021", diz o texto.

"Essas e outras graves violações aos direitos dos povos indígenas causadas pelo garimpo ilegal em suas terras há anos vêm sendo denunciadas ao poder público pela Hutukara Associação Yanomami. Insistimos que o Estado brasileiro cumpra o seu dever constitucional e promova urgentemente a retirada dos invasores", concluiu o comunicado da entidade.

O documento é assinado pelo vice-presidente da organização, Dario Kopenawa Yanomami.

O território yanomami

Com área equivalente à de Portugal, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 27.398 membros dos povos yanomami e ye'kwana, espalhados por 331 aldeias.

O território ocupa porções do Amazonas e de Roraima e se estende por boa parte da fronteira do Brasil com a Venezuela.

O Pico da Neblina
Ponto mais alto do Brasil, o pico da Neblina fica dentro do território yanomami, perto da fronteira com a Venezuela

Rica em depósitos de ouro, a área é alvo de garimpeiros há décadas. Em visita ao território em 2018 para a gravação de um documentário, a BBC atestou como o ouro circula livremente pela região.

Parte das gravações ocorreu numa base do Exército dentro da terra indígena, o 5º Pelotão Especial de Fronteira. Numa aldeia ao lado da base militar, era possível comprar mercadorias com ouro, pesado numa balança sobre o balcão de uma loja.

Além do desmatamento, o garimpo de ouro está associado à contaminação por mercúrio, usado pelos garimpeiros para aglutinar o metal. A substância está associada a problemas motores e neurológicos, perda de visão e danos em fetos.

Em 2016, um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Fiocruz e a FGV (Fundação Getulio Vargas) revelou índices preocupantes de contaminação por mercúrio em aldeias yanomami próximas a garimpos em Roraima.

Numa delas - justamente a de Aracaçá, local das investigações em curso - o índice de moradores com altos níveis de mercúrio no sangue chegou a 92%.

Ouro apreendido pela Polícia Federal em Roraima
Barras de ouro avaliadas em R$ 1,3 milhão apreendidas pela Polícia Federal no aeroporto de Boa Vista, em 2018

Condenação por genocídio

A entrada dos garimpeiros no território de Roraima ganhou impulso em 1986, quando o governo federal ampliou uma pista de pouso na área, na fronteira do Brasil com a Venezuela.

A obra facilitou o ingresso dos invasores, que no fim da década chegavam a 40 mil e construíram mais de uma centena de outras pistas.

Segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, "comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome".

"Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social", diz o documento, divulgado em 2015.

Em 1993, as tensões no território provocaram um massacre. Em vingança pela morte de quatro indígenas, os yanomami tiraram a vida de dois garimpeiros, que reagiram atacando uma aldeia.

Doze indígenas foram assassinados, entre os quais idosos e crianças.

O episódio ficou conhecido como Massacre de Haximu e gerou a primeira condenação da história do Brasil pelo crime de genocídio.

*Texto publicado originalmente nBBC News Brasil


Inscreva-se no curso de formação política para candidatos, candidatas e suas equipes

Cleomar Almeida, coordenador de Publicações da FAP

Candidatos e candidatas que vão concorrer às eleições 2022, além de suas equipes, podem se inscrever, a partir desta quinta-feira (5/5), no curso inédito de formação política realizado, em conjunto, pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). Vinculadas ao Cidadania e ao PSDB, respectivamente, as instituições são as primeiras a lançarem, juntas, a qualificação no país após a federação partidária. Vagas limitadas.

Com aulas ministradas por nomes renomados no país e destinado a filiados a um dos dois partidos e simpatizantes, o curso será realizado durante seis dias, de 23 a 27 de maio, com as últimas aulas marcadas para os dias 30 e 31 deste mês, das 19h às 20h30, por meio da plataforma Somos Cidadania, totalmente interativa, moderna e com design responsivo. O acesso é gratuito e exclusivo para os inscritos. 

As aulas inaugurais serão ministradas pelos presidentes nacionais do PSDB, Bruno Araújo, e do Cidadania, Roberto Freire. De forma estratégica, os dois líderes vão analisar a conjuntura política brasileira, destacando os principais aspectos que, na avaliação deles, são os grandes diferenciais para alcançar um posto na Câmara dos Deputados, no Senado, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital.

"Processo eficiente"

Além da análise do quadro político do Brasil, o curso vai oferecer uma série de habilidades para os candidatos saírem ainda mais confiantes na corrida das eleições 2022. Inclui desde noções operacionais sobre propaganda, marketing, redes sociais, contabilidade, finanças e direito eleitoral até discussões do papel do Congresso e dos deputados e senadores na democracia brasileira.

“Esse curso visa exatamente qualificar, preparar e treinar os nossos candidatos, tanto do Cidadania quanto do PSDB, para que consigam cumprir sua missão como candidatos: conseguir um processo eficiente de comunicação com a população levando conteúdo, a discussão do futuro do país, a defesa da democracia. É isso que o curso vai buscar”, diz o presidente do Conselho Curador do ITV, o economista Marcus Pestana, que foi deputado federal pelo PSDB-MG.



"Potencialização"

Presidente do Conselho Curador da FAP e ex-prefeito de Vitória (ES) por dois mandatos consecutivos, o médico Luciano Rezende destaca que o foco deve ser sempre “juntar o talento político à boa técnica de gestão”. “Esse talento político, que é inerente aos candidatos que vão disputar a eleição em outubro, terá uma potencialização com a formação política porque o curso tem um programa espetacular aplicado”, destaca ele.

Pestana ressalta, ainda, que os candidatos e suas equipes serão treinados para que se diferenciem e se destaquem daqueles que são oriundos de “partidos simplesmente cartoriais”. “A pessoa registra uma candidatura, sai pedindo votos, mas tem nenhuma identidade programática, e isso tem repercussões muito ruins para a democracia brasileira”, alerta o consultor do ITV.

O presidente do Conselho Curador da FAP observa que o Brasil vive uma crise de representação política enorme, “muito pela falta de capacidade técnica e de capacidade de fazer boa gestão”, seja no Legislativo seja no Executivo. “E, neste caso, nós estamos trabalhando com a capacitação de todos os candidatos a deputado federal, estadual e distrital, mas também receberemos de bom grado os pré-candidatos a senadores e governadores que desejarem participar”, acentua Rezende.

Veja, abaixo, vídeos das aulas:



Saiba mais sobre os palestrantes

Análise da conjuntura política: 23/5

Bruno Araújo: formado pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi eleito duas vezes deputado estadual e deputado federal por Pernambuco durante três mandatos consecutivos. Foi ministro das Cidades entre 2016 e 2017. Atualmente é o presidente nacional do PSDB.

Roberto Freire: presidente nacional do Cidadania 23, atuou como deputado estadual e federal por Pernambuco e São Paulo; senador por Pernambuco; líder do governo Itamar Franco; ministro da Cultura e candidato a presidente da República em 1989 pelo PCB.

Atividade parlamentar: 24/5

Carlos Sampaio: procurador de Justiça do Estado de São Paulo, é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Foi vereador (1993 a 1997), deputado estadual (1999 a 2023) e, desde 2003, é deputado federal por São Paulo.

Rubens Bueno: professor de formação, vice-presidente nacional do Cidadania, exerce o seu quinto mandato de deputado federal pelo Paraná, sendo o terceiro consecutivo.

Estratégias de campanha, comunicação e redes sociais: 25/5

Paulo Vasconcelos: natural de Belo Horizonte (MG), o publicitário Paulo Vasconcelos do Rosário Neto liderou a coordenação do marketing da campanha de Aécio Neves à presidência da República de 2014. Em 1995, assumiu a Secretaria de Comunicação do Governo de Minas Gerais. Atuou nas melhores agências de propaganda do país ao longo das últimas quatro décadas.

Sergio Denicoli: pós-doutor em comunicação digital, pesquisador da Universidade do Minho, em Portugal. CEO da AP Exata Inteligência Digital. Foi professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, também, em Portugal, na Universidade Lusófona e na Universidade do Minho.

Legislação eleitoral: 26/5

Marilda Silveira: Doutora e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenadora do IDP Online e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da EDB/IDP. Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/ DF (2015). Foi Assessora Jurídica de Ministros e da Presidência do TSE.

Arlindo Fernandes: servidor público, consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de direito constitucional e eleitoral, desde 1996, é advogado e especialista em direito constitucional e em ciência política.

Arrecadação de campanha, contabilidade e finanças: 27/5

Guilherme Sturm: contador pela Fundação Educacional do Município de Assis (Fema), concluiu o MBA Executivo Internacional pela FGV-Chinese University Hong Kong e MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio pela FGV. Sócio do Grupo Essent Negócios Contábeis e CEO da Essent Jus, startup especializada em Arrecadação e Contabilidade Digital para Partidos, Igrejas e outras entidades.

Marcelo Nunes: ex-servidor do TER-ES, professor e advogado especialista em direito eleitoral, com atuação nas eleições dos últimos 20 anos.

Mulheres na política: 30/5

Shéridan Oliveira: psicóloga e mestranda em gestão pública, é deputada federal por Roraima desde 2015. É presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Federal. Foi secretária da Promoção Humana e Desenvolvimento de Roraima de 2007 a 2014.

Eliziane Gama: senadora da República pelo Maranhão e líder da bancada feminina do Senado Federal. Esposa, mãe, cristã. Teve atuação destacada na CPI da covid-19. Foi deputada estadual entre 2007 e 2014 e deputada federal de 2015 a 2018.

A representatividade negra na política31/5

Gabriela Cruz: presidente do Tucanafro.

Kennedy Vasconcelos: Coordenador do Igualdade23 MG.

A mediadora será a ativista transexual Mariana Valentim.


Abastecimento | Foto: Nakun/Shutterstock

Inflação histórica e medo de violência afetam brasileiro que volta ao trabalho presencial

Giulia Granchi / BBC News Brasil em São Paulo*

A volta ao trabalho presencial para brasileiros que faziam home office até o início de 2022 pode ser considerada uma notícia boa - afinal, o que levou funcionários a ficarem em casa durante quase dois anos, a pandemia de coronavírus, demonstra uma melhora gradual. No mês de abril, o Brasil registrou o menor número de mortes por covid-19 desde março de 2020, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

No entanto, para o grupo que pôde realizar as atividades profissionais remotamente - cerca de 1 a cada 5 brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da FGV -, a hora é de enfrentar altas de preço históricas e, para alguns, sentir-se mais vulnerável à criminalidade, especialmente nas grandes metrópoles.

Para a advogada Debora Moreira, de 27 anos, moradora da capital paulista, o retorno ao escritório onde trabalha quatro vezes por semana significa que ela terá uma parte menor de sua renda disponível no fim do mês.

"Agora gasto três vezes mais do que antes com gasolina, pelo trajeto e preço mais alto, e como trabalho em uma região cara, no bairro da Vila Olímpia, meu vale-alimentação não é suficiente para comer todos os dias fora. Enquanto estava em casa, cozinhava e ainda sobrava para o dia seguinte, então era bem mais econômico", diz.

"Por ficar parada no trânsito de grandes avenidas e em faróis, tenho medo de ser assaltada e perder não só meus bens, mas o notebook da empresa com todo o meu trabalho nele. De sofrer violência, então, mais ainda. Evito assistir televisão para que os crimes não me causem ansiedade".

Medo da violência

O psicólogo André Vilela Komatsu, pesquisador do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo), aponta que tem acompanhado muitos relatos de trabalhadores que, assim como Debora, se sentem mais ansiosos por precisar transitar em distâncias maiores nas cidades.

Na avaliação dele, é esperado, assim como toda mudança de rotina, que as pessoas sintam algum nível de estresse. "Passando mais tempo em casa, reparamos na cadeira que está ruim, no espaço não tão agradável... E, com o tempo, a gente vai acostumando. E agora é a mesma coisa. Voltamos a reparar em problemas sociais que sempre estiveram aí, mas muita gente não viu as transformações do espaço público por ficarem restritos a seus bairros durante a pandemia."

Entre as mudanças, ele cita a intensificação de problemas sociais, com maior degradação dos espaços públicos, mais pessoas morando nas ruas e o aumento de crimes. "Houve uma redução de assaltos durante a pandemia, justamente por ter menos gente na rua, e agora já estamos chegando em níveis semelhantes aos de antes."

Para o pesquisador, a sensação de medo é natural e, embora não seja o ideal, é esperado que as pessoas consigam se acostumar ao menos parcialmente.

"(Para) a maior parte dos trabalhadores, não é nem uma questão a ser discutida. Infelizmente, o medo de ser demitido ou de não ter onde trabalhar às vezes é maior do que o medo de sofrer violência, e certamente isso causa muita ansiedade."

Alta histórica da inflação

A prévia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), chegou em abril a 1,73%, a maior taxa desde 1995, resultado que é consequência de uma série de fatores ocorridos nos últimos dois anos no Brasil e mais recentemente, internacionalmente.

Em março, o IPCA teve o maior avanço para o mês em 28 anos, com alta de 1,62%.

"Há dois fatores que agiram juntos para jogar inflação para cima durante a pandemia: estímulo muito forte por meio da transferência direta de renda do governo para as famílias e taxas de juro em uma mínima histórica - a Selic chegou a 2% ao ano e hoje já está em 11,75%. Isso ajudou a manter o poder de compra das famílias estável por algum tempo, mas com maior demanda e circulação de dinheiro, elevou a inflação", explica a economista Tatiana Vieira, da XP Investimentos.

Os motivos que levaram inflação de março a ser a maior em quase 3 décadas e como isso afeta o consumidor

Outros acontecimentos recentes no cenário internacional também contribuíram para a alta da inflação no Brasil. "A guerra da Rússia contra a Ucrânia fechou portos, criou embargos importantes para Rússia e paralisou produção em ambos os países, exportadores de milho, trigo, sementes - o que influencia, inclusive, no preço da carne, já que esses alimentos servem como ração", afirma Vieira, lembrando que a Rússia também é o maior exportador de gás para Europa e que a situação de instabilidade afeta o preço dos combustíveis.

O número de brasileiros endividados bateu novo recorde em abril, chegando a 77,7%

Na China, o lockdown restritivo a qualquer caso de covid-19 faz com que fábricas e portos fechem por alguns dias, deixando a comunidade global sem acesso a insumos muito importantes para produção. "Com isso, bens manufaturados devem subir, especialmente os industrializados."

Não é só preço: por que carne bovina está perdendo espaço no prato do brasileiro

Em 2022, funcionário paga muito mais caro para ir trabalhar

De todas as altas, a de combustível foi a maior - no último ano, o preço da gasolina aumentou 47%, o diesel, 50% e o etanol, 60%. Os automóveis também ficaram muito mais caros, com aumento de 20% para carros novos e 15% para modelos usados, de acordo com o IPCA.

"Transporte por aplicativo tinha sido uma alternativa muito usada. Até por conta da pandemia, muitos reavaliaram o uso de alguns bens, 'abriram mão' de ter o carro. Mas os preços já subiram um pouco, principalmente pelo combustível", comenta a economista.

Para quem usa o transporte público, também houve aumento. O aumento da passagem de ônibus municipais foi de 1,2%, e para os intermunicipais e interestaduais, entre 1,5 e 2,5%.

Transporte público | Foto: Clipfy/Shutterstock

"Durante a pandemia, os prefeitos decidiram não dar reajuste. O caixa dos municípios e estados estava muito bem, arrecadação por ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) surpreendeu positivamente, evitando que repassassem a alta do diesel via aumento de tarifas. Mas não sabemos até quando vão conseguir segurar", aponta Vieira.

Os serviços, em geral, desde a contratação de funcionários para limpeza, mensalidade de escolas e creches, e outros que se tornaram ainda mais necessários para muitas famílias ao deixarem o home office, sofrem reajustes ligados à inflação do ano anterior.

Para comer, mesmo dentro de casa, o preço dos alimentos também aumentou, e a conta fica ainda mais cara em restaurantes. "O primeiro motivo é doméstico, crise hídrica, fatores climáticos que impactaram a produção. Fretes e transporte das mercadorias ficaram muito mais caros. E a expectativa é que a gente continue vendo", conclui.

Preferências dos funcionários e tendências das empresas brasileiras

A volta parcial ao escritório com equipes reunidas até duas vezes por semana é a opção preferida pela maioria dos profissionais de grandes empresas brasileiras, de acordo com o estudo "Modelos de trabalho pós-pandemia", realizado pela empresa de consultoria e auditoria PwC Brasil em parceria com o PageGroup.

Entre os mil profissionais ouvidos, 67% preferem regime integral de home office ou modelo híbrido com uma, ou duas idas ao escritório na semana.

"Com a pandemia, fomos convidados a refletir sobre qual modelo de trabalho queremos. Algumas barreiras já foram quebradas e as pessoas começam a pensar 'Bom, talvez eu não precise me deslocar - por horas, às vezes - para trabalhar. Além disso, pessoas localizadas remotamente em diferentes partes do Brasil trazem a equipe, pela minha experiência profissional, ideias diferentes e originais", Stephanie Crispino, CEO da Tribo, consultoria do grupo Anga que tem como foco a humanização de culturas empresariais.

A mistura de home office e trabalho presencial é realidade na rotina das pequenas e médias empresas brasileiras. Segundo a pesquisa "Impacto da covid-19 na cultura e operação das PMEs brasileiras", 47% das PMEs estão trabalhando de forma híbrida. O trabalho 100% presencial vem em segundo lugar, com 38% das companhias, seguido do trabalho totalmente remoto, com 15%.

Ter conhecido a possibilidade de trabalhar em sistema híbrido ou remoto, aponta Stephanie, não significa que as empresas necessariamente continuarão adotando o modelo - mas, em sua opinião, para os tipos de trabalho que permitem, é um passo nessa direção.

"Essa flexibilidade fez as lideranças e trabalhadores entenderem que a produtividade fora do escritório é possível, e nesse ponto, não há como voltar. Essa alternativa pode, inclusive, fazer a diferença quando o profissional for escolher a empresa na qual quer trabalhar", conclui Crispino.

*Texto publicado originalmente nBBC News Brasil