I Encontro de Jovens Lideranças: Palestra Renata Bueno, Cristovam Buarque e Arnaldo Jordy
Confira na íntegra o debate "Diálogo: os jovens e a política", com a presença da Deputada brasileira no Parlamento Italiano Renata Bueno, do Senador Cristovam Buarque e do Deputado Federal Arnaldo Jordy. Assista.
I Encontro de Jovens Lideranças: Silmara - Entrevista
A TVFAP.net mostra um pouco do que a Juventude espera da política e do mundo. Cobrimos com exclusividade um encontro para a formação de jovens lideranças, organizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Rio de Janeiro, em parceria com o PPS, e apresentaremos aqui todo o conteúdo das dinâmicas e de todo esse aprendizado.
Confira a entrevista com uma das participantes do I Encontro de Jovens Lideranças, a índia Silmara Terena.
I Encontro de Jovens Lideranças: Luiz Carlos Azedo - Entrevista
A TVFAP.net mostra um pouco do que a Juventude espera da política e do mundo. Cobrimos com exclusividade um encontro para a formação de jovens lideranças, organizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Rio de Janeiro, em parceria com o PPS, e apresentaremos aqui todo o conteúdo das dinâmicas e de todo esse aprendizado.
Confira a entrevista com o Luiz Carlos Azedo, diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira.
Luiz Carlos Azedo: O gene dos políticos
A política é velha no Brasil não somente pelos costumes, mas também pela falta de renovação de suas lideranças
O gene egoísta, de Richard Dawkins, publicado em 1976, é uma síntese dos estudos sobre o surgimento e a diversidade das espécies, cujo ponto alto é análise do comportamento dos indivíduos. A tese central é de que somos uma máquina de sobrevivência de um gene egoísta perpetuador da espécie. Apesar da importância dos grupos e organismos (arranjos biológicos), o gene é que comanda. O altruísmo é apenas uma estratégia de sobrevivência: os organismos interagem entre si e com o mundo inanimado, e assim alteram seu ambiente e promovem a propagação de genes presentes em outros corpos.
As delações premiadas da Odebrecht revelaram no Congresso o gene egoísta de deputados e senadores. O melhor exemplo de gene egoísta é o comportamento do cuco, que não faz ninho nem toma conta das crias. Em vez disso, procura o ninho de outra ave. O cuco espera que esta se afaste do ninho. Quando tal acontece, retira um dos ovos e coloca o seu. O ovo é semelhante aos outros em cor e tamanho, para que o truque não seja percebido. A cria do cuco é a primeira a nascer; a ave enganada não nota a diferença e alimenta-a como se fosse sua. É aí que o filhote de cuco mostra sua genética: lança os ovos da outra espécie para fora do ninho para se livrar da concorrência e ser o único a receber comida.
É mais ou menos essa a operação em curso no Congresso. Parlamentares de todos os partidos discutem uma estratégia comum de salvação dos mandatos. Há um consenso de que as delações premiadas, diante do número de políticos envolvidos com o caixa dois da Odebrecht, ameaçam a sobrevivência da elite política do Congresso e podem implodir o sistema partidário. Não se trata apenas da criminalização do caixa dois. O desgaste político que pode inviabilizar a sobrevivência eleitoral dos citados, ainda que consigam se safar ou empurrar com a barriga os processos da Lava-Jato. Trata-se, isso sim, de garantir a própria sobrevivência eleitoral.
Por uma dessas ironias da política, o relator da comissão especial da reforma política na Câmara é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Sua indicação é resultado de um acordo feito entre a bancada do PT e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por ocasião de sua primeira eleição. Para os deputados enrolados na Operação Lava-Jato, o petista é o cara certo, no lugar certo e na hora certa. Por uma simples razão, o PT sempre defendeu o financiamento público de campanha e o voto em lista. Ninguém poderá acusá-lo de adotar um expediente para se safar das delações premiadas.
Mas é disso que se trata, quando os demais partidos começam a aceitar a proposta. Diante do tremendo desgaste causado pela Lava-Jato, o voto em lista é como o ninho invadido pelo cuco. Essa pode ser a única possibilidade de os políticos que controlam os grandes partidos assegurarem a sobrevivência eleitoral. O eleitor vota numa lista, na qual são eleitos os primeiros da fila, na proporção da votação de cada partido. Atualmente, são eleitos os mais votados de cada chapa, embora a proporcionalidade também exista. Assim, seria possível o político queimado viabilizar sua eleição com base na votação da sua lista partidária, dependendo da posição que nela ocupe e do número de vagas conquistadas pela legenda. Com certeza, vai tomar o lugar de alguém com a ficha limpa, como aquele filhote de cuco que não admite concorrência no ninho.
Reforma política
O presidente Michel Temer entrou de cabeça na operação para salvar a elite do Congresso. Amanhã, vai discutir a reforma política e o financiamento de campanhas eleitorais com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, de quem partiu a iniciativa. O financiamento público de campanha, testado nas eleições municipais, impediu o financiamento de empresas, mas não a existência de caixa dois; além disso, criou uma situação que favorece candidatos apoiados por organizações religiosas e meios de comunicação. O ministro Gilmar é a favor do financiamento privado, votou contra o financiamento público no Supremo Tribunal Federal (STF).
O fato concreto, porém, é que a discussão não ocorre motivada pela necessidade de renovação política. Pelo contrário, a articulação tem um caráter regressivo. Seu objetivo é exatamente o contrário: bloquear o surgimento de uma nova elite parlamentar. A política é velha no Brasil não somente pelos costumes, mas também pela falta de renovação de suas lideranças. Talvez a reeleição tenha empurrado a fila para trás. Uma simples comparação com os principais líderes mundiais torna evidente a necessidade do surgimento de uma nova geração de políticos. Há muitos jovens parlamentares no Congresso, mas a maioria foi catapultada pelas respectivas oligarquias, basta conferir os sobrenomes.
Fonte: blogs.correiobraziliense.com.br/azedo
I Encontro de Jovens Lideranças: Samuel da Silva - Entrevista
A TVFAP.net mostra um pouco do que a Juventude espera da política e do mundo. Cobrimos com exclusividade um encontro para a formação de jovens lideranças, organizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Rio de Janeiro, em parceria com o PPS, e apresentaremos aqui todo o conteúdo das dinâmicas e de todo esse aprendizado.
Confira a entrevista com um dos palestrantes do I Encontro de Jovens Lideranças, Samuel da Silva (Samuca).
I Encontro de Jovens Lideranças: Jullyana - Entrevista
A TVFAP.net mostra um pouco do que a Juventude espera da política e do mundo. Cobrimos com exclusividade um encontro para a formação de jovens lideranças, organizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Rio de Janeiro, em parceria com o PPS, e apresentaremos aqui todo o conteúdo das dinâmicas e de todo esse aprendizado.
Confira a entrevista com uma das participantes do I Encontro de Jovens Lideranças, Jullyana Sousa.
Apresentação do Encontro de Jovens da FAP: Davi Zaia e Luiz Carlos Azedo
A TVFAP.net mostra um pouco do que a Juventude espera da política e do mundo. Cobrimos com exclusividade um encontro para a formação de jovens lideranças, organizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Rio de Janeiro, em parceria com o PPS, e apresentaremos aqui todo o conteúdo das dinâmicas e de todo esse aprendizado.
Houve uma série de palestras e debates na Colônia de Férias Kinderland, em Sacra Família do Tinguá, município de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ), que reuniu, entre outros, o presidente nacional do PPS, Davi Zaia; o presidente do Conselho Curador da FAP, senador Cristovam Buarque (PPS-DF); o diretor-geral da FAP, Luiz Carlos Azedo; o prefeito de Vitória, Luciano Rezende; a deputada brasileira no Parlamento Italiano, Renata Bueno; o presidente da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes, André Gomyde; o líder indígena Marcos Terena; o humorista Marcelo Madureira, do Casseta & Planeta e o historiador Marcus Oliveira. Assista.
Gilvan Cavalcanti de Melo: A utopia e os direitos
Há um tema que me desperta e provoca minha atenção: a questão da utopia. Nesse pequeno trabalho, tentarei de forma resumida, fazer uma aproximação sobre a minha percepção do polêmico assunto. É apenas uma hipótese entre tantas versões em circulação. Espero contribuir nesse debate instigante.
É conhecida a história política recente dos últimos 12 anos do País. São conhecidos, também, seus resultados políticos: “hegemonismo” partidário, cooptação, aparelhamento, mensalão, Lava-Jato, etc. Os fundamentos da democracia foram abalados: a divisão dos poderes da República esgaçados. O parlamento e os partidos políticos perderam protagonismo. Conhecidos, também, as sequelas da economia politicamente dirigida: recessão, juros altos, inflação acima do teto, milhões de desempregados, aumento da pobreza e da violência, etc. Os movimentos sociais omissos. Pior, em silencio. É conhecido a modificação no campo da ética: o cinismo, a manipulação, a enganação, a fantasia, a ilusão e a mentira, a corrupção sistêmica, passaram para a categoria de valores “universais”. Este é o nosso drama. Também a nossa miséria e tragédia.
Nessa circunstância, concreta, escuta-se muitas vozes de notáveis – dirigentes políticos, colunistas da mídia, intelectuais, etc. -, falar e escrever sobre a perda de utopia e a busca de uma nova. Mas, que isso significa? Buscar sua definição? A tentativa é bastante complicada, complexa e de múltiplas aproximações. Mas, o conceito é usualmente conhecido como “lugar inexistente”, “lugar feliz”, ou um mundo sem contradições.
Mas, isso não significa que não tenha valor político, inclusive, filosófico, mesmo desconexa e apenas esboçada. Neste aspecto, a religião é a mais gigantesca utopia que já apareceu na história: sua tentativa de conciliar as contradições reais da vida. Seria oportuno recordar um trecho de Marx na Introdução da Crítica da filosofia do direito de Hegel: “o homem é o mundo do homem, o Estado, a sociedade. Este Estado e esta sociedade produzem a religião, uma consciência invertida do mundo, porque eles são um mundo invertido. A religião é a teoria geral deste mundo, o seu resumo enciclopédico, a sua lógica em forma popular”. É uma realização fantástica e fantasiosa do ser humano.
A morte de Sócrates levou Platão a desprezar a vida na pólis e questionar alguns dos ensinamentos dele. O fato de Sócrates não ter conseguido persuadir os juízes de sua inocência e seus méritos, fez Platão duvidar da validade da persuasão, convencimento. Sócrates considerava a retórica, a arte da persuasão, a mais elevada, a arte verdadeiramente política. Platão seguiu um caminho diferente: a utopia social. Em sua obra A República, cria um Estado perfeito, governado por reis-filósofos. Em outras palavras, a República dos filósofos.
Já Thomas More cria uma ilha-reino, chamada Utopia. Nela tenta demonstrar como seria aplicável uma sociedade sem propriedade privada e sem intolerância religiosa, na qual a razão é o critério para estabelecer condutas sociais e não o autoritarismo do Rei ou da Igreja.
A revolução francesa gerou uma leva de pensadores conhecidos como socialistas utópicos: Henri Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen. Entre eles, percebe-se a concepção de construção de uma sociedade ideal, onde se defendia a possibilidade de criação de uma organização onde as classes sociais vivessem em harmonia ao buscarem interesses comuns que estivessem acima da exploração ou da busca incessante pelo lucro. Alguns deles chegaram a levantar a questão: “A cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas obras”.
Mas, havia um traço comum entre eles: o autoritarismo. O sistema proposto para liquidar com os males do industrialismo liberal era entregar as tarefas a homens “capazes” como produtores, técnicos, cientistas e artistas. Seria abolido o direito hereditário, o Estado seria proprietário único dos meios de produção, do capital e de distribuição.
Em oposição ao socialismo utópico, Friedrich Engels propõe a utopia do socialismo cientifico. Com base nos estudos e pesquisas do fundador da filosofia da práxis, transforma capítulos de sua obra polêmica com o pensador positivista Eugen Dürhring no panfleto Do socialismo utópico ao socialismo cientifico que se constituiu desde então, no manual da nova utopia para educação de amplos setores do ocidente.
O que propunha o autor da utopia cientifica? A classe do proletariado tomaria o poder político e, por meio dele, converteria em propriedade pública os meios sociais de produção. Com esse ato livraria os meios de produção da condição de capital, que tinham até então. Daria a seu caráter social plena liberdade para se impor. A partir desse fato já seria possível uma produção social segundo um plano previamente elaborado. O desenvolvimento da produção transformaria num anacronismo a sobrevivência de classes sociais. À medida que desaparecesse a anarquia da produção social, iriai diluindo-se também a autoridade política do Estado. Os homens, donos por fim de sua própria existência social, tornar-se-iam senhores da natureza, senhores de si mesmos, homens livres. A realização desse ato, que redimiria o mundo, seria missão histórica do proletariado moderno.
As diversas utopias exprimiam, na verdade, uma crítica das sociedades existentes em seu tempo. Ao mesmo tempo introduziram a igualdade econômica como a base para as reformas idealizadas. Mas, consideravam, só possível, estabelecer essa mesma igualdade pela via de atos de vontades desde o alto: sem a política, sem democracia.
Com a visão crítica a respeito das utopias como ato de vontade, o pensador italiano, Antonio Gramsci, chegou a escrever um texto nos Cadernos do Cárcere muito significativo: “Não é talvez a reação, também ela, um ato construtivo de vontade? E não é ato voluntário a conservação? Por que, então, seria “utópica” a vontade revolucionária de Maquiavel, e não utópica a vontade de quem pretende conservar o existente e impedir o surgimento e organização de forças novas que perturbariam e subverteriam o equilíbrio tradicional? A ciência política abstrai o elemento “vontade” e não leva em conta o fim a que uma vontade determinada é aplicada. O atributo de “utópico” não é próprio da vontade política em geral, mas das vontades particulares que não sabem ligar o meio ao fim e, portanto, não são nem mesmo vontade, mas veleidades, sonhos, desejos, etc.”.
Seria importante relembrar que Maquiavel não escreveu nenhuma utopia que aspirasse um Estado já constituído com todas as suas funções e elementos. Diferentes dos utopistas ele escreveu sobre a ação política concreta, imediata do homem. A criação de uma vontade coletiva para um determinado objetivo político, sob a forma de fantasia e arte. Na ação concreta virtù e fortuna são elementos fundamentais, ou seja, aliar a capacidade de adaptação aos acontecimentos e as coisas permanentes e inevitáveis.
Como foi dito anteriormente, a utopia também tinha o seu valor político. Um livro do pensador alemão, Jürgen Habermas, Sobre a constituição da Europa parece-me ter como objeto a mesma temática. Mas, introduz a sua inquietação de não reproduzir a imagem da utopia social de uma felicidade coletiva. Sua preocupação, agora, é o tópico da dignidade humana e, na prática, dos direitos humanos. Isso significa resgatar a dimensão política da participação democrática dos indivíduos nos processos decisórios na gestão das políticas econômicas e financeiras.
Na sua tese deixa claro sua preocupação com a incapacidade da política de controlar a economia e reação às crises econômicas. Amplia seu horizonte com proposta de reforma institucional e em gerar uma sociedade mais justa, não só no sentido de garantir as liberdades básicas, mas também de assegurar mais igualdade e uma vida a todos os seres humanos. Para ele os direitos humanos formam uma utopia realista.
No Brasil, intelectuais do campo da esquerda democrática, em seus artigos e ensaios, sempre deixam evidente a ausência de um pensamento constitucionalista dos direitos humanos, de uma parte da esquerda. Essa parte é portadora de uma cultura não democrática, sob a ação de uma versão da filosofia da práxis, de viés positivista, mística, fideísta.
A Constituição brasileira, no próximo ano completará trinta anos. Não é pouco. É a mais longa da nossa história. Nela está contida uma série de compromissos. Vão desde seus princípios fundamentais, tais como a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Aponta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito â vida, à liberdade, a igualdade e a propriedade. Nos direitos sociais indica como direitos a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desempregados, etc. Os direitos acordados nela, ancoram o próprio desenho de programa e objetivo ideal de uma sociedade justa, nas instituições de um Estado democrático.
A realidade dos fatos impõe um processo de crítica dessa mesma realidade e agir para modificá-la. Dentro dessa utopia realista algumas reformas seriam necessárias no atual cenário: a) uma reforma política eleitoral; b) uma reforma trabalhista e sindical; c) uma reforma tributária federalista; d) uma reforma que elimine os gargalos da previdência social. São alguns elementos de uma utopia reformadora associado aos compromissos constitucionais de distribuição de riqueza que poderão obter um forte apoio social, plural e crítico. E, trabalhar para construir uma nova vontade política coletiva nos valores e ideais democráticos, para transformar a atual realidade brasileira.
*Gilvan Cavalcanti de Melo, editor do blog Democracia Política e novo Reformismo. É membro do diretório nacional do PPS
Cristovam enaltece importância da Revolução Pernambucana e defende “novas políticas” para o País
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) enalteceu a importância do movimento republicano de 1817 e defendeu novas políticas para o País durante o Seminário 200 anos da Revolução Pernambucana, evento promovido pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) em parceira com a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco) e CJC (Centro Josué de Castro), nesta quinta-feira (9), em Recife (PE).
Presidente da FAP, Cristovam destacou ao público que lotou o auditório da Fundaj a importância de se relembrar os 200 anos de um dos movimentos mais importantes ocorridos no Brasil no século 19 (veja abaixo). Ao salientar que “toda revolução é uma ruptura com modelos tradicionais de se fazer política”, o senador traçou um paralelo com a política brasileira atual e disse que “é necessário novas políticas para o nosso País”.
O advogado Luiz Otávio de Melo Cavalcanti, presidente da Fundaj, também participou do seminário que foi transmitido ao vivo pela FAP.
Palestrantes
O seminário, que tratou de aspectos urbanísticos, literário e político da Revolução Pernambucana, contou com a participação de Socorro Ferraz, historiadora; Flávio Cabral, historiador; e José Luiz Mota Menezes, arquiteto. Socorro Ferraz abordou “Os Contos Loucos e as Fantásticas Carrancas”, com uma narrativa de passagens desconhecidas pelo público da revolução de 1817. Em seguida, Flávio Cabral, com o tema “A Missão Cabugá nos EUA, uma página da Revolução Pernambucana” falou da influência norte-americana neste movimento libertário.
José Luiz Mota Menezes, com o tema “Um Campo do Erário Régio, Dois Pátios e uma Revolução Republicana”, contou detalhes de como era a organização da cidade de Recife na época e como isso influenciou na revolução.
Revolução
A Revolução Pernambucana de 1817 foi liderada por destacados membros da maçonaria, como o comerciante Domingos José Martins; por militares, como José de Barros Lima, conhecido como o Leão Coroado, e Pedro da Silva Pedroso; além de vários religiosos, entre eles, Muniz Tavares, João Ribeiro, Padre Roma e Padre Miguelinho.
O governo provisório instalado pela Revolução declarou independência de Portugal, proclamou a República e decretou liberdade religiosa e de imprensa. Contudo, não alterou as relações de trabalho escravo dominantes na produção canavieira.
Os sublevados resistiram por mais de dois meses à ofensiva de dom João VI. Do Rio de Janeiro, o monarca enviou cerca de 8 mil homens e uma frota naval para bloquear o porto do Recife, conseguindo esmagar o movimento republicano no dia 19 de maio.
O historiador Carlos Guilherme Mota considera a Revolução de 1817 como o maior movimento de contestação à ordem monárquica até então ocorrido no mundo afro-luso-brasileiro.
Luiz Carlos Azedo: ABC do caixa dois
Políticos e empresários recorrem ao caixa dois para pagamento de propina, campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito
Na tradição política brasileira, o que apartava políticos honestos dos desonestos não era o caixa dois eleitoral — quase sempre fruto do superfaturamento de contratos de obras e serviços —, era o desvio de recursos públicos para enriquecimento pessoal, a formação de patrimônio com o dinheiro da campanha eleitoral; as famosas “sobras de campanha” estão numa espécie de limbo entre uma coisa e outra. Essa tortuosa linha divisória, do ponto de vista jurídico, porém, nunca existiu, embora fosse um segredo de polichinelo no mundo da política.
Acontece que esse entendimento nunca foi o dos cidadãos, nem da Justiça Eleitoral, muito menos do Ministério Público e da Polícia Federal. Ou seja, não existe uma suposta linha divisória entre o joio e o trigo do ponto de vista legal. Só existe na política, mesmo assim é unilateral, porque os malvados não aceitam que os mocinhos citados nas delações premiadas fiquem safos da Operação Lava-Jato. Desculpem-me a expressão, querem “suruba” geral, como diria o presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Esse assunto esquentou depois que Marcelo Odebrecht e os ex-executivos Hilberto Mascarenhas, Cláudio Mello Filho e Benedito Barbosa da Silva Junior prestaram depoimentos contraditórios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ministro Hermann Benjamin, relator da ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Os depoimentos foram verdadeiros bumerangues, pois acabaram envolvendo o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), que teria pedido R$ 15 milhões para aliados, depois que Odebrecht se recusou a doar dinheiro diretamente para sua campanha. Sobrou também para o presidente Michel Temer, que pediu ajuda financeira à Odebrecht para a campanha do PMDB, o que teria resultado na entrega de dinheiro do caixa dois da empreiteira para o ministro da Casa Civil licenciado, Eliseu Padilha, via escritório do advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente da República.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que estava na Itália, saiu em defesa de Aécio, criticando versões que não refletiam exatamente os depoimentos. A polêmica sobre a separação do joio do trigo, uma imagem bíblica, que ganhou as páginas dos jornais e os programas de televisão, surgiu de uma frase do ex-presidente: “Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção”.
O debate foi parar na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por um placar apertado: três a dois, com o relator da Lava-Jato, ministro Luiz Édson Fachin, que acolheu a denúncia, sendo apoiado pelos ministros Celso de Mello, decano da Corte, e Ricardo Lewandowski, contra os votos dos ministros Gilmar Mendes, presidente da Turma, e Dias Toffoli. Entendeu-se que não há separação entre o joio e o trigo, no caso de Raupp, que teria recebido, na campanha de 2010, uma doação legal de R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão. Os recursos teriam sido desviados de contratos que a empresa mantinha com a Petrobras.
Doações legais
A expressão caixa dois tecnicamente se refere a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização. A lavagem de dinheiro e a organização criminosa com esse fim agravam o crime. É utilizado por algumas empresas que deixam de emitir ou emitem notas fiscais com valor menor ao da transação realizada para pagar menos tributos. A diferença entre o faturamento real e o valor declarado forma o caixa dois da empresa. Na política, governantes e grandes corporações recorrem ao caixa dois para formar fundos destinados ao pagamento de propina, financiamento de campanhas eleitorais, enriquecimento ilícito e outras ilegalidades.
Do ponto de vista legal, é um crime financeiro, de sonegação fiscal, com pena prevista na Lei nº 7. 492, de 16 de junho de 1986. De forma mais ampla, aplica-se o artigo 1º da Lei nº 8.137, de 1990, para relações tributária, econômica e de consumo. Pode resultar em condenações de 1 a 5 anos de reclusão e multa (quando não se caracterizar como lavagem de dinheiro e organização criminosa). O que está em discussão na Operação Lava-Jato e outras investigações é o caixa dois eleitoral associado à lavagem de dinheiro e às doações legalizadas junto à Justiça Eleitoral.
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel faz uma analogia com os critérios adotados pelo Leão para caçar os sonegadores: se alguém usa dinheiro não declarado para pagar o dentista e ele declara que recebeu o dinheiro, quem usou caixa dois foi o primeiro; se o paciente informa a origem dos recursos e o pagamento, e o dentista não declara, o sonegador é o segundo. Quando os dois não declaram, ambos estão ocultando receitas e operando com caixa dois. O problema se complica no caso das doações eleitorais por causa da origem do dinheiro, o superfaturamento ou desvio de recursos públicos. Se o beneficiado ou autor é o ordenador de despesa, é uma situação; se não é esse o caso, a situação é outra. Tudo isso começa a ser examinado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no caso das contas da campanha da chapa Dilma-Temer, e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento das doações da Queiroz Galvão para a campanha de Raupp.
Fonte: blogs.correiobraziliense.com.br/azedo
#ProgramaDiferente debate as Cidades Educadoras e a Educação Integral
O #ProgramaDiferente desta semana trata da Educação como base para a transformação da sociedade. As Cidades Educadoras e a importância da Educação Integral foram os temas debatidos em mais um evento da Virada Sustentável que a TVFAP.net apresenta com exclusividade.
A jornalista Maria Zulmira de Souza, a Zuzu, conduz um bate-papo com Natacha Costa, do Projeto Aprendiz; André Gravatá, da Virada Educação; Ed Grandisoli, da Escola da Amazônia e Reconectta; e Antonio Lovato, das Escolas Transformadoras. Assista.
Sérgio Abranches: Ecopolítica do Brasil e do mundo no #ProgramaDiferente
O #ProgramaDiferente conversou com o sociólogo, escritor, analista político, comentarista da Rádio CBN e especialista em ecopolítica Sérgio Abranches sobre o momento político e econômico do Brasil e do mundo, além da repercussão deste início da era Trump, principalmente no que se refere às questões ambientais. Assista.
