Por que o desempenho de Bolsonaro melhora nas pesquisas? Entenda
Daniel Bramatti / O Estado de S.Paulo
Em 18 pesquisas eleitorais divulgadas desde o início do ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece crescendo levemente ou oscilando para cima, dentro da margem de erro. Isso pode indicar que o pagamento do Auxílio Brasil, iniciado em janeiro, está influenciando a seu favor. Mas esse efeito, até o momento, é pouco expressivo – no máximo, o candidato à reeleição subiu três pontos porcentuais.
O movimento coincide com o recuo do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), que apresenta baixa nos mesmos levantamentos. É como se parte de seus simpatizantes estivesse migrando ou voltando para o bolsonarismo. Líder na corrida eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou praticamente estável na maioria das pesquisas em 2022.
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A mais recente foi publicada nesta quarta-feira, 16. Segundo o instituto Quaest, Lula figura com 46% das intenções de voto. Bolsonaro tem 26% e é seguido por Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Moro, com 6%. Esses valores se referem às médias de cada candidato nos três cenários testados. Na série de três pesquisas que o Quaest fez desde janeiro, o presidente subiu três pontos, enquanto Lula oscilou um ponto para cima.
Ao acabar com uma das principais marcas dos governos petistas, o Bolsa Família, e criar o Auxílio Brasil, programa mais abrangente e com pagamentos mais elevados – embora sem garantia de continuidade –, Bolsonaro tinha a expectativa de capturar o eleitorado mais fiel a Lula, o de menor renda. Até o momento, não houve mudanças expressivas nesse segmento.
Na pesquisa Quaest, o petista tem 35 pontos porcentuais de vantagem sobre o presidente (54% a 19%) entre os eleitores com renda de até dois salários mínimos. No mês passado, o placar era de 55% a 16%. O instituto não divulgou o detalhamento por renda em janeiro.
O Auxílio Brasil não foi o único fator a influenciar o eleitorado desde o início do ano, período marcado pelo aumento da inflação e por um novo agravamento da pandemia de covid-19. Em março, segundo a Quaest, quase metade dos eleitores (47%) apontaram a economia como o principal problema do País. O termo agrega temas como desemprego, inflação e crescimento. Em janeiro, a economia causava menos preocupações – era citada por 37% como o pior problema.
Para o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest Pesquisa e Consultoria, Bolsonaro não está roubando, mas recuperando votos perdidos. “O que a gente está observando é a volta dos que não foram. Aquele eleitor que foi do Bolsonaro, que tentou sair dele à procura de um candidato mas não conseguiu decidir-se em nenhum nome e agora está voltando para o lugar de onde nunca saiu”, disse.
Marco Antonio Carvalho Teixeira, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas, concorda. “Bolsonaro volta a índices próximos de avaliação do governo”, disse.
O Quaest, contratado pela corretora de investimentos Genial, fez 2.000 entrevistas presenciais em 120 municípios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo BR-06693/2022.
O PoderData também divulgou na quarta-feira, 16, pesquisa, que mostrou Lula com 40% e Bolsonaro com 30%. Diferentemente do Quaest, o PoderData faz pesquisas por telefone. Estas, na comparação com as presenciais, tradicionalmente atribuem resultados piores para Lula e melhores para os adversários. /COLABOROU GUSTAVO QUEIROZ
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,por-que-o-desempenho-de-bolsonaro-melhora-nas-pesquisas-entenda,70004010914
Luiz Carlos Azedo: Conspiração e desespero na terceira via
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Uma operação de cerco e aniquilamento da pré-candidatura do governador de São Paulo, João Doria, como havíamos antecipado, está em pleno curso. Praticamente todas as lideranças da chamada terceira via se articulam para substituí-lo pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o candidato unificado da terceira via. As conversas de bastidores no Congresso incluem, também, os deputados da bancada paulista aliados do vice Rodrigo Garcia.
Derrotado por Doria nas prévias do PSDB, Eduardo Leite acredita que o cavalo está passando arreado para sua candidatura à Presidência, desta vez, para valer. Na primeira oportunidade, quem montou foi o governador paulista, que não está conseguindo bom desempenho na corrida presidencial. Doria empacou nas pesquisas. No levantamento do instituto Quaest/Genial, divulgado, ontem, pela CNN, Doria aparece empatado com o deputado André Janones (Avante), ambos em quinto lugar, com 2% de intenções de votos.
A pesquisa traduziu as dificuldades enfrentadas pelos partidos de centro para construir uma candidatura de terceira via, em razão da polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece com 44% das intenções de voto, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 26%. Empatados em terceiro lugar, com 7%, estão os pré-candidatos Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT). Outra postulante do apoio da terceira via, a senadora Simone Tebet (MDB) aparece com 1%.
Eduardo Leite está de malas prontas para o PSD, de Gilberto Kassab, com quem discutiu, inclusive, o apoio financeiro da legenda à candidatura presidencial. O ex-prefeito de São Paulo garantiu ao governador gaúcho que as resistências existentes na sigla estão sendo superadas. Para o PSD, uma candidatura própria é vital para o partido, que hoje tem 11 senadores e pode chegar a 50 deputados. Se for bem-sucedida, a legenda estará entre as cinco maiores do país, ao lado de PT, União Brasil, PP e PL. A candidatura própria, ainda mais com um político jovem, de perfil liberal e ideais novas, daria mais identidade ao PSD. Sem uma candidatura com esse perfil, a divisão da sigla será inevitável, com uma ala derivando para o apoio à reeleição de Bolsonaro e outra, capitaneada pelo próprio Kassab, apoiando Lula.
A conversa de Leite com Kassab provocou um corre-corre na terceira via, com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), desafeto figadal de Doria, mobilizando aliados para segurar o governador gaúcho no PSDB, no pressuposto de que, na sua legenda de origem, teria mais possibilidades de receber apoio de União Brasil, MDB e Cidadania. Dirigentes das três legendas fizeram coro com Aécio, porque todos têm conhecimento de que as bancadas federais dessas siglas em São Paulo começam a entrar em desespero com o fraco desempenho de Doria nas pesquisas. Prometem remover Doria, caso Leite permaneça no PSDB.
Maratona
O cenário eleitoral estimula a conspiração, porque a polarização entre Lula e Bolsonaro em São Paulo está cristalizada e começa a se refletir na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, com o alinhamento de seus eleitores com os candidatos que apoiam o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato de Doria, que também não decola, corre risco de virar marisco.
No último levantamento do Ipespe, nos dois cenários principais, a posição de Garcia não era boa. Na disputa com Haddad (PT), 28%; Márcio França (PSB), 18%; Guilherme Boulos (PSol), 11%; e Tarcísio de Freitas (sem partido), 10%, o vice-governador tem apenas 5%. Brancos e nulos somam 24%, e não sabe/não respondeu, 4%. No cenário mais provável — Haddad, apoiado por Lula e Alckmin, com 38%; Tarcísio de Freitas, apoiado por Bolsonaro, com 25% —, Garcia, com apoio de Doria, teria apenas 10%. Brancos e nulos somariam 23%; não sabe/não respondeu, 4%.
Apesar das adversidades eleitorais e da conspiração dos aliados, Doria não dá, até agora, nenhum sinal de que pretende desistir. Pelo contrário, aposta na saída de Eduardo Leite do PSDB, que não aceita o resultado das prévias, e considera as articulações de Aécio Neves um gesto de desespero. Também não acredita que a bancada paulista desista, após sua desincompatibilização, quando Rodrigo Garcia assumirá o Palácio dos Bandeirantes, pois o acordo entre ambos já foi selado, na medida em que Doria não pretende, de forma alguma, concorrer à reeleição.
A agenda do governador paulista está focada na maratona de inaugurações que programou para seus últimos dias no cargo. Somente depois começará a pré-campanha para a Presidência, articulando seus palanques regionais. Doria tem muitos problemas a resolver fora de São Paulo para consolidar a federação com o Cidadania e articular seus palanques majoritários. Em muitos estados, o PSDB está mais para Bolsonaro do que para Eduardo Leite.
William Waack: A guerra da Ucrânia e as ideias
William Waack / O Estado de S. Paulo
Quando se trata das decisões de Vladimir Putin a questão não é de geopolítica, argumenta o historiador Timothy Snyder (bestsellers no Brasil: Terras de Sangue e Na Contramão da Liberdade). Pois, em termos geopolíticos, diz ele, tudo o que Putin conseguiu invadindo a Ucrânia foi acelerar a vassalagem da Rússia diante da China.
A guerra lançada por Putin é em torno de uma ideia nascida de interpretação errônea de “fatos” históricos, enfileirados para satisfazer as convicções místicas do chefe oligarca em Moscou. Nesse sentido, Snyder lança um grande desafio para a escola do “realismo” na interpretação das relações entre as potências, segundo a qual os únicos fatores que realmente importam são poder e segurança.
O principal representante do realismo no debate atual é o professor John Mearsheimer (best-sellers: The Tragedy of Great Power Politics e The Great Delusion). Segundo ele, os Estados Unidos são culpados pelo que está acontecendo, pois forçaram a integração da Ucrânia na Otan, apesar de a Rússia ter dito que jamais toleraria esse fato, visto por ela como ameaça existencial.
As aulas de Mearsheimer em vídeo estão com milhões de acessos. “Putin o agressor” é uma história inventada por políticos ocidentais, diz o professor, para justificar a própria falta de visão e irresponsabilidade. E Putin está fazendo o que os americanos sempre fizeram: “o poder (militar) cria o direito”.
O debate tem um interesse muito mais abrangente do que o acadêmico. O “realismo” afirma que a nova ordem internacional que nasce agora obedece aos fatores de sempre (poder e segurança). Snyder acrescenta um aspecto que não contradiz a visão “realista”, mas a amplia ao se tentar entender o que está acontecendo: a força das ideias.
Assim, a expansão da Otan é a consequência de uma má ideia abraçada por gerações de líderes ocidentais: a de que forças irresistíveis (o capitalismo) “inevitavelmente” multiplicariam democracias. A China já havia provado o erro dessa suposição, mas, mesmo assim, acreditou-se, nas capitais ocidentais, que não havia mais alternativas (“fim da História”).
Mas também a reação ucraniana à invasão é em torno de uma ideia, a da integração europeia, que supõe princípios respeitados por todos (como a não violação de territórios). Mais ainda, a resistência à injustificável agressão ensina que ser uma nação não significa apenas possuir idioma ou história em comum. “Nação” é uma coletividade possuir uma ideia comum do que deveria ser seu futuro.
Uma óbvia lição para o Brasil.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,a-guerra-da-ucrania-e-as-ideias,70004010861
Cristiano Romero: Democracia exige fim do racismo e da desigualdade
Cristiano Romero / Valor Econômico
Em 1953, apenas 25, de cada cem crianças brasileiras, estavam na escola. Nossos pais contavam que naquela época a escola pública era “muito boa”. Não se conhece ninguém que tenha desmentido essa afirmação porque seria chato confrontar os próprios pais com um argumento irretorquível: como pode ser qualificado de bom um sistema de ensino que atende a demanda de apenas 25% dos estudantes do ensino básico?
Brasileiros, temos o péssimo defeito de tomar como certo o que é profundamente errado. E, assim, vamos nos iludindo a serviço de grupos de interesse específico numa sociedade onde o país é rico, mas a riqueza é concentrada nas mãos de pouquíssimos. Em pleno século XXI, cidadãos pertencentes à elite cultural do país defendem como verdadeiro, por exemplo, o pior dos mitos disseminados neste canto do planeta: o de que somos uma democracia racial.
Em 1953, quando somente um quarto das crianças tinha acesso à educação, a classe média foi às ruas, com entusiasmo inédito, clamar pela nacionalização das reservas de petróleo que, àquela altura, ainda não tínhamos descoberto. A campanha “o petróleo é nosso” foi a maior mobilização popular da história do Brasil até meados de 2013, quando, de forma desorganizada, difusa e sem vínculo com partidos políticos ou mesmo com entidades da sociedade civil, milhões foram às ruas reclamar da baixa qualidade dos serviços públicos, da falta de segurança pública e, claro, do governo Dilma Rousseff.
Sessenta anos entre os dois maiores movimentos populares não foi, como se vê, tempo suficiente para o Estado brasileiro oferecer educação de qualidade aos brasileiros. Será o povo que habita este imenso território injusto com o governo, afinal, em 2013 praticamente 100% das crianças estavam matriculadas nas escolas? Este foi, sem dúvida, um enorme avanço, viabilizado pela Constituição de 1988, que, além de tornar a universalização do ensino fundamental 1 (antigo primário) e 2 (ex-ginasial) um dever dos entes federativos, criou as condições para que a obrigação fosse consumada.
Mas, se tem uma característica que não deve ser imputada aos brasileiros, principalmente à maioria pobre e miserável, é a de que eles são injustos com os governantes. O Estado brasileiro cobra de seus cidadãos uma carga de impostos e tributos de país rico - o equivalente a quase 35% do Produto Interno Bruto (PIB) - e presta serviços, em geral, de nação pobre. Em 1953, o analfabetismo, perversidade que humilha e sabota o futuro de suas vítimas, era tão avassalador que difícil mesmo seria encontrar quem soubesse ler.
Os filhos e netos das sucessivas gerações de maioria analfabeta concluíram, pelo menos, o antigo primeiro grau - no ensino médio (ex-segundo grau), a tragédia continua porque, na média do país, apenas metade dos adolescentes está na escola. Aprenderam que o que permitiu esse progresso foi o retorno à democracia, onde todo cidadão tem, em tese, o direito de subir no banco da praça e esculhambar o governo sem ser importunado pela polícia - sabemos que, nesta jovem democracia, não é bem assim, mas valhamo-nos dessa simbologia.
A história mostra que o Estado democrático de direito é menos instável - as experiências de maior longevidade da Inglaterra e dos Estados Unidos são prova disso - quando adepto da economia de mercado, cujos princípios básicos são os mesmos do regime democrático - livre arbítrio, liberdade de opinião (ou de empreender), competição, tudo isso regulado por um Estado forte, mas, jamais, usurpador do direito sagrado do cidadão de escolher seus representantes e de se manifestar, nem de ser o provedor final dos bens demandados pela população; como a democracia numa economia capitalista pode se comparada a uma corrida, nesse modelo, cabe ao Estado usar a maior parte de seus recursos para assegurar que os cidadãos tenham oportunidades iguais, de forma que a distância entre os habitantes seja a menor possível, sabendo-se que sempre haverá algum grau de desigualdade e um contingente de despossuídos, aos quais a sociedade, por meio do setor público, proverá sua subsistência.
Os brasileiros, como costuma pontuar de forma brilhante o economista Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV-Rio, demandam mais democracia desde 1954. No fundo, diz ele, desde então, a história se resume à demanda do povo por mais democracia e à resistência de grupos que se opõem a concedê-la porque se beneficiam da concentração de riqueza. Como não é possível conter “democraticamente” as reivindicações justas de quem não tem perspectiva de futuro porque o Estado nega-lhe o básico, de tempos em tempos, a democracia se fragiliza e caímos em regimes de exceção.
Em 2013, os cidadãos que concluíram o ensino fundamental perderam a paciência com o establishment. A razão é uma só: ao viver numa economia cada vez mais movida por tecnologias que se tornam obsoletas em curto espaço de tempo, exigindo dos trabalhadores formação que os brasileiros não têm, a vida, principalmente de setores da classe média com menor grau de instrução, piorou sobremaneira.
Esses cidadãos foram às ruas pedir dinheiro, mas, sim, educação de qualidade porque, sem isso, na “corrida democrática”, a distância entre eles e os filhos da classe média alta e dos ricos é enorme. Eles olham para o horizonte e nada veem. Sendo assim, começam a acreditar em políticos messiânicos e autoritários, líderes religiosos inescrupulosos, que lhe contam uma história que, em meio ao seu desespero, soa-lhes sensata. Daí, a acreditarem que a democracia, os congressistas, governadores, prefeitos e o Poder Judiciário são os verdadeiros responsáveis por sua danação é um pulo.
O Brasil, aparentemente, não vive o risco de, novamente, retroceder para um regime não democrático. De toda forma, falar desse tema pareceria exagerado dez anos atrás. Hoje, é tema obrigatório. Mas, se prevalecer a democracia, é crucial que os próximos governos não adiem mais o enfrentamento das enormes desigualdades que separam os brasileiros, a começar pelo combate diuturno e inadiável do racismo, nossa principal característica nacional.
Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/brasil/coluna/democracia-exige-fim-do-racismo-e-da-desigualdade.ghtml
Maria Cristina Fernandes: Movimento do eu-sozinho
Maria Cristina Fernandes / Valor Econômico
O conjunto das pesquisas publicadas nas últimas semanas demonstrou que a terceira via tornou-se uma questão de dogma ou fé. Cristalizada, a polarização mostra, por um lado, um governo mobilizando o tesouroduto a serviço da reeleição. E, por outro, um ex-presidente que sustenta o favoritismo no gogó do legado. Arrisca dar sorte ao azar.
A formulação que agregou o ex-governador Geraldo Alckmin foi a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está à frente de um movimento e não de um partido. A ideia é reproduzir o apelo à democracia que moveu Tancredo Neves na abertura.
Naquele momento mobilizaram-se lideranças, partidos, movimentos sociais, sindicatos, empresários e banqueiros para levar para dentro do colégio eleitoral o desejo de mudança da campanha pelas eleições diretas. Por isso, quando Tancredo morreu, não houve retrocesso.
O ex-presidente José Sarney deu outra cara à transição, mas a abertura seguiu adiante com a Constituinte e as eleições diretas porque, àquela altura, já se tratava de um movimento amarrado de cima a baixo.
Não se trata de dar amplitude aos temores do PT de um atentado contra Lula. Mas de constatar que o bolsonarismo tem sabido aproveitar melhor o momento em que a terceira via se esfarinha. Isso porque Lula não se tornou um movimento.
Um pouco antes do Carnaval, Lula reuniu-se com 32 economistas mobilizados pela Fundação Perseu Abramo. Pediu ideias, mas alertou: não tenho porta-voz na economia.
Na semana passada, um emissário petista foi conversar com um grupo de empresários e banqueiros que tem mantido encontros frequentes com representantes da terceira via e já começaram a se dar conta de que a barca é furada.
Se ainda navega é porque tem timoneiros bem relacionados que dão a alternativas como o governador Eduardo Leite um tamanho maior do que, de fato, tem, com o objetivo de fazer desta articulação um ativo político para futura negociação.
É um grupo sensível à ausência de interlocutores com os quais possa discutir os rumos de um eventual terceiro governo Lula. Indagado se Lula III seria mais parecido com o I (que gostam) ou com o II (que desgostam), ouviram deste emissário petista que ele é o mesmo que fez o governo no qual todos ali ganharam muito dinheiro. E que um candidato que queira dar um cavalo de pau na economia não escolhe Alckmin para vice.
O emissário ainda lhes disse que do apoio deles dependia 10 pontos percentuais nas pesquisas, pela influência em formadores de opinião. Mas o entendimento pouco avançou. Os empresários acham que Alckmin protagonizou uma rendição incondicional por ter aderido sem negociar um programa mínimo. Não engolem Guido Mantega como signatário de propostas nem tampouco a carta lulista a-garantia-sou-eu.
Em artigo na “Folha de S.Paulo”, o empresário Ricardo Semler, que advoga pela adesão dos seus pares a Lula, apelou a que o PT busque interlocução com Arminio Fraga, Pedro Malan ou Persio Arida.
Sim, também falta renovação no lado de lá, mas é o campo de Lula que está na peleja para agregar. Para não dizer que é mais do mesmo coloca os jovens Guilherme Mello (Unicamp) e Gabriel Galípolo (ex-Fator) na vitrine. Nenhum deles, repita-se, em nome de Lula.
Tampouco falam os mais escolados, como o deputado estadual Emídio de Souza e o governador do Piauí, Wellington Dias, que estiveram na XP. Ou ainda o governador do Ceará, Camilo Santana, que falou aos empresários do Esfera, grupo liderado por João Carlos Camargo protótipo do Lide.
Nas conversas das quais Lula, de fato, participa, repete mais ou menos o mesmo discurso que mantém em público sobre desigualdade, reforma trabalhista e Petrobras. Há um presidente à frente da estatal que busca preservar a empresa de novos assaltos e o PT vai na mesma toada de Bolsonaro e do Centrão de bater nos “lucros extraordinários”. É tão difícil assim perceber que há uma imagem a ser recuperada na gestão da Petrobras?
Foi esse prato requentado que Lula serviu em fevereiro quando jantou com Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Cláudio Ermírio de Moraes (Votorantim) e Eduardo Sirotsky Melzer (EB Capital). O cardápio foi o de seus governos. Fez oito anos de superávit primário, o maior acúmulo de reservas e mais longo período de crescimento das últimas décadas.
E Dilma? Não soube dialogar, o que, qualquer um vê, não é seu caso. O mundo já girou 12 vezes em torno do Sol desde que Lula deixou o governo mas seu interlocutor precisa acreditar que ele saberá lidar com todas as novidades porque já sentou na cadeira antes. É esta a gênese do movimento eu-sozinho.
O que esses empresários que ouvem Lula e seus interlocutores custam a entender é a razão pela qual o ex-presidente, sem adversários à esquerda, continua com um discurso que, na verdade, é mais esquerdista do que o próprio candidato.
Custa a moldá-lo para conquistar a centro-direita do eleitorado e passa a impressão de que a ampliação da candidatura é centrípeta. Quem está no entorno é que deve se aproximar do seu eixo. E não o contrário.
A coisa muda depois de 2 de abril quando, fechadas a janela partidária, Lula sairá da bolha política? Se o fizer já encontrará um quadro distinto daquele do ano passado, quando Bolsonaro chegou a ser considerado carta fora do baralho e o PT temia o ex-juiz Sergio Moro.
Basta ver a última rodada da pesquisa Genial/Quaest. A favor de Lula concorre a economia, que pesa como o principal problema para a maioria, e a rejeição estratosférica (63%) de Bolsonaro.
Contra a percepção crescente de crise econômica e inflação galopante, o presidente maneja a melhoria nas expectativas de renda e emprego. Depois do auxílio, do vale gás, do perdão do Fies, do corte no IPI e do reajuste para professores vem aí a antecipação do 13º e a liberação do FGTS. E depois de pôr a PF para perseguir a terceira via, agora foi pra cima de Alckmin.
O presidente recuperou uma parte do eleitorado que havia migrado para a terceira via e ultrapassou, pela primeira vez, aqueles que não querem nem Lula nem Bolsonaro. Mas além do movimento que Felipe Nunes, diretor da pesquisa, chamou de “a volta dos que não foram”, Bolsonaro avançou no eleitorado lulista por excelência.
A avaliação negativa do governo caiu pela metade entre os que recebem o Auxílio Brasil. Em 2018 Bolsonaro foi o único dos eleitos pós-ditadura a perder no segmento mais pobre da população. Hoje é ele, o timoneiro do caos, o candidato que amplia.
Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/movimento-do-eu-sozinho.ghtml
Fernando Exman: Risco de politização da emergência sanitária
Fernando Exman / Valor Econômico
É preciso refletir com prudência se este é o momento adequado para o Brasil flexibilizar o estado de emergência sanitária decretado por causa do coronavírus.
O mesmo debate ocorre em outros países. É verdade, também, que os números sobre contaminações, internações e mortes são bem menores do que os observados num triste passado recente.
A vacinação avançou, e a cada dia mais brasileiros tomam a dose de reforço. Alguns municípios se preparam, inclusive, para aplicar a quarta dose na população mais idosa. Uma notícia positiva, diante do fato de que os casos graves e fatais têm se concentrado entre os pacientes com idades mais avançadas.
Existe, contudo, um componente político que não pode ser desprezado. A ideia do governo federal é adotar essa medida até o dia 31 de março, antevéspera do prazo de desincompatibilização dos ministros que irão disputar algum cargo eletivo em outubro. Parece haver pressa.
Está prevista para os próximos dias uma intensa agenda de atos públicos no Palácio do Planalto. Tudo planejado para que os ministros que deixarão o governo possam participar de cada uma das solenidades.
Todas as pastas estão sendo instadas a acelerar as entregas, inclusive aquelas comandadas por quem está disposto a permanecer com o presidente Jair Bolsonaro até o fim deste mandato. O clima é de campanha eleitoral.
Além disso, como o prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a desincompatibilização é 2 de abril, todo mundo no governo está correndo para fazer seus atos públicos até 31 de março, uma quinta-feira. Dia 2 é sábado e deixar para divulgar algo polêmico no 1º de abril, dia da mentira, seria facilitar demais a vida da oposição.
Em relação ao Ministério da Saúde, o que se vislumbra é algum anúncio que possa servir de contraponto às denúncias apuradas pela CPI da Covid e às incontáveis críticas de especialistas e eleitores à estratégia do Executivo para gerir a crise sanitária. Tarefa difícil - integrantes do governo e aliados sabem que a maioria da população reprova o desempenho de Bolsonaro nesta área.
Mas, isso não quer dizer que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, irá deixar o governo.
Já se cogitou que ele pudesse compor o palanque de Bolsonaro na Paraíba como candidato ao Senado ou ao governo estadual. Neste caso, seria natural que ele quisesse incluir em uma eventual campanha o discurso segundo o qual desempenhou papel fundamental no combate à mais grave moléstia desde a gripe espanhola.
Mais recentemente, contudo, essa possibilidade passou a ser negada. O cenário local não é muito favorável para o ministro.
Ainda assim, a medida poderia ser usada politicamente pelo governo e aliados. Do ponto de vista simbólico, a flexibilização do estado de emergência sanitária seria algo como rebaixar o status de pandemia da covid-19 para endemia. Ou seja, considerá-la uma doença recorrente, mas para a qual já foi dada uma resposta efetiva - algo que ainda precisa ser chancelado pela comunidade científica e tornar-se palatável tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Queiroga já iniciou articulações nesse sentido, mas tende a enfrentar resistências. Recente boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca, por exemplo, a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social, uso de máscaras e ampliação da cobertura vacinal.
O documento reconhece que a “terceira onda” epidêmica no Brasil está em fase de descenso e há uma tendência de redução dos casos graves de covid-19. Por outro lado, mesmo considerando a melhora de alguns indicadores, o boletim alerta que seria preciso aguardar mais um pouco para avaliar os efeitos das viagens e festas do período do Carnaval. Os efeitos da flexibilização do uso de máscaras em diversas localidades também precisam ser observados.
“Pode-se dizer que o ponto de mudança da covid-19, de pandemia para endemia, que é definido apenas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), será definido a partir de muitos indicadores, e um deles é a letalidade”, sublinha o documento, recomendando cautela na adoção de medidas de flexibilização. “Quando a ocorrência de formas graves que requerem internação for suficientemente pequena para gerar poucos óbitos e não criar pressão sobre o sistema de saúde, saberemos que se trata de uma doença para a qual podemos assumir ações de médio e longo prazo sem precisar contar com estratégias de resposta imediata.”
Isso sem contar o risco de surgimento de novas variantes. O próprio ministro da Saúde revelou que já há dois casos da variante deltacron registrados no Brasil, um no Amapá e outro no Pará. Segundo ele, essa notícia requer monitoramento e evidencia a importância da aplicação da dose de reforço.
Para uma autoridade que esteve ao lado do presidente desde o início da pandemia, Bolsonaro errou ao não conseguir verbalizar de forma clara que sua principal intenção era apenas assegurar que o Brasil comprasse uma vacina segura. O problema, diz essa fonte, é que quando ele entra numa polêmica não sai de jeito nenhum nem aceita recuar.
O argumento serve como subsídio para entender o discurso que será adotado pelo campo governista, mas é inegável que os erros de Bolsonaro e sua equipe vão muito além. Precipitar mais uma decisão que deveria ser técnica em razão das eleições, ainda mais sem apresentar os estudos que a embasam, será outro grave equívoco.
O argumento de Leite
Desde as prévias do PSDB, disputa da qual saiu derrotado por João Doria, Eduardo Leite demonstra convicção sobre o fator que será determinante na eleição presidencial deste ano: a taxa de rejeição de cada um dos candidatos.
O argumento não foi suficiente para lhe assegurar uma vitória na disputa interna do PSDB. Agora, poderá ser testado novamente se as negociações com PSD avançarem.
Fonte: Valor Econômico
https://valor.globo.com/politica/coluna/risco-de-politizacao-da-emergencia-sanitaria.ghtml
Elio Gaspari: Um caso de lavajatismo piorado
Elio Gaspari / O Globo
Deve-se aos repórteres Artur Rodrigues e Rogério Pagnan a revelação de que abriu-se a caixa-preta das maracutaias envolvendo a concessão de rodovias de São Paulo. A Ecovias, uma das maiores empresas do setor, reconheceu a existência de um cartel e propinas em 12 concessões entre 1998 e 2015. Em 2020, a Ecovias assinou um acordo cível com a Promotoria paulista e aceitou devolver à Viúva R$ 650 milhões, dos quais R$ 400 milhões em obras e R$ 250 milhões em dinheiro. A empresa cobra os pedágios mais caros do estado: R$ 30,20 para carros.
Nessa bocarra operavam pelo menos dez parlamentares filiados a quase toda a extensão do arco partidário. Alguns deles vendiam proteção numa comissão parlamentar de inquérito.
Dessa boa iniciativa resulta um detalhe inquietante: o Ministério Público e o Judiciário não revelam o nome do representante da Ecovias que fez um acordo de colaboração premiada. Mais: procurada, a Ecovias recusou-se a comentar a colaboração de seu representante.
Depois de ter passado pelas onipotências lavajatistas da República de Curitiba, a turma que paga os pedágios é submetida a um novo tipo de humilhação. Uma empresa reconhece que praticou ilícitos, topa desembolsar R$ 650 milhões, mas não comenta. Vá lá, a paciência pública aguenta.
Num outro patamar, o Judiciário e o Ministério Público não revelam o nome do representante da empresa que confessou as malfeitorias. Entre elas, o cidadão contou que, em 1º de agosto de 2014, deu R$ 200 mil a um parlamentar. Se isso fosse pouco, vazam os nomes de pelo menos dez parlamentares.
Quando a República de Curitiba aspergia vazamentos seletivos, tinha a elegância de mostrar o nome do colaborador. Ademais, havia uma certa proporcionalidade, dois terços eram empresários ou servidores públicos, e um terço eram diretores de grandes empreiteiras. Afinal, sem o lubrificante de empresários e dos diretores de empresas, as rodas da corrupção enferrujam.
Em dezembro do ano passado, com autorização da Justiça, a Polícia Federal fez uma espetaculosa operação de busca na casa do ex-governador Ciro Gomes. O ato foi anulado pela instância superior do Judiciário. Em janeiro, assistiu-se a outra operação de busca e apreensão em casa de “pessoas ligadas” a Márcio França, candidato ao governo de São Paulo.
Ano eleitoral é assim mesmo, mas o que vem aparecendo são reedições pioradas do lavajatismo que envenenou a maior investigação de roubalheiras de sabe-se lá desde quando.
No caso da Ecovias, a curva é mais adiante. Ela envolve as libélulas que farfalharam em torno da privataria das concessões de estradas ao longo de pelo menos três governos de São Paulo, mais uma CPI pra lá de esquisita. Tudo isso tramita no escurinho do andar de cima. A isso somou-se a bizarrice do colaborador anônimo e de um vazamento que só identifica nominalmente políticos. As empresas do cartel das concessões, bem como a participação de cada uma delas, permanecem protegidas. Pelo que se vê, entre 1998 e 2015 havia um cartel, com seus jabaculês. Teria acabado graças à intervenção do Arcanjo Gabriel.
Passaram-se 21 séculos desde os dias em que o senador romano Catilina reclamava da insistência com que se abusava da paciência alheia.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/opiniao/um-caso-de-lavajatismo-piorado-na-ecovias-25434264
Conteúdo neonazista avança em canais do Telegram, aponta pesquisa
Fabio Serapião e Raquel Lopes / Folha de S. Paulo
A disseminação de discurso de ódio com viés antissemita aumentou no mês de janeiro em canais de extrema direita do Telegram, segundo uma pesquisa feita por professores das universidades federais da Bahia e de Santa Catarina.
O projeto "Ecossistema de desinformação e propaganda computacional do Telegram", coordenado por Leonardo Nascimento, Letícia Cesarino e Paulo Fonseca, acompanha e monitora 69 grupos e 186 canais de extrema direita.
Em janeiro, segundo a pesquisa, chamou a atenção a presença de um número crescente, intensificado desde dezembro de 2021, de vídeos e áudios de conteúdos abertamente neonazista.
Os compartilhamentos sugerem uma oposição entre cristãos versus judeus, em que esse segundo grupo é retratado como "anticristão" e como uma força política e econômica que estaria agindo "em prol da vacinação em massa em contexto mundial" por meio de grandes corporações.
Os pesquisadores também mapearam o aumento de compartilhamentos principalmente em três temáticas: voto auditável, mobilização contrária à vacinação e de mensagens sobre as formas de burlar um possível banimento do Telegram.
Os conteúdos são compartilhados e os grupos estão ativos mesmo após a plataforma sinalizar que pode bloquear esses espaços em caso de pedido da Justiça.
Na prática, o Telegram bloqueou, por ordem de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), páginas do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, enquanto mantém canais e grupos de extrema direita, muitos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que disseminam desinformação e discurso de ódio.
As mensagens sobre a vacinação e a exigência de comprovação vacinal vêm, na maioria das vezes, cercadas de características conspiratórias. Elas sugerem uma suposta articulação mundial de farmacêuticas, governos e organizações internacionais que conspiravam contra a segurança e a liberdade dos cidadãos.
Há vídeos que apresentam supostos depoimentos sobre reações adversas da vacinação em crianças e adolescentes. O auge das discussões sobre a vacinação infantil no Brasil ocorreu em janeiro, mês em que foi feita a análise do estudo.
Um dos vídeos mais compartilhados é o do médico José Augusto Nasser, que tem posição contrária à imunização das crianças e defende o uso de medicamentos sem eficácia contra a Covid, como a hidroxicloroquina.
A vacinação de crianças e adolescentes é tema sensível no governo Jair Bolsonaro, que chegou a distorcer dados e desestimular a imunização dos mais jovens. O presidente chegou a ameaçar expor nomes dos servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que aprovaram o uso de vacinas da Pfizer em crianças.
Servidores da Anvisa passaram a receber uma série de ameaças devido à aprovação do imunizante. Em entrevista à Folha, Antônio Barra Torres, presidente da agência reguladora, afirmou que a campanha do mandatário estimula grupos antivacina.
A pesquisa aponta ainda que continuam temas como os ataques ao STF, ao ex-presidente Lula, o descrédito das instituições públicas de saúde, meios de comunicação e jornalismo tradicionais.
O vídeo do YouTube mais compartilhado no Telegram foi nomeado como "Adv em reunião da Maçonaria chora! Descobriu plano que envolve morte de Bolsonaro para eleger Lula".
A pessoa que fala no vídeo se apresenta como advogado Erick Carvalho. Relata a possibilidade da vitória do ex-presidente Lula nas eleições de 2022, diz que há fraude nas urnas eletrônicas e ataca o ministro Alexandre de Moraes.
A pesquisa aponta que o Telegram segue como uma plataforma estratégica de compartilhamento de informações de grupos de extrema-direita no Brasil. Links do YouTube são os mais compartilhados na plataforma.
Isso sugere o protagonismo que ambas as plataformas deverão apresentar nos fluxos comunicacionais dos debates eleitorais de 2022.
Por causa desse protagonismo, os debates sobre um possível bloqueio do Telegram também aumentaram em janeiro nos grupos. Em especial, o compartilhamento de instruções para como proceder para contornar possíveis mecanismos de impedimento de acesso à plataforma.
A Folha revelou que o Telegram, sediado em Dubai, nos Emirados Árabes, conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em processo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), encarregado do registro de marcas no país.
Ao mesmo tempo, a plataforma ignora alguns chamados da Justiça brasileira e do Ministério Público Federal engajados no enfrentamento à desinformação eleitoral.
O uso do Telegram na disseminação de fake news é alvo de preocupação para as eleições deste ano, após a plataforma ter escapado de algumas ordens e pedidos de autoridades brasileiras.
Um dos coordenadores da pesquisa, o professor Leonardo Nascimento, do Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Federal da Bahia, disse à Folha que o banimento da plataforma não é o caminho mais indicado e tecnicamente é inviável.
"A gente precisa levar o debate sobre o Telegram para além do bloqueio ou não. É preciso entendê-lo ao lado de outras plataformas como YouTube, Twitter, Parler, Gettr, Facebook e etc. Esses canais são todos inter-relacionados, eles compartilham audiência", afirma.
Nascimento lembra que a pesquisa apontou para o YouTube como principal fornecedor de conteúdo para esses grupos. Segundo ele, cerca de 80% dos links compartilhados no Telegram vêm da plataforma.
"O epicentro da produção de desinformação, se for mensurar por plataforma, é muito mais o YouTube que o Telegram", diz ele.
Nesse cenário, de inter-relação entre as plataformas e de possibilidade de pesquisas e acessos aos grupos e canais do Telegram, o pesquisador defende uma regulação e a atuação das polícias judiciárias, Federal e Civil, em investigações contra esses espaços que disseminam desinformação e ataques de ódio.
"Se o aparato policial se debruçar sobre isso de maneira a descobrir quem são os agentes e o que falam não seria muito difícil. É muito mais fácil conduzir a investigação científica, policial e jornalística no Telegram", afirma.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/03/conteudo-neonazista-avanca-em-canais-do-telegram-aponta-pesquisa.shtml
Vera Magalhães: Reacionarismo com aparato estatal
Vera Magalhães / O Globo
O reacionarismo histérico, impulsionado por notícias falsas e pela disseminação da narrativa segundo a qual a cultura e a educação estavam sob uma espécie de ditadura progressista que minava os valores da família, foi um dos ingredientes fundamentais para a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.
Peças de publicidade à primeira vista toscas demais para ser críveis, como a que dizia que Fernando Haddad havia distribuído mamadeiras com bicos em forma de pênis em creches quando fora prefeito de São Paulo e, se eleito presidente, “nacionalizaria” a prática, cumpriram o circuito tradicional das fake news naquele pleito: nasciam em grupos do Facebook, se espraiavam pelo WhatsApp e paravam, aqui e ali, em postagens de políticos, que lhes emprestavam ares de verossimilhança.
Esse caldo de cultura do submundo das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, que tenho chamado aqui de Bolsoverso, teve reflexo nas ruas, com ofensivas de grupos como o MBL, que promoveu o boicote e a vandalização de uma exposição, a “Queermuseu”, em 2017 e 2018.
O feito que o bolsonarismo pretende operar agora é repetir a radicalização da pauta eleitoral, trazendo para o debate político temas absolutamente laterais, ou francamente importados de outros países, para que ajudem a reorganizar o eleitorado “conservador” que se dispersou nos últimos anos diante dos desacertos do governo na economia e na gestão da pandemia.
Nada mais conveniente -- num momento em que Jair Bolsonaro vê a inflação ameaçar a melhora que ele vinha conseguindo nas pesquisas graças à queima de altas quantidades de dinheiro público -- que trazer para o centro do debate temas como aborto e pedofilia e fazer deles ameaças a pairar sobre os lares brasileiros, principalmente caso Lula vença as eleições.
Já seria uma tremenda manipulação do debate público se fosse feito como antes, pelo gabinete do ódio em mesas infestadas de latas de leite condensado. O que torna a operação bem mais grave é que ela agora se dá com aparato estatal.
O Ministério da Justiça decretou a censura a um filme de 2017 (!) alegando apologia à pedofilia. O moralismo pretérito é tão hipócrita que os indignados de hoje, como o dublê de deputado e pastor Marcos Feliciano, foram os entusiastas à época do lançamento do filme, baseado num livro do comediante Danilo Gentili, por ser uma reação ao “politicamente correto”, da esquerda.
Gentili era antes visto como aliado dessa direita reacionária. Seus memes e suas piadas eram disseminados como pão quente pelos grupos bolsonaristas, até ele passar a criticar o governo e, então, ser catalogado como inimigo.
É inaceitável que se ressuscite a censura no Brasil, pouco importando aqui a qualidade da obra em tela. Crimes, desvios de conduta, patologias e outras escatologias estão presentes num sem-número de obras de arte, e isso não é razão coberta pela lei brasileira para bani-las.
A escalada de Bolsonaro sobre o aparato de Estado para se beneficiar politicamente inclui o aparelhamento da Polícia Federal, o lançamento do diretor da Abin como candidato (!!) e, agora, a transformação do Ministério da Justiça em órgão censor, com direito a peroração moralista do próprio ministro em redes sociais.
Quando você conjuga a montagem dessa máquina de perseguição e propaganda ideológica incrustada no governo federal ao uso indiscriminado e cada vez mais desesperado de dinheiro público sem lastro para tentar conter os estragos da inflação na popularidade do capitão, o que se tem é um pleito em que o abuso do poder político e econômico ganha uma conformação inédita.
Até aqui, isso passou batido pelos partidos e pelo Ministério Público, a que caberia alertar a Justiça Eleitoral sobre o cometimento cotidiano de crimes contra a lisura na disputa.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/reacionarismo-com-aparato-estatal.html
Vinicius Torres Freire: Bolsonaro começa sua guerra da reeleição
Vinicius Torres Freire / Folha de S. Paulo
Os efeitos da desordem mundial vão bater no Brasil pelo menos na forma de inflação mais alta até às vésperas da eleição, perto de 9% ao ano até agosto. Se a crise ou a inflação pararem por aí, vai sair barato. Mas Jair Bolsonaro não vai ficar parado, como já deveria ser fácil perceber.
Por mais que não vá conseguir levar o crescimento muito além do zero, pode salvar alguns votos que iriam pelo ralo com uma recessão. Mais relevante, pode distribuir benefícios localizados, "pessoais", que ao menos possam render uma boa impressão, ainda que não dê conta da carestia e da queda dos salários.
Bolsonaro começa gastando R$ 20 bilhões em combustíveis, na verdade deixando de arrecadar tal valor de impostos a fim de baratear o diesel. Sabe-se lá quanto desse desconto vai chegar nos tanques, mas é um pequeno impulso fiscal (gasto do governo que estimula a economia) e um "gesto".
O governo pretende permitir saques do FGTS, algo que pode colocar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões no bolso de pessoas que vivem entre penúria e estresse. Não é gasto público. O governo abre o cofre de uma poupança privada forçada. Mas é outro pequeno estímulo, de cerca de 0,3% do PIB, que será certamente notado por quem receber o dinheirinho.
É possível ainda que antecipe em seis meses o 13º pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Há um pequeno gasto embutido aí, mas na maior parte se trata de antecipação de despesa, que terá algum efeito na economia, ainda que logo se dissipe, passada a eleição. É outra mensagem direta do governo, para uns 30 milhões de pessoas: "Bolsonaro pensou em você". Haverá perdão de dívidas e crédito mais barato para pequenas empresas.
Calcular o saldo político desses benefícios é mera especulação: quanto disso vai compensar a revolta daqueles que ora rejeitam Bolsonaro e as durezas novas da crise mundial? Difícil é dizer que não terão efeito algum.
Ainda virá muita dureza. Em mais um de seus comentários de imbecil de botequim sórdido, Bolsonaro fez piada com a queda do preço do petróleo nesta terça, pedindo que nossa "querida Petrobras" reduza preços. Foi calmaria ilusória. Embora os melhores chutadores de preços estejam errando mais do que nunca sobre petróleo ou o que seja, a guerra na Ucrânia já soltou vírus bastantes para infectar a economia mundial por muitos meses, mesmo que aconteça um milagre de pacificação em breve.
Ainda que volte ao imediato pré-guerra, o preço de petróleo, grãos e outros materiais continuará em níveis de pressão inflacionária extra. Mesmo antes desse desastre, os bancos centrais dos EUA e União Europeia previam algum aperto financeiro. Algum virá ou haverá inflação mundial mais duradoura. Os BCs estão entre a cruz e a caldeirinha, risco de estagnação ou mais inflação. Mas o crédito, na prática, na vida real, já ficou mais caro no mundo rico.
A grande instabilidade de preços e de taxas de juros é motivo de retranca de empresas e de risco aumentado de acidentes financeiros. As estimativas de crescimento para EUA e Europa são revisadas para baixo, embora ainda sejam muito boas.
Além da carestia de materiais básicos (energia, comida, minérios), deve ainda haver desordem no transporte e abastecimento de peças e outros insumos da indústria mundial. O problema causado pela epidemia nem fora ainda resolvido, piora com a guerra e com a reação chinesa a seus surtos de Covid.
Quanto mais problema houver, mais Bolsonaro será tentado a gastar para comprar seus votos. Pode ser que faça isso de modo menos grosseiro, com subsídios e redução de impostos. Pode até se implodir, levando junto o país, inventando gastos de calamidade ou coisa que o valha. Mas não vai ficar parado.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/viniciustorres/2022/03/bolsonaro-comeca-sua-guerra-da-reeleicao.shtml
Bruno Boghossian: Blitz sobre filme exibe governo dependente de guerra cultural
Bruno Boghossian / Folha de S. Paulo
Na ausência de alvos fáceis, o bolsonarismo costuma recauchutar polêmicas do passado. Desta vez, o Ministério da Justiça fez uma jogada ensaiada com políticos conservadores e proibiu a exibição de um filme de 2017. A manobra expõe um governo que depende da mesma guerra cultural que Jair Bolsonaro explorou para chegar ao poder.
Ninguém tentou esconder que a censura seria usada como arma política. No fim de semana, aliados de Bolsonaro denunciaram uma cena de "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola" em que o vilão pede que duas crianças o masturbem. O secretário da Cultura, Mario Frias, entrou na campanha e prometeu agir contra o que chamou de afronta às famílias.
Sem ferramentas legais para proibir a exibição, o ministro da Justiça citou o Código de Defesa do Consumidor e determinou a suspensão do filme em serviços de streaming como forma de "proteção à criança e ao adolescente consumerista".
Foi uma espécie de contorcionismo para atender ao protesto dos bolsonaristas. Segundo o ex-ministro Torquato Jardim, decidir se um filme pode ser exibido não é competência da pasta. "Se a cena é ofensiva, é preciso procurar o Judiciário, que é quem decide se aquele é um conteúdo abusivo", afirma.
A canetada faz parte da encenação. Assim como em outras ocasiões, Bolsonaro busca se apresentar ao eleitorado conservador como uma autoridade capaz de atuar fora das regras do jogo para enfrentar o que esse grupo trata como ameaça.
O presidente trabalha para manter seu favoritismo no segmento e conter o avanço de políticos interessados na retórica de defesa da família. Um de seus concorrentes nesse campo é Sergio Moro –que foi ministro da Justiça e é apoiado por Danilo Gentili, criador do filme proibido.
A blitz bolsonarista sugere que o conservadorismo moral será uma ferramenta recorrente no ano de eleição. O presidente continua pendurado nessa agenda para aglutinar parte de sua base e compensar um déficit de realizações do governo.
Fonte: Folha de S.Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/bruno-boghossian/2022/03/blitz-sobre-filme-exibe-governo-dependente-de-guerra-cultural.shtml
Câmara votará anistia a partidos que descumpriram cota para mulheres e negros
Danielle Brant e Ranier Bragon / Folha de S. Paulo
A Câmara dos Deputados deve votar na quinta-feira (17) uma PEC que, embora trate da participação feminina na política, não traz avanços significativos sobre esse tema e ainda dá uma ampla anistia a partidos que nas últimas eleições descumpriram as regras de direcionamento mínimo de verbas públicas para mulheres e negros.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) leu nesta terça (15) relatório em que manteve a anistia, já aprovada pelo Senado.
Pelo texto, ficam livres de punição partidos que não aplicaram ao menos 5% do fundo partidário em programas de incentivo às mulheres ou que não direcionaram o dinheiro do fundo eleitoral de forma proporcional às candidaturas de negros e de mulheres.
De acordo com o texto aprovado no Senado, não serão aplicadas sanções de qualquer natureza aos partidos que descumpriram as normas nas eleições passadas, inclusive devolução de recursos, multa ou suspensão do fundo partidário.
Conforme a Folha mostrou, em 2020 a maioria dos partidos descumpriu a determinação da Justiça de dar tratamento igualitário (ou proporcional) a homens e mulheres, negros e brancos, na distribuição de suas verbas e do tempo de propaganda eleitoral.
Compilação com base na prestação de contas parcial dos candidatos entregue à Justiça Eleitoral mostrava que, apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos, eles haviam sido destinatários de cerca de 40% da verba dos fundos eleitoral e partidário. Os autodeclarados brancos reuniam 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candidatos.
Apesar de a legislação determinar desde 2018 distribuição dos recursos às mulheres na proporção das candidaturas lançadas, a maior parte das siglas também não havia cumprido essa regra até a prestação de contas parcial de 2020 —na média, homens eram beneficiários de 73% do dinheiro.
A PEC tramita em uma comissão especial criada em dezembro do ano passado para debater o mérito do texto, aprovado pelo Senado cerca de cinco meses antes. Nesta terça, houve pedido coletivo de vista.
O texto obriga os partidos a aplicarem pelo menos 5% dos recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Um artigo adicionado em 2015 à lei dos partidos políticos já obriga as legendas a repassar o mínimo de 5% para incentivar a presença feminina na política. A legislação, porém, também prevê que esses recursos possam ser reservados para as eleições, o que levou partidos a não gastarem o percentual para promover a diversidade de gênero.
Levantamento feito pela Folha em 2018 revelou que os partidos destinavam só 3,5% do fundo público com mulheres.
A PEC também coloca na Constituição a obrigação de que partidos direcionem recursos proporcionais às mulheres (mínimo de 30%) e aos candidatos negros que lançarem.
Essas exigências já estão previstas na legislação comum e na jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). O pequeno avanço, nesse sentido, é colocar na Constituição as regras.
A relatora suprimiu dispositivo do Senado que previa a acumulação desses 5% em diferentes anos, permitindo a utilização futura em campanhas eleitorais das candidatas. No entanto, indicou que o recurso poderá ser gasto em pré-campanha das candidatas, conforme os limites legais.
"É preciso que os partidos estimulem a formação de lideranças femininas, sobretudo financeiramente, de modo que a alçar ao texto constitucional torna a medida essencial para imprimir maior legitimidade democrática e força normativa", escreveu Margarete Coelho.
A expectativa é que, depois de sair da comissão especial, o texto já seja apreciado pelo plenário. Se não houver alteração em relação à proposta do Senado, segue para promulgação —por ser tratar de PEC, a proposta entra em vigor imediatamente, não cabendo sanção ou veto presidencial.
Apesar de o Congresso ter discutido esse tema no ano passado, a PEC não inclui cota de cadeiras para mulheres ou negros nos legislativos.
Prevaleceu a posição dos partidos tradicionais e da maioria de seus caciques de manter as regras atuais, já que o estabelecimento de cotas de cadeiras resultaria, necessariamente, na perda de vagas para atuais detentores de mandato.
A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) criticou a disparidade de representação feminina no Congresso.
"Não temos 30% no Parlamento e nem o Parlamento desta Casa aceitou até agora votar uma PEC de pelo menos de 30% [de vagas]. É algo que dá uma tristeza enorme."
Apesar de ter crescido em relação à eleição anterior, o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018 representou apenas 15% do total das 513 cadeiras.
A bancada feminina, até então composta por 53 parlamentares, foi para 77 integrantes. Antes, o percentual era de 10%.
Embora ainda distante da paridade num país em que mais de 51% da população é mulher, o percentual foi o maior já alcançado por mulheres na Casa. Em 1998, apenas 29 candidatas foram eleitas, o equivalente a 6% das vagas.
O índice chegou a dois dígitos somente em 2014, quando foram eleitas 51 parlamentares.
Apesar do aumento, as campanhas de mulheres tiveram pouco sucesso pelo país. De 2.769 candidatas ao cargo de deputada federal em 2018, apenas 3% foram bem-sucedidas.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/03/relatora-na-camara-preve-anistia-a-partidos-que-descumpriram-verba-para-mulheres.shtml
