O deputado federal e presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, estreia na próxima semana sua coluna no Jornal Notícias, de Barueri e região. Em entrevista, ele fala sobre a crise política que o país enfrenta, impeachment e novos caminhos.
Jornal Notícias – Qual é a sua análise sobre os protestos do último dia 16 de agosto contra o governo Dilma e o PT?
A clara mensagem transmitida pela cidadania nas ruas de todo o Brasil evidencia aquilo que os principais institutos de pesquisa já haviam constatado: a maioria do povo brasileiro reprova o atual governo e defende o impeachment. . A sociedade deseja que o país supere a atual ingovernabilidade, o que só será possível com um novo comando e um verdadeiro projeto nacional de desenvolvimento. Pela primeira vez desde que eclodiram os protestos deste ano, houve uma pauta central e muito bem definida: o impeachment de Dilma, além de duros ataques contra o PT e o ex-presidente Lula.
JN – E o que pretendem fazer as oposições neste momento?
As oposições devem compreender o recado das ruas e se conectar aos anseios da parcela majoritária da população brasileira, que clama pelo fim do governo Dilma. As forças políticas que se opõem democraticamente ao PT têm de estar preparadas para o impeachment da presidente da República, um processo inexorável em função de reiteradas ilegalidades cometidas, entre as quais as “pedaladas fiscais” que configuram um escandaloso crime de responsabilidade. Além disso, há uma série de irregularidades verificadas nas contas da campanha da então candidata Dilma Rousseff em 2014, o que pode levar à sua cassação por crime eleitoral.
JN – Alguns defensores do governo Dilma atacam a oposição e dizem que os defensores do impeachment são “golpistas”. Impeachment é golpe?
A acusação bravateira de que falar em impeachment é uma atitude golpista não se sustenta diante da lógica, das leis e dos fatos. Dilma e o PT, afinal, sabem muito bem que se trata de uma ferramenta constitucional, regulamentada por lei, à qual o país já recorreu uma vez, em 1992, quando Collor deixou o cargo antes da conclusão de seu mandato. Na ocasião, o PT apoiou o impeachment votado pelo Congresso e não qualificava seus entusiastas como “golpistas”.
JN – Quais são as possibilidades que se desenham para uma eventual saída de Dilma?
As possibilidades que hoje se colocam são a cassação do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral, que investiga a utilização de recursos desviados da Petrobras na campanha eleitoral de 2014, ou a rejeição das contas do governo pelo Congresso Nacional com base no parecer do Tribunal de Contas da União em decorrência das “pedaladas fiscais”, que configuram evidente descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Na primeira hipótese, Dilma seria afastada automaticamente, assim como o vice Michel Temer – o presidente da Câmara dos Deputados assumiria o cargo e novas eleições seriam convocadas. No segundo caso, poderia ser instaurado no Congresso um processo de impeachment da presidente por crime de responsabilidade. Este é o cenário mais provável. Além de tudo isso, muito se fala sobre uma eventual renúncia de Dilma, o que não pode ser totalmente descartado.
JN – Muito tem se falado sobre um possível “acordão” entre o governo Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros, para dar sustentação à presidente. Isso pode acontecer?
Isso foi uma forma que o governo encontrou para se segurar com Renan Calheiros. Um governo que vinha ladeira abaixo e, com essa aproximação, conseguiu uma ligeira oxigenação. Mas nada muito permanente. São acordos palacianos, e a incapacidade do governo para enfrentar a crise não vai ser resolvida com algumas ações. As coisas estão indo de mal a pior. Os brasileiros não vão aceitar um “acordão” entre o Planalto e o Senado ou qualquer outro poder da República. Não há conchavo que resolva a crise a médio e longo prazo.
JN – Qual é a sua mensagem final para os leitores que acompanham a crise que o país atravessa?
Chegou o momento de construirmos um governo mais ético, transparente e comprometido com o interesse nacional. Um governo que aponte novos rumos, resgate a confiança dos brasileiros em seu próprio futuro e recupere a credibilidade perdida pelo país. As ruas falaram novamente, em alto e bom som, e o seu recado não deixa margem para dúvidas. Pacífica e democraticamente, seguindo a Constituição e respeitando as instituições republicanas, o Brasil vai se encontrar com o seu destino e trilhar um novo caminho.
Fonte: Assessoria do PPS
