Day: dezembro 4, 2021

Amazônia Real: A luta da mulher-floresta Eliane Brum contra o fim do mundo

Por Pedro Alexandre Sanches / Amazônia Real

São Paulo (SP) – É desafiadora a leitura de Banzeiro Òkòtó – Um Viagem à Amazônia Centro do Mundo, da jornalista gaúcha Eliane Brum, que desde 2017 mora em Altamira, no Pará. O livro denuncia as diversas violações territoriais e de direitos na Amazônia, diretamente relacionadas à destruição ambiental provocada por grandes empreendimentos. Na contramão da suposta neutralidade jornalística, Eliane se coloca explicitamente ao lado dos povos amazônicos e da resistência contra a destruição da floresta.

A autora chama o conjunto de habitantes da floresta – indígenas, ribeirinhos, beiradeiros e quilombolas – de “povos-floresta”, como constituintes inalienáveis da natureza amazônica e em confronto com a velha noção autoritária da Amazônia como “deserto verde” ou “deserto humano”, portanto desabitado (segundo a lógica dos colonizadores). “Para os povos originários, não existe a natureza e as pessoas humanas, uma coisa e outra coisa. Há apenas natureza. Os indígenas não estão na floresta, eles são floresta. Interagem com o que os brancos chamam de floresta, como também interagem as pessoas não humanas. A floresta é tudo, o visível e o invisível”, conceitua.

Outra argumentação contundente de Banzeiro Òkòtó apresenta os “convertidos-em-pobres”: desalojados por Belo Monte da floresta e das margens dos rios, onde não são pobres nem ricos, os povos-floresta são atirados às periferias de Altamira, passam a precisar de dinheiro e se tornam, portanto, pobres, não raro miseráveis. O pacote capitalista cai inteiro em suas cabeças: moradia, transporte, emprego, patrão. “Ser rico é não precisar de dinheiro”, argumenta a autora, em formulação aprendida com os povos-floresta. “Antes colhia 400 melancias boas, hoje não consigo comprar uma ruim”, define um ex-beiradeiro atirado à periferia de Altamira, em entrevista à jornalista.

Eliane Brum, também escritora e documentarista, propõe em Banzeiro Òkòtó uma série de inovações ao mesmo tempo linguísticas e conceituais, que ela vai introduzindo aos poucos no texto e passa a adotar a partir de cada explicação. Uma delas é a adoção do gênero neutro em lugar da separação estanque entre feminino e masculino, cujos inconvenientes a jornalista previne logo na primeira página do texto: “Imagino que a maioria vai estranhar e até ficar incomodada no início da leitura, como aconteceu também comigo. Estranhar é preciso”.


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Aos povos originários, Eliane dá o nome de “extra-humanes” ou “além-do-humane” (“nossos antepassados são mais antigos do que Jesus Cristo”, delimitam, a certa altura, os Munduruku), Combatendo a separação hierarquizada dos seres vivos entre humanos e animais, a autora rejeita o termo “animais”, que substitui por “não-humanes”. Incomodada com a negativa reluzente em “não-humanes”, troca-a por “mais-que-humanes”. Sobre a hidrelétrica de Belo Monte (cuja cidade mais próxima é Altamira), adota às vezes a terminologia criada pelos deserdados da construção da usina: Belo Monstro. Para a ditadura de 1964, que alguns já tratam como “civil-militar” (e não apenas militar), prefere o termo “empresarial-militar”. Nesse procedimento, desafia dogmas do jornalismo empresarial e coloca-se inequivocamente em um lado da frente da batalha pela preservação de todas as naturezas: Eliane está na Amazônia para se somar a extra-humanes e mais-que-humanes, contra representantes das elites empresariais, agrárias, políticas etc., rotulados por ela de “comedores do planeta”. Sua crítica aos donos do poder é ampla e um tanto indistinta, abrangendo o papa, as religiões neopentecostais, os políticos de qualquer partido ou orientação ideológica e o mundo dito desenvolvido, em especial a Europa e os Estados Unidos. “A parte rica do mundo tem problemas de audição”, escreve. “O problema é que os brancos não compreendem a linguagem dos não-brancos.”

No capítulo “A Amazônia É Mulher”, a antiga diferenciação estanque entre feminino e masculino sobrevive, indicando que há muito a caminhar até a superação total das hierarquias, desigualdades e submissões que  a língua portuguesa espelha. Numa passagem radiante de Banzeiro Òkòtó, ela apresenta o líder camponês (de pequenos agricultores e pescadores da floresta) que vive um casamento inter-racial, define-se como “de gênero não-binário” e pinta as unhas de azul, numa prova de que por trás da linguagem há um fenômeno concreto, que é conhecido e praticado por habitantes de um lugar considerado atrasado ou parado no tempo pela sociedade tradicional urbana.

Mudança climática

Devastação na Terra do Meio (Foto: Lilo Clareto)

Eliane pontua em seu novo livro que a proposta de sacudir a linguagem para sacudir o que há por trás dela tem precedentes. Lembra que em 2019 o jornal britânico The Guardian anunciou uma eloquente substituição de palavras e termos em seu vocabulário. No linguajar do jornal, mudança climática virou “emergência climática” ou “colapso climático” e aquecimento global trocou de “global warming” para “global healing” – algo como “superaquecimento global”, segundo sua tradução. Junto com o aquecimento do planeta, é imperativo aquecer a percepção geral e individual sobre a emergência. No Brasil, via de regra, o jornalismo mais comercial não tem se mostrado à altura das fortes transformações e modificações de paradigmas que o planeta vive, e que a autora capta antes do paquiderme jornalístico – ou antes que seja tarde demais, como de resto o livro apregoa em toda sua extensão.

E é sobre o lado de cá da sociedade, o lado urbano, que Eliane Brum apresenta momentos de mordaz responsabilização, como na história do grileiro amazônico cuja filha é atriz teatral e promotora de festas modernas e blocos de carnaval em São Paulo. “Meu pai formou esse condomínio há um tempo e deu pra gente de presente”, ela justifica o lote do laranjal que ganhou do pai. A jornalista demonstra, assim, que os destruidores da floresta não são entes invisíveis e podem estar bem mais próximos do que pode parecer. A proximidade se aprofunda quando a autora, despida das camadas e camadas e camadas de proteção oferecidas por megalópoles de São Paulo, tenta alugar uma casa (num condomínio) em Altamira e descobre que o proprietário é o homem que mandou matar a religiosa Dorothy Stang. “Em Altamira, não havia como me livrar do sangue, como eu fazia em São Paulo”, conclui, num daqueles trechos feitos sob medida para brancos de classe média e alta.

Em certas passagens, a prosa de Eliane em primeira pessoa parece tentar dar sentido épico a banalidades que evidentemente são menos interessantes e relevantes que a emergência vivida pela floresta colossal e, por consequência, pelo mundo todo. Nesses momentos, a impressão é a de que a jornalista, por vício profissional ou por outro motivo, cede à tentação de sobrepor sua figura à floresta como protagonista do livro.

Amazônia centro do mundo

Caderno de fotos de Lilo Clareto que acompanha o livro

A explicação sobre os porquês do título do livro só se conclui ao final de sua leitura. Banzeiro, como Eliane explica logo de início, é, segundo os povos do Xingu, a região onde um rio é mais bravio. “É onde com sorte se pode passar, com azar não. É um lugar de perigo entre o de onde se veio e o aonde se quer chegar”, decifra. Somente quatro capítulos antes do final, vem a explicação do termo òkòtó: na língua ioruba, é “um caracol, uma concha cônica que contém uma história ossificada que se move em espiral a partir de uma base de pilão”. “Amazônia Centro do Mundo é banzeiro em transfiguração para òkòtó”, escreve, para ao final concluir: “Entrelugares é meu lugar de fala”.

Sintonizada no tempo presente, a narrativa guarda momentos de choque, como a presença constante do fotógrafo Lilo Clareto, que acompanhou grande parte da trajetória jornalística da autora (inclusive na mudança para Altamira), assina todas as fotos do caderno de imagem e… morreu de Covid-19 em 2021. No mais, a grande meta cumprida de Banzeiro Òkòtó é reunir um conjunto polpudo de evidências, quando não provas, de que o fim do mundo está realmente próximo, se os seres humanes não se conscientizarem imediatamente de que estão comendo a casa onde moram.

(Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Leia um trecho de Banzeiro Òkòtó, de Eliane Brum:

11. onde começa um círculo?

Banzeiro é como o povo do Xingu chama o território de brabeza do rio. É onde com sorte se pode passar, com azar não. É um lugar de perigo entre o de onde se veio e o aonde se quer chegar. Quem rema espera o banzeiro recolher suas garras ou amainar. E silencia porque o barco pode ser virado ou puxado para baixo de repente. Silencia para não acordar a raiva do rio.

Não há sinônimos para banzeiro. Nem tradução. Banzeiro é aquele que é. E só é onde é.

Desde que me mudei para a Amazônia, em agosto de 2017, o banzeiro se mudou do rio para dentro de mim. Não tenho fígado, rins, estômago como as outras pessoas. Tenho banzeiro. Meu coração, dominado pelo redemunho, bate em círculos concêntricos, às vezes tão rápido que não me deixa dormir à noite. E desafina, com frequência sai do tom, se torna uma sinfonia dissonante, o médico diz que é arritmia, mas o médico não sabe de corpos que se misturam. Os médicos dos brancos são obcecados por fronteiras, veem o mundo como os diplomatas europeus, que dividiram a África em uma mesa de negociações na Berlim de 1885. Me dá esse coração aqui, pega o rim para você, em troca desta perna eu te dou o baço e o fígado.

Com esse coração esquecido de bater no ritmo convencional, minha insônia me navega. Meu sangue virou água, e às vezes sinto um peixe fazendo cócegas no meu pâncreas. Outras vezes, toda eu sou envenenada pelo mercúrio que os garimpeiros jogam nas veias do rio e nas suas próprias. Me contorço, viro mutante e ganho guelras podres.

Não aconteceu de repente. Foi acontecendo. Ainda acontece. Nunca mais vai parar de acontecer, acho. A Amazônia não é um lugar para onde vamos carregando nosso corpo, esse somatório de bactérias, células e subjetividades que somos. Não é assim. A Amazônia salta para dentro da gente como num bote de sucuri, estrangula a espinha dorsal do nosso pensamento e nos mistura à medula do planeta. Já não sabemos que eus são aqueles. As pessoas seguem nos chamando por nossos nomes, atendemos, aparentemente estamos com nossas identidades intactas — mas o que somos, já não sabemos. O que nos tornamos não tem nome. Não porque não tenha, mas porque não conhecemos a sua língua.

Se você reparar, todas as minhas metáforas são corpóreas, e nem metáforas são. A Amazônia literaliza tudo. Já não posso ser cartesiana, porque o corpo é tudo e tudo domina. Quem entra na floresta pela primeira vez não sabe o que fazer com os sentidos que sente, com as partes do corpo que desconhecia e que de repente nunca mais a deixará. Em algum momento, adoecem, porque o corpo da cidade, acostumado a fingir que não existe, para poder se robotizar diante do computador, não sabe o que fazer de si.

Esse corpo se ocupava em dez por cento, porque reprimido de tudo, e agora todos os cem por cento lhe chegam de uma vez. E sua de pingar no chão e coça de picadas de piuns e se corta nos tucuns e se arrepia com a água do rio e se encharca de desejo por corpos que não estavam no cardápio. É muito de um tudo de repente. As pessoas da cidade passam mal, se sentem doentes nas primeiras incursões na Amazônia, porque têm overdose de corpo. Acham que é malária o que é tesão por um corpo que não se sabia.

Aconteceu comigo mais de duas décadas atrás, no final dos anos 1990, nas minhas primeiras vezes na Amazônia como repórter. Eu ia e vinha. E quando voltava para Porto Alegre, da primeira vez, ou para São Paulo, em todas as outras, me chaveava por dentro até voltar a enquadrar meu corpo no espaço de apartamento em que ele se conformava por ter decorado a planta. Meu corpo virava um dois-quartos de classe média, mas o bicho que mora lá no fundo bem fundo tinha provado. E não se deixava esquecer. Então eu voltava para a Amazônia. Ia e vinha, ia e vinha curiosa de mim. Um dia, em janeiro de 2016, eu caminhava com uma amiga pela cidade de Altamira, no Pará. Era estação de chuva, mas estava seco. Os Yudjá da Volta Grande do Xingu chamaram aquele de O Ano do Fim do Mundo. Conto o porquê em outra volta do banzeiro, caso não me afogue antes. É fácil se afogar na escrita. Difícil é não se afogar.

Eu ciceroneava minha amiga, a psicanalista Ilana Katz, e um pequeno grupo de pessoas em encontros com os movimentos sociais e ambientais de Altamira. Nosso desejo era criar uma experiência clínica de escuta do sofrimento dos refugiados de Belo Monte, a hidrelétrica que matou uma parte do corpo do Xingu. Desde que a barragem interditou o rio, o Xingu carrega pedaços mortos. Em alguns trechos, arrasta penosamente braços e pernas sem movimento, que chamam de reservatórios ou lagos artificiais. Em outros, seu corpo seca e universos inteiros são asfixiados, como na Volta Grande do Xingu. Os peixes tentam nadar e se reproduzir, mas acabam morrendo, somando-se aos outros cadáveres. A morte não gosta de morrer sozinha. Vai morrendo em cadeia. A morte não sofre de agorafobia, ela gosta de toda gente, de peixe, carapanã, árvore, nós.

Disse a minha amiga, ali, entre as ruínas da mais violenta cidade amazônica, com o sol pesando sobre a cabeça como uma coroa de chumbo, Vou me mudar para Altamira. Nem eu mesma sabia de onde vinha aquela voz. Mas foi dito. E o que é dito passa a existir.


Banzeiro Òkòtó – Uma Viagem à Amazônia Centro do MundoDe Eliane Brum. Companhia das Letras, 294 pág., R$ 70.

 Pedro Alexandre Sanches é formado pela ECA-USP, Pedro Alexandre Sanches é jornalista paranaense trabalhando em São Paulo desde 1995. Especializado no jornalismo cultural, foi repórter da Folha de São Paulo e repórter e editor de cultura da CartaCapital. É editor-fundador do site de música e cultura Farofafá (www.farofafa.com.br) e atua como colaborador em diversos veículos. Escreveu os livros Tropicalismo - Decadência Bonita do Samba (2000), Como Dois e Dos São Cinco - Roberto Carlos (& Erasmo & Wanderléa) (2004) e Álbum (2021).

Fonte: Amazônia Real
https://amazoniareal.com.br/mulher-floresta-eliane-brum/


Estados Unidos dizem confiar plenamente na democracia brasileira

DW Brasil

O governo dos Estados Unidos afirmou nesta quinta-feira (02/12) ter plena confiança de que as eleições de 2022 no Brasil serão "livres e justas". A declaração foi feita por Juan González, encarregado de assuntos da América Latina do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.

Ele respondia a uma pergunta sobre o risco de o Brasil ter no ano que vem o seu próprio "6 de janeiro", em referência à invasão do Congresso americano por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, que tentavam evitar a certificação da vitória de Joe Biden.

O presidente Jair Bolsonaro, apelidado por alguns analistas como "Trump dos trópicos", afirmou diversas vezes, sem apresentar provas, que o sistema eletrônico de votação no Brasil sofre fraudes e disse que não admitiria uma derrota eleitoral. "Só Deus me tira daqui", disse ele em maio, após defender a adoção do voto impresso.

González fez em abril sua primeira viagem oficial à América Latina, que incluiu Colômbia, Argentina e Uruguai. O Brasil ficou de fora.


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Cúpula pela Democracia

Na próxima semana, o governo Joe Biden realizará aCúpula pela Democracia, para a qual o Brasil foi convidado e terá Bolsonaro como participante.

A cúpula virtual reunirá líderes de governos, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será realizada na próxima quinta e sexta.

Questionado sobre a pertinência de ter Bolsonaro na cúpula, tendo em vista seus constantes ataques ao sistema democrático, González disse que o Brasil "definitivamente precisava ter um assento na mesa". "Se olharmos a trajetória da democracia brasileira, creio que as instituições brasileiras têm muito a ensinar ao mundo sobre a democracia."

O assessor do governo Biden ressaltou que a cúpula não terá somente a participação de governantes. "Acho importante que os líderes escutem os jornalistas e a sociedade civil e os ajudem a assumir seus próprios compromissos sobre como os governos podem realmente responder a algumas das demandas que recebem da população", disse.

Bolsonaro também aceita convite de Putin

A Cúpula pela Democracia organizada por Biden convidou chefes de governo e de Estado de cerca de 110 nações, e deixou de fora a Rússia, China, Turquia, Hungria, Venezuela e Bolívia, entre outros países.

Uma das nações que ficou irritada com a iniciativa americana foi a Rússia. Em novembro, o Kremlin acusou os Estados Unidos de tentarem criar divisão entre os países com a cúpula.

Putin já veio ao Brasil em 2019 para Cúpula dos Brics, mas Bolsonaro ainda não fez viagem oficial à Rússia. Foto: Secom/PR

"Certamente temos uma atitude negativa em relação a esse evento. Não é nada mais do que uma tentativa de traçar novas linhas divisórias", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. Ele acusou os Estados Unidos de tentarem "privatizar a palavra 'democracia'", acrescentando que, para Washington, democracia é apenas o que se encaixa em seu entendimento.

Nesta quinta-feira, Bolsonaro informou que aceitou um convite do presidente russo, Vladimir Putin, para viajar ao seu país em 2022. Segundo a agência de notícias estatal russa, Putin disse que o Brasil era um dos "mais importantes parceiros estratégicos" da Rússia.

Bolsonaro disse que havia aceitado o convite e está "feliz" e "honrado", pois a inciativa "abre uma janela de oportunidade" para o Brasil. "É um grande mercado consumidor. Vamos aprofundar esse relacionamento com a Rússia. (...) Vamos nos preparar para fazer dessa visita uma oportunidade de alavancarmos a nossa economia", afirmou.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/eua-dizem-confiar-plenamente-na-democracia-brasileira/a-60010425


Sexto inquérito contra Bolsonaro mira fake news sobre vacina

DW Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (03/12) a abertura de um inquérito para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro numa live em que fez uma falsa associação entre vacinas contra a covid-19 e o desenvolvimento de aids, desmentida por cientistas.

Com a abertura do inquérito, o ministro atendeu a um pedido da CPI da Pandemia no Senado, que concluiu seus trabalhos no fim de outubro. O relatório final da comissão imputou nove crimes a Bolsonaro, inclusive o de "incitação ao crime" por espalhar sistematicamente notícias falsas e incitar o desrespeito às medidas contra a pandemia.

Moraes também criticou a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir apenas uma apuração preliminar sobre o caso. O ministro deu à PGR o prazo de 15 dias para se manifestar sobre o pedido da CPI de que Bolsonaro seja banido das redes sociais por propagar notícias falsas.

"Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados", afirmou Moraes.

A live da falsa associação entre vacina e aids

Em sua live semanal transmitida em 21 de outubro, Bolsonaro leu um texto afirmando que vacinados com as duas doses contra a covid-19 estariam desenvolvendo a "síndrome da imunodeficiência adquirida" - o nome oficial da aids - "mais rápido do que o previsto" e que tal conclusão era supostamente apoiada em "relatórios oficiais do governo do Reino Unido".

Dias depois da live, Facebook e Instagram excluíram o vídeo. Em nota, o Facebook, ao qual pertence o Instagram, afirmou que suas políticas "não permitem alegações de que as vacinas de covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas". Um dia depois, o Youtube também apagou a live.

A notícia falsa citada por Bolsonaro foi publicada originalmente pelos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, este último um site antivacinas que já veiculou fake news ao longo da pandemia. Os dois sites se basearam numa página em inglês conhecida por espalhar teorias conspiratórias.

Vários especialistas desmentiram a fala de Bolsonaro que associou vacinas à aids. Em nota pela Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) repudiou "toda e qualquer notícia falsa que circule e faça menção a esta associação inexistente".

No Twitter, a epidemiologista Denise Garrett, do Instituto de Vacinas Sabin (EUA), reiterou que nenhuma das vacinas para covid-19 aprovadas pela Food and Drug Administration (FDA) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) causam HIV. Ela também chamou Bolsonaro de "inescrupuloso", "mentiroso" e "criminoso".

A microbiologista Natalia Pasternak também usou o Twitter para afirmar que nenhuma vacina faz com que as pessoas desenvolvam aids.

Sexto inquérito contra o presidente

Com a determinação de Moraes, Bolsonaro passa a ser alvo de seis inquéritos na Justiça, cinco deles no STF e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro dos inquéritos foi aberto após determinação do então ministro do STF Celso de Mello em abril do ano passado. Ele diz respeito a denúncias feitas pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que Bolsonaro teria tentado interferir no trabalho da Polícia Federal.

Além disso, o presidente é investigado pelo Supremo por suposta prevaricação sobre irregularidades no caso da vacina Covaxin; por notícias falsas propagadas nas redes sociais contra ministros da Corte; e por vazamento de informações sigilosas de um inquérito da PF sobre um ataque hacker a sistemas da Justiça Eleitoral.

No TSE, Bolsonaro é alvo de um inquérito administrativo que apurar alegações, sem provas, de que o sistema de votação com urnas eletrônicas é passível de fraude.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/sexto-inqu%C3%A9rito-contra-bolsonaro-mira-fake-news-sobre-vacina-e-aids/a-60018948


Lula e Bolsonaro destruíram a democracia e seriam retrocesso, diz Santos Cruz

Julia Chaib / Folha de S. Paulo

Apesar de críticas que ele próprio faz à tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de politizar as Forças Armadas, o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz seguiu o caminho do ex-juiz Sergio Moro, filiou-se ao Podemos e entrou de vez para a política.

Em entrevista à Folha, ele explica por que decidiu se aliar ao ex-companheiro de governo e dispara: "O retorno do ex-presidente Lula ou a reeleição de Bolsonaro seria um grande retrocesso para o Brasil."

"Os dois destruíram a democracia, um destruiu a esquerda, o outro destruiu a direita", afirma.

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, por quem foi demitido em junho de 2019, o general afirma que o mandatário descumpriu uma série de promessas de campanha, a começar por buscar a reeleição, passando por se juntar ao centrão.

"O grande traidor deste país se chama Jair Messias Bolsonaro", afirma. "Essa tentativa de transferência de traição não cola", diz, sobre mandatário se referir desta forma a Moro.

Santos Cruz afirma que Bolsonaro tentou arrastar as Forças Armadas para o jogo político do governo, mas avalia que não há chance de isso ocorrer em um eventual governo Moro, embora o ex-juiz também busque se cercar de militares.




Foto: Podemos/Divulgação
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Lula Marques / AGPT
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Por que o sr. decidiu entrar para a política? Primeiro lugar, a decisão de participar da vida pública foi amadurecendo pouco depois que eu saí do governo [em junho de 2019], quando existia uma tentativa do governo de arrastar as Forças Armadas para o jogo político.

O meu objetivo é participar da vida pública com mais intensidade para expressar o que acho, que estamos sendo governados de forma descabida.

O Brasil sofreu um retrocesso muito grande no relacionamento institucional necessário numa democracia. Isso já vinha acontecendo antes desse governo, quando a gente volta ao mensalão, essa destruição da democracia.

Segundo, que as Forças Armadas têm de ser valorizadas, preservadas e não podem ser instrumento de jogo político. Terceiro, [porque] o retorno do ex-presidente Lula ou a reeleição de Bolsonaro seria um grande retrocesso para o Brasil.

Então, decidi auxiliar o Moro, que é uma das boas opções, para que o Brasil não fique nesse dilema da polarização, que não vai trazer benefício nenhum, vamos viver de campanha de baixaria, vamos continuar no retrocesso institucional.

Os dois [Lula e Bolsonaro] destruíram a democracia. Um destruiu a esquerda, o outro destruiu a direita. E eu, me filiando ao partido, tenho melhores condições de influir nesse apoio. É por isso.

O sr. citou o mensalão. No caso do Bolsonaro, a negociação de emenda de relator seria um ataque à democracia na sua visão, é isso? A democracia pressupõe independência entre os Poderes. Se eu pego o dinheiro a que tenho acesso como Executivo e compro o Legislativo, eu destruí um fundamento básico, que é a independência entre Poderes.

Bolsonaro fez isso ao negociar emendas de relator, e Lula, com o mensalão. Você não pode negociar dinheiro público e benefício pessoal. Tenho de negociar outros parâmetros, políticas públicas.

Mas emenda parlamentar, em si, não é ilegal... Emenda não é ilegal. Mas a maneira como ela [a de relator] foi feita é que não pode. Os cidadãos têm de saber quem pediu e quanto foi gasto por cada parlamentar. Sem transparência, é deterioração da democracia.

O sr. disse na sua filiação, como Moro, que há pessoas boas na política e não se pode criminalizá-la. No centrão há pessoas boas? Em todos os partidos tem pessoas boas e pessoas ruins.

A cúpula e boa parte do Congresso respondem a processos. Uma vez no Parlamento, dialogaria com essas pessoas, com Arthur Lira (PP-AL), por exemplo? Sim. Ele tem uma função importante na Câmara. Ele representa a Câmara e tem de respeitar a instituição. O problema particular tem de resolver na Justiça. Você não pode adotar posições moralistas e sair julgando quem é bom ou ruim.

Então o sr. sendo eleito, Moro sendo eleito, o sr. é a favor de sentar e fazer composições inclusive com integrantes do centrão? Com todos os políticos. O que você tem de estabelecer são quais os parâmetros políticos que você deve usar nas negociações. Se eu sou presidente, tenho de dizer: eu não negocio benefícios pessoais nem dinheiro público.2 7

A qual cargo deve se candidatar? Não cogito sair candidato a nada nesse momento. Vou conversar com o partido. Se eu for colocado numa caixinha dessas, se acharem que tenho expressão, tudo bem, eu vou.

O partido já falou da possibilidade de o sr. sair candidato ao Senado? Superficialmente.

Por que o sr. acredita no Moro, que não tem experiência política? As grandes besteiras que eu vi não foram de quem não tinha experiência, foi de quem tem experiência. Ele foi juiz por 22 anos, professor universitário, tem cultura.


Motociata Acelera pra Jesus. Foto: Alan Santos/PR
Motociata Acelera pra Jesus. Foto: Alan Santos/PR
Bolsonaro cumprimenta o general Eduardo Villas Boas, em cerimônia no Planalto. Foto: Alan Santos/PR
Entrega de espadim aos cadetes na Aman. Marcos Corrêa/PR
Entrega de espadim aos cadetes na Aman. Marcos Corrêa/PR
Presidente visita estátua de Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Foto: Marcos Côrrea/PR
Cerimônia de entrega de residenciais no Cariri. Foto: Marcos Corrêa/PR
Entrega da "Ordem da Machadinha" em Joinville (SC). Foto: Alan Santos/PR
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Motociata Acelera pra Jesus. Foto: Alan Santos/PR
Motociata Acelera pra Jesus. Foto: Alan Santos/PR
Bolsonaro cumprimenta o general Eduardo Villas Boas, em cerimônia no Planalto. Foto: Alan Santos/PR
Entrega de espadim aos cadetes na Aman. Marcos Corrêa/PR
Entrega de espadim aos cadetes na Aman. Marcos Corrêa/PR
Presidente visita estátua de Padre Cícero em Juazeiro do Norte. Foto: Marcos Côrrea/PR
Cerimônia de entrega de residenciais no Cariri. Foto: Marcos Corrêa/PR
Entrega da "Ordem da Machadinha" em Joinville (SC). Foto: Alan Santos/PR
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Moro ficou no governo após a sua saída, mas, ao sair, foi tachado de traidor, algo abominado na política. Ele já era abominado por uma ala de políticos, acusado de parcialidade nos processos da Lava Jato, e passou a ser por outra depois de deixar o governo. Moro traiu Bolsonaro? Não. O grande traidor deste país se chama Jair Messias Bolsonaro. Ele traiu todas as promessas de campanha. Traiu um país inteiro.

Eu vou dar só um exemplo. Ele falou que era contra a reeleição, mas governa desde o primeiro momento pela reeleição. Tudo que ele está fazendo em termos orçamentários é por conta da reeleição.

Não cantaram musiquinha de que o centrão era um bando de criminosos? Ele descaracterizou o Coaf. Ele não prometeu que tinha de acabar com o toma lá da cá?

Ele se comportava como um sujeito crítico da política quando ele era parte da política. Agora que ele se filiou ao PL, voltou para casa, como ele falou. Essa tentativa de transferência de traição não cola.

Moro foi considerado suspeito pelo STF nos processos em que atuou contra Lula e é acusado pela política de ter interferido nas eleições de 2018. O sr. concorda? Não, porque todas as decisões passaram por segunda instância, STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal], que depois voltou atrás.1 12

Justo agora, em que diz haver tentativa de arrastar as Forças para o jogo político, o sr. entrará para a política. Não há contradição? Não. Todo militar, como cidadão, é eleitor. Quando ele faz sua escolha política, não representa as Forças, está exercendo a sua cidadania, normal. São coisas distintas.

Eu exerço minha função como cidadão. Não estou representando o Exército quando me filio a um partido político, quando eu voto.

Outra coisa que precisa ter um bom entendimento é sobre o militar da ativa e da reserva. Quando passa para a reserva deixa de ter representação institucional.

O sr. defende que o militar para ocupar postos políticos tenha de ir para a reserva? Sem dúvida nenhuma.

É uma legislação que não tem legalidade e precisa ser aperfeiçoada e não só para os militares, para todos aqueles que estão em carreira de Estado.

Você tem o Ministério Público, Polícia Militar, Judiciário, e não deve ser feito só no nível federal.

O sr. apoia a PEC que está na Câmara que impede os militares da ativa de ocuparem cargos na administração pública federal? Desta forma, ela é discriminativa com os militares porque você tem de fazer isso para todas as carreiras de Estado.

O sr. disse que o Bolsonaro fez uso político das Forças... Tentou fazer. E acontece de certa forma pelo número de pessoas que não são da ativa, mas dão percepção de que as Forças estão comprometidas com o governo, mas elas não estão comprometidas.

Elas vão se comprometer com Moro? Não, com ninguém. Não podem se comprometer com ninguém, com governos de momento.

Mas o ministro Moro, ao convidá-lo a se filiar ao partido, tem o interesse de trazer para perto de si a ideia das Forças Armadas. Não, não tem. Eu acho que você está completamente enganada. Ele nunca teve e não tem.

Mas no dia da sua filiação, ele publicou uma foto em que se reuniu não só com o sr., mas também com o general Rêgo Barros [ex-porta-voz do governo Jair Bolsonaro]. Que também é da reserva.

Certo. Mas também não deixa de ser um símbolo das Forças Armadas. Mas o pessoal da reserva tem todo o direito legal e não representa as Forças Armadas como instituição.

O ministro não foi oportunista ao procurá-lo? Por mais que o sr. diga que não representa as Forças, não deixa de ser um sinal de que um pedaço do eleitorado que já foi de Bolsonaro está com Moro. Não tem oportunismo nenhum.

Oportunismo é você ir a Israel tomar banho no rio Jordão para cativar os evangélicos. Não foi ele que fez contato comigo, foram os partidos políticos e não são oportunistas.

No governo Bolsonaro, muitos generais da reserva fizeram campanha, como o general Augusto Heleno. Não há um risco de acontecer com o Moro o que ocorreu com Bolsonaro, como o sr. disse, uma tentativa de captura das Forças? O caso do Bolsonaro, que teve general que acompanhou, da reserva, não tem nada a ver com as atitudes dele depois, como presidente, de ter comportamento populista que levou esta ideia de vincular Forças Armadas com o governo.

Todos os governos tiveram militares em funções, primeiro escalão ou segundo escalão. Não vejo problema nisso porque no meio militar tem pessoas que podem colaborar com programas de governo.


Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Lula participa do Festival “Democracia Para Siempre” na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
Viagem Lula à Europa. Foto: Ricardo Stuckert
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O sr. falou com Moro sobre esse receio de as Forças serem usadas? Nunca. Essa ideia nem existe. O que existe é uma ideia de valorização completa das Forças Armadas dentro da sua finalidade constitucional.

Tem medo de se decepcionar novamente? Não, não tenho. São pessoas completamente diferentes.

O sr. fala isso, mas já conhecia o presidente Bolsonaro antes de entrar no governo... Conhecia da época desportiva, de alguns contatos.

Não era amigo dele? Eu conhecia o Bolsonaro da época mais jovem, na área de esporte, não em ambiente de trabalho. Depois, ao longo da vida, moramos perto um do outro. Depois, ele como parlamentar, nos encontramos. Mas nunca tive contato em um ambiente de trabalho.

Só depois de seis meses de governo o sr. conheceu o Bolsonaro? Não fosse a briga com os filhos dele, com o Olavo de Carvalho, o sr. teria ficado no governo? Primeiro lugar que eu não entrei em briga com o filho dele porque eu não vou ficar discutindo baixaria com filho de presidente. Estou fora. Nem com Olavo.

O nível daquilo ali não dá nem para repetir aqui para você. Mas o problema não é só aquilo ali. E o início do governo foi muito infectado por esses grupos extremistas. Grupos do qual o presidente faz parte.

RAIO X

Carlos Alberto dos Santos Cruz, 69
General da reserva do Exército, foi ministro da Secretaria de Governo de janeiro a junho de 2019. No governo Michel Temer (MDB), foi secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Comandou tropas da ONU (Organização das Nações Unidas) em missões para estabilização do Haiti e do Congo

Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/12/lula-e-bolsonaro-destruiram-a-democracia-e-seriam-retrocesso-diz-santos-cruz.shtml


Evandro Milet: Tecnologia - Desemprego de um lado e vagas sobrando do outro

Evandro Milet / A Gazeta

O pai biológico de Steve Jobs(Apple) era sírio, o pai de Jeff Bezos(Amazon) é cubano, Sergey Brin (Google) nasceu na Rússia, Elon Musk (Tesla) é sul-africano e o brasileiro Eduardo Saverin foi um dos fundadores do Facebook.  Em 2019, 45% das empresas listadas entre as 500 destacadas pela revista Fortune haviam sido fundadas por imigrantes ou filhos de imigrantes nos EUA.

E não é só isso. Além dos fundadores, executivos e técnicos de alto nível são imigrantes. Jony Ive(principal designer Apple) é inglês, Satya Nadella, indiano, é o atual diretor executivo da Microsoft e Pichai Sundararajan, conhecido como Sundar Pichai, também indiano, é o atual CEO da Google e da Alphabet.

Os Estados Unidos são sugadores de cérebros privilegiados de todo o mundo, pessoas habilitadas para serem aceitas nas suas grandes e exclusivas universidades de ponta. A busca dos brasileiros com alta qualificação profissional por um visto de permanência nos Estados Unidos ganhou força durante a pandemia. Para especialistas, a frustração com o mercado de trabalho por aqui - somada à política imigratória mais flexível do presidente americano Joe Biden - pode provocar um recorde no êxodo de mão de obra especializada.

Considerando apenas os pedidos feitos nos consulados do Brasil, a demanda pelo green card de profissionais de “interesse nacional” ou com oferta de emprego nos EUA subiu 36%, de 1.389 para 1.899, em 2020. Além disso, não é mais preciso se mudar para lá para trabalhar em uma empresa americana. O home office pode ser feito aqui mesmo, até na praia, recebendo em dólar.

Enquanto isso, um apagão de mão de obra tecnológica acontece no Brasil e no mundo, inclusive nos Estados Unidos, apesar de toda a imigração.

O fenômeno tem a ver, por um lado, com o fato de que hoje todas as empresas são, e serão cada vez mais daqui para a frente, tecnológicas, dado o impacto do mundo digital em todas as atividades empresariais, do marketing à produção, passando pelos recursos humanos, pela logística, pela administração e finanças, com mudança de perfis profissionais antigos e novas profissões.

Do lado da oferta de pessoal, a carência detectada de formação nas áreas STEAM(Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) cria o fenômeno de desemprego alto e vagas sobrando, por que não há pessoas capacitadas para as vagas que se apresentam.

Esse desbalanço provoca uma onda de contratação de pessoas antes de estarem formadas, empresas não exigem mais curso superior nas vagas tecnológicas, ainda mais que fica muito patente a defasagem de currículos nos cursos universitários, apartados da realidade das empresas.

O lado positivo é a enxurrada de novos cursos de formação de profissionais para a área de TI bancadas por empresas e por instituições que operavam formações diversas, incentivando profissionais de outras áreas a aprender programação.

A tecnologia também reage, criando plataformas de desenvolvimento sem código, que permitem que programadores e pessoas sem conhecimento de programação criem software aplicativo usando interfaces gráficas e configurações em vez da programação de computador tradicional.

Segundo a Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação), o Brasil forma 46 mil pessoas com perfil tecnológico por ano. E a estimativa para o futuro não é boa: até 2024 serão necessários 420 mil profissionais na área.

Urge formar pessoal aos milhares para ocupar essas vagas, com o risco de atrasar qualquer projeto de recuperação econômica do país.

Fonte: A Gazeta
https://www.agazeta.com.br/colunas/evandro-milet/tecnologia-desemprego-de-um-lado-e-vagas-sobrando-do-outro-1221


Luiz Carlos Azedo: Guedes perdeu o rumo, mas ninguém tem uma alternativa

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

A desaceleração global da indústria e a redução do preço das commodities podem provocar uma tempestade perfeita no Brasil, se a economia brasileira continuar fora de controle e desacelerando. Na prática, o único instrumento disponível para evitar uma explosão dos preços é a alta dos juros. O ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu a credibilidade e a economia está ancorada apenas na política monetária, ou seja, na ortodoxia do Banco Central (BC).

Os números divulgados, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Brasil está vivendo uma “recessão técnica”, puxada pelo agronegócio — pasmem! —, que teve uma queda de atividade de 8% no terceiro trimestre de 2021. O PIB variou -0,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. A Indústria ficou estável (0,0%) e os Serviços subiram (1,1%). No setor externo, tanto as exportações de bens e serviços (-9,8%) quanto as importações de bens e serviços (-8,3%) tiveram quedas em relação ao segundo trimestre de 2021. Mesmo assim, o PIB cresceu 4,0% frente ao mesmo período do ano passado.

É aí que mora o perigo, por causa da falta de compromisso com o equilíbrio fiscal e o auto-engano do governo em relação ao desempenho da economia, haja vista o baluartismo do presidente Jair Bolsonaro nas viagens que fez à Itália e aos Emiratos Árabes. O PIB desse ano deve crescer 5%, mas esse crescimento é relativo ao desempenho da economia no ano passado, quando a recessão foi de -4,1%, a pior retração em 24 anos. Ou seja, estamos diante de um “voo de galinha”, que pode virar um mergulho no mar de incertezas de 2022.

Enquanto a política segue seu curso intangível, sem previsibilidade do que vai ocorrer nas eleições presidenciais do próximo ano, o debate eleitoral que se avizinha, pelas manifestações dos pré-candidatos até agora, não é nada animador. Ninguém tem uma proposta clara para a economia, e as narrativas predominantes, tanto no governo quanto na oposição, são de viés populista, sem nenhum compromisso com o problema fiscal nem uma chave realista para a retomada do crescimento.

A principal causa de revisão das expectativas para o PIB em 2022 é a inflação, que deve obrigar o Banco Central a subir ainda mais os juros, com efeito negativo sobre o consumo das famílias e o investimento das empresas. O mercado financeiro está prevendo uma inflação de 8,4% em 2021. O PIB do próximo ano foi revisado de 1,7% para 1,3%.


Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Coletiva do ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Marcos Corrêa/PR
O Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Paulo Guedes durante cerimônia do Novo FUNDEB. Foto: Isac Nóbrega/PR
O Ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR
Paulo Guedes e Bolsonaro durante o Latin America Investment Conference. Foto: Marcos Corrêa/PR
pauloguedes_braganeto_foto_Alan Santos_PR
Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante palestra. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Coletiva do ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Marcos Corrêa/PR
O Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Paulo Guedes durante cerimônia do Novo FUNDEB. Foto: Isac Nóbrega/PR
O Ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR
Paulo Guedes e Bolsonaro durante o Latin America Investment Conference. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante palestra. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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Incertezas eleitorais

Mesmo com o novo Auxílio Brasil, viabilizado ontem pela aprovação da PEC dos Precatórios no Senado, a renda das famílias deve crescer 1,5%. A taxa de desemprego deve chegar aos níveis pré-pandemia somente em 2023. Além disso, haverá uma acomodação de preços das commodities, principalmente de minérios, além de redução das exportações para a China. O espetacular crescimento do superavit da balança comercial, que foi de US$ 76,6 bilhões em 2021, deve desacelerar em 2022, ficando em US$ 74,1 bilhões.

É aí que a questão eleitoral ganha contornos dramáticos. O processo eleitoral é um fator de incertezas para a mercado financeiro. Ao mesmo tempo, é a travessia a ser feita, porque um novo governo terá credibilidade para adotar medidas econômicas e tirar a economia da estagnação. O problema é que todos os pré-candidatos estão fugindo do debate econômico; apenas emitem sinais de fumaça, quando indicam um porta-voz econômico — como fez o ex-ministro Sergio Moro ao indicar Affonso Celso Pastore para comandar seu programa econômico — ou lançam propostas que miram muito mais os interesses corporativos do que, propriamente, uma saída da crise — como fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao falar dos preços dos combustíveis e da Petrobras.

O único pré-candidato que tem propostas claras e conhecidas para a economia é Ciro Gomes (PDT). Mas o ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco nas eleições de 1994 não tem a simpatia do mercado financeiro. Com prefácio do Roberto Mangabeira Unger, seu livro Projeto Nacional, o Dever da Esperança propõe a retomada do percurso inaugurado pela Era Vargas e interrompido no início da década de 1980. “O neoliberalismo nos trouxe até aqui. Mas não nos tirará daqui”, avalia. Acontece que o nacional-desenvolvimentismo é considerado um modelo esgotado pela globalização.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-guedes-perdeu-o-rumo-mas-ninguem-tem-uma-alternativa

Cristovam Buarque: Conflitos vieram para corrigir falhas de uma sociedade dividida

Cristovam Buarque / Blog do Noblat / Metrópoles

A recente comemoração pela escolha do novo ministro do STF, tratada como vitória dos evangélicos, levanta temor de uma espécie de disputa religiosa no Brasil. Este temor surge também quando se percebe a luta de negros por seus direitos, ou de gays querendo casamento legal, os pobres querendo acesso a serviços públicos de qualidade reservados aos ricos. Estes conflitos afloraram depois de séculos camuflados, escamoteados, colocados debaixo do tapete. Até recentemente, “os negros sabiam seus lugares”, “os evangélicos aceitavam o Estado com viés católico”, os “gays ficavam no armário”, e “os pobres acomodados diante da riqueza dos outros”. Agora, cada vez que estes grupos se manifestam querendo cotas em universidades, vaga no STF, legalizar relações afetivas ou buscando auxílio, surgem vozes dizendo que o Brasil nunca teve racismo, que homossexuais não eram perseguidos, que os pobres não eram sacrificados e que os evangélicos ferem querem dominar o Estado.

O Brasil corre o risco de ter suas divisões transformadas em conflitos, porque antes elas eram disfarçadas. Os grupos dominantes – católicos, heterossexuais, brancos, ricos – impunham discriminações que não apareciam, e os conflitos pareciam não existir. Este tempo não voltará, e os conflitos vieram para corrigir falhas de uma sociedade dividida, embora não conflituosa nas aparências.

Nosso problema não está no surgimento dos preconceitos antes disfarçados, nem nos conflitos que se agravarão; está no fato de que não nos preparamos para superá-los da maneira correta. Até mesmo os instrumentos usados – transferência de renda, casamento gay, cotas para universidade, vaga no supremo – são paliativos aos preconceitos; a superação deles estaria na formação de uma mente brasileira tolerante com as diversidades. Mas no lugar desta mentalidade, aprovamos leis de cotas, casamento gay, vaga no Supremo para terrivelmente evangélico, bolsas e auxílios para pobres, sem os necessários cuidados coma formação de uma mente brasileira justa, solidária, tolerante, graças à educação. O fim dos preconceitos e das desigualdades abismais está na implantação de um Sistema Nacional Único de Educação de Base com qualidade igual para todos e com um currículo comum de tolerância com todas as diversidades.

Levantamos o tapete que encobria a intolerância e a exclusão sem fazer o dever de casa necessário para superar os preconceitos, sem criar uma mente tolerante. Não cuidamos da educação que daria oportunidades iguais a todos, independente do grupo social, nem implantamos um conteúdo educacional progressista na formação de uma mente brasileira tolerante. A falta de um Sistema Nacional Único de Educação de Base faz com que as crianças de famílias negras e evangélicas tenham menos chance de uma escola de qualidade, por serem famílias pobres, imbricando os preconceitos de raça e de religião com a desigualdade social, e fazendo difícil ter uma escola que seja fábrica de tolerância. Sem este Sistema Nacional Único de Educação de Base, os conflitos se agravarão cada vez mais, depois de terem aflorado. Não há mais como esconder de volta os preconceitos, nem, portanto, adiar a implantação de um Sistema Único com qualidade igual para todos, com um currículo que forme uma mente tolerante com a diversidade.

Cristovam Buarque foi ministro, senador e governador

Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/conflitos-evitaveis-por-cristovam-buarque


Everardo Maciel: A anarquia orçamentária

Everardo Maciel / Blog do Noblat / Metrópoles

A decisão do STF, com base em voto da Ministra Rosa Weber, que sustou a execução das denominadas “emendas do relator”, no orçamento da União, e determinou a identificação da autoria e destinação das emendas já pagas, além de bem fundamentada, suscitou um debate, malgrado insuficiente, sobre a relevante, porém negligenciada, questão orçamentária no Brasil.

A Lei nº 4.320, de 1964, sancionada após anos de debates no Congresso, representou um extraordinário ganho de qualidade na gestão fiscal brasileira, ao fixar um paradigma consistente e funcional para os orçamentos públicos.

Desde então, essa lei, reproduzindo nossa histórica propensão à indisciplina, tem sido objeto de um persistente processo corrosivo: a contabilidade pública perdeu consistência; os “restos a pagar”, concebidos para uso parcimonioso, assumiram volume desproporcional, muitas vezes superiores aos dispêndios correntes.

Sem esgotar o que prevê o art. 163 da Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal é, nesse contexto, um saudável contraexemplo.

A Constituição de 1988 concorreu para a corrosão da disciplina orçamentária, com base em bem-intencionadas razões: a abusiva expansão das vinculações orçamentárias comprometeu gravemente a liberdade de alocação dos recursos; a instituição de orçamentos autônomos para os Poderes da República propiciou a expansão de gastos pouco virtuosos, como privilégios remuneratórios e construção de suntuosos edifícios; a previsão de emendas para corrigir “erros e omissões”, na estimativa de receitas, serviu tão somente para financiar despesas de índole clientelista.

Existem muitas outras lacunas e impropriedades na legislação orçamentária brasileira. Vou destacar as emendas parlamentares.

Emendas de parlamentares ao orçamento integram o instituto da representação popular. Atender às demandas de seus representados é parte legítima do mandato parlamentar. Porém, nada disso justifica as chamadas “emendas parlamentares” no orçamento, sejam elas individuais, de bancada ou do relator.

Elas representam uma expansão espúria do gasto, porque desprovidas de integração programática, pilar do orçamento público. Deformam, ainda mais, nosso precário federalismo fiscal, porque constituem transferências aos entes subnacionais, sem critérios objetivos. Constituem, não raro, fonte de execráveis barganhas políticas ou de corrupção ostensiva.

A reforma do orçamento, visando erradicar a reinante anarquia, é tarefa de grande envergadura política, mas é indispensável à República.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal

Fonte: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/a-anarquia-orcamentaria-por-everardo-maciel