Veja como foi a Conferência Nacional “A Nova Agenda do Brasil”

26/03/2018

A Conferência Nacional “A Nova Agenda do Brasil”, realizada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) em parceria com o PPS, fechou um ciclo de três seminários temáticos para apresentar um conjunto de propostas que embasaram o documento político do 19º Congresso Nacional do PPS. O encerramento do evento ocorreu em São Paulo, com a participação dos delegados partidários que representavam todos os estados brasileiros. Confira a íntegra da abertura e do ato de encerramento com as propostas temáticas.

A mesa de abertura contou com a presença do embaixador André Amado, responsável pela organização da Conferência; do jornalista Luiz Carlos Azedo, diretor-geral da FAP; do deputado federal Arnaldo Jardim, presidente estadual do PPS/SP; do deputado estadual paulista Davi Zaia, secretário nacional do PPS; da vereadora paulistana Soninha Francine; do deputado estadual Comte Bittencourt, presidente do PPS/RJ; e de Juarez Amorim, vice-presidente do Conselho Curador da FAP.

Os seminários preparatórios foram promovidos no Rio de Janeiro (“Novo pacto entre o estado e a sociedade brasileira”), em São Paulo (“O Brasil no mundo em transformação”) e em Brasília (“Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social”).

Veja a seguir o conjunto de propostas apresentadas em cada um dos três temas:

Um novo pacto entre o Estado e a sociedade

A temática foi apresentada por Caetano Araújo, sociólogo e servidor público; Elimar Nascimento, sociólogo; e Paulo Fábio Dantas Neto, cientista político. Foram feitas as seguintes propostas programáticas:

1. Mudança de sistema político presidencialista para o semipresidencialismo semelhante ao que vigora em alguns países da Europa, França, Portugal etc.;

2. Mudança no sistema eleitoral, voto distrital misto. O sistema atual estimula a irresponsabilidade dos representantes perante os partidos políticos e perante de quem vota neles;

3. Financiamentos de campanhas políticas abertos, a serem feitos com contribuição de pessoas físicas com limites em relação ao montante da renda de cada pessoa. O financiamento exclusivamente público mostra sinais de vulnerabilidade. Não se objetiva a volta do financiamento por parte das empresas;

4. Novo pacto federativo, que fortalecesse os municípios e apoiasse participação da população por via constitucional dos conselhos. (Proposta especifica: que todo município com mais de cem mil habitantes tivesse dez conselhos deliberativos e entre eles sete que seriam obrigatórios);

5. Reforma do Estado, combate do corporativismo, colocar o estado na busca dos interesses gerais em detrimento dos particulares, reduzindo as desigualdades. Eficácia maior através das agencias reguladoras e a profissionalização dos servidores públicos, particularmente no nível municipal;

6. Proposta pontual voltada para população idosa. Centros de cuidados especiais para que essa população pudesse ter atenção uma atenção especifica.

O Brasil no mundo em transformação

Este grupo contou com Hercidia Facuri Coelho, historiadora; Luiz Paulo Vellozo Lucas, engenheiro e ex-prefeito de Vitória (ES); e Creomar de Souza, professor universitário; e apresentou as seguintes propostas:

1. Defender uma estratégia de desenvolvimento educacional com foco em educação básica de excelência;

2. Desenvolver uma política pública de ciência e tecnologia;

3. Defender uma estratégia aberta de desenvolvimento para o país, rompendo com o nacional desenvolvimentismo e a substituição de importações (economia empreendedora, inovação e integração nas cadeias produtivas locais e globais);

4. Defender reformas estruturantes na economia nacional (Tributária, Bancária, da infraestrutura e redução do custo Brasil);

5. Defender uma estratégia nacional de ações para a juventude (que incorpore a ideia de um sistema nacional de atenção e acolhimento);

6. Adesão à OCDE e a outras iniciativas vinculadas ao ativismo social em termos internacionais;

7. Propor maior diálogo do Partido em suas relações internacionais com entes da Sociedade Civil Internacional.

Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social

Apresentado por Maria Amélia Rodrigues, economista; Alberto Aggio, historiador; e por Luzia Ferreira, bióloga, professora e suplente de deputada federal do PPS mineiro; o tema teve as seguintes propostas programáticas:

1. Econômica: mudança de paradigma – promover uma mudança estrutural no modelo de commodities visando expandir e viabilizar um novo modelo de economia baseada no conhecimento, na inovação, no aumento da produtividade e da renda, bem como assegurar a estabilidade fiscal e financeira do país, inclusive, um novo papel de financiamento para os bancos;

2. Social: assegurar a coesão social, por meio da inclusão socioprodutiva. Apresentar programas de inclusão por segmentos que ofereça igualdade de oportunidades.

3. Ambiental: Ciência, tecnologia & inovação representam a chave para resolução de grandes temas socioambientais – água, energia renovável, produção e consumo sustentável, resíduos. O não aproveitamento dos resíduos, por exemplo, representa uma perda de recursos financeiros e materiais importantes.

4. A educação é o caminho de tudo: em especial para aumentar a produtividade e o bem estar das pessoas. É preciso dar mais eficiência, eficácia e efetividade aos recursos já reservados e avançar nas agendas. O PPS deve estimular, cada vez mais, que o Brasil se transforme em uma sociedade EDUCANTE.

https://youtu.be/_xDm80YFFgQ

5. A Corrupção deve ser enfrentada em todas suas formas de acordo com a Lei e os recursos resgatados devem fomentar a educação. Este é um dos fatores que ampliam a coesão social em nosso país.

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