TSE reforça segurança cibernética. Moraes vai comandar grupo contra fake news

Mudança foi promovida pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, que citou ataques de milícias digitais contra a imagem da Justiça Eleitoral
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Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Rayssa Motta / O Estado de S. Paulo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar as atribuições da comissão responsável pela segurança cibernética da Corte, que agora também vai ficar responsável por combater notícias falsas e ataques contra a Justiça Eleitoral. O grupo é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

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Criada em 2020, após ameaças de crimes cibernéticos durante as eleições municipais, a comissão também vai ganhar um reforço no número de integrantes – serão 11 membros no lugar dos seis atuais.

As mudanças constam em portaria publicada nesta segunda-feira, 21, pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que apontou a necessidade de reestruturar a composição da comissão para a ‘efetiva análise de ações de prevenção e enfrentamento de ilícitos decorrentes de tentativas de ataques cibernéticos (…) com a finalidade de prejudicar a imagem da Justiça e do Processo Eleitoral, inclusive com vazamento de informações e documentos sigilosos’.

O presidente do TSE também citou o inquérito das milícias digitais, que mira a atuação coordenada de grupos organizados na internet para disseminar informações falsas, e os ataques patrocinados por esses grupos contra a imagem da Justiça Eleitoral. Além de apoiadores bolsonaristas, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado no caso.

Fachin ainda defendeu a adoção de medidas para ‘aferição de utilização de financiamento e divulgação em massa’ de conteúdos com objetivo de ‘lesar ou expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral’.

A comissão será composta pelo ministro Mauro Campbell Marques, que vai ocupar o cargo de vice-presidente, pelo delegado federal Disney Rosseti, por quatro juízes auxiliares, um assessor do gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, um analista e um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tse-reforca-comissao-seguranca-cibernetica-combate-fake-news/

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