Paulo Iotti: “Tentativa de censura ao Lollapalooza foi nefasta”

Doutor em Direito fala sobre a importância da liberdade de expressão e dos riscos da falta de critério em decisões de tribunais superiores
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João Rodrigues, da equipe da FAP

A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de proibir manifestações políticas no festival Lollapalooza, realizado no último fim de semana em São Paulo, causou revolta no meio artístico. Juristas e parlamentares dos mais diversos partidos classificaram a liminar do TSE como censura. Três dias após a decisão, o próprio ministro Raul Araújo revogou a liminar que proibia manifestações políticas no festival de música, depois que o Partido Liberal (PL), legenda do presidente Jair Bolsonaro, pediu a retirada da ação.

No entanto, o caso reacendeu na sociedade a importância sobre o direito à liberdade de expressão. Para analisar os impactos da tentativa de censura ao Lollapalooza, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) conversa com o advogado Paulo Iotti. Doutor e mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, Iotti é especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo, além de professor universitário. Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, é ainda sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM).

Censura prévia, falta de critério em decisões de tribunais superiores e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios da Jovem Pan News, O Povo Online, Multishow, TV Cultura e UOL.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.

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