Odebrecht teve informação privilegiada e elevou contratos, diz Procuradoria. Na denúncia contra a empresa, procuradores descrevem manobras suspeitas em obras que somam R$ 12,6 bilhões.
GRACILIANO ROCHA
DE SÃO PAULO
Na denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos de sua empresa, apresentada na sexta (24), o Ministério Público Federal afirma que a maior empreiteira do país cooptou funcionários da Petrobras, por meio de suborno, para fraudar concorrências e ganhar três das dez maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor total de R$ 12,6 bilhões.
A narrativa dos procuradores acusa a Odebrecht de obter informações privilegiadas e elevar artificialmente o valor de contratos por meio de manobras suspeitas no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e nas refinarias de Abreu e Lima (Rnest, PE) e Getúlio Vargas (Repar, PR).
Acionista e mais alto executivo do conglomerado, Marcelo Odebrecht é descrito pela acusação como alguém que tinha conhecimento e mandava diretores da companhia a corromper.
Nestes projetos, acusa o Ministério Público Federal, a propina a dirigentes da estatal e a operadores do PT, do PMDB e do PP teria alcançado de R$ 377 milhões –parte supostamente depositada por um intricado sistema de contas secretas no exterior.
Na licitação do Paraná, 22 empresas –das quais 15 suspeitas de integrar o cartel– apresentaram propostas. A menor, do consórcio Conpar (Odebrecht, UTC e OAS), era de R$ 2,27 bilhões. Como estava 43% acima da estimativa inicial da Petrobras, o certame foi suspenso.
Contrariando a orientação do jurídico da estatal pela abertura de nova licitação, a Petrobras reviu para cima sua estimativa inicial e o então gerente de serviços Pedro Barusco, hoje um dos delatores da Operação Lava Jato, conduziu uma negociação direta com o consórcio.
O contrato foi assinado em R$ 1,82 bilhões em 2007 com cláusulas consideradas lesivas pelo departamento jurídico, como a obrigação da Petrobras de indenizar o consórcio da Odebrecht por paralisações em dias de chuva.
Entre 2008 e 2012, o então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, outro que admitiu o recebimento de propina em troca de redução de pena, assinou 12 aditivos que elevaram o valor da obra para R$ 2,29 bilhões –praticamente o mesmo valor da proposta que gerou o cancelamento da licitação.
Em troca, diz a Procuradoria, houve pagamento de R$ 70 milhões para Costa, Barusco e para o então diretor de Serviços Renato Duque.
COMPERJ
Obra mais cara do PAC, o Comperj custa hoje 2,5 vezes mais do que o originalmente previsto. Consórcios liderados pela Odebrecht levaram contratos de R$ 5,69 bilhões. A Procuradoria diz que suborno alcançou R$ 167 milhões.
O maior contrato, o do ciclo de águas e utilidades (R$ 3,82 bilhões), foi obtido sem licitação e com indícios de vazamento de informações privilegiadas, acusa o órgão.
Sob a alegação de urgência, a licitação da obra foi dispensada e o consórcio TUC (Odebrecht, UTC e PPI) apresentou proposta inicial de R$ 4 bilhões em novembro de 2011. Um mês depois, baixou para R$ 3,82 bilhões, praticamente empatando com a estimativa sigilosa da estatal.
Antes do início da negociação com a Petrobras, um e-mail do executivo Rogério Araújo, da Odebrecht, sugeria que Paulo Roberto Costa pressionava outras empreiteiras a se unir à Odebrecht. Para a Procuradoria, é um indício da cooptação de Costa.
Numa das obras de Abreu e Lima, segundo os procuradores, Odebrecht apresentou uma proposta que superava em 19,9% o valor da estimativa da Petrobras.
Outros consórcios, suspeitos de integrar cartel de empreiteiras, foram desclassificados por preços acima do teto de 20% sobre a estimativa.
Fonte: Folha de S. Paulo
