Exigência de sede no País em PL das Fake News pode ser ‘xeque’ no Telegram

Aplicativo de mensagens tem sido apontado como uma ferramenta imune às regras de combate à desinformação
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Foto: Reprodução
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Camila Turtelli e Matheus Lara / O Estado de S. Paulo

O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), quer avançar com o texto no Congresso Nacional, o que pode resolver impasse sobre a atuação do Telegram neste ano eleitoral. Sem sede no Brasil, o aplicativo de mensagens tem sido apontado como uma ferramenta imune às regras de combate à desinformação e está na mira do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o magistrado, o ideal é que o assunto seja tratado pelos parlamentares. Orlando diz que o projeto não deve “fulanizar”, ou seja, não pode ser direcionado para nenhum aplicativo, mas sua intenção é obrigar as empresas a ter uma sede local para atuar no País.

VOCÊS DECIDEM. O entendimento, por parte do ministro Barroso, de que seria melhor que o Congresso agisse em relação ao caso Telegram tem a ver com a avaliação de que há formas melhores de contornar o problema do que a Corte ter de banir do País o aplicativo.

MAIS UMA VEZ. Parlamentares da bancada feminina reagiram a mais um adiamento da votação do veto de Bolsonaro ao projeto de distribuição de absorventes. “Como o presidente, a base governista também despreza as necessidades das mulheres e meninas de baixa renda”, disse a senadora Zenaide Maia (PROS-RN).

LOTAÇÃO. O Ministério Público da Bahia entrou com um pedido de liminar para atender uma demanda do Conselho Estadual de Saúde baiano pelo aumento da frota de ônibus na cidade, devido ao crescimento de casos de covid-19.

VEM AÍ? O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha disse à Coluna que vai concorrer às eleições para deputado federal, mas ainda não decidiu por qual partido. Ele, no entanto, negou a possibilidade de ir para o União Brasil, como tem sido especulado. “Irei decidir, mas não irei com certeza para União Brasil”, afirmou Cunha, que deve deixar o MDB.

FRUTA QUE CAI… O deputado federal Junior Bozzella, uma das lideranças do União Brasil, também rejeitou a possibilidade de ter Cunha na sigla, devido ao envolvimento do ex-parlamentar na Lava Jato. “Se há dificuldade na filiação de Sérgio Moro ao União, imagine do Cunha”, disse Bozzella.

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…LONGE DO PÉ. Já em relação a Danielle Cunha, filha do ex-deputado, Bozzella disse não haver qualquer objeção. “Não posso condenar a filha por aquilo que o pai fez.”

DONO… O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, decide nos próximos dias sobre a divisão do fundo eleitoral entre os seus candidatos. O partido tem R$ 377 milhões para distribuir entre os nomes das disputas de outubro.

…DO COFRE. O clima no partido não é bom em meio às desconfianças sobre a viabilidade de João Doria (PSDB) na corrida pelo Palácio do Planalto.
SINAIS PARTICULARES (por Kleber Sales). Bruno Araújo, presidente do PSDB

COLABOROU PEDRO VENCESLAU

*ALBERTO BOMBIG ESTÁ DE FÉRIAS E RETORNA À ‘COLUNA DO ESTADÃO’ NO DIA 16 DE FEVEREIRO

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/exigencia-de-sede-no-pais-em-pl-das-fake-news-pode-ser-xeque-no-telegram/

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