Arnaldo Jardim: Gravidade da crise exige medidas urgentes

A crise mundial iniciada com a propagação do COVID-19 tem múltiplos aspectos a serem considerados. O mais importante, naturalmente, é a dimensão humana de todo sofrimento que a doença está levando a milhões de pessoas ao redor do mundo. O impacto na saúde pública é gigantesco e extrapola propriamente aos efeitos da doença. Mas não é só na saúde que os efeitos são sentidos.
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A crise mundial iniciada com a propagação do COVID-19 tem múltiplos aspectos a serem considerados. O mais importante, naturalmente, é a dimensão humana de todo sofrimento que a doença está levando a milhões de pessoas ao redor do mundo. O impacto na saúde pública é gigantesco e extrapola propriamente aos efeitos da doença. Mas não é só na saúde que os efeitos são sentidos.

A pandemia do coronavírus trará consequências imprevisíveis para a economia. Ao redor do mundo, a cada dia que passa, as previsões sobre o crescimento econômico esboçam um quadro desolador. A economia chinesa, que tem sido a locomotiva da economia mundial, deverá sofrer, no mínimo, uma retração de dois pontos percentuais no crescimento de seu PIB. Na Europa a queda deverá ser mais intensa. Na Itália, por exemplo, a economia parou. Nos Estados Unidos, o JPMorgan Chase and Co. estimou que a economia americana poderá encolher impressionantes 14% no segundo quadrimestre de 2020. Seria o pior resultado do pós-segunda Guerra Mundial.

Como cada país sofrerá as consequências dessa crise econômica depende, em muito, da reação das diversas autoridades. E é isso o que nos preocupa no caso brasileiro. O governo federal demorou em dimensionar o impacto da crise na economia. Um exemplo disso foi o encontro que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, teve na semana passada com os principais líderes do legislativo. Na ocasião, o timoneiro de nossa economia foi incapaz de propor alguma medida e repetiu o inadequado discurso sobre a necessidade de aprovação das reformas, demonstrando a incapacidade de perceber a velocidade com que a crise se aproximava de nosso país e o resultado que uma eventual aprovação de reformas traria a curto prazo. Reformas, aliás, que sequer foram enviados ao Legislativo.

Apesar da demora, os fatos se impuserem e o governo federal teve que agir. O conjunto de medidas adotadas esta semana para o enfrentamento da crise econômica está na direção correta, embora, a nosso ver, algumas delas enfrentarão desafios. Preocupa-nos, por exemplo, como se dará a distribuição dos recursos para os autônomos.  Ou como será a ampliação do programa Bolsa Família. A velocidade da execução dessas medidas determinará seu êxito ou fracasso.

As medidas tomadas até agora são tímidas e devem se encaradas como o início do processo de ação dos governos frente à realidade da crise que estamos enfrentando. Devemos reforçar as medidas anticíclicas, para que nossa economia dirima as consequências da retração da atividade econômica. Auxiliar o setor privado ofertando crédito subsidiado, especialmente para capital de giro de micro e pequenas empresas é essencial. Ampliar prazo para pagamento de tributos federais também é uma necessidade urgente. Assim como adotar medidas que flexibilizem temporariamente as regras do mercado de trabalho é fundamental para a garantia dos empregos.

Nós, do Poder Legislativo, não estamos nos furtando de participar do processo de enfrentamento da crise e de propor soluções. Aprovamos o Estado de Calamidade, que nos permitirá flexibilizar a meta do resultado primário e aprovamos a Medida Provisória do Contribuinte Legal que trará mais de R$ 20 bilhões para a União e possibilitará a repactuação de diversas dívidas para com o fisco.  Além disso estamos enviando uma série de sugestões ao Poder Executivo. A Deputada Carmen Zanotto, representante do Cidadania na Comissão destinada a acompanhar as ações preventivas contra o coronavírus, por exemplo, sugeriu ao Executivo que sejam facilitados os trâmites aduaneiros e sanitários para a importação de medicamentes e itens de saúde, e que sejam proibidas as exportações de produtos que possam ser utilizados direta ou indiretamente no enfrentamento da crise.

Outras medidas podem e devem ser tomadas para aliviar os cidadãos e as empresas. Do ponto de vista das tarifas públicas poderíamos isentar ou reduzir, temporariamente, as tarifas de energia, gás, e água. Tais medidas teriam um potencial enorme de reduzir a pressão sobre todos, especialmente os mais pobres.

No que se refere a legislação trabalhista, poderíamos pensar na redução na jornada de trabalho e na redução proporcional dos salários. Isso poderia contribuir sobremaneira para a manutenção dos empregos. A ampliação dos prazos para a realização de exames ocupacionais e a suspensão dos prazos de contestação e de recursos administrativos seriam outras iniciativas importantes.

A política monetária também pode exercer um papel importante. Para isso é possível reduzir com mais intensidade a Selic e diminuir os depósitos compulsórios. Tais medidas podem ampliariam a oferta de crédito e reduzir o spread bancário.

Os bancos públicos, como o BNDES, devem participar desse esforço de ampliar as linhas de crédito e facilitar as condições dos financiamentos entendo a seriedade do momento e o papel que lhes cabem no processo de desenvolvimento da economia brasileira..

Neste momento devemos ter em mente que só com uma ação coordenada e com a participação de toda a sociedade, conseguiremos atravessar esses momentos de enorme tormenta. Devemos ter um olhar mais acurado com os mais pobres porque eles sofrerão com mais intensidade a crise que se inicia. Esperamos que nossos governantes estejam à altura do tamanho da crise que se inicia e possam desempenhar com grandeza o papel que lhes foi delegado pelo povo brasileiro.

* Deputado Arnaldo Jardim é líder do Cidadania na Câmara dos Deputados

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