Emendas parlamentares são instrumentos legítimos, mas distorção criada com as de relator as carimbou com a marca da negociata
Adriana Fernandes / O Estado de S. Paulo
Com a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal das emendas de relator, os caciques do Congresso correm para lançar uma operação de contenção de danos e barrar a sangria aberta pela PEC dos precatórios.
Eles buscam a reversão da decisão com a promessa de garantir transparência às emendas. Mas essa articulação trabalha também para segurar o processo de aceleração da criminalização da velha política. Na véspera das eleições, é prato cheio para uma renovação maior do Congresso.
Essa onda já vem sendo surfada pelos aliados no Congresso do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que se filiou ao Podemos e fala como pré-candidato à Presidência em 2022.
A luz amarela acendeu depois que o Senado aprovou nesta semana a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, que teve como idealizadores os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos) e Alessandro Vieira (Cidadania). Os dois condenam a PEC e o espaço aberto para aumentar os recursos das emendas de relator com o furo do teto de gastos.
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/moro-podemos.webp)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51700710993_f454859f7e_k.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Moro_Lula_001.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51699637512_44b23c8fca_k.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51700431356_5324eabb63_k.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51700675808_418b3ee77d_k.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51700431516_22ed36618f_k.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/FD1n64mXoAQvfse.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/moro_reproducao_podemos-19983488.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/moro_podemos.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Moro_Lula_028-e1540996041515.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/12/moro_senado_041219dsc_40574008_0.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2018/05/maoslimpas-e1540996201703.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2020/01/vac_edit_051219_81t63634120.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/12/moro_pauloguedes_agenciabrasil.jpeg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/12/justica_091219img_49984309.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/10/projeto_anticrime_antcrz_abr_031020196009.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/img_8811df.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/mcmgo_abr_140220193155df.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/1560128085_319045_1560131435_noticia_normal_recorte1.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/img_8896df.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/jfcrz_abr_13061916999.jpg)
![](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/05/vac_abr_090520191627.jpg)
![Foto: Podemos/Divulgação](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/moro-podemos.webp)
![Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51700710993_f454859f7e_k.jpg)
![Foto: Lula Marques / AGPT](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Moro_Lula_001.jpg)
![Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51699637512_44b23c8fca_k.jpg)
![Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51700431356_5324eabb63_k.jpg)
![Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51700675808_418b3ee77d_k.jpg)
![Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/51700431516_22ed36618f_k.jpg)
![Foto: Podemos/Divulgação](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/FD1n64mXoAQvfse.jpg)
![Foto: Podemos/Divulgação](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/moro_reproducao_podemos-19983488.jpg)
![Foto: Podemos/Divulgação](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2021/11/moro_podemos.jpg)
![Foto: Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Moro_Lula_028-e1540996041515.jpg)
![Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/12/moro_senado_041219dsc_40574008_0.jpg)
![Foto: REUTERS/Paulo Whitaker](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2018/05/maoslimpas-e1540996201703.jpg)
![Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2020/01/vac_edit_051219_81t63634120.jpg)
![Foto: Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/12/moro_pauloguedes_agenciabrasil.jpeg)
![Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/12/justica_091219img_49984309.jpg)
![Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/10/projeto_anticrime_antcrz_abr_031020196009.jpg)
![Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/img_8811df.jpg)
![mcmgo_abr_140220193155df](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/mcmgo_abr_140220193155df.jpg)
![Foto: Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/1560128085_319045_1560131435_noticia_normal_recorte1.jpg)
![Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/img_8896df.jpg)
![Foto: José Cruz/Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/06/jfcrz_abr_13061916999.jpg)
![Foto: Valter Campanato/Agência Brasil](http://www.fundacaoastrojildo.org.br/wp-content/uploads/2019/05/vac_abr_090520191627.jpg)
A chamada “bancada da Lava Jato” vota contra a PEC no Senado com o discurso renovado pela repercussão altamente negativa da votação do texto na Câmara, baseada em ameaças, chantagem e pagamento de R$ 15 milhões por voto.
Foi a criminalização da “velha política”, com o mote eleitoral do fim do “toma lá da cá”, que deu gás para a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Com o controle do seu governo pelos caciques do Centrão, Bolsonaro já não pode mais se apegar a essa narrativa nas eleições de 2022.
Emendas parlamentares são instrumentos legítimos de negociação no Congresso, porém, a distorção criada com as emendas de relator, que (no máximo) deveriam ser algo residual, as carimbou com a marca da negociata, da maracutaia e, em alguns casos, até da corrupção.
A votação da PEC expôs esse mostrengo para a opinião pública. Muitas pessoas não entendem e continuam sem entender direito como funciona o processo orçamentário. Mas sabem que as emendas de relator cheiram mal.
A saída para as lideranças é garantir transparência com a revelação do CPF do parlamentar que indicou. Isso não basta. Terão de diminuir os seus valores. O Senado vai fazer essa depuração na votação da PEC.
Um nome já é alvo: o relator do Orçamento de 2021, o senador do Acre, Márcio Bittar. Aquele que indica e que abriu a porteira do Orçamento para as emendas bolsonaristas. Nos últimos tempos, ninguém viu, ninguém ouviu falar dele. Por onde anda o relator?
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,adriana-fernandes-emendas-de-relator-transparencia-corrupcao,70003895111