Transparência foi ignorada em reforma eleitoral, afirma estudo

Projetos tramitaram sem participação popular e não tiveram o 'resultado esperado' pelo grupo que os conduziu
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Projetos tramitaram sem participação popular e não tiveram o ‘resultado esperado’ pelo grupo que os conduziu

Brenda Zacharias / O Estado de S. Paulo

Cada processo eleitoral no Brasil ganha regras novas em relação ao anterior, e nas eleições de 2022 esta “tradição” será mantida. No ano que vem, as federações partidárias farão sua estreia no rito, os votos em mulheres e pessoas negras terão maior peso e os parlamentares eleitos terão um alívio na regra da fidelidade partidária. Porém, o que chama atenção na reforma promovida ao longo de 2021 não são as mudanças sancionadas, mas a maneira como tramitaram no Congresso.

É o que conclui um estudo do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), núcleo sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), que analisou os cinco principais projetos de reforma que dominaram as pautas na Câmara ao longo deste ano. Para os pesquisadores, os atropelos no regramento não caracterizam apenas o processo pré-eleitoral vigente, mas também a gestão do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) à frente da Câmara.

Além das novidades citadas acima, que tramitaram nas formas da PEC 125/2011 e do PL 2522/2015, ainda foram discutidas propostas como a do voto impresso (PEC 135/2019), a reserva de vagas para mulheres na Câmara (PL 1951/2021) e o novo código eleitoral (PLP 112/2021). Segundo o estudo, os projetos tramitaram sem transparência ou participação popular e não tiveram o “resultado esperado” pelo grupo que os conduziu.

Ritos

O observatório analisa, por exemplo, a tramitação do novo Código Eleitoral, que propõe reunir em um único compilado toda a legislação e a regulamentação eleitoral. O texto apresenta, por exemplo, mudanças na quarentena eleitoral para ex-membros do Judiciário ou policiais militares, na rigidez da Lei da Ficha Limpa e no alcance da ação do TSE nos pleitos. O projeto ainda aguarda apreciação do Senado, mas não a tempo de valer para a votação de 2022.

Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado
Rodrigo Pacheco, Bolsonaro e Arthur Lira no dia da posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Foto: PR
Arthur Lira durante anúncio sobre o voto impresso ir ao plenário. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Arthur Lira, presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, no início do ano legislativo. Foto: Agência Senado
Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
Arthur Lira durante a sessão sobre o voto impresso. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Jair Bolsonaro acompanhando de Ministros, entregam a MP do Auxílio Brasil ao Presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado
Rodrigo Pacheco, Bolsonaro e Arthur Lira no dia da posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Foto: PR
Arthur Lira durante anúncio sobre o voto impresso ir ao plenário. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Arthur Lira, presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, no início do ano legislativo. Foto: Agência Senado
Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
Arthur Lira durante a sessão sobre o voto impresso. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
 Jair Bolsonaro acompanhando de Ministros, entregam a MP do Auxílio Brasil ao Presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Neste caso, o estudo do OLB destaca as tentativas de acelerar o processo de tramitação que passaram por cima de alguns ritos formais, como a admissão de regime de urgência para a discussão do projeto, o que é proibido em matérias relativas a códigos, e a discussão em grupo de trabalho, que deveria ter sido feita por uma comissão especial.

O tema, no entanto, não mobilizou os senadores ao longo do ano. Pesquisadores analisaram menções ao assunto em discursos no plenário e nas redes sociais dos parlamentares, mas foram poucas as discussões.

A mesma PEC que propôs a contabilização em dobro dos votos para candidatos negros e mulheres incluía também a volta das coligações e o Distritão, como é conhecido o modelo que adota o voto majoritário também para eleições de deputados e vereadores. Enquanto o novo modelo foi rejeitado ainda na Câmara, as coligações foram no Senado. Somente depois disso, os deputados resgataram a proposta das federações partidárias, já apreciada pelos senadores.

Regimento

Nas redes sociais, Lira, ao tratar da PEC do voto impresso, já defendeu as votações e os devidos ritos, afirmando que a Câmara “sempre se pauta pelo cumprimento do Regimento e pela defesa da sua vontade que é a expressão máxima da democracia”.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,transparencia-foi-ignorada-em-reforma-eleitoral-afirma-estudo,70003892299

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