vinicius torres freire
Vinicius Torres Freire: A nova revolta da vacina russa - Bahia, BH, Maricá e Morro da Fumaça compram doses
Descrédito e incompetência de Bolsonaro provocam confusão e desespero na vacinação
Os estados do Consórcio Nordeste, liderados pela Bahia, contrataram a compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik. As primeiras chegariam em abril.
Belo Horizonte afirma ter contratado 4 milhões. Betim, outra cidade mineira, 1,2 milhão de doses. Maricá, no Rio de Janeiro, diz ter fechado a compra de 400 mil. A prefeitura de Morro da Fumaça assinou carta de intenções para comprar 20 mil doses para 18 mil fumacenses. A cidade faz parte do grupo de 233 cidades de Santa Catarina que pretende encomendar 4,1 milhões de doses. Até o governo federal diz agora ter contrato para 10 milhões de doses.
De certo modo, é a revolta da vacina. O descrédito e a incompetência do governo de Jair Bolsonaro fazem com que governadores, prefeitos, empresas privadas e associações civis se virem a fim de obter doses, alguns com motivos nada republicanos.
Na prática, como em tantos assuntos nacionais, de “reformas” a providências para barrar tentativas autoritárias de Bolsonaro, passando pela gerência da epidemia, o restante do país tem de improvisar a governança básica.
Isto posto, impõem-se duas questões essenciais: 1) haverá tanta Sputnik? Quando?; 2) quando sai a aprovação da Sputnik? Desde janeiro está atrasada a entrega dos documentos corretos na Anvisa 3) como seriam aplicadas essas vacinas? Alguns governantes falam em usar as doses apenas em sua região.
O governador Wellington Dias (PI-PT) repetia até antes do fechamento do contrato Sputnik do Nordeste que as vacinas do Nordeste irão para o programa nacional, respeitando o calendário de prioridades para grupos de risco. Governadores de outros estados e consórcios municipais de Sul e Centro-Oeste dizem que pode não ser assim.
O Fundo de Investimento Soberano Russo, que patrocina o desenvolvimento, produção e distribuição da Sputnik, não informa um calendário de produção de vacinas, cronograma que seria publicado “nas próximas semanas”. Jornais russos, mais ou menos independentes, dizem que em março seriam fabricadas 30 milhões de doses, indo a 40 milhões por mês até junho. Até fevereiro, haviam sido produzidos pouco mais de 7 milhões de Sputniks. Até 11 de março, a Rússia vacinara 4,98 milhões de pessoas, 5% da população: tanto quanto o Brasil.
Mastigando várias fontes de números, parece que dois terços das doses de março em diante seriam fabricados fora da Rússia, em 10 países. Metade dessas doses “estrangeiras” de Sputnik seriam produzidas justamente no Brasil e na Índia, outra boa parte na Coreia do Sul. Mas tanto aqui como alhures o início da produção está atrasado.
Segundo o Statista, site alemão de estatísticas de mercado, o mundo havia encomendado 791 milhões de doses de Sputnik até 11 de março. Dessas, 470 milhões seriam fabricadas por certos países para si mesmos: Coreia do Sul, Índia, Casaquistão e 8 milhões de doses da União Química no Brasil. Nós importaríamos outros 10 milhões (as doses federais). Os demais 40 milhões de doses a serem comprados até agora por estados e cidades não estão nessa tabela do Statista.
É fácil perceber que essas contas não fecham, pelo menos para o ano de 2021. De resto, a Sputnik nem foi aprovada no Brasil, embora agora a lei permita que imunizante aprovado na Rússia também possa ter liberação acelerada pela Anvisa.
Qualquer quantidade extra de vacina é desesperadamente necessária: 10 milhões de doses em um mês podem salvar a vida de uns 4.500 idosos ou evitar mais de 6 mil internações em UTIs.
Mas a conta da Sputnik até agora não fecha, nem de longe.
Vinicius Torres Freire: Maior onda de alta do preço da comida em 18 anos não vai ter refresco tão cedo
Coincidência rara de dólar e commodities em alta pressiona inflação: entenda os motivos
O preço da comida passa pela maior onda de alta em 18 anos no Brasil. Tem sido assim desde o último trimestre do ano passado. Nos 12 meses contados até fevereiro, o custo da comida que se leva para casa aumentou 19,4%.
A carestia dos alimentos pode andar mais devagar neste 2021, com alta de uns 6%. Ainda que seja assim, nos dois anos de epidemia o preço da comida terá subido 25%. O rendimento mediano do trabalho terá crescido nada.
Há uma rara coincidência de preços de commodities em alta com dólar caro. Commodities: petróleo, ferro, cobre, grãos como soja e milho etc. Quando sobem os preços dessas mercadorias que o Brasil vende para o mundo, o dólar fica mais barato, ou costumava ficar —agora, não ficou.
Os motivos dessa situação mais rara são controversos e ficam para outro dia. Importa mais lembrar que a matéria prima de combustíveis e alimentos está em alta forte, multiplicada ainda pelo dólar caro, e a coisa vai continuar assim até meados do ano, na hipótese bem otimista.
Por que as commodities estão em alta? Porque parte da economia mundial se recuperou (China e entorno) ou vai se recuperar (Estados Unidos). Porque também as duas maiores economias do mundo mais lançaram pacotes de estímulos gigantes.
O clima frustrou a produção de alguns grãos e até mesmo de minério de ferro. Os chineses recuperam rebanhos perdidos (porcos perdidos para a peste) ou os alimentam com rações melhores, o que consome mais grãos.
Países seguram estoques de comida na epidemia, seguram exportações, ou facilitam importações. Em tempos de horror sanitário, desemprego e tensão social latente, a ideia é manter os preços da comida baixos o quanto possível.
Há ainda especulação financeira com certas commodities. Com dinheiro sobrando no planeta, taxas de juros a zero no mundo rico e alguma hipótese de inflação, investe-se em commodities a fim de cobrir o risco de alta de preços e de manter alguma rentabilidade.
O petróleo sobe porque os países petroleiros mantêm a produção em nível relativamente baixo e a economia mundial se recupera. A “virada verde” das economias e o uso intensivo de internet eleva o consumo de cobre.
Para quase cada commodity há uma história altista. Neste ano, o Goldman Sachs prevê altas na casa de 20% para energia e metais industriais, em torno de 5% para produtos agrícolas e nada para carnes. No máximo, haveria um refresco na comida, pois: pararia de aumentar muito.
A alta dos preços dos produtos brasileiros de exportação, como se dizia, tende a ser boa coisa, de costume (quando o dólar se valorizava, nesse processo). Nesses tempos de melhoria de “termos de troca”, a renda dos exportadores cresce, claro, e costuma haver alta de investimento em novas construções, máquinas, equipamentos (em capital, pois).
Dada a desordem da epidemia, não sabemos bem o que será do investimento (embora no ano passado a queda tenha sido surpreendentemente pequena). O efeito combinado de matérias primas e dólar em alta, porém, persistirá. A inflação média (IPCA) deve chegar a mais de 7% ao ano lá por junho e julho.
Sim, parte da alta do dólar se deve à desordem e à falta de perspectiva econômicas do Brasil. O grosso da desvalorização do real, porém, tem motivo externo desde o início da epidemia. Não há o que fazer a não ser melhorar emprego e renda, mas não há governo.
Não há sinal de descontrole da inflação, que deve voltar à casa dos 3,9% no final do ano. Mas haverá alta de juros, o que vai dificultar ainda mais o controle da dívida pública.
Comida cara costuma talhar a popularidade de governos no Brasil, o que até agora não ocorreu de modo notável com Jair Bolsonaro, talvez por causa da massa de auxílio emergencial de 2020. Neste ano, não haverá tanto auxílio.
Vinicius Torres Freire: As mentiras da elite sobre polarização de Bolsonaro e Lula
Bolsonaro não pode ser um polo porque não tem substância alguma além do terror
Jair Bolsonaro tentou sabotar todas as providências de contenção de gastos da mudança “Emergencial” da Constituição, aquela que vai autorizar também o novo auxílio emergencial. De efeitos práticos maiores nas contas do governo, a PEC Emergencial vai impedir o aumento de gastos com servidores públicos por alguns anos e aumentar alguns impostos. Na verdade, a emenda vai exigir que se cancelem algumas reduções especiais de tributos para indivíduos e empresas, por meio de lei. Se a lei pegar, haverá um aumento de impostos de cerca de 0,2% do PIB por ano.
Bolsonaro queria cancelar tudo isso, mas até a noite desta terça-feira (9), os deputados haviam decidido deixar a PEC como foi aprovada no Senado (onde já havia sido amputada e lipoaspirada).
Esse é o presidente e futuro candidato à reeleição comprometido com as “reformas” e o “ajuste fiscal”? Esse que não fez abertura comercial. Nenhuma privatização. Quase nenhuma concessão de empreendimento à iniciativa privada que não tivesse sido já preparada no governo Michel Temer. No seu governo, fez-se uma reforma da Previdência (em parte sabotada por Bolsonaro) que era consenso do establishment e que não contou com oposição popular quase nenhuma, nem da esquerda semimorta.
Esse é o candidato de um dos extremos da “polarização” que haverá caso Lula da Silva seja candidato em 2022, diz o clichê de burrice sórdida que escorre da boca dos povos dos mercados desde a segunda-feira.
Bolsonaro não é coisa alguma além de um projeto de tirano. Não é um contraponto ao “esquerdismo” do PT porque, afora o horror, é um vazio. Quem o sustenta no poder, a elite econômica quase inteira, por colaboracionismo, outras ações e omissão, não tem mais desculpa alguma de desilusão quanto ao liberalismo do capitão da extrema direita, ideia que sempre foi grotesca. A elite colaboracionista ou omissa ora está na posição de ter contratado um capanga que saiu do controle, um dos capatazes que chamou para manter o PT longe do poder.
O lulismo-petismo, de resto, foi um projeto suave de incorporação de pobres ao universo do consumo, de chegada minoritária de algumas minorias ao poder, de imobilismo na reforma econômica e social de fundo, combinados a uma vasta distribuição de subsídios e outras proteções ao capital, fundos que financiaram a formação de conglomerados e oligopólios, fora a roubança, parte muito menor do jogo.
Ainda assim, boa parte da elite pagou e talvez ainda pague qualquer preço para manter o PT (ou equivalente) ao largo, mesmo que o custo seja Bolsonaro. Na melhor das hipóteses, gostaria de enfrentar o bolsonarismo com um vazio à esquerda, como se a vaga no segundo turno fosse conquistada por WO (ou por essas decisões escabrosas da Justiça). Mas mesmo quando Lula estava expulso de campo, mesmo a parte melhorzinha dessas elites foi incapaz de articular ou apoiar qualquer candidatura ou movimento político alternativo, o nome fantasia que tivesse, “centro”, “centro direita”. Agora mesmo dá corda para o interesse provisório do centrão, o que por ora dá corda para Bolsonaro.
A direita menos incivilizada do Brasil é incapaz de ganhar eleições nacionais desde 1998 —aliás, foi por isso que começou a apoiar o tumulto odiento em 2013 e, principalmente, depois da derrota de 2014. Desde então e até hoje, criou a situação que, de modo mendaz, chama de intolerável: alimenta o terror de Bolsonaro e faz o que pode para implodir qualquer esquerda.
Vinicius Torres Freire: Nova falha na vacinação vai matar milhares de idosos no Brasil
Novo cronograma federal é em parte ficção; Bolsonaro precisa ser interditado
O atraso da Fiocruz e da importação de vacinas da Índia vai deixar o Brasil sem 15,2 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford em março. Seria o bastante para vacinar 7,5 milhões de pessoas do grupo de mais de 60 anos, no qual morrem mais de 74% das vítimas de Covid-19. Levando em conta o número diário de mortes recente, esse buraco de um mês na vacinação vai ameaçar a vida de uns 7.400 idosos. Nem todos seriam salvos, pois a vacina leva tempo para fazer efeito. Mas milhares morrerão porque faltaram essas vacinas.
É um exemplo aritmético do terror, que pode ficar pior. É preciso instalar uma espécie de governo de salvação nacional da saúde, uma articulação de governadores, prefeitos e Congresso capaz de aprovar medidas legais e administrativas a fim de garantir vacinas e providências epidemiológicas coordenadas. Jair Bolsonaro está em campanha contra a República Federativa e contra a segurança nacional sanitária. Como não será impichado, precisa ser neutralizado.
Ainda que o novo cronograma federal de vacinas fosse cumprido, já seria tarde. A economia vai afundar pelo menos até abril. Sem antecipar vacinas, afundará por mais tempo. O vírus pode se espalhar a ponto de causar uma epidemia de variantes incontroláveis. O genocídio de março já está dado. O de abril, quase garantido. Há que se evitar a marca de 400 mil mortes em maio.
Parte do novo cronograma do Ministério da Saúde para março e abril ainda é ficção. Parte é incerteza: houve um problema na produção dos primeiros lotes da Fiocruz, das vacinas que serviriam para um teste antes da fabricação "industrial". Com essa falha, em vez de entregar 15 milhões de doses em março, a Fiocruz vai entregar apenas 3,8 milhões (ainda tentam salvar alguma coisa mais).
Um calendário obtido por este jornalista no governo federal prevê 32 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford em abril. Mas a Fiocruz por ora estima poder entregar 25 milhões, se é que a fábrica não vai quebrar de novo. As doses de AstraZeneca/Oxford que seriam importadas da Índia, do Serum, dependem de boa vontade política: é grande a pressão para barrar a venda para o exterior.
No calendário, o ministério inclui doses da Covaxin, outra indiana, 8 milhões em março e mais 8 milhões em abril. Mas essa vacina não tem licença da Anvisa, que começou a conversar com a fabricante apenas na quinta-feira. Aliás, nem mesmo as vacinas AstraZeneca/Oxford a serem fabricadas pela Fiocruz foram autorizadas pela Anvisa. Espera-se que o sejam até 12 de março.
No calendário federal consta a entrega de um número otimista de doses do Butantan para abril. O instituto espera, sim, antecipar a entrega de vacinas, mas isso não é certo. Ainda para abril, o governo prevê a chegada de 2,9 milhões da Covax e 400 mil doses de Sputnik, que também não foi aprovada pela Anvisa.
Em resumo, o governo espera receber 94,1 milhões de doses em março e abril. Pelo menos 29,3 milhões são promessas ainda mais incertas ou doses de vacinas não aprovadas.
Caso seja cumprido, o calendário federal prevê vacinas para mais de 75 milhões de pessoas até o fim de maio (cerca de 158 milhões de doses). Seria mais do que suficiente para vacinar os maiores de 50 anos e, em suma, todos os grupos das pessoas em que morrem 88% das vítimas de Covid-19 no Brasil. É o equivalente a 49% da população vacinável (maior de 18 anos) ou a 35% da população total. Ainda seria tarde. A fim de evitar genocídio e desastre econômico maiores, é preciso antecipar em quase um mês esse calendário.
Vinicius Torres Freire: Entenda a recaída do Brasil e por que os EUA afetam dólar e juros por aqui
Bolsonaro e seu desgoverno são o ruído de fundo do desastre, mas convém olhar para os EUA e na reação dos donos do dinheiro à inflação no Brasil
Em um país distante do Norte da Terra, que baniu o Ogro Laranja e vai distribuir poções medicinais para seu povo inteiro até maio, há um negócio em que os mercadores de dinheiro do mundo prestam a maior atenção. É a taxa de juros dos títulos de 10 anos do governo dos Estados Unidos.
Grosso modo, é o custo de o governo americano tomar empréstimos por dez anos. Define o custo do crédito para outros negócios, desde comprar casa no Texas a emprestar para o governo do Brasil. Pelo menos desde 25 de fevereiro, a alta dos juros de longo prazo americanos tumultua a finança mundial, em particular nos países “emergentes”.
O Brasil, um país submergente nas profundas dos infernos, padece em especial do remelexo americano. A gente precisa prestar atenção nisso. “Estruturalmente, a questão americana é a mais relevante, é central”, como diz em termos sóbrios Armando Castelar, pesquisador do IBRE/FGV, professor de economia da UFRJ.
A alta da taxa de juros nos EUA é motivo da alta do dólar pelo mundo. A economia americana se recupera com rapidez. Vai receber US$ 1,9 trilhão de impulso de gasto do governo (35% mais que o PIB brasileiro anual). Conta ainda com o estímulo do Banco Central deles, o Fed, que continua comprando mais de US$ 100 bilhões por mês em títulos públicos e privados. Para resumir uma conversa enrolada, na prática isso significa que o Fed reduz as taxas de juros pagas por governo, empresas e mesmo indivíduos: o Fed subsidia, banca, parte da conta dos juros. Até maio, a população americana deve estar vacinada. Parte da dinheirama do mundo corre, pois, para os EUA.
Considerada ainda a volta a alguma normalidade sanitária no segundo semestre, a economia americana tende a acelerar. Haveria perspectiva de volta da inflação e, assim, de alta das taxas de juros de curto prazo, se diz.
Jerome Powell, o presidente do Fed, disse nesta quinta-feira que não, sem convencer “o mercado”. Não seria neste ano que estariam satisfeitas condições para alta de juros: mercado de trabalho recuperado, inflação a 2% e expectativas de inflação que fiquem por aí, ou algo mais, por alguns anos.
O efeito mais imediato dos EUA por aqui é a alta do dólar e dos juros brasileiros de prazo mais longo. Mas dólar mais caro por mais tempo sedimenta expectativas de inflação mais alta. Além do mais, houve aumento grande do preço de commodities (petróleo, grãos) e pressão em preços de bens de consumo por causa dos auxílios emergenciais. O IPCA deve ficar na casa dos 6% entre abril e setembro. A renda do trabalho está sendo carcomida.
A fim de deter essa inflação, o BC brasileiro deve elevar a taxa de juros básica (Selic), ora em 2%, a partir de 17 de março, embora ainda exista controvérsia sobre a persistência dessa carestia. Para Castelar, a Selic tem de ir a 5,5% no final do ano. Para os economistas do Itaú, a 5%. Pela opinião visível no custo do dinheiro na praça financeira brasileira, para algo entre 5,5% e 6%.
Seria uma paulada. Um aperto na atividade econômica. Um aumento no custo de financiamento da dívida pública já enorme, custo extra que ficará notável em 2022. Vai para o vinagre a ideia de que poderíamos ficar com juros reais perto de zero até bem entrado o ano que vem.
O morticínio crescente e o semiparadão também não estavam nas contas econômicas. As restrições oficiais e voluntárias a movimento e comércios não serão tão grandes como no início de 2020. Mas devem ter efeito por pelo menos até abril. É menos crescimento, se algum, até meados do ano. O PIB paulista caiu em janeiro, primeira baixa ante mês anterior desde abril de 2020 (no indicador PIB+30 do Seade). O indicador Cielo de vendas no varejo se recuperou bem até outubro, quando estava em queda de 7,7% ante igual mês do ano anterior. Em janeiro, estava em baixa de 12,6%.
O mundo de novembro de 2020, que deu um alento ao PIB do final do ano, se esfumaçou. Fevereiro foi fraco, março será pior. Sim, Jair Bolsonaro e seu desgoverno são o ruído de fundo do desastre. Mas convém prestar atenção nos EUA e na reação dos donos do dinheiro à inflação no Brasil.
Vinicius Torres Freire: PIB foi até melhor do que se esperava, mas Bolsonaro estraga surpresa
Investimento produtivo caiu pouco; mortes de Covid e os dedos do presidente são ameaça para 2021
O resultado do ano seria um desastre histórico certo e óbvio, “recorde”, por causa da epidemia. Mas a economia andou um pouquinho melhor do que o esperado no final do ano horrível de 2020. Um tanto mais impressionante, o investimento caiu pouco –trata-se aqui da despesa em novas construções, casas, instalações produtivas, máquinas, equipamentos etc.
Caso a economia mantivesse o ritmo de produção do último trimestre de 2020 ao longo de todo este 2021, o crescimento seria algo em torno de 3,7% ao final deste ano. Seria uma estagnação, trimestre ante trimestre. Mas, como o trimestre final de 2020 foi muito melhor do que o restante do ano desastroso, na média 2021 seria melhor.
Vai manter o ritmo?
Difícil saber, mas o ano começou fraco: a economia sentiu o fim do auxílio emergencial, mais do que o previsto pelos economistas. A nova onda de morticínio da epidemia já fez estragos no primeiro trimestre e terá efeitos também pelo menos ainda em abril –o setor mais danado da economia em 2020 foi o de serviços, que não vai se recuperar enquanto o vírus estiver livre para matar, com ou sem restrições de movimento. A vacinação é tardia. Se houvesse governo, pois, seria possível crescer mais do que 3,7% e quase recuperar pelo menos o que se perdeu em 2020.
O resultado mais notável do PIB do ano passado, vamos repetir, foi a queda até pequena do investimento (0,8%). No pior momento da recessão de 2016, por exemplo, o investimento chegou a cair 16,3% no primeiro trimestre daquele ano (na taxa acumulada em quatro trimestres). Por falar no terror de 2016, o crescimento da economia acumulado em quatro trimestres foi tão ruim ou pior do que o do 2021 em três trimestres (chegando a diminuir 4,5%).
Os auxílios emergenciais, o aumento da oferta de crédito, nos bancos e em parte facilitado pelo Banco Central, e a “reabertura” da economia a partir de outubro evitaram desastre ainda maior. Outra contribuição importante veio do comércio exterior (valor das exportações menos importações), que contribuiu positivamente com 1,2 ponto percentual para o PIB. As exportações não tinham tamanha peso no PIB pelo menos desde ao ano 2000.
Quais os problemas para 2021? Aqueles sabidos por qualquer pessoa adulta e sensata: o governo de Jair Bolsonaro deixa passar a boiada assassina do vírus e a vacinação ainda é lerda. De efeito menos visível para o observador comum, há a gestão entre incompetente e estúpida da economia. Se deixarem estourar as contas do governo e Bolsonaro continuar a “meter o dedo”, fazer intervenções demagógicas e contraproducentes, dólar e taxas de juros subirão ainda mais.
O choque de preços de commodities (grãos, petróleo) e de alimentos em geral, multiplicado ainda pela alta do dólar, chutou a inflação para cima. O IPCA acumulado em 12 meses deve chegar perto de 7% em meados do ano. Pode ser um choque temporário. Logo, o Banco Central não precisaria reagir de modo muito agressivo, elevando os juros rapidamente, embora no atacado de dinheiro do mercado as taxas tenham explodido.
Mas o choque de preços pode não ser temporário. A intervenções estúpidas do governo e a má gestão geral da política econômica podem fazer com que o dólar permaneça nas alturas (ainda mais se continuar a tendência de fortalecimento da economia americana e de altas de juros por lá). Os juros subiriam. A inflação comeria ainda mais poder de compra.
O medo da epidemia e de que o governo cometa mais tolices causa insegurança e desconfiança de consumidores e empresas. Seria mais um freio no PIB. O nome do risco é Bolsonaro.
Renda média do brasileiro regride a 2009
A renda do brasileiro regrediu ao nível de 2009. Quer dizer, o PIB (Produto Interno Bruto) per capita de 2020 foi similar ao daquele ano da década passada. PIB per capita: o valor da produção ou da renda dividido pela população. Na verdade, a situação socioeconômica é pior: há mais desemprego e pobreza.
No ano passado, o PIB per capita diminuiu 4,8%. Baixas piores do que essa haviam ocorrido apenas em 1983 (recessão final da ditadura militar) e 1990 (recessão do Plano Collor).
Vai demorar para que a renda média volte pelo menos ao nível registrado no ano de 2014 (anterior ao do início da grande recessão, último ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff).
Se o Brasil crescer 3,5% neste 2021 e 2,5% nos anos seguintes, o PIB (renda) per capita volta ao valor de 2014 apenas em 2026. Mais do que uma década perdida em termos de PIB, sem contar os desastres sociais e a degradação da capacidade produtiva (crescimento mínimo da infraestrutura, desqualificação dos trabalhadores, atraso tecnológico etc.)
Por que apenas 2,5% de crescimento ao ano, no futuro visível? Seria mais ou menos a capacidade atual de a economia brasileira crescer. Para ser mais, teria de haver aumentos de eficiência e/ou capacidade de investimento. É um chute informado, digamos. Pode ser que a capacidade básica ou média de crescimento tenha diminuído nestes anos.
Vinicius Torres Freire: Remendo medíocre evita a explosão de fome e dívida no governo Bolsonaro
Para salvar Bolsonaro, PEC do auxílio e dos gastos empurra problema com a barriga
Nestes dias, o país discute como vai sobreviver a Jair Bolsonaro, ao morticínio, a fomes e a intervenções econômicas que podem danar até o crescimento medíocre previsto para 2021. Além do mais, o Brasil passa por uma guerra civil federativa, de estados e cidades em conflito com o governo federal.
Esse tumulto fúnebre tira de vez a atenção de um assunto sempre difícil ou francamente chato, mas essencial: as possíveis mudanças no gasto e na dívida do governo previstas pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 186, a que também vai regulamentar a nova rodada de auxílio emergencial.
A PEC 186 na prática vai servir para empurrar com a barriga a mesmíssima situação em que estão as contas do governo. Isto é, se emenda não for ainda mais amputada ou lipoaspirada quando for a votação. Impede alguma explosão e sururu radical na finança (alta de dólar e juros em caso de rachaduras no “teto”), mas basicamente não muda a situação. Logo, apenas adia a discussão fundamental do que o país vai fazer de teto, gasto, dívida, investimento em produção e civilização, debate impossível até que voltemos a ter um governo e política civil.
Aprovada como estava até terça-feira (2), a PEC deve permitir que o “teto” de gastos federal resista pelo menos até o início do mandato do próximo presidente. A despesa de investimento em obras (como estradas ou hospitais), ciência ou saúde ficará no mesmo nível arrochado de agora, no máximo, na mais otimista das hipóteses.
Sem entrar em tecnicalidades, a despesa obrigatória será contida em até 95% da despesa total (como prevê a PEC) por meio da contenção do gasto com servidores públicos, no grosso. Na prática, tal despesa não poderá crescer mais do que a inflação em 2022 e 2023 (além do crescimento vegetativo, como promoções automáticas etc.) e, depois desses anos, nem isso. É o que indicam contas feitas com base em dados da Instituição Fiscal Independente, de acompanhamento de contas públicas, ligada ao Senado, dirigida por Felipe Salto
A PEC prevê também aumento de impostos, na prática. Isto é, define que devem ser canceladas certas renúncias de receitas (reduções de impostos para certas empresas ou indivíduos). Mas há tantas exceções que será impossível reduzir essa renúncia em cerca de 0,25% do PIB a cada um dos próximos oito anos, como se deduz da PEC (não vai se chegar nem a 40% disso). Por exemplo, a PEC permite acabar com a dedução de saúde e educação privadas no IR, mas isso deve cair também. Logo, difícil que saia alguma receita daí.
Na previsão da IFI, a receita do governo até 2030 fica abaixo da média dos anos Dilma 1 em pelo menos 1% do PIB. A arrecadação (como proporção do PIB) aumentaria mais apenas em caso de crescimento acelerado da economia com ênfase em setores mais formais e que pagam mais impostos. Esse milagre de crescimento dependeria de um dilúvio de investimento privado, o que não está no horizonte até pelo menos 2022.
A PEC em tese prevê uma mudança no modo de lidar com as contas públicas. Diz lá que uma lei complementar vai estipular algum limite para a dívida pública e quais os meios de controlá-la (com metas de contenção de gastos ou outras). Pode dar em reviravolta, em revolução fiscal ou em nada, virando letra morta, o que no caso talvez não seja má ideia.
A PEC não tem “contrapartidas” para o gasto com o novo auxílio emergencial. Isso tudo era conversa mole e pano passado para Paulo Guedes e turma. A PEC não resolve nada. É um remendão para a coisa não explodir até 2022.
Vinicius Torres Freire: Otimismo econômico resiste, apesar de Mito, lockdowns e dólar caro
Baderna política e chilique nas finanças dos EUA são ameaças
Amanhã vai ser outro dia, canta a maior parte dos relatórios econômicos, escritos pelos departamentos de futurologia de bancos e da finança em geral. “Amanhã” quer dizer junho. Depois de uma recaída no primeiro trimestre e uma convalescença no segundo, a vida recomeçaria a voltar ao normal, como parecia acontecer até novembro de 2020.
Mas o que temos para hoje? Variantes avacalhadas de lockdowns. O medo renovado da doença, que provoca enclausuramentos voluntários. Uma epidemia descontrolada, não se sabe bem se por causa da selvageria do Carnaval ou também porque há vírus mutantes. Há ainda chiliques no mercado financeiro americano, que já tiveram efeito por aqui —podem ser mero paniquito, mas sacudida semelhante ajudou a baquear a economia brasileira em 2013, o ano em que tudo começou a acabar.
Nada disso ainda está considerado nas contas dos economistas animados. Na hipótese otimista, o país volta a andar em meados do ano desde que:
1) os grupos de risco estejam vacinados até maio ou junho, como previsto no cronograma oficial;
2) Jair Bolsonaro e o Congresso não estourem as contas do governo. Isto é, que limitem o auxílio a quatro meses e que aprovem medidas que pelo menos evitem o estouro do teto de gastos nos próximos três ou quatro anos.
“Otimismo” quer dizer crescimento de uns 3,5% neste ano. Isto é, atividade econômica parada no mesmo nível de novembro do ano passado, por aí, mas na média superior a 2020. Sem mudança maior, para os próximos anos, não há perspectiva de o Brasil andar em ritmo melhor do que 2018 ou 2019, um Temer atolado em Bolsonaro.
Para falar da vida miúda, quando o novo auxílio chegar, em março ou abril, valerá bem menos do que em abril de 2020, em termos de comida, com perda de poder de compra de uns 15%. O número de pessoas ocupadas no país é ora 8 milhões menor que em fevereiro de 2020. Chutes informados otimistas dizem que neste 2021 o número de empregados aumentaria em 3 milhões. O buraco ainda seria enorme. Pode haver gritos de auxílio até o fim do ano, pois.
Em quase todos os estados há decretos de lockdowns. As restrições de movimento e comércio não são rígidas o bastante para merecer tal nome. Além do mais, a maior parte das atividades econômicas aprendeu a lidar com as restrições (que, no entanto, afetam muito restaurantes, atendimentos pessoais e entretenimento). Mas haverá estrago.
Na conta do prejuízo é preciso incluir as bolsonarices. Ao “meter o dedo” na Petrobras e no Banco do Brasil e causar alerta de outros danos, Bolsonaro aumentou o descrédito de empresas e do governo.
Concretamente, encareceu o custo de financiamento de dívidas e investimentos, que ficou maior também por causa do sururu financeiro americano destes dias (alta de juros no mercado, basicamente, o que afetou “emergentes” em geral, Brasil em particular). O dólar tende a continuar caro até o fim do ano, ruim para inflação e juros.
Fevereiro foi um mês desperdiçado por causa do chilique estatizante, dos decretos armamentistas e do vomitório golpista do deputado “Daniel de Quê?”, um ferrabrás bolsonariano, que levou a Câmara a se ocupar de fugir da polícia, com a PEC da Imunidade.
Bolsonaro volta a fazer propaganda maciça contra a prudência sanitária. Seu governo não consegue comprar vacinas além daquelas do Butantan e da Fiocruz. Algum financista engraçadinho precisa criar um “Mitômetro” a fim de medir quanto de PIB ou de emprego vai para o vinagre a cada vez que Bolsonaro joga sujeira no ventilador.
Vinicius Torres Freire: Novo auxílio será 'fura teto' e não exigirá corte de gasto social
Não haverá cortes obrigatórios de despesas a fim de compensar o novo auxílio emergencial que o Congresso deve aprovar em breve. É um dos artigos centrais do texto quase pronto da emenda constitucional que trata de gastos na epidemia, calamidades e de controles de gastos públicos.
Não haverá redução de salários de servidores, nem agora nem depois, tampouco corte de outros benefícios sociais. De grande impacto, propõe-se a extinção do gasto mínimo em saúde e educação, o que pode implicar o fim da eficácia prática do Fundeb (a transferência de recursos federais para a educação básica em estados e municípios). No Congresso já se ouve queixa geral sobre o fim do gasto mínimo em saúde e educação —difícil que passe.
Muito barulho por não muito, enfim. Venceu Jair Bolsonaro (sem partido), que desde o ano passado vetava quase qualquer sugestão de corte.
Não será preciso decretar calamidade para que se aprove o auxílio emergencial. Mas, no caso de o Congresso decretar calamidade nacional, nos dois anos seguintes ao fim dessa situação excepcional os governos deverão adotar medidas que contenham o aumento de gastos obrigatórios e com pessoal.
O novo auxílio emergencial que o Congresso deve aprovar em breve será um “fura teto”. Isto é, essa despesa: 1) não estará sujeita ao limite constitucional de gastos deste ano; 2) não será contada no cálculo da meta fiscal (a diferença entre o que o governo gasta e arrecada, estipulada em lei anual); 3) não estará sujeita à regra de ouro (grosso modo, o governo não pode se endividar para pagar despesas além daquelas de investimento em obras, equipamentos etc.)
O que há de “compensação” em termos de controle futuro de gastos?
A versão “quase final” da proposta de emenda constitucional 186 (PEC 186) especifica medidas a fim de evitar o estouro do teto de gastos —as regras até aqui eram confusas ou contraditórias. Se na aprovação da lei do Orçamento se verificar que a despesa obrigatória do governo supera 94% da despesa sujeita ao teto, estará suspensa qualquer medida que eleve o gasto com pessoal (reajuste, benefício, contratação, promoção etc. com exceções menores), durante o ano de vigência do Orçamento. A novidade aqui é o “gatilho” dos 94%. A despesa obrigatória já supera tal limite de 94% e assim deve ser em 2022.
Em outro artigo, governadores e prefeitos ficam autorizados a adotar medidas de contenção de gasto caso a despesa corrente, calculada em um período de 12 meses, supere em 95% a receita corrente —a contenção pode durar enquanto durar o estouro deste limite.
Isto é, governadores e prefeitos podem proibir mais gasto com pessoal ou outra despesa obrigatória, o reajuste de despesa obrigatória além da inflação, novos financiamentos, novos perdões de dívida ou não podem conceder ou ampliar benefícios tributários (redução específica de imposto para determinado setor ou grupo de cidadãos). As mesmas medidas podem ser adotadas caso a despesa ultrapasse o limite de 85%, desde que com autorização do Poder Legislativo.
Caso o governo federal, o Executivo, note que as receitas são insuficientes para cumprir metas fiscais do ano, precisa “contingenciar” (adiar até segunda ordem) parte da despesa prevista no Orçamento. Pela PEC, os demais Poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública terão de adotar cortes provisórios na mesma medida definida pelo Executivo (vale também para estados, Distrito Federal e municípios).
Caberá ao Congresso decretar estado de calamidade nacional. Nesse caso, ficam suspensas várias normas de contratação de despesa pública e o cumprimento da “regra de ouro”. Dois anos depois da calamidade, União, estados, Distrito Federal e municípios teriam de adotar medidas de controle de despesa previstas naquele caso em que gastos superam receitas em 95% (contenção de gastos obrigatórios e com servidores).
A PEC estipula que o presidente da República terá de mandar ao Congresso uma lei de redução paulatina de benefícios tributários, em até seis meses depois da promulgação da emenda. Isto é, o valor das reduções especiais de impostos deverá baixar de pouco mais de 4% do PIB para 2% no prazo de oito anos.
Há exceções, como benefícios da Zona Franca de Manaus, de micro e pequena empresa, para produtos da cesta básica, para entidades filantrópicas de saúde, educação e assistência social, para partidos, sindicatos, e no caso de benefícios concedidos no âmbito de fundos constitucionais do Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Ou seja, nota-se que a PEC foi redigida a dedo e que vai ser, pois, difícil reduzir benefícios tributários.
A Constituição já prevê que uma lei complementar trate da dívida pública. Na PEC, estipulam-se várias providências novas em relação a essa exigência: limite do valor da dívida, compatibilidade entre metas fiscais e crescimento da dívida, métodos de ajuste, planejamento de privatizações a fim de abater dívida etc.
Enfim, de principal, a PEC também tenta evitar uma esperteza de municípios e/ou estados: não incluíam na despesa com pessoal os gastos com inativos ou pensionistas. Agora, estaria previsto na Constituição o veto a essa manobra para gastar mais do que permitem os limites de despesa com pessoal.
Vinicius Torres Freire: Óleo de soja e arroz aumentaram muito mais que diesel. Bolsonaro vai intervir?
Óleo de soja e arroz aumentaram muito mais que diesel. Bolsonaro vai intervir?
Em um ano, o óleo de soja ficou 96% mais caro. O óleo diesel, 2% mais barato, segundo o IPCA de janeiro. Nas contas da Agência Nacional do Petróleo, o diesel encareceu 2% de fevereiro de 2020 para cá.
Talvez um ano apenas não conte bem a história da carestia do combustível. Considere-se então o que aconteceu desde outubro de 2016, quando a Petrobras passou a reajustar seus preços com mais frequência, com base na cotação internacional. O óleo de soja ficou 123% mais caro. O óleo diesel, 23%. O arroz, 67%. O quilo de alcatra, 41%.
O problema não seria apenas o preço alto do combustível, se diz por aí, mas sua variação excessiva. No entanto, os preços do diesel ou da gasolina são menos voláteis do que os de arroz, feijão, alcatra ou óleo de soja, pelo menos desde 2016.
Jair Bolsonaro vai intervir nos preços da comida, como ameaça fazer com a Petrobras? Mais difícil. Não existe uma Vacabrás ou uma Arroz Pátria Amada S.A. Por falar nisso, assim como ferro e petróleo, grãos e carnes têm preços definidos no mercado mundial.
Não há Vacabrás nem tampouco grande grupo organizado de protesto daqueles que não podem comprar arroz. O povo definha quieto, ainda mais em tempo de esquerda semimorta. Mas existem movimentos caminhoneiros e empresariais fortes o bastante para quase levar o Brasil ao colapso rodoviário. Alguns são falanges de Bolsonaro, animador do caminhonaço de 2018.
Obrigar a Petrobras a cobrar abaixo do preço de mercado não apenas diminuiria seu faturamento, os dividendos que paga ao governo, elevaria seu custo de financiamento e limitaria seu crescimento. Se a crise ficar barata, a Petrobras vai perder dezenas de bilhões de reais (centena?).
Por ora mais relevante, a mera percepção de que o governo possa vir a meter a pata em empresas tende a elevar custos de financiamento (juros mais altos, inclusive para o governo) e limitar investimentos na economia em geral.
Bolsonaro partiu para a demagogia econômica explícita. Abriu mais um buraco no Orçamento ao isentar gás e diesel de impostos, embora ainda gaste menos do que Michel Temer no pagamento desse suborno-resgate. Cometerá crime fiscal caso não corte outro gasto ou não aumente algum imposto para compensar.
A história de que o governo “responsável” procurava compensações para a nova despesa com o auxílio emergencial se torna assim mais ridícula. O auxílio está à beira de passar no Congresso com compensações apenas para inglês ver, mais uma promessa como o trilhão das privatizações de Nostradamus de Paulo Guedes (acontecerão em algum momento dos séculos por vir). Por falar nisso, quem vai comprar refinaria da Petrobras quando o governo mete a mão nos preços?
Sim, esta análise tem a perspectiva limitada da gerência elementar de uma economia de mercado e seus requisitos mínimos de funcionamento. É o máximo que se pode esperar sob o governo militar bolsonariano.
Como um projeto de tirano aloprando em um bunker ou porão, Bolsonaro não dá a mínima para o risco de arruinar o país: ele é capaz de tudo, e incapaz também. Corre agora risco maior de implodir seu próprio governo e prestígio, popularidade que poderia manter à tona vacinando em massa e obedecendo ao menos à mediocridade habitual de sua equipe econômica. Mas, se um quarto de milhão de cadáveres e outras ruínas não o derrubaram, por que não dobrar a aposta na monstruosidade ignorante e tocar o golpe por outras vias?
Donos do dinheiro grosso vão reagir ou continuam achando que Bolsonaro ainda está no preço?
Vinicius Torres Freire: Bolsonarismo e bolsonarices custam caro para economia e pobres
Brucutus causam crises políticas que emperram decisões de governo e Congresso
O bolsonarismo custa caro até para Jair Bolsonaro, embora este governo não seja lá muito capaz de fazer certos cálculos pragmáticos a respeito de sua sobrevivência.
O sururu sórdido causado por esse deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) é um exemplo menor, em termos práticos. Afora imprevistos, essa crise não deve paralisar o Congresso por mais que um par de dias. É pouco, mas o tempo já era escasso para aprovar a emenda constitucional que deve abrigar o novo auxílio emergencial e o Orçamento —é preciso fazê-lo até março. Outras bolsonarices ou suas sequelas podem causar mais tumultos políticos e parlamentares que afetariam até as perspectivas abaixo de medíocres da economia para este 2021.
Dezembro e também janeiro foram meses abaixo das expectativas já limitadas de atividade econômica. A julgar pelo valor das vendas por meio de cartões, janeiro foi parecido com dezembro, mês em que, pela estatística do IBGE, as vendas no varejo caíram 6,1% em relação a novembro de 2020. A confiança do consumidor e das empresas continuou baixando no início do ano. É um efeito óbvio de piora da epidemia e do fim do auxílio emergencial e do benefício de complementação de salários reduzidos pelas empresas.
Em junho, pico desses benefícios, os pagamentos foram de R$ 51,8 bilhões (uma vez e meia a despesa anual do Bolsa Família). Em setembro, baixaram a R$ 27,5 bilhões. Em dezembro, para R$ 19,5 bilhões. Em janeiro, para quase nada, restos. Sem demanda a economia volta a murchar. A segunda perna do “V” da recuperação de Paulo Guedes vira uma língua caída para fora.
A fim de criar um novo auxílio emergencial em seus termos, o governo tem de convencer o Congresso a aprovar uma emenda constitucional de “Orçamento de calamidade” associada a corte de gastos, dado de barato pelo comentarismo político e econômico. Como se diz faz meses nestas colunas, isso dá rolo.
Exemplo. Com muito aperto e ajuda de leis, a despesa com a folha de servidores federais caiu de R$ 333,8 bilhões em 2019 para R$ 331,8 bilhões em 2020 (valores ajustados pela inflação). “Ajuste” de R$ 2 bilhões. Pelas novas contas do governo, o novo auxílio deve custar R$ 42 bilhões em 2021 (quatro parcelas de R$ 250 para 42 milhões de pessoas) —no Congresso, a conta tende a ficar maior.
É fácil perceber que não bastará arrumar conflito apenas com o funcionalismo. De onde vão sair outras “compensações”?
Se o rolo for grande, a emenda do novo auxílio pode demorar ou até passar sem as “compensações”, com o que haverá algum custo financeiro (dólar e/ou juros mais salgados).
Quanto mais rolo político, mais difícil aprovar qualquer coisa além do básico do básico (auxílio e Orçamento).
No entanto, como se não bastasse a baderna da sua milícia de brucutus, Bolsonaro decreta coisas como o dilúvio de armas e munições, por exemplo. Em si mesmo uma selvageria, o decreto pode causar mais confusão no Congresso.
Mesmo que a economia não tenha por ora perspectiva decente no médio prazo, Bolsonaro poderia manter o vento a seu favor se lidasse de modo menos idiota com os problemas de agora (vacina, Orçamento, a ideia de que não haverá explosão fiscal no curto prazo). Por ora, está quieto e assim frustra suas milícias por não dar apoio ao deputado brucutu, o “Daniel de Quê?”, segundo Luiz Fux, do Supremo. Mas o bolsonarismo está sempre à beira de dar um tiro no pé, no mesmo com que pisa no pescoço dos brasileiros.
Vinicius Torres Freire: Com a corda no pescoço, general Pesadello tenta provar que vai trazer vacina
Prefeitos pedem a cabeça de Pazuello, governadores cobram vacinas e UTIs
A Confederação Nacional dos Municípios pediu a cabeça de Eduardo Pazuello, ainda aboletado no Ministério da Saúde. A Frente Nacional de Prefeitos diz que o governo de Jair Bolsonaro é culpado pela falta de vacinas e ainda se perde com coisas como decretos de armas e "pauta de costumes".
Nesta quarta-feira (17), governadores têm reunião com o general Pesadello (João Doria não vai). Vão cobrar o cronograma de entrega de vacinas até abril, dinheiro para pagamento de leitos de UTIs e fazer pressão para que se aprove a fabricação da vacina russa no Brasil. Pesadello está pela hora da morte, que sempre foi o seu tempo.
A vacinação vai parando, por falta de doses. Vai andando o inquérito do Supremo sobre Pesadello. Vidas, a economia e o prestígio de Jair Bolsonaro vão depender da política e de alguma esperteza do governo nas próximas semanas.
Governadores são bem mais próximos de senadores do que os deputados. Vários estão como medo do que vai acontecer com sua fama caso a vacinação seja interrompida, como deve ser, nos próximos dias.
Há no Senado um pedido de CPI para investigar o desastre o Pazuello, um grosseirão autoritário, intelectualmente limitado e incapaz de administrar um almoxarifado de arruelas. Se Pazuello fugir da casinha, como de costume, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, poderá ter mais dificuldade de segurar a CPI --nesta quinta (18) deve haver reunião decisiva de senadores.
Embora CPIs sejam cada vez mais fracassadas, sabotadas ou de algum modo inócuas, são sempre um risco. No caso da incompetência criminosa da Saúde, o problema espirra em Bolsonaro, pois Pazuello é um capacho do presidente.
Dois senadores sem amor algum pelo governo dizem que Pazuello pode ajudar a adiar a CPI. Precisa demonstrar pelo menos uma vez capacidade de conversar, de conter suas grosserias de caserna. Contidas as patadas, teria de provar que virão regularmente insumos da China para fabricar mais vacinas e resolver o financiamento de UTIs.
Mesmo com a sua inteligência escassa, Pazuello poderia ganhar tempo para mostrar que seu cronograma de vacinas pode funcionar (e fazê-lo funcionar). Um calendário baseado em possibilidades de produção do Butantan e da Fiocruz, além de doses da Covax, indica que até março poderiam ser vacinados pouco mais de 31 milhões de pessoas. Até abril, 51 milhões. Até maio, 68 milhões. Seria uma mudança de jogo: a imunização de grupos em que morrem 89% das vítimas de Covid-19. No entanto, por ora chegaram apenas doses para vacinar 15 milhões (foram aplicadas ou podem ser fabricadas com material já entregue ao país).
Se Pesadello fizesse algo que prestasse na vida, conseguiria trazer outras 30,4 milhões de doses até maio, suficientes para vacinar pouco mais de 14 milhões. Mas não se sabe se a negociação dessas vacinas da Rússia e da Índia é mera fantasia do almoxarifado militar da Saúde. Pior, ainda não entendemos bem o que bloqueou ou pode bloquear a remessa de mais insumos da China para o Butantan e Fiocruz.
Variantes talvez muito perigosas do coronavírus se espalham pelo país sem que tenhamos testes para identificá-las, rastreá-las e entender o seu perigo: sua pestilência, capacidade de matar ou de driblar vacinas.
Estamos entre a possibilidade de vacinação em massa para grupos mais sujeitos a morrer de Covid-19 e o risco de um desastre ainda maior até abril. É uma corrida de morte entre a vacinação e a ameaça de uma nova onda monstruosa de epidemia.
