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Vera Magalhães: Improviso institucional trava o Brasil
TCU e STF mostram que podem aceitar gambiarras, o Congresso e o Executivo vão exagerando na dose
Vera Magalhães / O Globo
O Brasil está travado institucionalmente por doses cavalares de improviso e casuísmo que foram sendo tolerados nos últimos três anos e culminaram num cenário em que não há previsibilidade alguma nos campos jurídico, político, fiscal e econômico.
O responsável pelo império da incerteza é Jair Bolsonaro, claro, mas os demais Poderes, o Ministério Público, o mercado e o Tribunal de Contas da União (TCU) são alguns dos cúmplices.
Bolsonaro não tinha maioria. Achava que obteria apoio parlamentar colocando sua turba das redes sociais para acossar o Congresso. Obviamente, não funcionou.
Mudou de método e decidiu comprar uma base parlamentar à custa de orçamento secreto. Vinha funcionando, até o Supremo Tribunal Federal (STF) mandar acabar com a brincadeira.
Agora, diante do impasse institucional, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, resolvem se unir para salvaguardar o caráter sorrateiro das emendas do relator e preservar seus comandados da luz do dia. Resultado: anunciam que descumprirão decisão judicial! E marcam sessão do Congresso numa sexta-feira para tornar a desobediência oficial!
Quais os caminhos possíveis a partir daí? Pacheco pode usar sua voz aveludada para tentar convencer Rosa Weber de que não está afrontando a decisão tomada pelo plenário da mais alta Corte do país. Mas ela não acreditará. Quanto mais se pode esticar uma corda dessas sem profundas consequências para o ordenamento democrático?
Da mesma forma, com o fim desastroso do Bolsa Família, criou-se um vácuo jurídico e fiscal em que o Auxílio Brasil existe de forma anômala: no papel, mas sem uma receita permanente que o assegure.
A partir daí, vale tentar uma sucessão de cavalos de pau legislativos, fiscais e até na lógica mais primária. Mas é o tal “se colar, colou”. Como o TCU e o STF já deram mostras de que podem aceitar gambiarras, o Congresso e o Executivo vão exagerando na dose das que propõem.
Além da revogação do teto de gastos e do calote nos precatórios, a atual versão da PEC acaba por rasgar também a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A dificuldade em passar esse trambolho pelo Senado, apesar de tantos absurdos, acaba sendo mais resultado de questões políticas que de uma genuína preocupação dos senadores com o futuro das contas públicas, o ambiente de investimentos no Brasil transformado em Casa da Mãe Joana ou o que ficará de papagaio para o próximo governo.
O que está pegando, no fundo, são as artimanhas de Davi Alcolumbre para deixar de aprovar André Mendonça para o STF, a disputa interna por uma vaga no TCU, a pretensão eleitoral de Pacheco e outras tantas questões típicas de Câmara de Vereadores, e não do Senado Federal.
De forma silenciosa, e nem sempre linear, acaba acontecendo a bolsonarização de todas as instituições. Com um presidente que avacalha todos os ritos, que gasta os dias em papo furado com apoiadores, solenidades da importância da chegada do Papai Noel e viagens desprovidas de estratégia comercial ou diplomática, tudo vai sendo rebaixado.
As relações entre os Poderes hoje se assemelham a novelas de baixo orçamento de emissoras com traço de audiência. Quando seria tolerável que, depois de anunciar que não cumprirá uma decisão judicial, o presidente do Senado pedisse uma audiência com uma ministra do Supremo para tentar levá-la no papo?
O Brasil está, com tanto improviso coordenado, contratando um ano eleitoral em que não se tem a mínima ideia de qual será a cara do Orçamento. Como e onde se vai gastar?
O que será feito de concreto, e não mero chute grotesco, para conter a inflação galopante, para tentar gerar empregos e para fazer com que o país volte a ser, se não atraente, ao menos minimamente confiável aos olhos de governos parceiros e investidores privados?
A julgar pelos passos claudicantes das nossas instituições, absolutamente nada. Vamos assim, na base de patéticas tentativas e sucessivos erros.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/improviso-institucional-trava-o-brasil.html
Vera Magalhães: Cristiana Lôbo
Cristiana, ao ser precursora da análise política na televisão já depois dos 40 anos, quebrou muitas barreiras
Vera Magalhães / O Globo
Peço licença aos leitores deste espaço para fazer uma pausa nas análises da política e da economia para render uma homenagem. Nós, jornalistas, somos bichos por vezes arrogantes, sabe-tudo demais, para reverenciar aqueles e aquelas que vieram antes de nós abrindo portas, roçando o caminho, ensinando o riscado. E ontem nós perdemos, o Brasil perdeu, uma dessas jornalistas que foram guias de muitas gerações, inclusive da minha.
Cheguei a Brasília aos 26 anos, já com quatro anos de cobertura de política na bagagem, mas crua de tudo. Já naquela época, 1999, os grandes nomes da análise política eram de mulheres: Dora Kramer, Eliane Cantanhêde, Tereza Cruvinel, Helena Chagas e ela, Cristiana Lôbo.
Eu olhava para aquelas grandes damas do jornalismo político, cujos nomes e fotos encimavam as principais colunas dos jornais, e as achava inalcançáveis.
E, das muitas coisas que trabalhar em Brasília ensina, uma é que lá está todo mundo ralando no dia a dia do Congresso, nos quebra-queixos no Planalto, fazendo portaria em ministérios, levando chá de cadeira em gabinetes.
Em todos esses espaços, Cristiana sobressaía com seu humor irreverente, sua crítica ácida aos poderosos, sua análise arguta e rápida e, em igual medida, sua generosidade genuína com os colegas mais jovens, recém-chegados ou que ela mal conhecia.
Essa não é uma qualidade abundante no jornalismo, ou ao menos não era nas redações eminentemente masculinas, competitivas e dominadas pela cultura do grito como exercício de poder de onde eu vinha, em São Paulo.
O aprendizado que tive com a Cris e com essas outras mulheres — sobretudo com uma delas, Renata Lo Prete, minha chefe, mentora e depois, hoje e para sempre irmã — foi a tradução na prática de uma palavra cujo significado demorei a absorver: sororidade.
Cristiana, ao ser precursora da análise política na televisão já depois dos 40 anos, quebrou muitas barreiras ao mesmo tempo. A primeira, de gênero. Se, no jornalismo impresso, as mulheres já davam a letra, como eu disse, na TV os espaços ainda eram fechados à opinião feminina, principalmente num tema espinhoso como a política.
Outra barreira foi a do etarismo. Hoje não é incomum que jornalistas que fizeram sua carreira escrevendo sejam convocadas para a frente da tela depois dos 40, mas isso foi revolucionário nos anos 1990, e todas nós, que chegamos depois, devemos muito a ela, Míriam Leitão e outras pioneiras.
A aridez, a pressa e o ódio reinantes no ambiente virtual, onde estrategicamente a imprensa foi escolhida pelos políticos, e mais acentuadamente pelo bolsonarismo, como inimiga pública número um, impedem que mostremos ao leitor, espectador e ouvinte que somos de carne e osso.
Assim como em qualquer ramo da atividade humana, também o jornalismo é feito a partir do trabalho de geração após geração, cada uma com seus desafios, suas características e, sobretudo, seu legado para as próximas.
Se somos muito pródigos em apontar tendências na política, na economia e nas artes, em cobrir fatos que se tornarão históricos dali a alguns anos e em destacar profissionais de relevo em múltiplas atividades, ainda somos muito tímidos, por vezes pouco generosos, em contar a história dos homens e mulheres que constroem o edifício da imprensa brasileira.
A morte prematura da Cristiana deixou muito clara a importância que ela teve nessa construção. Perdemos uma referência e uma incentivadora do nosso trabalho.
Homenagear quem veio antes de nós é um reconhecimento de que não seríamos quem somos se não tivéssemos tido pessoas a nos pegar pela mão. Essa é uma lição que procuro pôr em prática dia a dia no meu trabalho. E esta coluna é um agradecimento a ela, que fará tanta falta, e a todos esses homens e mulheres que me estenderam a mão.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/cristiana-lobo.html
Vera Magalhães: Depois do feriadão, só aborrecimento
Aborrecimentos podem até ficar longe dos olhos no feriado, mas têm data para bater à porta
Vera Magalhães / O Globo
Jair Bolsonaro curtiu a vida adoidado no feriado. Esteve em Aparecida, no Vale do Paraíba, já no último dia da intensa programação, mas seu espírito estava mais para Dia das Crianças que para louvar a Padroeira.
Hospedado no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo, andou de motoca pelas outras cidades litorâneas, lamentou não ter podido curtir a partida entre Santos e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro — só porque, vejam só que absurdo, não quis se vacinar contra a Covid-19 — e ainda reclamou quando cobrado a respeito das 600 mil mortes pelo novo coronavírus no país que por acaso governa. “Não vim aqui para me aborrecer”, disse Jair num de seus animados rolés do feriadão.
Um vídeo que viralizou também no feriado das crianças, feito por um grupo de ativistas e replicado à exaustão, mostra um Jair com faixa presidencial e num gabinete-brinquedoteca. Arminhas de brinquedo, heróis que atacam o Congresso e, claro, uma motoquinha compõem a cena enquanto ele se irrita com a primeira-dama, Michelle, que insiste em chamá-lo enquanto ele “trabalha”. O vídeo termina com uma mensagem dura: “Lugar de criança não é na Presidência; o Brasil não é brinquedo”.
A pouca disposição do presidente ao trabalho pesado, à coordenação da equipe e a uma agenda estrita de deliberações vai ganhando espaço justamente no terreno em que o bolsonarismo pratica a narrativa política: as redes sociais e os aplicativos de mensagens.
Acontece que, goste o presidente motoqueiro ou não, os aborrecimentos podem até ficar longe dos olhos no feriado, mas têm data para bater à porta.
Bolsonaro não se dignou a dar uma palavra sobre a marca de 600 mil mortos na pandemia. Mas a CPI da Covid concluirá na próxima semana um relatório recheado de imputações de crimes a ele e a boa parte de sua equipe, a atual e a já defenestrada. O memorial às vítimas que ele insiste em ignorar como um estorvo a sua diversão será uma lembrança perene dos descalabros cometidos em nome do negacionismo em sua administração, sob seu comando falastrão.
Por mais que o ministro Paulo Guedes doure a pílula diante da imprensa americana, a inflação corrói não só o poder de compra dos brasileiros, mas a paciência deles com o presidente e sua equipe econômica.
Como soluções políticas e programas não brotam por geração espontânea, as soluções para os precatórios, para o pagamento do Auxílio Brasil, para o preço dos combustíveis e para a crise hídrica demandarão que o presidente arregace as mangas não para acelerar na estrada ou para fazer arminhas com as mãos em selfies com puxa-sacos, mas para tomar decisões de governo, vejam só que aborrecimento.
Da mesma forma, o guichê da política não está menos tumultuado. Enquanto Jair empinava a moto, dois dos poucos grupos que ainda lhe dão alguma sustentação, o Centrão e os evangélicos, batiam boca por causa da malparada discussão a respeito da indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal.
Os sinais dados pelo capitão e por seu time em relação ao escolhido para a vaga de Marco Aurélio Mello são contraditórios, e não são poucos os que veem um ensaio de mudança de planos nos arredores do Planalto. Ver tisnado o apoio que tem na cúpula do neopentecostalismo agora, com Silas Malafaia todos os dias berrando contra ministros no Twitter, é tudo o que um presidente com rejeição recorde não deveria pretender, mas Bolsonaro estava mais preocupado em pegar uma praia que em se chatear tendo de fazer articulação política, algo que desde a posse ele desdenha e que, mais recentemente, passou a confundir com compra de apoio — algo sempre volátil e sujeito, ora vejam, a inflação maior que a do gás de cozinha.
Vera Magalhães: Estado de mal-estar
Diante de uma questão de saúde pública e social tão evidente, Bolsonaro usa desculpas fiscais
Vera Magalhães / O Globo
Jair Bolsonaro achou por bem vetar a essência do projeto de lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, uma iniciativa de um conjunto de deputados de diversos partidos de oposição. O presidente vetou justamente a razão de ser da proposta: os artigos que previam a distribuição gratuita de absorvente para meninas carentes de escolas públicas, mulheres em vulnerabilidade social e presidiárias.
Bolsonaro evocou razões fiscais para vetar o projeto. Disse que o Congresso não apontou a fonte de recursos para custeá-lo, mas não é bem assim: os parlamentares determinaram que os recursos sairiam da atenção básica à saúde do SUS e do Fundo Penitenciário.
Afirmou que a lista de medicamentos básicos que têm de ser fornecidos pelo SUS não inclui absorventes menstruais. De fato. Por isso mesmo a proposta cria um novo programa, para atender a uma demanda justa e não contemplada.
Os dados sobre a falta de recursos para adquirir absorventes, traduzida como pobreza menstrual, passaram a ser tratados recentemente, pois esse sempre foi um tema tabu, o que já diz muito quanto à mentalidade atrasada que vigora no Brasil.
Hoje se sabe que uma a cada quatro mulheres não tem dinheiro para adquirir protetores para seus períodos menstruais e que algumas meninas chegam a perder um mês e meio de aula por ano por não ter condições dignas de ir à escola. Reportagens recentes mostraram casos revoltantes de mulheres internadas com infecções graves pelo uso de materiais impróprios para conter o sangramento mensal.
Diante de uma questão de saúde pública e social tão evidente, Bolsonaro usa desculpas fiscais, que não resistem a uma simples comparação com gastos exorbitantes, como as famigeradas emendas do relator ou os cartões de crédito corporativos da Presidência, que, além de tudo, estão protegidos por camadas de sigilo, para dar vazão a suas arraigadas convicções ideológicas avessas a empatia, a qualquer preocupação social e à mínima compreensão das questões de gênero que cada vez mais são pauta da sociedade e dos governos do mundo todo.
Além de ser a mais perfeita tradução de sua mentalidade tacanha, reacionária e contrária aos direitos humanos em todas as suas manifestações, o veto de Bolsonaro ao projeto que promove a dignidade de mulheres e meninas pobres é de uma burrice política e eleitoral atroz, também ela típica do presidente do Brasil.
No momento em que sua popularidade sangra (ops) justamente com o eleitorado feminino e pobre, o capitão dá um tapa na cara sem luva de pelica justamente das mulheres vulneráveis, com uma mesquinharia política e fiscal.
Quando tenta se safar da berlinda nas pesquisas inflando, aí sim com bilhões ainda não contemplados no guarda-chuva fiscal, o Bolsa Família, outro projeto pelo qual sempre deixou patente sua aversão egoísta, Bolsonaro não é nem capaz de perceber que esse veto lhe causará estrago brutal junto a esse público.
Quem é de verdade sabe quem é de mentira, já disse o comediante Esse Menino no vídeo em que escancarou para o país a desídia desse mesmo presidente na compra de vacinas. Não adianta a alguém absolutamente desprovido de consciência do que é governar para todos, e sobretudo para aqueles que mais precisam, fingir que tem preocupação com a pobreza. A máscara, que Bolsonaro já insistia em não usar na pandemia, caiu também na política.
A maré política do capitão está tão braba que a possibilidade de esse veto indigno ser derrubado é grande. Que assim seja.
Mas é exaustivo viver no Estado de mal-estar de Bolsonaro. Mal-estar social, econômico, sanitário, cultural, educacional, civilizatório, político. Um mal-estar que não passa, como uma cólica fruto de uma sangria desatada.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/estado-de-mal-estar.html
Vera Magalhães: Chega de dar palco para maluco
Não fossem as sessões da CPI, o escândalo da negociação da vacina indiana Covaxin não teria vindo à tona
Vera Magalhães / O Globo
A CPI da Covid só foi necessária e se tornou relevante e urgente porque o presidente Jair Bolsonaro promoveu, desde o início da pandemia, uma gestão irresponsável que fez com que o Brasil visse explodir o número de casos e de mortes enquanto atrasava o início da vacinação da população e apostava em tratamentos sabidamente ineficazes.
O rol de revelações da comissão do Senado é estarrecedor, e o saldo de seu trabalho, que só foi possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, é amplamente positivo.
Não fossem as sessões da CPI, o escândalo da negociação da vacina indiana Covaxin por meio de atravessadores e com sobrepreço e irregularidades de toda natureza provavelmente não teria vindo à tona.
Da mesma forma, a cronologia do oferecimento insistente de doses de vacinas ao Brasil pela farmacêutica Pfizer, já em meados de 2020, seguido da total falta de resposta e interesse por parte do governo Bolsonaro, foi revelada graças aos trabalhos da comissão do Senado, bem como as tentativas de boicotar a compra da CoronaVac, desenvolvida em parceria do laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantan.
Mas, ao longo desses quase cinco meses de funcionamento, a CPI errou ao servir de palco para um elenco de negacionistas, charlatães, lobistas ou simplesmente malucos, que turva o resultado de seu trabalho e, de certa forma, pode ter ajudado a confundir o público quanto a protocolos sanitários, tratamentos e até a segurança e a eficácia das vacinas.
Esta semana foi exemplar dessas duas faces da moeda da CPI, a virtuosa e a deletéria. Depois do depoimento acachapante da advogada Bruna Morato, de que tratei aqui na quarta-feira, em que ela, representando um grupo de ex-médicos da Prevent Senior, apresentou ao país um relato nauseante de práticas criminosas que atribuiu à operadora, os senadores, em vez de procurar se aprofundar nesse importante veio de investigações, pegaram um desvio e promoveram dois dias de espetáculo circense e show de negacionismo.
Já era óbvio que o empresário Luciano Hang, figura caricata que tem feito a promoção do kit Covid, inclusive usando a morte da própria mãe como palanque ideológico, não teria nada a acrescentar à CPI.
Sua audiência não era necessária para fechar o caso Prevent Senior, uma vez que os senadores já dispunham de documentos como o atestado de óbito da mãe de Hang. Tampouco ajudaria a trazer elementos para os capítulos que tratam do gabinete paralelo ou da disseminação das fake news na pandemia. Pelo contrário: sua fala só serviu para tumultuar a CPI e disseminar ainda mais desinformação e lixo ideológico.
Da mesma natureza foi a inquirição do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury ontem. Os senadores já dispunham do compartilhamento de dados do inquérito do STF em que Fakhoury é investigado, que mostram que ele financiou atos antidemocráticos. Também já tinham elementos que mostravam sua participação nas campanhas de desinformação sobre máscaras e vacinas. Por que, então, dar palco para que ele repetisse suas mentiras, proferidas com cinismo explícito, em rede nacional?
É notório que a CPI da Covid foi um ponto de virada na trajetória política de muitos de seus integrantes. O trio que comandou os trabalhos e outros, como Alessandro Vieira e Fabiano Contarato, com sua contribuição técnica, e Simone Tebet e Eliziane Gama, que, mesmo não sendo membros, mostraram a importância da participação feminina na investigação, ganharam novo status diante do público.
Por isso mesmo, é preciso terminar no auge, de forma a mostrar que o que se busca ali é justamente a antítese do show de embuste promovido pelo governo federal e por seus satélites na classe política, na medicina e no empresariado.
É vital que, até o encerramento, a pauta seja expurgada de palhaços e charlatães. O país quer responsabilização dos culpados pela nossa tragédia, e não circo.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/chega-de-dar-palco-para-maluco-na-cpi-da-covid.html
Vera Magalhães: Prevent Senior e a síntese do horror
Bruna representa um grupo de ex-médicos da Prevent que assinou a denúncia de um leque inenarrável de irregularidades cometidas pela operadora
Vera Magalhães / O Globo
Foi uma experiência excruciante assistir ao depoimento da advogada Bruna Morato à CPI da Covid. Dolorida, incômoda, nauseante. Não tenho parentes segurados pela operadora Prevent Senior e até aqui tive a sorte, rara no Brasil do biênio 2020-2021, de não ter perdido familiares próximos para o novo coronavírus. Assim, não consigo imaginar a dor de pessoas que estejam nessas situações e tenham assistido ao relato do horror sem antessala.
Bruna representa um grupo de ex-médicos da Prevent que assinou a denúncia de um leque inenarrável de irregularidades cometidas pela operadora e a encaminhou ao Ministério Público e à CPI. Provavelmente, caberá ao primeiro esmiuçar esse caso a fundo e imputar crimes, caso eles sejam comprovados.
Mas a CPI encontrou, nos experimentos e nas práticas denunciados pelos médicos e pela advogada, a materialidade que ainda lhe faltava para as muitas evidências de que houve um conluio entre o governo e a Prevent, diante do qual a agência reguladora dos planos de saúde e os conselhos de medicina foram absolutamente omissos, se não cúmplices, para empurrar literalmente goela abaixo de pacientes um tratamento para Covid-19 sabidamente ineficaz e propagandeá-lo publicamente como forma de desencorajar as pessoas de seguir os protocolos sanitários e a necessidade de distanciamento social ou até de lockdown.
O gabinete paralelo, que a princípio poderia parecer uma abstração criada pelos senadores para designar um conjunto de médicos, parlamentares e assessores não médicos que passaram a aconselhar Jair Bolsonaro em substituição ao Ministério da Saúde, ganhou nomes e sobrenomes no relato da advogada, que até apontou os meandros políticos que a Prevent percorreu para ganhar o coração e a mente de um presidente empenhado em boicotar de todas as formas possíveis o enfrentamento ao vírus.
O resultado desse conluio macabro ainda está por ser desnudado. Diante das acusações de fraudes em prontuários e atestados de óbito, coações explícitas a funcionários e tapeação de pacientes e familiares, o buraco de mortes e sequelas deixadas pela promoção irresponsável do tal kit Covid pode ser bem mais fundo do que o que se sabe até aqui.
É inominável a natureza do que se descortina no caso Prevent Senior. Caso se comprovem todas as acusações, que são amparadas em evidências robustas, com farta documentação e relatos cada vez mais frequentes de segurados, o que se cometeu foram crimes em série contra a saúde pública e a vida de pacientes atraídos por um plano justamente por um dos fatores de risco da pandemia: a idade avançada ou a existência de comorbidades não atendidas por outras empresas.
É urgente que, além do Ministério Público e da CPI, o CFM, os CRMs e a Agência Nacional de Saúde Suplementar se manifestem sobre o conjunto de acusações gravíssimas feitas até aqui.
Também é eloquente e inaceitável o silêncio do antes falastrão Bolsonaro, que adorava evocar a Prevent e o malfadado kit, ao lado de figuras carimbadas do negacionismo pandêmico, como o também agora discreto deputado Osmar Terra, para desacreditar a necessidade de as pessoas se resguardarem, desautorizar o Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos e até admoestar as coitadas das emas do Alvorada.
Esse comportamento do presidente na pandemia não pode ser subitamente esquecido, assim como seus avanços contra a democracia institucional, perdoados na esteira de uma declaração à nação que só foi assinada quando ele viu que não teria amparo para o golpe que articulou.
A CPI tratará de imputar a Bolsonaro e a seu gabinete da morte as responsabilidades pela nossa tragédia na pandemia. Esta que está na iminência de nos levar à marca de 600 mil mortes e foi descortinada diante do país nesta terça-feira horripilante.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/prevent-senior-e-sintese-do-horror.html
Vera Magalhães: Nota de recuo vale por uma de R$ 3
A pretexto de fazer um favor ao país, Temer presta um desserviço histórico
Vera Magalhães / O Globo
Vale tanto quanto uma cédula de R$ 3 a nota em que Jair Bolsonaro usa o marqueteiro de Michel Temer como ghost-writer para ajoelhar no milho diante do Supremo Tribunal Federal e fingir um arrependimento que não tem das ameaças de golpe que sinceramente proferiu no 7 de Setembro.
Quem fingir que acredita no propósito de se moderar, de obedecer aos desígnios do Judiciário e de zelar pela independência e harmonia dos Poderes feito por Temer é cínico, burro ou ingênuo. Ou um mix dos três.
Cínico será o alívio do mercado, dos ministros e dos deputados da base aliada.
O primeiro grupo tratará de tentar recuperar os prejuízos dos últimos dias.
Os integrantes do primeiro escalão buscarão para o espelho, para o travesseiro e para os filhos uma justificativa plausível para continuar servindo a um governo que busca uma ruptura institucional.
E os nobres parlamentares da base aliada encontrarão a desculpa necessária para continuar mamando nas tetas do Orçamento até exauri-las, sem precisar fingir que estão pensando a sério em abrir um processo de impeachment.
Ingênuo será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), se, com base nessa encenação tosca, deixar de devolver a Medida Provisória que susta parte do Marco Civil da Internet ou se receber os caminhoneiros que fazem chantagem com o país com uma paralisação que foi convocada e insuflada por Bolsonaro em pessoa.
Também figura no rol dos ingênuos, desta vez com uma dose de vaidade por ser lembrado e chamado em casa, Michel Temer, ao associar sua já questionada passagem pela Presidência (que deixou com recordes de rejeição) à indefensável e incorrigível gestão de seu sucessor.
Ademais, a pretexto de fazer um favor ao país, Temer presta um desserviço histórico. Porque ajuda a escamotear o real propósito de Bolsonaro de solapar a democracia e dinamitar as instituições aos poucos todos os dias.
Hoje, o presidente se finge de cordeiro, pede desculpas e faz um ato de contrição. E o faz porque é, além de golpista e inepto para o cargo, atavicamente covarde e se pela de medo da deposição e da prisão — dele e dos filhos. Só por isso. O país que se exploda. É nesse avião que Temer aceitou embarcar.
O último grupo a acreditar na nota de R$ 3 de Bolsotemer é o dos burros, integrado pela ala mais bovina dos bolsominions. Os comentaristas a soldo, pseudojornalistas, blogueiros golpistas arrancaram os poucos cabelos que têm e arreganharam as gengivas inflamadas para xingar o mito de todos os nomes feios que conhecem.
Já lançam Tarcísio Gomes de Freitas, o ex-técnico transformado em minion pelo chefe, para lhe suceder na eleição de 2022!
De tão desarvorados, se esquecem de relaxar e lembrar que amanhã mesmo Bolsonaro já estará de volta ao script de protoditador de anteontem, mandando às favas a máxima temerista de que verba volant, scripta manent (calma, Centrão, a verba que voa é a palavra, a do orçamento secreto fica).
Que os que estavam vigilantes e preocupados no dia 8 sigam assim e não desviem de seu papel constitucional de conter um presidente disposto a lhes sentar o relho e empastelar as eleições.
Os inquéritos de Alexandre de Moraes têm de seguir, a MP do Marco Civil tem de voltar para o Planalto com selo de endereço não encontrado, as investigações do TSE sobre as mentiras de Bolsonaro quanto ao pleito não podem parar, a CPI tem de concluir seu relatório com imputação dos inúmeros e hediondos crimes cometidos pelo presidente e pelo sumido general Pazuello, e a indicação de André Mendonça ao STF tem de ser rejeitada, porque quem o indicou quer fechar o Supremo.
Essa é a pauta de resistência possível e viável, uma vez que o impeachment, conforme escrevi aqui, não sairá.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/nota-de-recuo-de-bolsonaro-vale-tanto-quanto-uma-de-r-3.html
Vera Magalhães: Falta vacina para conter Bolsonaro
Arthur Lira é cúmplice dos sucessivos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro
Vera Magalhães / O Globo
Os remédios da Constituição de 1988 podem ser eficazes para evitar que Jair Bolsonaro dê um golpe de qualquer dimensão ou natureza, mas não são suficientes para removê-lo do posto diante de suas diárias e cada vez mais diretas ameaças à própria existência da democracia. O que nos leva à possibilidade real de termos de conviver por um ano e três meses com esse caos provocado única e exclusivamente pelo presidente da República, caso alguns atores não sejam instados a mudar sua conduta.
Falta ao nosso ordenamento jurídico uma vacina, o tipo de rito que permita conter de forma mais clara e rápida esse tipo de golpismo do século XXI, de que o presidente brasileiro é um expoente cada vez mais peculiar, porque tanto bebe das fontes internacionais quanto passa a ser visto como case a inspirar outros aprendizes de ditadores, pelas dimensões e pela importância estratégica do Brasil.
O impeachment, tratamento clássico para crimes de responsabilidade e para momentos em que governos se mostram disfuncionais, não é uma opção concreta no momento, mesmo diante da exorbitação de todos os limites cometida por Bolsonaro em seus dois discursos neste 7 de Setembro de conformação antidemocrática.
Arthur Lira é cúmplice dos sucessivos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro não só contra os demais Poderes, mas também no enfrentamento da pandemia. Só deixará de ser conivente se houver uma pressão tremenda de todos os partidos do Centrão, grupo que coordena à base de dinheiro público na veia. Como ainda não cessou a fonte de recursos, inútil contar com isso.
A saída propugnada pelo ministro Ricardo Lewandowski em artigo recente — enquadrar o presidente da República por crime contra a existência do próprio Estado Democrático — depende da ação do procurador-geral da República, o igualmente cúmplice Augusto Aras. Ainda que ele seja tomado de uma independência súbita, uma eventual denúncia apresentada pelo procurador-geral contra o presidente tem de passar pelo crivo da mesma Câmara comandada por Lira.
O que nos leva à angustiante situação de estarmos num labirinto, presos a Bolsonaro, a seus arbítrios e à rede de condescendência que foi criando em torno de si à base de assaltos diários nunca contidos contra as instituições.
Ele não se moderará. Depois de romper todos os limites do bom senso na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, nada indica que recuará. Pelo contrário: além de ameaçar não cumprir decisões judiciais, reciclou a ameaça de não aceitar o resultado das urnas.
Que não se incorra no erro de subestimar seu poder de persuasão contando cabeças nos protestos deste feriado: foram muitas, o suficiente para manter o Brasil preso a uma agenda distópica daqui até as eleições, para incalculável prejuízo da economia, do tecido social e das mesmas instituições que resistem aos trancos e barrancos a atentados contra sua existência.
Diante da constatação do impasse, ministros do STF reconhecem a inexistência de mecanismos específicos para lidar com o golpismo altamente digital, financiado de forma sub-reptícia, que subverte conceitos como liberdade de expressão e a própria democracia. Daí por que os inquéritos que atualmente estejam sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes sejam a barreira possível à expansão desse mecanismo — e, justamente por isso, o alvo da ira bolsonarista.
Que se dependa de instrumentos provisórios e, mesmo eles, de alcance limitado para moderar um presidente incontrolável é a prova cabal de que a Constituição pode não ruir diante das investidas de Bolsonaro contra ela, mas sairá bastante esvaziada e combalida, como de resto todo o país, dos quatro anos de turbação da vida nacional a que os eleitores nos condenaram em 2018.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/falta-vacina-para-conter-bolsonaro.html
Vera Magalhães: Choro ainda é grátis, ministro Paulo Guedes
Ministro chega ao cúmulo de fazer pouco do galope dos preços e do impacto que isso terá na vida dos brasileiros
Vera Magalhães / O Globo
Para o ministro Paulo Guedes, a conta de luz vai aumentar mais, e não adianta nada ficar sentado chorando. Em tempos de inflação descontrolada, mortes aos borbotões e ataques sistemáticos à democracia e ao bom senso, chorar é uma das poucas coisas de graça à disposição do brasileiro.
O resto todo ofertado pelo governo que Guedes insiste em servir tem cobrado um alto preço moral, mental, político e econômico.
É altamente oneroso ter de aguentar uma frase fora de esquadro do ministro da Economia cada vez que a vida real evidencia o descompasso entre o que foi prometido por ele desde 2018 e o que vemos todos os dias no Brasil.
A crise hídrica de agora, que ameaça descambar para crise grave de fornecimento de energia e, consequentemente, para mais um entrave numa já não cumprida retomada econômica, não é uma inevitabilidade contra a qual não adianta chorar, como quer fazer crer o ministro.
Pode ser que, para alguém como ele, o aumento na conta de luz devido ao reajuste da bandeira tarifária não tenha nada demais. “Qual o problema?”, questiona — e o mais grave é que ele parece de fato não entender qual é!
Assim como não vê a escalada autoritária do presidente a que responde nem admite que está sendo empurrado pelo Centrão para a beirinha do precipício fiscal, o ministro agora chega ao cúmulo de fazer pouco do galope dos preços, administrados ou não, e do impacto que isso tem para levar muitos brasileiros (eleitores, ministros) de fato às lágrimas.
O aumento da conta de luz pode significar a diferença entre a pessoa ter dinheiro para pagar o boleto ou não. Assim como a escalada dos combustíveis está deixando em casa o desempregado que já tinha migrado para os serviços de aplicativo de transporte para ter uma renda. Muitas vezes o que esse “engenheiro, advogado que está dirigindo Uber”, categoria que já mereceu o desprezo de Milton Ribeiro, outro colega de Guedes desconectado da realidade da pasta que dirige, tira com uma corrida não compensa o que despende para encher o tanque. Mas qual o problema, não é mesmo? Vai ficar chorando em casa?
Enquanto Guedes e também Bolsonaro dão de ombros para a economia real — o primeiro porque vem sendo acossado pelo segundo para dar um jeito de parir a fórceps um programa de renda que salve seu couro nas urnas, e o segundo porque está todo dia tramando um golpe contra a democracia — , a crise hídrica galopou sem que houvesse um plano consistente de enfrentamento. O governo deixou de fazer seu trabalho, e o brasileiro que chore. E lute.
Na crise energética de 2001, igualmente um ano pré-eleitoral, Fernando Henrique Cardoso enfrentou um desgaste político enorme com o risco de apagão, mas entregou um racionamento para consumidores privados e públicos, empresariais e domésticos. Quem não economizasse pagava mais.
Foi criado um superministério para comandar o racionamento, comandado por Pedro Parente. O resultado foi que o apagão não veio.
Ganha um voto impresso emoldurado quem se lembrar de uma reunião que o fanfarrão Bolsonaro tenha organizado entre as várias pastas ligadas ao problema para equacionar a crise hídrico-energética e oferecer um plano que evite o colapso. Ele está muito ocupado redigindo pedidos de impeachment de ministros do Supremo em primeira pessoa e conclamando a população para um ato no Sete de Setembro, cujo objetivo sub-reptício é provocar a depredação ou invasão das sedes dos demais Poderes e fornecer uma desculpa esfarrapada para um autogolpe com base na deturpação do artigo 142 da Constituição. Prioridades, pessoal. Qual o problema de a energia ficar um pouco mais cara enquanto quem foi eleito para governar se ocupa com balbúrdia? Chorões, vocês, hein?
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/choro-ainda-e-gratis-guedes.html
Vera Magalhães: Pacheco age para esvaziar o 7 de Setembro
Presidente do Senado manda um recado inequívoco a Bolsonaro: chega de brincadeira com a democracia
Vera Magalhães / O Globo
Rodrigo Pacheco não precisaria rejeitar agora o pedido de impeachment apresentado por Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes.
Poderia fazer como fez com pedidos anteriores endereçados a integrantes da mais Alta Corte da Justiça: ignorado, deixado no escaninho.
Mas ele decidiu arquivar de forma inequívoca e quase sumária um pedido pelo qual Bolsonaro se empenhou pessoalmente. Por quê?
Porque quer esvaziar os atos golpistas do Sete de Setembro. Principalmente a bizarra possibilidade, que deixou o terreno do absurdo para se tornar uma ameaça concreta, de tentativas de invasão dos prédios do Congresso e do Supremo.
O presidente do Senado manda um recado inequívoco a Bolsonaro: chega de brincadeira com a democracia, presidente.
Para alguém que fosse minimamente equilibrado e razoável, as declarações dadas ao longo das quase duas semanas desde que ameaçou o pedido de impeachment de dois ministros do Supremo bastariam para Bolsonaro ter desistido.
Mas o presidente da República se comporta a cada dia como um arruaceiro em ação, construindo o terreno para tentar um golpe com nenhuma chance de prosperar.
Fosse qualquer outro, o banho-maria em que o mesmo Senado colocou a indicação de André Mendonça também teria feito Bolsonaro desistir da aventura que, além de ridícula, resultaria invariavelmente em derrota para ele. Mais uma de inúmeras derrotas que ele vem colecionando desde que resolveu escancarar sua face de protoditador.
Essa cruzada contra o ministro Alexandre de Moraes virou o grande combustível, além da marmita gourmet oferecida pelos organizadores dos atos antidemocráticos, do Sete de Setembro em Brasília.
Ao jogar o pedido de impeachment na lata do lixo Pacheco derruba a narrativa de que existiria algo como uma "ditadura branca" do STF, contra a qual tias do zap estão se animando a marchar a Brasília e investir contra os prédios de Oscar Niemeyer.
O presidente do Senado não vai parar por aí em sua iniciativa para esvaziar os atos dos bolsonaristas. Na quinta-feira, dia 2, se reunirá com governadores, para se manifestar contra os sinais inquietantes de crescente infiltração golpista nas Polícias Militares.
Tudo isso será levado pelos "amortecedores" a Bolsonaro. Mas nada indica que ele desistirá de convocar e comparecer e discursar nesses atos que até um ano e meio atrás seriam inconcebíveis, mas que por ação diligente da parte dele se tornaram corriqueiros e cada vez mais graves.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/pacheco-age-para-esvaziar-o-sete-de-setembro.html
Vera Magalhães: Aprovação de Aras não garante sossego a Bolsonaro
Vera Magalhães / O Globo
Em que medida o passeio no bosque que foi a votação da recondução de Augusto Aras à Procuradoria Geral da República, nesta terça-feira, melhora o ambiente do Senado para Jair Bolsonaro?
Aras foi bem-sucedido ao conseguir descolar sua sabatina e votação em plenário do processo idêntico para a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal. Costurou isso laboriosamente, alertando senadores e integrantes do governo para a possibilidade de que, caso a recondução tardasse, poderia haver vacância da Procuradoria-Geral da República, com a ocupação de sua cadeira por alguém que poderia mudar os rumos da gestão atual.
E é essa nova cara do Ministério Público Federal que explica a extrema facilidade que Aras encontrou, simbolizada à perfeição pelo ridículo comitê de boas vindas armado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, com senadores de todos os partidos para, vejam só! - recepcionar o sabatinado e conduzi-lo à comissão. Como esperar alguma dificuldade a partir de tão ridículo salamaleque?
Aras conseguiu o milagre de obter um apoio suprapartidário no momento mais radicalizado da polarização política do Brasil. O segredo do sucesso é justamente a desarticulação que promoveu, ao longo de dois anos, do aparato de investigação do MPF e de fiscalização da atividade dos políticos.
Sob o discurso conveniente de que combateu a “criminalização da política” promovida pelos antecessores, Aras falou o que os senadores do PT a Bolsonaro queriam ouvir. Uma coisa é combater excessos, que houve de fato, nos períodos anteriores, sobretudo sob o instável Rodrigo Janot.
Outra é mudar a própria natureza do que a Constituição preceitua no artigo 127 como atribuições do Ministério Público, entre as quais se destaca, como síntese, a de defesa do estado democrático de direito.
No momento em que essa democracia é mais vilipendiada, Aras se omite, e os senadores assentem com essa omissão ao reconduzi-lo sem sequer admoestá-lo.
Nesse sentido, o Senado faz um favor indireto ao Planalto. Mas a votação não deve abrir caminho, por exemplo, para que o Senado, sob Rodrigo Pacheco, embarque em outras pautas obscurantistas do presidente, como o pedido de impeachment de ministros do Supremo.
Da mesma forma, André Mendonça não deverá ter sua indicação analisada antes Sete de Setembro, data que vai caminhando para ser o ensaio de uma ruptura institucional.
Senadores são claros ao estabelecer a relação: caso se confirmem as previsões sombrias, fruto de monitoramento das redes sociais bolsonaristas, de que haverá incitação à desordem e até a tentativa de invasão de prédios dos demais Poderes, adeus Mendonça.
Não seria possível, nem para os afáveis cordeirinhos da CCJ, aprovar a indicação para a mais alta Corte da Justiça de alguém que foi ministro da Justiça e advogado-geral da União de um governo que promove a arruaça cívica.
Pesa ainda contra o indicado de Bolsonaro ao STF a antipatia pessoal do mesmo Alcolumbre que estendeu um tapete vermelho para Aras.
Caso seja desarmada a bomba do Sete de Setembro, ou que ele fique circunscrito às ameaças da bolha mais fanática do bolsonarismo, o ex-AGU volta a ter as chances aumentadas. Afinal, seria inédito até para os padrões do esgarçamento das relações do governo Bolsonaro rejeitar uma indicação do Executivo para o Supremo.
E a CPI? Esta perdeu um pouco mais de força com o passeio de Aras.
Com o provável engavetador mantido na função, fica óbvio que o relatório final, por mais duro que seja, será apenas uma peça para manchetes de jornais. Ainda que o PGR tenha feito um acordo para acatar uma ou outra recomendação em troca da boa vontade dos senadores, o cerne da coisa, as imputações de crimes a Bolsonaro, deverá ir parar na lata do lixo sem chance de apelação.
Texto original: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/aprovacao-de-aras-nao-garante-sossego-bolsonaro.html
Vera Magalhães: O clamor golpista saiu do WhatsApp
Vera Magalhães / O Globo
Faz um ano e meio exatamente do momento em que revelei que Jair Bolsonaro usou sua conta no WhatsApp, no carnaval de 2020, para convocar para a realização do primeiro de uma série de atos antidemocráticos em 15 de março daquele ano. O mundo caiu, com razão, e o presidente mentiu, como sempre, dizendo que eu inventara a informação e que não era da sua laia (das poucas verdades que já proferiu, diga-se).
Uma pandemia, 572 mil mortos e uma crise institucional depois, o presidente saiu do escurinho do WhatsApp e conclama ato contra o Supremo Tribunal Federal ao microfone numa solenidade oficial, como fez nesta quinta-feira em Cuiabá. Se isso não é sinal cristalino de que limites foram atropelados num curto espaço de tempo, nada mais será.
O Sete de Setembro de conformação golpista que vem sendo meticulosamente organizado por Bolsonaro e seus bolsões de apoiadores, ou “células”, como o próprio Movimento Brasil Verde e Amarelo as chama, oferece três refeições a quem for, tem cadastramento aberto em site, bolsões de estacionamento para trailers e caminhões e presença confirmada de Bolsonaro em carne e osso.
Uau! Para quem reclamava do pão com mortadela, transformado pelo discurso bolsonarista em símbolo das manifestações petistas, o negócio foi bastante incrementado. Nem mais essa narrativa, entre todas as outras desculpas esfarrapadas para apoiar um deputado medíocre para presidente, restou mais. O repasto oferecido a quem se dispuser a marchar sobre Brasília pedindo fechamento do Supremo e do Congresso e intervenção militar para um autogolpe será pago com um lauto banquete.
Em vídeo que circula com a convocação para as caravanas que vão a Brasília, um pseudojornalista apresenta os apoiadores da patacoada. Estão lá os indefectíveis Sérgio Reis e pastor Silas Malafaia. E também Antonio Galvan, presidente nacional da Aprosoja. A associação de uma entidade do agronegócio com movimentos de viés golpista preocupa a própria entidade, que faz questão de dizer que não financia nem apoia os atos. Eis uma tarefa difícil: dissociar a entidade, criada em 1990 para defender produtores de soja endividados, de seu principal nome, um bolsonarista empedernido e figurinha carimbada de outras manifestações anti-Supremo.
E é neste ponto de delicada tensão que se encontra o Brasil. Ao mesmo tempo que o agronegócio é o principal esteio da economia, os produtores sérios se preocupam com a cooptação de grupos do setor para discursos que turvam o ambiente institucional e, consequentemente, de negócios. Um grupo das principais associações do agro deverá soltar uma nota na semana que vem condenando os atos golpistas de Sete de Setembro.
Ao esticar a corda até limites insondáveis, Bolsonaro vai perdendo apoio nesses setores que até ontem eram monolíticos em sua defesa. Como em sã consciência um empresário que exporte sua produção pode querer ser ligado a um governo que investe contra o meio ambiente e trama uma ruptura institucional que jogaria de vez, se bem-sucedida, o Brasil no rol dos párias globais?
A decisão de não realizar o desfile cívico-militar no Dia da Independência, que teve a pandemia como justificativa, é um raro momento recente de bom senso nas Forças Armadas. Misturar fardados e equipamentos militares com caminhões e motor homes levados a Brasília à custa de movimentos de ruptura é só o que falta para que o país mergulhe na incerteza quanto à confiança em que as Forças Armadas não acabarão por ser cooptadas para uma aventura de tentar solapar a democracia.
Neste ambiente em que o calendário funciona como uma bomba-relógio, falar em diálogo entre os Poderes soa a conversa mole para boi dormir. Nenhum ministro do STF cairá nessa ladainha. Não até ver o que vem por aí no Sete de Setembro.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/o-clamor-golpista-saiu-do-whatsapp.html
