terras indígenas
Revista online | Os reflexos do atraso no julgamento do marco temporal e a política anti-indígena do governo federal
Nicolas Nascimento, Paloma Gomes e Rafael Modesto, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)
O julgamento do marco temporal, Tema 1031/STF, encontra-se adiado e mais uma vez fora da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasionando insegurança jurídica a muitas terras indígenas, independentemente se área demarcada ou não. O caso, que teve seu julgamento iniciado em 2021, põe em pauta duas teses em disputa: de um lado o marco temporal e, do outro, o indigenato.
O marco temporal incumbe aos indígenas o ônus de comprovar a posse, ou a disputa pela posse das suas terras, pelas vias de fato ou por uma ação judicial, na data da promulgação da Constituição Federal, para que possa haver a demarcação do território reivindicado, ignorando todo o histórico de invasão, violência e esbulho, muitas vezes com a contribuição direta do poder público.
Veja todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online
No período da ditadura militar, e na história mais recente, como se pode constatar do Relatório Figueiredo e do Relatório Nacional da Comissão Nacional da Verdade (CNV), os indígenas eram caçados vivos, mortos a metralhadora; dinamites eram jogadas nas aldeias e, quando não, lançavam açúcar misturada a estricnina nas comunidades. Quando pegos vivos, eram amarrados de ponta-cabeça e cortados vivos, à facão, do púbis à cabeça. Ainda, essa tese, além de desconsiderar a violência física, não leva em conta que os povos indígenas não podiam, até 1988, postular em juízo por conta da vigência do regime tutelar, como não podiam disputar a posse das suas terras pelas vias de fato, já que estariam expostos a toda sorte de violência.
Do outro lado, defendida pelos indígenas, a tese do indigenato sustenta o direito originário dos povos ao território tradicionalmente ocupado. Essa tese está consagrada na Constituição Federal, nos artigos 231 e 232 – o Estatuto Constitucional Indígena. Essa tese se baseia no direito originário dos indígenas e na doutrina de João Mendes Júnior, de 1912.
Veja, a seguir, galeria de foto:
Merece destaque a urgência e a importância do julgamento do Tema 1031/STF, pela Suprema Corte, para as futuras gerações. O desinteresse com que o STF trata o tema, com sucessivos adiamentos, nesse atual contexto onde está em curso uma política anti-indígena impregnada na estrutura do Estado, acaba por favorecer os ataques às populações tradicionais, suas terras e às riquezas naturais nelas existentes.
Atualmente, todos os processos de demarcação em curso estão suspensos, sob a justificativa de que o voto do Ministro Edson Fachin, no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, favorável à tese do indigenato, assim teria determinado. Ao contrário, o que estão suspensos são as ações possessórias, as anulatórias de procedimentos de demarcação e o Parecer 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que institucionalizava a tese do marco temporal. Mas nunca os processos de demarcação, muito menos o art. 231, da Carta de 1988, nem mesmo o Decreto 1775/1996, que regula o procedimento demarcatório.
Diante da inércia da Suprema Corte, quanto ao julgamento do Tema 1031/STF, os casos de violência contra indígenas continuam aumentando, a exemplo da situação dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, que sofrem constantemente com invasões ao seu território, sobretudo por fazendeiros, bem como com ataques da polícia militar, sem ordem judicial. Mais recentemente, viveram cenário de guerra, inclusive com uso de helicóptero como plataforma de tiro, onde um indígena foi morto e muitos outros ficaram gravemente feridos.
Outra situação crítica, largamente difundida na mídia, é a situação dos indígenas do norte do país, sobretudo nas regiões mais isoladas e de difícil acesso, como o Vale do Javari, Terra Indígena (TI) Yanomami, (TI) Mundukuru, (TI) Apyterewa, entre outras. Nessas áreas, o tráfico de madeira, de armas, animais silvestres, drogas, biopirataria, o garimpo e outras práticas violentas assolam os povos indígenas.
O que assistimos atônitos, é a mais completa desarticulação das políticas de proteção ambiental e a precarização dos órgãos responsáveis, o que abre caminho para a atuação do crime organizado, em claro prejuízo aos povos originários.
À par disso, Projetos Legislativos tentam implementar a tese do marco temporal, a exemplo do PL 490/2007. No executivo, ademais de o parecer 001/2017, da AGU, ter sido suspenso pelo STF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda toma a tese ruralista como instrumento jurídico. Daí que cabe ao judiciário, por meio da Suprema Corte, finalizar o julgamento do Tema 1031/STF, para, ao declarar inconstitucional a tese do marco temporal, garantir mais segurança aos povos indígenas e suas terras de ocupação tradicional, contra toda e qualquer sorte de violência.
Por fim, necessário evidenciar que a reversão do atual quadro de violência contra os povos indígenas e seus defensores, de usurpação das suas terras tradicionalmente ocupadas e da destruição ambiental, não se dará tão somente com a finalização do julgamento do Tema 1031/STF e a derrocada do marco temporal. A mudança real necessitará de esforços institucionais e políticas frontalmente contrárias ao que se tem hoje instalado no Poder Executivo. É necessário fazer cumprir a Constituição Federal de 1988 e implementar a tese do indigenato.
Sobre os autores
*Nicolas Nascimento, Paloma Gomes e Rafael Modesto são advogados e compõem a Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.
* Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de julho/2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
Leia também
Revista online | Uma construção de direitos
Revista online | 10 anos do Código Florestal: retrocessos e pouco a comemorar
Revista online | O racismo estrutural e a eleição de candidatos negros
Revista online | A gaiola invisível do abuso
Revista online | O falso moralismo do neosertanejo
Revista online | Bolsonaro nos Estados Unidos: a normalização diplomática como narrativa de campanha
Acesse todas as edições (Flip) da Revista Política Democrática online
Acesse todas as edições (PDF) da Revista Política Democrática online
Garimpo causa má formação e desnutrição em crianças Yanomami
Mães Yanomami relataram vários dramas nas comunidades, onde a violência e as ameaças dos invasores não dão trégua
Ana Lucia Montel / Amazônia Real
Boa Vista (RR) – O futuro dos Yanomami está ameaçado. Crianças estão nascendo com má formação por consequência do garimpo ilegal. Algumas mães são obrigadas a enterrar as que não sobrevivem. Outras têm de lidar com a interrupção da gestação. Os filhos sobreviventes correm o risco de sofrer com a desnutrição. A água dos rios está suja de mercúrio, contaminando os peixes e as caças. Amamentar se tornou um perigo. E doenças que poderiam ser facilmente tratadas, como malária, diarreia e pneumonia, já mataram dezenas de crianças entre 2020 e 2021 em comunidades da etnia, denunciou o II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana.
Não é de hoje que o garimpo de extração ilegal de ouro traz graves consequências para os povos indígenas do Brasil. O que o II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana alertou é mais preocupante: o futuro dos povos que vivem neste território está ameaçado.
“O mercúrio está contaminando os rios e nossas famílias, na comunidade Palimiu, na Terra Indígena (TI) Yanomami em Roraima, já nasceram crianças com má formação. Nossos parentes estão morrendo de doenças simples, de fácil tratamento, porque não têm atenção de saúde básica. Se não fossem os remédios tradicionais e os xapiri (médicos das florestas), mais gente ia morrer”, alertou o documento elaborado pelas lideranças dos povos Yanomami e Ye’kwana.
Como uma resposta diante aos ataques sofridos pelos Yanomami, o II Fórum ocorreu entre 4 e 7 de setembro na região da Tabalascada, município do Cantá, ao norte de Roraima. Foi um momento de união, conversas e resistência desses povos. Danças, rituais, pinturas e cantos reforçaram ainda mais a vontade de continuar na luta em defesa da terra, da água, de ar puro e principalmente de um futuro cada vez mais ameaçado. Ao acompanhar o fórum, a equipe da Amazônia Real notou cada olhar, fala, lágrimas e esperança daqueles que já lutaram por garantias de direitos, e hoje fazem parte da linha de frente na defesa da vida dos povos originários do Brasil.
“Eu só quero que olhem para a gente como ser humano, como mulheres que não merecem todo dia estar enterrando seus filhos”, afirmou Neila Paliwithele, 59 anos, moradora de Palimiu. Desde o início de maio deste ano, a comunidade sofre violentos ataques de garimpeiros. A Amazônia Real foi o primeiro veículo de comunicação a noticiar a invasão da facção criminosa PCC no garimpo na TI Yanomami.
“Todo mundo já sabe que a saúde para o povo Yanomami não é boa, mas para nós que somos mães muitas vezes não chega nem a existir. Tem crianças nascendo deficiente, muitas mães estão perdendo seus bebês, estamos sem direito a nosso futuro, pela destruição do branco”, desabafou Neila Paliwithele.
Entre as doenças que afetam as crianças, as mais recorrentes são malária, diarreia e pneumonia. Neila disse que na maioria das vezes as equipes médicas só chegam nas comunidades quando não há mais nada o que fazer. As crianças já estão mortas. Isso quando chegam. “Só chegam para querer enterrar nossas crianças. Mas nós não precisamos de ninguém para enterrar nossos mortos. Isso nós mesmos fazemos conforme nossa cultura, que nem isso é respeitada.”
No documento produzido para o II Fórum de Lideranças, há o relato de dezenas de crianças mortas nas seguintes comunidade: Kayanau (12 mortes em 2020), Palimiu (13 entre 2020 e 2021, de diarreia e pneumonia), Haxiu (4 neste ano), Baixo Mucajaí (3 em 2021), Marauiá (4 entre 2020 e 2021, de malária), Baixo Catrimani (2 crianças neste ano, de pneumonia), Korekoma (3 de pneumonia, no ano passado) e Keeta (5 entre maio e julho por falta de atendimento). Em janeiro inteiro deste ano, o polo da comunidade Surucucu ficou fechado e 54 Yanomami, adultos e crianças, morreram.
Seja por morte, doença ou desaparecimento, os Yanomami choram todos os dias a falta dos seus filhos. Neila é uma dessas mães que espera até hoje o retorno do filho. “Quando os garimpeiros atacaram nossa comunidade, meu filho com medo correu para o mato. Isso foi já faz meses, até hoje ele não voltou. O garimpo destrói nossa floresta, destrói nossos rios, nossos alimentos, nossa convivência e ainda tira da gente o direito de ser mãe”, finalizou com uma expressão de cansaço e lágrimas nos olhos ao falar da saudade que está do seu filho.
Mais do que a missão de elaborar documentos relatando os problemas enfrentados pelos indígenas, o II Fórum mostrou essa luta das mães para preservar o futuro dos Yanomami. Em meio às várias falas, uma liderança mãe trouxe a realidade da luta das mulheres Yanomami. “Eu sou mulher, mas não tenho medo, vou defender minha a nossa terra até meu ultimo dia. Nós, mulheres, também estamos lutando, somos fortes assim como a mãe natureza, que mesmo diante de todo ataque está resistindo, está viva. Eu sou mãe e aprendi a lutar como a mãe natureza”, disse a liderança.
Desnutrição de mães e filhos
Na comunidade de Ana Lice Yanomami, no Baixo Rio Mucajaí, já morreram mais de três crianças esse ano. Com os rios poluídos com mercúrio, as crianças estão deixando de querer comer peixe e carne de caça. Reclamam do gosto da comida, provavelmente já contaminada. “Eles sabem que a comida está suja por causa do garimpo; eu não sei mais nem o que fazer”, lamentou.
A desnutrição, que já foi um dos principais problemas de saúde e hoje se reduziu drasticamente nacionalmente, é outra realidade que ameaça o futuro dos Yanomami. Mães e crianças apresentam baixa estatura e não é de hoje. Em outras palavras, há gerações esse problema se perpetua, o que reforça a hipótese de transmissão da desnutrição crônica intergeracional nesta etnia. É o que afirma um estudo publicado por Jesem Orellana e outros pesquisadores.
Ana Lice reforça essa questão. “Estão muito desnutridos, a maioria das crianças está como peso muito baixo. O pior é que não podemos fazer muita coisa, não tem equipe de saúde para examinar. Nossa comida está toda contaminada, até as mães que estão amamentando estão sofrendo, muitas estão desnutridas também, quando falamos que o garimpo tem que acabar, é porque quem está sofrendo somos nós”, afirmou.
Em maio deste ano, uma criança Yanomami da comunidade Homoxi morreu ao ser negado atendimento médico porque ela era de nacionalidade venezuelana. “Não importa a nacionalidade, o fato de sermos indígenas Yanomami eles não fazem nada. Estamos tentando avisar a sociedade, mas ninguém quer escutar”, disse Ana Lice.
“Senhor Bolsonaro, você tem que parar de mandar seus filhos garimpeiros destruir nossa terra, nós estamos chorando na nossa terra. Bolsonaro, você tem que entender que o índio vive dentro da floresta. Estou com raiva, nossos filhos estão nascendo deficiente e a culpa é de vocês”, finalizou Ana Lice, que participou pela primeira vez do fórum de lideranças.
O documento elaborado pelo II Fórum de lideranças Yanomami e Ye’Kwuana lembra como a saúde indígena atendia às necessidades dos povos indígenas. As aldeias possuíam rádios que funcionavam, os postos de saúde estavam abastecidos, havia uma estrutura que dava conta de cuidar dos Yanomami. “Os médicos visitavam as comunidades com frequência e buscavam entender nossa cultura para saber como estava a saúde de cada um de nós, antigamente não faltava remédio para doenças simples, por isso a saúde era boa”, diz o documento entregue às autoridades.
Descaso no atendimento
(Foto: Ana Lúcia Montel/Amazônia Real)
Angelita Prororita Yanomami, de 32 anos, da comunidade Jamani no Amazonas, relatou sua experiência como a única intérprete da língua Yanomami de Roraima. Hoje, ela trabalha na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista. “Se as mães Yanomami já não têm atendimento nas comunidades, quando procuram na cidade a situação é ainda pior: só tem eu de intérprete Yanomami aqui em Roraima, quando as mães chegam nos hospitais o tratamento não é nada humanizado”, relatou Angelita à Amazônia Real.
Para Angelita, muitas das mães Yanomami não procuram atendimento nos hospitais da cidade por receio de não serem atendidas. “Quando essas mulheres chegam na maternidade e veem que estou ali, elas se sentem mais seguras em dizer o que estão sentindo, em serem atendidas”, disse. Sempre que chega uma mulher Yanomami, a intérprete apressa em intermediar a comunicação, “porque quando não estou lá, o atendimento dessas mulheres vai sendo deixado para depois”. Se Angelita não está, muitas até desistem e vão embora.
“Nos hospitais de Boa Vista, o que você mais vê é Yanomami pelo chão, deitados nos corredores. Isso não é novidade, mas as pessoas fecham os olhos, preferem colocar culpa no meu povo do que cobrar atendimento adequado. Temos direitos como qualquer outro cidadão. Saúde é um direito básico, que para os Yanomami não existe, nem na comunidade, nem na cidade, em lugar nenhum”, protestou Angelita.
Problemas burocráticos
O não-atendimento nas comunidades Yanomami se deve a uma série de problemas, alguns meramente burocráticos. No Xitei, há subpolos que não estão sendo atendidos porque o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-YY) não fez a licitação regular para voos de helicóptero. Há mais de um ano, o polo base Parima, em Mokorosik+, não recebe visita de profissionais de saúde. No local, ninguém foi vacinado contra a Covid-19.
Uma das reivindicações feita pelas lideranças são profissionais com compromisso e respeito para atender o povo Yanomami, além de atendimentos permanentes nas comunidades. Mas, principalmente, segurança para os profissionais que atuam na área de garimpo.
O documento das lideranças reivindica profissionais comprometidos em atender o povo Yanomami. A série Ouro do Sangue Yanomami, publicada pela Amazônia Real em parceria com a Repórter Brasil, denunciou o caso de uma funcionária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que tentava negociar ouro do garimpo ilegal em Boa Vista. O Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Condisi-YY) denunciou que 106 vacinas contra a Covid-19 foram desviadas para garimpeiros pelos profissionais de saúde em vez de imunizar os indígenas.
“Não queremos profissionais de saúde que não têm compromisso. Não queremos profissionais com duplo vínculo, que não vão atender nas comunidades. Queremos gestores e médicos bem preparados. Queremos nutricionistas para tratar da desnutrição. Queremos dentistas para tratar da saúde bucal. Queremos uma rotina de diagnóstico e tratamento de contaminação por mercúrio nos rios e nos Yanomami e Ye’kwana. Queremos água limpa. Queremos atendimento permanente direto em nossas comunidades, em escalas revezando profissionais e nunca deixando o posto vazio. Queremos que as comunidades onde tem ameaça de garimpeiros tenham atendimento de saúde com segurança garantida”, pede o documento.
Desvio de recursos
Como resultado do II Fórum de Lideranças, onde participaram representantes das organizações Hutukara Associação Yanomami, Associação Wanasseduume Ye’kwana, Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma, Associação Kurikama Yanomami, Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima, Hwenama Associação do Povo Yanomami de Roraima, Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana, cerca de 70 lideranças de 15 regiões da TI Yanomami elaboraram uma carta com os principais problemas que a etnia enfrenta na saúde.
As associações que assinam a carta protocolada pedem investigação com urgência no Dsei-YY. “Queremos formação de AIS (Agente Indígena de Saúde), Aisan (Agente Indígena de Saneamento) e guarda de endemias Yanomami e Ye’kwana para podermos cuidar do nosso povo. Pedimos que o Ministério Público investigue o Dsei-YY, e para onde está sendo destinado o recurso que deveria ser usado para melhorar a saúde dos povos Yanomami e Ye’kwana, solicitamos transparência do Dsei-YY através do Condisi-YY, queremos que o Condisi-YY convoque todas as associações para falar dos assuntos da saúde”, prossegue o documento.
O presidente do Condisi YY, Júnior Hekurari Yanomami, disse à Amazônia Real que a situação está cada vez mais tensa. “Mais duas crianças morreram na comunidade Parima. O Dsei Yanomami justificou que não tinha combustível para o helicóptero. Incrível essa justificativa deles. O Dsei está colocando muita dificuldade para nós, do Condisi, trabalharmos. Voltamos a ter acesso a algumas informações, mas estão tirando pessoas que realmente nos ajudam a fazer algo pela saúde, tá muito difícil trabalhar com o Dsei Yanomami”, relatou Júnior Yanomami.
Desde o dia (08), quando lideranças foram à sede do Dsei Yanomami, para protocolar a carta e não encontraram o coordenador, Rômulo Pinheiro de Freitas, a Amazônia Real entra em contado com a Sesai e o próprio Dsei solicitando informações sobre o que tem sido feito para atender e solucionar o colapso na saúde Yanomami. Não houve respostas até a publicação desta reportagem.
*Ana Lucia Montel, mulher negra amazônida, nortista, é comunicadora popular, militante social desde os 12 anos de idade, e finalista no Curso de Comunicação Social (Jornalismo) na Universidade Federal de Roraima (UFRR). Atua diretamente com pautas voltadas para migrantes, indígenas, mulheres, negros e povos amazônicos, através do audiovisual. É fundadora da Resistir Produções Roraima, uma produtora cultural independente.
Fonte:
El País: Conservar a Amazônia é um bom negócio para o Brasil
Existem diversas frentes e iniciativas para extrair de maneira sustentável produtos da floresta e, assim, monetizá-la em pé
André Guimarães / Marcello Brito / El País
Polo financeiro mundial, Wall Street esteve à frente de diversas inovações no mercado de capitais, e hoje nada é mais urgente do que dedicar atenção e criar instrumentos que viabilizem o investimento e a transição para um mundo mais sustentável e resiliente.
Manter uma floresta em pé tem um custo, que não é pequeno. Encontrar maneiras de financiar a conservação é a solução pragmática para assegurar que as florestas remanescentes sejam protegidas, trazendo maior segurança climática, as chuvas das quais depende a agricultura, e o fluxo de água que necessitamos para a nossa economia e sobrevivência.
Nova York, endereço de Wall Street, é nesta semana o palco de um dos mais importantes encontros ambientais do ano. A Climate Week dedica tempo e espaço para debates que discutam as consequências das mudanças climáticas em todas as esferas, dos riscos econômicos aos socioambientais.
Embora a crise ambiental atinja a tudo e a todos, só na última década o mundo entendeu a correlação entre as florestas e o bem estar do planeta, reconhecendo os importantes serviços prestados pela natureza e aumentando assim a preocupação em conter o avanço do desmatamento e as queimadas. É hoje consenso que as florestas e a biodiversidade devem ser preservadas ou pagaremos, como já estamos pagando, um alto custo social e econômico. Resta saber qual o tamanho da perda, se nada fizermos, e quanto teremos que investir para evitarmos que o pior aconteça.
Com quase dois terços da Amazônia em seu território, o Brasil tem um protagonismo natural nas conversas sobre a preservação das florestas, e o desmatamento que vem sofrendo ao longo dos anos, seguido de queimadas e estabelecimento de pastagens de baixíssima produtividade, tem colocado o país sob o escrutínio mundial. Isso se exacerbou nos últimos anos, quando passou a se discutir se a Floresta Amazônica teria atingido um “ponto de não-retorno”, a partir do qual o processo de savanização seria irreversível, com consequências catastróficas para todo o mundo.
O Brasil tem recebido críticas à sua política ambiental, e o agronegócio que abraça práticas responsáveis já manifesta sua preocupação com ameaças de boicote aos seus produtos no exterior. Devemos lembrar que este é um mercado que tem um forte protecionismo, e não podemos dar “pano para a manga” para que se formem barreiras contra os produtos nacionais, e hoje a bandeira de proteção ambiental encontra ressonância junto ao público consumidor, especialmente em países desenvolvidos.
A crescente preocupação ao redor do mundo com as mudanças climáticas, e a consequente crise de alimentos, podem se tornar uma oportunidade de o Brasil se tornar uma potência agroambiental, desde que consiga proteger suas florestas e sua biodiversidade, ao promover o crescimento da produção agrícola enquanto ajuda a alimentar o mundo.
O Brasil já demonstrou ao longo dos anos que sabe aumentar sua produtividade agrícola sem destruir nosso ativo florestal, que abriga a maior diversidade de plantas e animais do planeta. No entanto, manter a vegetação em pé e protegê-la tem um custo financeiro. Se o mundo manifesta angústia com a derrubada da floresta, deveria se dispor a contribuir financeiramente para impedir o desmatamento. Mas será que os governos dos países desenvolvidos e demais entidades internacionais estão de fato dispostos a bancar isso, ou se restringirão à retórica?
Cabe a nós criar canais de diálogo e viabilizar o investimento. Claro que precisamos também fazer o nosso dever de casa interno, acabando o quanto antes com a perda de nossa cobertura vegetal nativa, monitorando nossas florestas, evitando incêndios e mudando certas práticas agrícolas. Mas precisamos também engajar o capital internacional nesta empreitada.
Um hectare de floresta amazônica armazena pelo menos 100 toneladas de carbono, ou 360 toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente. Hoje, cada tonelada de CO2 é comercializada a US$ 10 no mercado internacional. Portanto, devastar um hectare, o tamanho de um campo de futebol, significa queimar US$ 3,6 mil, ou mais de R$ 16 mil. Abrir mão de riquezas naturais é um desperdício de dinheiro, além de uma perda irreversível de valor biológico.
Não devemos nos contentar em erradicar a devastação ilegal da Amazônia. Mesmo as frações de reservas onde o desmatamento é permitido (equivalente a 20% da área de cada propriedade legal) poderiam ser mantidas intactas, se devidamente remuneradas pelo seu custo de oportunidade. Trata-se de mais do que preservação, é um investimento.
Existem diversas frentes e iniciativas para extrair de maneira sustentável produtos da floresta e, assim, monetizá-la em pé. Porém a grande maioria dos projetos e estudos ligados a bioeconomia da floresta ainda está em seus primórdios, exigindo alto investimento, inclusive em pesquisa. Demandarão muito tempo para chegarem a uma escala que reverta a perda da vegetação nativa.
É imperativo que o Brasil se torne um país atraente a esses investimentos. Nossas florestas em pé e preservadas podem servir de lastro, garantia financeira, para a atração dos capitais necessários para fazermos frente à exploração predatória atual. Conservar a Amazônia pode se tornar um ótimo negócio para o Brasil e para os milhões de pessoas que lá vivem.
Conciliar economia e meio ambiente é um passo crucial para a vitalidade do desenvolvimento brasileiro. O futuro do país depende de uma reflexão conjunta dos vários atores, de maneira pragmática e buscando a equação econômica que possa viabilizar a manutenção dos nossos preciosos ativos ambientais.
Temos que seguir a importante missão de alimentarmos o mundo através do nosso pujante agronegócio, mas de tal maneira a conciliar produção e preservação, produtividade e tecnologia de ponta, para também usufruirmos da riqueza biológica das nossas florestas. E o mercado financeiro deve ajudar a viabilizar instrumentos para fomentar esta revolução verde.
André Guimarães é diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e integrante da Coalizão Brasil Clima, Agricultura e Florestas.
Marcello Brito é presidente do conselho da ABAG e co-facilitador da Coalizão Brasil Clima, Agricultura e Florestas.
Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-09-22/conservar-a-amazonia-e-um-bom-negocio-para-o-brasil.html
Cercado pelo agronegócio, território Xavante tem alta letalidade pela covid-19
Pressão sobre territórios, poluição de rios por agrotóxicos e avanço de doenças crônicas deixam população vulnerável à pandemia
Fábio Zuker / Tatiana Merlino / InfoAmazônia / El País
Sob o sol do Planalto Central, com corpos pintados de tintas preta e vermelha —feitas de urucum e carvão— e adornados com brincos e pulseiras, indígenas Xavante carregam faixas. “Povo xavante não é agronegócio. Terra livre”, “Povo Xavante é contra o PL 490 e marco temporal”, são algumas das frases escritas nos cartazes.
Nem a pandemia da covid-19, que impactou os Xavante de maneira devastadora, nem os cerca de 800 quilômetros que separam a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, um dos dez territórios reconhecidos pela União onde vive o povo Xavante, no Mato Grosso, intimidaram os indígenas de irem protestar, em agosto, na capital do país. A cacica Carolina Rewaptu, que vive na Marãiwatsédé, e a liderança xavante Hiparidi Top’tiro, morador da TI Sangradouro, estavam entre os indígenas que participaram do acampamento “Luta Pela Vida”, em Brasília, organizado em oposição à tese do marco temporal —que tenta condicionar a demarcação das terras indígenas do país ao momento de promulgação da Constituição de 1988.
Eles também foram manifestar oposição ao projeto Agro Xavante, de iniciativa de fazendeiros do Sindicato Rural de Primavera do Leste em parceria com o governo do Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Intitulado de “independência indígena”, o projeto prevê a exploração agrícola nas terras indígenas e afirma que irá “levar desenvolvimento, segurança alimentar e qualidade de vida” aos Xavante. A escolha pelo uso de urucum e carvão para pintar a pele tem um motivo, relata Hiparidi. “Urucum e carvão eram usados para a guerra. Estamos em guerra com o Governo. Essa é a explicação”, afirma, referindo-se ao Governo de Jair Bolsonaro.
Nas últimas décadas, com o agronegócio cercando as terras Xavante, houve uma diminuição das áreas para cultivo, pesca e caça. Hoje, o território corresponde a pequenas ilhas verdes, rodeadas de soja e gado e, em especial, soja. O projeto Agro Xavante representaria uma ameaça a mais à existência destes pequenos pontos verdes. “Com essa entrada do agro no nosso território, piorou de vez. Muita gente fala que é exagero, mas onde tinha refúgio dos animais, está sendo derrubado. E vamos perder os conhecimentos tradicionais milenares das ervas medicinais. Eles vão desaparecer”, preocupa-se Hiparidi.
De acordo com a cacica Carolina Rewaptu, com a intensificação dos plantios de soja no entorno das terras indígenas, hoje não há mais recursos naturais para se fazer artesanato, tampouco raízes medicinais para tratamentos de saúde. “Antes, a paisagem era mais fechada. Agora mudou muita coisa. Vimos essas mudanças”, explica Carolina, que nasceu em 1960 – década em que a tomada de terras por fazendeiros se intensifica, no âmbito do projeto de colonização incentivado pelo Estado brasileiro e que recebeu amplo apoio da ditadura militar.
O estrangulamento do território afetou também a alimentação tradicional dos Xavante, que foi sendo substituída por produtos industrializados. A vulnerabilidade alimentar e de saúde causadas pela degradação ambiental que acompanha o agronegócio ficou particularmente visível durante a pandemia de covid-19. A população Xavante foi uma das etnias que mais sofreu e perdeu vidas para o vírus.
Destruição territorial e alta taxa de letalidade
Um dado acerca da elevada taxa de mortalidade entre os Xavante chamou a atenção de pesquisadores da área da saúde. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante apresentou uma taxa de 341 mortes por cem mil habitantes, entre a nona e a quadragésima semana epidemiológica —ou seja, no intervalo entre os dias 23 de fevereiro e 3 de outubro de 2020.
A título de comparação, neste mesmo período, a taxa de letalidade para a população geral brasileira foi de 69.5 mortes por cem mil habitantes. Isso significa que a mortalidade do novo coronavírus na população Xavante foi quase cinco vezes maior do que na população em geral. Essas informações constam em um estudo publicado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outras instituições de pesquisa, que utilizou dados compilados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
O estudo aponta também para uma enorme discrepância entre as mortes registradas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e os dados compilados pela Coiab, o que indica uma elevada subnotificação nos dados oficiais sobre casos e mortes pela covid-19 entre indígenas. Enquanto a Sesai aponta que 330 indígenas morreram no período analisado, para a Coiab foram 670 mortes. Entre os fatores que explicam essa diferença, o estudo ressalta a negação da identidade dos indígenas mortos pela covid-19, que, principalmente quando se contaminam e vêm a óbito na cidade, são registrados como pardos.
Mas o estudo vai além de indicar as subnotificações dos dados do Ministério da Saúde. Para Paulo Basta, médico sanitarista especializado em epidemiologia e em saúde indígena e um dos responsáveis pelo trabalho, “conseguimos mostrar uma associação direta entre a devastação (de determinados territórios indígenas) e as taxas de incidência nos territórios avaliados”.
Para Basta, um dos pontos centrais do estudo é apontar “como ameaças externas podem contribuir para o espalhamento da pandemia nas terras indígenas”. Por ameaças externas o epidemiologista se refere a atividades madeireiras e garimpeiras ilegais, grilagem de territórios indígenas, mas também aos efeitos de queimadas e do próprio agronegócio.
Para ilustrar seu ponto, Paulo Basta explica como características específicas vivenciadas pelos territórios indígenas em quatro DSEIs influenciam a alta mortalidade identificada pelo estudo.
https://infoamazonia.org/embed/?map_id=116728
Para o médico, no DSEI Alto Solimões, o fator que explica a alta letalidade é a precária infraestrutura hospitalar, que é dependente da cidade de Manaus. De Tabatinga (AM) para a capital do Amazonas, a distância é de 1.100 quilômetros, que levam 1h45 de voo para serem percorridos, ou, com valor muito mais acessível para a população, quatro dias de barco. Já nos DSEIs Xavante, Cuiabá e Kayapó do Pará, Paulo Basta ressalta que, além da também precária infraestrutura, “uma grande presença de comorbidades, como hipertensão e diabetes, estão associadas ao desfecho negativo da contaminação pela covid-19”.
O médico sanitarista explica que essas comorbidades teriam origem num fenômeno que ele considera chave: transição nutricional. “Essas populações, à medida que foi se estabelecendo o contato com a sociedade não indígena, marcado pela destruição do território e diminuição de disponibilidade de recursos naturais e disponibilidade de alimentos tradicionais (pesca, caça, roça ficam mais escassos), os indígenas passam a comer comida industrializada, de baixo valor nutricional, rica em açúcar, sal e gordura”, explica.
A transição nutricional a que Paulo Basta se refere está relacionada a transformações culturais, nas formas tradicionais de alimentação, um processo algo inevitável, que acompanha a intensificação do contato com a sociedade não indígena. Só que este contato, histórica e atualmente, está longe de ser pacífico. E, como ressalta, é um processo que vem acompanhado de uma série de destruições, que permitem a transformação da floresta e do Cerrado em locais aptos para gado e soja.
Pela ampla degradação ambiental causada, tanto indígenas que vivem essa situação na pele —e no prato— quanto epidemiologistas especializados em saúde indígena encontram no avanço do agronegócio uma chave de raciocínio para a alta letalidade de indígenas Xavante durante a pandemia de covid-19. O argumento é que a diminuição das áreas de caça e de roçado, e o impacto dos agrotóxicos nos rios que acompanha a intensificação do plantio de monocultivos nos últimos 36 anos criaram condições ambientais que aumentam a situação de vulnerabilidade dos Xavante.
https://infoamazonia.org/embed/?map_id=116929
Com maior insegurança alimentar, alimentação de baixa qualidade e assistência médica precária, doenças circulam mais e têm maior letalidade entre os Xavante. E a covid-19 seguiu este padrão. Essa é a avaliação de Aline Alves Ferreira, epidemiologista especialista em nutrição, que realizou sua pesquisa de doutorado pela Fiocruz entre os Xavante. “A gente já tem indicadores de saúde e de alimentação que são muito piores quando comparados aos não indígenas no Brasil, e que se acentuaram no cenário do coronavírus.”
Ferreira coloca menos ênfase na pré-existência de comorbidades, e mais na baixa atenção médica, na falta de saneamento e nas condições ambientais criadas pelo agronegócio, que afetam, diretamente, as formas de alimentação. A descrição que ela faz do território Xavante é avassaladora: “Tem aqueles pastos, ali: soja, soja, soja, soja. Aí, de repente, quando começa a terra indígena, a vegetação muda completamente.”
A epidemiologista explica que, com um ambiente cada vez mais reduzido, com um ecossistema cada vez mais afetado, cresce a busca por alimentos ultraprocessados (o que significa uma piora na qualidade da alimentação). Mas há também uma piora na própria regularidade de acesso ao alimento.
Comida de ontem, comida de hoje
De sua casa na TI Marãiwatsédé, a cacica Carolina Rewaptu conta que, à época em que era criança, cabia às mulheres a responsabilidade por coletar frutas do Cerrado, como pequi e buritizal. E também raízes, como batata, inhame, batata nativa, abóbora, mandioca.
“Era bom para nós”, diz a indígena, em entrevista por telefone, sobre a alimentação dos Xavante. “Esses alimentos de antigamente eram mais saudáveis. Era comida da roça. Era importante para a saúde das crianças, dos jovens, e das mães jovens na gravidez.” Carolina conta que eram as mais velhas que ensinavam esses costumes de alimentação, de como cuidar das crianças e preparar os alimentos e os rituais.
Nas últimas décadas, no entanto, o cenário mudou. “Hoje, colocam açúcar, sal e óleo em tudo. A gente não comia esses alimentos com açúcar”, explica a cacica da aldeia Madzabdzé. “No meu tempo”, as crianças eram muito sadias, com corpo físico estruturado. “Hoje, a gente vê as crianças muito gordas. Com essas mudanças, muitas pessoas estão com diabetes e obesidade com esse alimento que vem da cidade. Há muita preocupação com o povo Xavante”.
Índios marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações
Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida
Alex Rodrigues / Agência Brasil
Com faixas contra o governo federal e pela manutenção de seus direitos constitucionais, o grupo deixou o acampamento por volta das 9h de hoje e seguiu em caminhada pelo Eixo Monumental até a avenida W3 Sul, de onde foi para a Praça do Compromisso. Na praça, o grupo homenageou a memória do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, morto, no local, por cinco jovens de classe média que, em 1997, atearam fogo em seu corpo. Durante o ato, um boneco alusivo ao presidente Jair Bolsonaro foi queimado.
A marcha pela região central de Brasília estava prevista para ontem (9), mas, por segurança, os coordenadores decidiram adiá-la. Ainda por segurança, os indígenas optaram por caminhar até a Praça do Compromisso, e não mais até a Praça dos Três Poderes.
"As forças de segurança do Distrito Federal recomendaram que, por precaução, as mulheres ficassem aqui mesmo, no acampamento. Decidimos não fazer a marcha até a Praça dos Três Poderes por entender que ainda há muita gente armada na cidade”, disse ontem Danielle Guajajara à Agência Brasil.
Luta Pela Vida
Desde a última terça-feira (7), os participantes da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas se somam aos remanescentes do movimento Luta Pela Vida, acampamento indígena que, nas últimas semanas, chegou a reunir 6 mil pessoas na capital federal para acompanhar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do futuro das demarcações das terras indígenas.
O movimento indígena reivindica pressa na demarcação de novas reservas, com a conclusão dos processos de reconhecimento em fase avançada. E, principalmente, cobra que os ministros do STF refutem o chamado Marco Temporal, tese segundo a qual só teriam direito às terras pertencentes a seus ancestrais as comunidades que as estavam ocupando ou já as disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os índios também se opõem às propostas de liberar a mineração em seus territórios e flexibilizar as normas de licenciamento ambiental em todo o país e ainda cobram ações públicas contra a violência contra as mulheres indígenas e a favor da saúde dos povos tradicionais.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/indigenas-marcham-pelo-centro-de-brasilia-e-fazem-reivindicacoes
Terras indígenas: Relator vota contra o marco temporal
Proteção constitucional independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição, disse Fachin
André Richter / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.
Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado.
Os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
PROTESTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Voto
Fachin iniciou seu voto discordando das afirmações de que as condicionantes estabelecidas no julgamento do caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, não possam ser reavaliadas por estarem sendo aplicadas pelo Judiciário em outros casos envolvendo demarcações de terras. Na época, o STF estabeleceu balizas e salvaguardas na promoção de todos os direitos indígenas, e, para garantir a regularidade da demarcação de suas terras, como regra geral, foram observados o marco temporal e o marco da tradicionalidade.
“Dizer que Raposa Serra do Sol é um precedente para toda a questão indígena é inviabilizar as demais etnias indígenas. É dizer que a solução dada para os Macuxis é a mesma dada para Guaranis, para os Xoklengs seria a mesma dada para os Pataxós. Só faz essa ordem de compreensão quem chama todos de índios, esquecendo das mais de 270 línguas que formam a cultura brasileira e somente quem parifica os diferentes e os distintos e as distintas etnias pode dizer que a solução tem que ser a mesma sempre. Quem não vê diferença não promove a igualdade”, afirmou.
O ministro argumentou ainda que as regras de posse indígena não têm relação com o direito de posse civil.
“Não se configura posse em terras indígenas. No caso das terras indígenas, a função da terra se liga visceralmente à conservação das condições de sobrevivência e do modo de vida indígena, mas não funciona como mercadoria de circulação para essas comunidades. A manutenção do habitat indígena não se resume a um conjunto de ocas”, argumentou.
Fachin relembrou histórico de violência pela disputa de terras indígenas e entendeu que o marco temporal não garante proteção contínua das comunidades, garantido pela Constituição, e não abrange casos de comunidades isoladas.
“Assegurar aos índios os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam não se confunde com usucapião imemorial, que exigisse, de forma automática, a manutenção da presença indígena na área na data exata de 5 de outubro de 1988".
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-09/relator-vota-contra-marco-temporal-para-demarcacao-de-terra-indigena
Câmara discute ações para conter violência contra mulheres indígenas
Cerca de 5 mil indígenas estão acampadas em Brasília
Alex Rodrigues / Agência Brasil
Duas comissões parlamentares (Direitos Humanos e Minorias e Defesa dos Direitos da Mulher) da Câmara dos Deputados realizaram, hoje (9), uma reunião conjunta para debater a violência contra mulheres indígenas de todo o Brasil. Solicitada pelas deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF), a iniciativa ocorre em um momento em que milhares de pessoas se encontram acampadas em Brasília, onde ocorre a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas.
Convidada a abordar o contexto de violações aos direitos indígenas, especialmente os das mulheres, dentro de um cenário mais amplo, a representante da ONU Mulheres Brasil, a quirguistanesa Anastasia Divinskaya destacou que este tipo de violência não deve ser avaliado isoladamente. Anastasia lembrou que relatórios da própria ONU Mulheres demonstram que, em toda a América Latina, as indígenas, sobretudo aquelas que lutam em defesa de territórios tradicionais e dos direitos humanos, estão mais sujeitas às represálias.
“As mulheres indígenas são vítimas de múltiplos atos de violência: abuso sexual, violência doméstica, assassinatos, desaparecimento, submissão à prostituição e uso não consensual de suas imagens como objetos decorativos e exóticos. Elas também experimentam formas particulares de violências, as chamadas violências ecológica - uma referência aos impactos prejudiciais das políticas e práticas que afetam a saúde das mulheres, estilos de vida, status social e sobrevivência cultural”, disse a representante da ONU Mulheres.
“[Logo] A violação aos direitos das mulheres indígenas não deve ser considerada isoladamente. Ela deve ser vista dentro do amplo espectro das violações dos direitos humanos”, acrescentou Anastasia, antes de comentar os riscos a que se expõem as lideranças que se engajam na promoção e defesa dos direitos de seus povos. “Um recente relatório que abrange os países da América Latina, incluindo o Brasil, observou que ser mulher e promover a defesa de seus direitos, especificamente o direito à terra e aos direitos humanos, aumentam os riscos de retaliação.”
“[Em geral] mulheres indígenas experimentam um amplo e complexo espectro de abusos e de violações aos direitos humanos. Este espectro é influenciado por múltiplas formas de discriminação e marginalização, baseadas em questões de gênero, origem étnica e circunstâncias socioeconômicas”, pontuou Anastasia para, em seguida, enfatizar a importância da mobilização indígena. “Gostaria de dar crédito às mulheres indígenas brasileiras que têm sido fundamentais para a formulação dos marcos normativos globais, influenciando o estabelecimento de um sólido regime de igualdade de gêneros e de direitos das mulheres nas Nações Unidas e em outros fóruns. Há décadas, estas mulheres vêm defendendo seus direitos e os direitos humanos no Brasil”, disse a representante da ONU Mulheres, conclamando os governos a ouvir a opinião de representantes das comunidades, principalmente das mulheres, sobre projetos que afetem os povos indígenas – conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
ÍNDIOS PROTESTAM EM FRENTE AO STF
“É fundamental que as mulheres indígenas tenham a possibilidade de afirmar sua autonomia. O empoderamento destas mulheres não deve ser considerado um fator de desagregação cultural ou uma imposição de direitos individuais aos coletivos. A participação política, a representação das mulheres indígenas em órgãos decisórios de Estado, é essencial para assegurar o respeito a seus direitos, bem como a inclusão de suas realidades e demandas na [formulação de] políticas públicas”, finalizou Anastasia.
Denúncias
Secretária do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Maria Betania Mota de Jesus, lamentou que o Poder Público brasileiro não dê a devida atenção às principais reivindicações do movimento indígena, sobretudo no sentido de proteger os territórios tradicionais.
“As ameaças e retrocessos estão aí, à vista de todos. Estamos fazendo nosso papel, denunciando esta situação a várias instâncias que precisam se alertar e estar ao nosso lado”, declarou a secretária. Segundo ela, a Convenção 169 da OIT vem sendo descumprida, já que a opinião majoritária entre os indígenas sobre projetos de lei que visam a alterar as regras para demarcação de novas reservas e liberar a mineração em territórios de usufruto indígena não estaria sendo levada em conta.
As representantes da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, Elisângela Baré, e da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Alessandra Munduruku, endossaram a fala de Maria Betania.
“Precisamos sair da invisibilidade, sermos ouvidas a fim de caminharmos todos juntos”, pontuou Elisângela, ao mencionar que grande parte das terras indígenas possuem um plano de gestão territorial e ambiental elaborado pelas comunidades que ali residem, com apoio técnico, e no qual os povos originais estabelecem como pretendem gerir o território, preservando os recursos naturais e seus costumes. “Queremos desenvolvimento sim, mas não de qualquer jeito. Por isso criamos protocolos de consulta”, acrescentou Elisângela.
“O que seria de nós sem nosso território, sem nossos rios, nossas florestas? O que seria de nós se não protegêssemos a Amazônia? Fazemos isso de graça e a única coisa que queremos é viver em paz, mas, infelizmente, não temos isso. O que [recebemos em troca] é violência”, lamentou Alessandra Munduruku, criticando deputados federais e senadores que, segundo ela, vêm propondo e aprovando projetos que prejudicam não só as comunidades indígenas, mas também a outros povos tradicionais que lutam para preservar seu modo de vida ancestral.
“Não estamos mais conseguindo plantar, colher, estar dentro de nossas comunidades tranquilas. Todo o tempo a gente precisa estar aqui, em Brasília, porque temos que gritar que estamos vivos, temos que brigar por nossos direitos.”
ATOS CONTRA O MARCO TEMPORAL
Inconstitucionalidade
Para a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Márcia Brandão Zollinger, muitos dos projetos de lei criticados pelo movimento indígena são claramente inconstitucionais. Caso, segundo ela, do Projeto de Lei 490/2007, que tenta alterar as atuais regras para demarcação de terras indígenas e que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
“Vários projetos de lei que tramitam na Câmara violam os direitos dos povos indígenas porque perpetuam o esbulho das terras indígenas que ocorre desde a invasão do Brasil. São projetos que materializam violências contra os povos indígenas, e mais especificamente contra as mulheres indígenas”, declarou a procuradora. Márcia criticou também o Projeto de Lei 2.159/21, que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, levando em conta a exigência da consulta e autorização dos órgãos ambientais apenas para empreendimentos em terras indígenas já homologadas. “Temos, hoje, 273 territórios já em processo de demarcação, com seus limites já reconhecidos, e que serão desconsiderados para processos de licenciamento ambiental [caso o Senado aprove o PL como recebido da Câmara dos Deputados]. Fora que há ainda outras 536 áreas sendo reivindicadas. Todas seriam desconsideradas.”
Único homem a falar durante o debate, o secretário-adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Esequiel Roque do Espírito Santo, disse que o governo federal reconhece que o Brasil é um país “multiétnico, de enorme diversidade cultural”, e que está atento à violência contra as mulheres, incluindo as indígenas.
“Temos o grande desafio de tirar esta questão da invisibilidade e trabalharmos com foco nisto. Nos preocupamos muito também com a questão da relativização da violência contra a mulher. Existe uma ideia de que alguns atos de violência cometidos contra as mulheres indígenas são reflexos culturais. Entendemos que a Convenção 169 deixa muito claro que os povos indígenas têm o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que eles não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional, nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos”, disse o secretário.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-09/camara-discute-acoes-para-conter-violencia-contra-mulheres-indigenas
Terras indígenas: STF suspende sessão e retoma julgamento nesta quinta
Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
André Richter / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão de hoje (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado amanhã (9). 
Protesto contra o Marco Temporal
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-09/stf-suspende-sessao-e-retoma-julgamento-de-terras-indigenas-amanha#
Marta Amoroso: Marco temporal vulnerabiliza povos indígenas
Especialista lembra o direito dos povos tradicionais sobre as terras na Constituição e avalia o critério do Marco temporal como “uma tentativa de golpe”
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas a partir do Marco Temporal. Nesse critério, a reivindicação de terras pelos indígenas só será possível se elas foram ocupadas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. De um lado, ruralistas são favoráveis à tese. Do outro, povos indígenas lutam contra a medida inconstitucional, defendendo o direito originário de posse dessas terras que também é garantido na Constituição.
“É um momento muito sensível”, destaca Marta Rosa Amoroso, professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e do Centro de Estudos Ameríndios (CEstA) ao Jornal da USP no Ar 1° Edição. “É preciso lembrar que a Constituição de 1988 reafirma o direito dos povos tradicionais sobre as terras e estabelece um prazo para a regularização das terra indígenas no Brasil de cinco anos, a partir de 1988”, explica. O País segue imerso na discussão por conta dessa dívida histórica do Estado que, do ponto de vista jurídico atual, de acordo com Marta, “é uma tentativa de golpe que ameaça a Constituição”.
A terra representa um modo de vida para os povos indígenas, que se configura em torno de uma filosofia de pertencimento e relacionalidade. “Para os povos indígenas, a terra, o rio, as montanhas constituem seus próprios corpos”, explica Marta. Ela ainda cita o filósofo e cacique Babau Tupinambá da Bahia: “Tudo que é vida tem direito. Tudo que é vida tem espírito. E nós, povos indígenas, conversamos com os espíritos”. Para a pesquisadora, esse é um segundo nível incompreendido dessa relação do indígena com a terra, que é desconsiderado em muitos contextos.
“A gente acompanha na mobilização indígena a angústia diante do perigo de tornar essas terras indígenas mais vulneráveis ainda. O que vemos é o garimpo e exploração mineral sendo legalizados, enquanto a discussão do direito à terra atual suspende o direito constitucional”, avalia. Por fim, Marta ainda revela que os povos indígenas são confrontados a todo momento por pessoas que se julgam no direito de avançar sobre as terras tradicionais, o que gera ainda mais vulnerabilidade para essa população que, ao contrário do que acontece, deveria ser amparada pela legislação.
Fonte: Jornal da USP
https://jornal.usp.br/atualidades/marco-temporal-e-inconstitucional-e-vulnerabiliza-povos-indigenas-diz-marta-amoroso/
Garimpo na Amazônia revolta indígenas, assusta estudiosos e mobiliza Senado
O PL 490/2007 altera uma norma que tem quase 50 anos, o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973)
Nelson Oliveira / Agência Senado
Durante fala emocionada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a líder mundurucu Alessandra Korap descreveu como branca e barrenta a água do Rio Tapajós, curso d’água que nasce em Mato Grosso, banha parte do Pará e desagua no Rio Amazonas, em frente à cidade de Santarém, a cerca de 695 quilômetros de Belém. Contendo 6% das águas da Bacia Amazônica, a Bacia do Tapajós é mais uma área poluída e assoreada pelos garimpos que crescem vertiginosamente na Amazônia.
Realizada em 25 de agosto, a audiência pública debateu o projeto do marco temporal. O texto determina que índios só podem reivindicar as terras ocupadas por eles até 1988, ano de promulgação da Constituição. O PL 490/2007 altera uma norma que tem quase 50 anos, o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973).
— A Funai não está do lado dos povos indígenas. Eles só querem saber de mineração, de madeira, de deixar o nosso rio sujo. A gente vê o Rio Tapajós, que é o mais lindo do mundo, infelizmente está sujo. Se você vai na beira do rio, principalmente entre Itaituba e Jacareacanga, a água é branca, branquíssima. A gente bota o remo e vê a lama que vem do garimpo — denunciou Alessandra.
A denúncia mobilizou os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Confúcio Moura (MDB-RO), respectivamente presidente e vice da CMA. Confúcio se comprometeu a apoiar a causa dos índios e a “resistir bravamente ao projeto quando ele chegar ao Senado”.
Wagner disse que ficou “contaminado positivamente” pelas palavras de Alessandra. O senador criticou a aprovação de propostas legislativas diretamente pelos Plenários do Senado e da Câmara, sem o exame aprofundado nas comissões temáticas, e classificou como “fundamental” combater a violência contra os índios.
— Há uma corrida, uma marcha da insensatez no sentido de aprovar tudo sob o guarda-chuva da epidemia de covid-19. Estamos transformando o Plenário numa grande comissão. [...] Ninguém vive o drama da demarcação sem se envolver emocionalmente e tivemos aqui depoimentos contagiadores da alma.
O senador criticou também a atitude dos que se indiguinam com costumes absurdos no exterior sem se dar conta de que no Brasil querem impor um modelo de desenvolvimento e de vida:
— Desenvolvimento é desenvolvimento ou erniquecimento de alguns? Tudo é terra para mais gado ou mais ouro? Não estou dizendo que esses não sejam valores, mas a isso aí vamos na usura sem limites?
A participação de Alessandra foi seguida do depoimento do líder ianomâmi Davi Kopenawa, de Roraima. De acordo com ele, a mineração é um dos grandes males levados pelos brancos aos territórios dos povos originários, que continuam a ser invadidos e saqueados mais de 500 anos depois do descobrimento do Brasil:
— A sociedade [branca] veio atravessando o mar de canoa grande [caravelas] pra invadir o Brasil. Eu queria dizer o nome do homem que pisou as nossas terras, olhou e cresceram os olhos. O nome dele é Pedro Alvares Cabral. O povo indígena já estava aqui morando, vivendo, cuidando da terra para a neta, criando nossos filhos. O índio não é destruidor, não precisa desmatar muito como o branco faz. A natureza já criou muitas arvores boas e variadas. Eu pensava que o homem [branco] era inteligente, mas ele é inteligente pra outras coisas: destruir a terra, sujar a água, matar peixe e matar o povo indígena. Isso não pode ser assim, não!
Cinco dias antes do debate, a CMA havia sido palco de outra discussão sobre os efeitos danosos da exploração de recursos naturais. Coordenada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a audiência analisou a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) e serviu para instruir o relatório que será levado à 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP26), em Glasgow, na Escócia. Na cúpula, que termina em 12 de novembro, serão firmados os próximos passos para a implementação do Acordo de Paris, o mais importante compromisso multilateral para o clima em anos recentes.
Para avaliar a política climática sob responsabilidade do governo federal, identificar falhas e omissões e propor recomendações, a senadora convidou estudiosos e ambientalistas a analisarem a atuação do Poder Executivo na prevenção e controle de desmatamentos e queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. O resultado foi um conjunto de observações negativas, que traçam um cenário de devastação ecológica no rastro da desarticulação de atividades como o monitoramento e a fiscalização ambiental, além da repressão a desmatadores, grileiros, incendiários e garimpeiros.
Segundo o pesquisador do Instituto Socioambiental Antonio Oviedo, a mineração na Amazônia Legal degradou 39,6 mil hectares de terras públicas e privadas, sendo 8,7 mil (22%) somente em áreas indígenas, de 2017 a 2021. A destruição atingiu 20,9 mil hectares em unidades de conservação federal e 9,5 mil em terras fora de áreas de proteção. Os dados são do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Deter dá suporte ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ligados ao tema na fiscalização e no controle do desmatamento e da degradação florestal.
Um problema ambiental normalmente não aparece sozinho; muitas vezes ocorre em paralelo ou em associação a outros. O desmatamento em terras indígenas da Amazônia Legal, por exemplo, alcançou 1,6 milhão de hectares entre 2009 e 2018, conforme dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), também operado pelo Inpe. Oviedo chamou a atenção da CMA para a aceleração da prática nos dois primeiros anos do atual governo (2019-2020): 44,9 mil hectares desmatados por ano, aumento de 100% em relação à média observada entre 2009 e 2018, de 22,4 mil hectares/ano.
Já as queimadas na região cresceram de 587,8 mil focos em 2018 para 1,1 milhão em 2020, segundo dados da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos. Só de janeiro a agosto deste ano, os focos atingiram 337,8 mil, com crescimento de 20% em relação ao mesmo período de 2020.
— O desmatamento, em especial na Amazônia, puxa o crescimento das emissões brasileiras de gases de efeito estufa prejudiciais ao clima. São 968 milhões toneladas de dióxido de carbono, 44% do total das emissões do país — disse o pesquisador.
Oviedo cobrou “ações de fiscalização e controle que sejam capazes de fazer cessar os ilícitos e, assim, resguardar os povos indígenas e populações tradicionais”. Entre essas medidas estão a retirada de invasores e a retomada dos processos de demarcação das terras indígenas, além do “imediato cancelamento de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos a essas áreas”.
O pesquisador também defendeu a rejeição de dois projetos que, segundo ele, facilitam o desmatamento na Amazônia Legal. O PL 2.159/2021, em tramitação no Senado, muda as normas do licenciamento ambiental; E o PL 191/2020, em debate na Câmara, estabelece as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) e para o aproveitamento de recursos hídricos destinados à geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto institui indenização aos índios pela restrição do usufruto de suas terras.
Em evidência por causa dos 6 mil índios que acompanham em Brasília o julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a questão da exploração dos recursos minerais em terras indígenas ganhou mais amplitude na última semana de agosto, quando foram divulgados dados inéditos pela organização de pesquisa MapBiomas. Analisando imagens de satélites da Nasa com o auxílio de inteligência artificial, os pesquisadores constataram que a área ocupada pela mineração no Brasil cresceu mais de 6 vezes entre 1985 e 2020: de 31 mil hectares em 1985 para um total de 206 mil hectares no ano passado. E boa parte desse crescimento se deu mediante a expansão na Floresta Amazônica.
Em 2020, três em cada quatro hectares minerados no Brasil se localizavam na região. A Amazônia concentra 72,5 % (149.393 hectares) de toda a área de mineração, incluindo a industrial e o garimpo, sendo que 101.100 hectares (67,6%) referem-se a garimpos.
Os dados também mostram que a quase totalidade do garimpo do Brasil (93,7%) concentra-se na Amazônia. No caso da mineração industrial, o bioma responde por praticamente metade (49,2%) da área ocupada por essa atividade no país.
A atividade garimpeira superou a área associada à mineração industrial em 2020: 107.800 contra 98.300 hectares, respectivamente. Enquanto o crescimento da mineração industrial se deu de forma gradual e contínua, a um ritmo de 2,2 mil hectares por ano entre 1985 e 2020, no caso do garimpo a situação foi bem diferente: o avanço, que era baixo entre 1985 e 2009, em torno de 1,5 mil hectares por ano, quadruplicou para 6,5 mil hectares por ano a partir de 2010.
Há uma outra diferença entre a mineração industrial e o garimpo, de acordo com os estudiosos do tema: embora não deixe de oferecer danos, como se viu nos acidentes em Mariana e Brumadinho (MG), a primeira está mais sujeita à fiscalização, em contraponto ao alto grau de informalidade da procura desenfreada por ouro, o mineral mais ambicionado pelos aventureiros. Enquanto a produção de ferro (25,4%) e alumínio (25,3%) respondem por metade da área de mineração industrial, 86,1% da área garimpada está relacionada à extração de ouro.
“Existe uma mensagem clara no governo estimulando essa atividade. Hoje nós temos garimpeiros que atuam na ilegalidade e que acreditam que o Estado não vai puni-los e que, mais do que isso, vai legalizar essa atividade hoje”, disse durante o evento virtual do MapBiomas o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara.
“O fato é o enfraquecimento mesmo dessas instituições como o IBAMA, até como a Agência Nacional de Mineração. Eles não têm recursos pra fazer as operações de fiscalização e ir em campo combater esse tipo de crime. A gente já sabe onde acontece esses crimes”, disse Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas.
"Pela primeira vez, a evolução das áreas mineradas é apresentada para a sociedade, mostrando a expansão de todo o território brasileiro desde 1985. Trata-se de dados inéditos que permitem compreender as diferentes dinâmicas das áreas de mineração industrial e garimpo e suas relações, por exemplo, com os preços das commodities, com as unidades de conservação e terras indígenas", afirmou Pedro Walfir, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenador do Mapeamento de Mineração no MapBiomas.
Segundo ele, agora já se pode apontar quais são as lavras permitidas e quais são as não autorizadas:
"As que ocorrem dentro de terras indígenas e em unidades de conservação e áreas de proteção integral são, por princípio, ilegais".
Os dados dos satélites confirmam a razão das queixas dos líderes indígenas na Comissão de Meio Ambiente. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. Nas unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. Em 2020, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou em terras indígenas (9,3%). Conforme o MapBiomas, as maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território caiapó (7.602 hectares) e mundurucu (1.592 hectares), no Pará, e ianomâmi (414 hectares), no Amazonas e em Roraima.
Entre as dez unidades de conservação com maior atividade garimpeira, oito ficam no Pará. As três maiores são a Unidade de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós (34.740 hectares), a Floresta Nacional (Flona) do Amaná (4.150 hectares) e o Parque Nacional (Parna) do Rio Novo (1.752 hectares). E todos os dez municípios com maior área garimpada ficam no sul do Pará e norte de Mato Grosso, com Itaituba, Jacareacanga e São Félix do Xingu nas três primeiras posições.
"Os produtos da mineração são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Esperamos que estes dados contribuam para a definição de estratégias para acabar com as atividades ilegais e estabelecer uma mineração em bases sustentáveis respeitando as áreas protegidas e o direito dos povos indígenas e atendendo os mais elevados padrões de cuidado com a biodiversidade, solo e a água", afirmou Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas.
Veja trechos da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente
com as lideranças indígenas Alessandra Korap e Davi Kopenawa
Saiba mais
- Acesse os dados completos sobre a mineração no site do MapBiomas
- Assista a reunião da Comissão de Meio Ambiente sobre o Marco Temporal
- Assista a reunião da CMA sobre a política de enfrentamento às mudanças do Clima
- Desigualdade e abusos na pandemia impulsionam cobranças por Direitos Humanos
Reportagem: Nelson Oliveira Pauta, coordenação e edição: Nelson Oliveira Coordenação e edição de multimídia: Bernardo Ururahy Foto de capa: Garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó / Divulgação
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/09/garimpo-na-amazonia-revolta-indios-assusta-estudiosos-e-mobiliza-senadores
STF suspende julgamento sobre marco temporal até 8 de setembro
A Corte já ouviu 39 sustentações orais e nenhum ministro proferiu seu voto ainda. Indígenas devem permanecer em Brasília
Israel Medeiros / Correio Braziliense
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da tese do “marco temporal” após mais uma sessão nesta quinta-feira (2). A retomada está prevista apenas para o próximo dia 8, após o feriado de 7 de setembro, quando são esperadas manifestações a favor e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Uma decisão sobre o tema é aguardada por centenas de indígenas que permaneceram na capital federal, remanescentes do grupo de mais de 6 mil que chegou a Brasília na semana passada. Até o momento, nenhum ministro proferiu seu voto. O relator, ministro Edson Fachin, no entanto, já apresentou seu parecer sobre a matéria e deu a entender que rejeitará a tese.
Isso deixou os representantes dos indígenas esperançosos. Não é possível prever, no entanto, como os demais ministros da Corte votarão. Desde ontem (1º), o tempo das sessões foi quase que integralmente ocupado por representantes das partes interessadas, incluindo advogados ligados à causa indígena, aos agricultores e ao governo.
Segundo fontes de dentro do movimento dos indígenas que acampam em Brasília, uma parte deles permanecerá na capital até, pelo menos, o dia 9. Isso porque, na próxima semana, está prevista uma marcha das mulheres indígenas e uma série de atividades ligadas ao evento, com organização da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) junto a entidades locais.
A ideia é que os indígenas não participem de atos no dia 7 para garantir a segurança deles e daqueles que chegarão especificamente para os eventos da próxima semana. A expectativa é que o ministro Kássio Nunes, do STF, peça vistas – mais tempo para avaliar a matéria.
A postergação da decisão para a semana que vem, no entanto, é vista com bons olhos por membros do movimento, já que permitirá um maior debate e a antecipação de votos de ministros sem a pressão do dia 7 de setembro.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/09/4947378-stf-suspende-julgamento-sobre-marco-temporal-ate-o-dia-8-de-setembro.html
Galdino Pataxó: O que aconteceu com os jovens que incendiaram indígena
William Helal Filho / Blog do Acervo / O Globo
BRASÍLIA, 1997
Galdino Jesus dos Santos estava em Brasília com outros integrantes da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe para participar de reuniões com representantes do governo federal sobre conflitos fundiários envolvendo as terras indígenas de seu povo, no Sul da Bahia. Na madrugada de 20 de abril de 1997, após participar de eventos do Dia do Índio, ele chegou na pensão onde estava hospedado, na Asa Sul, mas foi impedido de entrar. Sem opção, o agricultor de 44 anos, morador da Aldeia Caramuru Paraguaçu, decidiu repousar num ponto de ônibus a 20 metros do imóvel. Pouco depois, porém, foi acordado com o corpo coberto por chamas.
Promoção: Assassino de Galdino Pataxó assumiu cargo de chefia na PRF
Naquela madrugada, cinco jovens de famílias ricas da capital acharam que seria engraçado atear fogo numa pessoa que dormia na rua. Um dos criminosos era filho de um juiz federal. Outro, enteado de um ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Max Rogério Alves, Eron Chaves de Oliveira, Tomás Oliveira de Almeida, Antonio Novely e um menor de idade, todos de 17 a 19 anos, jogaram sobre Galdino um líquido inflamável e riscaram pálitos de fósforo. Enquanto a vítima era engolida pelas labaredas, o grupo fugia num Chevrolet Monza.
O menor envolvido era Gutemberg Nader de Almeida Júnior, hoje servidor concursado da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Atualmente, aliás, todos os participantes na morte do indígena são servidores de órgãos como o Senado Federal e até mesmo o Tribunal de Justiça (veja detalhes no fim do post).
O indígena chegou a ser socorrido com vida. O advogado Evandro Castelo Branco Pertence, filho do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, estava saindo de uma festa de casamento por volta das 5h quando viu a bola de fogo humana a Avenida Asa Sul. Ele parou o carro e cobriu Galdino com seu paletó, auxiliado por outro homem, enquanto a vítima gritava pedindo ajuda. Depois, o advogado usou o extintor de incêndio de seu carro. O pataxó de 44 anos foi levado, consciente, ao Hospital da Asa Norte. Mas morreu horas depois.
Terras indígenas: Entenda a importância do julgamento do marco temporal
"Quando vi, pensei que a parada de ônibus estava pegando fogo. Não me conformo que alguém no mundo possa fazer isso", disse Pertence ao GLOBO.
A vítima chegou ao pronto-socorro com 95% do corpo queimados. Ele estava lúcido e lembrou que tinha batido na porta da pensão na Asa Sul, mas que a responsável pelo imóvel, uma senhora chamada Vera Moretti, não o deixara entrar porque estava muito tarde. Pouco após ser admitido no hospital, Galdino apresentou insuficiência respiratória e renal agudas e começou a expelir sangue pela urina, o estágio terminal de uma pessoa queimada. O pataxó morreu momentos depois. Considerado um bom agricultor e também uma espécie de conciliador na aldeia onde morava, o líder indígena tinha mulher e era pai de três filhas.
Assassinos de Galdino na delegacia: 'Era para ser uma brincadeira', disseram eles | Foto de Roberto Stuckert Filho/Agência O GLOBO
"Ele era uma pessoa muito feliz. Gostava de trabalhar na roça. A gente nadava no rio, pegava traíra, piaba e acari. Mas hoje não dá mais peixe. Os brancos vêm da cidade pescar muito, e o rio ficou batido", descreveu o primo Tatuti Pataxó, de 22 anos, no dia seguinte ao crime. Ele e os demais indígenas tinham ido a Brasília procurar o governo federal devido a uma situação de conflito com fazendeiros em suas terras originárias. O crime hediondo que vitimou Galdino deixou todos revoltados. "Cadê o governo? Cadê a Justiça? Que país é este? Além de matar na aldeia, agora matam na cidade?", protestou o cacique Tito Mowé.
Ambientalista: Terras indígenas combatem desmatamento e garantem chuvas
Os assassinos foram presos graças a uma testemunha que seguiu o carro dos rapazes até conseguir a anotar a placa. Eles foram detidos cerca de duas horas depois do crime. A polícia chegou primeiro na casa de Max, que dirigia o carro. Ele confessou o que tinha feito e conduziu os agentes até as residências de seus comparsas. Na delegacia, todos negaram a intenção de matar Galdino. Diziam que era para ter sido "uma brincadeira". Na época, a Polícia Civil decidiu investigar a participação deles em episódios semelhantes. No ano enterior, dois moradores de rua haviam sido incendiados nas mesmas condições do indígena.
Cacique do povo Xavante no ponto de ônibus onde Galdino foi morto, em 1997 | Foto de Sérgio Marques/Agência O GLOBO
As investigações mostrariam que o grupo comprou dois litros de álcool num posto de combustível minutos antes do crime. Em entrevista ao GLOBO dois dias após o assassinato, Max Rogério contou que eles tinham feito um lanche e estavam rodando aquele trecho da cidade de automóvel, procurando o que fazer na madrugada de Brasília, quando viram um homem dormindo no ponto de ônibus e tiveram a "ideia" de atear fogo nele. O criminoso garantiu que não sabia que a vítima era indígena e que, portanto, o crime não tinha relação com o Dia do Índio, celebrado na véspera.
Vera Magalhães: Marco temporal vem a calhar para governo que rejeita indígenas
"A gente pensou em dar um susto. Foi só isso, uma brincadeira. Pensamos que ele ia acordar, dar um pulo e sair correndo", contou Max Rogério, antes de explicar por que, então, nenhum deles prestou socorro quando viu que o indígena estava desesperado enquanto era engolido pelo fogo. "A gente ficou apavorado. Pensamos em voltar para acudir. Aí, chegou um carro, ninguém sabia o que fazer. Fomos embora. Era para ser uma brincadeira, só isso, mas acabou com a vida da gente".
Documentos de identidade dos assassinos de Galdino Pataxó | Foto de Roberto Stuckert Filho/Agência O GLOBO
O assassinato gerou comoção no país. Galdino fora morto na madrugada após participar de eventos em celebração ao Dia do Índio na Fundação Nacional do Índio (Funai). Houve protestos em Brasília. No funeral do indígena, os pataxós se pintaram para a guerra e exigiram justiça das autoridades. O então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que estava em viagem oficial no Canadá, disse que o "episódio trágico ultrapassou todos os limites" e que "nós queremos ser um país diferente, mas não estamos cumprindo esse objetivo".
STF: 'Direito dos povos indígenas é cláusula pétrea', diz ministro
Como era menor, Gutemberg cumpriu medida sócio-educativa. Em 2001, um júri popular condenou os quatro maiores de idade por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou defesa à vítima). Eles foram sentenciados a 14 anos de prisão em regime fechado. Em 2002, porém, a 1ª Turma Criminal deu aval para que exercessem funções administrativas em órgãos públicos e voltassem para dormir no Complexo Penitenciário da Papuda. Depois, os assassinos de Galdino tiveram permissão para estudar em universidades fora da cadeia. Até que, em 2004, os rapazes conquistaram direito a liberdade condicional.
Hoje, os cinco são servidores concursados em diferentes órgãos públicos. Além de Gutemberg, que atua na Polícia Rodoviária Federal (PRF), seu irmão mais velho, Tomás Oliveira de Almeida, é técnico do Senado Federal, com remuneração básica de R$ 21,4 mil, de acordo com a página de Transparência no site da Casa. Eron Chaves é agente de trânsito no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e recebe salário bruto de mais de R$ 15 mil, segundo a página de Transparência do site do governo do DF. Antônio Novely Vilanova é fisioterapeuta da Secretária de Saúde do Distrito Federal e também ganha mais de R$ 15 mil por mês, conforme a mesma fonte. Já Max Rogério é analista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) desde que foi aprovado em concurso para o órgão, em 2016.
William Helal Filho / O Globo
Jornalista formado pela PUC-Rio em 2001. Entrou na Infoglobo pelo programa de estágio, foi repórter e editor de diferentes áreas da redação. Hoje é responsável pelo Acervo O Globo e o treinamento de estagiários e trainees.
