sociedade

Dia Mundial da Constituição de 1988 | Foto: rafapress/Shutterstock

Constituição Cidadã, símbolo da democracia, comemora 34 anos

TSE*

Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito.

A Constituição é o maior conjunto de normas que rege o país. Ela estabelece, por exemplo, direitos e deveres dos cidadãs e cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo atribuições dos municípios, estados, União e dos três Poderes da República. Desde a promulgação da atual Constituição, o Brasil vive o mais longo período de estabilidade institucional de sua história.

A Constituição brasileira ficou conhecida como Constituição Cidadã porque apresenta cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo.

A Justiça Eleitoral na Constituição

Garantias que permitem uma atuação marcante da Justiça Eleitoral, que desempenha papel essencial para o cumprimento dos dispositivos previstos na Constituição. A Carta Magna também deu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o papel de instituição responsável pela administração da Justiça Eleitoral juntamente com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

Assim como as demais instâncias máximas da Justiça brasileira, o TSE também tem suas competências, suas atribuições e sua composição definidas na Constituição Federal.

Voto secreto

A partir da promulgação da Constituição de 1988, ficou restabelecida a soberania popular em relação ao direito ao voto e ao poder de escolher seus governantes pelo sufrágio universal, com voto direto, secreto e com o mesmo valor para todos os eleitores e eleitoras. O direito ao voto também foi assegurado aos não alfabetizados e aos jovens, a partir dos 16 anos, que ganharam o direito de ajudar a decidir o futuro da nação.

A Constituição determina ainda a periodicidade das eleições, que devem ocorrer a cada dois anos, e fixa o primeiro turno eleitoral no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao do término dos mandatos. Já o segundo turno, se houver, deve ocorrer no último domingo de outubro.

Além disso, apresenta cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, a liberdade partidária, a garantia dos direitos políticos individuais, a liberdade de imprensa, o voto direto e eleições livres e regulares em todos os níveis.

Texto originalmente publicado no portal do TSE.


Foto: reprodução/Shutterstock

Revista online | Editorial: O calendário da democracia

Estamos às vésperas do primeiro turno das eleições gerais deste ano, momento propício para fazer o balanço das tarefas postas para candidatos, partidos e eleitores situados no campo da democracia, na resistência, portanto, aos esforços governistas de romper ou avariar os pilares do estado democrático de direito no país. Essas tarefas se distribuem ao longo do tempo, em etapas bem demarcadas pelo calendário eleitoral.

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O primeiro objetivo consiste na vitória eleitoral sobre o candidato do governo, no primeiro ou no segundo turno. Para tanto, é urgente, em primeiro lugar, praticar a campanha em prol do comparecimento às urnas, combater, consequentemente, o absenteísmo eleitoral no círculo de parentes, amigos e conhecidos. Em segundo lugar, persistir nos argumentos em favor do voto válido. Convencer o maior número possível de concidadãos a fugir do voto em branco e do voto nulo, uma vez que atitudes de recusa do conjunto de partidos e candidatos não são compatíveis com o momento presente, de alto risco para a democracia. Finalmente, levar com empenho, para o maior número possível de pessoas, o argumento do verdadeiro voto útil: toda opção é legítima e louvável, do ponto de vista da democracia, exceto o voto no candidato do governo.

A presente eleição é singular, ou seja, ao contrário das anteriores, o inesperado pode ocorrer, entre a proclamação dos resultados e a posse dos eleitos. Não faltaram, ao longo dos últimos quatro anos, ameaças, abertas e veladas, de confronto com a vontade dos eleitores, a pretexto da possibilidade fantasiosa de fraude eleitoral em benefício de candidatos da oposição. É fundamental, portanto, apoiar com serenidade e firmeza a Justiça Eleitoral, ao longo da apuração e após o anúncio dos resultados. Toda tentativa de contestação a esses resultados deve ser repudiada de público por todos os atores do campo democrático.

Confira, a seguir, galeria de fotos:

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Finalmente, o sucesso na eleição e na garantia do seu resultado resultará na posse dos eleitos. Abre-se então a terceira fase de recuperação da democracia no país, a reconstrução das instituições. Essa etapa exigirá um acordo amplo, construído de forma aberta e transparente, em torno dos pontos cruciais da agenda democrática, pontos que devem unificar todas as forças desse campo, independentemente de seu posicionamento enquanto governo ou oposição.

Há que reparar a arquitetura institucional do país, com um esforço de reforma direcionado com maior ênfase para todos os setores que demonstraram vulnerabilidades, após três décadas de operação à sombra das regras da Carta de 1988.

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Primeiro turno das eleições acontece em primeiro de outubro | Charge: JCaesar

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* JCaesar é o pseudônimo do jornalista, sociólogo e cartunista Júlio César Cardoso de Barros. Foi chargista e cronista carnavalesco do Notícias Populares, checador de informação, gerente de produção editorial, secretário de redação e editor sênior da VEJA. É autor da charge publicada pela Revista Política Democrática Online.

** Charge produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de setembro/2022 (47ª Edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

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Gênero artístico pioneiro em Brasília com origens de São Paulo | Foto: Washington Rodrigues/FAP

Cultura: SlaM-DéF é pioneiro em Brasília

Luciara Ferreira*, com edição da Coordenadora de Mídias Sociais Nívia Cerqueira

Will Junio conta que o SlaM-DéF surgiu a partir de influências de Roberta Estrela Dalva, organizadora do ZAP SlaM SP, que veio até Brasília para realizar a batalha de rima “Neurônio”. “Eu estava no evento e Roberta falou um pouco sobre esse gênero cultural, acabei me identificando. Ela me ajudou a ser um SlaM master, o mestre de cerimônia das batalhas”, explica o fundador e coordenador do projeto, Will Júnio.

Realizada mensalmente em parceria com Biblioteca Salomão Malina, espaço que integra a Fundação Astrojildo Pereira, as batalhas de poesias voltaram a acontecer de forma presencial desde julho deste ano, após um longo período de apresentações virtuais, por conta da quarentena do Covid-19.

“Mesmo com a pandemia, nossos encontros não pararam. Eles passaram a acontecer em formato online. A gente abria as inscrições por meio de um formulário virtual e fazíamos lives pelo aplicativo Zoom, que era transmitido pelo Facebook da Biblioteca e YouTube da Fundação Astrojildo, simultaneamente”, diz Will.

Veja, a seguir, vídeo de participante do SlaM-DéF:

https://youtu.be/pk-_NCuGOoY

A edição de setembro acontece neste sábado (24/9), às 10h, na Biblioteca Salomão Malina, localizada no CONIC, em Brasília (DF) e conta com a participação da DJ Poto. Com entrada gratuita, o evento disponibiliza 16 vagas e as inscrições acontecem por ordem de chegada.

De acordo com Will, atualmente, o SlaM – Déf conta com cerca de 100 participantes por edição, considerando que alguns desistem ainda no decorrer das rodadas competitivas. “Quando é uma edição mais festiva com algumas premiações ou campeonatos temos mais interessados”, complementa.

Como forma de agradecimento pela participação e incentivo, a Biblioteca Salomão Malina junto ao projeto artístico e patrocinadores, presenteia o ganhador da batalha com um troféu, um livro com poesias do SlaM - Déf e cem reais em dinheiro. Para os colocados em segunda e terceira posição são oferecidos brindes doados pelos patrocinadores.

Para a juventude que tem interesse pela arte de rimar, as batalhas trazem benefícios perceptíveis a curto prazo, destaca Will. “Os jovens quando estão saindo das batalhas falam que estão se sentindo mais leves, interativos e mais reflexivos sobre as atitudes e sociedade”.

Confira, abaixo, galeria de imagens:

Candidata recitando sua poesia muito empolgada com a competição | Foto: SlaM-DéF
Coordenador do projeto cultural de poesias, Will Junio | Foto: SlaM-DéF
Premiação que o candidato classificado em primeiro lugar na batalha de poesias recebe | Foto: SlaM-DéF
Edição presencial do SlaM-DéF |  Foto: SlaM-DéF
Poeta expressando a sua arte de rimar | Foto: SlaM-DéF
Poetisa recitando a sua rima | Foto: SlaM-DéF
Participante em competição de poesias na Biblioteca Salomão Malina | Foto: SlaM-DéF
Participante da batalha de poesias SlaM-DéF | Foto: SlaM-DéF
Colaboradora da Biblioteca Salomão Malina e ganhador | Foto: SlaM-DéF
Candidata recitando sua poesia muito empolgada com a competição | Foto: SlaM-DéF
Coordenador do projeto cultural de poesias, Will Junio | Foto: SlaM-DéF
Premiação que o candidato classificado em primeiro lugar na batalha de poesias recebe | Foto: SlaM-DéF
Edição presencial do SlaM-DéF | Foto: SlaM-DéF
Poeta expressando a sua arte de rimar | Foto: SlaM-DéF
Poetisa recitando a sua rima | Foto: SlaM-DéF
Participante em competição de poesias na Biblioteca Salomão Malina | Foto: SlaM-DéF
Participante da batalha de poesias SlaM-DéF | Foto: SlaM-DéF
Colaboradora da Biblioteca Salomão Malina e ganhador | Foto: SlaM-DéF
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Candidata recitando sua poesia muito empolgada com a competição | Foto: SlaM-DéF
Coordenador do projeto cultural de poesias, Will Junio | Foto: SlaM-DéF
Premiação que o candidato classificado em primeiro lugar na batalha de poesias recebe | Foto: SlaM-DéF
Edição presencial do SlaM-DéF |  Foto: SlaM-DéF
Poeta expressando a sua arte de rimar | Foto: SlaM-DéF
Poetisa recitando a sua rima | Foto: SlaM-DéF
Participante em competição de poesias na Biblioteca Salomão Malina | Foto: SlaM-DéF
Participante da batalha de poesias SlaM-DéF | Foto: SlaM-DéF
Colaboradora da Biblioteca Salomão Malina e ganhador | Foto: SlaM-DéF
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Sobre o Slam-DéF

O SlaM nasceu em Chicago, Estados Unidos, nos anos 1980. Chegou ao Brasil duas décadas depois. No Distrito Federal, começou em 2015, com o Slam-DéF, que também atua no Entorno. O grupo integra pessoas de qualquer idade, cor, raça, etnia e orientação sexual.

Interessados podem solicitar mais informações por meio do WhatsApp oficial da Biblioteca Salomão Malina (61 98401-5561).

Serviço

Batalha de Poesias SlaM-DéF

Dia: 24/9/2022

Horário: 10h

Onde: Hall de entrada da Biblioteca Salomão Malina, localizada no SDS, Bloco P, ED. Venâncio III, Conic, loja 52, Brasília (DF).

Realização: Slam-DéF, em parceria com Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

*Integrante do programa de estágio da FAP sob supervisão.


(Crédito: Caio Gomez)

Nas entrelinhas: Pesquisas refletem disputas na campanha de Bolsonaro

Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense

A 11 dias da eleição, a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) vive o momento de maior tensão até agora, em razão da estagnação — e até mesmo de recuo — nas pesquisas de intenção de votos divulgadas nesta semana. Ontem, a da Genial/Quaest mostrava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido por Bolsonaro (PL), com 34%. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

Dez pontos de vantagem não são suficientes para Lula vencer o pleito no primeiro turno. Mas a campanha deflagrada pelo PT e seus aliados em favor do voto útil, com a mobilização de artistas, intelectuais e personalidades da sociedade civil, começa a tirar votos de Ciro e pode também atingir uma parcela de eleitores de Simone. Essa possibilidade aumenta a tensão na campanha de Bolsonaro, onde as disputas políticas estão ocorrendo em duas frentes — o marketing político e a gestão da economia.

Na área do marketing, há praticamente duas campanhas. Uma é comandada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), com apoio do ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom), Fabio Wajngarten, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que não esconde o desconforto com as pesquisas. No começo da semana, questionou os resultados da última pesquisa Ipec (Antigo Ibope), que indicavam Lula com 47% das intenções de voto, 16 pontos percentuais à frente de Bolsonaro, 31%.

“TSE, anote esses números que o Ipec está dando, que no dia 2 de outubro a população vai cobrar o fechamento desse instituto. Chega desses absurdos com pesquisas eleitorais!!! A hora da verdade está chegando”, tuitou o ministro.

Os três discutem a estratégia com o marqueteiro Duda Lima, um especialista em campanhas eleitorais contra o PT no interior de São Paulo, mas que não tem o menor acesso a Bolsonaro. Sequer participou do assessoramento durante o debate da Band. Seus programas eleitorais seguem o manual de marketing político, com base em pesquisas qualitativas, mas parecem não surtir o efeito esperado pelo presidente.

Isso leva Bolsonaro a fazer o que lhe vem à cabeça, principalmente nas entrevistas coletivas e nos palanques, para alegria do vereador Carlos Bolsonaro (PL), que cuida das redes sociais. Por exemplo: não estava no script da viagem a Londres o discurso na sacada da embaixada do Brasil, como também não havia sido programado o novo “imbrochável” declarado em Nova York, após ter participado da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A bolha bolsonarista nas redes sociais delira com as tiradas do “mito”, mas o efeito junto aos demais eleitores, que Bolsonaro precisa conquistar, é zero ou negativo, conforme atestam as pesquisas. A distância de Lula para o presidente no Nordeste e na faixa de renda de até dois salários mínimo é abissal. Entre as mulheres, também parece ser irreversível. A campanha não consegue romper essas barreiras.

Estresse político

É aí que as tensões aumentam na frente política, capitaneada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e pelo presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto. Em tese, com a redução da inflação, o aquecimento da economia e a geração de novos empregos, Bolsonaro deveria estar melhorando os índices de aprovação do seu governo e reduzindo a própria rejeição, mas não foi o que se observou na penúltima semana que antecede o pleito.

Com isso, o estresse entre Ciro Nogueira e o ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentou muito. Os políticos do Centrão, liderados chefe da Casa Civil e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), queriam que o Auxílio Brasil fosse de R$ 800, mas Guedes se opôs, aceitando no máximo R$ 600.

À época, porém, imaginavam que o pagamento de dois meses do benefício em agosto, ou seja, R$ 1,2 mil, seria suficiente para mudar o cenário eleitoral. Ainda mais com a política de redução de preços dos combustíveis, que realmente teve impacto na classe média, principalmente na faixa de dois a cinco salários mínimos.

A outra frente de batalha são os candidatos do Centrão nos estados, principalmente do PL. Valdemar Costa Neto imaginava reeleger 75 deputados na aba do chapéu de Bolsonaro, mas, hoje, o cacique do Centrão refaz o cálculo otimista: acredita de que a legenda encabeçada pelo presidente elegerá em torno de 60 deputados.

Dois fatores estão influenciando esse cenário: um é o poder de atração de Lula junto aos eleitores, principalmente no Nordeste; outro, a falta de dinheiro para financiar as campanhas de 1.500 candidatos do PL em todo o país.

Bolsonaro drenou grande parte dos recursos do Fundo Eleitoral do PL para sua campanha, embora suas despesas pessoais estejam fora desse orçamento. O resultado é que os candidatos do partido, principalmente nos estados onde Lula tem grande vantagem, não estão se empenhando na campanha do presidente. Casa onde falta pão, todos brigam.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-pesquisas-refletem-disputas-na-campanha-de-bolsonaro/

Caso os militares façam uma estimativa paralela dos resultados eleitorais, é preciso exigir o controle civil sobre o processo, antes, durante e após as votações - Rovena Rosa/ Agência Brasil

O risco de as Forças Armadas fazerem uma estimativa paralela dos resultados eleitorais

Guilherme de Queiroz-Stein*, Brasil de Fato

Qualquer concessão a uma “apuração paralela” das eleições de 2022 pelas Forças Armadas representa um grande risco à democracia. Primeiro, é preciso deixar claro que não se trata se uma “apuração paralela”, mas de uma estimativa de resultados eleitorais, que, se feita por amostragem, provavelmente chegará a resultados distintos da apuração oficial, mesmo que dentro de um intervalo de confiança. No pior cenário, em que o cálculo da amostra é feito de forma inadequada, a estimativa paralela pode chegar a números complemente distorcidos. Em ambos os cenários, poderão afetar a credibilidade do sistema eleitoral. Além disso, é uma ação totalmente desnecessária, representando um gasto inócuo de recursos públicos pelas Forças Armadas, pois nunca se registrou casos de fraudes nas urnas eletrônicas brasileiras. Quando questionadas em 2014 pelo PSDB, a auditoria feita pelo próprio partido não encontrou qualquer indício de fraude. Neste ano, diversas entidades da sociedade brasileira, incluindo algumas das melhores universidades brasileiras, auditaram seu código-fonte e atestaram a segurança do sistema. Portanto, é uma medida extremamente duvidosa quanto a sua pertinência.  

Também, é uma ação questionável em sua legitimidade. Primeiro, porque as Forças Armadas não têm essa atribuição institucional e nem competência técnica para essa avaliação. Segundo, ao longo da história brasileira, as Forças Armadas foram responsáveis por violações institucionais com drásticas consequências, envolvendo assassinatos, torturas, prisões, exílios e crises econômicas. Ou seja, não são guardiãs de nossa democracia. Pelo contrário, devem ser civilmente monitoradas e controladas. Terceiro, não são neutras. Estão subordinadas ao Presidente da República, que é uma das partes interessadas nesse processo eleitoral. O caráter político dessa demanda se expressa no seu ineditismo. Ao longo de três décadas de democracia brasileira, as Forças Armadas nunca se envolveram na apuração eleitoral, pois, como já dito, não é uma atribuição institucional. Neste momento, em que estão subordinadas a um político que questiona o sistema eleitoral, decidem agir. Ou seja, é basicamente uma ação política. Dessa forma, não é adequado o TSE convidar as Forças Armadas para incidir no processo eleitoral, indo além de suas atribuições relacionadas à logística e à garantia da ordem pública. Por si só, essa interferência passa a ser um fator de desconfiança, instabilidade e imprevisibilidade nas eleições. 

De todo modo, é importante salientar que, caso os militares façam uma estimativa paralela dos resultados eleitorais, é preciso exigir o controle civil sobre o processo, antes, durante e após as votações. É preciso auditar a “auditoria”, designando representantes da sociedade civil para integrar a comissão responsável por essa avaliação, de preferência formando maioria nessa comissão, com ampla participação, também, de representantes de partidos de oposição. Além disso, é preciso ter ampla transparência em relação a quem serão os militares que integrarão essa comissão, os critérios de escolha e a definição de cada etapa da estimativa, com especial atenção para a definição da amostra de urnas. Vale reforçar que, a depender de como será feita a amostragem das urnas, é possível ter distorções significativas nos resultados das estimativas. Portanto, a construção dessa amostra e de todas as demais etapas deve ser supervisionada por órgãos com efetiva competência técnica, como o Conselho Federal de Estatística e a Associação Brasileira de Ciência Política e estar aberta a todas outras entidades da sociedade civil que desejarem fiscalizar o trabalho dos militares. Afinal de contas, como funcionários públicos, todas suas ações devem estar sujeitas ao escrutínio público. Sem isso, qualquer resultado dessa estimativa pode ser distorcido e destinado exclusivamente a colocar em xeque a democracia brasileira, favorecendo a perpetuação daqueles que atualmente ocupam o poder.

*Texto publicado originalmente no portal do Brasil de Fato.


Documento traz 16 propostas a serem adotadas no próximo período, como o fomento à agroecologia - Articulação Nacional de Agroecologia

Movimentos populares lançam carta-compromisso sociambiental para as eleições 2022

Redação*, Brasil de Fato

Nesta segunda-feira (12), será lançada a Carta Compromisso Socioambiental para as Eleições de 2022. Articulada por dezenas de movimentos populares, coletivos, organizações da sociedade civil e partidos políticos, a carta apresenta um conjunto de propostas e alternativas para superar a crise socioambiental que o Brasil atravessa.

São 16 propostas, organizadas em três eixos: Fortalecer a atuação do Estado, que inclui ações como recompor e fortalecer órgãos públicos socioambientais, valorizar servidores e ampliar a participação popular; Combater vetores de degradação sociambiental, que passa por reverter desmatamento e reflorestar unidades de conservação, proteger a fauna e combater o uso de agrotóxicos; e Construção do presente e futuro, que inclui implantar a transição ecológica justa, promover educação ambiental, universalizar o saneamento básico, entre outras propostas. 

“Entre os elementos importantes, estão o cuidado com o solo, com a água, com todos os recursos naturais, cuidado com a alimentação saudável, a agroecologia", explica Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), um dos movimentos que assina a carta. 

“O cuidado com o saneamento, com geração de emprego, combate à fome e miséria. Porque, afinal de contas, somos natureza, o ser humano é parte da natureza e cuidar do ser humano é cuidar da natureza.” 

A intenção é dialogar com candidaturas aos diversos cargos em disputa nessa eleição para que "assumam coletivamente conosco o compromisso com essas propostas”, explica Mauro. 

“Mas também outras organizações populares estão conclamadas a assinar essa carta e fazermos uma luta para que os novos eleitos possam assumir esse compromisso. Mas, mais que isso, que essas organizações assinantes assumam esse compromisso pra lutar para que esses problemas e essa questões sejam resolvidas no próximo período”, afirma o dirigente do MST. 

Candidaturas podem aderir à carta por meio deste formulário on-line.

O evento de lançamento acontece às 19h, no auditório do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep/SP), na Rua da Quitanda, 101, região central da capital paulista. 

*Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.


De acordo com levantamento, a ameaça foi o tipo mais comum de violência política no país entre janeiro e março de 2022 - Fernando Frazão/Agência Brasil

Democracia: a luta contra o medo e a violência

Euzamara de Carvalho*, Brasil de Fato

Porque a noite não anoitece sozinha.  

Há mãos armadas de açoite  

retalhando em pedaços  

o fogo do sol  

e o corpo dos lutadores.

– Pedro Tierra   

O recrudescimento da violência no Brasil tem causado preocupações por parte de alguns setores do Estado, da sociedade civil popular organizada e da comunidade internacional. As diferentes formas de violências que perpassam a vida cotidiana no campo e na cidade se apresentam marcantes na história das populações pobres – classe trabalhadora. Para essa classe, a violência efetua-se como "resposta" às suas diferentes lutas, motivada pela negação das dimensões econômicas, territoriais, culturais, raciais, geracionais, políticas e de gênero e pela falta de reconhecimento do direito à organização social para reivindicar a efetivação de direitos.

No que se refere ao papel do Estado brasileiro frente a situações de violências agravadas, os fatos recentes apontam que sua atuação vai na direção oposta ao respeito e promoção da dignidade humana, de modo a operar contra os direitos coletivos, agravando situações de violência e confirmando sua dimensão estrutural. Nesse sentido, Minayo e Souza (1998, p. 520) esclarecem que: 

“Os adeptos da força repressiva do Estado, tergiversando sobre as complexas causas da violência, reduzem sua concepção desse fenômeno à delinquência e tendem a interpretá-la como fruto da conduta patológica dos indivíduos. Ao mesmo tempo, absolutizam o papel autoritário do Estado no desenvolvimento socioeconômico das sociedades. As ideias desses intelectuais combinam com o senso comum, que advoga a força repressiva como condição de "ordem e progresso". 

Situações atuais impulsionadas pela cúpula do atual governo brasileiro que incita a violência ancorada no falso discurso de ordem e progresso é exemplo nítido e atenta contra o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido cabe pontuar a função da violência como emblemático instrumento de domínio econômico e político sobre os grupos sociais nas suas diferentes constituições de classe trabalhadora. E que se enraíza em diferentes setores da sociedade que perpetuam essas violências nas suas distintas realidades.  

Violências estas que se alargam no processo eleitoral que atravessa o Brasil, como as perpetradas contra cidadãos/as brasileiros/as no seu exercício de livre escolha de representação política democrática, a exemplo do caso do assassinato de Marcelo Arruda, e consequentemente contra candidatos ou pré-candidatos e representantes de cargos eletivos - destaco aqui a memória do assassinato de Marielle Franco.  

Respectivas situações têm como pano de fundo impossibilitar o fortalecimento de um projeto democrático no país conquistado por meio de árduas lutas coletivas organizadas. O caminho sinalizado, conforme manifestações públicas, é o de inviabilizar liberdades asseguradas pelos pilares da democracia e que podem resultar em mais mortes, perseguição, ameaça e intimidação. Concomitante desestabilizar e desacreditar a justiça eleitoral na sua responsabilidade de realização e monitoramento do processo eleitoral que enfrenta o país. 

O quadro de grave ameaça aos valores democráticos para a integridade e a paz dos cidadãos brasileiros é preocupante e se mostra inaceitável às instituições políticas e às liberdades públicas. De acordo com o relatório do Coletivo RPU Brasil - 2022, o Brasil continua sendo um dos países mais perigosos para defensoras e defensores de direitos humanos, em especial para ativistas ambientais e pessoas trans, em todo o mundo. 

Ao longo dos anos, o demonstrativo da violência vem sendo denunciado por diversos setores da sociedade, a exemplo da gravidade das violências praticadas contra o povo negro, aumento da violência contra a população LGBTQI+, recorrente violência de gênero, homicídios de pessoas indígenas, conflitos e assassinatos no campo. 

O alerta que nos move para o enfrentamento à violência nesse contexto eleitoral, nos provoca situar que a recorrencial violência no Brasil é fruto das relações desiguais constitutivas da sociedade brasileira fomentada por uma política de autoritarismo, exclusão e abandono que perpassa a dimensão de raça, classe e gênero. Violência utilizada contra a luta dos povos e seu direito de se constituírem defensores e defensoras de direitos humanos, interlocutores no processo de positivação e de reconhecimento institucional de suas expectativas para efetivação de direitos numa sociedade democrática.   

Essa reflexão nos mobiliza para o efeito pedagógico de considerar os pontos sinérgicos da causa e da reprodução da violência oponente à histórica luta dos povos numa ação de curto, médio e longo prazo que perpassa a defesa intransigente da democracia. Para Marilena Chaui (2017) “A democracia propicia uma cultura da cidadania e a luta contra o medo e a violência”. Assim, nos emanamos no enfrentamento ao contexto de ódio e de violência que nos acomete no Brasil, afirmando os valores democráticos que devem permear nossa vida em sociedade. Portanto, nos situamos nas lutas constitutivas de direitos, em uma dimensão regional e sua inter-relação com as resistências para a construção da paz no ambiente latino-americano. 

*Texto publicado originalmente em Brasil de Fato.


Ditadura não. Fora genocida. Democracia já | Foto: ThalesAntonio/Shutterstock

Editorial revista online | A presença da sociedade civil

O país assiste, desde o 11 de agosto passado, à emergência de um ator relevante, até então tímido, quando não ausente, na cena política contemporânea: a sociedade civil organizada. Um manifesto em prol da democracia, com apoio amplo e objetivos muito claros, foi lido em inúmeros atos públicos ocorridos em São Paulo e diversas outras cidades brasileiras.

O texto exige, de forma clara, respeito ao processo e aos resultados eleitorais, assim como a coordenação harmônica entre os Poderes da República, em prol das tarefas que o mundo do presente impõe ao país. O impulso unitário que inspira o movimento transparece na diversidade de seus signatários: organizações de ensino superior, atores de movimentos sociais, entidades que congregam interesses de empresários e trabalhadores, além de centenas de milhares de cidadãos. Há diversidade política, com personagens de posições opostas nos embates recentes de nossa história, há diversidade de interesses econômicos, muitas vezes contraditórios, há diversidade de causas que congregam militantes e movimentos. Todos, no entanto, se manifestam hoje unificados, na defesa da democracia, contra as ameaças que sobre ela pesam.

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A resistência contra os avanços do autoritarismo supera as contradições eleitorais dos candidatos do campo democrático com os candidatos do governo, arautos da agenda do retrocesso, para alcançar patamares mais elevados de luta. Veio à luz a afirmação do consenso democrático, que une trabalhadores, empresários e intelectuais, representantes das forças vivas da nação.

Confira, a seguir, galeria de fotos:

Reprodução: Unisinos
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Foto: Drazen Zigic/Shutterstock
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Foto: Jacob Lund/Shutterstock
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Reprodução: Unisinos
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Foto: Jesse33/Shutterstock
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Raising,Hands,For,Participation.
Protest.,Public,Demonstration.,Microphone,In,Focus,Against,Blurred,Audience.
Female,Activist,Protesting,With,Megaphone,During,A,Strike,With,Group
foto07cul-601-respulica-d8
London,,United,Kingdom,,June,06,2020:,Thousandths,Of,People,Attended
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Reprodução: Unisinos
Reprodução: Jornal da USP
Young,African,American,Woman,Shouting,Through,Megaphones,While,Supporting,Anti-racism
Foto: Jesse33/Shutterstock
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Female,Activist,Protesting,With,Megaphone,During,A,Strike,With,Group
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London,,United,Kingdom,,June,06,2020:,Thousandths,Of,People,Attended
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É inescapável a associação do manifesto de hoje com o manifesto de ontem, a Carta aos Brasileiros, lida na mesma data de 1977, na Faculdade de Direito da USP, de impacto singular na derrota do regime ditatorial de então. 

Infelizmente, contudo, tampouco é possível deixar de relacionar essa manifestação vigorosa em prol da democracia com a divulgação, poucos dias depois, de conversações mantidas por grupo de empresários governistas, com ataques às instituições democráticas e apologia de regimes autoritários.

O sinal é claro: há movimentos entre os partidários da desordem e do autoritarismo. O risco às instituições permanece, portanto, apesar da manifestação de unidade e força dos partidários da democracia. 

Nesse quadro, a lição dos fatos aponta para a formulação de consignas comuns, ao lado da manifestação de diferenças políticas legítimas, no embate eleitoral, a todos os candidatos do campo democrático. 

Pelo comparecimento às urnas no dia do pleito, contra o voto em branco, contra o voto nulo, nenhum voto para os candidatos do autoritarismo.

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Em torno de 22: quarto concerto | Arte: Washington Reis/FAP

“A música me inspira, me dá força e propósito de vida”, diz pianista

Luciara Ferreira*, com edição do coordenador de Audiovisual, João Rodrigues

A mestre em música pela University of Wyoming (EUA) Larissa Paggioli, de 38 anos, conta que a sua trajetória musical teve início ainda na infância. “Meus pais estudavam música como hobby e sempre incentivaram os filhos a participarem de atividades artísticas. Quando criança fiz aulas de ballet, participei de corais e comecei a aprender piano”, acrescenta.

Paggioli ressalta ainda que esses eventos são muito importantes para a sociedade por proporcionarem oportunidades para que as pessoas vivenciem a cultura. A música ao vivo toca as pessoas de uma outra maneira, muito mais direta. “Além disso, nessas ocasiões, o público tem a oportunidade de aprender mais sobre um algum aspecto da arte, estilos, compositores”.

Com a curadoria de Augusto Guerra Vicente, o concerto Obras de música de Câmara de Villa - Lobos para violoncelo constitui a série de cinco apresentações. O evento é uma celebração da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) aos cem anos de modernismo na música brasileira.

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Violinista: Executar músicas de grandes compositores é o mais gratificante

O evento acontece neste sábado (13/8), a partir das 16h, na Biblioteca Salomão Malina, mantida pela FAP, ambas sediadas em Brasília. O concerto terá a participação do flautista Thales Silva, da violoncelista Norma Parrot, da pianista Larissa Paggioli e do violinista Daniel Cunha. A entrada é gratuita.

Para o professor da Escola de Música de Brasília (EMB) Thales Silva, de 38 anos, música é vibração, é vida. “A sensação de tocar um instrumento como a flauta complementa a minha percepção sobre o ser músico. Me sinto privilegiado em poder emitir sons com meu próprio fôlego, afirma”.

Juntamente com os demais artistas, Norma Parrot, violoncelista da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, é mais uma presença aguardada no concerto. Para a mestre em performance, Villa Lobos foi o único representante da música durante a Semana de Arte Moderna e começou sua vida profissional como violoncelista. “Ele contribuiu para o desenvolvimento técnico e musical do violoncelo com peças que são importantíssimas para o repertório do instrumento”, diz.

Veja, abaixo, galeria de fotos:

Augusto Guerra Vicente e Fernando Calixto na Biblioteca Salomão Malina | Foto: Nívia Cerqueira/FAP
Orquestra | Shutterstock/ Igor Bulgarin
Augusto Guerra Vicente |  Foto: Arquivo Pessoal
Orquestra | Shutterstock/Stokkete
Fernando Calixto no piano do primeiro concerto | Foto: Nívia Cerqueira/FAP
Fernando Calixto | Imagem: Facebook
Orquestra | Shutterstock/Friends Stock
Fernando Calixto | Foto: Arquivo pessoal
Orquestra | Shutterstock/ Igor Bulgarin
Augusto Guerra Vicente | Foto: Arquivo pessoal
Augusto Guerra Vicente e Fernando Calizto na Biblioteca Salomão Malina
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Augusto Guerra Vicente
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Fernando Calixto no piano do primeiro concerto
Fernando Calixto
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Fernando Calixto
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Augusto Guerra Vicente
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Augusto Guerra Vicente e Fernando Calizto na Biblioteca Salomão Malina
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Augusto Guerra Vicente
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Fernando Calixto no piano do primeiro concerto
Fernando Calixto
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Fernando Calixto
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Augusto Guerra Vicente
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O quarto convidado a compor o espaço musical é o violinista Daniel Cunha, de 49 anos, que começou na EMB aos 8 anos. Desde então a música tornou-se parte de sua vida, até virar profissão.” Música é a combinação de sons com propósito de tocar a sensibilidade humana. O violino é um meio físico para atingi-la. Parabéns à Biblioteca Salomão Malina pela iniciativa de homenagear a Semana de 22. A cultura agradece”, ressalta.

A série de concertos que teve início em junho é composta por cinco musicais, com o objetivo principal de homenagear os artistas Osvaldo Lacerda, Heitor Villa-Lobos, Glauco Velásquez, Aurélio Melo, entre outros. O último encontro terá a participação da violeira Mariana Costa e do pianista Fernando Calixto, representando obras do compositor Cláudio Santoro.

Programação

Veja abaixo a agenda da série de concertos “Em torno de 22: Cem Anos de Modernismo na Música Brasileira”, que acontece na Biblioteca Salomão Malina, localizada Conic, em Brasília (DF).

Data: 13/8

Concerto 4:  Obras de música de Câmara de Villa-Lobos para violoncelo

Obras de Heitor Villa-Lobos com:

Violoncelo: Norma Parrot

Violino: Daniel Cunha

Flauta: Thales Silva

Piano: Larissa Paggioli

27/08, 16h Em torno de 22: Cem Anos de Modernismo na Música Brasileira

Concerto 5:  Desdobramentos do modernismo: Cláudio Santoro em Brasília

Obras de Cláudio Santoro com:

Viola: Mariana Costa Gomes

Endereço da biblioteca: SDS, Bloco P, ED. Venâncio III, Conic, loja 52, Brasília (DF). CEP: 70393-902

WhatsApp: (61) 98401-5561. (Clique no número para abrir o WhatsApp Web)

*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do coordenador de Audiovisual, João Rodrigues.


Bolsonaro durante reunião com empresários no Rio de Janeiro | Foto: Antonio Scorza/ Shutterstock

Nas entrelinhas: Jair Bolsonaro está em rota de colisão com a Fiesp

Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Fracassaram os esforços da cúpula da Fiesp, que articula o manifesto dos empresários em defesa da democracia e das urnas eletrônicas, para que todos os candidatos à Presidência assinassem o documento, numa espécie de pacto de respeito mútuo ao resultado das eleições. Ontem, o Palácio do Planalto anunciou que Jair Bolsonaro não subscreverá o documento, assinado por entidades empresariais e federações sindicais de trabalhadores, e cancelou a ida do presidente da República ao lançamento do documento, no dia 11 de agosto, na sede da Fiesp. Também foi cancelado o jantar com empresários que estava programado.

A ida de Bolsonaro à Fiesp fora antecipada para 11 de agosto a pedido do Palácio do Planalto. Para evitar mais constrangimentos, o recolhimento de assinaturas de apoio ao manifesto da federação ficou restrito às entidades empresariais e sindicatos de trabalhadores, para que as assinaturas dos candidatos dos presidentes fossem recolhidas antes de as pessoas físicas aderirem o documento. Ocorre que Bolsonaro não digeriu as manifestações em defesa da urna eletrônica, da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF), e torpedeou as iniciativas.

Na terça-feira, Bolsonaro atacou o documento da Fiesp, que considerou uma “carta política”. Chamou de “cara de pau” e “sem caráter” os empresários que assinassem o documento, o que provocou o cancelamento do jantar que estava marcado com eles. Também houve muita discussão entre os que já haviam aderido ao manifesto, se os empresários deveriam assinar ou não o documento como pessoa física. O texto em nenhum momento cita o presidente da República. Os candidatos Felipe D’Ávila (Novo), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que já estiveram na Fiesp, subscreveram o documento.

Sociedade civil

O episódio tende a aprofundar o confronto de Bolsonaro com a sociedade civil, a praticamente dois meses das eleições. Em termos gerais, esse é um espaço de organização e representação que não se confunde com o Estado, a família nem o mercado, que são os ambientes específicos e mais homogêneos onde Bolsonaro atua intensamente. A sociedade civil engloba instituições de caridade, grupos de autoajuda, associações profissionais, religiosas, sindicatos, entidades empresárias, movimentos sociais etc. É um universo complexo que, no Brasil, ganhou autonomia durante o regime militar, protagonizando movimentos de resistência em defesa da democracia e dos direitos humanos.

Os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas, à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente depois de seu encontro com diplomatas estrangeiros para levantar suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas, despertaram forte e inédita reação da sociedade civil. A defesa das urnas eletrônicas até então estava sendo feita pelos ministros do Supremo, pela grande mídia e pela oposição. Esses ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro, reconhecido internacionalmente por sua segurança e eficiência, funcionaram como um catalisador dessa reação.

Congresso

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na abertura da sessão do Plenário, reiterou sua confiança no sistema eleitoral. Disse que as urnas eletrônicas são motivo de “orgulho nacional”. Segundo ele, nestes 26 anos de uso no Brasil, trouxeram transparência, confiabilidade e velocidade na apuração do resultado das eleições. “Elas têm-se constituído em ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel. Representam, portanto, um verdadeiro aperfeiçoamento institucional”, enfatizou.

A fala de Pacheco coincidiu como a ida de militares do Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (STF) para conferir a segurança dos códigos-fonte das urnas eletrônicas, um trabalho que poderia ter sido feito nos últimos 10 meses. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, vem reproduzindo à frente da pasta a narrativa de Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas. Na verdade, a postura de Bolsonaro sinaliza temor de perder as eleições e suas intenções golpistas, o que acaba fortalecendo a oposição.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-jair-bolsonaro-esta-em-rota-de-colisao-com-a-fiesp/

O antirracismo na prática | Foto: digitalskillet /Shutterstock

O antirracismo na prática e o tratamento diferenciado às pessoas brancas

Geledés*

Se você é uma pessoa branca e ainda não leu Grada KilombaSueli Carneiro, Lélia GonzalezCida BentoÂngela Davisbell hooks ou Frantz Fanon talvez você esteja longe de exercer seu antirracismo de modo pleno e consciente. Por outro lado, entendo que apenas ler essas autoras e autores não faz de ninguém antirracista automaticamente, até porque, para este tipo de luta, é preciso bem mais que um envolvimento intelectual, mas acredito que ao lê-los, há grandes chances de você, pessoa branca, compreender com mais profundidade as nuances e sutilezas do racismo e, assim, captar as camadas dos argumentos e ações racistas com mais precisão.

Toda vez que vemos episódios de racismo ganhar espaço nas redes e nas grandes mídias geralmente são casos emblemáticos, como xingamentos e agressões racistas. Raramente vemos associados à outras cenas menos explicitas, mas tão violentas quanto. Digo isso, porque as “micros violências” que negros e negras são submetidos todos os dias não ganham relevância nem destaque. Por isso que, para além de denunciarmos esses casos nefastos de racismo explicito, é necessário também um aprofundamento nessa questão e que passa pela leitura dos autores e autoras que citei no início desta coluna.

Dias atrás, veio à tona mais um desses episódios assombrosos de racismo explícito. O caso envolvendo os filhos dos atores Giovana Ewbank e Bruno Gagliasso, rendeu aplausos e apoio público, principalmente à Giovana que partiu para cima de uma senhora racista, em Portugal. Aliás, muito simbólico que este caso tenha acontecido em terras portuguesas, o que demonstra que o país também precisa discutir com mais profundidade e urgência as questões raciais. Creio que Giovana fez o que tinha de ser feito: disse tudo que uma racista deve ouvir. O que evidencia uma postura ética de quem de fato não aceita o racismo de forma alguma.

Portanto, não há dúvidas de que Giovana exerceu o antirracismo na prática, tanto nas palavras, quanto nas ações. Foi de certo modo uma atitude bem didática de como pessoas brancas podem agir diante do racismo. Além disso, o fato de o episódio envolver crianças gerou ainda mais comoção e indignação. Em poucas horas a internet sacudiu com elogios à Giovana e mensagens de apoio. Lembrando também que essa não foi a primeira vez que o casal passou por situações parecidas como essa, por causa de seus filhos negros.

O fato é que o tratamento de apoio dado à Giovana também revela o quanto o privilégio branco incide até nestes momentos de denúncia, porque mostra o quanto esse mesmo privilégio pode mascarar a luta antirracista. Isto significa dizer que, pessoas brancas e famosas como é o caso de Giovana e Bruno, expõe uma sociedade que reconhece com mais facilidade e empatia a luta contra o racismo quando os protagonistas dessa luta são brancos. Essa constatação, por outro lado, não invalida e nem deve servir para inibir outras pessoas brancas de agirem com firmeza diante do racismo.

Pois a questão que se coloca aqui é a de que não há uma igualdade de tratamento entre brancos e negros mesmo quando estão do mesmo lado na luta antirracista. Porque não esqueçamos que homens e mulheres negras são vítimas dessas violências todos os dias, mas dificilmente ganham adesão e apoio popular nesta proporção. Isso quando não são qualificados como agressivos ou que não sabem dialogar. Em outras palavras, uma pessoa branca pode dizer o que quiser diante de um racista, pode pôr o dedo na cara sem qualquer receio de retaliação, ou de ser acusada de barraqueira, o que muito provavelmente não aconteceria com uma mulher negra na mesma situação.

Reforço que acho bastante positivo que Giovana tenha tido essa postura diante de um episódio de racismo e que se utilizou do seu lugar de privilégio e de prestígio para a luta antirracista. No entanto, não percamos de vista que ainda estamos longe, muito longe de uma igualdade racial no Brasil.

*Texto publicado originalmente no Geledés.