revolução russa

Foto: Leo Correa/El País

Revista online | A tópica anticomunista na linguagem fascista

Delmo Arguelhes*, especial para a revista Política Democrática online (46ª edição: agosto/2022)

O início do Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, publicado originariamente em 1848, é bem conhecido pelo público, assim também como o final. “Um fantasma circula pela Europa – o fantasma do comunismo.” (Marx; Engels, 2012: 43). A partir desse mote, os dois pensadores desenvolvem a argumentação sobre o que seria o comunismo, já que os detratores não sabiam com exatidão do que estavam falando, quando citavam o ‘perigo do comunismo’. 

Após a Revolução Russa, em 1917, e a tomada do poder pelos bolcheviques, em outubro do mesmo ano (no calendário juliano), o fantasma amplificou sua intensidade. Os fascismos – movimentos de extrema direita, de fundo populista – não surgiram como uma reação automática contra o comunismo. A concepção do fascismo como excesso obsceno do capitalismo funciona mais como slogan do que como categoria rigorosa. 

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Os donos do capital não se transformam em fascistas, como num passe de mágica. As elites econômicas, a princípio, não gostam dos fascistas, porém, gostam menos ainda – ou realmente odeiam – de revoluções populares, movimentos reivindicatórios, ou qualquer obstáculo aos privilégios de classe que ostentam. Mas esse não é o único ponto de interesse das elites no movimento fascista. Este, necessariamente, sempre toma medidas a favor do grande capital, e contrárias às necessidades e anseios populares.

O fascismo apresenta como objetivo primordial um retorno aos dias passados de glória, já que a modernidade implicou na degeneração do corpo da pátria, tanto com base imperialista (no caso italiano) ou racial (no caso alemão). A solução para reconduzir o país ao lugar devido, para Mussolini seria restaurar a eficiência militar dos romanos antigos, partindo para a conquista de territórios e colônias; para Hitler, seria fundar uma raça de sobre humanos, a partir do povo alemão. 

Confira, abaixo, galeria de imagens:

O Brasil não será a nova Cuba | Imagem: reprodução/CEDEMUnesp
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O Brasil não será a nova Cuba
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Mesmo com a queda desses dois regimes mais notórios, houve sobrevivência de muitos elementos fascistas pós 1945, desde os aspectos práticos mais brutais, como também na agenda socioeconômica, não menos violenta. Parte considerável do discurso fascista elegia a luta contra o comunismo como prioritária. Tal luta tornou-se o leitmotiv da política externa estadunidense, entre 1947 e 1991. Tal fato corrobora a assertiva sobre as atitudes fascistas que conseguiram sobreviver à queda dos regimes. 

Na luta contra o comunismo, os Estados Unidos patrocinaram dezenas de golpes de estado por todo mundo, apoiando ditaduras que diziam “combater o comunismo”, como se fosse uma senha para se garantir ampla autonomia. Numa cena do filme Todos os homens do presidente (1976), dirigido por Alan Pakula, um dos homens presos – que mais tarde será identificado como agente da CIA – se apresenta na audiência de custódia como ‘anticomunista’, provocando estranheza ao magistrado, pelo fato de não existir profissão como essa. Anticomunismo, nesse caso, era nada mais, nada menos do que um tópico do discurso.

A teoria dos topoi (τὀποι), a tópica, possuía na Antiguidade Clássica uma função importante na arte da retórica. Com a decadência da retórica clássica, o tópos (singular de topoi) ganhou uma nova função: ser um lugar comum, um cliché de emprego universal (Curtius, 1996: 109). Os topoi ‘comunismo’ e ‘anticomunismo’, na linguagem da extrema direita, possuem conteúdos plásticos, prontos para serem aplicados em qualquer caso e contra qualquer um. 

No aspecto político mais imediato, ‘comunista’ é equivalente à categoria infame ‘judeu errante’, do século XIX. O judeu errante, figura que não existe fora do mundo das ideias, é também um cliché. Ele se recusava a se integrar à vida nacional, e estaria sempre a conspirar para tomar o poder. Era um ‘inimigo objetivo’ (Arendt, 1989: 474ss). Enquanto um criminoso comum precisa fazer algo que uma lei anterior determine ser crime, o inimigo objetivo seria perseguido pelo que ele poderia fazer, como portador de tendências perigosas. O caráter plástico da categoria ‘judeu errante’ a torna possível de ser atribuída a todos e a qualquer um.

O comunismo no discurso da direita brasileira, portanto, funciona como um albergue espanhol; o hóspede só encontra lá o que ele mesmo levou. Assim, qualquer ato que desagrade as elites econômicas é classificado como comunismo, da mesma forma que os divergentes são chamados de comunistas. 

Se tudo que diverge do mundo ideal de um fascista (ou de um defensor da moral familiar, por exemplo) é comunismo, então, o comunismo, para ele, não é nada. Parodiando Hannah Arendt, as atitudes e discursos fascistas sempre estão à disposição, a qualquer tempo, quando as elites econômicas se sentirem ameaçadas ou desprestigiadas. Já as massas, que não são donas do capital, podem aderir ao sedutor discurso fascista por meio da ideologia.

Sobre o autor

*Delmo Arguelhes é doutor em história das ideias (UnB, 2008), com estágio pós doutoral em estudos estratégicos (UFF, 2020. Coordenador do Grupo Geopolítica e Governança Oceânica do CEDEPEM (UFF/UFPel). Autor do livro Sob o céu das Valquírias: as concepções de honra e heroísmo dos pilotos de caça na Grande Guerra (1914-18).

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de agosto de 2022 (46ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Antonio Fausto: Ascensão e crise do movimento sindical no Brasil

A organização dos trabalhadores brasileiros, em Sindicatos, tem início nos primeiros anos do Século XX, derivada do movimento anarquista, trazido pelos imigrantes, que durante meio século (1880/1930) chegaram a quatro milhões de pessoas, a maioria estabelecida no Estado de São Paulo, de onde saíram muitos militantes e dirigentes socialistas revolucionários, influenciados pela revolução russa de 1917.

A produção em bases capitalistas, no Basil, começou no último quartel do século XIX com o surgimento  do mercado de trabalho assalariado,  possibilitado pela abolição da escravatura e a deterioração das estruturas tradicionais. A fabricação têxtil foi durante muitos anos o principal ramo da indústria nacional, que cresce e se diversifica em várias regiões do País.

Três séculos e meio de dominio do escravismo e de outros sistemas arcaicos,  exploração sem limites legais e  opressão social das camadas despossuídas, escravos e pobres livres  foram mutilados moral e fisicamente. A falta de instrução mínima, analfabetismo mesmo,  tradições e costumes primitivos foram obstáculos à exploração da mão-de-obra existente. Daí que os fazendeiros de café e os industriais principiantes preferissem contratar operários-imigrantes.

A primeira etapa da formação do sistema foi concluída ao fim da Primeira Guerra Mundial e com ele se consolida a organização dos trabalhadores em entidades sindicais. Já em 1903, no Rio de Janeiro, ocorrem duas grandes greves, com a participação de cerca de 25 mil operários. Em 1908, foi criada a Confederação Operária Brasileira-COB, a primeira Central Sindical nacional, de influência anarco-sindicalista. Em São Paulo (1917/1919), duas greves gerais (foto acima, greve em 1917), abrangendo cem empresas industriais e milhares de trabalhadores.

Durante quarenta anos, a organização sindical do proletariado brasileiro ocorre no quadro da República oligárquica (1889/1930), cujo traço profundamente repressivo norteou a relação do Estado com as classes subalternas da Sociedade. Desde o início da República, até os anos 20 do Século passado, leis de exceção foram eliminando progressivamente as liberdades previstas na Constituição de 1891, a primeira do regime republicano.

"O desterrro será um instrumento largamente utilizado para reprimir as classes subordinadas, a revolta contra a vacina, de 1904, as lutas contra a carestia, as greves dos anos dez e as rebeliões tenentistas a partir dos anos vinte.

O Código Penal de 1890  considerava reincidente o "vadio ou vagabundo" que não encontrasse ocupação dentro de quinze dias a partir da pena, e o infrator seria recolhido a colônias penitenciárias em ilhas marítimas, nas fronteiras do território nacional ou em presídios militares. Se fosse estrangeiro seria deportado. Entre 1907 e 1915, 342 (trezentas e quarenta e dois) deportações, grande parte de militantes operários. O desterrro será um instrumento largamente utilizado para reprimir as classes subordinadas, a revolta contra a vacina, de 1904, as lutas contra a carestia, as greves dos anos dez e as rebeliões tenentistas a partir dos anos vinte.

Também houve conquistas sociais, formuladas em lei, tais como definição da jornada de trabalho, descanso semanal, regulamentação do trabalho feminino, férias remuneradas e previdência social, estabilidade no emprego dos dirigentes sindicais, ainda que aplicadas parcialmente ou desconsideradas na maior parte do  País e somente efetivadas a partir da Revolução de 1930, acrescidas do salário mínimo e de outros benefícios, enfeixados na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT,  em favor somente dos trabalhadores urbanos.

No período de 1930/1945, uma ditadura,  o governo dirigido pelo presidente Getúlio Vargas (foto acima. Arquivo Nacional) alternou benefícios sociais e trabalhistas com violações da liberdade e autonomia sindical, utilizando o Ministério do Trabalho  e uma legislação intervencionista. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, retorno ao Estado de direito, uma Constituição de muitas disposições democráticas, e do próprio presidente Vargas, por via eleitoral direta, em 1950, substituindo um remanescente do Estado Novo, que arrochou salários e reprimiu violentamente as manifestações dos trabalhadores e de suas organizações sindicais. Em Maio de 1954, o salário mínimo, congelado desde 1943, foi dobrado pelo Presidente,  ao preço de uma crise político-militar provocada pelo Manifesto dos Coronéis das Forças Armadas, contrários à medida, resultando na queda do então Ministro do Trabalho, João Goulart.

A partir de meados da década de cinquenta, no governo Kubitschek (1956/1960), intensificou-se a presença do capital estrangeiro. Indústria automobilística, construção naval e demais ramos manufatureiros datam dessa época, ao abrigo da Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito-SUMOC, embrião do Banco Central, com ampla disponibilização de privilégios aos capitais dos países desenvolvidos. Aumentaram igualmente os  investimentos estatais, construção de Brasília, de autoestradas, modernização dos portos e ferrovias, centrais elétricas e siderúrgicas. Recrudescimento da inflação, da espiral preços/salários e da dívida externa.

A industrialização acelerada gerou muitos empregos, também o agravamento da situação material de grande parte da população, bastante aumentada pela migração interna  campo/cidade, a par do desemprego urbano resultante das novas tecnologias. A grande conquista social do período foi a lei 3807/60, 26/08/1960, Lei Orgânica da Previdência Social, que consolidou e deu mais consistência jurídica á legislação previdenciária existente.

Em Setembro de 1961, chega ao poder o governo João Goulart (foto acima. Arquivo Nacional), como desfecho de uma crise político-militar de enormes proporções que, por muito pouco, nao levou o País a uma guerra civil. Desde o início da era Kubitschek e em decorrência dos grandes investimentos acima relatados, a economia ganhou escala e com ela o movimento sindical e associativo das massas populares, agora em clima de orientação nacionalista, democrática, liberdade e autonomia - frente ao Estado - das organizações dos trabalhadores, mais na prática que inscritas em leis.  Surgem novas categorias profissionais, crescem as já existentes, despontam o sindicalismo rural, as associações de camponeses pobres, de profissionais liberais e de funcionários públicos.

A concentração e o verticalismo ministerialista perdem terreno, com o surgimento de entidades horizontais, conselhos estaduais de categorias estratégicas, mais enraizamento nos locais de trabalho. Até mesmo uma central sindical bastante representativa, o Comando Geral dos Trabalhadores-CGT, embora ao arrepio da legislação vigente. Greves e manifestações se multiplicaram, algumas abusivas, prejudicando a população. Também os excessos e postulações utópicas, peculiares a todo movimento de massas, que desgastavam o governo democrático e incentivavam o golpismo civil-militar, vindo a efetivar-se em Março/Abril de 1964. Além de correções salariais mais ou menos favoráveis aos trabalhadores, destacou-se como conquista trabalhista a criação do Décimo Terceiro Salário.


REFORMA DA ESTRUTURA SINDICAL, DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALIZADOS E SINDICALISMO DE ESTADO

As forças político-militares, que assumiram o poder em Abril de 1964, desencadearam repressões em massa contra seus adversários,  cassação dos direitos políticos de centenas de personalidades, milhares de pessoas foram presas e demitidas do serviço público civil e militar. Grande número de sindicatos foi colocado sob  intervenção  do Ministério do Trabalho. Foram proibidas as greves. Elevaram-se as tarifas dos serviços essenciais, eliminados subsídios para importação do trigo e aumento  dos impostos indiretos, reduzindo de imediato o poder aquisitivo dos salários. De 1964 a 1967 o salário mínimo diminuiu vinte por cento em termos reais, vindo a ser aumentado somente em 1975. Ainda assim, foi trinta e nove por cento inferior ao  de Janeiro de 1963, no governo deposto. O regime militar também registrou êxitos econômicos e crescimento que não se revelaram sustentáveis e conduziram a seu esgotamento e retorno ao Estado de direito democrático.

A partir de 1978, os trabalhadores organizados em Sindicatos retornaram á cena política. A greve numa fábrica de automóveis em São Paulo abrangeu, rapidamente,  toda a indústria metal-mecânica do Estado, com mais de duzentos mil operários. No ano seguinte, incorporaram-se ao movimento categorias do funcionalismo público e dos assalariados agrícolas. No período de 1978/1980, houve mais de quatrocentas paralisações, o direito de greve foi reconquistado na prática e prosseguiu pelas décadas seguintes. Aumentou a filiação sindical, atingindo contingente significativo da população  economicamente ativa.

A organização em sindicatos expandiu-se bastante, difundiu-se largamente pelo meio rural, diversificou-se, incorporando amplos setores das classes médias urbanas e de profissionais liberais. Os anos oitenta viram nascer legalmente as centrais sindicais. Houve mudanças legislativas, com abolição do estatuto padrão, que subordinava inteiramente o movimento laborativo ao Estado. A Constituição de 1988 foi o corolário desse processo de democratização e reforma, também de continuidade da subordinação aos Poderes do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário.  Desde sempre, a necessidade de reconhecimento oficial pelo aparelho de Estado é o elo fundamental da estrutura sindical, a unicidade, as contribuições dos trabalhadores e a tutela da Justiça do Trabalho.

Os anos oitenta, a década perdida, foram marcados pela estagnação do crescimento, pela instabilidade das políticas econômicas do governo,  das regras de correção salarial e dos mecanismos de controle da inflação, que redundaram na queda do poder aquisitivo dos salários, no crescimento  da terceirização das relações de trabalho, informalidade e  trabalho precário, superando largamente o contrato  formal e o asseguramento dos direitos sociais.

"Persistência do peleguismo e do sindicalismo de negócios, que embora tenham perdido a direção das entidades mais importantes, ainda controlam a esmagadora maioria dos sindicatos oficiais."

O sindicalismo de Estado, no Brasil, nasceu com os primeiros governos populistas, a partir da Revolução de 1930 e da ditadura do Estado Novo. A Constituição de 1988 consagrou a liberdade e autonomia sindical e os próprios direitos sociais foram elevados á condição de normas constitucionais, um avanço sem precedentes no ordenamento jurídico vigente no País, embora com exclusão de mais da metade da força de trabalho.

Uma nova onda de populismo e atrelamento ao Estado ressurge com os governos petistas, a partir de 2003, culminando na destinação de parte expressiva do ainda existente Imposto Sindical às Centrais Sindicais, que evoluiram para perto de uma dezena, com intensa proliferação de sindicatos de "carimbo", levando um presidente da CUT a declarar ser mais fácil fundar um sindicato que uma pequena empresa, e mais lucrativo.

Em agosto de 1981, em Praia Grande, Estado de São Paulo, realizou-se a I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - CONCLAT. Presentes 1091 entidades sindicais e 5036 delegados. O meio rural participa com 348 sindicatos, 17 federações e uma Confederação, a CONTAG. Em 1983 é fundada a CUT, em 1984, a CGT, as duas primeiras centrais sindicais nacionais, legalmente constituídas, pelo menos no plano político, ante o esgotamento do regime militar e o retorno ao Estado de direito, no ano seguinte.

Em que pesem todos os avanços, o movimento sindical  continuou a conviver com antigas e novas distorções. Baixo índice de sindicalização e de organização nos locais de trabalho, à exceção de algumas poucas categorias, manipulação política na distribuição de cartas sindicais pelo governo, forte instrumentação do assistencialismo, continuismo e prorrogação de mandatos,  adiamento de eleições,  mediante alterações estatutárias, aparelhamento partidário e  formação de clientelas eleitorais. Persistência do peleguismo e do sindicalismo de negócios, que embora tenham perdido a direção das entidades mais importantes, ainda controlam a esmagadora maioria dos sindicatos oficiais.

Convivência submissa com o baixo grau de escolaridade dos trabalhadores, em torno de cinco anos, excessiva rotatividade,  conduzindo ao achatamento dos salários, desigualdade social e crescente pobreza de massas, burla da legislação trabalhista e previdenciária com a pejotização dos titulares de remunerações mais elevadas. Rebaixamento de grande parte das aposentadorias e pensões  para um salário mínimo e seu entorno, obrigando a maioria dos beneficiários a continuarem no mercado de trabalho, realimentando o desemprego das novas gerações de trabalhadores.

Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Manaus

A pandemia do Coronavirus há quase um ano,já ultrapassando mais de duzentos mil mortos, a maioria de idosos, agravou todas as contradições da Sociedade.  O desemprego, incluídos os desalentados, atinge vinte milhões de trabalhadores, um quinto da força de trabalho, somente atingido na Grande Depressão dos Anos Trinta do século passado. Com tendência de alta em face das novas tecnologias, que automatizam e simplificam processos e subutilizam instalações físicas.

O fim do auxílio emergencial e as pressões inflacionárias remetem à pobreza e indigência milhões de trabalhadores, que poderão corresponder a 30,8%  da população, segundo pesquisador da Uerj. O movimento sindical e associativo dos trabalhadores brasileiros tem um peso político, na Sociedade, que deve ser exercitado no sentido de agilizar a vacinação em massa da população, negligenciada pelo governo, o restabelecimento de alguma forma de ajuda aos desempregados e informais e a retomada do crescimento da economia, com investimentos públicos e privados e reformas estruturais.

*Antonio Fausto é administrador e ex-dirigente sindical

Obras de referência: 1) Estratégias da Ilusão - Paulo Sérgio Pinheiro - Companhia das Letras - 1991. 2) Brasil, Passado e Presente do Capitalismo Periférico -  A. Karavaev - Edições Progresso - 1987. 3) O Sindicalismo Brasileiro Nos Anos 80 - Armando Boito Jr. (org) - Editora Paz e Terra - 1991 4) Brasil: Uma Biografia - Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling - Companhia das Letras - 2015.


Luiz Felipe Pondé: Revolução Russa é mais bem compreendida numa chave trágica

A liberdade é um recurso bruto: o conflito de valores e atitudes é seu destino

Nos Estados Unidos, a esquerda se chama liberal, com razão. A esquerda que sobrou é filha do liberalismo de John Locke (século 17) a John Stuart Mill (século 19). Um pressuposto básico do pensamento liberal desde Locke é a exclusão da violência como instrumento político legítimo.

A deslegitimação da violência como instrumento político é um fator essencial. Assim como a legitimidade da guerra como continuação natural da política por outros meios, como afirmou Carl von Clausewitz (1780-1831) no seu clássico "Sobre a Guerra", caiu em desgraça, a violência revolucionária teve o mesmo fim.

Restou à política os espaços institucionais e o mercado, que também têm se transformado em poder representativo da República, ainda que indireto, como a mídia o é há muito tempo. Daí o vínculo entre lugar de fala, marketing e cotas.

Mas talvez não tenha sido apenas a política como violência que fosse a justificativa para que os russos realizassem a revolução bolchevista.

A hipótese de Orlando Figes sobre a Revolução Russa em seu "A Tragédia de um Povo: A Revolução Russa (1891 - 1924)" (ed. Dom Quixote) —autor conhecido entre nós pelas suas obras "Uma História Cultural da Rússia" e "Sussurros" (sobre o stalinismo)— é mais bem compreendida numa chave trágica. O que isso quer dizer?

Isso quer dizer que a revolução aconteceu por inúmeras razões que escapam ao controle humano quando vistas numa longa duração entre 1825 e 1924. Como se o descontrole de um número gigantesco de variáveis desenhasse a própria noção de destino trágico traçado por forças que nos escapam do ponto de vista da razão.

A revolução começou em fevereiro de 1917, quando começa a queda do regime czarista, com protestos contra a falta de pão, massacres de gente aleatória, motins no Exército, casais transando nas ruas e sem nenhuma liderança objetiva única. Nem os bolcheviques acreditavam na revolução naquele momento.

Isso não quer dizer que, olhando pontualmente certos momentos na cadeia infinita de fatos, não percebamos a incompetência do Estado czarista no seu vai e vem diante da modernização europeia e a resistência a ela por parte de alguns setores da inteligência russa.

A vastidão infinita da Rússia e seus Estados satélites, a Primeira Guerra Mundial, a precariedade técnica e burocrática, a ignorância e a miséria profundas e a inapetência do "governo provisional" pré-bolchevique são causas identificáveis, mas incontroláveis quando postas lado a lado.

A interpretação forte dessa hipótese nos leva à suposição de que uma revolução dessa magnitude só acontece como tragédia.

Ninguém —nem mesmo Kerenski, Lênin, Trótski ouStálin, seus protagonistas conhecidos— foi, de fato, senhor do processo. A contingência foi a senhora da história. E quando a contingência é a senhora da casa, estamos na casa da tragédia.

A Revolução Russa, cozida profundamente sob o impacto do racionalismo hegeliano, acabou por se provar anti-hegeliana e antimarxista: não há agente histórico racional capaz de conduzir nenhum processo histórico dessa magnitude.

O liberalismo como tradição exclui qualquer opção violenta e pretende conter toda ação política e social dentro de uma racionalidade institucional. Entretanto, como bem viu Isaiah Berlin (século 20), muito influenciado pela inteligência russa do 19, a liberdade é um recurso bruto: o conflito de valores e atitudes é seu destino. Daí ser ele denominado por John Gray, já no século 21, como o liberal trágico por excelência.

A liberdade como dado bruto representa a cegueira final dos processos históricos. Isso não implica recusa da liberdade, mas sim percepção de que ela, assim como sua mais nova ferramenta, as redes sociais, é da ordem da fissura do átomo e da energia nuclear.

Tolstói, no epílogo da segunda parte do seu "Guerra e Paz", desenhou a melhor teoria da história para esse quadro: a história é cega e resultado de infinitas ações que escapam ao nosso controle cognitivo e a nossa vontade.

Nunca sabemos para onde vamos. Somos agentes da contingência, e não de um processo histórico racional.Luiz Felipe Pondé

*Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.


Alfredo Maciel da Silveira e Sergio Augusto de Moraes: Os 101 anos da revolução russa e o capitalismo em transformação

Ao nos defrontarmos com a busca das vias de superação do capitalismo neste século, tateando o terreno movediço do presente e vislumbrando tendências do futuro, seria um erro não ter em conta a recente experiência histórica do século XX.

O grande marco histórico do século XX foi a revolução russa de 1917, que completa 101 anos neste dia 7 de novembro.

A propósito trazemos citação do artigo de Sérgio Augusto de Moraes, “A Revolução Russa de 1917 – Erros, Acertos e Ensinamentos”, uma das publicações deste blog no ano passado por motivo do centenário daquela revolução. A partir daquela experiência histórica o autor descortina e põe em debate questões para a construção de um futuro socialista:

Qualquer observador no século XXI não terá dificuldades para encontrar críticas, umas poucas sérias mas em geral descabidas, sobre o que se fez na URSS entre 1917 e 1991. Difícil é encontrar alguém que aponte seus êxitos e ensinamentos fundamentais para quem pensa em construir um futuro não capitalista: a revolução socialista não pode abrir mão da democracia mais avançada, ela só poderá se desenvolver em uma série de países de capitalismo de ponta cuja força seja capaz de impedir seu sufocamento pelo que restar de capital internacional, ela deverá se apoiar nas classes e camadas que já tenham desenvolvido uma forma de viver internacionalista, o planejamento e a distribuição da produção e do lazer deverá ser obra de toda a sociedade, um novo tipo de ética entre o homem e a natureza deverá abrir espaço, etc, etc. São incontáveis os ensinamentos que se pode tirar dos erros e dos acertos da Revolução de 17 e da construção da URSS.

Permeando as questões acima citadas há que se ter em conta as transformações que o capitalismo sofreu desde meados do século passado e que, com o fim do chamado “socialismo real” ganharam uma velocidade estonteante; referimo-nos em particular às alterações no mundo do trabalho e da cultura tais como a automação, a globalização, as formas de aprendizado, etc.

Na verdade, desde fins do século passado assiste-se à confluência de dois processos. Ao processo inovativo, característico do secular capitalismo industrial e plenamente institucionalizado em sua fase monopolista, superpõe-se a onda devastadora do novo “capitalismo da informação” (na acepção analisada por Tessa Morris-Suzuki[1]), a deslocar o foco da produção de bens para a da produção de conhecimento.

A partir do último quarto daquele século deflagrou-se a larga onda de revolução tecnológica que prossegue em nossos dias, a refazer toda a base produtiva, os meios e formas de vida humanas, a estrutura social e o ambiente cultural. Na produção e nos serviços ao nosso redor, inclusive na vida doméstica, assiste-se à introdução da robótica e da chamada “inteligência” artificial, a apontarem tendência à automação radical da produção de bens e serviços e com esta a eliminação do trabalho vivo material nas linhas de produção e no setor terciário, tal como historicamente vicejou sob o clássico paradigma do capitalismo do século XX.

Prossegue e exacerba-se o processo inovativo, inclusive aquele inerente à própria onda de destruição criativa da revolução tecnológica, centrado em atividades nas quais a energia humana vertida em trabalho desloca-se intensamente do campo material para o imaterial (como exemplos deste, as atividades de planejamento, pesquisa, projetos, etc.). Mais importante do que a tendência à automação, a novidade é trazida pela revolução informacional contemporânea. A escala e abrangência generalizada e pervagante adquirida pelo conhecimento como insumo da produção, e as diversas peculiaridades econômicas e morfológicas deste insumo, seja como bem livre, seja como mercadoria,traz a debate as mutações do sistema produtivo e das relações de produção, reiterando antigas questões sobre as formas de apropriação do valor criado, e da distribuição da renda e da riqueza social.

Note-se que em sua evolução, as categorias do conhecimento e da informação tornam-se “irmãs siamesas” porquanto em regra geral, a circulação da primeira é necessariamente mediada pela segunda.

Em seus dois artigos seminais dos anos 80[2] a citada autora realça que a verdadeira essência das transformações então em curso nos anos 80 não estava simplesmente na tendência à automação, mas sim na passagem da produção de bens para a de conhecimento-informação como mercadoria.

A autora analisa em profundidade a existência de amplo estoque de conhecimento social livre, portanto sem um preço, cuja apropriação desigual pelo poder assimétrico das grandes empresas permite-lhes a produção de novos conhecimentos, estes sim de caráter privado e destinados a venda no mercado, portanto mediante um preço.

Ao longo de todo o seu artigo, a autora problematiza os limites da teoria marxista tradicional do valor-trabalho para dar conta dessas condições contemporâneas em que parte significativa dos lucros provem da produção e venda da mercadoria conhecimento, tendo por insumos outros conhecimentos socialmente gerados desde fora do trabalho direto na linha de produção. Remete-se inclusive ao Marx dos “Grundrisse”, que antevia um mundo da exploração da força de trabalho social, generalizada, e não mais a dos trabalhadores diretamente no processo produtivo.

Por essa linha de argumentação a autora chega ao ponto central de sua tese das mutações que conduziram a um “capitalismo da informação”, onde há esferas de exploração de valor criado pelo trabalho para alem do circuito de produção. E sumariza:[3]

(…)O capitalismo, em outras palavras, é um sistema dinâmico, capaz de assumir muitas distintas formas em diferentes contextos históricos. O capitalismo industrial, baseado na exploração direta da força de trabalho industrial, é transmutado pelo processo de automação num novo sistema onde a exploração crescentemente abrange todos aqueles envolvidos na criação do conhecimento social e sua transmissão de geração a geração. Contra a idéia de uma sociedade pós-industrial ou “sociedade da informação”, que teria se tornado pós-capitalista de forma espontânea e indolor nós podemos contrapor a idéia de “capitalismo da informação" onde altos níveis de automação e informatização da economia coexistem com novas e alargadas esferas de exploração das maiorias pelos poucos.

Na parte final da exposição a autora analisa em mais detalhe:

1)o conhecimento social como fonte de lucro privado;

2)as relações de trabalho que asseguram o controle da informação pelas grandes corporações privadas e, finalmente;

3) o novo contexto social que deve embasar a ação política transformadora.

Eis um vislumbre da contribuição que nos trouxe Tessa Morris-Suzuki para a compreensão do capitalismo contemporâneo à luz do método de Karl Marx.

Assim como ela outros intelectuais com formação semelhante têm contribuído para, como dissemos acima, vislumbrar as tendências do futuro e tecer as malhas de uma nova sociedade.

Portanto, com a herança crítica da revolução russa e dos pioneiros do século XIX, e tendo presente que o conhecimento se completa e avança pela prática daquela ação política transformadora,... “mãos à obra”!

Notas:

[1]Tessa Morris-Suzuki, New Left Review, I/160, Novembro-Dezembro 1986.

[2] O artigo já referido de 1986, dera sequência ao debate suscitado pelo primeiro artigo, de 1984: “Robots and Capitalism”, New Left Review 147, setembro/outubro, 1984.

[3] Tradução dos autores, do original em inglês.


Antonio Gramsci e a Revolução Russa: uma reconsideração (1917-1935)

Na ocasião do centésimo aniversário da Revolução Russa e do octogésimo da morte de Gramsci, o presente ensaio se propõe a contribuir para a contextualização histórica da personalidade e do pensamento desse pensador, seguindo uma abordagem que se consolidou sensivelmente nos estudos mais recentes. O tema da relação de Gramsci com o leninismo e o bolchevismo foi debatido infinitas vezes, mas hoje, um quarto de século depois do fim do comunismo na Europa e na Rússia, podemos nos libertar de limitações definidoras e ideológicas. Um modo de fazê-lo é reconstruir os vários fios que ligam o percurso de Gramsci antes da prisão e depois, no cárcere, com a experiência central da Revolução Russa. Esses fios são entrelaçados com toda a sua biografia de 1917 em diante, a tal ponto que não é fácil isolar o próprio tema e fornecer pistas interpretativas capazes de unir comentários, percepções, análises, estratégias e reflexões. Mas é necessário fazê-lo se quisermos compreender melhor o nexo entre a ação política e o pensamento. Pretende-se sugerir que justamente isolando o tema da Revolução Russa podemos ver com mais precisão a formação das principais categorias do pensamento político de Gramsci.

 

Por Silvio Pons
Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”.
Roma, Italia. pons.silvio@gmail.com

 

O IMPACTO DA REVOLUÇÃO E O NASCIMENTO DE UMA NOVA ESTATALIDADE (1917-1921)

A revolução dos bolcheviques é feita de ideologias mais do que de fatos. (Por isso, no fundo, pouco nos importa saber mais do que sabemos). Essa é a revolução contra O Capital de Karl Marx. O Capitalde Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração crítica da necessidade fatal de que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar na sua emancipação, nas suas reivindicações de classe, na sua revolução. Os fatos superaram as ideologias. Os fatos fizeram explodir os esquemas críticos dentro dos quais a história da Rússia deveria se desenvolver de acordo com os cânones do materialismo histórico. Os bolcheviques renegam Karl Marx e afirmam, com o testemunho da ação explícita, das conquistas realizadas, que os cânones do materialismo histórico não são tão férreos como se poderia pensar e se pensou.1

É esse o célebre primeiro comentário de Gramsci sobre a Revolução de Outubro, menos de um mês após a tomada do poder pelos bolcheviques. Ponto de chegada das reflexões dedicadas por ele à Rússia depois da Revolução de fevereiro, mas também antecipação de muitas problemáticas futuras, a “revolução contra o Capital” tornou-se, retrospectivamente, uma chave de acesso à biografia política e intelectual gramsciana, e até mesmo às motivações de uma geração inteira de jovens revolucionários que viveram o trauma da Guerra Mundial (Eley, 2017). De fato, aquelas palavras de Gramsci continuam a nos parecer penetrantes e emblemáticas. Penetrantes porque apreendem um núcleo essencial do pensamento e da ação de Lenin e dos bolcheviques, que revisa o marxismo da Segunda Internacional. Emblemáticas porque constituem o embrião de uma cultura política centrada no papel da subjetividade, a base de uma visão antideterminista e antimecanicista da história. Nesse sentido, emerge logo a trama entre o impacto da revolução e a reflexão sobre categorias da política moderna, destinada a permanecer traço distintivo de Gramsci por muitos anos.

Essa trama se enriquece rapidamente de significados no contexto da luta política e dos conflitos sociais na Itália e na Europa no final da guerra. Gramsci desenvolve juntamente uma idealização da Revolução Russa, própria naquele momento de muitos jovens intelectuais socialistas e marxistas, e uma leitura não convencional das suas características, que se liga a uma precisa visão das consequências da Guerra Mundial: a emergência de uma nova consciência social da mobilização total, o salto de qualidade da modernidade política como a participação de massa na vida pública, a exigência de uma reconfiguração radical da ordem mundial. Por essa via, Gramsci legitima sem reservas a ação de Lenin e dos bolcheviques, que vê não como utópicos mas realistas, organizadores da consciência de massa e portadores de ordem no caos russo, aderindo à ideia e à prática da ditadura do proletariado como instituto de garantia da liberdade. Ele parece não ter sido tocado nem minimamente pela dúvida, presente entre os socialistas europeus da época, de que o poder do partido possa desautorizar o autogoverno dos Conselhos Operários. Ao contrário, ele pensa que os sovietes e o partido bolchevique sejam os “organismos” integrados da nova ordem, capazes de criar novas hierarquias baseadas em uma “autoridade espiritual”, fonte de socialização e de uma cidadania responsável (Il Grido del Popolo, 22 jun. 1918; Avanti!, 25 jul. 1918). Assim, participa da construção de um mito da revolução. Bem consciente da lição de Sorel a respeito da importância de um mito fundador na moderna sociedade de massas, como fator de organização de uma vontade coletiva, instaura uma dialética entre a narração meta-histórica de nascimento de uma “nova ordem” e a sua posição no tempo histórico do pós-guerra. Ele continua a ver a revolução como fruto de uma profunda agitação da sociedade, uma combinação entre o crescimento espontâneo da consciência de massa e a ação da subjetividade política. Identifica logo o cenário da “nova ordem” com a figura do Estado bolchevique, seu monopólio da força e seu grupo dirigente. A centralidade dessa visão historicamente determinada foi talvez subestimada pelos estudiosos e, pelo contrário, merece um foco particular pelas suas implicações no longo prazo.2

Ao final da Guerra Mundial e após a eclosão da guerra civil na Rússia, Gramsci desenvolve sua própria visão do Estado revolucionário, acrescentando novas peças ao aparato delineado na “revolução contra o Capital”. A República dos Sovietes é para ele “um Estado orgânico, constitucionalmente e historicamente justificado”, cuja legitimação reside em sua força militar (Avanti!, 9 fev. 1919). A instauração de uma nova estatalidade lhe parece “o fato essencial da Revolução Russa”, e Lenin, “o maior estadista da Europa contemporânea” (L’Ordine Nuovo, 5 maio e 7 jun. 1919). Não parece sensato nem possível separar a visão do Estado bolchevique da ideologia conselhista que Gramsci desenvolve com a fundação do movimento Ordine Nuovo (Nova Ordem), em Turim. A experiência conselhista extrai alimento original do novo protagonismo operário que na Alemanha e na Itália adquire uma dimensão mais ampla do que na Rússia, mas que é inconcebível, nas suas formas e dinâmicas, sem a interação com a Revolução Russa. Os escritos de Gramsci estabelecem uma constante interdependência entre a politização das massas, a revolução bolchevique, a crise da ordem liberal e capitalista pré-bélica, o problema de reconstruir uma ordem internacional e o colapso da configuração tradicional da sociedade italiana. A idealização da Revolução Russa e a análise do pós-guerra europeu convivem entre si. Entre o fim de 1918 e o início de 1919, com a queda dos impérios centrais, generaliza-se a percepção de uma possível onda de levantes revolucionários, que suscita esperanças e medos. O colapso da velha ordem europeia é uma realidade, não uma imaginação. A ideia que a revolução na Europa e o autogoverno dos trabalhadores fosse atual, mais que a construção de Estados democráticos, corresponde à percepção de muitos no inverno 1918-1919, no contexto de uma crescente radicalização e mobilização de forças opostas. Gramsci não assume o “modelo” de revolução mas pensa que a agitação profunda provocada pela guerra leva à construção de uma “nova ordem” que a Rússia está antecipando e revelando.

No rastro da Internacional comunista, Gramsci adota uma visão catastrófica do pós-guerra. O quadro da vida internacional lhe parece “uma espantosa tempestade em uma paisagem de ruínas”, a mesma “organização da civilização mundial ... desintegrada na sua totalidade”, uma vez que “os Estados liberais metropolitanos se desfazem em seu interior” e “o sistema das colônias e das esferas de influência se desintegra” (L’Ordine Nuovo, 1 maio 1919). Gramsci não considera uma autêntica possibilidade a reconstrução da Europa burguesa, em formas democráticas ou autoritárias, que ele apresenta como uma perspectiva e uma tentativa contingente. Todavia, foge de visões deterministas e inscreve as próprias considerações no campo das possibilidades históricas. A sua ênfase recai sobretudo na possibilidade salvadora de que “uma classe dirigente nova ... construa uma nova ordem internacional que unifique a consciência universal do mundo”. Nesse sentido, as forças revolucionárias e soviéticas na Rússia, na Baviera, na Hungria e também na Itália lhe parecem a única barreira contra a dissolução da sociedade e a guerra civil europeia. A distância entre o mundo institucional e cultural e o socialismo é radical: os comunistas devem se opor com sua cultura política, sabendo que “a crise catastrófica na qual se debate a civilização europeia só pode ser detida pela substituição radical do Estado democrático-parlamentar por um sistema de Conselhos operários e camponeses” (L’Ordine Nuovo, 2 ago. 1919).

Tal ótica visionária não impede análises baseadas no realismo, sobretudo construídas com base em categorias geopolíticas. Ele se faz intérprete de sentimentos transversais na opinião política europeia e percebe as figuras de Lenin e Wilson como protagonistas de duas visões opostas da ordem pós-bélica, ambas inovadoras, uma alternativa entre a paz obtida pela revolução socialista e a paz relacionada à democracia capitalista (Avanti!, 5 jul. 1918; Il Grido del Popolo, 12 out. 1918). A oposição entre Lenin e Wilson é, na realidade, uma simplificação que não dá conta da complexidade política e social das opções em campo no fim da guerra. As trajetórias do leninismo e do wilsonismo estão ambas destinadas, em diversos modos, a deixar uma marca fundamental, mas também a declinar precocemente na contingência do pós-guerra.

Todavia, tal chave captura a entrada em cena de forças destinadas a modificar a política mundial de modo irreversível. Não é exagero afirmar que os escritos gramscianos desses anos mostram uma visão global, ainda que concentrada na Europa. Gramsci entrevê a emergência de uma hegemonia mundial anglo-americana após a queda dos impérios centrais e põe em questão a crise do Estado-nação europeu, na qual enquadra a crise do Estado italiano (Avanti!, 10 maio e 18 jul. 1919). Percebe as incongruências geopolíticas da paz de Versalhes, que não atingem somente a Alemanha, mas todo o ordenamento da Europa oriental e da Rússia (L’Ordine Nuovo, 15 maio 1919).

Em tal contexto, a força do poder bolchevique na guerra civil e a onda de violência que abala a Europa em tempo de paz levam-no a deslocar gradualmente o foco do tema da consciência social e da iniciativa de baixo para a noção de relações de força e à consolidação de uma nova ordem política. Como já se observou, elas representam “duas correntes de base” do seu pensamento político, que compreende a revolução socialista não só como automobilização das massas e libertação individual, mas também como coesão e ordenamento do corpo social, sobretudo pela figura e autoridade do Estado (Rapone, 2011, p.409). Ele dirige atenção crescente ao segundo dos dois polos, quanto mais se fundem aos seus olhos a atualidade da revolução na Europa e a emergência do poder bolchevique da guerra civil na Rússia.

Gramsci não se debruça sobre o principal paradoxo da Revolução Russa: ter realizado o que Lenin e os outros líderes bolcheviques consideravam impossível, sobreviver apesar do isolamento internacional, defender com sucesso seu poder na guerra civil apesar da ausência da revolução na Europa. Só mais tarde as consequências de tal paradoxo tornam-se evidentes. Ele delineia principalmente a ideia de que a derrota das revoluções na Europa central implica o abandono da noção de uma “revolução em dois tempos”, a exemplo daquela realizada na Rússia entre fevereiro e outubro de 1917 (L’Ordine Nuovo, 3 jul. 1920). É uma mudança ainda parcial e incompleta, que confia os sucessos revolucionários à construção de fortes partidos comunistas na Europa, segundo o projeto anunciado pelo Comintern. Assim, a perspectiva de uma revolução europeia que não se destina a seguir o exemplo russo reforça e não enfraquece o nexo com o “partido mundial da revolução” em Moscou. Ainda mais no contexto da derrota sofrida pelas lutas operárias na Itália na primavera-verão de 1920, já visível antes do seu auge na ocupação das fábricas em setembro (Tasca, 1973, p.113-114). A guerra russo-polonesa e o seu êxito consolidam essa passagem. O objetivo da tomada de Varsóvia, a expectativa de uma insurreição proletária na Polônia e na Alemanha e a esperança de exportar a revolução “na ponta das baionetas” movimentam o segundo Congresso do Comintern entre julho e agosto. Gramsci nutre as mesmas esperanças. Ele abraça a ideia de que a Rússia soviética é uma “potência mundial”, visão expressa antes da clamorosa derrota do Exército Vermelho (L’Ordine Nuovo, 14 ago. 1920). Todavia, essa noção se aplica à força real manifestada pelo Estado construído pelos bolcheviques e à perspectiva da sua difusão em escala mundial, independentemente dos resultados da guerra na Polônia. Nesse sentido, a consonância de Gramsci com Lenin é particularmente significativa, porque não está confinada à ilusão revolucionária que se esvai repentinamente e olha além da contingência estratégica do verão de 1920. A presença do Estado bolchevique não parece então decisiva somente pela sua constituição interna e por seu exemplo revolucionário, mas pela sua projeção e influência no sistema internacional dos Estados e no poder mundial. A oposição Lenin-Wilson desvanece e nenhuma das duas figuras espelha retrospectivamente os significados e as tendências do imediato pós-guerra. Mas as forças de mudança postas em movimento pela Guerra Mundial estão igualmente em ação. O projeto leninista permanece atual pela mutação da guerra civil e marca o tempo histórico do pós-guerra.

O ESTADO SOVIÉTICO, O MOVIMENTO COMUNISTA E A HEGEMONIA REVOLUCIONÁRIA (1922-1926)

A partir do nascimento do Partito Comunista d’Italia (PCd’I), em janeiro de 1921, a experiência de Gramsci se desloca do terreno da intervenção militante e da criação de cultura política ao da ação voltada à construção do partido. Tal ação revelará em diversos momentos a influência dos paradigmas de leitura originários e lançará luz sobre o acúmulo de experiências também do ponto de vista analítico, destinadas a recuperar, afinar e também a modificar profundamente aqueles paradigmas. Sobrepõem-se então dois registros diferentes: de um lado, o da estratégia do movimento comunista e do PCd’I, e de outro, o dos acontecimentos da Rússia soviética, que entram em estreita interação entre si. O advento do fascismo na Itália, as convulsões da reconstrução europeia e a “construção do socialismo” na Rússia tornam-se os cenários essenciais no interior dos quais se desenvolvem as análises políticas e estratégicas gramscianas. No período transcorrido em Moscou em 1922 e 1923, Gramsci vive por experiência própria o nexo entre a consolidação do governo bolchevique após guerra civil e a reformulação de uma estratégia do movimento comunista, em muitos aspectos contrastantes com as convicções amadurecidas por ele até aquele momento. Gramsci toma consciência de três passagens decisivas que refletem o fim da fase de movimento aberta no último ano da Guerra Mundial e o isolamento da Revolução Russa: o rígido vínculo da unidade do grupo dirigente imposto por Lenin como condição de existência da “ditadura do proletariado”; o discurso sobre a aliança operária e camponesa ligado à Nova Política Econômica (NEP) como condição de uma base social da construção socialista; a “frente única” considerada como redefinição estratégica após a derrota da revolução europeia. Somente após o período moscovita, emergem paulatinamente uma ideia processual da revolução e uma análise do fascismo como fenômeno não efêmero de reorganização do poder na sociedade de massa, reflexão inspirada pelo Comintern (sobretudo por Bukharin) e comum a todo o grupo dirigente italiano, ainda imerso em seus sonhos revolucionários.

Nessa evolução, o momento de virada é representado pelo fracasso da tentativa revolucionária de outubro de 1923 na Alemanha e pela morte de Lenin. O outubro alemão mostra como a construção de partidos comunistas organizados era condição necessária, mas não suficiente, para a revolução na Europa. Gramsci aceita a interpretação do fracasso formulada pelos dirigentes do Comintern, que atribuem toda a responsabilidade aos comunistas alemães. Todavia, não se limita a isso e formula em Viena, em fevereiro de 1924, a primeira ideia de uma visão diferenciada da revolução no Ocidente, escrevendo que

a determinação, que na Rússia era direta e lançava as massas nas ruas ao assalto revolucionário, na Europa central e ocidental se complica por todas aquelas superestruturas políticas, criadas pelo maior desenvolvimento do capitalismo, o que torna mais lenta e mais prudente a ação da massa e demanda, portanto, do partido revolucionário toda uma estratégia e uma tática mais complexa e de maior fôlego em relação às que foram necessárias aos bolcheviques no período entre março e outubro de 1917. (Togliatti, 1974, p.197)

Essa é uma novidade no discurso político e um elemento de reflexão único no panorama do comunismo europeu, não somente no confronto com Bordiga. As palavras empregadas por Gramsci são mais ricas de implicações da crítica à revolução “em dois tempos” formulada em 1920, porque reconhecem a complexidade política das sociedades europeias e vinculam as características da Revolução Russa a uma contingência histórica. Vale a pena observar que tal afirmação precede um pouco a primeira análise autêntica de Gramsci, já de volta à Itália, sobre o fascismo como um fenômeno de massa original (Gramsci, 1971, p.33-34). Nessa mesma passagem, Gramsci insiste na incapacidade dos comunistas italianos em obter uma adesão de massa entre os operários no momento da cisão de Livorno, apesar “da autoridade e do prestígio” da Internacional comunista, êxito julgado impiedosamente como uma derrota: “fomos derrotados, porque a maior parte do proletariado organizado politicamente não nos deu razão ... Fomos - é necessário dizer - arrastados pelos acontecimentos; fomos, involuntariamente, um aspecto da dissolução geral da sociedade italiana” (L’Ordine Nuovo, 15 mar. 1924). Gramsci emprega palavras duras que retornarão no ano seguinte nas “Teses de Lyon” e que deixarão uma marca na sua trajetória intelectual e política.

Entrementes, seu elogio fúnebre representa plenamente a identificação, realizada logo após a revolução, entre a liderança leniniana e a ditadura do proletariado como fator de ordem e de autogoverno das massas: Lenin é “o expoente e o último e mais individualizado momento de todo um processo de desenvolvimento da história passada, não somente da Rússia, mas do mundo inteiro”. No seu legado, Gramsci põe em primeiro plano “a ideia de hegemonia do proletariado ... concebida historicamente e concretamente”, que se expressou na NEP e na fórmula da aliança entre os camponeses pobres (L’Ordine Nuovo, 15 mar. 1924). Ele emprega a noção de hegemonia seguindo a acepção prevalente no bolchevismo do início dos anos 1920, que pôde apreender durante a sua permanência em Moscou. Ainda mais do que na linguagem de Lenin, tal noção é explícita nos discursos de Zinoviev, o presidente do Comintern. Já em 1922, ele invoca a exigência de que a classe operária no poder, em um país prevalentemente componês e sitiado pelo capitalismo, adquira uma visão “estatal geral”, afastando-se dos seus “interesses corporativos” para exercitar o próprio papel “hegemônico” e de “guia da revolução em escala nacional e internacional”.3 Em 1923, o próprio Zinoviev eleva a noção de hegemonia à principal categoria do bolchevismo, com boa dose de aproximação e propagandismo, indicando como exemplo dela também a construção do Exército Vermelho (Brandist, 2015, p.101). Os termos “hegemonia” e “direção” aparecem amplamente sobrepostos. De qualquer modo, institui-se uma continuidade entre o papel das alianças sociais antes da revolução e após a revolução que serve como ensinamento para todos os comunistas, começando por aqueles dos países de industrialização recente como a Itália. Filtrada pela experiência moscovita, a combinação gramsciana entre consciência social, subjetividade política e organização estatal se manifesta assim de forma diversa em relação ao “biênio vermelho” de 1919-1920. E todavia, ele mantém firme a interdependência entre a estatalidade revolucionária na Rússia e a revolução na Europa, tematizada então na chave de influência, exemplo e potência mundial. A diferenciação entre Rússia e Ocidente não significa perder o senso de interdependência dos cenários revolucionários e dos processos mundiais. Para Gramsci não existe uma dimensão separada da revolução no Ocidente, mas sobretudo um problema persistente de “tradutibilidade” da revolução bolchevique no plano nacional e europeu. Justamente por isso, a morte de Lenin abre uma interrogação dramática sobre a capacidade do grupo dirigente russo e do “partido mundial” revolucionário em preservar o próprio projeto.

Gramsci é consciente das divisões do grupo dirigente bolchevique que se delineiam entre o fim de 1923 e o início de 1924, especialmente em torno do regime interno de partido e do êxito do outubro alemão, mas em uma situação ainda fluida. A questão reemerge clamorosamente no outuno de 1924, em seguida ao célebre texto de Trotsky sobre “As lições de outubro”, destinado a suscitar paixões e interrogações bem mais substanciais e angustiantes. A luta entre os sucessores de Lenin apresenta uma dupla implicação para todos os comunistas da época: uma ruptura que atravessa de modo transversal todo o movimento comunista, com consequências imprevisíveis; um descolamento entre a “construção do socialismo” na União Soviética e o destino da revolução mundial. Como todos, Gramsci segue uma lógica de alinhamento. Mas não a segue até as extremas consequências e até opõe a ela uma vigilância crítica. Não é difícil ver os elementos políticos e intelectuais que o levam a defender posições não conformistas, mostrando uma relação peculiar com a herança de Lenin. Ele se preocupa sobretudo com o perigo constituído pelo fato de que “a falta de unidade no partido, em um país no qual há um só partido, cinde o Estado”.4 Uma constatação crítica em relação à oposição trotskista mas também em relação à maioria staliniana do partido soviético, que rotulando a oposição como um corpo estranho ao Comitê Central constrói uma unidade fictícia do partido. Mas também uma constatação desligada da contingência e muito enraizada na visão gramsciana da “ditadura do proletariado” como Estado orgânico, desenvolvida desde os anos da guerra civil. Nesse ínterim, propõe-se a manter aberto um discurso sobre a atualidade da revolução e desconfia de análises instrumentais do conflito político. Por isso acolhe sem entusiasmo a noção da “estabilização relativa” do capitalismo que se destaca nas análises de Stalin e Bukharin na metade dos anos 1920 e que se liga à teoria do “socialismo em um só país”. Embora a sua linguagem seja amplamente bolchevizada, ele não tolera as fórmulas onicompreensivas cunhadas pelo Comintern no plano analítico. Assim, ele delineia uma análise diferenciada dos países capitalistas europeus ao longo de um esquema centro-periferia, que não se encontra nas concepções do Comintern e ressoa sobretudo as suas análises geopolíticas que remontam a anos anteriores.5 Em síntese, Gramsci adere com convicção à ideia da “construção do socialismo”, mas sua visão política não segue fielmente as coordenadas do pós-Lenin.

A célebre carta de 14 de outubro de 1926 ao Comitê central do partido soviético constitui o momento no qual a visão gramsciana se cristaliza antes da prisão. Sua trama se articula sobre dois pontos: primeiro, o nexo entre “socialismo em um só país” e revolução mundial não é resolvido de uma vez por todas, mas deve ser definido nas distintas ocasiões, à luz dos interesses estatais da União Soviética, do papel desempenhado pelo partido russo no movimento comunista internacional, da análise das realidades nacionais no mundo capitalista; segundo, a condição para realizar essa tarefa é reforçar, e não enfrquecer, a unidade do grupo dirigente russo, sobretudo nas condições da NEP e da “aliança” entre operários e camponeses. O perigo de uma “cisão” da qual revelava temor desde o início da carta é por isso ligado estreitamtente ao risco de perder o papel de “propulsão revolucionária” desempenhado pelo Estado soviético. Embora sustentando politicamente a maioria do partido russo, Gramsci endereça aos seus dirigentes a advertência mais severa: a de “anular a função dirigente” própria do partido russo no “partido mundial” e de “perder de vista os aspectos internacionais das próprias querelas russas”. Dada a sua visão do Estado revolucionário, o tema da unidade não é para ele um dado interno das lógicas do partido russo, mas um problema internacional, decisivo para os militantes comunistas e para as “grandes massas trabalhadoras”. No risco de uma cisão ele vê postos em discussão “o princípio e a prática da hegemonia do proletariado” e “as relações fundamentais de aliança entre operários e camponeses”, isto é, “os pilares do Estado operário e da Revolução”. A sua crítica à oposição trotskista está centrada no argumento fundamental de que ela tenha traído a ideia de que o proletariado “não pode manter a sua hegemonia e a sua ditadura” sem sacrificar os próprios “interesses corporativos” e ressuscite, portanto, “toda a tradição da social-democracia e do sindicalismo”, obstáculo principal ao “organizar-se como classe dirigente” do proletariado ocidental. Mas a sua preocupação é que a maioria staliniana pretenda ganhar com vantagem esmagadora e favorecer uma cisão que produziria danos “irreparáveis e mortais”.6 Replicando pouco depois a Togliatti - que como se sabe, de Moscou julga um erro político a crítica gramsciana e invoca uma adesão incondicional à linha da maioria do partido bolchevique -, Gramsci repete com firmeza que o problema levantado na carta envolve “a hegemonia do prolet[ariado]” e a estabilidade do Estado na Rússia, a sua percepção dele entre as massas de trabalhadores, portanto o sentido e a missão dos comunistas. O seu ponto essencial é que o papel da União Soviética como “organizador das massas mais potentes que já apareceram na história” não deve ser considerado “já adquirido de forma estável e decisiva” porque, pelo contrário, “ele é sempre instável”. Assim se exprime Gramsci:

hoje, 9 anos depois do outubro de 1917, não é mais o fato da tomada do poder pelos bolcheviques que pode revolucionar as massas ocidentais, porque isso já foi dado como certo e produziu os seus efeitos; hoje é ativa, ideologicamente e politicamente, a persuasão (se existe) de que o proletariado, uma vez tomado o poder, pode construir o socialismo. A autoridade do P[artido] está ligada a essa persuasão, que não pode ser inculcada nas grandes massas com métodos de pedagogia escolástica, mas somente de pedagogia revolucionária, isto é, somente pelo fato político de que o P[artido] R[usso] no seu conjunto está persuadido e luta unitariamente.7

Essa tomada de posição é atípica no contexto do comunismo ocidental, como os historiadores sempre souberam. Mas hoje vemos melhor como ela implica um nexo essencial entre a questão da revolução no Ocidente e a questão da evolução na União Soviética, que ele desenvolverá nos anos do cárcere (Pons, 2008, p.403-430). Gramsci continua a ver a figura do partido bolchevique como partido de governo e aglutinador de um Estado proletário, como havia feito desde os anos da guerra civil. Seu apelo apresenta, entretanto, uma implicação muito significativa. Ele enfatiza a importância do recurso simbólico e político constituído pela autoridade do Estado e pela credibilidade da “construção do socialismo” no plano internacional não menos que na União Soviética. Estabelece assim um nexo entre hegemonia e autoridade como um objetivo político a ser conquistado e não como um dado de fato. Essa conexão se distingue da linguagem bolchevique, que enfatiza o momento da direção, e também do emprego precedente daquele termo criado pelo próprio Gramsci, que era de tipo convencional (hegemonia como supremacia) ou referente às alianças de classe no rastro da concepção leninista da NEP. Delineia-se uma acepção específica do conceito e uma centralidade cultural que ele nunca havia ocupado no bolchevismo, apesar da sua recorrência lexical (Di Biagio, 2008, p.379-402). As suas consequências políticas não foram expostas, as intelectuais foram desenvolvidas nos Cadernos do cárcere.

O OLHAR DO CÁRCERE: “GUERRA DE POSIÇÃO” E “REVOLUÇÃO PASSIVA” (1929-1935)

No cárcere, Gramsci não se distanciará mais dos princípios enunciados nas cartas de 1926 e desenvolverá as interrogações implícitas neles. Muitas notas dos Cadernos constituem um esforço intelectual solitário de encontrar respostas sobre a evolução vivida pela União Soviética e pelo Comintern, voltando a pensar nas próprias fontes originais e colocando-as no contexto analítico do mundo do pós-guerra. No período compreendido entre a sua prisão (outubro de 1926) e o planejamento da escrita (fevereiro de 1929), Trotsky e a oposição empreendem sua última batalha e são condenados e expulsos do partido, o grupo dirigente staliniano lança violentas “medidas excepcionais” no campo, e o Comintern adota uma linha “de esquerda” no sexto Congresso. A escrita de Gramsci começa a tomar corpo entre 1929 e 1930, depois que o Comintern realizou a virada extremista resumida nas palavras de ordem do conflito “classe contra classe” e do “social-fascismo”, que ele julga um erro pagando o preço de uma séria marginalização nas relações com o partido italiano. Assim, a condição de prisioneiro não é o único impedimento e a única fonte de solidão na relação com o mundo externo. A dimensão que lhe pertence não é, porém, a do distanciamento e do desencanto, mas a da dissensão e da revisão.

O elemento primário de análise é constituído pelo paralelo estabelecido entre a revolução francesa e a Revolução Russa. A analogia se refere em primeira instância à relação cidade-campo, à forma política da ditadura, à função nacional e modernizadora (Gramsci, 1975, Q1, p.43; Q3, p.337).8 Mas se expande depois a metáfora para a compreensão do papel e da influência mundial da Revolução Russa no pós-guerra, tornando-se assim uma fonte de juízo crítico nos Cadernos. A reflexão de Gramsci se concentra na Revolução Russa e em sua herança, sobretudo em algumas notas da mesma época (fim de 1930 - início de 1931) que compõem um quadro integrado ou integrável. Gramsci pensa retrospectivamente as características da revolução e insere a “construção do socialismo” na modernidade dos anos 1920. Como se sabe, ele considera a Revolução de 1917 como último episódio da “guerra de movimento” e da “tática de assalto” ao poder (Gramsci, 1975, Q7, p.860). Como estratégia política, a passagem da “guerra de movimento” à “guerra de posição” ou “de assédio”, lhe parece por isso “a questão de teoria política mais importante posta pelo pós-guerra” (Gramsci, 1975, Q6, p.801). Nesse período, Gramsci lê a autobiografia de Trotsky e faz dele objeto explícito da crítica que anima a própria reflexão retrospectiva. Trotsky é “o teórico político do ataque frontal no período em que este é somente causa de derrota” e o autor da doutrina da “revolução permanente”, que lhe parece “o reflexo político da teoria da guerra de movimento” (Gramsci, 1975, Q6, p.801-802; Q7, p.866). Gramsci contrapõe Lenin e Trotsky: o primeiro “profundamente nacional e profundamente europeu”, enquanto o segundo é, ao contrário, “um cosmopolita, isto é, superficialmente nacional e superficialmente ocidentalista ou europeu”. Na sua análise, somente Lenin tinha entendido a necessidade de passar da guerra de movimento à guerra de posição, “a única possível no Ocidente”, mas não tinha disposto do tempo para desenvolver a fórmula da “frente única”. As implicações de tal crítica se estendem por isso além da figura de Trotsky e se referem a toda experiência revolucionária do pós-guerra. A tarefa de passar à “guerra de posição”, ele escreve, implicava “um acurado reconhecimento de caráter nacional” porque “no Oriente o Estado era tudo, a sociedade civil era primordial e frágil; no Ocidente, entre o Estado e a sociedade civil havia uma justa relação ... O Estado era somente uma trincheira avançada, atrás do qual estava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas” (Gramsci, 1975, Q7, p.866). Os Cadernos retomam aqui a visão diferenciada do Ocidente em relação à Rússia, formulada pela primeira vez em fevereiro de 1924, agora inserida na concepção gramsciana da “guerra de posição”.

É importante observar como Gramsci, enquanto analisa o núcleo da fracassada experiência revolucionária do pós-guerra, dirige simultaneamente a própria atenção à experiência soviética. Mais uma vez é Trotsky o objeto da crítica, neste caso como voz principal do projeto de industrialização realizada com métodos coercitivos. Para Gramsci, tal tendência, se não tivesse sido derrotada, teria desembocado em “uma forma de bonapartismo” (Gramsci, 1975, Q4, p.489). Mas o perigo inerente ao industrialismo não é constituído somente pelo bonapartismo, também pelo “egoísmo econômico-corporativo”, a incapacidade do novo “grupo hegemônico” de realizar com responsabilidade autolimitações e sacrifícios para manter em vida os equilíbrios sociais e as perspectivas de transformação socialista (Gramsci, 1975, Q4, p.461). Um tema claramente retomado pela carta de outubro de 1926, que reemerge após a crise terminal da NEP e no contexto da modernização que se está realizando sob Stalin. O ponto de vista expresso por Gramsci é que a modernização seja compreendida dentro dos parâmetros produtivos e organizativos da modernidade global, no seu entender representados pelo americanismo (por isso reconhece que o interesse de Trotsky pelo americanismo vinha de “justas preocupações”, ainda que as soluções fossem “erradas”) (Gramsci, 1975, Q4, p.489). Mas ela deve ser também avaliada segundo o princípio de uma tarefa histórica precisa, a de construir uma nova ordem pós-revolucionária. Os representantes da “nova ordem em gestação”, que tem como referência “o mundo da produção” - ele escreve - “por ódio ‘racionalista’ ao velho, difundem utopias e planos sem critérios”. E, todavia, está convencido de que “o desenvolvimento das forças econômicas das novas bases e a instauração progressiva da nova estrutura sanarão as contradições que não podem faltar” e “permitirão novas possibilidades de autodisciplina, isto é, de liberdade também intelectual” (Gramsci, 1975, Q7, p.863). Em outras palavras, ele se pergunta se naquele preciso momento histórico os construtores da “nova ordem” estão à altura de exercer uma hegemonia política e econômica concreta. A sua fé na “construção do socialismo” não é cega, ainda que continue a acreditar em tal perpectiva.

De modo diverso, os temas até aqui tratados estão destinados a voltar e a sofrer revisões nas notas posteriores dos Cadernos, escritas entre a metade de 1932 e o início de 1935. Revisões muito significativas, pois podem ser facilmente decodificadas como um balanço substancialmente negativo da grande transformação soviética sob Stalin. Tal balanço não se refere às realizações econômicas do plano quinquenal nem à construção da potência soviética, mas se refere, ao contrário, ao tema do Estado e das superestruturas políticas. É esse o autêntico fio condutor que percorre o seu pensamento desde os escritos juvenis sobre o nascente Estado bolchevique como “Estado orgânico” nos anos da guerra civil até as notas tomadas no cárcere na época da “revolução do alto” de Stalin, mas estas últimas revelam também uma mudança radical. É preciso perguntar-se se o próprio ajustamento das principais categorias políticas ­gramscianas entre 1932 e 1933 não devam ser relacionadas com os êxitos visíveis da “revolução do alto” na União Soviética. As fontes a que Gramsci tinha acesso eram limitadas, mas suficientes para mostrar o projeto de onipotência do Estado, o domínio da propaganda, o peso das medidas administrativas e dos corpos burocráticos, a militarização das relações sociais (sobretudo entre cidade e campo) na União Soviética do início dos anos 1930. Sua questão fundamental torna-se, agora, verificar se é realmente possível desenvolver recursos hegemônicos em semelhante cenário. É visível um deslocamento do tema do industrialismo e da modernidade produtivista ao tema do regime político de massa, enquanto se destaca a questão do papel da União Soviética na ordem mundial do pós-guerra.

Um sinal inequívoco de tal deslocamento é constituído pela nota de abril de 1932, na qual Gramsci reconhece que o período de “estatolatria” parece “necessário e até oportuno” quando os grupos subalternos iniciam uma “vida estatal autônoma”, mas sublinha que com o fim de desenvolver “novas formas de vida estatal” tal “estatolatria” não deve se tornar um dado permanente nem tranformar-se em “fanatismo teórico” (Gramsci, 1975, Q8, p.1020). É difícil não pensar que aqui Gramsci exprime a sua visão retrospectiva sobre a evolução conhecida da “ditadura do proletariado” na década precedente e sobre as consequências da ruptura entre os sucessores de Lenin, que parece indicar não mais a temida “cisão” do Estado mas a emersão de um culto cego do Estado. Gramsci está já muito distante da sua visão juvenil da “ditadura do proletariado” como transição em direção a uma nova ordem e como condição da liberdade. Chega mesmo a inverter aquela perspectiva, aludindo ao perigo de que a ditadura pós-revolucionária se torne um fim em si mesmo, um autoritarismo privado de hegemonia, destinado a reproduzir violência e dogmatismo. Um obstáculo e uma negação da nova relação entre governantes e governados que constitui, na sua concepção, o teste decisivo da “construção do socialismo”.

A escrita controlada e hamletiana de Gramsci se faz mais transparente em algumas notas de fevereiro de 1933 ou pouco depois, que apresentam uma consonância temática junto à coincidência temporal. Ele afronta explicitamente, caso único nos Cadernos, o tema do “socialismo em um só país” - a perpectiva staliniana que ele mesmo tinha acolhido na década anterior e que então é apresentada na União Soviética como fato consumado. Ele repensa o conflito entre Trotsky e Stalin “como intérprete do movimento majoritário”, isto é, do bolchevismo, do ponto de vista da hegemonia. Esta pode se dizer garantida somente pela combinação correta dos elementos nacional e internacional. Por isso “as acusações de nacionalismo são incorretas se se referem ao núcleo da questão”. Para Gramsci, a originalidade do boschevismo pré-revolucionário foi justamente a de “depurar o internacionaslimo de todo elemento vago e puramente ideológico” para lhe dar “um conteúdo de política realista”. Todavia, Gramsci atribui a Trotsky e a Stalin as mesmas deficiências. A fase atual do socialismo, escreve, é caracterizada por um “napoleonismo” anacrônico, por “uma forma moderna do velho mecanicismo” e por uma “teoria geral da revolução permanente” (Gramsci, 1975, Q14, p.1730). Escritas no fim do primeiro plano quinquenal, essas palavras parecem um código que se refere à ditadura staliniana, ao caráter teleológico do planejamento soviético e ao ultrarradicalismo da estratégia do Comintern. É lícito pensar que Gramsci emprega tal código para evidenciar a incapacidade dos sucessores de Lenin de compreender a “guerra de posição” e os limites mostrados pela “construção do socialismo” em termos de hegemonia.

Contemporaneamente, Gramsci escreve sobre a “revolução passiva” - isto é, a realização de mudanças históricas necessárias pelas próprias classes dominantes, capazes de conter as forças autenticamente revolucionárias. O tema aparece nos Cadernos muito cedo como um paradigma interpretativo da história italiana, extensível aos outros Estados da Europa moderna, mas somente nos anos 1932 e 1933 o seu significado se configura como categoria analítica fundamental (Vacca, 2017, p.95-99). É essencial destacar a coincidência temporal entre as notas que se referem ao “socialismo em um só país” sob Stalin e as que estendem a noção de “revolução passiva” a categoria essencial para entender o pós-guerra. Tal extensão da “revolução passiva” se verifica pela ligação com a noção de “guerra de posição”, que Gramsci adota como um critério de periodização histórica em uma nota do Caderno 10, escrita em maio de 1932:

na Europa de 1789 a 1870 houve uma guerra de movimento (política) na revolução francesa e uma longa guerra de posição de 1815 a 1870; na época atual, a guerra de movimento se teve politicamente de março de 1917 a março de 1921 e se seguiu uma guerra de posição cujo representante, além de prático (para a Itália), ideológico, para a Europa, é o fascismo. (Gramsci, 1975, Q10, p.1229)

A “guerra de movimento” do século XX, pontuada pelo impulso da revolução comunista na Rússia e na Europa, apresenta por isso uma duração muito breve em relação à do século precedente. Sua origem está na Revolução de Fevereiro, e seu fim não é datado no Outubro alemão de 1923 mas até mesmo na chamada “ação de março” de 1921 na Alemanha.

Todavia, as noções de “guerra de posição” e de “revolução passiva” apresentam implicações muito mais amplas da estratégia do comunismo internacional. Também no Caderno 10, Gramsci integra uma das suas notas iniciais sobre o nexo entre o Estado moderno francês nascido da Revolução e os outros Estados modernos europeus. A interrogação original é se o modelo de mudança sem revolução posto em prática pela Restauração do século XIX pode se repetir na história europeia e mundial também após a Guerra Mundial. Inicialmente ele havia excluído essa hipótese (Gramsci, 1975, Q1, p.134). Agora ele se pergunta se “ao menos em parte é possível ter desenvolvimentos semelhantes, sob a forma de advento de economias programáticas”. Em outras palavras, Gramsci alude à intervenção estatal na economia como resposta à crise de 1929, que caracteriza também a Itália fascista, como agente de uma “revolução passiva” no século XX. Essa noção aparece na mesma nota, quando ele define a formação dos Estados modernos na Europa continental como “reação-superação nacional” da Revolução francesa, acrescentando ser esse um “motivo essencial para compreender o conceito de ‘revolução passiva’” (Gramsci, 1975, Q10, p.1358 e 1361).

Em nota escrita logo em seguida, ele volta às analogias entre o período pós-napoleônico e o período sucessivo à Guerra Mundial para observar que a “revolução passiva” é “a característica mais importante a ser estudada” do pós-guerra (Gramsci, 1975, Q15, p.1824). O ano de 1917 é compreendido na “fratura histórica” da Guerra Mundial. O pós-guerra constitui o momento genético da resposta das classes dirigentes europeias nos termos de uma “revolução passiva” adaptada à sociedade de massa, que na grande depressão dos anos 1930 assume forma mais definida. Desse modo, Gramsci chega a inverter toda a perspectiva adotada nos primeiros anos do pós-guerra, que não contemplava entre as possibilidades históricas a de uma “revolução sem revolução”. Qual teria sido o lugar reservado à experiência soviética na “revolução passiva” do pós-guerra permanece um ponto não esclarecido nos Cadernos. Gramsci parece deixar intencionalmente aberta essa questão, ainda que a sua crítica do deficit de hegemonia política visível na União Soviética pareça implicar uma perspectiva de subalternidade à forma de hegemonia representada pela “revolução passiva”.

CONCLUSÕES

Diferentemente de muitos intelectuais europeus que na época têm liberdade de informação e de movimento (e até mesmo a possibilidade de visitar a União Soviética), Gramsci não adota a grande depressão de 1929 como um critério para estabelecer o primado da “civilização” soviética sobre o capitalismo liberal. E diferentemente da maior parte dos comunistas, ele não vê a “modernidade alternativa” soviética como uma experiência dotada de um sentido de autossuficiência completo, dado o seu caráter não capitalista. O seu foco analítico se concentra nas conexões entre a cesura representada pela Guerra Mundial, a longa crise europeia do pós-guerra e a difícil afirmação de novas forças hegemônicas globais. Nesse contexto ele insere a experiência soviética. O seu dilema não é constituído somente pelos motivos do fracasso da revolução no Ocidente, mas junto a isso pelo desenvolvimento insuficiente de uma força hegemônica na Rússia pós-revolucionária. Um ceticismo e pessimismo transparentes levam-no a elaborar uma ideia de que a “revolução passiva” do século precedente se reapresente após a Guerra Mundial sob a forma da supremacia do americanismo em escala global e do fascismo na Europa, enquanto a nova ordem ligada à “construção do socialismo” luta para emergir. O campo de possibilidades aberto pela “revolução contra o Capital”, a menos de 20 anos de distância, parece enfraquecido e circunscrito, vinculado à interação de forças complexas, limitado pela capacidade efetiva das subjetividades pós-revolucionárias.

Assim, a escrita dos Cadernos revela a distância que se estabeleceu entre Gramsci e o mundo ideal e político a que ele pertencia, que é documentada por diversos aspectos na sua correspondência, nos testemunhos póstumos e em outros documentos (Vacca, 2012). A angústia pela libertação fracassada e as crescentes suspeitas em relação à possibilidade de que os seus companheiros de partido o tenham condenado uma segunda vez ao cárcere de Mussolini exercem um peso opressor que os biógrafos não podem deixar de avaliar. Ao mesmo tempo, sua dissensão sobre a estratégia política do Comintern e a doutrina do “social-fascismo” apresenta reflexões nos Cadernos. Todavia, isso não esgota de modo algum as motivações e o espaço problemático das notas dedicadas à experiência soviética e comunista. Os traços de continuidade e de (prevalente) descontinuidade visíveis entre o período pré-carcerário e os anos da prisão nos induzem a desenvolver mais uma consideração.

O olhar retrospectivo de Gramsci no cárcere implica a exigência de se confrontar com uma derrota histórica. Em 1924 ele havia estigmatizado a experiência dos comunistas italianos como uma derrota, um argumento que depois do outubro alemão podia se estender a todos os comunistas europeus. Em 1926, ele advertira a maioria do partido russo acerca do perigo de destruir a unidade do grupo dirigente e com ela a herança revolucionária, separando os interesses do Estado soviético do movimento mundial. A ruptura entre os sucessores de Lenin tinha se realizado no modo mais traumático que, dadas as premissas gramscianas, não podia não constituir uma perda de perspectiva. No início dos anos 1930, a sua reflexão solitária emana essa preocupação e ele chega a elaborar uma categoria política que é metáfora da derrota sofrida pelos revolucionários no pós-guerra, a “revolução passiva”. Aqui se pode entrever a dupla face da noção gramsciana de hegemonia. A hegemonia é nos Cadernosum conceito voltado a iluminar a complexidade das estratégias das classes dirigentes que não podem se reduzir a mero exercício de poder, mas implicam uma concepção sofisticada da autoridade, da soberania, da relação entre governantes e governados. Ao mesmo tempo, constitui uma lente para ler os motivos da derrota sofrida pelo “partido mundial da revolução” na Europa e para medir as características e os limites do socialismo soviético, sua autêntica capacidade de incorporar e construir consenso, sua legitimidade doméstica e internacional, seu lugar no mundo.

Essa ótica distingue radicalmente Gramsci dos outros comunistas da época. Ele não pode ser inserido em nenhuma das principais tendências do bolchevismo e do comunismo dos anos 1920, ainda que compartilhe amplamente suas linguagens (começando pelas metáforas militares) e a cultura política. Mas isso não nasce simplesmente de uma posição política peculiar, nem mesmo de uma trágica condição psicológica. Nasce de uma dimensão intelectual e cultural que lhe permite reconhecer e pensar sobre a derrota fora dos cânones do drama necessário e providencial ao longo do caminho irreversível em direção ao futuro socialista, que marca a mentalidade comunista do seu tempo (Hobsbawm, 2003). A experiência da derrota leva Gramsci a pensar na multiplicidade das possibilidades históricas e a interrogar-se sobre as inadequações da própria instrumentação conceitual e política: um antídoto às formas de identificação que ele mesmo praticara e que atingem o ápice dogmático nos anos 1930. No panorama do comunismo da época seria vão procurar uma abordagem dessa natureza, não somente no mundo oficial staliniano e no Comintern, mas até mesmo na dissensão de matriz trotskista. Nesse sentido, é mais fácil aproximar a visão gramsciana, com todas as óbvias diferenças do caso, à dos intelectuais caracterizados por uma ética da responsabilidade mais do que por uma militância política, como Walter Benjamin e a sua concepção da história como possibilidade, ou como o Marc Bloch da “estranha derrota”.

Gramsci mantém firme uma compreensão dos eventos contemporâneos em termos antideterministas, dirigindo-se a uma posteridade que ele sabe não lhe ser dada, muito provavelmente, a conhecer. A sua é uma visão ao mesmo tempo dilemática e analítica, que continua a ver a cesura da Guerra Mundial e da Revolução e deixa abertas possibilidades diversas ao futuro, mas se faz consciente dos vetores e das forças historicamente determinantes. Essas considerações podem contribuir para iluminar o sentido último da relação entre Gramsci e a Revolução de 1917, mas também para explicar a longa duração das categorias de pensamento político por ele criadas na sua prisão.

REFERÊNCIAS

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1Avanti!, 24 dez. 1917 in GRAMSCI, 2015, p.618.

2A visão gramsciana do Estado bolchevique foi bem analisada, em relação aos anos 1918-1919, por RAPONE, 2011, p.375-379.

3Protokoly Odinadcatogo s’ezda RKP(b) Mart’-Aprel’ 1922g., Moskva, Partizdat ­CK VKP(b), 1936, p.410.

4Relazione al Comitato centrale del PCd’I, fev. 1925, p.473, in Archivio del Partito Comunista (APC).

5Relazione al Comitato centrale del PCd’I, ago. 1926, in APC.

6Gramsci a Roma, Togliatti a Mosca. Il carteggio del 1926, doc. 42, DANIELE, 1999, p.404-412.

7Ibidem, doc. 49, p.435-439.

8Todas as citações dos Quaderni de Gramsci provêm da edição organizada por Valentino Gerratana (Einaudi, 1975). Estão referenciadas com “Q”, o número do caderno e a página na coletânea, e foram traduzidas para esta publicação.

9Tradução: Edilene Toledo


Cláudio de Oliveira: A Revolução Russa e o fascismo

A Revolução de Novembro de 1917 na Rússia e a de Novembro de 1918 na Alemanha aprofundaram a divisão dos militantes socialistas em duas correntes principais: o movimento comunista e a social-democracia. Para Palmiro Togliatti, líder do Partido Comunista Italiano, tal divisão facilitou a vitória do fascismo em vários países e especialmente do nazismo na Alemanha [1]. A tomada de poder em novembro de 1917 foi uma ação excludente realizada pelos bolcheviques. Eles derrubaram o governo provisório de Alexander Kerensky, formado pelo Partido Trabalhista (trudovique) em aliança com o Partido Socialista Revolucionário (SR), o Partido Constitucional Democrático (cadetes) e os mencheviques do Partido Operário Social Democrata Russo.

Vladimir Lenin, líder bolchevique, criticava a repressão do governo provisório aos seus partidários após promoverem, em julho daquele ano, uma tentativa de insurreição. Ao mesmo tempo, acusava Kerensky de não agir com firmeza contra o general monarquista Lavr Kornilov, que tentara um golpe de Estado em setembro. Lenin argumentava que o general Kornilov estaria na iminência de tentar outro golpe e por isso os bolchevique agiram [2].

Lenin refutara não só um governo em aliança com liberais. Recusara também um governo de frente popular, de união de todas as correntes socialistas russas, proposto pelo menchevique Julius Martov, no dia seguinte ao levante. Martov avaliava que um governo conjunto de bolcheviques, trudoviques, mencheviques e SRs teria força suficiente para enfrentar a contrarrevolução kornilovista e evitar a guerra civil [3].

Lenin montou um governo quase que exclusivamente formado pelos bolcheviques, concedendo dois ministérios sem importância à ala esquerda dos SRs. Manteve as eleições para a Assembleia Constituinte, anteriormente convocadas por Kerensky. Porém, os bolcheviques ficaram em minoria ao obterem 24% dos votos, contra 40% dados aos SR, 5% aos cadetes e 3% aos mencheviques. Dissolveram a assembleia, baniram os demais partidos e instituíram um sistema unipartidário, dominado pelo que viria a ser o Partido Comunista da União Soviética.

Segundo o historiador Eric Hobsbawm, havia entre as correntes socialistas moderadas da Europa boa vontade com o novo governo soviético. Os socialistas avaliavam que os bolcheviques eram a única força política capaz de organizar o caos na Rússia e que poderiam realizar uma política democrática e progressista. Todavia, retiraram-lhe o apoio quando Lenin decidiu fundar, em 1919, a Internacional Comunista em oposição à Internacional Socialista e incentivar a dissidência das alas radicais dos partidos socialistas para fundar os partidos comunistas [4].

Ao organizarem a insurreição na Rússia, Lenin e seus partidários partiam do pressuposto de que havia uma situação revolucionária em toda a Europa, com a crise provocada pela I Guerra Mundial. Entendiam a revolução na Rússia como a fagulha que detonaria um rastilho de pólvora por todo o continente. Para Lenin, a sobrevivência do novo poder soviético dependia da realização da revolução mundial. Como os bolcheviques acreditavam que os partidos socialistas havia abandonado o caminho revolucionário, organizaram a Internacional Comunista. Tentaram exportar a experiência da revolução soviética para a Polônia, Hungria e Alemanha, mas foram derrotados. Diante do fracasso, em 1925, Nikolai Bukharin passou a formular a possibilidade de construção do socialismo em um só país, afinal implementada por Josef Stalin.

A Revolução Alemã de 1918

Os bolcheviques, que passaram a se denominar de comunistas, creditaram o fracasso da revolução mundial aos socialistas moderados, em especial ao Partido Social Democrata Alemão (SPD, na sigla em alemão). Ocorre que os social-democratas alemães avaliavam que a realidade de seu país era diferente da situação da Rússia, país predominantemente agrário, de uma burguesia industrial sem forças econômica e política e de instituições frágeis. Já a Alemanha tornara-se, já em 1900, o país de maior produção industrial do mundo, com uma burguesia organizada e poderosa. Mesmo que o numeroso proletariado alemão também estivesse bem organizado, apoiado nos sindicatos e no SPD, àquela altura o maior partido do país, qualquer tentativa de tomada de poder em moldes bolcheviques esbarraria na resistência do forte Exército alemão, com apoio do grande empresariado.

Diante desse fato, o SPD optou por uma estratégia reformista de acúmulo de forças dentro da democracia representativa. A ação da social-democracia alemã teria mais a ver com o que Antônio Gramsci, dirigente do PCI, chamaria mais tarde de “guerra de posições” do que de “guerra de movimento”, implementada pelos bolcheviques. Ademais, teóricos social-democratas, como Karl Kautsky, estavam convencidos de que o exercício do poder pelos socialistas deveria ser necessariamente democrático, em um ambiente de regime parlamentar e pluripartidário. E para democratizar o país, os dirigentes socialistas estavam convencidos da necessidade de aliança com os partidos democrático-liberais centristas.

O SPD liderou a Revolução Alemã de Novembro de 1918. Com a derrota para a França na I Guerra Mundial, o Kaiser Guilherme II foi forçado a abdicar e a República foi proclamada. O social-democrata Friedrich Ebert foi nomeado chanceler (primeiro-ministro) e foram convocadas eleições à Assembleia Constituinte para 19 de janeiro de 1919.

Pela primeira vez, as mulheres alemãs tiveram o direito ao sufrágio. O SPD foi vitorioso com 37,9% dos votos; o Partido de Centro Católico, aliado do SPD, conquistou o segundo lugar, com 19,7%; o Partido Democrático Alemão (DDP, sigla em alemão), de liberais de esquerda e também aliado dos social-democratas, ficou em terceiro, com 18,5%. O Partido Popular Nacional Alema?o, de oposição de extrema-direita, alcançou o quarto lugar, com 10,3%; e o Partido Independente Social Democrata Alemão (USPD, sigla em alemão), de dissidentes de esquerda do SPD e que viria a se unir ao social-democratas, ficou em quinto, com 7,6%. Em 11 de agosto de 1919 foi promulgada a chamada Constituição de Weimar, a primeira da Europa a instituir direitos sociais. Iniciava-se assim a República de Weimar.

Contrário ao caminho reformista, democrático e parlamentar do SPD, o Partido Comunista da Alemanha (KPD, sigla em alemão), fundado em dezembro de 1918, adotou posições de extrema-esquerda e decidiu boicotar a eleição à Constituinte, apesar de seus dois principais líderes, Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg, defenderem a participação no pleito. Em 5 de janeiro de 1919, o KPD promoveu um levante armado em Munique, numa tentativa de instaurar uma república soviética na Baviera. Os comunistas foram reprimidos pelo governo de Friedrich Ebert. As forças oficiais contaram com ajuda de um grupo paramilitar de nacionalistas de extrema-direita, as Freikorps, que, em Berlim, foram responsabilizados pelos assassinatos de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg, marcando de forma definitiva os ressentimentos entre comunistas e social-democratas na Alemanha. Mas, o ultraesquerdismo do KPD foi criticado até mesmo por radicais como Lenin, em sua obra Esquerdismo, doença infantil do comunismo, de 1920.

A teoria do “social-fascismo”

Lenin morreu em 1924 e a Internacional Comunista, presidida por Grigori Zinoviev, adotou uma política ziguezagueante. No início, chegou a defender a unidade das correntes socialistas contra o fascismo. Porém, a partir de julho de 1928, a teoria do “social-fascismo” prevaleceu na IC e na maioria dos PCs. Em 1924, Zinoviev havia definido a social-democracia como a “ala esquerda do fascismo”. Stalin chegou a escrever que o fascismo e a social-democracia não eram inimigos, mas irmãos gêmeos. Na sua visão, a social-democracia era até mais perigosa, pois enquanto o primeiro queria a “ditadura aberta da burguesia”, a segunda iludia a classe operária e a desviava do caminho da revolução. Para a IC, a social-democracia era agora o principal inimigo a combater.

A República de Weimar vivia grande instabilidade política decorrente de suas dificuldades econômicas. O Tratado de Versalhes, de 1919, que selou a rendição da Alemanha na I Guerra, dificultou a reconstrução do país ao exigir pesadas reparações. O governo alemão, para fazer frente aos gastos, imprimia dinheiro sem contenção, o que levou à histórica hiperinflação de 1923. Depois de uma recuperação com ajuda de empréstimos dos Estados Unidos e do Reino Unido, a crise de 1929 jogou Alemanha na Grande Depressão e provocou o desemprego de milhões de trabalhadores.

Durante todo o período, de 1918 a 1933, os governos da coalizão de Weimar, formados pelo SPD, Centro Católico e DDP, sofreram dura oposição dos extremos do espectro político: na extrema-direita, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores (NSDAP, sigla em alemão), mais conhecido como Partido Nazista; na extrema-esquerda, os comunistas do KPD. Com a crise, ambos os partidos experimentaram uma trajetória ascendente, enquanto os partidos situados entre os polos perdiam representação no parlamento. O social-democrata Friedrich Ebert, eleito presidente da República em 1919, morreu em 1925. Para o seu lugar, se elegeu o marechal Paul von Hindenburg.

O ponto crítico que determinou o fim da República de Weimar foram as eleições parlamentares de 1932. Na eleição de julho, o Partido Nazista ficou em primeiro lugar com 37,3% dos votos; o SPD em segundo, com 21,6%; o KPD em terceiro, com 14,3%; e o Centro Católico em quarto, com 12,4%. Sob a influência da teoria do “social-fascismo”, os comunistas alemães se recusaram a formar um governo com o SPD e o Centro Católico. Sem que os partidos democráticos conseguissem formar uma maioria e, assim, um novo governo, nova eleição foi convocada para novembro, com resultados semelhantes: Partido Nazista, 33,1% dos votos; SPD, 20,4%; KPD, 16,9%; Centro Católico, 11,9%. Mais uma vez o KPD se recusou a formar um gabinete com os social-democratas e os liberais. Diante do impasse, pressionado pelos partidos de direita, o presidente von Hindenburg nomeou chanceler da Alemanha o líder do partido mais votado, o nazista Adolf Hitler, em 30 de janeiro de 1933. Menos de um mês depois, o parlamento alemão foi incendiado. Hitler culpou os comunistas, decretou Estado de emergência, colocou o KPD na ilegalidade e aprovou uma lei que lhe conferiu plenos poderes. Em seguida, os demais partidos foram proscritos, à exceção do nazista. A tragédia estava consumada: era o fim da República de Weimar.

A política de frentes antifascistas

Na Itália, os comunistas tomaram direção oposta à dos alemães. Fundado em 1921, a partir da ala radical do PSI, o PCI logo cedo afastou as alas de extrema-esquerda do partido. Em 1926, no seu III Congresso, o ultra-esquerdista Amadeo Bordiga foi destituído da chefia e os moderados, representados, entre outros, por Gramsci e Togliatti, passaram a liderar o partido. O jornal fundado ainda em 1924 por proposição de Gramsci, intitulado L’ Unità (A Unidade), não deixava dúvidas quanto aos objetivos dos novos dirigentes: a união das forças democráticas contra Benito Mussolini, do Partido Nacional Fascista, nomeado primeiro-ministro pelo rei Vittorio Emanuel III, em outubro de 1922. O regime ditatorial e repressivo de Mussolini inspirou Hitler a organizar o nazismo na Alemanha, a partir de 1933.

Togliatti será um dos grandes defensores das frentes antifascistas. Enquanto as frentes populares eram compostas exclusivamente pela esquerda, a frente antifascista na Itália passou a ter um caráter de frente democrática: da resistência participaram não só comunistas e socialistas, como também liberais e católicos. Vários deles, membros da baixa hierarquia da Igreja, se afastaram das posições políticas da cúpula do Vaticano, simpática a Mussolini. Em 1929, o “Duce” assinou o Tratado de Latrão, dando à Santa Sé a soberania sobre o Estado do Vaticano e estabelecendo o catolicismo como religião oficial da Itália, condição que perdurou até 1978.

Em fins de 1932, o PC francês, liderado por Maurice Thorez, aceitou se reunir com os socialistas franceses para debater uma frente única. A IC criticou os comunistas franceses por se sentarem com um “social-traidor”. Apesar da oposição da IC, em julho de 1934, a Frente Popular da França se constituiu como uma forte aliança entre o PS, o PC e outros setores democráticos. Vitoriosa na eleição de maio de 1936, indicou o socialista Leon Blum como primeiro-ministro. Em 19 de fevereiro de 1933, a Internacional Socialista apelou à IC para a organização de frentes únicas contra o fascismo por todo o mundo [5]. Mas somente dois anos depois, em seu VII Congresso, de agosto de 1935, a IC apoiará a proposta, quando Togliatti, Thorez e o líder do PC búlgaro, Georgi Dimitrov, convenceram Stalin da necessidade de amplas alianças contra o fascismo.

Todavia, em agosto de 1939, a unidade entre comunistas, socialistas, social-democratas e liberal-democratas ficou a abalada com a divulgação do Pacto Molotov-Ribbentrop, um acordo de não-agressão entre a Alemanha nazista e a União Soviética. Em 1º de setembro, a Polônia foi invadida pelo lado ocidental pelos nazistas e a 17 de setembro pelo lado oriental pelos soviéticos. O Reino Unido e a França declararam guerra à Alemanha. Em junho de 1941, Hitler rompeu o acordo e invadiu a União Soviética. Nesse mesmo ano, após o bombardeio do Porto de Pearl Harbor pelo Japão, os Estados Unidos entraram na II Guerra Mundial. Formou-se então a ponderosa coligação dos aliados liderada pelos “três grandes”: os Estados Unidos, presididos pelo social-democrata Franklin Roosevelt; o Reino Unido, do primeiro-ministro e liberal-democrata Winston Churchill; e a comunista União Soviética, que terá papel decisivo na derrota do nazi-fascismo, porém com o custo altíssimo do sacrifício da vida de 24 milhões de cidadãos soviéticos, entre militares e civis.

O abandono da política antifascista

Após a vitória, pelo acordo para a formação das frentes únicas, seriam constituídos governos pluripartidários das forças antifascistas. Na economia, deveriam vigorar economias mistas, sendo nacionalizados apenas alguns setores estratégicos. Assim, na Europa oriental, os comunistas se comprometiam não com “ditaduras do proletariado”, mas com o estabelecimento de “democracias populares”, de governos pluripartidários das frentes antifascistas.

Mas, em 1947, com o início da confrontação da Guerra Fria, que opôs os EUA e a URSS na arena mundial, a política antifascista foi abandonada. Naquele ano, na Itália, a Democracia-Cristã, liderada pelo primeiro-ministro Alcide De Gasperi, excluiu o PCI e o PSI do governo. No Leste, Stalin obrigou a fusão dos PSs aos PCs, com as novas organizações sob o controle dos comunistas: na Alemanha oriental, o SPD foi obrigado a se fundir ao PC, surgindo o Partido Socialista Unificado da Alemanha. Na Polônia, o Partido Socialista se juntou-se ao Partido Operário, comunista, nascendo o Partido Operário Unificado da Polônia. Na Hungria, a fusão do Partido Social Democrata com o PC resultou no Partido dos Trabalhadores Húngaros. Os liberais passaram a ser perseguidos; os social-democratas, socialistas e comunistas que se opuseram à unificação forçada de seus partidos foram perseguidos, presos, fuzilados ou exilados. Em 1951, na Tchecoslováquia, onze membros do Comitê Central do PC tcheco que resistiram às ordens de Stalin foram executados, entre eles, o seu secretário-geral, Rudolf Slánský. Em alguns lugares, os stalinistas colocaram comunistas para dirigir partidos aliados e manter um multipartidarismo de fachada. Na Romênia, usaram de corrupção para subornar líderes partidários aliados a se submeterem ao comando do PC [6].

Toda tentativa de saída do isolamento político e de abertura a uma economia mista foi reprimida pelos soviéticos. Mesmo com a desestalinização, após a publicação do relatório de Nikita Kruchev, de fevereiro de 1956, no qual o novo líder do PCUS denunciava os assassinatos de Stalin, a repressão continuou. Em novembro de 1956, a Hungria foi invadida pela União Soviética e o primeiro-ministro, o comunista reformista Imre Nagy, deposto. Em 1958, depois de um julgamento secreto, Nagy foi condenado à forca e executado. Na Tchecoslováquia, a chamada Primavera de Praga de 1968, de democratização do socialismo e de abertura econômica, também foi reprimida pelas tanques soviéticos. Um dos atos do líder do PC tcheco, Alexander Dub?ek, que mais irritou a URSS foi o acordo de cooperação econômica assinado com o então ministro das relações exteriores da Alemanha ocidental, o social-democrata Willy Brandt [7].

Mais tarde, em 1987, o último líder soviético, Mikhail Gorbachev, reconhecerá que a URSS errou ao incentivar a confrontação da Guerra Fria, levando a inúmeros conflitos regionais e a um clima de anticomunismo no Ocidente, em vez de apostar na negociação e em alianças políticas capazes de isolar as forças reacionárias e belicistas e favorecer a um clima de livre debate de ideias em todo mundo. Segundo Gorbachev, a mentalidade de confrontação levou a União Soviética a pensar mais em soluções militares, obrigando o país a investir pesadamente no orçamento bélico e na corrida armamentista, tirando recursos para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país e para o bem-estar do seu povo [8]. Suas tentativas de reformar o sistema soviético não prosperaram. Gorbatchev foi derrubado por um golpe de Estado organizado pelos comunistas presos à tradição bolchevique, precipitando o esgotamento da experiência iniciada com a Revolução de Novembro de 1917 e o colapso da URSS, em 1991.

Curiosamente, na Itália, o PCI foi dos poucos a perseverar na política de frente antifascista no pós-guerra. Mesmo fora do governo em 1947, Togliatti manteve o diálogo com a DC na Assembleia Constituinte, com o objetivo de finalizar a Constituição democrática da Itália, em 1948. Quando os comunistas foram excomungados pelo Papa Pio XII, Togliatti manteve a mão estendida à Igreja Católica, traduziu e publicou o livro Tratado sobre a tolerância, obra de François-Marie Arouet Voltaire, de 1763. A permanente abertura ao entendimento permitiu que, posteriormente, com o Concílio Vaticano II, iniciado em 1962 pelo Papa João XXIII, jovens católicos de esquerda se filiassem ao PCI. Quando então se discutiu a possiblidade de formação de uma coalizão entre a DC e o PSI, Togliatti afirmou que o PCI apoiaria tal governo, mesmo estando fora dele.

Na década de 1970, Enrico Berlinguer, um dos sucessores de Togliatti, morto em 1964, proporá ao primeiro-ministro democrata-cristão Aldo Moro um governo conjunto do PCI, da DC e do PSI. O chamado “compromisso histórico” contou com a simpatia de Moro, sequestrado e assassinado em 1978 pelas Brigadas Vermelhas, grupo terrorista de extrema-esquerda. No parlamento italiano, uma comissão criada para investigar o caso levantou suspeitas de infiltração nas Brigadas Vermelhas de membros da Gladio, organização de apoio aos serviços secretos, com o objetivo de evitar a participação dos comunistas no governo da Itália, país membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Otan, a aliança militar ocidental. Com o fim da experiência do socialismo soviético, o PCI se constituiu no hoje Partido Democrático, absorvendo remanescentes do PSI e da ala social-reformista da DC. Atualmente o PD governa a Itália em meio a uma onda de ressurgência da extrema-direita na Europa. Não por acaso, um dos textos mais conhecidos de Togliatti, escrito em 1935, tem exatamente o título de Lições sobre o fascismo.

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Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista.

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Notas

[1] Mondaini, Marco. Do stalinismo à democracia. Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira e Contraponto Editora, 2011.

[2] FIGES, Orlando. A tragédia de um povo. A Revolução Russa 1891-1924. Rio de Janeiro: Record, 1999.

[3] GETZLER, Israel. Martov – A Political Biography of a Russian Social Democrat. Cambridge Univesity Press/ Melbourne University Press, 2003.

[4] Hobsbawm, Eric. A era dos extremos. O breve século XX. 1. ed. São Paulo: Companhia de Letras, 1995.

[5] CARONE, Edgar. Brasil, anos de crise, 1930-1945. São Paulo: Ática, 1991.

[6] PERALVA, Osvaldo. O Retrato. São Paulo: Publifolha, 2015.

[7] Tchecoslováquia - Revista Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

[8] GORBATCHEV, Mikhail. Perestroika, novas ideias para o meu país e o mundo. São Paulo: Best Seller, 1987.


Otavio Frias Filho: Gramsci, esquecido e atual

 

Ainda sobre o tema do centenário da Revolução Russa, é oportuno registrar uma lacuna nas celebrações, a do pensador italiano Antonio Gramsci. Ele foi não só um dos dois marxistas mais inventivos do século 20 (o outro seria o húngaro György Lukács), mas um pioneiro ao intuir as deficiências sobre as quais assentava a experiência soviética. A crítica de Gramsci, embora implícita, tinha mais alcance que a do próprio Trótski e sua teoria do desvio burocrático.

É verdade que está saindo agora "Gramsci e a Revolução Russa" (Mórula Editorial), coletânea de ensaios de especialistas brasileiros e italianos, e que há meses foi publicado um gigantesco "Dicionário Gramsciano" (Boitempo), ambos trabalhos instrutivos, mas apologéticos, voltados a um público de iniciados e militantes.

O próprio Gramsci, porém, está mal editado. As traduções de Carlos Nelson Coutinho estão em parte esgotadas; falta, sobretudo, uma reedição crítica desse autor inesgotável. Escrita quase toda na precariedade extrema dos dez anos que passou numa prisão fascista, até ser libertado para morrer de tuberculose em 1937, aos 46 anos, sua obra são anotações iluminadoras sobre uma imensidade de tópicos, em geral culturais (como Nietzsche, sua área de origem era a filologia).

Gramsci extrapola as fronteiras de uma seita intelectual e pertence ao pensamento humano. Sua escrita, como a do próprio Marx, é plástica e imaginativa, sem aquele automatismo determinista de tantos marxistas que faz a história parecer tão viva quanto um teatro de marionetes. Sua maior contribuição terá sido enfatizar que o poder repousa sobre instrumentos coercitivos, mas nunca dispensa outra dimensão, que se expressa como persuasão e relativo consentimento.

A dimensão coercitiva concerne ao Estado, mas a "sociedade civil" (economia e instituições privadas) é o palco onde se disputa em épocas de crise a "hegemonia" (direção mental da sociedade), exercida habitualmente pelo "bloco histórico" (aliança de classes e grupos antagônicos acoplados a um mesmo modo de produção) por meio de uma ideologia elaborada pela camada de "intelectuais".

Estes podem ser "tradicionais" (quando resquício de modos de produção extintos, que por isso aparentam autonomia social; por exemplo, o clero católico) ou "orgânicos" (quando surgem em resposta a demandas de uma classe ascendente, como técnicos, cientistas, gerentes e publicitários, no caso da burguesia). Quanto ao proletariado, seus intelectuais haveriam de se formar no partido, que assim aparece como príncipe moderno, numa releitura do precursor da ciência política, Maquiavel.

As percepções de Gramsci vão do específico ("a escola é uma luta contra o folclore", no sentido de conhecimento irrefletido) ao mais geral, como a noção de "revolução passiva". Trata-se das modernizações econômicas promovidas não por uma sublevação social, mas pelo próprio partido da ordem, com pouca mudança na estrutura social ("revoluções sem revolução" que o leitor da história brasileira conhece de cor e salteado).

Quando insistia que os comunistas italianos deveriam obter a hegemonia, esse intelectual cedo convertido em dirigente partidário estava oficialmente falando de uma sociedade civil superdesenvolvida, como a italiana. Mas ficava subjacente a ideia de que os revolucionários russos, vitoriosos no surpreendente assalto ao poder, teriam de se manter nele por meios cada vez mais coercitivos, porque não tiveram tempo nem interesse em conquistar consentimento.

Gramsci nunca chegou a ser um dissidente, embora suas críticas ao sectarismo criminal das lutas entre facções bolcheviques fossem conhecidas em Moscou e lhe tenham valido, nos últimos anos, isolamento por parte dos camaradas italianos. Ele definhava na prisão, escrevendo. A sobrevivência de sua obra é devida à cunhada russa, Tatiana Schucht, que salvou seus numerosos "cadernos do cárcere".

Sua atualidade se deve ao menos a dois motivos. A esquerda, depois de tantas aventuras frustradas, entendeu que o programa socialista para a economia funciona mal e concentrou as lutas nas batalhas culturais de cunho identitário. A direita, depois de cinco décadas de hegemonia progressista, seja no âmbito mundial, seja no nacional, volta a articular um discurso cultural conservador. Gramsci é o autor por excelência da política tomada como cultura.

Com boçalidade insuperável, o promotor fascista que pediu a condenação do deputado Antonio Gramsci em 1926 escreveu que "precisamos fazer esse cérebro parar de pensar por 20 anos". Oitenta anos depois de desaparecer, aquele cérebro continua a pensar na mente de quem o lê.

 


Daniel Aarão Reis: O desvio autoritário de uma ideia

Durante o século XIX, socialismo e democracia eram conceitos intercambiáveis. O socialismo era visto como um aprofundamento da democracia e só seria possível quando esta fosse aperfeiçoada. Eram ideias poderosas, que se sedimentaram principalmente após as revoluções francesas de 1848 e de 1871 (a Comuna de Paris), quando vários partidos socialistas se formaram pelo mundo. Em 1889, fundou-se a II Internacional Socialista, rapidamente dominada por aqueles que se intitulavam herdeiros de Karl Marx. Para todos eles, os valores democráticos eram referências comuns. Lutava-se pelo sufrágio universal, direto e secreto. Pela liberdade de organização sindical e partidária, pela liberdade de imprensa e pelos direitos sociais. Mesmo nos países da Europa Oriental, onde ainda eram ignoradas as liberdades democráticas, os partidos socialistas eram identificados com a democracia e nada é mais eloquente a este respeito do que o fato de que eles, na Rússia, se autodenominassem e fossem conhecidos como “a democracia”.

No mundo atual, contudo, esses dois conceitos parecem estar separados como água e óleo. Na América Latina, no começo dos anos 1980, o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de várias de suas tendências, cultivou a ambição de construir um caminho socialista e democrático. Mais tarde, porém, derivas pragmáticas e “gestionárias”, ocupadas quase que exclusivamente em “administrar os negócios”, e garantir a “governabilidade”, fizeram com que o PT perdesse esse rumo. Casos em que socialismo e democracia aparecem juntos são raros, mas existem. No Uruguai, propostas de construção de um socialismo democrático estão vivas no interior da Frente Ampla, destacando-se aí a figura de José Mujica. Na Europa, têm aparecido igualmente tendências socialistas democráticas, ecológicas e favoráveis à auto-organização das gentes, com destaque para Espanha, França, Islândia, Itália e Grécia. Todos esses movimentos, porém, têm dificuldade em se apresentar como democráticos.

A principal razão para essa crise de confiança no socialismo originou-se nos desdobramentos da Revolução Russa. O comunismo russo dissociou democracia e socialismo, principalmente após a revolução que ocorreu durante as Guerras Civis, entre 1918 e 1921. Os anarquistas passaram a ver o socialismo soviético como uma espécie de capitalismo de Estado. Para os social-democratas, tratava-se de um “socialismo de quartel”. Um pouco mais tarde, Trotski lançou a ideia de um “socialismo degenerado”. Todos esses críticos não perceberam que estava surgindo um socialismo de novo tipo: autoritário, centralista, estatista. Foi ele que hegemonizaria a história do socialismo no século XX.

Convém recordar, antes de mais nada, que, na Rússia, na virada do século XIX para o século XX, inexistiam tradições democráticas. Uma autocracia totalizante imaginava o Imperador como gosudar, ou seja, o “amo” de um “domínio”, estabelecendo-se entre ele e seus vassalos uma dominação absoluta, sem mediações institucionais. O czar (do latim, César) regia seus territórios e gentes com mão de ferro, só prestando contas a Deus. Os governos eram de sua livre nomeação. A burocracia civil, hierárquica e vertical, “seus olhos e ouvidos”. A Igreja Ortodoxa, decisiva na formação de um povo extremamente religioso, também era controlada pelo autocrata. Na defesa do regime, uma das melhores polícias políticas do mundo destacava-se pela eficiência, enquanto os cossacos, tropas especiais, reprimiam com brutalidade os movimentos sociais. Num outro plano, as forças armadas formavam um dispositivo temível interna e externamente.

Entre 1905 e 1921, a Rússia conheceu um ciclo de cinco revoluções. Em 1905, movimentos sociais, defendendo reivindicações democráticas, agitaram a sociedade de janeiro a dezembro, quando foram esmagados. Durante o ano de 1905, a revolução na Rússia surpreendeu a todos. Ela foi derrotada, mas fixou experiências que permaneceram nas memórias. Quatro grandes movimentos sociais se destacaram: operários, soldados e marinheiros, camponeses e nações não-russas. A eles se associaram as classes médias e mesmo setores das elites sociais. Em comum: a luta contra a autocracia e por uma assembleia constituinte que democratizasse o poder no sentido de uma monarquia constitucional ou de uma república democrática, como os mais ousados já propunham.

Em 1917, no contexto da I Guerra, de proporções totais e de caráter industrial, a Rússia, aliada à Inglaterra e à França, suportou mal a pressão dos exércitos alemães. Em consequência, exasperaram-se as contradições políticas e sociais. O resultado foi que, em fevereiro daquele ano, em Petrogrado, capital do Império, cinco dias de grandes manifestações, sucessivas e surpreendentes, de operários e soldados, derrubaram a autocracia. Emergiu, então, uma sociedade livre de repressão e de quaisquer tipos de constrangimento. Como disse um observador: “Todos queriam mandar e ninguém pensava em obedecer.”

Encimando a máquina administrativa tradicional, constituiu-se um governo cuja capacidade de comando, porém, sempre foi muito reduzida. Em contraste, e por toda a parte, multiplicaram-se os poderes de fato: conselhos (sovietes) de soldados e operários, comitês agrários, assembleias, milícias armadas, associações de jovens e de mulheres, sindicatos, etc. Eram redes horizontais que só respeitavam diretivas ou ordens que correspondessem a suas vontades e interesses. Ressurgiu a reivindicação comum, formulada em 1905: eleger uma assembleia constituinte, eleita na base no sufrágio universal. Por ela um novo governo seria legitimado e teria autoridade — era o que se esperava — para governar as gentes. Era preciso marcar o quanto antes a data de sua convocação. E acabar com a guerra, cujo peso ninguém aguentava mais. Entretanto, os governos que se sucederam não foram capazes de responder a esses desafios.

Num contexto de imensa cacofonia, desencadearam-se movimentos sociais cada vez mais poderosos, sem freios e autônomos: os operários exigiam melhores condições de vida e de trabalho; os camponeses queriam a terra, toda a terra, sem nenhum tipo de indenização aos proprietários; os soldados e os marinheiros exigiam a paz imediata, a qualquer custo; as nações não-russas, nas brechas, queriam a independência nacional, ameaçando a integridade do país. No turbilhão social, fortaleceu-se, cada vez mais, a proposta de derrubar o governo e entregar “todo o poder” aos sovietes e às organizações populares. Um congresso pan-russo dos sovietes, convocado para 25 de outubro, decidiria esta e muitas outras questões.

Foi nessa situação caótica em que “ninguém obedecia ninguém” que aconteceu uma terceira revolução, a de outubro. Ela teve uma face autoritária notória: o partido bolchevique, que então passara a controlar, entre muitos outros, o Soviete de Petrogrado, organizou uma insurreição na capital e tomou o poder central. As guerras civis que viriam em seguida decidiriam o destino daquele processo histórico. Elas foram, de fato, uma revolução na revolução. Houve uma guerra entre o novo governo revolucionário e as anteriores classes dominantes (vermelhos vs. brancos). Foi a principal polarização, mas não a única. Ocorreram ainda duas outras guerras, a que opôs os bolcheviques e as demais forças socialistas, contrárias ao rumo ditatorial que os bolcheviques imprimiam ao poder revolucionário (vermelhos vs. vermelhos). E a que opôs os russos e os não-russos, pois o direito à secessão, reconhecido na teoria, foi desrespeitado na prática. As guerras civis se estenderam até 1921. Elas arrasaram o país e liquidaram com a autonomia e a democracia que as organizações populares haviam conquistado ao longo de 1917.

Na tentativa de reverter este processo, em março de 1921 ocorreu uma quinta e última revolução, realizada pelos marinheiros da base naval de Kronstadt. Eles queriam um retorno à democracia socialista e às liberdades soviéticas de 1917. Os marinheiros, com muitos ucranianos e lituanos entre eles, foram esmagados a ferro e fogo pelos bolcheviques. Consolidou-se, assim, um regime ditatorial que permaneceu intocado até a desagregação da União Soviética, em 1991.

Dessa forma, o comunismo russo deu início a uma nova vertente do movimento socialista mundial. Criou até mesmo a Internacional Comunista ou III Internacional, que perdurou até 1943. Mesmo após esta data, contudo, as conexões do comunismo russo com o mundo continuaram fortes. Embora a revolução chinesa de 1949 e a cubana, de 1959, tenham ocorrido com pouca ou nenhuma ajuda soviética, os governos que se formaram adotaram, pelo menos nas primeiras fases, os padrões do socialismo soviético: ditadura política, planificação centralizada, estatização radical da economia, mobilização ideológica da sociedade, reformas sociais profundas. Ao lado da Revolução Russa, elas configuraram um padrão, o da revolução catastrófica, que se associa necessariamente a ditaduras políticas. Uma tragédia para a teoria, a proposta — e a esperança —, que associava socialismo e democracia. Em comum, as revoluções em Cuba e na China também ocorreram em sociedades agrárias, como a russa.

De modo geral, e curiosamente, as tendências soviéticas sempre negaram seu caráter ditatorial. Em suas polêmicas com os social-democratas europeus, Lenin argumentaria que a “democracia soviética” era “mil vezes mais democrática” que a melhor democracia europeia. Ele se referia ao processo soviético de 1917, que não mais existia na Rússia revolucionária. Em outras linhas de argumentação, os socialismos autoritários reivindicaram-se como “verdadeiras democracias” por terem sido capazes de alcançar a soberania nacional e de realizar efetivas reformas sociais (nacionalização da terra, serviços públicos gratuitos e de qualidade na educação e saúde), reduzindo drasticamente as desigualdades sociais. Ao mesmo tempo, buscaram legitimar-se criticando as insuficiências gritantes dos regimes democráticos liberais — corrupção dos processos eleitorais, nível baixo de participação efetiva das gentes nas decisões políticas, permanência de desigualdades sociais, etc.

Em todos esses argumentos há importantes grãos de verdade, o que contribuiu para que esses regimes adquirissem uma certa legitimidade, interna e externa. Por outro lado, na medida em que as classes trabalhadoras europeias e seus partidos foram conquistando importantes reformas sociais e políticas, tenderam a se afastar de uma perspectiva socialista revolucionária. Em consequência, quase todos os partidos social-democratas mudaram seus programas originais, comprometidos com a superação do capitalismo, adotando-se fórmulas afeitas ao capitalismo “regulado”, também chamado de “estado de bem-estar social”.

Assim, a bipolarização entre “comunismo” ditatorial e “social-democracia” gestionária, marcou profundamente a história do socialismo do século XX.

Entretanto, a partir dos grandes movimentos sociais de 1968, a crítica ao paradigma da “revolução catastrófica” se fortaleceu, gerando diversas correntes que, no interior da social-democracia, criticavam suas tendências à “gestão progressista” do capitalismo.

A desagregação da União Soviética, em 1991; as opções da China no sentido de um desenvolvimento capitalista sob controle do Estado, mantida a ditadura política; e a transformação da Revolução Cubana numa ditadura conservadora e familiar geraram situações favoráveis ao repensar de um socialismo democrático, com raízes nos movimentos socialistas do século XIX, cujas experiências mais fortes encontravam-se na Europa e nos Estados Unidos. Este é o desafio que se coloca para uma eventual reinvenção do socialismo no século XXI — voltar a associar socialismo e democracia. Só assim terá condições de prosperar como alternativa.

* Daniel Aarão Reis é professor de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense/UFF

 

 


Alberto Aggio: O comunismo histórico em perspectiva global

A propósito da efeméride dos 100 anos da Revolução Russa de outubro de 1917, livros foram publicados e reeditados, artigos ganharam as páginas de revistas e jornais, congressos e seminários foram realizados ao redor do mundo e, no entanto, a discussão sobre o tema ainda continuará aberta por algum tempo. Seria um excesso imaginar que qualquer revisão daquele processo teria capacidade de (re)estabelecer a verdade dos fatos. Mas uma coisa é certa: nenhuma revisão consegue ter impacto nas orientações políticas hodiernas da esquerda mundial, como antes acontecia. A revolução comunista da Rússia já é um fato do passado e não promove a divisão ou a reorientação que antes promovia entre os simpatizantes das suas principais ideias.

Há alguns anos atrás a editora da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, convidou especialistas, principalmente historiadores, e decidiu organizar uma publicação sobre a história do comunismo, tomando como referência principal o que foi estabelecido como comunismo histórico, depois de 1917. Os três volumes estão indicados em https://www.cambridge.org/core/series/cambridge-history-of-communism/0399F87881C31D61C89C961E62A2DDEC para serem eventualmente adquiridos e lidos. Dentre os especialistas convidados estão Lucien Bianco, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, de Paris, Stephen A. Smith, da Universidade de Oxford e Silvio Pons, da Roma Tor Vergata, que já publicou entre nós “A Revolução Global - história do comunismo internacional (http://www.contrapontoeditora.com.br/produto.php?id=3036 ). Esta coleção de três volumes da Cambridge constituiu a base do seminário “Ripensare la storia del comunismo”, realizado em Roma, entre 26 e 27 de outubro, na Biblioteca do Senado italiano, cuja organização esteve a cargo da Fondazione Gramsci de Roma e dos grupos parlamentares do Partido Democrático (PD) da Câmara e do Senado.

Os historiadores presentes não tiveram dúvida em qualificar como fracassadas as duas revoluções que implantaram o comunismo na Rússia e na China, levando-se em conta os objetivos que nortearam suas ações ao longo do tempo, desde o momento da conquista do poder. Não há mais nenhuma perspectiva interpretativa que busque erros específicos dos principais dirigentes e governantes. Suas ações são inscritas em conjunturas precisas e diante de desafios e dilemas que constituem parte do processo histórico. É a história in acto que importa a estes historiadores e não uma discussão ideológica e justificativa.

O traço fundamental do seminário - distinto da publicação de Cambridge, uma vez que nem todos os temas e autores estiveram presentes - foi o de tratar o comunismo como um fenômeno global, que influenciou varios países do mundo e milhões de pessoas durante o século XX. De fato, a crença no poder dos comunistas que se impuseram na Rússia tornou o seu movimento uma força global. Claro que esse tratamento teve um desenvolvimento específico, onde se tratou do papel do internacionalismo e do transnacionalismo na história do comunismo russo, bem como da experiência do comunismo na Europa depois da Segunda Grande Guerra, o que importa sobremaneira para uma reflexão do fenômeno em relação à trajetória e aos desafios da esquerda europeia.

Mas, a questão fundamental, no que tange a essa visão geral, é a de se comparar o comunismo russo com o chinês. O problema não é apenas quando se instala ou quando termina o comunismo, pois o fim do comunismo na antiga URSS já é fato conhecido e na China é algo suposto em razão do processo no qual o PCC, atuando em regime ditatorial, instaura o capitalismo como modo de produção material. O problema é efetivamente o destino do “comunismo capitalista” chinês como um player mundial e que papel ele poderá jogar no mundo globalizado.

Realidades não europeias também foram contempladas, como aquelas que envolvem a dinâmica de transformações do Vietnã, similar à chinesa, os limites da estratégia nacionalista dos comunistas da África do Sul e Argélia, e, mais importante, as mudanças que se operaram nos países que compunham uma espécie de commonwealth comunista, como Lituânia, Estônia, Ucrânia, etc.

Mas, o que torna mais evidente a mudança de perspectiva investigativa é o fato de se incluir na análise do comunismo histórico o que os historiadores vêm chamando de “história do cotidiano”. Isso retira, definitivamente, a discussão da temática do poder revolucionário e do seu destino e a coloca na história dos homens e mulheres de carne e osso que viveram sob o comunismo histórico. A historiadora Juliane Fürst, da Universidade de Bristol, Inglaterra, assumiu precisamente essa tarefa ao organizar uma pesquisa voltada para o “comunismo como experiência vivida”. Quem assistiu e se recorda do filme “Adeus, Lenin” se lembrará muito bem das questões cotidianas que envolviam a vida das pessoas na antiga Alemanha Oriental, mal qualificada como “democrática”. O ponto limite deste aspecto da história do comunismo se volta para a reflexão da sua incapacidade como inspirador de uma crença espiritual que envolvesse mais do que a realidade material da vida. No fundo, a revolução e o poder bolchevique não produziram efetivamente uma hegemonia cultural como “religião civil” (Gramsci falaria apenas e “hegemonia civil”) que pudesse lhe dar sustentação.

O fracasso do comunismo histórico deve ser visto na perspectiva que ele se assumiu, ou seja, como um movimento de caráter global. Não há como sustentar que sua perspectiva possa ainda fazer sentido aos homens e mulheres do século XXI. Ele não foi derrotado por forças superiores em termos materiais ou culturais. Ele entrou em colapso na antiga URSS e se despedaçou porque não foi capaz de construir o que prometeu: um novo mundo e um novo homem! Estamos, hoje, em uma nova fase da humanidade na qual o comunismo não é mais do que história.

 


O Globo: Lições ainda não aprendidas da Revolução Russa 

Apesar do fracasso do movimento que tomou o poder em 1917, a alma autoritária do bolchevismo ainda encanta políticos brasileiros ditos de esquerda

A força da efeméride do centenário da Revolução Russa, neste mês de outubro, inundou os meios de comunicação no mundo de reportagens e análises. De forma merecida. A ruptura de séculos da monarquia czarista, no decorrer de 1917, retirou a Rússia de uma longa hibernação e a tornou um símbolo da promessa de um novo tempo em que haveria justiça e igualdade social.

Não deu certo, mas, mesmo como eixo de um império, o soviético, mantido sob a força das armas, a Rússia, polo aglutinador da União Soviética, e o comunismo continuaram a ser referência para forças políticas no Ocidente, não apenas partidos comunistas. O aceno da igualdade tornou-se mais forte que os anseios milenares de liberdade.

Mesmo hoje, conhecidos os massacres de dezenas de milhões, de forma direta ou pela fome, por Josef Stalin e Mao Tsé-Tung, a versão stalinista chinesa, ainda há quem se deixe seduzir por propostas que fazem a concessão de permitir que um Estado opressivo controle a sociedade, em troca de um suposto igualitarismo e da hipotética erradicação da miséria.

Cuba, um parque temático stalinista caribenho, demonstrou que o máximo que se consegue é uma distribuição igualitária da pobreza, garantidas algumas necessidades básicas. Exceto a liberdade. Claro, a elite cubana tem outro padrão de vida. Poderia ter sido diferente se a Constituinte eleita na Rússia, em novembro de 1917, com a mobilização também de forças democráticas, os mencheviques, não tivesse sido fechada à força em janeiro de 1918 pelos bolcheviques de Lenin. Iniciou-se um longo inverno, encerrado apenas em 1989, quando a demolição do Muro de Berlim marcou a dissolução da União Soviética.

A centralização de tudo no deus Estado pareceu, em alguns momentos, ser melhor escolha que o livre mercado e a democracia. Houve avanços tecnológicos trombeteados pela propaganda soviética. O Ocidente, depois da quebra de 1929, adotou alguns mecanismos de regulação do capitalismo. Mas os soviéticos, ao contrário do que faria a China de Deng Xiaoping, ao usar mecanismos das economias de mercado, não se ajustou, e todo o sistema ruiu, em meio à baixa produtividade, à burocracia, à ineficiência.

A própria realidade atual da Rússia é um atestado da condenação histórica da revolução bolchevique. Basta lembrar que a Rússia que emergiu do comunismo é um Estado também autoritário, com um regime autocrata e seus braços semiclandestinos de inteligência e polícia política, atuando também no exterior, e governada por um Vladimir Putin que faz as vezes de czar. Os russos continuam imperialistas e expansionistas, vide a Crimeia.

Na essência, foi este modelo de Estado hipertrofiado que inspirou constituintes brasileiros da Carta de 1988, um ano antes da queda do Muro. Este é o pano de fundo da falência fiscal brasileira. E a alma autoritária do bolchevismo ainda encanta políticos brasileiros ditos de esquerda. Neste aspecto, o Brasil ainda não rompeu o Século XXI.

 


Sergio Augusto de Moraes: A "Veja" e a Revolução Russa de 1917

Como sabemos a revista “Veja” é propriedade de uma empresa capitalista. Portanto seria ingenuidade esperar que sua ampla cobertura dos 100 anos da Revolução Russa de outubro de 1917 , feita na edição de 11/10/2017, fizesse um balanço positivo de seu desenvolvimento e do percurso de sua maior criação, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas(URSS), extinta em 1991.

Dessa cobertura o artigo mais instigante é o de Daniel A. Reis, historiador conhecido como de esquerda, que conclui com as seguintes palavras “Esse é o desafio que se coloca para uma eventual reinvenção do socialismo no século XXI- voltar a associar socialismo a democracia. Só assim ele terá condições de prosperar como alternativa”.
Se tomarmos esta tese ao pé da letra estamos de acordo com o historiador. Mas não avançaremos se não assinalarmos aquilo que está no fundo, os fatos que impediram ou dificultaram tal associação. No meu entender o mais importante foi o que esta tese de Marx revela: “...uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter ; nunca relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade” (1).
Ninguém duvida que a Russia de 1917, um dos países mais atrasados da Europa que, como dizia Lenin, conservava tantas instituições antigas incompatíveis até com o capitalismo, estava longe de satisfazer as condições para que se estabelecessem “relações de produção novas e superiores”.Diante das enormes dificuldades, dentre as quais se destaca a derrota da revolução na Alemanha, Lenin então não vê outra saída senão inverter a tese de Marx : “Dizem vocês que para construir o socialismo é necessário civilização. Muito bem. Porém então porque não podíamos criar primeiro tais pré-requisitos de civilização em nosso país, como a expulsão dos latifundiários e capitalistas russos, e depois iniciar o movimento rumo ao socialismo?(Nossa Revolução, 17/01/1923).
Era um caminho extremamente difícil. Mas mesmo assim “ A primeira década após a revolução foi um “tempo incrível de grande experimento : social, político, econômico, estrutural. “ Havia muitos liberais e uma aura de pensamento liberal. Naquele momento, antes de Stalin, nós perdemos uma grande oportunidade de construir nosso próprio modelo ou alguma forma de democracia que levaria a uma Rússia menos violenta, menos trágica” diz a jornalista russa Anna Baydakova, do jornal russo “Novaya Gazeta” conhecido por reportagens investigativas e visão crítica sobre o governo da Rússia ( citado por Adriana Carranca, no “O Globo” de 22/10/17).
Entretanto em todo o decorrer de seu artigo nosso historiador acusa o percurso da revolução de 17 de ditatorial, como se isto fosse algo intrínseco, uma determinação inexorável, para aqueles que ousaram acabar com o domínio do capital na Rússia de então. Não destaca a tentativa de cerco e aniquilamento que a reação interna, apoiada pelos exércitos de 14 países capitalistas, realiza logo após a vitória da revolução obrigando-a a jogar o melhor do proletariado russo na fogueira da guerra; tampouco, que é depois de constatar o desaparecimento do proletariado russo, dizimado por estas guerras e pela fome, que Lenin, com enorme tristeza, se vê obrigado a reconhecer que a ditatura do Partido Bolchevique era a única alternativa para evitar um retrocesso no caminho do socialismo.
Lenin morre em 1924 e três anos depois começa a era Stalin. Ele inicia então a coletivização forçada da terra e um esforço extraordinário para criar uma base industrial. Para fazer isto e também para garantir seu poder inicia uma brutal repressão política inclusive contra os bolcheviques que constituíam o melhor da “velha guarda” leninista, drama retratado em 1956 pelo Relatório Khruschov.
Nosso historiador não considera que a vitória e o desenvolvimento da revolução socialista na Rússia era, em si, uma enorme contribuição à democracia ao dar aos povos do mundo uma prova de que era possível um país escolher uma via não capitalista de desenvolvimento. Que poderia ou não ser ditatorial. Para ficarmos num exemplo mais recente basta lembrar do governo de Salvador Allende, no Chile, uma tentativa de avançar para o socialismo pela via democrática sufocada brutalmente pela reação interna, apoiada política e materialmente pelo governo dos EEUU. Esta intervenção violenta dos mais poderosos países capitalistas é um outro determinante do endurecimento ou mesmo do aniquilamento de governos que buscaram a via socialista.
Mas quase no final de seu artigo Daniel A. Reis revela de onde vem seu viés negativista ao dizer “Assim, a bipolarização entre “comunismo” ditatorial e “social-democracia” gestionária marcou profundamente a história do socialismo no século XX” (pg 95).Não foi bem assim. O que marcou principalmente a história do socialismo no século XX não foi esta contradição mas sim a que opôs o sistema socialista e a URSS ao mundo capitalista, desde seus primórdios.
Um dos exemplos mais gritantes deste fato foi a o esforço de Hitler para derrotar a URSS. Ele jogou na frente leste, contra este país, dois terços de seus exércitos e o melhor de suas tropas. A batalha de Stalingrado está gravada na história como a primeira grande derrota do nazi-fascismo. A ela seguiram-se outras, como a batalha de Kursk, considerada como a maior batalha de blindados de todos os tempos e a maior perda em unidades aéreas em um só dia, quando o Exército Vermelho derrotou as tropas de Hitler e passou à ofensiva. Foi ou não uma grande contribuição à democracia no mundo?
Desde sua vitória a revolução foi incansável na luta pela paz. A luta permanente da URSS pela coexistência pacífica entre sistemas diferentes visava, além do objetivo de criar um mundo de paz, garantir uma transição para o pós-capitalismo num ambiente democrático, sem guerras sangrentas. Mas a resposta do mundo capitalista foi iniciar e manter a chamada “guerra fria”, uma corrida armamentista que levou o mundo algumas vezes à beira da hecatombe nuclear.
Afinal , isto significa que enquanto houver capitalismo não poderá haver uma transição pacífica e democrática para um mundo pós-capitalista? No nosso entender ela é possível. Mas a experiência da luta contra o capital indica que pelo menos algumas pré-condições deveriam ser atendidas: o capitalismo deverá estar numa fase em que se torna um obstáculo para o desenvolvimento das forças produtivas de maneira sustentável, a democracia deverá desenvolver formas de controle do mercado e não ser por ele controlada, a mídia democrática deverá ser poderosa, na sequência do mundo globalizado pelo capital que conhecemos hoje deverá acontecer a livre globalização do trabalho, os povos deverão atingir um nível de consciência capaz de garantir um mundo de paz, o estado nacional deverá estar reduzido aumentando assim o espaço de gestão de instituições democráticas mundiais, como a ONU.
Por último, mas nem por isto menos importante, há que considerar que na avaliação das tentativas de superação do capitalismo as grandes mídias, hoje ainda controladas pelo capital, divulgam aquilo que lhes interessa, aquilo que denigre os fatos que marcaram e marcam tais tentativas. Mas ela não conseguirá esconder a verdade. Parafraseando Giorgio Ruffolo (2) “o capitalismo tem os séculos contados”.

-Blog Democracia e Socialismo

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(1) K. Marx, Prefácio à ”Contribuição à Crítica da Economia Política”, Ed. Martins Fontes, 2003, pg. 6
(2) Ruffolo, Giorgio, “Il capitalismo ha i secoli contati” , Giulio Einaudi ed., Turin,2008,2009.

Hubert Alquéres: Todo poder a Stalin

“Paz, Pão e Terra”, prometiam os bolcheviques que fizeram a revolução de 1917 sob o lema “todo poder aos sovietes” e contrariaram os cânones do marxismo, para quem o socialismo pressupunha uma base material desenvolvida, o que não existia na Rússia czarista. A “heresia” de Vladimir Ilyich Lenin consistiu em pular a etapa da revolução burguesa e fazer a revolução socialista em um país agrário, no qual a classe operária era extremamente minoritária.

A rigor mesmo, o poder dos sovietes nunca foi constituído. A vida desses conselhos operários foi efêmera. Cedo eles se transformaram em peça decorativa. E a chamada “democracia proletária”, dos quais os sovietes seriam sua expressão máxima, em uma falácia.

Os hagiográficos da revolução socialista justificam o “Comunismo de Guerra” e o “Terror Vermelho” dos primeiros anos da Revolução em virtude da sangrenta guerra civil que se seguiu à tomada de poder. Essa mesma visão determinista e conjunturalista também é usada para justificar os crimes de Josef Stalin. E tendem a livrar a cara de Lenin, ao considerar Stalin como uma distorção do leninismo.

Uma meia verdade, ou melhor, uma falsificação histórica.

Após a tomada do poder, ainda em 1917, Lenin cumpre a promessa de convocar a Assembleia Constituinte. Mas manda fechá-la logo em seguida porque os socialistas revolucionários de esquerda e os mencheviques liderados por Julius Martov tinham elegido a maioria. Nascia ali a ditadura do partido único, que depois se transformaria na ditadura de uma corrente – a do stalinismo – e, em seguida, na ditadura unipessoal de Stalin.

Lenin e seus seguidores cumpriram a premonição de Rosa de Luxemburgo, por meio de uma carta escrita em uma prisão alemã, em 1918:

-Sem eleições gerais, sem liberdade de imprensa e de reunião, sem um livre debate de opiniões, a vida em todas as instituições públicas fenece, torna-se uma mera rotina e só a burocracia permanece viva (...) Na essência é o governo da camarilha e sem dúvida sua ditadura não é uma ditadura do proletariado, mas a ditadura de um punhado de políticos (...) Socialismo sem liberdade política não é socialismo(...) Liberdade ativa para partidários não é liberdade”.

Em 1º de março de 1921 os marinheiros da fortaleza de Kronstadt se sublevaram, exigindo eleição livres nos sovietes, inclusão de todos os partidos socialistas nos sovietes, fim do monopólio no poder dos bolcheviques, dissolução de órgãos burocráticos, liberdade econômica para operários e camponeses, além de restauração dos direitos civis.

A agenda democrática e a Revolta de Kronstadt tem como reposta o massacre de seus marinheiros por tropas do Exército Vermelho comandadas por Mikhail Tukhachevsky. A repressão à Fortaleza, símbolo da Revolução de Bolchevique, uniu dois inimigos figadais: Stalin e Trotsky. Os bolcheviques foram os jacobinos da Revolução Russa, elevados a enésima potência. No livro O Fim do Homem Soviético, Svetlana Aleksievitch, prêmio Nobel de Literatura 2015, reproduz sentenças de três bolcheviques, que ilustram o desapreço pelo ser humano:

- Precisamos atrair para nós noventa ou cem milhões que povoam a Rússia Soviética. Com o restante não devemos falar – é preciso exterminá-los. (Zinoviev 1918)

- Enforcar (sem falta, enforcar para que o povo veja) não menos de mil kulaks (camponeses ricos) presos, que enriquecem... tirar-lhe todos os cereais, designar reféns... De tal modo que que a cem quilômetros em redor o povo veja e trema”. (Lenin, 1918)

- “Moscou está literalmente a morrer de fome” (professor Kuznetsov para Trotsky) Isso não é fome. Quando Tito ocupou Jerusalém, as mães judias comiam seus filhos. Quando eu forçar as vossas mães a comerem os seus filhos, então podem vir ter comigo e dizer “Temos fome”. (Trotsky, 1918)

A frase de Trotsky virou quase uma premonição. Quinze anos depois o canibalismo pintou com força na Ucrânia, no período grande fome decorrente da coletivização forçada da agricultura promovida por Stalin.

Svetlana narra um desses casos: “Na aldeia deles uma mãe matou o próprio filho com um machado para cozer e dar aos outros. O seu próprio filho... Receavam (os pais de família) deixar as crianças saírem de casa. Apanhavam as crianças como os gatos e cães”.

O quadro dantesco da grande fome de 1932/1933 foi produto direto de como se deu a acumulação primitiva do socialismo diante de uma sociedade agrária e de base material atrasada.

A eliminação dos kulaks e a apropriação de grãos para a exportação financiaram a industrialização acelerada. Em apenas dois planos quinquenais, a URSS tornou-se uma potência econômica.

Mas às custas de encharcar de sangue a imensa mãe Rússia. Da Ucrânia aos Urais, do Báltico ao Mar Negro, do Cáucaso a Sibéria.

O caminho da acumulação socialista escolhido por Stalin seria inviável sem o Grande Terror dos anos 30. Com Lenin, a URSS era uma ditadura para toda a sociedade e a democracia existia apenas no interior do partido bolchevique, embora o direito de facção tenha sido suprimido no 10º Congresso do PCUS em 1921. Os anos pós Lenin transformaram a ditadura do partido único na ditadura de uma única corrente do partido (a leninista-stalinista) e, em seguida, na ditadura unipessoal de Stalin.

Em vez de “todo poder aos soviets”, todo Poder a Stalin. Tudo o que a história provou ser o sinônimo da insensatez e da barbárie.

* Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo