recessão
Oreiro: “Na economia, Governo Bolsonaro já acabou”
Do ponto de vista da economia, o Governo Bolsonaro já acabou. A opinião é do professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, que é fundador e coordena o Structuralist Development Macroeconomics Group, grupo de pesquisa no âmbito da Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista. Oreiro acredita que o ministro Paulo Guedes só poderá agora atuar para “administrar o caos” e alerta também que o Banco Central brasileiro está indo no sentido oposto ao das autoridades monetárias da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Japão: “O Brasil está na contramão do que os países desenvolvidos estão fazendo para reaquecer a economia, que é investir. A política monetária tem muito pouco a fazer sobre choque de oferta. Tentar debelar esse tipo de inflação com elevação da taxa de juros é nonsense”.
A Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista pode ser entendida como o conjunto de modelos que justificam teoricamente o Novo Desenvolvimentismo, definido como uma estratégia de desenvolvimento nacional alternativa ao Consenso de Washington. Segundo o professor, que é um dos baluartes do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, no momento em que começa a haver uma maior flexibilização, por conta da vacinação, seriam esperados sinais de retomada da economia, mas as últimas pesquisas mostram que não é o que está acontecendo.
Consumidores e empresários demonstram estar com o pé atrás, comportamento que ele atribui a três fatores, sendo o primeiro deles a aceleração da inflação, que está em quase 10% ao ano. “Isso leva à redução do salário real e afeta negativamente o consumo. Ao mesmo tempo, o investimento público vem caindo muito nos últimos anos, o que vai na direção oposta ao que deveria estar acontecendo e que é a realidade dos Estados Unidos e da Europa: o aumento do investimento. É isso que explica a economia perdendo tração”, afirma.
Incertezas
Como agravante, Oreiro acrescenta ainda a crise política. Bolsonaro subiu o tom dos ataques às instituições democráticas, o que faz com que os empresários adiem os investimentos por conta das incertezas. Divulgado nesta sexta-feira (01/10), o Índice de Confiança Empresarial (ICE) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) apresentou queda de 2,5 pontos em setembro, passando para 99,9 pontos. Na quinta (30/10), a FGV divulgou que o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) subiu 14,3 pontos em setembro, para 133,9 pontos, o maior nível desde março de 2021. Comparando-se à série histórica anterior à pandemia de covid-19, período em que foram registrados níveis inéditos de incerteza no Brasil e no mundo, este seria o segundo maior nível de incerteza, ficando abaixo apenas de setembro de 2015, quando o indicador alcançara 136,8 pontos.
Outros dois índices da FGV, divulgados na véspera, também tiveram quedas. O Índice de Confiança de Serviços (ICS), caiu dois pontos em setembro, para 97,3 pontos, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas. E o Índice de Confiança do Comércio (Icom) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) recuou 6,8 pontos em setembro, para 94,1 pontos, menor nível desde maio deste ano (93,7 pontos).
Já as vendas reais da indústria de transformação paulista tiveram queda de 2,4% em agosto na comparação com julho, segundo levantamento divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Essa é a quarta retração seguida do índice, que acumula redução de 7,6% em 2020.
“A queda na produção é decorrência de tudo isso, além de problemas de logística internacional que estão atrapalhando a fabricação de insumos intermediários para a indústria automobilística. E os serviços dependem da indústria e da renda dos consumidores. Como a massa salarial está caindo, o emprego está baixo e a inflação alta, não tem como as pessoas gastarem com serviços porque os alimentos estão caros e elas precisam comer. Aí precisam cortar bar, restaurante, cabeleireiro. Estamos em uma situação bem complicada”, diz.
Oreiro não acredita em uma retomada em 2022, uma vez que em abril do ano que vem já haverá as desincompatibilizações de pessoas que hoje estão no governo para concorrerem à eleição. No caso da Reforma Tributária, embora os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenham prometido votar a matéria em dezembro, ele também é descrente de que aconteça a votação. “O que temos hoje é uma pessoa em campanha ocupando a cadeira de presidente da República”, afirma.
Sobre Paulo Guedes, que nesta semana chegou a mencionar a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil, Oreiro afirma que o ministro já perdeu a confiança dos investidores: “Tem alguém em sã consciência que ainda acredita no que o Paulo Guedes fala? É só ver a lista do que ele propôs em outubro de 2018 e o que foi feito. O Paulo Guedes está muito desacreditado e a ala militar do governo jamais vai permitir a privatização da Petrobras e do BB. É uma questão pragmática. Os militares estão empregados nesses locais”.
Alta de juros
Para Oreiro, o BC está tentando controlar o choque de oferta reduzindo demanda pela elevação dos juros e, desta forma, só se torna mais difícil a recuperação da economia, além de aumentar o custo de rolagem da dívida pública, com o aumento da Selic, o que contribui para o desequilíbrio fiscal do governo. “É como se o BC do Brasil estivesse em um universo paralelo ao dos BCs dos países desenvolvidos. O comportamento deles é o oposto”, considera.
Ao mesmo tempo, a elevação da taxa de juros acabou tirando a atratividade do investimento imobiliário. “Havia expectativa de retomada forte da construção civil. Com elevação dos juros, isso foi prejudicado. Todos esses fatores apontam para redução da demanda e do nível de emprego e da atividade econômica”, acredita.
A natureza dessa inflação a política monetária não resolve: “Deveríamos ter feito estoques de alimentos. Diversos países do mundo não fizeram. O Guedes em 2019 acabou com os estoques reguladores da Conab, um instrumento que vinha sendo usado desde o governo militar. A ideia da formação de estoques é, em momentos de quebra de safra agrícola, suavizar o aumento de preços. Funcionam como estabilizador. Não fizemos isso”, critica.
Com relação aos preços dos combustíveis, Oreiro lembra que a Petrobras apresentou lucro recorde no semestre passado e o governo não precisaria ter repassado todo o aumento do dólar internamente. “Ele está transferindo renda da sociedade para os acionistas. Uma parte das ações é do governo, mas há acionistas privados que estão ganhando rios de dinheiro em uma situação em que as pessoas estão tendo dificuldade para comer. Como o acionista majoritário é o Estado brasileiro, poderia fazer uma outra política de preços. O governo a trata como se a Petrobras fosse uma empresa privada, monopolista. Não faz sentido”.
Recessão
As perspectivas para 2022, segundo o professor, são ainda piores. “Acredito que devemos fechar esse ano com um crescimento abaixo de 5%, indicando uma expansão do PIB em 2022 somente inferior a 1%, com viés de baixa, ou seja, possibilidade de recessão. “A economia vai piorar por conta da crise energética. No melhor cenário da crise energética, há a elevação do preço da energia, o que aumenta o custo de produção da indústria brasileira. Isso, por si só, joga a atividade para abaixo. E não está descartada a ocorrência de apagões”, prevê. “De novembro de 2021 a abril de 2022, pode haver racionamento. Vai depender do ciclo de chuvas. Se decretado racionamento, aí a economia pode, inclusive, entrar em recessão, a partir de abril do ano que vem. Após o período das chuvas, vamos ver se o nível do reservatório no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste vai estar acima ou abaixo de 2021. Se estiver abaixo, haverá recessão”, acrescenta.
Fonte: Vermelho
https://vermelho.org.br/2021/10/01/oreiro-na-economia-governo-bolsonaro-ja-acabou/
Oreiro: “Na economia, Governo Bolsonaro já acabou”
Com Paulo Guedes já desacreditado, o BC na contramão mundial e agravamento da crise hídrica, país corre risco de enfrentar recessão em 2022
Mariana Mainenti / Vermelho
Do ponto de vista da economia, o Governo Bolsonaro já acabou. A opinião é do professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, que é fundador e coordena o Structuralist Development Macroeconomics Group, grupo de pesquisa no âmbito da Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista. Oreiro acredita que o ministro Paulo Guedes só poderá agora atuar para “administrar o caos” e alerta também que o Banco Central brasileiro está indo no sentido oposto ao das autoridades monetárias da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Japão: “O Brasil está na contramão do que os países desenvolvidos estão fazendo para reaquecer a economia, que é investir. A política monetária tem muito pouco a fazer sobre choque de oferta. Tentar debelar esse tipo de inflação com elevação da taxa de juros é nonsense”.
A Macroeconomia do Desenvolvimento Estruturalista pode ser entendida como o conjunto de modelos que justificam teoricamente o Novo Desenvolvimentismo, definido como uma estratégia de desenvolvimento nacional alternativa ao Consenso de Washington. Segundo o professor, que é um dos baluartes do Novo Desenvolvimentismo no Brasil, no momento em que começa a haver uma maior flexibilização, por conta da vacinação, seriam esperados sinais de retomada da economia, mas as últimas pesquisas mostram que não é o que está acontecendo.
Consumidores e empresários demonstram estar com o pé atrás, comportamento que ele atribui a três fatores, sendo o primeiro deles a aceleração da inflação, que está em quase 10% ao ano. “Isso leva à redução do salário real e afeta negativamente o consumo. Ao mesmo tempo, o investimento público vem caindo muito nos últimos anos, o que vai na direção oposta ao que deveria estar acontecendo e que é a realidade dos Estados Unidos e da Europa: o aumento do investimento. É isso que explica a economia perdendo tração”, afirma.
Incertezas
Como agravante, Oreiro acrescenta ainda a crise política. Bolsonaro subiu o tom dos ataques às instituições democráticas, o que faz com que os empresários adiem os investimentos por conta das incertezas. Divulgado nesta sexta-feira (01/10), o Índice de Confiança Empresarial (ICE) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) apresentou queda de 2,5 pontos em setembro, passando para 99,9 pontos. Na quinta (30/10), a FGV divulgou que o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) subiu 14,3 pontos em setembro, para 133,9 pontos, o maior nível desde março de 2021. Comparando-se à série histórica anterior à pandemia de covid-19, período em que foram registrados níveis inéditos de incerteza no Brasil e no mundo, este seria o segundo maior nível de incerteza, ficando abaixo apenas de setembro de 2015, quando o indicador alcançara 136,8 pontos.
Outros dois índices da FGV, divulgados na véspera, também tiveram quedas. O Índice de Confiança de Serviços (ICS), caiu dois pontos em setembro, para 97,3 pontos, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas. E o Índice de Confiança do Comércio (Icom) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) recuou 6,8 pontos em setembro, para 94,1 pontos, menor nível desde maio deste ano (93,7 pontos).
Já as vendas reais da indústria de transformação paulista tiveram queda de 2,4% em agosto na comparação com julho, segundo levantamento divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Essa é a quarta retração seguida do índice, que acumula redução de 7,6% em 2020.
“A queda na produção é decorrência de tudo isso, além de problemas de logística internacional que estão atrapalhando a fabricação de insumos intermediários para a indústria automobilística. E os serviços dependem da indústria e da renda dos consumidores. Como a massa salarial está caindo, o emprego está baixo e a inflação alta, não tem como as pessoas gastarem com serviços porque os alimentos estão caros e elas precisam comer. Aí precisam cortar bar, restaurante, cabeleireiro. Estamos em uma situação bem complicada”, diz.
Oreiro não acredita em uma retomada em 2022, uma vez que em abril do ano que vem já haverá as desincompatibilizações de pessoas que hoje estão no governo para concorrerem à eleição. No caso da Reforma Tributária, embora os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenham prometido votar a matéria em dezembro, ele também é descrente de que aconteça a votação. “O que temos hoje é uma pessoa em campanha ocupando a cadeira de presidente da República”, afirma.
Sobre Paulo Guedes, que nesta semana chegou a mencionar a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil, Oreiro afirma que o ministro já perdeu a confiança dos investidores: “Tem alguém em sã consciência que ainda acredita no que o Paulo Guedes fala? É só ver a lista do que ele propôs em outubro de 2018 e o que foi feito. O Paulo Guedes está muito desacreditado e a ala militar do governo jamais vai permitir a privatização da Petrobras e do BB. É uma questão pragmática. Os militares estão empregados nesses locais”.
Alta de juros
Para Oreiro, o BC está tentando controlar o choque de oferta reduzindo demanda pela elevação dos juros e, desta forma, só se torna mais difícil a recuperação da economia, além de aumentar o custo de rolagem da dívida pública, com o aumento da Selic, o que contribui para o desequilíbrio fiscal do governo. “É como se o BC do Brasil estivesse em um universo paralelo ao dos BCs dos países desenvolvidos. O comportamento deles é o oposto”, considera.
Ao mesmo tempo, a elevação da taxa de juros acabou tirando a atratividade do investimento imobiliário. “Havia expectativa de retomada forte da construção civil. Com elevação dos juros, isso foi prejudicado. Todos esses fatores apontam para redução da demanda e do nível de emprego e da atividade econômica”, acredita.
A natureza dessa inflação a política monetária não resolve: “Deveríamos ter feito estoques de alimentos. Diversos países do mundo não fizeram. O Guedes em 2019 acabou com os estoques reguladores da Conab, um instrumento que vinha sendo usado desde o governo militar. A ideia da formação de estoques é, em momentos de quebra de safra agrícola, suavizar o aumento de preços. Funcionam como estabilizador. Não fizemos isso”, critica.
Com relação aos preços dos combustíveis, Oreiro lembra que a Petrobras apresentou lucro recorde no semestre passado e o governo não precisaria ter repassado todo o aumento do dólar internamente. “Ele está transferindo renda da sociedade para os acionistas. Uma parte das ações é do governo, mas há acionistas privados que estão ganhando rios de dinheiro em uma situação em que as pessoas estão tendo dificuldade para comer. Como o acionista majoritário é o Estado brasileiro, poderia fazer uma outra política de preços. O governo a trata como se a Petrobras fosse uma empresa privada, monopolista. Não faz sentido”.
Recessão
As perspectivas para 2022, segundo o professor, são ainda piores. “Acredito que devemos fechar esse ano com um crescimento abaixo de 5%, indicando uma expansão do PIB em 2022 somente inferior a 1%, com viés de baixa, ou seja, possibilidade de recessão. “A economia vai piorar por conta da crise energética. No melhor cenário da crise energética, há a elevação do preço da energia, o que aumenta o custo de produção da indústria brasileira. Isso, por si só, joga a atividade para abaixo. E não está descartada a ocorrência de apagões”, prevê. “De novembro de 2021 a abril de 2022, pode haver racionamento. Vai depender do ciclo de chuvas. Se decretado racionamento, aí a economia pode, inclusive, entrar em recessão, a partir de abril do ano que vem. Após o período das chuvas, vamos ver se o nível do reservatório no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste vai estar acima ou abaixo de 2021. Se estiver abaixo, haverá recessão”, acrescenta.
Fonte: Vermelho
https://vermelho.org.br/2021/10/01/oreiro-na-economia-governo-bolsonaro-ja-acabou/
Economia estagnada: PIB encolhe 0,1% no 2º trimestre, pior que o previsto
Resultado é considerado estabilidade pelo IBGE e teve impacto do desempenho da agricultura. Inflação elevada e crise hídrica preocupam
Carolina Nalin e Ivan Martínez-Vargas / O Globo
RIO - A economia brasileira teve variação negativa de 0,1% no segundo trimestre de 2021, em comparação com o primeiro trimestre do ano. O resultado indica estabilidade, segundo os dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, sobre o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país).
O desempenho veio abaixo da expectativa do mercado. Segundo a mediana das projeções de analistas ouvidos pela Reuters, era esperado alta de 0,2%.
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No primeiro semestre, o PIB acumula alta de 6,4%, pois a base de comparação é fraca, já que o país vive uma pandemia de Covid-19 desde março do ano passado. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em junho de 2021, o PIB cresceu 1,8%.
O PIB já tinha voltado ao patamar do quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia, com o avanço de 1,2% no primeiro trimestre deste ano, e assim parmanece. No entanto, a economia brasileira continua 3,2% abaixo do pico da atividade econômica registrado em 2014 e há vários riscos que podem travar seu crescimento daqui para frente.
Agropecuária e indústria recuam
Pelo lado da oferta, a agropecuária e a indústria apresentaram resultado negativo na comparação com o primeiro trimestre de 2021: houve queda de 2,8% e 0,2%, respectivamente. Já os serviços avançaram 0,7% no período.
— Uma coisa acabou compensando a outra. A agropecuária ficou negativa porque a safra do café entrou no cálculo. Isso teve um peso importante no segundo trimestre. A safra do café está na bienalidade negativa, que resulta numa retração expressiva da produção — explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.
Conta de luz: Governo cria nova bandeira para escassez hídrica, que vale a partir de hoje. Entenda
A atividade industrial também recuou devido às quedas de 2,2% nas indústrias de transformação e de 0,9% na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos.
Essas quedas acabaram anulando a alta de 5,3% nas indústrias extrativas (como a de petróleo e minério de ferro) e de 2,7% na construção.
— A indústria de transformação é influenciada pelos efeitos da falta de insumos nas cadeias produtivas, como é o caso da indústria automotiva, que lida com a falta de componentes eletrônicos. É uma atividade que não está conseguindo atender a demanda. Já na atividade de energia elétrica houve aumento no custo de produção por conta da crise hídrica que fez aumentar o uso das termelétricas — acrescenta Rebeca.
Quase todos os segmentos de serviços tiveram alta.
Consumo das famílias fica estável
Pela ótica da demanda, somente o consumo do governo apresentou alta, com crescimento de 0,7%. O consumo das famílias não variou no período (0,0%) e os investimentos, que chegaram a subir 4,6% no primeiro trimestre, recuaram 3,6%.
Entenda: Crise hídrica chega à agricultura e ameaça o arroz com feijão do brasileiro
— Apesar dos programas de auxílio do governo, do aumento do crédito a pessoas físicas e da melhora no mercado de trabalho, a massa salarial real vem caindo, afetada negativamente pelo aumento da inflação. Os juros também começaram a subir. Isso impacta o consumo das famílias — observa Rebeca.
A balança comercial brasileira teve alta de 9,4% nas exportações de bens e serviços, a maior variação desde o primeiro trimestre de 2010. Na pauta de exportações, houve destaque para a safra de soja estimulada pelos preços favoráveis.
Por outro lado, as importações caíram 0,6% na comparação com o primeiro trimestre do ano.
Comparação com o segundo trimestre de 2020
Na comparação anual, o PIB avançou 12,4% no segundo trimestre deste ano, com alta de 1,3% na agropecuária, 17,8% na indústria e 10,8% nos serviços.
Pela ótica da despesa, o consumo das famílias cresceu 10,8%. Os investimentos avançaram 32,9% no segundo trimestre. Esse aumento é justificado pelos resultados positivos na produção interna, na importação de bens de capital e na construção. O consumo do governo teve alta de 4,2%.
Inflação e crise hídrica preocupam
Analistas avaliam que o avanço da campanha de vacinação, somado à diminuição das restrições à mobilidade, tende a abrir espaço para a recuperação dos segmentos do setor de serviços, que ainda estão abaixo do pré-pandemia. Os serviços respondem por cerca de 70% do PIB.
Por outro lado, pesa contra a inflação elevada, que chegou a 8,99% em 12 meses, corroendo a renda dos brasileiros e impactando o consumo das famílias. O aumento da taxa de juros básica, a Selic - hoje em 5,25% ao ano -, também encarece o custo do crédito para pessoas e empresas.
Há riscos que podem dificultar o avanço de alguns segmetos econômicos. A indústria ainda enfrenta a escassez de componentes por conta da desorganização global de cadeias produtivas e, agora, teme um possível racionamento de energia, com a piora da crise hídrica.
O acionamento das termelétricas, diante do baixo nível dos reservatórios, já resulta em aumento do custos de energia para a produção em todo o setor.
Revisão de projeções
Na agricultura, o clima adverso já reduz a produtividade e deve provocar nova alta no preço dos alimentos ao consumidor, que já lida com uma inflação nos preços dos alimentos e de outros itens como energia e combustíveis.
Diante disso, o resultado tem sido revisões do PIB para baixo. Há três semanas o mercado tem recuado nas projeções para o indicador, segundo o Boletim Focus.
O mais recente, publicado na última segunda-feira, indicou que analistas esperam crescimento de 5,22% em 2021, variação negativa em 0,03 ponto percentual em relação ao dado anterior.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/economia/economia-estagnada-pib-encolhe-01-no-2-trimestre-pior-que-previsto-25178984
Rogério Furquim Werneck: Um beco com saída
Salta aos olhos que há um surto na 'demanda' por um candidato de centro viável nas eleições em 2022
Rogério Furquim Werneck / O Globo
Na esteira da frenética mobilização do governo com o projeto da reeleição, o país se viu arrastado para grave crise institucional. Ao angustiante desalento com o provável desfecho da disputa presidencial, soma-se agora crescente apreensão com as tensões políticas e sociais por enfrentar, na longa e tumultuada travessia até o final do mandato de Bolsonaro.
É natural que estejamos assombrados por cenários soturnos. Mas a verdade é que ainda é muito cedo para nos deixarmos levar pelo pessimismo. A esta altura, parece mais frutífero explorar os limites do possível e tentar vislumbrar contornos de cenários mais promissores.
O quadro torna-se mais claro quando se tenta entrever as dificuldades da reeleição. Bolsonaro tem hoje três preocupações básicas. Duas delas perfeitamente legítimas: proteger sua retaguarda no Congresso e recuperar a popularidade perdida.
Sua terceira preocupação — assegurar a possibilidade de não aceitar uma derrota eleitoral — tem-se mostrado completamente tóxica. Não só para o país como para o próprio projeto da reeleição.
Para proteger sua retaguarda no Congresso, o presidente colocou todas as suas fichas no Centrão. Já tinha contratado um seguro básico contra o impeachment, em meados de 2020. Dobrou a aposta, em fevereiro, ao apoiar a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara. E redobrou-a, agora, ao entregar a “alma do governo” a Ciro Nogueira.
Na fantasia de que poderá recuperar sua popularidade com uma farra fiscal, em 2022, Bolsonaro conta com sólido apoio do Centrão. Seus aliados só têm aplausos para a determinação do Planalto de fazer o que for preciso — whatever it takes — para viabilizar expansões eleitoreiras de gasto público no ano que vem.
Mas nem tudo são flores. Longe disso. Se há algo que não interessa em absoluto à cúpula do Centrão é dar respaldo à aposta de Bolsonaro numa escalada de confrontação que dê margem a um desfecho autoritário.
Nem tanto por convicção democrática, mas pela consciência clara de que o poder do Centrão advém das dificuldades de governabilidade do regime democrático vigente. Numa autocracia, todo esse poder desapareceria como por encanto.
Como Bolsonaro continua a dar sinais claros de que não abandonará a aposta na possibilidade de contestar o desfecho da eleição, as contradições de sua complexa relação com o Centrão deverão se exacerbar.
E tudo indica que tal aposta será tão mais pesada quanto mais convencido estiver o presidente de que não conseguirá ganhar no voto.
Mesmo que Bolsonaro deixe de ser um candidato tóxico, o Centrão ainda poderá ter boas razões para abandoná-lo, caso sua candidatura não tenha perspectiva clara de vitória. Não sendo um agrupamento monolítico, o Centrão poderá abandoná-lo aos poucos, à medida que seus membros reavaliem, à luz de seus desafios regionais específicos, a aliança que mais lhes convém na disputa presidencial.
Não faltará, claro, quem argua que, se a candidatura de Bolsonaro murchar, a vitória de Lula será inevitável. Mas vale a pena examinar outras possibilidades. São mais do que conhecidas as dificuldades envolvidas no surgimento, a tempo, de um candidato de centro com boa chance de ser eleito.
Merece atenção, contudo, o timing da percepção, a cada dia mais generalizada, de que Bolsonaro não é uma alternativa aceitável a Lula. E que, ademais, corre alto risco de ser por ele derrotado.
Seria bem pior se isso só ficasse óbvio em meados de 2022. Mas a escalada precoce de confrontação das instituições por Bolsonaro vem deixando isso mais do que claro desde já, bem mais cedo do que se temia. O que talvez crie, no campo fértil da ampla aliança que vem sendo formada para conter Bolsonaro, ambiente político favorável ao surgimento, a tempo, de um candidato de centro com chance de ser eleito.
Salta aos olhos que há um surto na “demanda” por um candidato de centro viável. O mínimo que se pode dizer é que a probabilidade de que tal candidatura desponte parece agora bem mais alta do que se imaginava há poucos meses.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/economia/um-beco-com-saida-25162809
Vera Magalhães: O clamor golpista saiu do WhatsApp
Vera Magalhães / O Globo
Faz um ano e meio exatamente do momento em que revelei que Jair Bolsonaro usou sua conta no WhatsApp, no carnaval de 2020, para convocar para a realização do primeiro de uma série de atos antidemocráticos em 15 de março daquele ano. O mundo caiu, com razão, e o presidente mentiu, como sempre, dizendo que eu inventara a informação e que não era da sua laia (das poucas verdades que já proferiu, diga-se).
Uma pandemia, 572 mil mortos e uma crise institucional depois, o presidente saiu do escurinho do WhatsApp e conclama ato contra o Supremo Tribunal Federal ao microfone numa solenidade oficial, como fez nesta quinta-feira em Cuiabá. Se isso não é sinal cristalino de que limites foram atropelados num curto espaço de tempo, nada mais será.
O Sete de Setembro de conformação golpista que vem sendo meticulosamente organizado por Bolsonaro e seus bolsões de apoiadores, ou “células”, como o próprio Movimento Brasil Verde e Amarelo as chama, oferece três refeições a quem for, tem cadastramento aberto em site, bolsões de estacionamento para trailers e caminhões e presença confirmada de Bolsonaro em carne e osso.
Uau! Para quem reclamava do pão com mortadela, transformado pelo discurso bolsonarista em símbolo das manifestações petistas, o negócio foi bastante incrementado. Nem mais essa narrativa, entre todas as outras desculpas esfarrapadas para apoiar um deputado medíocre para presidente, restou mais. O repasto oferecido a quem se dispuser a marchar sobre Brasília pedindo fechamento do Supremo e do Congresso e intervenção militar para um autogolpe será pago com um lauto banquete.
Em vídeo que circula com a convocação para as caravanas que vão a Brasília, um pseudojornalista apresenta os apoiadores da patacoada. Estão lá os indefectíveis Sérgio Reis e pastor Silas Malafaia. E também Antonio Galvan, presidente nacional da Aprosoja. A associação de uma entidade do agronegócio com movimentos de viés golpista preocupa a própria entidade, que faz questão de dizer que não financia nem apoia os atos. Eis uma tarefa difícil: dissociar a entidade, criada em 1990 para defender produtores de soja endividados, de seu principal nome, um bolsonarista empedernido e figurinha carimbada de outras manifestações anti-Supremo.
E é neste ponto de delicada tensão que se encontra o Brasil. Ao mesmo tempo que o agronegócio é o principal esteio da economia, os produtores sérios se preocupam com a cooptação de grupos do setor para discursos que turvam o ambiente institucional e, consequentemente, de negócios. Um grupo das principais associações do agro deverá soltar uma nota na semana que vem condenando os atos golpistas de Sete de Setembro.
Ao esticar a corda até limites insondáveis, Bolsonaro vai perdendo apoio nesses setores que até ontem eram monolíticos em sua defesa. Como em sã consciência um empresário que exporte sua produção pode querer ser ligado a um governo que investe contra o meio ambiente e trama uma ruptura institucional que jogaria de vez, se bem-sucedida, o Brasil no rol dos párias globais?
A decisão de não realizar o desfile cívico-militar no Dia da Independência, que teve a pandemia como justificativa, é um raro momento recente de bom senso nas Forças Armadas. Misturar fardados e equipamentos militares com caminhões e motor homes levados a Brasília à custa de movimentos de ruptura é só o que falta para que o país mergulhe na incerteza quanto à confiança em que as Forças Armadas não acabarão por ser cooptadas para uma aventura de tentar solapar a democracia.
Neste ambiente em que o calendário funciona como uma bomba-relógio, falar em diálogo entre os Poderes soa a conversa mole para boi dormir. Nenhum ministro do STF cairá nessa ladainha. Não até ver o que vem por aí no Sete de Setembro.
Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/o-clamor-golpista-saiu-do-whatsapp.html
‘Polo democrático precisa construir agenda mínima e ter cara’, diz consultor estratégico
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O consultor estratégico Orlando Thomé Cordeiro faz um alerta sobre a necessidade de se criar uma alternativa aos nomes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É imprescindível que o chamado Polo Democrático construa uma agenda mínima, olhando para frente, para o futuro”, afirma, em artigo publicado na revista Política Democrática Online de maio.
O polo democrático deve “deixar claro quais os pontos básicos que uma candidatura desse campo tem a oferecer para a população”, afirma, na publicação, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. “Em complemento, há que se produzir a narrativa adequada para que as ideias-força sejam comunicadas de maneira a emocionar, engajar e mobilizar”.
Veja a versão flip da 31ª edição da Política Democrática Online: maio de 2021
Na avaliação do consultor, a agenda e a narrativa mobilizadoras necessitam de um nome que as represente. “Precisa ter cara! Ser percebida pelo eleitorado como competitiva para conseguir chegar ao segundo turno e derrotar qualquer um dos dois atuais favoritos. É uma decisão pra já! Como disse o poeta, não temos tempo a perder”, escreve ele, na revista Política Democrática Online.
“É evidente que Bolsonaro não joga sozinho nesse campo, e a oposição não petista, mesmo não tendo encontrado ainda o melhor caminho para derrotá-lo, tem procurado se mexer. Uma coisa é certa, porém: uma dispersão de candidaturas provocará a repetição do que aconteceu em 2018”, afirma. “É possível evitar isso?”, questiona.
De acordo com Cordeiro, a polarização representada pelas candidaturas de Lula e Bolsonaro só interessa a eles. “Afinal, trata-se de um processo de retroalimentação. Não tem, no entanto, efeito prático algum criticar tal polarização sem apresentar alternativa capaz de atrair aquela parcela do eleitorado que prefere não votar em nenhum dos dois”, assevera.
Confira todos os autores da 31ª edição da revista Política Democrática Online
A íntegra do artigo de Cordeiro está disponível, no portal da FAP, para leitura gratuita na versão flip da revista Política Democrática Online, que também tem artigos sobre política, economia, tecnologia e cultura.
O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.
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‘Contra ciência, país enveredou para superstição’, diz Política Democrática Online
Quem mais vai perder é o povo pobre’, diz ex-presidente do IBGE sobre atraso do Censo
Abolição não significa libertação do homem negro, diz historiador e documentarista
Santos Cruz: ‘Instituições não aceitarão ações aventureiras do governante’
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Fonte:
‘Não se resolve economia sem prévia solução do problema da saúde’, afirma economista
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
O economista Benito Salomão diz que é possível identificar, nitidamente, a diferença de desempenho de países que optaram por adotar enfrentamento sério e preventivo em relação à pandemia da Covid-19 e dos que assumiram uma “estratégia dúbia”. A análise dele está publicada na revista Política Democrática Online de maio (edição 31).
Produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania, a publicação tem todos os seus conteúdos disponibilizados, na íntegra, gratuitamente, no portal da entidade. “Os dados confirmam a teoria de que não se resolve a economia sem prévia solução do problema da saúde”, destaca Salomão.
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No total, conforme lembra o economista, 60 países que já apresentaram dados do PIB em 2020. Segundo ele, o primeiro grupo (China, Vietnã, Nova Zelândia, Noruega, Finlândia, Nigéria, entre outros) viram seu PIB variando entre -2% e 2%. Muito acima, portanto, da mediana dos 60 países, uma retração de -4,1%.
Esse desempenho, de acordo com Salomão, também foi muito superior a países que negligenciaram a doença no início (Reino Unido, México, Itália, França e Espanha) e que apresentaram retrações do PIB entre -8% e -10%.
De acordo com o autor do artigo publicado na revista Política Democrática Online, o Brasil apresentou um mergulho do PIB de -4,1% em 2020, o maior da sua história e, paralelamente a isto, uma taxa de óbitos de 130 para cada 100 mil habitantes, o dobro da média mundial de 62 mortes por 100 mil.
Por outro lado, segundo o economista, países como Nova Zelândia, Coreia do Sul e Vietnã têm taxas próximas de 0 mortes por 100 mil. “Há, portanto, clara correlação entre número baixo de mortes e o amortecimento dos impactos sobre a atividade”, afirma.
O desempenho do Brasil, na avaliação de Salomão, é ainda pior ao se considerar a expansão fiscal patrocinada pelo governo no exercício de 2020. Ao todo, o pacote fiscal brasileiro para o enfrentamento da COVID-19 teve magnitude de 12% do PIB, algo muito semelhante à Turquia, que gastou 12,8%, mas teve taxa de mortos de 40 para cada 100 mil habitantes e um crescimento econômico de 2% em 2020.
“O pacote fiscal brasileiro foi o dobro do governo de Israel, que gastou 6,1% do PIB e quase o triplo da Noruega (4,3% do PIB). Em outras palavras, o Brasil gastou, mas não gastou com efetividade, negligenciou a compra de vacinas e suavizou pouco o ciclo econômico”.
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A íntegra do artigo de Salomão está disponível, no portal da FAP, para leitura gratuita na versão flip da revista Política Democrática Online, que também tem artigos sobre política, economia, tecnologia e cultura.
O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.
‘É hora de reconstrução da cultura essencial a exercício da cidadania’, diz sociólogo da Unesp
Bolsonaro vê Amazônia como espaço para ocupação predatória, diz ex-presidente do Ibama
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Quem mais vai perder é o povo pobre’, diz ex-presidente do IBGE sobre atraso do Censo
Abolição não significa libertação do homem negro, diz historiador e documentarista
Santos Cruz: ‘Instituições não aceitarão ações aventureiras do governante’
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Fonte:
‘Quem mais vai perder é o povo pobre’, diz ex-presidente do IBGE sobre atraso do Censo
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o economista Sergio Besserman critica a suspensão do Censo nacional e relaciona essa medida com o que chama de “negacionismo do atual governo”. Ele publicou sua análise na revista mensal Política Democrática Online de maio (edição 31).
Produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania, a publicação disponibiliza todos os seus conteúdos, gratuitamente, para os internautas, no portal da entidade.
Veja a versão flip da 31ª edição da Política Democrática Online: maio de 2021
Na última sexta-feira (14/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o governo federal está obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem. “O Brasil já vive sob apagão estatístico há bastante tempo”, observa Besserman. “Quem mais vai perder é o povo pobre”, alerta, sobre a demora do censo.
Em seu artigo publicado na revista mensal da FAP, o economista lembra que a Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas recomenda o Censo decenal, de preferência, nos anos de final zero. “O objetivo é comparar todos os censos entre si. Países que têm registros administrativos ruins, segundo a ONU, devem realizar, como melhor prática estatística, um minicenso entre os dois censos decenais”, diz.
No Brasil, conforme ele explica, o censo era chamado de “contagem populacional”, mas o levantamento também fazia outras perguntas. “Por razões de economia fiscal, não fazemos esse censo intermediário desde os anos 90. Os registros administrativos brasileiros são ruins”, analisa. Ele também é coordenador estratégico do Climate Reality Project no Brasil.
http://fundacaoastrojildo.com.br/revista-pd31/
No governo federal, de acordo com o autor do artigo, há alguns poucos melhores, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e dados relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Mas a maior parte é inexistente ou ruim. Nos estados e municípios, a mesma coisa”, lamenta, na revista Política Democrática Online.
Segundo Besserman, a decisão de suspender o censo sem sequer anunciar, imediatamente, quando ele será realizado, “foi pautada pelo negacionismo do atual governo, seu desprezo pela informação e pelo conhecimento”. “Vamos perder muito mais dinheiro com esse adiamento do que aquilo o que será economizado”, salienta.
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Muitos países, como Canadá e Estados Unidos, aplicam o Censo a distância – seja pela internet seja pelos correios. O economista diz que a combinação do censo presencial com melhorias nas informações de registros administrativos e a conexão desses tipos de metodologias remotas deve ser prioridade, e o IBGE está trilhando esse caminho com excelência, como sempre.
“Afinal, a tecnologia existe e pode muito bem ser integrada com o trabalho dos recenseadores, que serão sempre importantíssimos em um país tão desigual e de proporções continentais como o Brasil”, assevera.
A íntegra da análise de Besserman está disponível, no portal da FAP, para leitura na versão flip da revista Política Democrática Online, que também tem artigos sobre política, economia, tecnologia e cultura.
O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado.Leia também:
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Santos Cruz: ‘Instituições não aceitarão ações aventureiras do governante’
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RPD || Orlando Thomé Cordeiro: Não temos tempo a perder!
No mês passado, ultrapassamos o número de 400 mil mortes na pandemia. Desse total, mais da metade foi no primeiro quadrimestre de 2021. Uma tragédia que, certamente, poderia ser minimizada não fora a combinação de negacionismo e incompetência do governo Bolsonaro.
Também em abril, dia 27, tivemos a instalação da CPI no Senado com a participação de 18 parlamentares, sendo 11 titulares e 7 suplentes. Apesar de todas as tentativas o governo federal, a presidência e a relatoria ficaram com o grupo formado pela oposição que promete trabalhar com a faca nos dentes.
Já no dia 30 foram divulgados os dados do desemprego para o trimestre encerrado em fevereiro: 14,4%. Isso significa que 14,4 milhões de pessoas estão na fila por um trabalho no país, o maior contingente desde 2012, início da série histórica.
No mesmo mês, após muitas idas e vindas, o orçamento anual foi sancionado com muitas restrições e incertezas quanto à sua aplicação. Não está claro, por exemplo, como o governo fará para liberar as emendas parlamentares sem desrespeitar o teto de gastos.
Para ampliar as preocupações do presidente, desde dezembro de 2020 as pesquisas passaram a apontar aumento significativo nos índices de desaprovação do presidente e de seu governo. Adicionalmente, a volta do ex-presidente Lula à disputa eleitoral reaqueceu a polarização entre os dois que vêm liderando as intenções de voto para 2022.
Diante desses fatos, tenho lido e ouvido diversas análises feitas por especialistas de ótima reputação dando como certo que, nessa batida, Bolsonaro estará fora do segundo turno. Bem, considero enorme equívoco e permito-me afirmar que, até o momento, a tendência é ele estar presente naquela fase da disputa em 2022. Apresento a seguir algumas razões para minha assertiva.
Iniciada em 2008, na campanha de Obama à presidência dos EUA, as redes sociais passaram a fazer parte do debate político e das contendas eleitorais. Desde então, sua influência na formação de grupos e definição de voto vem crescendo vertiginosamente a ponto de muita gente, inclusive eu mesmo, ter-se surpreendido com seu papel em 2018.
Nesse território, Bolsonaro continua a reinar quase absoluto, mantendo parcela de 16% a 18% de apoiadores fiéis. Some-se a esse nicho algo em torno de 14% que, mesmo tendo críticas ou algum grau de arrependimento, não têm demonstrado disposição para mudar seu voto em 2022, principalmente diante da candidatura petista.
Outro fator tem a ver com a economia. Se 2021 tende a ser marcado por muitas dificuldades, a expectativa para o próximo ano é que haja razoável retomada propiciada, em grande parte, pelo provável crescimento no número de pessoas vacinadas até dezembro, podendo abranger toda população a partir de 30 anos de idade.
Em relação ao orçamento, segundo o economista Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro, Bolsonaro terá espaço de R$ 111 bilhões para ampliar as despesas em 2022, tendendo a ser o ano mais tranquilo para o presidente cumprir o teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. Desse total, o governo deverá contar com cerca de R$ 40 bilhões para gastar livremente, justamente em ano eleitoral.
É evidente que Bolsonaro não joga sozinho nesse campo, e a oposição não petista, mesmo não tendo encontrado ainda o melhor caminho para derrotá-lo, tem procurado se mexer. Uma coisa é certa, porém: uma dispersão de candidaturas provocará a repetição do que aconteceu em 2018. É possível evitar isso?
Cristalino está que a polarização representada pelas candidaturas de Lula e Bolsonaro só interessa a eles. Afinal, trata-se de um processo de retroalimentação. Não tem, no entanto, efeito prático algum criticar tal polarização sem apresentar alternativa capaz de atrair aquela parcela do eleitorado que prefere não votar em nenhum dos dois.
É imprescindível que o chamado Polo Democrático construa uma agenda mínima, olhando para frente, para o futuro. Deixar claro quais os pontos básicos que uma candidatura desse campo tem a oferecer para a população. Em complemento, há que se produzir a narrativa adequada para que as ideias-força sejam comunicadas de maneira a emocionar, engajar e mobilizar.
São condições necessárias, mas insuficientes. Agenda e narrativa mobilizadoras necessitam de um nome que as represente. Precisa ter cara! Ser percebida pelo eleitorado como competitiva para conseguir chegar ao segundo turno e derrotar qualquer um dos dois atuais favoritos. É uma decisão pra já! Como disse o poeta, não temos tempo a perder.
* Orlando Thomé Cordeiro é consultor em estratégia.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de maio (31ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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RPD || Rogério Baptistini: O populismo e a demagogia amplificam a tragédia brasileira
No mês de abril, o Brasil atingiu a marca de 400 mil mortos pela pandemia de Covid-19. O número de vítimas do coronavírus certamente é ainda maior, dado que desde o início da crise sanitária há relatos de subnotificação e, inclusive, pouco interesse do governo federal no acompanhamento e controle dos casos. Mas o que incomoda é o alheamento do presidente e de seus auxiliares em relação ao sofrimento dos concidadãos. É como se não tivessem responsabilidades para com o povo, o elemento pessoal do Estado. E aqui, o paradoxo de nossa situação.
Bolsonaro chegou ao governo como expressão do populismo, um fenômeno tão antigo quanto a própria democracia. Neste, confluem um líder e um povo mobilizado por um discurso que divide a sociedade política entre um nós e um eles, geralmente uma elite corrupta. A própria condição de mito, atribuída ao ex-deputado do baixíssimo clero reforça a percepção do que seria uma condição atávica de nossa evolução política. Acompanhando Ernst Cassirer, o mito, no populismo, personifica a vontade coletiva e se impõe à Constituição e às próprias instituições. “O que fica é apenas o poder e a autoridade mística do líder e a sua vontade suprema é a lei”. (2003, p. 325)
O passado, como ensinava o historiador Mac Bloch (1886-1944), não é objeto de ciência, mas ilumina o presente. E quando olhamos para trás, verificamos que a absolutização dos conflitos na história brasileira degenerou sempre em regressão na cultura democrática, em que pese o salto para a frente da aceleração econômica e a incorporação dos “de baixo” pela via dos direitos sociais. Estas, as camadas sociais inferiores, são o elemento central da lógica populista, manipuladas conforme a conjuntura, num dualismo de aceitação ou rejeição: mortadelas contra coxinhas, patriotas contra comunistas, cristãos contra destruidores da família.
Pilar do Estado moderno, a noção de povo deriva diretamente do populus romano. Ali, ao lado das famílias presentes no Senado, que representavam o núcleo originário da República, este participava das decisões sobre o destino comum, constituindo o elemento democrático e plural – a civilitas – do conjunto de cidadãos que fundava o corpo social – a civitas. A lei seria a expressão de sua responsabilidade política, traço de urbanidade e o próprio contrato que os uniria. Contraditoriamente, foi o apoio popular ao Principado e, depois, ao Dominado, que encolheu o papel político do povo romano (COLLIVA, 1991), culminando no ocaso de uma civilização e nas trevas do medievo.
Verdadeira presença ausente na democracia, o povo não é uma nulidade. Apesar de não constituir uma massa compacta, ele existe e padece as consequências do populismo. O descaso para com as leis, a corrupção da República e a demagogia como uma perversão que acomete os governos democráticos representam a catástrofe para os populares; o apocalipse medido em mortes e desesperança. E novo alimento para o irracionalismo, para as soluções que apresentam a vida como uma luta inconteste entre o Bem e o Mal. A economia contra a saúde; o mercado contra o Estado; o deus dos fundamentalistas contra o demônio.
No momento mesmo da invenção da política como esfera autônoma, na antiguidade clássica, Platão alertava para os perigos que a manipulação do demos poderia gerar pela ação de demagogos. O risco da implantação da tirania, quando da exploração dos ressentimentos populares por um perverso e o desejo irracional de castigar o levavam a descrer do governo democrático. A agonia do momento presente representa o ápice da demagogia entre nós.
É a atuação do povo como bloco que alimenta o populismo e faz da demagogia uma perversão. Tanto um como outra estiveram em germe, desde a redemocratização, na atividade de líderes e partidos, culminando no autocanibalismo do que se apresentava como o “novíssimo” na política brasileira, “diferente de tudo o que está aí”. A transformação do espaço público como espaço de luta pelo exclusivismo, no qual todo o adversário passou a ser visto como inimigo a ser derrotado trouxe uma vitória de Pirro para os adeptos do conflito, com consequências irreparáveis para uma geração de brasileiros, e a política sendo desviada para a margem dos canais institucionais pacientemente construídos.
Aos democratas, resta lutar nas trincheiras da razão e não ceder aos apelos do dualismo populista que insiste na exploração do desespero popular. A hora é de reconstrução da cultura pública essencial ao exercício da cidadania informada, ativa e plural, capaz pactuar em favor da democracia como caminho para o futuro.
*Rogério Baptistini Mendes é sociólogo, pesquisador do LabPol -Laboratório de Ciência Política da Unesp/FCL-CAr.
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de maio (31ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
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RPD || Sergio Besserman: Censo 2021 – Vamos perder mais dinheiro do que será economizado agora
O governo federal anunciou que o Censo 2021, que estava previsto para 2020, será novamente suspenso; desta vez, por falta de recursos no orçamento deste ano. Não há prazo para um novo levantamento. Os prejuízos para implementação de políticas públicas são incalculáveis, especialmente para a população mais pobre.
De certo modo, o Brasil já vive sob apagão estatístico há bastante tempo. A Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas recomenda o censo decenal, de preferência, nos anos de final zero. O objetivo é comparar todos os censos entre si. Países que têm registros administrativos ruins, segundo a ONU, devem realizar, como melhor prática estatística, um minicenso entre os dois censos decenais.
No Brasil, chamávamos de “contagem populacional”, mas o levantamento também fazia outras perguntas. Por razões de economia fiscal, não fazemos esse censo intermediário desde os anos 90. Os registros administrativos brasileiros são ruins. No governo federal, há alguns um pouco melhores, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e dados relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Mas a maior parte é inexistente ou ruim. Nos estados e municípios, a mesma coisa.
Nós vivemos no século da informação e do conhecimento. Ter dados sólidos sobre a real situação dos brasileiros é importante para a implementação de políticas públicas eficazes. O Brasil é um país dinâmico, muda muito, especialmente desde a última década. Perceba-se que 10 anos já é um tempo bastante longo. Áreas fundamentais, como transporte urbano, saúde, educação, segurança pública, sofrem com o atraso no Censo Demográfico por mais de uma década. Prejudica, inclusive, todas as outras pesquisas, pois diversos institutos do setor público e privado utilizam esses dados. Todas as pesquisas perdem em qualidade em razão da ausência de informação censitária atualizada.
Outro ponto a se destacar é que a grande maioria dos municípios depende de Estados e do governo federal para fechar as contas. Esta suspensão afeta diretamente a população mais pobre. Para 80% dos municípios do Brasil, a principal fonte de receita é o Fundo de Participação (FPM). O critério utilizado para a distribuição desses recursos é a população. Anualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faz uma estimativa da população nacional, por Estados e municípios. Com esse longo espaçamento no tempo, aos poucos, o fundo de participação vai deixando de cumprir um dos objetivos, que é justamente combater a desigualdade. As estimativas não conseguem capturar situações de mudanças dinâmicas em diversos municípios.
Com os dados do censo, teríamos a oportunidade de mapear informações sobre a miséria e a extrema pobreza. Esse, talvez, seja o impacto mais danoso do ponto de vista social. Não teremos as informações e o conhecimento necessário para fazer esse trabalho tão indispensável de reconstrução econômica, social e política do Brasil, que será preciso a sociedade conseguir após 2022.
Destaco, ainda, que a principal conquista histórica do Censo Demográfico foi a consolidação do IBGE como órgão de Estado. Ele foi uma grande conquista democrática. Atravessou ditaduras, sempre mantendo sua característica de órgão de Estado, sem jamais ter sofrido qualquer tipo de intervenção, e sendo, principalmente, reconhecido quanto ao princípio do sigilo das informações obtidas.
Entendo que a decisão de adiar o censo sem sequer anunciar, imediatamente, quando ele seria realizado, foi pautada pelo negacionismo do atual governo, seu desprezo pela informação e pelo conhecimento. Vamos perder muito mais dinheiro com esse adiamento do que aquilo o que será economizado. E quem mais vai perder é o povo pobre.
Muitos países, como Canadá e Estados Unidos, aplicam o Censo a distância – seja pela internet ou mesmo pelos correios. A combinação do censo presencial com melhorias nas informações de registros administrativos e a conexão desses tipos de metodologias remotas deve ser prioridade, e o IBGE está trilhando esse caminho com excelência, como sempre. Afinal, a tecnologia existe e pode muito bem ser integrada com o trabalho dos recenseadores, que serão sempre importantíssimos em um país tão desigual e de proporções continentais como o Brasil.
*Sergio Besserman é economista, é professor do Departamento de Economia da PUC e coordenador estratégico do Climate Reality Project no Brasil. Ex-diretor do BNDES, ex-presidente do IBGE, do Instituto Pereira Passos, e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RJ).
** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de maio (31ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.
Rodrigo Augusto Prando: O bolsonarismo na mira da CPI
Teve início, no Senado, a CPI que investigará as responsabilidades do Governo Federal, bem como de estados e municípios, no que tange à crise pandêmica que ora vivenciamos. Embora outros entes federativos possam ser trazidos à tona, não nos enganemos, pois, a comissão parlamentar de inquérito mira, sim, o bolsonarismo no bojo do Governo.
Há, neste sentido, um bolsonarismo militante – nas redes e nas ruas – e o bolsonarismo governamental, daqueles que, ideologicamente e nos valores, ocupam funções na estrutura estatal e imprimem, em suas falas e ações, facetas do presidencialismo de confrontação. Nos primeiros meses do mandato do presidente Jair Bolsonaro, após sucessivas declarações, principalmente, do próprio presidente, asseverei, alhures, que as vontades e suas realizações trazem consequências. A situação em tela: quase 400 mil mortos e uma CPI em funcionamento são, portanto, os resultados de uma escolha deliberada de Bolsonaro e seus ministros de alicerçar discursos e condutas sobre os pilares do negacionismo, do desprezo à ciência, das teorias da conspiração e das fake news.
A CPI, como se sabe, é instrumento político das minorias parlamentares e que objetivam desnudar determinadas responsabilidades, podendo estas serem, também, políticas, jurídicas, e até criminais. No conjunto dos senadores que compõem a comissão, o governo se encontra em minoria e, por isso, a situação já é, na largada, difícil. Manobras jurídicas tentaram impedir que Renan Calheiros fosse indicado como o relator, cuja posição é de suma importância dado ao fato de produzir o relatório final. No palco da CPI, os atores serão: o presidente eleito Omar Azis (PSD-AM), o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e, na sequência, Azis indicou Renan Calheiros (MDB-AL) como relator. Há, ainda, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Girão (Podemos-CE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC).
Renan Calheiros é, na política, daqueles adversários que ninguém deseja. Um amigo e interlocutor frequente nos assuntos atinentes à política disse-me que “Renan é dos poucos que sabem fazer o mal com tanto carinho”. Na instalação da CPI, a fala de Calheiros foi dura. “Não foi o acaso ou o flagelo divino que nos trouxe a este quadro. Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados”, disse. E, ainda: “Os crimes contra a humanidade não prescrevem jamais […]. O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes. E eles devem ser punidos imediatamente e emblematicamente”. Se muitos políticos, metaforicamente, podem atirar para todos os lados, Renan é um atirador de elite, um sniper.
Senadores aliados do governo buscaram, no Supremo Tribunal Federal, barrar a função de Renan na relatoria da CPI. E isto indica que o senador alagoano é deveras temido pelo Planalto. Muito se comentou acerca de um relatório produzido pelo governo que, para antecipar sua defesa, destacou ações e omissões que nem mesmo se tinha aventado na CPI e, pior, foi este relatório ter vazado. Mas, para quem acompanha a cena política, lê os jornais e revistas e, ainda que panoramicamente, frequente as redes sociais, Bolsonaro, seus ministros, seus filhos, aliados políticos já produziram material fartamente registrado sobre praticamente todas as falas, entrevistas, lives e ações, desde março de 2020 até agora.
O ponto alto em toda a CPI é, sem dúvida, tirante o relatório final, as sessões com depoimentos aos parlamentares. E, neste caso, os parlamentares, dotados de retórica política, submetem os depoentes a um ambiente de tensão, enorme exposição e saraivada de perguntas e argumentações que podem produzir peças explosivas. Deem um microfone ao ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, médico e político e, depois, ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Submetam os dois à pressão. Já conseguem imaginar o resultado? Coloquem cientistas e pesquisadores como, por exemplo, Natalia Pasternak, Atila Iamarino, Margareth Dalcolmo e Miguel Nicolelis de um lado e, do outro, Ernesto Araújo, Paulo Guedes, Carla Zambelli e Flavio Bolsonaro. É, por isso, que muito se afirma que todos sabem como começa uma CPI e nunca como ela termina.
O presidente Bolsonaro e o seu governo serão desgastados ao longo deste processo de investigação. O resultado, por enquanto, será difícil de prever, todavia, numa perspectiva de construção de cenários futuros, nenhum deles é favorável para o bolsonarismo. Acuado, Bolsonaro continua a atacar, ameaçar e menosprezar a CPI, chamando-a de “carnaval fora de época”. Felizmente, para o governo, não é carnaval e, por conta disso, não há o povo nas ruas. Dialeticamente, a pandemia que fragiliza o governo também o protege de protestos massivos.
*Rodrigo Augusto Prando é professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia, pela Unesp
Fonte:
O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-bolsonarismo-na-mira-da-cpi/
