queiroz
Blog do PPS: Burrice sem partido - a idiotização das ideologias
Na cartilha do bolsonarismo, até hoje o Brasil era dominado por comunistas e a China é um modelo de liberalismo a ser seguido.
Essa viagem dos deputados do PSL, cheia de desculpas esfarrapadas para o motivo da excursão e com argumentos risíveis da direita caipira para tentar atenuar o histórico da ditadura comunista chinesa, é piada pronta.
Mas não se iluda, eles não são apenas ignorantes e idiotas. São desonestos e mal intencionados.
O que se vê, hoje, são máscaras caindo.
À esquerda e à direita, há bandidos e pilantras. Ou você não sabia?
Cabe a nós, que não embarcamos nessa polarização oportunista e conveniente, nem alimentamos essa relação simbiótica de interdependência retórica e moral que garante a sobrevida de ambos e os levou ao 2º turno das eleições de 2018, buscar uma saída equilibrada, racional, viável e eficaz.
Não que seja uma tarefa simples, mas não há solução mágica nem salvadores da Pátria. Sem atalhos fáceis, o caminho é sempre o estado democrático de direito.
Bruno Boghossian: Depósitos para Flávio atravessam o coração do governo Bolsonaro
Caso é devastador para imagem do clã e 'dói no coração', como disse o presidente
O novelo ainda começava a se desenrolar, em dezembro, quando Jair Bolsonaro decidiu fazer uma aposta alta. “Se algo estiver errado comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos a conta”, disse o presidente eleito. “Dói no coração da gente? Dói, porque nossa maior bandeira é o combate à corrupção.”
O escândalo provocado pela movimentação de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro cresceu de uma dor desconfortável no peito para um ataque cardíaco grave.
Os pagamentos feitos na conta do filho do presidente, revelados pelo Jornal Nacional, atravessam o discurso moral da família e arrastam consigo a imagem de todo o governo. Assim como o PT sofreu com o mensalão após ostentar a bandeira da ética por décadas, o bolsonarismo corre um risco considerável.
Em junho de 2017, Flávio recebeu um salário de R$ 18.768 como deputado estadual. Naquele mês, alguém multiplicou esse rendimento por seis ao depositar R$ 96 mil em sua conta, divididos em 48 envelopes.
Caso o autor dos pagamentos não seja um filantropo que prefere ficar anônimo, o caso não pode passar mais um único dia sem explicação. Flávio conseguiu a proeza de dar duas entrevistas, mas não ofereceu nem uma desculpa esfarrapada.
Se o caixa eletrônico da Assembleia do Rio falasse, poderia contar uma história de pequenas corrupções. Depósitos em dinheiro vivo, em valores pequenos e sem identificação são a maneira mais discreta de se cobrar pedágio de funcionários —a chamada rachadinha.
O senador eleito insiste que os investigadores tentam fazer um “gol de mão” e repete que tem todo o interesse em esclarecer o caso. Sua recusa em falar dos pagamentos contradiz tanto o discurso anticorrupção quanto sua linha de defesa.
Flávio diz que teve acesso aos autos da investigação no início deste ano. Naquela ocasião, o Ministério Público já havia recebido o documento do Coaf que apontava os 48 depósitos em sua conta. Só depois ele acionou o STF para paralisar o caso.
Elio Gaspari: Acima de tudo, Bolsonaro quer matar as provas
Quem viu a reação do PT diante das denúncias de corrupção acha que está num pesadelo, pois a música é a mesma
A corrida do senador eleito Flávio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal teve dois objetivos. O primeiro foi travar a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro em torno dos “rolos” de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Daqui a poucos dias, o ministro Marco Aurélio Mello liquidará essa questão, destravando-a. O segundo, essencial, é a tentativa de anular as provas conseguidas pelos procuradores. Que provas? Isso não se sabe, pois o caso corre em segredo de Justiça e até bem pouco tempo Flávio Bolsonaro repetia que não está sendo investigado.
A nulidade das provas é o sonho de todo réu. Na última catedral da impunidade, a Operação Castelo de Areia virou pó conseguindo-se anular as provas de que o Sol das roubalheiras nascia na caixa das empreiteiras. Depois dela vieram a Lava Jato, Sergio Moro e deu no que deu.
Desde que os “rolos” de Queiroz se tornaram públicos, todos os seus movimentos ofenderam a boa-fé do público. Não atendeu a duas convocações do Ministério Público, passou por uma cirurgia e deixou-se filmar dançando. Já o senador eleito Bolsonaro considerou “plausíveis” as explicações que recebeu do ex-assessor. Que explicações?
Quem acompanhou a reação do comissariado petista diante das denúncias de corrupção nos governos petistas acredita que está num pesadelo. A melodia dos poderosos é a mesma. Onyx Lorenzoni diz que a oposição busca um terceiro turno.
Em 2011, Dilma Rousseff disse a mesma coisa quando surgiu o rolo do patrimônio de Antonio Palocci, chefe de sua Casa Civil. A letra do samba é muito diferente, porque os “rolos” de Queiroz são cascalho quando comparados com as propinas bilionárias que rolaram durante o consulado dos comissários.
O pesadelo estraga o sono de milhões de pessoas que votaram contra a roubalheira, o blá-blá-blá e a resistência dos petistas a uma autocrítica.
Todas as explicações dadas até agora partem da premissa de que a plateia é boba. Por exemplo: Fabrício Queiroz deixou de ser assessor de Flávio Bolsonaro no dia 16 de outubro, logo depois do primeiro turno da eleição, para cuidar do seu processo de aposentadoria.
Por coincidência, sua filha, personal trainer no Rio e assessora de Jair Bolsonaro em Brasília, foi exonerada no mesmo dia. (A essa altura a Polícia Federal já sabia que o Coaf estranhara a movimentação financeira de Queiroz.)
Travas, silêncios, segredo de Justiça, corrida à “porcaria” do foro privilegiado e pedidos de nulidade das provas só servem para alimentar murmúrios maliciosos.
Os promotores não têm pressa, só têm perguntas.
O MEM DE SÁ DA AVENIDA FOI DONO DO BRASIL
A história de Pindorama é linda e pouco conhecida. Depois de d. Pedro 2º e Getúlio Vargas, o homem que por mais tempo governou o Brasil foi o juiz Mem de Sá, que mandou de 1557 a 1572. Recebeu a colônia em completa desordem, expulsou os franceses do Rio de Janeiro, guerreou com os índios, mandou em tudo o que podia e morreu no cargo, riquíssimo, com 2.000 cabeças de gado e dois grandes engenhos de açúcar. Fundou uma dinastia que dominou o Rio por mais de um século, ligando a cidade à política e à economia da região do rio da Prata. Seu sobrinho reconquistou Angola, tomada pelos holandeses.
Não se conhece seu rosto e sua memória está preservada em Salvador, num túmulo, e no Rio, numa bonita e decadente avenida do centro. Mem de Sá ganhou algumas biografias, menores que sua obra. Esse defeito foi corrigido com a publicação, em 2017, da tese de doutorado “Mem de Sá, um precursor singular no Império quinhentista português” da professora Marise Pires Marques, da Universidade Nova de Lisboa. Felizmente, o livro está na rede e de graça.
Num prodigioso trabalho de pesquisa (centenas de documentos manuscritos, 1.439 notas de pé de página), a professora reconstruiu o personagem e retratou o andar de cima da segunda metade do Quinhentos. Está tudo lá, dos cobertores ingleses do governador-geral ao vinho que importava (e mandava trocá-lo por pau-brasil quando lhe parecia ruim), ou aos copos em que o bebia. Quando o doutor deixava a sede do governo para visitar suas propriedades, deixava um pajem na escada do palácio para informar que estava trabalhando.
Como o acesso à tese é fácil, quem quiser pode sapeá-la. Mem de Sá assume o governo na página 62 e sua fortuna está a partir da 157.
IMPOSTECAS
Para os doutores Paulo Guedes e Marcos Cintra (secretário da Receita) pensarem no tamanho da encrenca em que se meteram:
Um cidadão comprou num site americano roupas no valor de US$ 40. A mercadoria chegou ao Brasil e ele soube que foi devolvida porque a nota fiscal não descrevia o conteúdo e, por isso, era impossível calcular o valor do tributo a ser cobrado.
Tudo bem, mas:
1) O cidadão poderia ser chamado para abrir o pacote e mostrar o conteúdo.
2) O imposteca poderia ter aplicado um tributo punitivo. Se o contribuinte não quisesse pagar, o pacote seria devolvido.
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e desarmamentista convicto. Depois de saber pelo general Augusto Heleno que os carros matam como as armas, passou a andar a pé. Advertido pelo ministro Onyx Lorenzoni do perigo dos liquidificadores, está pensando em comprar um cofre para guardar o seu.
O cretino espera que algum ministro lhe diga se pode continuar usando o fogão de sua casa.
MADAME NATASHA
Madame Natasha não gosta de marxistas, nem de globalistas, porque essa gente quer acabar com a língua portuguesa.
Por isso ela concedeu uma de suas bolsas de estudo ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pela nota do coordenador de Habilitação e Registro do FNDE na qual ele atribuiu as mudanças no texto do edital que orientava a compra de livros didáticos pelo MEC a um “erro operacional no versionamento”.
Natasha acredita que ele quis dizer que publicou-se um edital com uma versão errada. A pedido de seu amigo Eremildo, a senhora continua curiosa. Gostaria de saber quem foi o “versionador” que suprimiu a proibição de publicidade nos livros.
ANISTIA
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, o projeto que concede anistia administrativa aos PMs que se envolveram na greve branca de 2017.
Com a anistia esfumaçaram-se 2.622 processos, 90 dos quais caminhavam para a demissão e 23 haviam resultado em expulsões. Ficou tudo em paz e quem foi punido retornará ao serviço, com direito aos salários perdidos. (Foi rejeitada uma emenda que concedia indenização de R$ 100 mil para as vítimas de homicídios dolosos ocorridos durante o período da greve.)
A paralisação da PM jogou o estado num caos, mas a anistia era pedra cantada e foi bandeira de campanha do atual governador, Renato Casagrande.
*Elio Gaspari, jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles "A Ditadura Encurralada".
O Globo: ex-assessor de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 7 milhões em 3 anos
Volume de depósitos em contas de Fabrício Queiroz supera o valor revelado em dezembro
Lauro Jardim, de Globo
Foi de R$ 7 milhões, entre 2014 e 2017, a movimentação financeira nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). É o que consta dos arquivos do Coaf, órgão federal de controle das atividades financeiras. Queiroz exerceu funções no gabinete de deputado estadual de Flávio na Alerj até 15 de outubro de 2018. Em dezembro passado, foi revelado que, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, havia circulado R$ 1,2 milhão pela conta corrente de Queiroz.
O Coaf registrou que passaram por sua conta R$ 5,8 milhões nos dois anos anteriores, totalizando R$ 7 milhões em três anos. Até hoje Queiroz não apresentou explicação ao Ministério Público sobre a origem dos recursos. As investigações estão suspensas por decisão do ministro Luiz Fux, do STF.
O Coaf sabe muito mais do que já foi revelado sobre o caso Fabrício Queiroz, o ex-motorista de Flávio Bolsonaro. Nos arquivos do órgão federal de controle de atividades financeiras consta que Queiroz transacionou um volume de dinheiro substancialmente maior do que o que veio a público em dezembro.
Além dos famigerados R$ 1,2 milhão, movimentados atipicamente entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, passaram por sua conta corrente mais R$ 5,8 milhões nos dois exercícios imediatamente anteriores. Ou seja, no total Queiroz movimentou R$ 7 milhões em três anos. Segundo o próprio Jair Bolsonaro disse em entrevista, Queiroz "fazia rolo". Haja rolo.
Portal do PPS: Roberto Freire diz que oposição ao novo governo deve ser ainda mais forte
Com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux de suspender provisoriamente as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do PPS, Roberto Freire, disse em sua conta no Twitter não ter dúvida de que a oposição ao governo Bolsonaro deve ser mais dura.
“O fato envolvendo STF/Fux/Bolsonaro e Queiroz percebi e creio (…) que a oposição deve ser ainda mais forte”, defendeu na rede social.
Fux, que responde pelo plantão judicial do Supremo até o início do mês que vem, travou a investigação até análise do relator, ministro Marco Aurélio Mello, sobre uma reclamação protocolada na Corte pela defesa de Flávio Bolsonaro na qual alega ter havido “usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”, pois os dados solicitados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o caso abrangem período posterior à eleição do filho do presidente da República como senador, quando ele já estaria protegido pelo foro por prerrogativa de função.
No entanto, o foro privilegiado, duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro quando ainda era deputado, foi utilizado por Flávio para fundamentar os pedidos de suspensão das investigações e de anulação das provas. Para Freire, ao suspender as investigações contra o filho de Bolsonaro, Fux criou o foro privilegiado antecipado e contrariou decisão do próprio Supremo sobre o assunto.
“Não só o equivoco do foro antecipado como também contrariando decisão recente do próprio STF, que definiu que o parlamentar só terá direito ao foro quando o fato delituoso ou a ser investigado ocorrer no exercício do mandato”, disse Freire no Twitter.
Movimentações atípicas
Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), revelado em dezembro do ano passado, apontou movimentações atípicas de servidores da Assembleia Legislativa do Rio. O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária. A quantia foi considerada incompatível com a renda do servidor, perto de R$ 23 mil mensais.
Outros funcionários e ex-funcionários de 21 deputados também são investigados. Neste período de pouco mais de um mês, Queiroz e Flávio faltaram aos convites para depor no procedimento criminal do Ministério Público fluminense. A suspensão da apuração sobre as movimentações financeiras do ex-assessor ocorre na mesma semana em que o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação e propor ação penal sem que Queiroz e Flávio prestem depoimento.
No período investigado, Fabrício Queiroz fez repasses de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O dinheiro, segundo o presidente, era parte do pagamento de uma dívida com ele, feito na conta de sua mulher. Nathalia Melo de Queiroz, uma das filhas do ex-assessor, foi funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. (Com informações das agência de notícias).
El País: Rastro de depósitos suspeitos para Flávio Bolsonaro aprofunda crise
'Jornal Nacional' exibiu relatório do Coaf, que complica situação de filho de presidente. Na TV Record, senador eleito negou acusações
A crise provocada pela investigação envolvendo o ex-assessor dos Bolsonaro Fabrício de Queiroz escalou nesta sexta-feira. O Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu trecho de novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou, em apenas um mês de 2017, uma série de depósitos parcelados e em dinheiro vivo na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ao todo, as cotas somaram 96.000 reais, o que foi considerado suspeito pelo órgão, que rastreia operações que podem apontar para ocultação de valores e lavagem de dinheiro. Quase ao mesmo tempo em que o principal telejornal brasileiro aprofundava o escândalo, na TV concorrente, a Record, mais próxima dos Bolsonaro, o filho mais velho do presidente eleito dava sua versão em entrevista e negava qualquer irregularidade.
A revelação do novo relatório do Coaf pela TV Globo acontece um dia depois de Flávio Bolsonaro obter no Supremo Tribunal Federal o congelamento da investigação a respeito de Fabricio Queiroz, flagrado movimentando 1,2 milhão de reias entre 2016 e 2017, um valor incompatível com sua remuneração formal. O caso está a cargo do Ministério Público Estadual do Rio desde o fim do ano passado e o filho de Bolsonaro argumentou na corte que, por ser senador eleito, só a instância superior, no caso a Procuradoria-Geral da República, poderia investigá-lo. Na petição, Flávio Bolsonaro também tentava invalidar documentos como o do Coaf exposto na reportagem. Ainda que o próprio STF ainda vá discutir o caso em definitivo a partir de fevereiro, o MP do Rio argumenta que todas as apurações aconteceram antes mesmo de ele ser diplomado para o cargo na Câmara alta.
Desgaste político
Na quinta-feira, o apelo do senador eleito pelo foro privilegiado junto ao STF, um expediente que o presidente e sua família criticaram no passado, já havia causado desgaste político em pleno mês de estreia do Governo Bolsonaro. Agora, o rastro de depósitos suspeitos para o próprio senador eleito mudam o caso de patamar e constrangem a família que chegou ao poder prometendo extirpar a "corrupção do PT". Embora o MP do Rio diga que Flávio Bolsonaro não é formalmente investigado, uma linha da apuração relaciona a possibilidade de que repasses feitos por assessores de Flávio Bolsonaro na conta de Fábricio Queiroz tenham como destino final o próprio senador eleito, o que ele nega. É ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país, a prática de parlamentares confiscarem parte dos salários de seus funcionários, o chamado pedágio.
Na TV Record, o filho mais velho do presidente disse que considera "ilegal" a ação do Coaf, que teria quebrado seu sigilo bancário sem autorização judicial. Para rebater as informações de que ao menos dois de seus ex-assessores faltavam bastante ao trabalho (um deles passou temporadas inteiras em Portugal e uma outra é personal trainer), Flávio Bolsonaro disse que não é responsável pelo que seus funcionários fazem fora do trabalho e que é comum que esses assistentes tenham outras funções.
Pelo revelado até agora pelo Coaf e em reportagens, as parcelas em dinheiro enviadas para Queiroz coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Mais: no caso dos depósitos para o senador eleito conhecidos nesta sexta-feira, a maior parte foi feita no terminal de autoatendimento da Alerj. Em diferentes datas, segundo a TV Globo, foram identificados aportes em valores idênticos, com apenas poucos minutos de intervalo. Foram feitos dez depósitos de 2.000 reais em cinco minutos em apenas uma data analisada.
A investigação envolvendo o ex-assessor de Flávio Bolsonaro nasceu num desdobramento da Operação Lava Jato no Rio chamado Furna da Onça, que já levou dez parlamentares fluminenses para a prisão. Em 6 de dezembro, o Coaf apontou em um relatório que Queiroz, policial militar da reserva, ex-motorista de Flávio e amigo de longa data da família Bolsonaro, fez uma movimentação bancária de 1,2 milhão de reais, “incompatível com seu patrimônio". Em seu relatório, o Coaf identificou transferências do ex-assessor para a conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que totalizaram 24.000 reais. O presidente Bolsonaro afirmou que o valor dizia respeito a uma série de empréstimos feitos por ele ao motorista, quitado com cheques de 4.000 reais.
Enquanto a trama se adensa, a TV Record anunciou que exibirá no domingo uma entrevista exclusiva da primeira-dama, o rosto suave do novo Governo.
Bruno Boghossian: Flávio Bolsonaro aperta botão do pânico e recebe socorro generoso de Fux
Filho do presidente leva Queiroz de carona na blindagem do foro especial
Flávio Bolsonaro apertou o botão do pânico. Antes de assumir o mandato de senador, ele apelou para uma regalia do cargo e pediu proteção do foro especial na investigação sobre as finanças de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
O filho do presidente erguia a voz ao dizer que não tinha “nada a ver com isso” e que daria explicações para “ficar longe dessa coisa”. Mas Flávio faltou ao depoimento e pediu que o caso fosse suspenso e levado ao STF. Ele ainda transportou Queiroz de carona na blindagem do foro.
Ao pedir a paralisação, Flávio dá provas de que está muito mais perto “dessa coisa” do que admitia.
O senador eleito contou com uma generosidade notável de Luiz Fux. Os advogados pediram ao STF a suspensão do caso às 15h37 de quarta (16). O ministro deu a liminar às 20h40.
Fux foi tão benevolente que mudou até seu entendimento sobre o foro. Quando o STF restringiu a regalia, o ministro afirmou que o “clamor social de combate à corrupção e à impunidade não se mostra compatível [...] com a prerrogativa”.
Na ocasião, Fux entendeu que o foro só vale em casos ocorridos durante os mandatos e relacionados ao cargo. O ministro concedeu a proteção, embora o dinheiro de Queiroz não tenha ligação com a atividade futura de Flávio no Senado.
A defesa conseguiu que Fux fizesse vista grossa até para o calendário. Os advogados dizem que o Ministério Público cometeu um ato ilegal ao pedir dados financeiros de Flávio ao Coaf em 14 de dezembro, quando sua eleição já estava confirmada —mas ele só foi diplomado no dia 18.
Ao mergulhar de cabeça num processo com o qual dizia não ter “nada a ver”, Flávio transportou a investigação para a vizinhança do Planalto. O caso será repassado em fevereiro ao relator Marco Aurélio Mello, que votou pela restrição do foro. O pedido será julgado na Primeira Turma, na qual os cinco ministros foram favoráveis à limitação do privilégio.
Os próximos passos serão um teste sobre a relação do Supremo com os novos protagonistas do poder.
Bernardo Mello Franco: Investigação parou, mas desgaste continua
Com liminar do Supremo, caso Queiroz se instala de vez na Praça dos Três Poderes. Fux atirou uma boia, mas o filho de Bolsonaro ainda pode se afogar
Não precisou do cabo nem do soldado. Na terceira semana de governo, o Supremo Tribunal Federal forneceu o primeiro alívio à família Bolsonaro. O ministro Luiz Fux mandou parar a investigação sobre Fabrício Queiroz, o motorista de R$ 1,2 milhão.
O pedido foi de Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do presidente. Na semana passada, ele disse que não era investigado e que não tinha “nada a ver” com os rolos do ex-assessor. Dias depois, pensou melhor e pediu socorro ao Supremo. Fux matou no peito e chutou a bola para o mato.
Em dezembro, o senador eleito defendia que as suspeitas fossem esclarecidas “para ontem”. Agora apelou a uma manobra jurídica para brecar a investigação. Ele já havia faltado a um depoimento marcado pelo Ministério Público do Rio. Imitou o ex-assessor, que tem usado atestados médicos para adiar o encontro com os promotores.
O caso Queiroz mostra que a chegada ao poder já mudou as convicções da família presidencial. Na campanha, Jair e Flávio gravaram um vídeo contra a blindagem dos políticos com mandato. “Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado”, disse o chefe do clã, enquanto o herdeiro concordava com a cabeça. Eleito senador, ele não esperou a posse para reivindicar a proteção. Bastou o primeiro escândalo e o discurso moralista ficou para trás.
Os Bolsonaro não foram os únicos a mudar de ideia. Em novembro, Fux votou a favor da limitação do foro a atos praticados no exercício do mandato. Agora blindou o filho do presidente num caso anterior à eleição. Quando o motorista operava sua caixinha milionária, o futuro senador ainda dava expediente na Assembleia Legislativa do Rio.
A investigação parou, mas o desgaste continua. Com o recurso de Flávio ao Supremo, o caso Queiroz se instala de vez na Praça dos Três Poderes. Em fevereiro, pode ganhar novo impulso ao chegar à mesa do ministro Marco Aurélio Mello. Fux atirou uma boia, mas o primogênito de Bolsonaro ainda corre o risco de se afogar.
El País: Flavio Bolsonaro vai a STF por foro privilegiado e eleva temperatura da crise Queiroz
Defesa de senador eleito pede para que caso mude de instância e barra avanço de investigação sobre ex-assessor. Ação contraria discurso da família sobre prerrogativa e constrange aliados e o ministro da Justiça, Sergio Moro
A investigação envolvendo o ex-assessor dos Bolsonaro Fabrício Queiroz ganhou, nesta quinta-feira, novos contornos que jogam gasolina no constrangimento político provocado pelo caso, em plena estreia do novo Governo. O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal para que a corte suspendesse as apurações do Ministério Público do Rio de Janeiro a respeito das movimentações financeiras suspeitas de Queiroz. O pedido foi acatado de forma liminar pelo ministro Luiz Fux. Os advogados do parlamentar argumentam que o MP obteve dados sigilosos de forma ilegal junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e teria “burlado” alguns controles legais no procedimento. Além disso, a defesa do filho do presidente também acena com um pedido para que uma eventual investigação envolvendo Flávio fique com o Supremo devido à prerrogativa de cargo do senador eleito - apesar de o STF ter restringido as regras de foro privilegiado no ano passado para abarcar apenas supostos crimes relacionados com os mandatos federais.
O movimento de Flávio Bolsonaro endossado pelo plantonista Fux, na prática, congelou as investigações pelo menos até 31 de janeiro, quando termina o recesso e o STF volta a funcionar normalmente. O caso, então, deve ser analisado pelo relator Marco Aurélio Mello. O passo provoca desconforto para o clã inteiro, incluindo o presidente da República. Tanto o mandatário quanto seus filhos - além de Flávio, o deputado Eduardo e o vereador Carlos - já se manifestaram no passado de forma contrária ao foro privilegiado, o direito que detentores de certos cargos têm de só serem julgados por determinadas cortes: “Quem precisa do foro privilegiado?”, escreveu Eduardo. "Eu não quero esta porcaria de foro!", afirmou Jair em um vídeo no qual aparece ao lado de um Flávio que concordava com o que ele dizia.
O pedido da defesa também constrange o ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, que quando esteve à frente da Operação Lava Jato sempre apontou o expediente do foro privilegiado como sendo um fator de morosidade no Judiciário e impunidade. O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, se manifestou no Twitter contra a decisão de Fux. “Com todo o respeito ao ministro Fux, não há como concordar com a decisão, que contraria o precedente do próprio STF. Tratando-se de fato prévio ao mandato, não há foro privilegiado perante o STF. É de se esperar que o ministro Marco Aurélio reverta a liminar”, escreveu. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi mais sintético, e escreveu apenas "Heinnnnnnnn???" no Twitter ao compartilhar uma reportagem sobre a suspensão do processo. Até aliados dos Bolsonaro se manifestaram contra, como a deputada estadual eleita Janaína Paschoal e integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre).
Mudança de estratégia
Eduardo Bolsonaro
✔@BolsonaroSP
Quem precisa de foro privilegiado?https://youtu.be/ny_2x-8Q9FA
A solicitação de Flávio também chamou a atenção tendo em vista que desde que o escândalo veio à tona, com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras(Coaf) de que Queiroz teria movimentado mais de um milhão de reais em sua conta, o parlamentar sempre disse não ser investigado. “Continuo com minha consciência tranquila, pois nada fiz de errado. Não sou investigado”, escreveu em 8 de dezembro no Twitter. Agora uma interrogação paira sobre esta afirmação. Agora, em nota divulgada no Instagram, a assessoria de Flávio afirma que o pedido foi feito "tendo em vista que, ao ter acesso aos autos do procedimento, verificou ser o senador objeto de investigação", e que isso "atrai a competência do STF - única autoridade competente para decidir sobre o foro adequado à continuidade das investigações."
Em sua decisão nesta quinta, Fux escreve que a defesa alegou que “depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador da República, o órgão ministerial local [MP-RJ] requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade, abrangendo o período de abril de 2007 até a data da implementação da diligência, a pretexto de instruir referido procedimento investigativo”. Ainda segundo a defesa, “o procedimento investigatório é baseado em informações obtidas de forma ilegal”. Por fim, Fux afirma que caberá ao relator do caso, o ministro Marco Aurélio, tomar uma decisão definitiva sobre o pedido dos advogados de Flávio.
O pedido de suspensão feito pelo senador eleito também reacende o debate sobre foro privilegiado. Em maio de 2018 os ministros do tribunal alteraram em parte a abrangência deste dispositivo para senadores e deputados federais, restringindo-o para crimes cometidos durante o exercício do mandato. Os fatos investigados pelo Ministério Público do Rio abrangem um período de 2016 a 2017, quando Flávio ainda era deputado estadual, sem direito a foro privilegiado. Os casos envolvendo vereadores e deputados estaduais são de competência do Tribunal de Justiça local.
A defesa de Flávio afirma que, apesar do novo entendimento, a decisão da própria Corte abre uma brecha para a contestação. O advogado do parlamentar cita em seu pedido trecho do próprio acórdão do STF: “A conjugação dos critérios exercício do mandato e em razão da função exigirá que esta Corte continue a se pronunciar, caso a caso, se o crime tem ou não relação com o mandato. E essa análise terá que ser feita pelo próprio STF, a quem compete definir se o processo permanece no tribunal ou desce para a primeira instância”.
Além de Flávio, o caso Queiroz também esbarra no próprio presidente, que possui imunidade inerente ao cargo. O Coaf identificou transferências do ex-assessor para a conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que totalizaram 24.000 reais. O mandatário afirmou que o valor dizia respeito a uma série de empréstimos feitos por ele ao motorista, quitado com cheques de 4.000 reais. A conta da mulher teria sido usada porque ele não teria disponibilidade de ir ao banco em função da rotina de trabalho. O presidente sempre negou qualquer irregularidade, e disse não ter declarado o valor do empréstimo em sua declaração de Imposto de Renda porque os valores eram pequenos e muito parcelados, e acabaram se "avolumando".
Bernardo Mello Franco: A outra boquinha da filha do Queiroz
Depois de ser exonerada por Bolsonaro, a filha do motorista Fabrício Queiroz ganhou outro cargo em Araruama. Segundo a secretária da prefeita, ela nunca foi vista por lá
Araruama costuma se orgulhar da hospitalidade com os turistas. Não é só com eles. Depois da eleição de 2018, o município da Região dos Lagos ofereceu um exílio remunerado à personal trainer Nathalia de Melo Queiroz. Ela é filha de Fabrício Queiroz, o motorista que virou um problema para a família Bolsonaro.
Nathalia foi exonerada do gabinete de Jair Bolsonaro em 15 de outubro, quando o pai já era investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Duas semanas depois, ganhou um cargo de assessora especial da prefeita Lívia de Chiquinho (PDT).
A personal continuou a morar na capital fluminense, a 108 km de Araruama. A secretária da prefeita, Angela Barreira, disse que nunca a encontrou no local de trabalho. “Parece que ela era meio ruim de serviço. Como eu nunca vi, não posso dizer”, desculpou-se.
Morar longe não era problema, disse Cláudio Márcio Teixeira Motta, assessor estratégico da prefeitura. Ele definiu a filha de Queiroz como “pau para toda obra”. Quando pedi que fosse mais específico, afirmou que ela recebia para representar a prefeitura na Assembleia Legislativa e “escrever alguma coisa nas redes sociais”.
Motta disse que Nathalia ganhava “cerca de mil reais”. Ele ironizou a suspeita de que ela recebia como funcionária fantasma. A personal costumava postar fotos na academia de ginástica em horário comercial. “Se entre uma coisa e outra ela encontrava o namorado, ia ao Bob’s, não tenho nada com isso”, disse. “Nunca precisei de personal, mas até que seria bem-vindo”, gracejou.
A filha de Queiroz é citada no relatório do Coaf porque transferiu R$ 97 mil para as contas do pai. Na época, os dois estavam lotados no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro. Na terça passada, ela faltou a um depoimento ao Ministério Público do Rio.
Nathalia foi exonerada da prefeitura em 7 de dezembro, um dia depois de o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar a investigação sobre o motorista. A secretária da prefeita disse que “coincidências acontecem”. O assessor Motta admitiu que houve mais do que isso. “Ela pediu as contas. Pode ter sido a pressão”, disse. A defesa de Queiroz não se manifestou até a conclusão da coluna.
Ricardo Noblat: Clã Bolsonaro brinca com fogo
Enquanto isso, Queiroz dança e rola
Quanto mais tempo for gasto para que se esclareça a encrenca em que se meteu Fabrício Queiroz, ex-funcionário do gabinete do deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, pior para a reputação do clã do presidente da República empossado há 13 dias.
Queiroz é suspeito de ter embolsado ou repassado a terceiros parte dos salários dos seus colegas de gabinete. Um cheque dele no valor de R$ 24 mil foi passar na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro. A crer-se no que disse o presidente, era parte de uma grana que Queiroz lhe devia.
Sim, porque Queiroz e Jair eram amigos há 40 anos. A mulher e duas filhas de Queiroz trabalharam com Flávio no gabinete. Uma das filhas, depois, foi trabalhar no gabinete de deputado federal de Jair. O Ministério Público quer interrogar Queiroz, e já o intimou quatro vezes pelo menos.
Por problemas de saúde, Queiroz faltou aos depoimentos, internou-se em um hospital de São Paulo, um dos mais caros do país, e ali foi operado de um câncer, segundo ele mesmo informou. Intimadas, a mulher e as duas filhas invocaram o estado de saúde de Queiroz para não serem ouvidas.
Dois vídeos protagonizados por Queiroz foram a sensação do último fim de semana nas redes sociais. No primeiro, ele celebra a chegada do Ano Novo em seu quarto de hospital dançando na companhia de familiares. No outro, manifesta sua revolta com a divulgação do vídeo da dança.
Os Bolsonaros dizem que não devem explicações para o que Queiroz fez ou deixou de fazer com o dinheiro movimentado em sua conta sem que ele aparentemente tivesse renda suficiente para isso. Queiroz afirma que em breve dará as explicações pedidas e que elas serão satisfatórias.
E se não forem? Pior para ele, mas também para os Bolsonaros
Míriam Leitão: O muito que falta no caso Queiroz
A exigência sobre a autoridade é maior no quesito usado como bandeira eleitoral. A família Bolsonaro deve requerer de Queiroz explicação mais convincente
A versão de Fabrício Queiroz é evidentemente insatisfatória. Mesmo com toda a boa vontade do mundo é difícil considerar o caso encerrado. É preciso mostrar os registros de carros vendidos e comprados, explicar os depósitos dos funcionários do gabinete, justificar a presença dos seus familiares empoleirados na equipe de Flávio Bolsonaro, e ainda ter a comprovação bancária do empréstimo do presidente eleito Jair Bolsonaro em sua conta.
Há falhas demais nessa história. O Brasil foi muito bem treinado nos últimos anos pelos procuradores e juízes da Lava-Jato a não aceitar versões com peças faltantes. Até seu semblante na entrevista concedida ao “SBT” parecia saudável demais para justificar o seu não comparecimento à convocação do Ministério Público Estadual. Ele pode mesmo ter as enfermidades que disse ter, mas não parecia estar em estágio agudo ao conceder a entrevista. No final da noite de ontem, a defesa apresentou atestados sobre a “grave enfermidade” de Queiroz e disse que ele passará por “cirurgia urgente”.
O que temos visto no país nos últimos anos é o desvio de milhões e bilhões, e alguém pode argumentar que é pequeno o movimento atípico na conta do ex-assessor do senador eleito e amigo da família Bolsonaro. O problema é que não há malfeito pequeno ou grande. Há malfeito. E foi contra eles que a família que assumirá o poder dentro de alguns dias fez a cruzada que a levou à vitória.
Uma velha lei da política é que a exigência sobre uma autoridade é maior exatamente no quesito que foi usado como bandeira para a eleição.
O ex-presidente Fernando Collor foi eleito dizendo que combateria os marajás. Ele caiu não por ter provocado uma grave recessão com seu plano desastrado, mas porque fantasmas de PC Farias movimentavam dinheiro que davam a ele um luxo de marajá, como as cascatas da Casa da Dinda. A ex-presidente Dilma negou a crise econômica e prometeu crescimento no seu segundo mandato. A recessão e o desemprego explodiram na cara dos eleitores.
O ponto mais vulnerável do futuro governo será o do combate à corrupção, até porque o presidente eleito dobrou a aposta quando convocou o ícone da Lava-Jato, Sérgio Moro, para o cargo de ministro da Justiça. A versão de Queiroz é muito fraca. As movimentações atípicas podem ser mesmo o resultado da sua habilidade em “fazer dinheiro", mas documentos, registros bancários, e testemunhos precisam acompanhar as palavras.
Sobre o dinheiro na conta de Michele Bolsonaro, a explicação do presidente eleito pode ser suficiente. É normal empréstimos entre amigos. Contudo, o financiamento foi dado de maneira informal, deve ter transitado através de um cheque, ou de depósito em conta, de Bolsonaro a Queiroz, porque R$ 40 mil em espécie, na mão, não é comum. As frequentes idas do presidente eleito ao caixa do banco mostram o saudável hábito de saques de valor pequeno suficientes para as despesas do dia a dia.
O Brasil viu casos escabrosos nos últimos anos, e as entradas e saídas de dinheiro na conta de Fabrício Queiroz não têm a mesma dimensão. Mas carecem de explicações que respeitem o grau de sofisticação que o país aprendeu a ter diante do comportamento de autoridades e seus assessores. O ex-presidente que saiu do governo com a mais alta popularidade já vista no Brasil está preso porque na sentença de Moro, confirmada em tribunal de segunda instância, receberia a vantagem de um apartamento da OAS com benfeitorias feitas sob medida. Lula jamais habitou o apartamento, mas o Brasil aprendeu a ler o artigo 317 do Código Penal. Ele diz que nem precisa receber algo. Corrupção é também “aceitar a promessa de vantagem”.
O problema não desaparecerá se não for bem explicado. Não vai adiantar alegar que em outros gabinetes da mesma Assembleia houve movimentações atípicas até maiores. Inútil culpar a imprensa. O que funciona é a explicação boa, sólida, documentada. Se ao senador eleito Flávio Bolsonaro a justificativa dada por Queiroz pareceu plausível e sem ilegalidade, como ele disse, o seu ex-assessor precisa ser instado a apresentá-la diante das autoridades que querem ouvir seu depoimento. O assunto pode, então, deixar de incomodar. E em quaisquer futuras dúvidas da mesma natureza será importante dar explicações sempre sólidas. Este é o ônus do poder, e o resultado de ter sido eleito com um discurso de combate à corrupção.
