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Prisão de Dirceu demonstra que é preciso criar um novo governo para mudar rumos, diz Freire

"A ingovernabilidade está instalada no país", observa presidente do PPS. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse, nesta segunda-feira (03), que a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu “demonstra que é preciso criar no país um novo governo para que ele possa, junto com a Justiça, corrigir os rumos do Brasil”. No entender de Freire, “há o encaminhamento de que o impeachment pode se tornar necessário”.

Freire observou que o momento é de atenção ao fato de que o país precisa se preparar “para fazer a intervenção constitucional, legítima para dar um paradeiro nisso tudo”. “A ingovernabilidade está instalada no país”, observou. O presidente frisou ainda que os poderes Legislativo e Judiciário estão “garantindo a institucionalidade democrática”.

A prisão de Dirceu, analisou o parlamentar, é “um episódio a mais, lamentável em todos os sentidos”.

“José Dirceu já é um condenado. O importante em mais essa fase da operação Lava Jato é que a Justiça está cumprindo seu papel”, disse Freire. Segundo ele, o PT continua a se comportar como uma organização criminosa, conforme definiu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, durante julgamento do mensalão. “Lamentável isso”, salientou.

Na avaliação de Roberto Freire, o processo e as punições do mensalão não serviram como advertência ao PT de que era preciso parar com as atividades que envolviam corrupção, conforme demonstra o caso de Dirceu, que continuou a delinquir dentro da prisão, segundo a Polícia Federal.

A PF classificou Dirceu como o homem que instituiu o esquema de propina em contratos da Petrobras ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro chefe da Casa Civil, posto em que definia os ocupantes de cargos na máquina administrativa. Atuava como um dos líderes do petrolão, que ordenava o que as pessoas colocadas por ele em postos-chave na companhia petrolífera deviam fazer para viabilizar a corrupção.

O comando da Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmam que o petrolão é uma repetição do esquema do mensalão e que Dirceu foi seu beneficiário pessoal. No mensalão, ele viabilizava o favorecimento do seu partido, o PT.

José Dirceu foi preso na manhã desta segunda-feira em Brasília, na 17 ª fase da Operação Lava-Jato. Além dele, também foram presos o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-assessor de Dirceu, Roberto Marques, e o dono da empresa de informática Consist, Pablo Kipersmit.

Por: Valéria de Oliveira

Fonte: Assessoria PPS


Folha: Acusação narra cooptação de empregados da Petrobras

Odebrecht teve informação privilegiada e elevou contratos, diz Procuradoria. Na denúncia contra a empresa, procuradores descrevem manobras suspeitas em obras que somam R$ 12,6 bilhões.

 

GRACILIANO ROCHA
DE SÃO PAULO

Na denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos de sua empresa, apresentada na sexta (24), o Ministério Público Federal afirma que a maior empreiteira do país cooptou funcionários da Petrobras, por meio de suborno, para fraudar concorrências e ganhar três das dez maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor total de R$ 12,6 bilhões.

A narrativa dos procuradores acusa a Odebrecht de obter informações privilegiadas e elevar artificialmente o valor de contratos por meio de manobras suspeitas no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e nas refinarias de Abreu e Lima (Rnest, PE) e Getúlio Vargas (Repar, PR).

Acionista e mais alto executivo do conglomerado, Marcelo Odebrecht é descrito pela acusação como alguém que tinha conhecimento e mandava diretores da companhia a corromper.

Nestes projetos, acusa o Ministério Público Federal, a propina a dirigentes da estatal e a operadores do PT, do PMDB e do PP teria alcançado de R$ 377 milhões –parte supostamente depositada por um intricado sistema de contas secretas no exterior.

Na licitação do Paraná, 22 empresas –das quais 15 suspeitas de integrar o cartel– apresentaram propostas. A menor, do consórcio Conpar (Odebrecht, UTC e OAS), era de R$ 2,27 bilhões. Como estava 43% acima da estimativa inicial da Petrobras, o certame foi suspenso.

Contrariando a orientação do jurídico da estatal pela abertura de nova licitação, a Petrobras reviu para cima sua estimativa inicial e o então gerente de serviços Pedro Barusco, hoje um dos delatores da Operação Lava Jato, conduziu uma negociação direta com o consórcio.

O contrato foi assinado em R$ 1,82 bilhões em 2007 com cláusulas consideradas lesivas pelo departamento jurídico, como a obrigação da Petrobras de indenizar o consórcio da Odebrecht por paralisações em dias de chuva.

Entre 2008 e 2012, o então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, outro que admitiu o recebimento de propina em troca de redução de pena, assinou 12 aditivos que elevaram o valor da obra para R$ 2,29 bilhões –praticamente o mesmo valor da proposta que gerou o cancelamento da licitação.

Em troca, diz a Procuradoria, houve pagamento de R$ 70 milhões para Costa, Barusco e para o então diretor de Serviços Renato Duque.

COMPERJ

Obra mais cara do PAC, o Comperj custa hoje 2,5 vezes mais do que o originalmente previsto. Consórcios liderados pela Odebrecht levaram contratos de R$ 5,69 bilhões. A Procuradoria diz que suborno alcançou R$ 167 milhões.

O maior contrato, o do ciclo de águas e utilidades (R$ 3,82 bilhões), foi obtido sem licitação e com indícios de vazamento de informações privilegiadas, acusa o órgão.

Sob a alegação de urgência, a licitação da obra foi dispensada e o consórcio TUC (Odebrecht, UTC e PPI) apresentou proposta inicial de R$ 4 bilhões em novembro de 2011. Um mês depois, baixou para R$ 3,82 bilhões, praticamente empatando com a estimativa sigilosa da estatal.

Antes do início da negociação com a Petrobras, um e-mail do executivo Rogério Araújo, da Odebrecht, sugeria que Paulo Roberto Costa pressionava outras empreiteiras a se unir à Odebrecht. Para a Procuradoria, é um indício da cooptação de Costa.

Numa das obras de Abreu e Lima, segundo os procuradores, Odebrecht apresentou uma proposta que superava em 19,9% o valor da estimativa da Petrobras.

Outros consórcios, suspeitos de integrar cartel de empreiteiras, foram desclassificados por preços acima do teto de 20% sobre a estimativa.

Fonte: Folha de S. Paulo


A TVFAP.net acompanha o "Ato em defesa da Democracia" convocado pelo PT e pelo PCdoB em São Paulo contra o "golpismo" da oposição

O PT anuncia um "Ato em Defesa da Democracia"... Mas defender de quem, cara-pálida? Foi mesmo um programa de índio, que começou com duas horas de atraso até conseguir lotar o auditório de uma universidade no centro de São Paulo e reunir meia dúzia de figuras um pouquinho mais expressivas contra o suposto "golpismo" da oposição ao governo Dilma.

A TVFAP.net acompanhou o ato ocorrido na terça-feira, 14 de julho, no campus da Uninove na Rua Vergueiro, e entrevistou lideranças do PT e do PCdoB. Assista.

Enquanto os partidos governistas se esforçavam para buscar argumentos "em defesa da democracia", o PPSdivulgava uma nota reiterando justamente a necessidade de união das oposições para resolver a crise dentro de marcos constitucionais.

O documento do PPS afirma que o país caminha para a ingovernabilidade. O texto conclama a sociedade a dar apoio à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, "para fortalecimento do Estado Democrático de Direito".

O PPS declara ainda o apoio às manifestações de rua convocadas democraticamente para 16 de agosto, que representam a luta da maioria da população por um "novo e decisivo momento" para o país.

No ato do PT compareceram o presidente nacional Rui Falcão, o presidente estadual Emídio de Souza e o municipal Paulo Fiorilo, além dos secretários municipais de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, de Serviços,Simão Pedro, e de Relações Governamentais, Alexandre Padilha. Porém, o prefeito Fernando Haddad não apareceu.

Marcaram presença ainda figuras do PCdoB, como a vice-prefeita Nádia Campeão, o presidente do partido em São Paulo, Jamil Murad, e o subprefeito da Sé, Alcides Amazonas, além de representantes de centrais sindicais, movimentos de moradia e muitos assessores parlamentares.

O presidente da Câmara de São Paulo, Antonio Donato, compareceu, assim como o também vereador Paulo Fiorilo, mas ambos foram exceção entre os parlamentares petistas. O restante da bancada de vereadores paulistanos primou pela ausência, assim como a quase totalidade de deputados estaduais e federais do Partido dos Trabalhadores.